Por FolhaPress
A morte do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), causou grande preocupação entre executivos e advogados da Odebrecht.
Além do atraso na homologação dos acordos de delação premiada e leniência (delação da pessoa jurídica), que seria feita por Zavascki, relator da Java Jato, a empresa está apreensiva, por exemplo, com a possibilidade de um ministro nomeado pelo presidente Michel Temer ser o novo relator.
Assim que souberam do acidente que vitimou Teori, dirigentes da empreiteira passaram a pesquisar a jurisprudência em torno da sucessão de uma relatoria como essa.
Como aliados do governo Temer, incluindo o próprio presidente, são citados na delação, a Odebrecht teme que um relator nomeado pelo peemedebista possa intervir a favor do governo, chegando até a vetar a homologação.
Caso a homologação não aconteça, o acordo passa a não ter validade.
Em dezembro, a Odebrecht assinou acordos com a Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa da Lava Jato Curitiba em que apresentou cerca de 900 fatos criminosos envolvendo nomes como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco (PMDB-RJ), os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, tucanos como Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves, e parlamentares, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR).
A morte de Zavascki já afetou o andamento das negociações da Odebrecht, iniciadas em março de 2016.
Após a confirmação do acidente de avião, a PGR entrou em contato com a empreiteira e suspendeu as audiências de homologação com os 77 delatores que começariam na sexta-feira (20) e se estenderiam por uma semana.
Nessas audiências, os executivos confirmariam a um juiz auxiliar de Zavasckique fizeram colaborações por livre e espontânea vontade.
Essas reuniões seriam o último passo antes da homologação, que estava prevista para fevereiro. Havia a expectativa de que, neste período, Zavascki tornaria público o conteúdo delatado pela empreiteira.
Outra consequência da morte do ministro é o atraso do início do cumprimento de penas dos executivos da Odebrecht acertadas nos acordos de delação, que passam a vigorar depois da homologação feita pelo STF.
Herdeiro e ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, vai cumprir dez anos, sendo dois e meio em regime fechado – como está preso desde 2015, ele deve sair da cadeia dezembro.
A frente investigativa também perderá celeridade, pois é somente após a validação do acordo pelo juiz relator do caso que os investigadores poderão usar os depoimentos da Odebrecht para pedir a abertura de um inquérito contra os citados.
Só na delação de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, o nome de Temer aparece 43 vezes.
O mesmo delator disse que o advogado José Yunes, amigo de Temer e, na época assessor presidencial, recebeu em seu escritório parte dos R$ 10 milhões de caixa dois repassados pela Odebrecht ao PMDB para a campanha de 2014.
Após a revelação, Yunes deixou o cargo de assessor presidencial, em dezembro.
DELATOR
A esperança dos delatores é que a ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, opte por usar o artigo 68 do regimento da Casa, que permite a redistribuição do processo em caráter excepcional.
Se optar por esse caminho, um ministro da mesma segunda turma de Teori assumiria a relatoria da Operação Lava Jato.
Uma fonte da Odebrecht disse que espera que a ministra opte por essa saída rápida, afinal há réu preso no caso, referindo à situação de Marcelo Odebrecht, que está em Curitiba.
Um dos principais delatores da empreiteira é mais confiante. Ele diz não acreditar que os acordos corram risco. Diz que ninguém vai ter coragem de parar a homologação “porque a opinião pública não vai deixar”.
Para ele, o acordo importante “foi feito com o Ministério Público” e a homologação “não tem como” ser evitada agora.
Uma limpeza nessa corrupção maldita em Caicó….
Ficaram ricos em duas gestões de fraudes e conluios….
A prestação de serviço público por escritório privado em defesa da corrupção!
A administraçāo pública de caoscó vem sendo administrada por uma quadrilha pública que se reserva no poder.
Os funcionários também possam dividir o trabalho na prefeitura ou só trabalharem após receber a última parcela como ele deseja dividir os vencimentos? Vai pagar ou não o mês de dezembro?
Os Servidores da Prefeitura de Caicó estão com salários atrasados voltaram a protestar hoje em frente ao Centro Administrativo. Querem porque querem que o prefeito pague os salários atrasados.
O órgão público precisa fiscalizar as garrafas contendo gasolina que são cheias nos Postos…
Antes de terem ateado fogo na Delegacia, já tinha tocado fogo em veículos que estavam estacionados na garagem da Prefeitura. Homens queimaram carros da Jardinense na garagem.
Teve epoca q bandido tinha medo de policia. Nunca no regime militar passado, um bandido faria isso.
O pessoal dos "direitos dos manos" não dá um pio.
Parabéns policiais Militares e Civis do RN, vocês são uns heróis.
Tá faltando o principal ; PAGAR O PESSOAL EM DIA.