Diversos

AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE ICMS: Governo do Estado publica nota de esclarecimento

Nota de esclarecimento

A respeito do aumento da arrecadação de ICMS no mês de janeiro e dos efeitos da crise econômica nas finanças do Rio Grande do Norte, o Governo do RN esclarece que:

A arrecadação total do Estado é composta pelo somatório das Receitas Próprias (principalmente ICMS e IPVA) e das Transferências da União (especialmente FPE e Royalties);

O ICMS equivale a aproximadamente 50% da Arrecadação Total do Estado;

Mesmo com o aumento de R$ 8,5 milhões na arrecadação do ICMS em janeiro de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016, a Arrecadação Total do Estado registrou uma queda de R$ 42,7 milhões em relação ao previsto no Orçamento 2017.

Somente o FPE registrado em janeiro de 2017 caiu R$ 39,7 milhões no comparativo com a previsão orçamentária para este ano.

Além da frustração de Receitas, o Governo também pagou em janeiro parte do duodécimo dos Poderes referente ao mês de dezembro, o 13º salário dos servidores e 1/3 de férias da Educação;

O Governo do RN ressalta o trabalho destacado da equipe de arrecadação fiscal do Estado, reafirma à sociedade que segue concentrando todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e, espera, o mais breve possível, recolocar os salários dos servidores e demais compromissos em dia.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Opinião dos leitores

  1. Desculpa como sempre para não regularizar o pagamento dos salários dos servidores do executivo – para os poderes não faltam recursos.
    O próximo ano vai aparecer dinheiro como mágica para tentar reeleição – esperamos que os servidores sofredores tenham memória boa e na urna saibam dar o troco.
    Esse governo tem sido um desastre especialmente para educação saúde e segurança – até agora nada de promessa de campanha foi cumprido e só reclamação da crise.
    Estados como a PB menor que o nosso tem conseguido pagar seus salários em dia.

  2. Quando o norteriograndense votou em Robinson, fazendo ele derrotar um nome tradicional da política local, a aposta foi em algo fora do sobrenome Alves, Maia. Tivemos Rosalba que foi a governadora de Mossoró, ela não chegou em Macaíba, foi apenas e unicamente de Mossoró.
    Agora Robinson tem em mão a chance de fazer diferente, mas parece insistir numa conduta complexa para crise financeira do estado.
    Crise com falta de recurso exige um corte de despesas, coisa que não foi feita onde deveria.
    Não exite um efetivo controle nos gastos de combustível, muito menos na frota de carros alugados. Sabemos que o corte de cargos comissionado não resolve todo problema, mas soma positivamente e ajuda a tirar a enorme gordura que alguns órgãos tem. Não é mandar tirar 30% de cargos de todos os órgãos linearmente, isso é fugir da realidade, mas tirar de quem tem em excesso e isso existe, basta querer ver.
    Não é cortar 30% dos terceirizados de forma linear que vai resolver, deve ser cortado a quem paga e não tem retorno, a quem paga e não presta serviço.
    Que tal fundir alguns órgãos diminuindo o tamanho da máquina? O que vemos é ser nomeado mais um secretário aumentando a despesa.
    Não precisa uma fórmula mágica e geral, basta ter foco, seriedade e visão do que ocorre, tirando o que não precisa, o que não produz, o que não tem necessidade. Tirar a gordura dos locais onde ela existe. Mostrar responsabilidade gera credibilidade!

    1. Rafael a respeito da fusão de órgãos o ex-governador GARIBALDI ALVES FILHO resolveu, sem nenhum embasamento técnico, a não ser a opinião de meia dúzia de "BURROCRATAS" escolhidos por ele, fazer a fusão de alguns órgãos (CDM, CIDA, COHAB, CDI, EMPROTURN, DEI), que ele apelidou de "extinção" a DATANORTE e ainda hoje o contribuinte paga caro por isso. A despesa com pessoal e cargos comissionados aumentou! A reboque dessa baboseira, veio a criação de Secretarias como a de Turismo, Recursos Hídricos, ampliou as funções da Secretaria de Trabalho com a área da Ação Social, para fazerem o mesmo papel da EMPROTURN, CDM e COHAB por exemplo. De economia para o RN nada ficou.

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Diversos

Apresentadora relata a dor e a alegria de se demitir da Globo

Apresentadora do tempo do Jornal Nacional entre 2008 e 2013, Flavia Freire surpreendeu jornalistas e telespectadores na semana passada ao pedir demissão da Globo. Afinal, por que abrir mão de uma carreira na principal emissora do país após 19 anos de casa? “Estou indo realizar o sonho da minha vida”, justifica Flavia, de mudança para Portugal, onde irá morar com o marido e o filho _e pretende engravidar novamente. “Por isso pedi para não renovarem o contrato”.

A jornalista diz que agora está “feliz” e “leve”, mas deixar a Globo não foi uma decisão fácil. Pelo contrário. “Quando comecei a pensar na possibilidade [de pedir demissão], doeu muito. Como jogar 19 anos para o alto? Era tudo o que eu tinha, tudo o que construí. Venho trabalhando esse desapego há meses, e eu sofri muito. Eu amo contar histórias, mudar a vida das pessoas, ter o poder de ajudar as pessoas”.

Flavia conta que, apesar de ser “muito família”, sempre colocou a profissão em primeiro lugar. Por isso, retardou ao máximo possível a maternidade que tanto sonhou. Em 2014, se apaixonou e se casou com Miguel Roquette, um empresário português, dono da Quinta do Crasto, membro de uma família tradicional do mercado de vinhos.

Pelo sonho de ser mãe, recusou o convite da Globo para apresentar o Hora 1, no final de 2014. Logo depois, engravidou. “Tive meu filho com 40 anos. Os médicos me falavam ‘Ou você tem agora ou poderá encontrar problemas para engravidar mais para a frente’. E eu perdi duas gravidezes, logo no comecinho. Eu queria muito ser mãe. Por isso eu disse não [ao Hora 1]”, revela.

Flavia passou parte da licença-maternidade com o marido em Portugal. Ao voltar, deixou de ser a primeira opção para substituir os apresentadores dos telejornais locais de São Paulo. Ela diz que não foi uma retaliação da emissora pela recusa ao Hora 1.

“Quem pediu para ir para a reportagem fui eu”, diz. “Quando eu voltei [de licença-maternidade], perguntei para os chefe e eles disseram ‘Nada mudou'”, sustenta. “Sempre fui valorizada na Globo”.

Mas a demissão seria inevitável, já estava no horizonte da jornalista. “Ele [Roquette] veio para cá por minha causa, sabia que eu amava minha profissão. Mas era uma questão de tempo, uma hora eu ia tomar uma decisão [de pedir demissão]”, diz.

