Diversos

FOTOS: Modelo que prometeu sexo a eleitores fará ‘turnê’ para honrar a palavra

blog_paola_saulinoPaola vai cumprir a promessa de sexo com eleitores | Reprodução/Instagram(insta_paolina)

Uma modelo italiana que prometeu sexo a eleitores que votassem no “não” no referendo de reforma política promovido pelo governo da Itália, no último domingo (4/12), vai honrar a sua palavra.

Paola Saulino, de 27 anos, divulgou as datas da sua “turnê” para cumprimento da promessa, já que o “não” saiu vitorioso da consulta popular que levou à renúncia do premier Matteo Renzi. A modelo de temática adulta vai percorrer várias cidades em janeiro, contou o “Mirror”.

Paola não revelou quem serão os eleitores contemplados e como a promessa será cumprida. A italiana, que tem mais de 98 mil seguidores no Instagram, ganhou ainda mais atenção por causa das fotos provocantes postadas na rede social da web.

“Eu sou uma mulher de palavra”, escreveu a italiana.

blog_paola_noPaola chamou o evento para pagar a promessa de ‘Pompa Tour’ | Reprodução/Instagram(insta_paolina)

Paola chamou o evento para pagar a promessa de ‘Pompa Tour’.

“Eu os amo, caras! Não estou brincando, só quero agradecer do meu jeito”, declarou ela.

blog_paola_pompa_tour

Page Not Found, O Globo

Opinião dos leitores

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Diversos

Gilberto Jales é eleito presidente do TCE para o biênio 2017/2018; Tarcísio Costa será o vice

jales_eleito_2Foto: Jorge Filho

O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (06), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2017/2018. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Tarcísio Costa foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Após a votação, Jales agradeceu a confiança dos colegas e disse que conta com a colaboração dos demais conselheiros e dos servidores da Corte, assim como toda a sociedade, para dar mais um passo na evolução do Tribunal de Contas e na luta pela cidadania. Ele também destacou os avanços alcançados nas gestões precedentes.

Atual presidente, Carlos Thompson Costa Fernandes afirmou confiar que o seu sucessor dará continuidade ao processo de aprimoramento da instituição e contribuir para o fortalecimento do controle externo.

Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador de Contas, Thiago Guterres, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o corregedor e o ouvidor de contas.

A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior (presidente), Renato Dias e Paulo Roberto Alves.

Para a Corregedoria, foi eleito Carlos Thompson. O diretor da Escola de Contas será Paulo Roberto Alves. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Renato Dias. Houve também o sorteio para composição dos auditores (substitutos de conselheiros) nas Câmaras: Marco Montenegro na 1ª Câmara; Antônio Ed Santana e Ana Paula de Oliveira Gomes na 2ª.

Perfil

Antônio Gilberto de Oliveira Jales tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado no dia 8 de maio de 2013. Indicado pela então Governadora Rosalba Ciarlini, assumiu a vaga deixada pelo Conselheiro aposentado Alcimar Torquato.

Natural do município de Messias Targino, Jales é geólogo com especialização em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos, e tem mestrado em Irrigação e Drenagem.

Na gestão pública, ocupou os cargos de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Diretor Executivo da Gerência de Gestão Ambiental, ambos da prefeitura de Mossoró, período em que o Município foi agraciado por duas vezes com o Prêmio “Gestão Pública e cidadania” pela Fundação Getúlio Vargas, BNDES e Fundação Ford, com os Projetos AGUA VIVA LUZ DO SOL e PROCAP. Ocupou, ainda, as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária.

Na docência do ensino superior como professor a Universidade Potiguar – Campus Mossoró e Natal, ministrou disciplinas nos cursos de Gestão Pública, Gestão Ambiental, Petróleo e Gás, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária e Ambiental. Foi ainda Diretor do Curso de Gestão Ambiental e Gestão Pública da UNP-Mossoró.

Atualmente preside a 1ª Câmara de Contas do TCE/RN, e compõe o quadro de diretores da Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) como titular da Diretoria de Corregedorias e Ouvidorias. Representou o TCE/RN no treinamento das comissões técnicas encarregadas de visitar os 33 Tribunais de Contas do Brasil que aderiram ao projeto MMD-TC (Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas).

