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Justiça cancela audiência de conciliação entre Ibama e proprietários do hotel da BRA

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte cancelou a audiência de conciliação no processo da empresa NATHWF Empreendimentos S/A, proprietária do antigo hotel da BRA, que seria realizada no dia 14 de fevereiro.

A decisão foi do Juiz Federal Vinícius Vidor.

Na determinação, o magistrado observou que no dia 9 de janeiro o Ibama encaminhou um ofício onde diz estar “impossibilitado juridicamente de transigir na presente demanda, uma vez que estaria o empreendimento em questão instalado em Área de Preservação Permanente – APP, não se enquadrando em nenhuma das hipóteses legais cuja intervenção é autorizada”.

O cancelamento da audiência foi solicitado pelo próprio Ibama, que é uma das partes no processo.

Com o fim da fase de conciliação, o processo segue para a próxima etapa que é a produção de provas por parte da empresa NATHWF, que terá dez dias para apresentá-las.

Com informações da Justiça Federal

Comentários (2) enviar comentário
  1. Shatonson disse:

    APP? porque não fiscalizam o lixo e esgotos de hotéis? palhaçada, dinheiro é maior!

  2. Jodecio disse:

    Para o IBAMA tudo é APP, a via costeira esta em Area Urbana com legislação propria, e segundo entendimento jurisprudencial o codigo florestal nao incide em Zona Urbana onde o Municipio tenha Plano Diretor. Ja é hora de acabar com essa arrogancia do IBAMA.

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Motorista “atropela” árvore e recebe indenização

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformaram uma sentença inicial, que não tinha dado direito a indenização, para um motorista que colidiu com uma árvore em via pública, cujo trecho não tinha sinalização.

O autor da ação defendeu que o acidente ocorreu no final da tarde, horário de pouca visibilidade agravado pela pouca luminosidade da rua e pelo fato de ele ter cruzado com um caminhão que trafegava em sentido contrário com as luzes acesas.

O motorista argumenta que a própria SEMURB e STTU tinham um parecer técnico para retirada das árvores em razão do risco delas provocarem acidentes.

Os desembargadores ressaltaram que não há menor dúvida quanto à responsabilidade do ente público por acidentes decorrentes de árvores de grande porte na via, desde que demonstrada a ausência de sinalização adequada.

Desta forma, sendo atribuição do Município estabelecer a perfeita sinalização e organização do trânsito nas vias de tráfego sujeitas a sua administração, qualquer eventual dano causado a terceiros por falhas em seu sistema deverá ser recomposto pelo respectivo ente público.

Com informações do TJ

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MP determina que prefeitura solucione falta de material nos CMEIs

A 61ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, representada pela Promotora Zenilde Ferreira Alves, expediu Recomendação à Secretaria Municipal de Educação, a fim de sanar a falta de material nos CEMEIs que oferecem as turmas de berçário I e II.

A falta de material como fraldas descartáveis, pomadas anti-assaduras, mamadeiras, toalhas, papel higiênico, lençóis, sabonete, shampoo, dentre outros itens de higiene infantil, foi constatada a partir parir das visitas periódicas realizadas pela Promotoria nos Centros Municipais de Educação Infantil.

Conforme apurado pela Promotoria de Justiça, os materiais entregues pela Secretaria Municipal de Educação são insuficientes ao atendimento das turmas de berçário, fazendo com que algumas mães não levem seus filhos ao CMEI, por não terem condições de arcar com os materiais necessários como fraldas descartáveis, por exemplo.

A recomendação requereu a imediata realização de procedimento licitatório para a aquisição de todo material necessário para as Turmas de Berçário I e I antes do início do ano letivo de 2012.

A Secretaria Municipal de Educação deverá encaminhar à Promotoria cópia do Edital de Licitação no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento da Recomendação.

Com informações do Ministério Público

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Irmão do deputado Antônio Jácome, Osório, assume vaga de Heráclito Noé na Câmara Municipal

Com a nomeação do vereador Heráclito Noé (PR) para a Casa Civil da Prefeitura de Natal no lugar do engenheiro Kalazans Bezerra, assume a uma vaga na Câmara Municipal o irmão do Deputado Estadual Antônio Jácome, o suplente Osório Jácome (PMN).

A ascensão de Osório é uma tentativa da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, em atrair novos aliados para o seu projeto – ainda indefinido – de reeleição.

Além do PMN Micarla já manteve conversas com o PP, de Paulinho Freire e o PR de João Maia.

Vale ressaltar que dos partidos que deram sustentação política a eleição de Micarla em 2008 nenhum, oficialmente, continua na base da prefeita.

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Inscrições no ProUni começam neste sábado

As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (14) e vão até o dia 19 de janeiro no site.

O candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos.

Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública.

Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.

Serão oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933).

Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%.

Fonte: Agência Brasil

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PR desembarca no governo Rosa sem consultar os Vereadores da Capital

Chega ao fim hoje a novela da adesão do Partido da República (PR) ao governo Rosalba Ciarlini (DEM), com a nomeação do presidente do partido em Natal, o ex-juiz eleitoral Fábio Holanda, para a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). De acordo com a assessoria de imprensa do governo, o ex-secretário Tiago Cortez pediu demissão alegando motivos de ordem pessoal. A exoneração de Cortez e a nomeação de Holanda serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje. A posse do novo secretário será na segunda-feira, às 16h.

A participação da legenda no governo do DEM foi fechada na última terça-feira, em reunião do deputado federal João Maia (PR) com o senador José Agripino (DEM), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM). A adesão vinha sendo costurada desde o segundo semestre do ano passado por Agripino. Faltava o convite oficial de Rosalba e o espaço que o novo aliado iria ocupar na gestão, o que foi resolvido nos entendimentos firmados nesta semana.

A aliança dos republicanos com os democratas não ficará somente no âmbito estadual. A intenção dos dois partidos é formar junto com o PMDB um bloco para disputar as eleições do próximo ano na maioria dos municípios do Rio Grande do Norte. Os lideres das três siglas já frisaram que respeitarão a realidade da política local de cada cidade. No entanto, confirmaram que farão um esforço para unir as siglas sempre onde for possível.

Embora haja a intenção de formar um bloco governista nos principais municípios do estado, DEM, PR e PMDB enfrentarão dificuldades para unir suas bases. Em Natal, o vereador Adão Eridan (PR), que é cotado até para ser indicado como vice pelo partido para a majoritária, se posiciona contra o alinhamento político da sigla com o DEM. Ele defende uma aliança da sigla com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) ou o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT). Em Mossoró, o presidente interino do partido, Genivan Vale, defende uma composição com a deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Com a adesãooficial do PR ao governo, Rosalba Ciarlini ganhará o reforço do deputado estadual George Soares (PR). O parlamentar apoiou a candidatura do ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) nas eleições de 2010, por orientação de João Maia, presidente estadual do partido. Ele aguardava a definição do seu líder para mudar de posição. O deputado estadual Vivaldo Costa (PR), que apoiou a candidatura democrata, já faz parte da base do governo. A adesão uniu novamente a legenda, que estava divida desde a última eleição. (Allan Darlyson) para o Diário de Natal

Do Blog: Esse blogueiro teve a informação que os dois Vereadores do PR na capital não foram consultados pela direção do Partido, nem muito menos comunicado pelo atual presidente na sigla em Natal, o advogado Fábio Holanda que vai assumir a Secretária.

Contatado por esse blogueiro os Vereadores Adão Eridão e Assis Oliveira não se mostraram satisfeitos pela forma que as demandas vem sendo gerenciadas no Partido. Sem escutá-los.

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Sinal Fechado: envolvidos têm 15 dias para apresentar defesa

A juíza Emanuella Cristina Pereira, da 6ª vara criminal, intimou os denunciados pelo Ministério Público (MP) na Operação Sinal Fechado que possuíam cargos públicos a apresentarem suas respectivas defesas prévias, como prevê a legislação. Eles terão 15 dias para entregar suas argumentações. Após esse período, a juíza analisará as defesas e dará parecer sobre a denúncia do MP.

Os denunciados que terão direito à defesa prévia são o suplente de senador João Faustino (PSDB), o ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) Érico Valério e Marluce Olímpio e Maria Selma. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não soube informar se eles já receberam as suas respectivas intimações.

O prazo de 15 dias para a apresentação das defesas só começa a contar após o recebimento da diligência por parte dos denunciados. A expectativa era para que a juíza decidisse se acatava a denúncia ou não ainda neste mêsde janeiro. No entanto, a definição dependerá ainda da análise dessas defesas.

A Operação Sinal Fechado foi deflagrada um ano após a suspensão das atividades do Consórcio Inspar/RN, que seria responsável pela Inspeção Veicular no Rio Grande do Norte. O MP denunciou uma quadrilha que fraudou, por meio do pagamento de propinas, a licitação que permitiu ao consórcio realizar inspeções veiculares ambientais em todo o território potiguar. Os envolvidos estão sendo acusados de corrupção ativa e passiva, fraude de licitação, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Entre os denunciados pelo MP como integrantes do esquema criminoso, estão o presidente do consórcio, o advogado George Anderson Olímpio da Silveira, apontado como líder da organização fraudulenta; os ex-governadores Wilma Maria de Faria e Iberê Ferreira; João Faustino Ferreira Neto; o ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra; e o ex-procurador geral do órgão, o advogado Marcus Vinícius Furtado da Cunha.