“Até uma certa idade a gente se dedica à profissão. Sempre coloquei a profissão em primeiro lugar, mas quando você tem um filho sua cabeça muda. E tem a questão do país, a violência, dá um medo. É claro que poder levar o filho para um lugar mais seguro pesou muito”, confessa.

Flavia como  marido, Miguel, e o filho, Matheus (Reprodução/Instagram)

Flavia ainda não sabe o que será de seu futuro profissional, tem consciência de que poderá nunca mais apresentar um telejornal. Não descarta a possibilidade de continuar no jornalismo _nem a de trilhar outro caminho, como virar empresária.

Por enquanto, ela só quer saber de férias sabáticas. “As pessoas não acham possível que depois de 19 anos você possa arriscar. Eu tive essa oportunidade e estou indo realizar um sonho, o sonho da minha vida. Tenho plano de ter mais um filho”, revela.

Flavia começou a carreira em 1998, na TV Globo de Brasília, e logo chamou a atenção dos chefes do jornalismo, que a transferiram para São Paulo. Foi repórter e apresentadora eventual do SPTV, do Bom Dia São Paulo, do Antena Paulista e do Jornal Hoje. Passou pelo Globo Esporte de São Paulo e, em 2008, assumiu o mapa-tempo do JH e do Jornal Nacional, função que ocupou até 2013.

UOL

 

Opinião dos leitores

  1. A vida é feita de ciclos,ao encerra um,se inicia outro…Boa sorte à Flávia Freire nessa nova fase….

    1. Peço exposto,o nobre Paulo Martins é desprovido de discernimento….Rsrsrs

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Diversos

“Tinder financeiro” permite compra e venda de dólar entre pessoas

Fernanda Carvalho/Fotos Públicas

Delimitar um raio de busca, analisar as opções encontradas e dar “match” com uma pessoa que tenha o mesmo interesse que você. Poderíamos estar falando de um aplicativo de paquera, mas a operação descrita acima envolve não a troca de beijos, e sim de dinheiro. Dólares ou euros, na maioria dos casos.

Ganhou força no último ano o uso de aplicativos que permitem que usuários troquem moeda estrangeira com uma cotação mais amigável do que a oferecida por casas de câmbio e sem a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), de 1,10%.

Esses apps dizem atuar com base em uma brecha legal do Banco Central, que define que apenas instituições autorizadas podem fazer operações de câmbio –eles negam realizar transações financeiras e afirmam que apenas fazem a ponte entre pessoas.

Renato Ximenes, sócio do escritório Mattos Filho, afirma que a violação às regras do BC não é clara. “A regulamentação é dirigida a quem presta serviços de câmbio de maneira profissional”, diz.

“Se essa não é a atividade profissional do indivíduo, é difícil dizer que há uma ilegalidade e que ele vai ser preso porque voltou de viagem e vendeu dólares para outro.”

Por enquanto, os aplicativos, gratuitos, ainda estão ganhando popularidade. O mais antigo deles, o GoMoney, foi criado no fim de 2015 e hoje tem 2.000 usuários. Seu rival, o Monepp, está no ar desde setembro de 2016 e já alcançou 12 mil usuários.

Os dois só estão disponíveis para smartphones que usem Android e, no caso do GoMoney, em uma versão que usa o navegador do celular.

O funcionamento dos apps é semelhante ao do aplicativo Tinder: o usuário define um raio de interesse. A cotação é negociada, e o local, acertado. Os donos dos aplicativos recomendam que seja escolhido um espaço público por segurança.

“Só trazemos benefício para a economia. Tiramos o dinheiro das mãos das casas de câmbio para pôr na mão das pessoas”, diz Maurício Pires, do GoMoney.

O BC diz que não se manifesta sobre casos específicos. Ximenes, do Mattos Filho, afirma que é praxe da autoridade monetária acompanhar o uso dessas ferramentas e regulamentar ou punir somente quando entender que os limites de atuação dos apps foram extrapolados.

Na avaliação de Kelly Massaro, diretora de relações institucionais da Abracam (associação das corretoras de câmbio), os usuários do app podem cometer crime contra o sistema financeiro, porque incentivam operações ilícitas como “sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisa”.

Enquanto os apps não são regulamentados, o usuário precisa tomar cuidados, como verificar a autenticidade das notas e evitar fazer transações em locais privados. Recomenda-se também fa- zer uma transferência bancária para a conta do vendedor a fim de registrar a transação.

Folha de São Paulo

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Polícia

Incêndio criminoso mata casal enquanto assistia televisão na Zona Norte; disparos de arma de fogo também foram realizados

Um incêndio criminoso matou um casal em residência no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Nata na madrugada desse domingo (12). De acordo com uma parente da mulher morta, os assassinos “jogaram gasolina e atearam fogo” no casal, que assistia televisão. A mulher, que também levou dois tiros, morreu na hora e o homem ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

As vítimas,  de 33 anos(ela), e 30(ele), moravam no local. Segundo moradores próximos, após o incêndio criminoso, o homem ainda saiu correndo para fora da casa com o corpo em chamas, mas não resistiu aos ferimentos ao ser encaminhado ao hospital.

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investigará o duplo homicídio.

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Diversos

Tempo de suspensão por 20 pontos na CNH aumenta de 1 mês a 6 meses; tire dúvidas

O tempo mínimo de suspensão para quem atingiu 20 pontos ou mais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro de 1 ano aumentou em novembro passado. Foi de 1 mês para 6 meses.

A mudança aconteceu na mesma época em que o valor de todas as multas foi reajustado e começaram a valer outras alterações no Código de Trânsito.

O prazo máximo de suspensão para quem acumula 20 pontos ou mais continua sendo de 1 ano.

Para quem voltar a atingir essa pontuação dentro de 1 ano, a penalidade mínima passou de 6 para 8 meses. A máxima continua em 2 anos.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), no entanto, para o motorista estar sujeito aos novos prazos, todos os pontos têm de ter sido atribuídos depois de 1º de novembro, quando a mudança na lei começou a valer.

Por isso, levando também em conta que existe um tempo entre o cometimento de uma infração e a suspensão ser efetivada, ainda não há muitos motoristas submetidos ao novo prazo, diz o Detran-SP.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a suspensão da CNH.