TCE-RN

 

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Polícia

Cabral, Adriana Ancelmo e 11 viram réus na Lava-Jato; veja lista e crimes imputados a eles

czav-wixuaawz1sDezenove dias após a força-tarefa da Lava-Jato prender Sérgio Cabral e outras sete pessoas ligadas ao peemedebista na Operação Calicute, a Justiça Federal do Rio aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa contra o ex-governador do Rio, sua mulher Adriana Ancelmo – presa nesta terça-feira – e mais 11 envolvidos acusados de desviar cerca de R$ 224 milhões com diversas empreiteira em obras como a reforma do Maracanã e o Arco Metropoliltano, em troca de aditivos em contratos públicos e incentivos fiscais. Assim, todos os 13 denunciados passam a ser réu na Operação Calicute, braço da Lava-Jato no Rio.

A denúncia dos envolvidos quanto à prisão de Adriana Ancelmo foram antecipadas pelo MPF pelo temor de que uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). pudesse anular as investigações da Operação Calicute. Hoje, Cabral entrou com recurso no tribunal.

A denúncia dos envolvidos e a prisão de Adriana Ancelmo foram antecipadas a pedido do juiz Marcelo Bretas por temor de que uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). pudesse anular as investigações da Operação Calicute. Hoje, Cabral entrou com recurso no tribunal.

Confira a lista dos réus e os crimes imputados a eles:

1) Sérgio Cabral – Apontado como o comandante do esquema criminoso. Ele foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva ( 49 vezes), lavagem de dinheiro (164 vezes) e organização criminosa (1).

2) Adriana Ancelmo – Mulher do ex-governador. Contratos de seu escritórios de advocacia com empresas que receberam incentivos fiscais do governo do Rio estão sob suspeita. Ela foi denunciada pelos crimes de lavagem de dinheiro (111 vezes) e organização criminosa.

3) Wilson Carlos – Wilson Carlos Cordeiro da Silva de Carvalho aparece nas investigações como o articulador de pagamentos a Cabral. Ele foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva (49 vezes), lavagem de dinheiro (2 vezes) e organização criminosa (1).

4) Hudson Braga – Hudson Braga, considerado o homem forte da área de obras do governo Cabral. Segundo as investigações, ele usou empresas criadas em seu nome e em nome de parentes para receber dinheiro por meio de contratos simulados de prestação de serviços. Ele foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva ( 25 vezes), lavagem de dinheiro (5 vezes) e organização criminosa.

5) Carlos Emanuel de Carvalho Miranda – Tinha papel central no esquema do governo Cabral, segundo as investigações. Ele corria as empresas para cobrar a fatura pelos contratos, aditivos e outros repasses. Recebia o dinheiro e forjava contratos de sua empresa com as empreiteiras para justificar patrimônio.

6) Luiz Carlos Bezerra

7) Wagner Jordão Garcia

8) Pedro Ramos de Miranda

9) Paulo Fernando Magalhães Pinto

10) José Orlando Rabelo

11) Luiz Paulo Reis

12) Carlos Jardim Borges

13) Luiz Alexandre Igayara

O Globo

 

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Judiciário

PODE ATÉ SER PRESO: STF pode pedir apoio da PF se Renan seguir ignorando oficial de justiça

7jun2016-o-presidente-do-senado-renan-calheiros-pmdb-al-preside-sessao-no-plenario-do-senado-federal-apos-vazamento-de-pedido-de-prisao-feito-pelo-procurador-geral-da-republica-rodrigo-janot-1465346Foto: André Dusek – 7.jun.2016/Estadão Conteúdo

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pode ser preso em flagrante por descumprir a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, para se afastar da Presidência do Senado. Para isso, é necessário que haja um pedido neste sentido por parte da PGR (Procuradoria-Geral da República), disse ao UOL Ivar Hartmann, professor da FGV Direito Rio.

“Isto é descumprimento de ordem judicial. Ele [Renan] poderia ser preso em flagrante, mas alguém tem que pedir. A PGR pode pedir, assim como pediu a prisão do Delcídio do Amaral enquanto ele era senador”, explicou Hartmann.

A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta terça-feira (5) não obedecer a decisão de Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros na presidência do Senado até que o plenário do Supremo, composto por 11 ministros, julgue em definitivo a decisão Mello.

Renan declarou que vai “aguardar a decisão do Supremo” sobre seu afastamento do cargo. “Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado e precisa ser observada do ponto de vista da separação dos poderes”, defendeu.

Segundo o professor, não há precedente para o descumprimento, pelo Senado, de uma decisão do STF desta forma.