TJRN concede habeas corpus a denunciado

Ainda ontem, o TJRN concedeu habeas corpus em favor do ex-procurador do Detran-RN Marcus Vinícius Furtado da Cunha, que foi preso durante a operação Sinal Fechado. Ele ingressou com o pedido de habeas corpus no TJRN alegando que estava sofrendo constrangimento ilegal com a medida. A Câmara Criminal do Tribunal concedeu o pedido por maioria de votos e determinou a expedição do alvará de soltura em favor do denunciado.

Fonte: Diário de Natal

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Mulher presa é suspeita de matar pelo menos 30 gatos e cachorros em SP

Ao menos 30 gatos e cachorros foram encontrados mortos dentro de sacos de lixo em uma calçada na rua Mantiqueira, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, na noite de quinta-feira (12). Uma mulher foi detida.

Eduardo Anizelli/Folhapress
Cerca de 30 gatos e cachorros são encontrados mortos dentro de sacos de lixo na zona sul de SP
Cerca de 30 gatos e cachorros são encontrados mortos dentro de sacos de lixo na zona sul de SP

Pessoas ligadas a ONGs protetoras de animais contrataram um detetive particular há aproximadamente 20 dias, para investigar o caso. Eles desconfiavam da mulher que recebia animais dizendo que iria cuidá-los e sumia com os gatos e cachorros que recebia.

Por volta das 23h de ontem, o investigador viu a mulher colocando os sacos de lixo no portão da vizinha. Quando olhou dentro dos sacos encontrou os animais mortos e enrolados em jornais.

O detetive particular ligou para a polícia que arrombou o portão da casa para prender a mulher, que se recusava a abrir a porta.

Os policiais encontraram seringas no carro da suspeita e gaiolas para transporte e armadilhas para prender os animais na garagem da casa.

A polícia ainda não sabe informar como a mulher matava os animais.

Fonte: Folha.com

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FNF lança campeonato e arrecada mais de R$ 500 mil de patrocínios

A Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) lançou ontem em grande evento a edição 2012 do Campeonato Estadual de Futebol.

O Evento reuniu os clubes e muitos patrocinadores, dentre os quais estão o Governo do Estado e a Prefeitura do Natal. São dez patrocinadores no total, nada mal para quem reclamava que não tinha verba para bancar uma locação som algum tempo atrás.

Que futebol é uma atividade importante e precisa de patrocínio, isso não se discute. Mas não é o caso de se perguntar por que Prefeitura do Natal e o Governo do Estado vão patrocinar o futebol se não conseguem honrar com obrigações mínimas?

A Prefeitura do Natal que vai patrocinar o futebol é a mesma que não consegue pagar os alugueis dos prédios locados? É a mesma que não consegue resolver os problemas da Educação?

O Governo do Estado que vai patrocinar o futebol é o mesmo que não paga as diárias operacionais dos policiais militares? Não seria melhor investir no esporte amador?

Qual o retorno do investimento da Prefeitura, que aplicar 60 mil reais, ao ter sua marca estampada em placas estáticas em estádios de Santa Cruz, Caicó e Goianinha?
Se os clubes de futebol não exibirão em seus uniformes as marcas dos patrocinadores públicos qual é então o retorno para a Prefeitura e o Governo que não conseguem investir na divulgação turística de Natal?

Pelo que apuramos serão arrecadados mais de R$ 500 mil de patrocínios, será que a FNF vai investir algum pedaço disso no coitado do JL?

Nada contra a FNF, que está cumprindo o seu papel ao atrair patrocinador, mas não podemos deixar de perguntar: a Prefeitura do Natal e Governo do Estado não deveriam ter outras prioridades, não?

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Campeonato Estadual será sem cerveja. Lei Seca vai imperar nos estádios

A reunião realizada entre a Polícia Militar, membros do Ministério Público, Corpo de Bombeiro e os representantes dos clube para debater as questões de segurança do Campeonato Estadual voltou a colocar de lados opostos os interesses dos clubes e a lei. O grande dilema foi o debate em torno da tolerância ao consumo de bebidas alcoólicas não só dentro dos estádios quanto em suas proximidades, prática que a exemplo daquilo que ocorreu durante toda disputa do Brasileirão continuará vetada no RN. Os clubes  que viram suas receitas diminuírem após a proibição prometem recorrer contra a questão.

Emanuel AmaralPromotor Luiz Eduardo Marinho avisa que só uma decisão judicial pode liberar a venda de bebidas

O representante do ABC na reunião, o vice-presidente administrativo Wilson Cardoso, chegou a ponderar em relação ao assunto, mas a orientação do Ministério Público é que seja cumprido o que reza o Estatuto do Torcedor.