1) O prazo de suspensão para quem atinge 20 pontos ou mais na CNH mudou?
2) A mudança já está valendo?
3) Quem define se o motorista ficará suspenso por 6 meses ou mais?
4) Existem casos em que a suspensão é maior?
5) Como fico sabendo quantos pontos tenho?
6) Como descubro se minha CNH foi suspensa?
7) Posso recorrer da suspensão?
8) O que acontece depois que fui suspenso?
9) Qual a punição por dirigir com a CNH suspensa?
10) Qual a diferença entre suspensão e cassação da CNH?
11) Se fui notificado sobre uma multa, quais são os meios legais para não ficar com os pontos?

12) Posso converter multa em advertência?
13) Quem é motorista profissional também é suspenso?

***

1) O prazo de suspensão para quem atinge 20 pontos ou mais na CNH mudou?

Sim. Desde 1º de novembro de 2016, o tempo mínimo de suspensão do direito de dirigir para quem atinge 20 pontos na carteira em 1 ano passou de 1 mês para 6 meses. O prazo máximo continua sendo de 1 ano.

Se o motorista voltar a atingir essa pontuação dentro de 1 ano, a penalidade passou a ser de 8 meses a 2 anos; antes eram 6 meses a 2 anos.

Isso está na lei 13.281, que alterou o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro.

2) A mudança já está valendo?

A lei passou a vigorar em 1º de novembro de 2016. Mas, para o motorista estar sujeito aos novos prazos, todos os pontos têm de ter sido atribuídos a partir dessa data, informa o Denatran.

3) Quem define se o motorista ficará suspenso por 6 meses ou mais?

Segundo o Denatran, “o período de suspensão será definido pela autoridade de trânsito responsável pela aplicação da penalidade”, ou seja, os Detrans.

O Detran-SP informou que o tempo varia “de acordo com o tipo e a gravidade das infrações, além de ser levado em conta o histórico do condutor (se é reincidente em suspensão, se já teve a CNH cassada, etc.)”.

O tempo de suspensão é informado quando a penalidade é confirmada, após os prazos para defesa do condutor.

4) Existem casos em que a suspensão é maior?

O prazo de suspensão para quem torna a atingir 20 pontos ou mais em 1 ano é maior, de 8 meses a 2 anos.

Além disso, existem infrações em que é prevista a suspensão do direito de dirigir independentemente do número de pontos que o motorista tenha.

Algumas dessas infrações já têm o período de suspensão definido, como dirigir alcoolizado ou recusar teste do bafômetro (1 ano).

Outras, como guiar moto sem capacete ou dirigir em velocidade 50% acima do limite da via, não têm um prazo especificado na lei. Nesse caso, o tempo de suspensão vai variar de 2 a 8 meses.

5) Como fico sabendo quantos pontos tenho?

Os Detrans costumam disponibilizar a consulta nos sites. Alguns oferecem o serviço de aviso quando o motorista está prestes a atingir 20 pontos. É o caso do Detran-SP: quem se cadastra no site e autoriza o envio de SMS recebe mensagem quando atinge de 12 a 19 pontos.

6) Como descubro se minha CNH foi suspensa?

O motorista é notificado, via correio, pelo Detran; para isso, é preciso manter os dados atualizados no departamento.
Primeiro, ele é avisado de que foi instaurado o processo de suspensão do direito de dirigir. O condutor tem um prazo para se defender. Se a punição for confirmada, ele
será avisado disso e do prazo de suspensão.

Os nomes dos motoristas que correm o risco de ter a CNH suspensa e dos que tiveram a suspensão efetivada também são divulgados no Diário Oficial do Estado.

7) Posso recorrer da suspensão?

Sim. Após receber a notificação da abertura do processo de suspensão, o motorista pode apresentar sua defesa por escrito em 1ª instância, até a data-limite que consta na carta enviada pelo órgão.

Segundo Detran-SP, a data-limite sempre dá um prazo de pelo menos 30 dias a partir da entrega da correspondência para o condutor apresentar a defesa.

A contagem do prazo de suspensão não começa enquanto não sair o resultado da análise da defesa.

Caso o recurso seja indeferido (recusado), o condutor poderá recorrer em 2ª instância ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). O recurso deve ser feito por escrito e entregue em até 30 dias a partir do resultado da análise do primeiro recurso.

Se todos os recursos forem indeferidos, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada.

8) O que acontece depois que fui suspenso?

É preciso entregar a CNH ao Detran e fazer o curso de reciclagem no Detran ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado. Alguns estados, como o de SP, permitem fazer o curso online, em CFCs autorizados. Para saber se há essa possibilidade, consulte o Detran do seu estado.

Após cumprir o prazo de suspensão, o motorista deve entregar o certificado do curso de reciclagem e solicitar a retomada da CNH.

9) Qual a punição por dirigir com a CNH suspensa?

Quem for pego nessa condição terá a CNH cassada. Além disso, trata-se de infração gravíssima com o valor da multa multiplicado por 3.

10) Qual a diferença entre suspensão e cassação da CNH?

A cassação é uma punição mais severa: o motorista perde o direito de dirigir por 2 anos.

Ela acontece se o condutor que estiver cumprindo suspensão for pego dirigindo ou em casos de reincidência, dentro de 1 ano, de determinadas infrações, como dirigir sem a CNH ou com habilitação de categoria diferente, dirigir alcoolizado, etc.

Se o motorista tiver a CNH cassada enquanto ainda cumpre suspensão, somente após o término do tempo de suspensão e realização do curso de reciclagem é que a penalidade de cassação começa a ser contada. A partir daí, o motorista pode recorrer da cassação.

Após o cumprimento do prazo da penalidade de cassação, o condutor pede autorização ao Detran para iniciar o processo de reabilitação, se quiser voltar a dirigir.

É preciso fazer todos os exames como se fosse tirar a habilitação pela 1ª vez (médico, psicológico, prova teórica, prática…), mas, em vez de aulas de autoescola, a pessoa passa por um curso de reciclagem.

11) Se fui notificado sobre uma multa, quais são os meios legais para não ficar com os pontos?

Se o motorista perceber erros ou inconsistências na Notificação de Autuação de Infração de Trânsito ou no Auto de Infração de Trânsito, ele pode fazer uma defesa prévia – ou seja, antes da aplicação da penalidade.

Se a defesa não for feita ou não for aceita, ele receberá a multa e poderá entrar com recurso na 1ª instância à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), dentro do prazo estabelecido. Há ainda a possibilidade de recorrer em 2ª instância ao Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (Cetran).

Caso, no momento do cometimento da infração, outra pessoa estiver ao volante do veículo, o motorista poderá apontar o infrator, preenchendo o formulário que existe no documento de notificação da infração e anexando a cópia da CNH da pessoa indicada, que também deve assinar o formulário.