“Não conheça uma situação que tenha acontecido antes”, afirmou. “Existe uma diferença entre um choque frontal entre Poderes quando se fala de reforma da Previdência, casamento gay, questões materiais, quando há diferença de entendimento. Outra coisa é quando o presidente do Senado entra em choque com o Supremo por seu interesse individual. Ele está afrontando o Judiciário para salvar a própria pele.”

UOL

 

Opinião dos leitores

  1. kkkkkk. a justiça no Brasil ta sem moral mesmo. so falta agora o senado mandar prender os ministro do STF.

  2. Rapaz eu creio q a defesa do "Coronel", vai sustentar ,q o Ministro Marco"Holofotes"Aurélio,não poderia ter dado tal liminar,já q o julgamento q o torna réu não foi finalizado apesar da maioria formada de seis votos.Antes do término da apreciação, qualquer Ministro pode rever a sua decisão (contrária ou favorável), o q torna a coisa imprevisível até a leitura final da sentença….

  3. Procurador jeral prenda esse Bandido, e toda essa mesa que descumpriu a decisão do ministro do supremo. Não deixe ele desmoralizar o Brasil. esse senado é uma corja de jente ruim quê não merece o respeito do povo brasileiro.

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Diversos

Associação Nacional dos Procuradores da República publica nota de desagravo a procurador Kleber Martins

Confira a íntegra

Nota de Desagravo ao Procurador da República Kleber Martins de Araújo

Brasília (06/12/2016) – Tendo em vista as gravíssimas ofensas contra a honra, a dignidade e o decoro do procurador da República Kleber Martins de Araújo, pelo blogueiro Renato Dantas, no dia 23 de novembro, na página que mantém na internet (“Blog do Primo”) e em seus perfis nas redes sociais Facebook (renato.dantas.792) e Twitter (@RenatoDantas), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público:

a) informar que, na data de hoje, 6, o procurador da República Kleber Martins de Araújo, por meio de advogado legalmente constituído, ajuizou ação penal privada contra Renato Dantas, imputando-lhe os crimes de difamação e injúria (art. 139 e 140 do Código Penal) duplamente qualificados, porque as ofensas contra a honra de Kleber Martins de Araújo decorreram de sua atuação como procurador da República e por meio que facilitou sua divulgação, qual seja, a internet;

b) informar que a ação penal privada também foi proposta, pelos mesmos crimes, em desfavor de Valdemir Ferreira Silva, Auxiliar da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer do Município de Parnamirim/RN, considerando que afirmou, em comentário à publicação em questão no citado blog, que o que Renato Dantas disse do procurador da República Kleber Martins de Araújo “É tudo verdade”, chancelando a integralidade de suas palavras;

c) informar que o procurador da República Kleber Martins de Araújo, em razão dos mesmos fatos, ainda está requerendo da Polícia Federal a instauração de inquérito policial contra as pessoas identificadas pelos perfis “Alexandre Linhares” e “Gilberto Felipe” na rede social Facebook, por também postarem comentários se associando expressamente a tudo o quanto dito por Renato Dantas na mesma publicação, inclusive, por óbvio, aos fatos ofensivos à reputação e aos adjetivos injuriosos dirigidos ao procurador da República;

d) informar que o procurador da República Kleber Martins de Araújo, ainda em razão dos mesmos fatos, está também requerendo das Varas do Poder Judiciário perante as quais Renato Dantas responde a execuções penais, por condenações criminais já transitadas em julgado (Juizado Especial Criminal da Comarca de Parnamirim: Ações Penais nº 0800070-51.2012.8.20.0124 e 0001841-34.2011.8.20.0124; 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal: Ação penal nº 0112643-07.2016.8.20.0001; e 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte: Ação penal nº 0000149-19.2009.4.05.8402), para que analisem se os crimes contra a honra perpetrados por Renato Dantas contra o procurador da República Kleber Martins de Araújo atraem a incidência dos arts. 52, 127 e 181, § 1º, “c”, da Lei de Execução Penal, que estabelecem que, no curso da execução penal, comete falta grave o executado que pratica novo fato tipificado como crime doloso, ficando sujeito ao perdimento de até 1/3 dos dias remidos e à conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade;

e) prestar todo o apoio ao procurador da República Kleber Martins de Araújo, injustamente ofendido em sua honra apenas por fazer o seu trabalho. Membro do Ministério Público Federal, ele conta com a solidariedade de seus pares ao exercer suas atribuições constitucionais.