“A liminar que permitia o consumo de bebidas nas competições promovidas pela FNF já não é válida. A decisão foi formulada em cima de uma lei antiga e que já foi alterada. Para garantirem a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos esportivos e em suas proximidades tem que haver uma nova decisão judicial. Enquanto isso não ocorrer, não será permitido a venda nem o consumo das mesmas. Caso haja transgressão por parte do torcedor, o indivíduo será convidado a se retirar da praça esportiva”, avisou Luiz Eduardo Marinho, promotor da Comissão de Implementação do Estatuto do Torcedor no RN.

Aliado aos demais interessados,  Wilson Cardoso está estudando junto ao departamento jurídico abecedista uma forma de liberar o consumo de bebidas nos estádios. Segundo o dirigente, os advogados consultados relataram casos de jurisprudência em relação ao assunto em outros estados.

“Medidas como essa sempre são prejudiciais aos clubes. Existe uma parcela da torcida que evita comparecer ao estádio em dia de jogo apenas por causa da proibição de poder beber sua cerveja. Tem a distribuidora de bebidas, parceira do nosso clube, que também doa uma percentagem das latas de cervejas vendidas no Frasqueirão para o ABC. Tudo isso é fonte de receita e temos de defender nossos interesses”, salienta Cardoso.

Se houve divergência também houve acordo entre as autoridades de segurança e os clubes. Os mastros de bandeiras que estavam proibidos nos estádios devido a violência, vão voltar a ser tolerados. Os promotores se mostraram maleáveis a solicitação dos dirigentes que alegaram “falta de brilho” no espetáculo das torcidas sem as bandeiras tremulando.

A tolerância será estendida apenas aos torcedores credenciados pela PM e os bambus utilizados como mastro não poderão ter tamanho inferior a 2 metros de comprimento, considerados mais difíceis de serem usados como arma em caso de distúrbios.

No encontro não foi abordado nada em relação ao jogo entre América x ABC, marcado para Goianinha. Como esse confronto só vai ocorrer no segundo turno, as autoridade optaram por não antecipar as discussões. “Essa partida será mesmo realizada em Goianinha, no mínimo iremos cumprir o que diz o regulamento em relação a carga de ingressos para o time visitante. Mas vamos esperar o desenrolar dos fatos e deixar para definir essa questão quando se aproximar a data desse clássico específico. De qualquer forma, a palavra da PM terá um peso extra em qualquer decisão”, ressaltou Luiz Marinho.

Fonte: Tribuna do Norte

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Contemporâneo dá show no Vestibular 2012 da UFRN

Passar no primeiro vestibular não é uma tarefa fácil. O Complexo Educacional Contemporâneo compartilhou dessa alegria com seus 154 alunos aprovados no Vestibular 2012 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Um dos destaques este ano foram os 11 alunos da 2ª série do Ensino Médio que conseguiram ingressar na universidade. Entre eles, estão Malu Sabar e Alice Jácome, ambas primeiras colocadas nos cursos de Matemática e Teatro, respectivamente. Outro primeiro colocado foi o aluno Nicólas César, do pré-vestibular, aprovado em Física.

Para a equipe do colégio, que acompanhou a dedicação desses alunos nos últimos anos, ver o Contemporâneo manter a tradição de bons nos vestibulares não foi surpresa. “É muito gratificante ver o sucesso dos nossos estudantes, pois a maioria deles chega aqui muito cedo e desde o 9º ano eles são estimulados e preparados para este momento”, afirma a diretora Irany Xavier.

E se passar no primeiro vestibular já não é uma tarefa fácil, imagina ser aprovado no primeiro processo seletivo para o curso mais concorrido da universidade, o de Medicina. Essa foi a maior realização da vida de David Cavalcante. Ele é exemplo do que foi citado pela diretora Irany Xavier, pois tem apenas 17 anos de idade e é aluno do Contemporâneo há 11 anos. Com a dedicação e o compromisso com os estudos, foi o 4º colocado no vestibular para o curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e 21º na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“O último ano foi de muita dedicação e esforço, mas a todo instante me senti preparado pela equipe do Contemporâneo. É muito bom ver que valeu a pena”, comemora o novo calouro da UFRN. A alegria da conquista é compartilhada com a amiga Isabelle Fernandes, outro exemplo da importância da construção de uma sólida base escolar para o sucesso no vestibular. Ela também estuda no Contemporâneo desde o Ensino Fundamental e, assim como David, foi aprovada com grande destaque tanto na UFCG, ao alcançar o 1º lugar do curso de Farmácia, como na UFRN, com a 4ª colocação.

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