O Detran-SP alerta que esses processos têm a mesma duração se forem feitos pelo motorista junto ao Detran ou por meio de despachantes.

12) Posso converter multa em advertência?

Sim, em certos casos. O motorista pode fazer isso após ser notificado da infração, dentro do prazo de defesa (30 dias, em média). Mas a advertência só é possível nas seguintes situações:

– a infração de trânsito deve ter sido de natureza leve ou média (3 ou 4 pontos), como a multa por desrespeitar o rodízio de veículos em São Paulo;
– o condutor não pode ter cometido o mesmo tipo de infração nos últimos 12 meses;
– a CNH deverá estar em situação regular (não ter sido cassada ou suspensa).

13) Quem é motorista profissional também é suspenso?

Sim, se alcançar os 20 pontos dentro de 1 ano. Porém, desde 2015, quem exerce atividade remunerada em veículo, habilitado na categoria C (ex: caminhão), D (ônibus) ou E (veículo com reboque acoplado), pode optar por participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de 1 ano, atingir 14 pontos. Após a conclusão do curso, a pontuação é eliminada.

O motorista, no entanto, não pode solicitar o curso preventivo mais de uma vez dentro de 1 ano.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Essa matéria só fala do Detran/ SP. Outra que a primeira instância é a Defesa Prévia, depois que vem a JARI e por último que não existe aqui no Detran do RN é o Cetrans que só existe no papel. Pública essa BG….

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Polícia

NATAL E PARNAMIRIM: Deprov prende dois irmãos e apreende armas

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão em Natal e Parnamirim e conseguiram prender dois irmãos, além de apreender armas, munições e celulares, na manhã desta segunda-feira (13). Foram presos Francisco Aureliano de Oliveira, 30 anos e Francisco Adomilson de Oliveira, de 33 anos.

Francisco Aureliano de Oliveira, que é investigado pela participação em roubos a veículos, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, quando estava em sua residência no bairro de Nova Parnamirim. Ele cumpria pena no regime semiaberto.

Outra equipe de policiais civis foi até a casa de Francisco Adomilson de Oliveira, que fica localizada no bairro Dix-Sept Rosado em Natal e cumpriu um mandado judicial de busca e apreensão. “Como ele estava na posse de uma pistola 938 calibre 380 e de um revólver calibre 38, além de vasta quantidade de munição para as duas armas, foi preso em flagrante pelo crime de posse e receptação de arma de fogo. Com a efetivação destas duas prisões, nós continuaremos as investigações para descobrir outros comparsas”, detalhou o delegado titular da Deprov, Licurgo Nunes.

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Diversos

Justiça censura reportagem da Folha sobre extorsão a Marcela Temer

A pedido do Palácio do Planalto, a Justiça de Brasília censurou reportagem da Folha sobre uma tentativa de extorsão sofrida pela primeira-dama Marcela Temer no ano passado.

Uma liminar concedida pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, impede que a Folha publique informações sobre uma tentativa de um hacker de chantageá-la, no ano passado.

A petição foi assinada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, em nome de Marcela.

O pedido menciona também o jornal “O Globo”, cujo site publicou uma reportagem sobre o assunto logo após a Folha.

O texto foi publicado no site da Folha às 18h45 na sexta (10). A ação foi protocolada às 17h47, segundo registro do tribunal de Brasília.

A Folha foi intimada da decisão às 9h05 desta segunda (13). No site do jornal, o texto foi suprimido após a notificação.

Segundo o juiz, os fundamentos apresentados pela defesa da primeira-dama são “relevantes e amparados em prova idônea”. “A inviolabilidade da intimidade tem resguardo legal claro”, diz o despacho.

“Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que os réus se abstenham de dar publicidade a qualquer dos dados e informações obtidas no aparelho celular da autora. Isto sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00”, diz o juiz.

O hacker Silvonei de Jesus Souza foi condenado em outubro a 5 anos e 10 meses de prisão por estelionato e extorsão e cumpre pena em Tremembé (SP).

Souza usa um áudio do celular de Marcela clonado por ele para chantagear a primeira-dama e menciona o nome do presidente Michel Temer. Todo o conteúdo de um celular e contas de e-mail de Marcela Temer foram furtados pelo hacker.

A reportagem da Folha teve acesso a informações tornadas públicas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Os processos são os seguintes: 0000057-20.2017.8.26.0520, 0036961-28.2016.8.26.0050, 0036960-43.2016.8.26.0050 e 0032415-27.2016.8.26.0050.

Qualquer advogado ou pessoa cadastrada no site do tribunal pode acessar os autos.

O advogado da Casa Civil diz que a ação para impedir a publicação de informações sobre a primeira-dama “serve a evitar prejuízo irreparável à autora, que, caso tenha sua intimidade exposta indevidamente pelos veículos de comunicação, que mais uma vez estão a confundir informação com violação da privacidade de uma pessoa pública”.

Ele pede que, no caso de os dados terem sido publicados, que sejam “imediatamente retirados do site e recolhidas eventuais edições impressas”.

“Sob pena de multa de R$ 500.000,00 por acesso no site e edição vendida”, diz o pedido do advogado.

RECURSO

O diretor jurídico do Grupo Folha, Orlando Molina, considera que a decisão atenta contra a liberdade de imprensa. “Eu vejo como uma tentativa brutal de impedir a liberdade de informação”, diz. “Isso configura censura ao veículo de imprensa.” A Folha vai recorrer da decisão.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. A censura voltou!!!
    Graças ao governo golpista!!!
    É tudo isso é só o começo das "artimanhas" que serão produzidas pelo temeroso….

  2. Taí o Presidente golpista, acho é pouco….quero vê o circo pegar fogo…pega fogo cabaré!!!

  3. Viva a Liberdade de Imprensa.
    Se fosse com membros de algum partido ou organização de esquerda……

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Diversos

Ganhadora de loteria quer processar a Euromillions: o prêmio ‘arruinou a sua vida’

Aos 17 anos, Jane Parks ganhou 1 milhão de libras (quase R$ 4 milhões) na tradicional loteria Euromillions. Só que agora, aos 21, a britânica disse que pretende processar a Camelot, empresa que administra a loteria, pelo fato de o prêmio “ter arruinado a sua vida”.

Segundo Jane, o prêmio lhe causou um estresse muito grande e, por causa da imaturidade, ela teve problemas para lidar com o fato de, repentinamente, ter-se tornado uma milionária.

Em reportagem do “Metro”, a britânica comentou que às vezes deseja que nunca tivesse comprado o bilhete premiado.

“Pensei que ficara dez vezes melhor, mas fiquei dez vezes pior”, comentou ela.