José Robalinho Cavalcanti

Procurador Regional da República

Presidente da ANPR

 

Opinião dos leitores

  1. Tá danado!
    Recebo a nota da Associação Nacional dos Procuradores da República, como uma pura tentativa de retaliação e abuso de autoridade do todo poderoso Procurador Geral da República que não aceita criticas que faço ao comportamento do Ministério Público.
    Quando afirmo que alguns membros do Ministério Público abusam de autoridade estou coberto de razão. Eu disse que o excelentíssimo e demagogo Procurador da Republica Kleber Martins fosse “procurar rola” no Parque das Dunas em Natal, no meu entendimento isso não pode ser considerado crime de difamação, pois procurar rola ou procurar uma borboleta é a mesma coisa.
    Por que é difamação sugerir procurar uma rola, e não é difamação sugerir procurar um canário, golinha ou um galo de campina?
    Eu tive até o cuidado de sugerir 'procurar', pois se eu sugerisse caçar poderia estar fazendo apologia a um crime ambiental.
    Está na claro que se faz necessário o Congresso Nacional barrar logo com urgência esse tipo de abuso de autoridade.Garanto que essa perseguição vai virar caso nacional. Isso é um absurdo.
    Tenho medo não, senhor procurador, se o senhor está estressado com seu trabalho, sugiro novamente: Vá procurar uma rola para esfriar a cabeça.
    Está claro que critiquei a atitude do Procurador Kleber Martins e emiti minha opinião sobre assuntos da atualidade em respeito ao Ministério Público e da proposta do Projeto de Lei da Magistratura Nacional, sou brasileiro e tenho direito à externar minhas opiniões.
    Ninguém pode fazer criticas aos membros do Ministério Público?
    Que país é esse?
    Confira a nota da Associação Nacional dos Procuradores da República e abaixo post publicado no blog: http://blogdoprimo.com.br/noticias/excelentissimo-e-demagogo-procurador-da-republica-kleber-martins-deveria-ir-procurar-uma-rola/

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Diversos

Projeto isenta servidores do pagamento de multas e juros dos tributos estaduais

alFoto: João Gilberto

A isenção do pagamento de multas e juros dos tributos estaduais pelos servidores público do Estado foi um dos destaques entre as 15 matérias analisadas e votadas hoje na reunião da Comissão de Justiça e Redação (CCJ) realizada na manhã desta terça-feira (6). O Projeto de Lei 119/16, de autoria do deputado Tomba Farias (PSB), aprovado por unanimidade, vai beneficiar os servidores da administração estadual que estiverem com seus rendimentos em atraso.

“Esse é um projeto de cunho social muito importante para os servidores do Estado, principalmente no momento de crise econômico-financeira. O Projeto autoriza o Poder Executivo a isentar de multa os servidores que estão com o pagamento dos tributos em atraso”, afirmou o relator da matéria, deputado Albert Dickson (PROS).

Em sua justificativa, o deputado Tomba Faria escreveu que “o atraso do pagamento dos servidores estaduais já entra no terceiro mês consecutivo sem que o Governo repasse a correção monetária aos servidores, também prevista na Constituição Estadual, quando não efetuado o pagamento no último dia do mês trabalhado”. A matéria segue agora para a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e posteriormente ao plenário da Assembleia Legislativa para votação final.

Das 15 matérias discutidas e votadas pelos deputados da CCJ, 10 foram aprovados, uma foi baixada em diligência, duas tiveram pedido de vista e duas consideradas inconstitucionais.

Participaram da reunião os deputados Albert Dickson, Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSDB) e Carlos Augusto (PSD).

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Esses srs estão se superando!!!!! Como é que é? isentar dessa forma uma parcela da sociedade? Onde fica a igualdade quanto as obrigações tributarias? Absurdo, demagógica da pior espécie…

  2. O Contribuinte não consegue mais pagar o principal, imagine juros e multa. Entendam, o empresário hoje se financia com o dinheiro dos tributos, pois pegar dinheiro em banco é suicídio.

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Diversos

BB e Correios fazem acordo para manter serviços do Banco Postal

O Banco do Brasil (BB) e os Correios assinaram acordo para continuidade da distribuição de produtos e serviços da instituição financeira na rede de atendimento do Banco Postal pelo prazo de até 36 meses. A informação foi divulgada na noite dessa segunda-feira (5) pelo BB.

O Banco Postal é um correspondente na prestação de serviços bancários básicos, resultado de parceria entre os Correios e uma instituição financeira.

