Reportagem especial da revista VEJA
COM APENAS 18 ANOS DE VIDA e um histórico de centenas de fugas e dezenas de rebeliões, a penitenciária estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, tornou-se um emblema da crise carcerária do país. Tem os mesmos problemas da maioria dos presídios brasileiros – superlotação, estrutura precária, presença de facções – e outros que não se vê em nenhum lugar do mundo – foi construído em cima de dunas com base em um trabalho de conclusão de curso (TCC) de faculdade e não tem celas desde março de 2015, quando Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Sindicato do Crime, facções que hoje se digladiam em batalhas campais no presídio, se uniram para reivindicar melhorias no maior motim da história do Rio Grande do Norte – em termos de duração, o maior do Brasil, levando-se em conta que os presos arrancaram as trancas e grades das celas, que não foram repostas até hoje.
Até esta sexta-feira, quando uma força-tarefa federal e policiais estaduais entraram no presídio, os detentos ficavam andando livremente pelo pátio. O poder público só chegava até o portão de entrada. Os chamados “presos de confiança”, que circulam bem entre os pavilhões e são vistos como elos entre a administração e a população carcerária, eram convocados ao portão para passar recados sobre alvarás de soltura e audiências e receber as marmitas e remédios. Se precisassem entrar no presídio, os agentes penitenciários precisavam estar fortemente armados, pois havia sempre o risco de serem feitos reféns.
No vácuo do estado, os líderes das facções criminosas se estabeleciam como os verdadeiros gerentes da penitenciária. Escolhiam as celas melhores, transformavam o pátio em salas de reunião, planejavam fugas, ordenavam a morte de desafetos e o pior: organizavam ataques fora dos muros. Na semana retrasada, ônibus foram incendiados e prédios públicos atacados a tiros como represália pela transferência de detentos do Sindicato do Crime. Torres de bloqueadores de celular foram instaladas nos arredores de Alcaçuz no fim do ano passado, mas os presos conseguiram acessar a fiação do equipamento, que passa por baixo do presídio, e o desligaram.
Ainda nos tempos de paz, as facções se dividiram em pavilhões. O PCC, que, apesar de ser minoria, tem maior poder de fogo, ficou com as instalações mais novas e arrumadas, que não haviam sido destruídas na rebelião de 2015 — o pavilhão 5. O Sindicato do Crime domina os pavilhões 3 e 4. E os que não pertencem a nenhum grupo, a chamada “massa”, tem o 1 e o 2. Mas em Alcaçuz, até os neutros tiveram que formar uma espécie de organização para se proteger dos ataques das facções. “De uns tempos para cá, a própria massa passou a se organizar para enfrentá-los. O comportamento das facções em relação à massa depende de cada unidade. Geralmente, os neutros são as primeira vítimas, quando as facções querem criar algum fato ou chamar a atenção”, disse à VEJA o juiz de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, Henrique Baltazar.
Na madrugada do dia 15 de janeiro, munidos de lanças, chuços (facas improvisadas) e pistolas, membros do PCC invadiram o pavilhão 4 e mataram 26 integrantes do Sindicato do Crime numa clara vingança pela chacina do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, no primeiro dia de janeiro, quando 56 presos ligados ao PCC foram assassinados pela Família do Norte (FDN), que é aliada do Sindicato do Crime.
“Quando estourou a guerra de facções no Brasil, Alcaçuz tinha o cenário ideal para o que estava acontecendo. Era o presídio mais vulnerável”, afirmou o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis.
Assim como na Região Norte, o PCC, que nasceu em São Paulo e se espalhou por outros estados e países vizinhos na rota do tráfico de drogas, chegou ao Rio Grande do Norte por volta dos anos 2000. Dissidentes do grupo paulista que não concordavam com algumas regras, como o pagamento da taxa mensal às famílias dos presos, se desfiliaram e fundaram o Sindicato do Crime, em 2013.
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