Com o dinheiro do prêmio, Jane pôs silicone nos seios, comprou um chihuahua e adquiriu duas propriedades e participou de muitas noitadas com bebedeira em Edimburgo e Glasgow (Escócia).

A sortuda comprou um Land Rover, mas o carro “ficou muito grande” e Jane sentiu um vazio. Nem um Rolex, sapatos Christian Louboutin e viagens caras a paraísos como as Maldivas foram capazes de preencher essa lacuna.

Entretanto a britânica admite enfrentar dificuldades para encontrar um sentido na vida, problema que ela não tinha quando era pobre.

Jane, a mais jovem ganhadora do Euromillions no Reino Unido, agora defende que os bilhetes só sejam vendidos para maiores de 18 anos. Segundo ela, a Camelot tem sido negligente por não adotar essa política.

Page Not Found, O Globo

Opinião dos leitores

  1. Simples,transfira o dinheiro q sobrou prá minha conta bancária e volte a ser pobre…Deus tem cada inquilino nesse mundo…rsrsrsrs

  2. Acho que ela podia aproveitar e marcar uma consulta com um Psiquiatra. Claro que dinheiro sozinho não trás felicidade para ninguém. Agora transformar isso em um problema é coisa de quem não gira bem.

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Diversos

Fuzileiros navais repetem ação de presídio de Parnamirim e realizam revista na Penitenciária Agrícola de Mossoró

Fuzileiros navais realizam na manhã desta segunda-feira (13) na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, uma revista nas celas da unidade. Conforme recomendação do Governo Federal, e repetindo a ação feita na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na sexta-feira (10), não haverá o contato direto dos militares com os detentos, que serão previamente retirados das carceragens por agentes penitenciários e policiais militares.

A Operação Varredura apreendeu oito aparelhos celulares na sexta-feira(10), na Penitenciária Estadual de Parnamirim, além de  216 armas brancas, oito baterias, onze chips de celulares, 48 suspeitas de narcóticos e outros 425 itens proibidos, como martelo, pinça, cortador de unha, isqueiro, etc.

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Diversos

Projeção do mercado financeiro para inflação em 2017 fica no centro da meta

O mercado financeiro reduziu pela sexta semana seguida a projeção para a inflação, este ano. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,64% para 4,47%.

As estimativas fazem parte do boletim Focus, uma publicação semanal elaborada semanalmente, pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2018, a estimativa para o IPCA segue em 4,5%, há 29 semanas consecutivas.

A meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC é 4,5%, com limite de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior da meta é 3% e o superior 6%.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano, foi ajustada de 0,49% para 0,48%. Para o próximo ano, a estimativa foi alterada de 2,25% para 2,30%.

Para as instituições financeiras, a Selic encerrará 2017 em 9,5% ao ano e 2018 em 9% ao ano. Atualmente, a Selic está em 13% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

Agência Brasil

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Diversos

Heineken compra dona da Schin no Brasil por R$ 2,2 bilhões

O grupo japonês de bebidas Kirin Holdings, dono de marcas como Schin, Baden Baden e Eisenbahn, anunciou nesta segunda-feira (13) um acordo para vender sua filial no Brasil à cervejaria holandesa Heineken por 660 milhões de euros (US$ 700 milhões).

“Levando em conta os riscos associados à economia brasileira e a situação da concorrência em um mercado estancado, a Kirin chegou à conclusão de que seria difícil transformar o Brasil Kirin em uma atividade rentável”, explicou a companhia em um comunicado.

Portanto, venderá a totalidade de sua participação na Kirin Brasil ao grupo Bavaria, proprietário da Heineken, pelo equivalente a R$ 2,2 bilhões (US$ 700 milhões).

A Kirin chegou ao Brasil em 2011 com a compra da segunda cervejaria local, a Schincariol, por US$ 2,65 bilhões.

Mas os problemas econômicos endureceram a concorrência no Brasil, terceiro mercado mundial da cerveja, atrás de China e Estados Unidos.

UOL

Opinião dos leitores

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Judiciário

TJRN: Mantida prisão de envolvido na Operação “Medellin”

O desembargador Saraiva Sobrinho, presidente interino da Câmara Criminal do TJRN, negou o recurso apresentado pela defesa de Jaisnay Michael de Sena, cuja prisão é decorrente da Operação “Medellín”, conduzida pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O objetivo da operação, deflagrada no dia 6 de setembro de 2016, foi prender integrantes de uma organização criminosa que atuava no tráfico de drogas, crime de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores.

A defesa alegou suposto constrangimento ilegal por parte do Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, o qual, nos autos da Ação Penal 0116203-54.2016.8.20.0001, indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva, pelo crime do art. 2°, da Lei 12.850/2013. O dispositivo legal considerado define o que é organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; além de alterar o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

Segundo a defesa, diversos réus que respondem ao mesmo processo crime a que responde o acusado, já se encontram respondendo em liberdade, cabendo no caso concreto a aplicação do artigo 580 do Código de Processo Penal, a fim que possa ser beneficiado com a extensão dos efeitos das decisões que permitam aos demais réus responder em liberdade.

Os argumentos não foram acolhidos, diante da necessidade de aprofundamento das investigações e, “consequentemente, também em uma análise sumária, havendo a presença dos requisitos autorizadores da custódia provisória e a necessidade do encarceramento, inviabilizada encontra-se a aplicação das medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, principalmente se estas são insuficientes e inadequadas à prevenção de delitos”, destacou.

A decisão também ressaltou a concessão de liberdade a outros acusados na mesma investigação (Operação Medellín), não implica, necessariamente, na identidade de imputação, de modo a atrair a incidência do artigo 580 do Código de Processo Penal, devendo ser destacado, ao invés disso, o tratamento individualizado das medidas judiciais

Números da Medellín

A Operação conseguiu cumprir 14 mandados de prisão preventiva, 36 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de condução coercitiva. Participaram da Operação, 21 delegados de polícia, 110 policiais civis (entre agentes e escrivães) e quatro Promotores de Justiça. A Operação também resultou no sequestro de bens, tais como veículos de luxo e imóveis de alto padrão que ficam em condomínios de luxo de Parnamirim.

A ação também apreendeu montantes em dinheiro, aparelhos celulares, relógios, máscaras, arma e munições, máquinas de contar cédulas, balança de precisão e diversos eletroeletrônicos, além de 200 litros de gasolina, que segundo a investigação, seriam utilizados para abastecer veículos na prática de crimes.