O acordo estabelece novo modelo de remuneração mensal baseado em uma parte fixa de R$ 5 milhões e o restante conforme a performance do negócio, por meio de comissionamento variável, de acordo com o volume de serviços prestados. Ao adotar este modelo, estima-se que o BB pague aos Correios aproximadamente R$ 24 milhões no primeiro mês, valor que poderá variar de acordo com a produtividade da rede do Banco Postal. No terceiro trimestre de 2016, a remuneração foi de R$ 332 milhões, o que daria uma média mensal de R$ 110 milhões.

No novo contrato, os clientes terão acesso a produtos e serviços financeiros, tais como abertura de conta corrente completa, Conta Fácil, cartão de crédito, crédito pessoal, consignado, pagamentos de beneficiários da previdência social, recebimento de contas em geral, saques e depósitos.

Atualmente, o BB conta com 6.998 unidades de atendimento, sendo 4.972 agências de varejo e 1.781 postos de atendimento, que se somam aos 6.145 pontos de atendimento do Banco Postal.

O Banco do Brasil assumiu o Banco Postal em janeiro de 2012, no lugar do Bradesco. O contrato com o Banco do Brasil terminaria neste ano. No dia 6 de outubro, o Banco do Brasil e os Correios encerraram negociações e o banco desistiu de ampliar os serviços do Banco Postal. E os Correios anunciaram um processo de seleção pública para escolher uma instituição financeira para prestação de serviços de correspondente bancário, mas não recebeu nenhuma proposta dos bancos.

Agência Brasil

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Diversos

Detran homenageia escolas participantes do projeto Educar para o Trânsito

educar-para-o-transito-detran-rn-1 educar-para-o-transito-detran-rn-2O Detran/RN homenageou três escolas estaduais que participaram das atividades do projeto Educar para o Trânsito, desenvolvido durante este ano pela Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Órgão. As escolas situadas nas cidades de Santa Cruz, Caicó e Jucurutu receberam um quadro demonstrativo com certificação e agradecimento do Detran pela participação e contribuição no processo pedagógico de conscientização de futuros condutores.

Os quadros foram entregues aos gestores das escolas estaduais Francisco de Assis Dias Ribeiro, em Santa Cruz, Professora Calpúrnia Caldas de Amorim, em Caicó, e na escola Newman Queiroz, na cidade de Jucurutu. Na ocasião, os alunos realizaram uma apresentação abordando a temática do trânsito, levando em consideração a ótica realista do que é comum acontecer na circulação do tráfego das cidades do interior do Estado.

Foram mostradas a não utilização do capacete por parte dos motociclistas, o desrespeito e a não utilização da faixa de pedestres e problemas relacionados ao estacionamento de veículos em locais impróprios. A ideia é chamar a atenção para os perigos da desobediência às regras de trânsito para a segurança do cidadão, buscando assim a conscientização para a formação de um trânsito seguro e humano.

O projeto Educar para o Trânsito realizado pelo Detran junto aos alunos do ensino fundamental e médio das escolas estaduais trabalha o tema de noções, responsabilidades e segurança no trânsito como uma disciplina transversal, além da carga horária regular das escolas atendidas. Os técnicos da área de educação do Detran também orientam professores no sentido de como inserir o assunto trânsito nas disciplinas de português, matemática, história, geografia, e outras.

O conteúdo proposto nas apostilas do Educar para o Trânsito aborda conceitos de trânsito; sinalização; álcool, drogas e trânsito; o jovem no trânsito; meio ambiente e trânsito; cidadania e trânsito; inclusão social; e sugestões para as escolas trabalharem o tema trânsito de maneira transversal.

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Judiciário

Justiça manda prender Adriana Ancelmo 19 dias após o marido Cabral

adriana-ancelmoAdriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral – Ricardo Moraes / Reuters

Acusada de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa pela força-tarefa da Lava-Jato no Rio, a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo é alvo nesta terça-feira de um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal.

A prisão de Adriana acontece 19 dias após a do marido Sérgio Cabral, apontado como líder do grupo que desviou ao menos R$ 224 milhões em obras com diversas empreiteiras como a reforma do Maracanã e o Arco Metropoliltano, em troca de aditivos em contratos públicos e incentivos fiscais.

A ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo é investigada pela Operação Lava-Jato por suspeita de usar seu escritório de advocacia para receber propina.

Somente sete dos dez maiores contratos do escritório de Adriana Ancelmo somam 27 milhões de reais.

O esquema com empreiteiras bancou uma vida de luxo para Cabral, Adriana e outros envolvidos.

O dinheiro de propina pagou viagens internacionais, idas a restaurantes sofisticados, uso de lanchas e helicópteros e compras de joias.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Agradeço a Deus por ser pobre, viver honestamente do meu trabalho, e botar a cabeça à noite no travesseiro e dormir o meu sono tranquilo. será que eles conseguem?

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Judiciário

Senado decide não cumprir liminar sobre Renan e aguardar plenário do STF

hasv5A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.

A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.

Isso faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (7).

Senadores que participaram do encontro com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a cancelar a sessão de votações desta terça-feira e aguardar a decisão do Supremo sobre o recurso para retomar as votações.

A sessão do Senado já foi cancelada, bem como a sessão conjunta do Congresso Nacional e um tradicional jantar de confraternização natalina da Casa que estava marcado para esta noite na residência oficial do peemedebista.

Desde 9h desta terça, um oficial de Justiça aguardava em uma antessala da Presidência do Senado para entregar a notificação ao peemedebista. Ele deixou o Senado por volta das 15h sem entregar o documento ao senador.

Nesta segunda-feira (5), à noite, Renan também não recebeu o oficial de justiça para assinar o documento.

Além da decisão de não cumprir a liminar, a Mesa Diretora também decidiu conceder prazo para que Renan apresente defesa, a fim de viabilizar a deliberação da Mesa sobre as providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática em referência.

O Senado entrou nesta terça com um recurso contra a decisão de Marco Aurélio Mello e com ação para pedir a suspensão da liminar.

Plenário do STF

Após decidir afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu submeter a decisão ao plenário do STF.

O caso agora deve ser pautado para a sessão do Supremo desta quarta-feira (7), uma vez que a presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que, assim que fosse liberado para julgamento, ela pautaria o tema “com urgência”.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Desobediência ao judiciário essa lei e para o povo brasileiro os políticos, Ladroes de colarinho branco, estão acima de tudo
    O legislativo faz as leis para o povo eles estão acima

  2. FAZ TEMPO QUE OS PODERES NAO MANDAM, BASTA LEMBRAR DO TEMPO DE ROSALBA AQUI NO RN……!!!!!

  3. O Cabaré do bairro de lagoa seca, o antigo Zefa paula tinha mais moral, o Pais ficou um verdadeiros caos não se sabe quem manda, quem é mandado, quem fica, quem sai, é ladrão querendo botar Juiz federal na cadeia, acabouuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu

  4. Poderá ser preso a qualquer momento, artigo 330 do Código Penal por desobediência a ordem judicial, pena é de 15 dias a seis meses, além de multa.

    1. Nobre Jovan…Isso fica para os pobres mortais…
      A Mesa do Senado é o "Olimpo"….

  5. Como já disse, a sociedade deve partir para a revolução! Já chega de esperar pela justiça, que nunca vem! Caçar esses bandidos na rua, atentar contra a vida deles!

  6. Não é porque contestam a decisão do juiz é porque sabem que a justiça deste país está no bolso deles ou seja o nosso…

  7. Militares, fechem esse senado essa câmara de deputados. Antes quê seja tarde. esses senadores bandidos estão desmoralizando o judiciário e o povo Brasileiro.

  8. Eita, chegamos ao fundo do poço, DESOBEDIÊNCIA JURÍDICA. ACABOU BRASIL!!!
    Onde estão os militares?

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Política

Natal Solidário das crianças da Durval Paiva será na quinta

48-1aO Natal Solidário das crianças, adolescentes e familiares assistidos pela Casa Durval Paiva vai acontecer na próxima quinta, 08/12, das 8 às 12h, no estádio Maria Lamas Farache – Frasqueirão, em Natal. São aguardados mais de quinhentos

participantes entre pacientes, familiares, parceiros, doadores, voluntários, colaboradores e simpatizantes da causa.

Na programação haverá apresentações musicais e teatrais, a presença do Papai e da mamãe Noel, premiação do acompanhante do ano, sorteios, distribuição de cestas, lanches e presentes.

A confraternização natalina é também um momento de concretização de sonhos aguardados durante todo o ano pelas crianças e adolescentes. Quem quiser ajudar a tornar um desses sonhos realidade pode entrar em contato pelo 4006-1600.

Doações para a festa podem ser feitas na Rua Professor Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho.

Sugestão de doações:

Bolo, copos descartáveis, pão de queijo, pipoca, salgadinhos, polpa de frutas, refrigerantes e presentes para crianças e adolescentes.