Habeas Corpus (N° 2017.000632-7)

TJRN

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Jornalismo

Aposentadoria por tempo de contribuição tem alta de 35%

ORG XMIT: 191001_0.tif Fila em posto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na zona leste de São Paulo (SP); informações desencontradas fizeram segurados ir até os postos para esperar por atendimentos que só seriam feitos em 4 de junho, após as 8h. Os grevistas do INSS decidiram acabar com a greve e as agências devem voltar ao funcionamento normal. (São Paulo, SP, 03.06.2004. Foto: Gustavo Roth / Folhapress. Negativo 200406743)

A concessão de aposentadorias por tempo de contribuição –modalidade que será extinta com a aprovação da reforma da Previdência– aumentou 35% em 2016, segundo dados do INSS.

Greves de servidores da Previdência em 2015, a entrada em vigor da chamada fórmula 85/95 e a escalada do desemprego ajudam a explicar a alta nas concessões, segundo especialistas.

Para efeito de comparação, em 2015, houve alta de apenas 1,6% em relação ao ano anterior. Em 2016, foram concedidas 432 mil novas aposentadorias por tempo de contribuição. Em 2015, foram 320 mil.

Para o economista Pedro Nery, consultor do Senado, o desemprego e a falta de perspectiva de voltar ao mercado levaram trabalhadores que já tinham direito de se aposentar a fazer o pedido do benefício, ainda que não tivessem conquistado o tempo de contribuição necessário para receber o valor máximo do INSS.

A adoção da fórmula 85/95 a partir de novembro de 2015, diz, também contribuiu.

A regra permite ao trabalhador que atingir 85/95 (mulher/homem), com a soma de idade e tempo de contribuição, alcançar um valor maior com a aposentadoria. É uma alternativa mais favorável ao segurado do que o fator previdenciário, mecanismo instituído em 1999 que reduz os benefícios de quem se aposenta precocemente.

O fator previdenciário foi criado para desestimular o benefício precoce, mas nunca gerou esse efeito. Por ser uma regra dura, as pessoas preferiam se aposentar mais cedo (em média com 54 anos), mesmo ganhando menos. Nery diz que a 85/95 teve, no entanto, o efeito de uma “contrarreforma” da Previdência com impacto relevante no salto da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Brasil pais da vergonha. Não podemos aceitar que esses políticos corruptos mexa no nosso direito . na verdade eles querem que ninguém que aposentar agora pegue o dinheiro em que tem direito tudo safados

  2. Não é possível que vamos aceitar perder todos os direitos , que conseguimos com tanta luta , enquanto pagamos impostos exorbitantes sem nenhum retorno ! Observem o quanto fomos roubados por esses pilantras, e só quem paga somos nós. ABSURDO !!

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Economia

Brasil terá ao menos 2,5 milhões de ‘novos pobres’ até o fim de 2017

Estudo inédito do Banco Mundial, ao qual o GLOBO teve acesso, aponta que o número de pessoas vivendo na pobreza no Brasil aumentará entre 2,5 milhões e 3,6 milhões até o fim deste ano. Denominados de “novos pobres” pela instituição internacional, porque estavam acima da linha da pobreza em 2015 e já caíram ou cairão abaixo dela neste ano, eles são na maioria adultos jovens, de áreas urbanas, com escolaridade média e que foram expulsos do mercado de trabalho formal pelo desemprego.

Se quiser estancar o crescimento da pobreza extrema aos níveis de 2015, base mais atual de dados oficiais sobre renda, o governo terá que aumentar o orçamento do Bolsa Família este ano para R$ 30,4 bilhões no cenário econômico mais otimista e para R$ 31 bilhões no quadro mais pessimista, aponta relatório do Banco Mundial. Para 2017, o programa de transferência de renda tem R$ 29,8 bilhões garantidos.

Como o benefício do Bolsa Família varia conforme a composição familiar, número e idade dos dependentes, presença ou não de gestantes, entre outros aspectos, os técnicos da instituição internacional fizeram uma análise complexa para estimar o ajuste necessário no programa. Segundo as projeções, de 810 mil a 1,1 milhão de famílias serão elegíveis para receber o benefício este ano, o que demandará o orçamento adicional calculado.

Por meio de simulações, o relatório projetou a taxa de pobreza extrema no país, calculada em 3,4% em 2015, com e sem o incremento no Bolsa Família. Se o programa não aumentar, aponta o Banco Mundial, a proporção de brasileiros em situação de miséria subirá para 4,2% este ano no cenário otimista e para 4,6% no pessimista. Caso a cobertura seja ampliada, conforme recomendado, a taxa terá um leve crescimento para 3,5% e 3,6%, nos dois quadros econômicos traçados.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. O tal do Pádua querendo corrigir o outro, kkkkkk, mas comete erros na correção, ai meu coração, kkkkkkkk!
    Amigo, antes de se atrever a falar besteira, analise o emprego de que e quê. Bjas.

  2. VOLTA, LULA. (OU QUALQUER POSTE)
    A fórmula já é conhecida: gastos públicos para ‘impulsionar' a economia, crédito para o povão se endividar e do BNDES para a elite empresarial. Gordos contratos para empreiteiros amigos, grana para ‘jornalistas’ progressistas, Lei Rouanet para artistas, dinheiro para ditaduras 'do bem', nacos de ministérios e estatais para o PMDB e nanicos (mas se faça de pobre vítima do pragmatismo).
    Aí, quando a conta chegar, é só posar de monopolista das boas intenções e acusar os outros de estarem a serviço da elite/mídia que não quer que pobre consuma, de insensibilidade social. Sempre dá também para sair acusando potências estrangeiras. É batata! Funciona que é uma beleza.
    Tudo isso deu certo uma vez, duas, três, por que não outra? Vai com fé, Lula. Você sabe como é fácil ser eleito com o discurso que todos querem ouvir. Ninguém perde votos subestimando a inteligência da manada, né?
    Crescer em cima de bolhas de crédito e de gastos públicos dá no que estamos assistindo hoje. Todos já devem ter ouvido falar em sistemas que injetam nitrogênio em motores de carros de competição. Dá aquele impulso de curto prazo, mas arrasam com o motor. Dúvidas?
    Toneladas de racionalismo econômico técnico e aborrecido não têm a mais remota chance de convencer diante do mais vagabundo slogan populista. Vender soluções liberais para uma população viciada em estatismo varguista vai ser como pregar no deserto. Aos jovens, aconselho que apreendam uma língua estrangeira, façam um curso que dê emprego em qualquer lugar e vazem daqui enquanto é tempo. Vai ser moleza, Lula! Aposto que você tem uma carta na manga.