Festa de Natal Solidário Durval Paiva

08:00 Credenciamento

08:30 Abertura

08:35 Palavra da direção

08:40 Entrada do Papai e Mamãe Noel

08:50 Apresentação – Baile do Menino Deus (ADOTE)

09:20 1º sorteio

09:35 Apresentação – Frozen

10:00 2º sorteio e premiação do acompanhante do ano

10:30 Apresentação – A lenda do pinheiro de natal

10:50 3º sorteio

11:10 Distribuição das cestas básicas e presentes

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Polícia

Ex-prefeito de Macau tem prisão revogada após condenação por uso de documento falso

A juíza Cristiany Vasconcelos Batista, da Vara Criminal de Macau, condenou hoje (6) o ex-prefeito daquela cidade, Flávio Vieira Veras, a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão pela prática do crime de uso de documento falso. Contudo, como o réu encontra-se preso há um ano, a julgadora fixou o regime aberto para cumprimento da pena e concedeu a Flávio Veras o direito de recorrer em liberdade. Assim, a prisão preventiva foi revogada e substituída por medidas cautelares. O ex-gestor está proibido de frequentar as repartições públicas em Macau, ocupar função pública no Município ou de contratar com o ente público municipal.

“Uma vez provado que o documento público era falso e que foi utilizado em habeas corpus, isto com a ciência do denunciado, a condenação nas penas do crime do art. 304 do CP é medida imperativa”, aponta a sentença.

A denúncia do Ministério Público Estadual sustenta que o réu Flávio Veras utilizou documento ideologicamente falso no Habeas Corpus com liminar nº 2015.003827-0, no dia 27 de março de 2015, para induzir a erro os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN e conseguir a liberdade que havia sido restrita em razão da sua condição de prefeito “de fato”.

Segundo o MP, o documento foi confeccionado com numeração e data retroativas para simular uma inexistente proibição de Flávio Veras circular nas repartições públicas de Macau e um rompimento político entre ele e o então prefeito Kerginaldo Pinto, tudo para embasar a tese jurídica de que Veras não tinha qualquer ingerência na Prefeitura de Macau.

“Restou provada a falsidade da portaria, que foi confeccionada somente depois da prisão do acusado Flávio Veras, visando dar publicidade à proibição, até então inexistente, de acesso às repartições públicas da Prefeitura de Macau e a documentos, exceto mediante pedido escrito. Os depoimentos e interrogatório antes destacados e transcritos deixaram claro que tal vedação não existia até a prisão e a decretação de cautelares nesse sentido por este juízo”, afirma a julgadora.

Demais acusados

Na mesma sentença, foram condenados Miguel Fernandes de França (dois e quatro meses de reclusão em regime aberto ) e Ailson Salustiano Targino (um ano e nove meses de reclusão em regime aberto) pela prática do crime de falsidade ideológica. As penas de ambos foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

A juíza absolveu Joad Fonseca da Silva e José Alves Matias Júnior da imputação pela prática do crime de coação. “Muito embora a ameaça de perder o cargo seja forte o suficiente para incutir temor na vítima, não ficou provado nos autos que os acusados tenham feito qualquer promessa ou mesmo insinuação nesse sentido, ainda que de forma indireta ou disfarçada, de modo a configurar a ameaça velada alegada pelo Parquet e, consequentemente, autorizar a condenação pelo delito do art. 344 do CP”, diz a sentença.

A juíza Cristiany Vasconcelos Batista extinguiu a punibilidade dos acusados Miguel Fernandes de França, Ailson Salustiano Targino e Ana Marfisa de Assis quanto à prática do crime de falso testemunho, pelo fato de que houve retratação em juízo antes de ser proferida a sentença.

O caso

Segundo denúncia do Ministério Público Estadual, no final do mês de março de 2015 o então prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, e os denunciados Miguel Fernandes de França e Ailson Salustiano Targino inseriram informação falsa na Portaria n.º 046/2014 – GP -, consistente em data retroativa a 12 de novembro de 2014, com o objetivo de alegar rompimento político entre o prefeito Kerginaldo Pinto e Flávio Veras.

Relatou ainda que o réu Miguel França foi o idealizador da portaria, o então prefeito Kerginaldo a assinou e o acusado Ailson Targino inseriu a falsa informação de que a teria recebido em 12 de novembro de 2014 na Secretaria de Administração e Recursos Humanos da qual era titular, distribuindo-a depois às demais secretarias, colhendo os cientes dos recebedores com data retroativa a 12 de novembro de 2014.