  3. Vocês alienados antiPTistas podem espernear a vontade. Do jeito que as coisas estão piorando para a população sob esse governo PMDB/PSDB, e do jeito que os "moralistas de verde e amarelo" se calaram repentinamente, o mi mi mi antiPTista só vai perdendo força com o tempo. Se não tirarem Lula no tapetão do judiciario antes de 2018 ele vai voltar a presidencia pra desespero de vocês!

    1. No contexto de ALIENADO não entra o sentido de CORRUPÇÃO? QUADRILHA? MANIPULAÇÃO? MENTIRA? CRISE ECONÔMICA? QUEBRADEIRA ESTATAL? Todas essas realidades ficam de fora?
      Se forem eliminadas, aí sim, o PT começa a se igualhar com os demais. No mais é o velho fanatismo cego por promessas repetidas irrealizáveis.

    2. VOLTA LULA! e traga de volta as DUAS REFINARIAS que VOCÊ DOOU para a BOLIVIA!
      VOLTA LULA! e traga de volta os 1,2 BILHÕES DE DÓLARES que VOCÊ EMPRESTOU para HUGO CHAVEZ!
      VOLTA LULA! e traga de volta os BILHÕES DE DÓLARES que VOCÊ MANDOU para CUBA,HAITI E OUTROS, PORQUE AQUI TAMBÉM TEM CRIANÇAS MORRENDO DE ANEMIA!
      VOLTA LULA! e traga de volta os 10,6 BILHÕES DE REAIS que VOCÊ EMPRESTOU para o EIKE BATISTA (SEU TESTA DE FERRO) E QUE AGORA ESTÁ EM SITUAÇÃO PRÉ-FALIMENTAR!
      VOLTA LULA! e traga de volta os 25 MILHÕES DE EUROS que VOCÊ LEVOU com a ROSE para PORTUGAL!
      VOLTA LULA! e explica o MENSALÃO;
      VOLTA LULA! e explica o fenômeno ROSE;
      VOLTA LULA! e explica os 6.000 médicos cubanos;
      VOLTA LULA! e explica a falência do SUS;
      VOLTA LULA! e explica onde foi parar a reabilitação da indústria naval brasileira!
      VOLTA LULA! e explica os 4,8 bilhões gastos na transposição do Rio São Francisco que nunca termina!
      VOLTA LULA! e explica a necessidade prática dos 39 ministérios;
      VOLTA LULA! e explica a falência da Petrobras.
      VOLTA LULA! e explica os 20% de inadimplência do programa eleitoral "minha casa minha vida"que os brasileiros que trabalham terão que pagar. Observe também que a taxa de inadimplência de 16% gerou a crise imobiliária de 2007 dos Estados Unidos!
      VOLTA LULA! e explica o que aconteceu com o óleo de mamona que ia ser a independência energética do Brasil!
      VOLTA LULA! e explica, o PRÉ-SAL que possui um custo altíssimo e não tem como concorrer com o preço comum do petróleo;
      VOLTA LULA! e explica essa sua criação, o poste DILMA que você plantou em Brasília…
      VOLTA LULA! e explica como o PT deixou a inflação voltar na casa de 02 dígitos;
      VOLTA LULA! e explica o esquema de corrupção montado dentro da petrobrás;
      VOLTA LULA! e explica a falência de todos os fundo de pensões das estatais;
      VOLTA LULA! e explica tudo que você tem, usufrui, fica a sua disposição e não é seu;
      VOLTA LULA! e explica como o populismo produziu 12 milhões de desempregados;
      VOLTA LULA! e explica como seus filhos desfrutam de uma vida de milionários;
      VOLTA LULA e condena seus parceiros, José Dirceu, Dilma, Bumlai, Eike Batista, João Santana pessoas que tomavam café da manhã em sua casa e estão envolvidos em corrupção;
      VOLTA LULA para uma campanha sem os recursos das estatais, da odebrecht, OAS, Camargo Correia e demais parceiros condenados por corrupção.

    3. Detalhe seus alienados, Lula não é minha preferencia para 2018, vou votar no Ciro Gomes. Mas ao que tudo indica vai ser isso o que vai acontecer mesmo. Podem chorar e continuar com esse mi mi mi antiPTista!

  4. Noticia boa pra politico…….mas pobreza significa……mas favores de ambulância. ..mas favores de arranjar um empreguinho…mas favores de arranjar uma consulta médica. …mas favores de arranjar um exame…….e assim mais uns votinhos pra eleger mas um picareta iguais a eses que eestão air em Brasília…….

  5. na verdade nunca deixaram de ser pobres, o governo do PT que criou seus próprios critérios e colocou pobres que tem renda familiar de 300 reais como classe média pra fazer estatísticas de que a pobreza diminuiu.

    1. O levantamento é do BANCO MUNDIAL "jenio", feita com criterio de instituições internacionais! Vai dizer agora que o BM é PTista também? Abre os olhos e deixa de ser alienado.

    2. O PT em sua irresponsabilidade social criou os programas populistas de distribuição dos recursos públicos DANDO ESMOLA sem melhorar nada na vida dos pobres, apenas criou uma ilusão, pois eles tinham como comprar mais 01 saco farinha, 01 arroz, 01 de feijão e o jabá.
      Para aumentar a MENTIRA DIMINUIU os valores das faixas sociais, colocando quem ganha atá 03 salários mínimos dentro da classe média. Assim o PT foi manipulando o povo da periferia por mais de 10 anos

    3. IB, você acredita mesmo que o fato se ser um organismo internacional é selo
      de credibilidade? Vai ver quem o PT indicou para a FAO, por exemplo. Vai ver o malabarismo estatístico que foi feito para dizer que o Brasil tinha menos pobres.

    4. É sério que você estão questionando a veracidade da pesquisa do BANCO MUNDIAL? É sério que estão acreditando que esse orgão é influenciado pelo PT?

    5. IB, não exatamente pelo PT, mas pela esquerda-caviar internacional.

    6. IB…."jenio" kkkkkkkkkkkkk vai aprender a escrever e depois vem discutir! Gênio!

    7. Pádua vai aprender interpretação de texto e agente conversa e Netto; tenha dó, banco uma instituição de esquerda?

  6. Nada de aumentar o orcamento do bolsa familia. A PEC.dos gastos publicos nao permite. A nao ser q tire de outra despesa.

    1. Aumentar o valor do bolsa família? Isso significa formentar o populismo dando recurso público a quem não trabalha, não produz, não faz a economia que sustenta o país girar;
      Qual o benefício que o bolsa família trouxe? Deu a sensação de melhoria falsa, pois quem não tem R$ 500, / mês para sobreviver, talvez, consiga escapar com mais R$ 200, doado pelo governo. Quantos ponto de trabalho foram retirados no mercado porque a criatura tem 05 filhos com menos de 14 anos e passou a ser “sustentado” por um programa desse.
      Aí o filho assiste o pai não trabalhar, vivendo da esmola do governo e quando faz 14 anos vai procurar uma “cumpanheira” para também fazer filho e passar a receber o bolsa esmola. É assim que um país cresce? Quem adotou esse tipo de populismo barato levou o país a ruína, a exemplo de Cuba.
      No populismo barato e irresponsável imposto pelo PT, na realidade apenas quebrou nossa economia, paralisou a indústria e estava nivelando POR BAIXO aqueles que são dependentes do governo.

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Polícia

SEMPRE ELE: Congresso já anistiou PMs de 22 Estados e DF

Por Josias de Souza

Num intervalo de cinco anos, o Congresso Nacional anistiou delitos praticados por policiais militares que cruzaram os braços ilegalmente em 22 Estados e no Distrito Federal. Hoje, o Planalto assegura que sua base congressual não anistiará os PMs que se aquartelaram no Espírito Santo. A história recente demonstra que o governo de Michel Temer não tem condições de oferecer tal garantia. A farra da anistia tornou-se um estímulo às paralisações de corporações armadas.

A Constituição proíbe a greve de policiais militares. Mas o Congresso aviltou a norma constitucional por meio de leis ordinárias. Uma anomalia que a reiteração faz parecer normal. Entre 2011 e 2015, sob Dilma Rousseff, deputados e senadores aprovaram três projetos de anistia coletiva a PMs e bombeiros. Dilma sancionou dois. E vetou o último, em novembro de 2015.

Em maio de 2016, os congressistas derrubaram o veto presidencial (o vídeo abaixo exibe trechos da sessão). Como Dilma já estava afastada do cargo, coube a Michel Temer sancionar a anistia que sua antecessora vetara. A derrubada do veto foi obtida graças a um esforço suprapartidário que envolveu do PT às legendas que dão suporte a Temer.

O perdão que Dilma vetou e que Temer teve de sancionar serve de munição, por exemplo, para que um ex-policial baiano, famoso por organizar greves de PMs, reivindique na Justiça o arquivamento de uma ação penal que a Procuradoria da República move contra ele.

O pesonagem se chama Marco Prisco. De agitador de quartéis, tornou-se político. Hoje, é deputado estadual. Mobiliza os policiais a partir da Assembléia Legislativa da Bahia. Elegeu-se, suprema ironia, pelo PSDB do ministro Antonio Imbassahy, coordenador político de Temer. No momento, está filiado ao PPS do ministro Raul Jungmann (Defesa).

Ironicamente, Imbassahy e Jungmann, de passagem pelo Espírito Santo, asseguravam no último sábado que os PMs capixabas não contarão com a solidariedade dos apoiadores de Temer no Legislativo para se livrar de eventuais punições. Alheios às palavras dos ministros, os amotinados já se articulam com parlamentares para empinar no Congresso uma nova anistia.

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Não tem como não anistia, primeiro que as manifestações são legítimas por terem seus direitos sociais violados, segundo porque são 650 mil votos pelo Brasil, sendo assim o congresso segue um raciocínio lógico.

  2. Engraçado que as classes de trabalhadores federais que já ganham muito bem obrigado tiveram aumentos de mais de 50% e ninguém fala nada, os soldados e cabos PM ganham muito mal os governos não pagam em dia descuprem a lei negam os direitos e a PM é pra ficar só olhando BG? SE realmente fôssemos militares de fato e de direito teríamos as promoções em dia, níveis em dia, salários em dia um mega hospital á disposição aí sim poderiam cobrar rigorosamente a lei mais só lembram de atribuir os deveres os direitos ninguém fala. Só digo uma coisa vcs gostam de quem não gosta de vc?

  3. Um país que altera os artigos da CONSTITUIÇÃO ou simplesmente a interpretam de acordo com a conveniência do momento é no mínimo constragedor

  4. Creio q dessa vez, a coisa (anistia) não vai funcionar em razão dos acontecimentos (vandalismo e mortes) nas ruas do Espírito Santo…

    1. E o vandalismo foi causado pelos PMs. E o vandalos já não existiam por negligência do Estado brasileiro com IDH de paises africanos. Acredito que se a policia norueguesas fizesse greve por baixos salários, não haveria saques e mortes

    2. Nobre Ozanino, tudo na vida existe o ponto,e o contraponto…Respeito o seu,porém ao deixar a população jogada a própria sorte,o movimento errou ao não procurar apoio justamente de quem o paga,o resultado todos estão vendo…
      Ambos perderam….

  5. Esse país caminha de mal a pior. A que nível são tratados os policiais militares e bombeiros militares do Brasil. Não é a toa que muitos não se arriscam mais como antes. Dá a César o que é de César. Péssimas condicoes de trabalho e remuneração baixissima para o alto risco do emprego. Enquanto isso muitos comissionados, amigos, familiares de pessoas influentes recebem excelentes remunerações por puro patidarismos. Esperemos as cenas dos próximos capítulos.

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Polícia

Associação da PF pede a Temer saída de diretor-geral

O Estado de S. Paulo

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) vai encaminhar nesta segunda-feira, 12,  ao presidente Michel Temer um pedido de substituição do diretor-geral da corporação, Leandro Daiello. A entidade atribui à gestão de Daiello a saída de delegados que integravam a força-tarefa da Lava Jato e vê risco de prejuízo às investigações com a permanência do atual chefe.

A decisão de abrir uma campanha explícita para derrubar o diretor-geral – inédita na história da PF – foi aprovada em assembleia na sexta-feira passada por 72% dos participantes. O movimento busca aproveitar a provável mudança no comando do Ministério da Justiça para trocar também a direção da PF.

Em nota, a associação afirma que, por falta de apoio da direção, “delegados que coordenavam operações policiais foram deslocados para outras áreas e locais, devido ao esgotamento físico, mental e operacional a que são submetidos”. Diz ainda que a “constante omissão” da Diretoria-Geral “vem causando o enfraquecimento da instituição, pois não promove o apoio devido àqueles que se dedicam às grandes operações”.

Opinião dos leitores

  1. Onde há fumaça, tem fogo – dito popular certíssimo. Se vão fazer uma abaixo assinado pedindo a saída dele, deve ter coisa errada nessa figura. Depois que o PMDB vem dando força a figuras anti lava jato como Rodrigo Mais, Renan Calheiros demais investigados, o povo tem que voltar as ruas e mostrar que não era só a retirada do pior e mais corrupto de todos, o PT, mas quer mudanças ética e moral nas atitudes daqueles que receberam o voto do povo.

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