(Processo nº 0101739-38.2015.8.20.0105)
TJRN

 

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Diversos

Jovem de 17 anos internado em Natal com leucemia precisa de doação de sangue com urgência

img-20161206-wa0012O Jovem Nathan Rocha da Silva, 17 Anos, diagnosticado com leucemia, precisa de doação de sangue de qualquer tipo com urgência. Natural de Santa Cruz, ele está internado na UTI do Hospital do Coração em Natal.

As doações podem ser feitas no HEMOVIDA, que fica localizado próximo ao Hospital Onofre Lopes, na Avenida Nilo Peçanha, 199, Petrópolis, continuação da Avenida Prudente de Morais.

Opinião dos leitores

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Diversos

Maioria dos alunos brasileiros erra ao fazer contas e não entende o que lê

sala-de-aula-lousa-escola-publica-1398183134814_615x300Foto: Fernando Moraes/Folhapress

Dados do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) 2015, divulgados nesta terça-feira (6), indicam que o desempenho dos estudantes brasileiros em matemática e ciências piorou em comparação aos dados de 2012. Quando o assunto é a capacidade de leitura, os resultados seguem preocupantes, já que a média não mudou desde então– quando a pontuação já era considerada ruim.

Em matemática, de acordo com o relatório, 70,3% dos estudantes brasileiros ficaram abaixo do nível 2 de desempenho na avaliação –patamar mínimo estabelecido pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) como necessário para que o estudante exerça plenamente sua cidadania. Na prática, os alunos não conseguem responder às questões da disciplina com clareza e não conseguem identificar ou executar procedimentos rotineiros de acordo com instruções diretas em situações claras.

evolucao-pisa-matematica-1480982131347_615x436A média nacional nessa disciplina foi de 377 pontos, muito abaixo da média da OCDE (490). Para se ter uma ideia, os melhores colocados no levantamento tiveram médias de 524 (Coreia do Sul), 516 (Canadá) e 511 (Finlândia). Em 2012, a média na mesma disciplina foi de 389. Com isso, o país registrou recuo em seu desempenho.

Segundo a publicação, a habilidade em matemática é definida como a capacidade individual de formular, empregar e interpretar a matemática em uma série de contextos. Isso inclui o raciocínio matemático e o uso de conceitos, procedimentos, dados e ferramentas para descrever, explicar e prever fenômenos. Há seis níveis de proficiência na disciplina.

Metade dos alunos brasileiros continuam com dificuldades de interpretação

Os dados do Pisa 2015 também apontam que 51% dos estudantes não possuem o patamar que a OCDE estabelece como necessário para que se possa exercer plenamente sua cidadania, considerando sua capacidade de leitura. Eles não ultrapassaram o nível 2 dentro da escala de avaliação.

Com isso, é possível afirmar que os jovens brasileiros têm dificuldades em lidar com textos e documentos oficiais, como notas públicas e notícias. Além disso, têm problemas para interpretar informações e integrar contextos.

A pontuação do Brasil foi de 407, enquanto que os países da OCDE tiveram uma média de 493. A média brasileira foi a mesma de três anos atrás, na última edição do Pisa.

evolucao-pisa-leitura-1480982048528_615x411Na outra ponta, os jovens brasileiros têm mais facilidade em lidar com textos pessoais, como e-mail, mensagens instantâneas, blogs, cartas pessoas e textos informativos. Eles também são bons em localizar e recuperar informação dentro de um texto quando necessário.

Com sua pontuação, o Brasil teve o desempenho inferior ao de países como Canadá –que ficou em 1º lugar com 527 pontos, Finlândia (526) e Coreia do Sul (517).

O desempenho geral dos estudantes brasileiros em leitura está abaixo da média da OCDE desde o início das avaliações da disciplina, em 2000 – conforme mostra o gráfico acima.

Desempenho em ciências segue estagnado

Em ciências, quando são avaliadas a capacidade de lidar com conceitos, teorias, procedimentos e práticas associadas à investigação científica, o Brasil contabilizou média de 401 pontos, valor também inferior ao dos estudantes dos países membros da OCDE (493). Em relação ao Pisa anterior (2012), a média (402) não mostrou grande diferença. O país seguiu estagnado, já que a variação foi de apenas 1 ponto.

evolucao-pisa-ciencia-1480982000779_615x388Ao comparar com a série histórica, nota-se que os brasileiros apresentaram um crescimento médio de 390 para 405 pontos entre os anos de 2006 e 2009. Mesmo assim, o desempenho dos alunos também já se mostrava ruim.

Dentro da escala de avaliação do ano passado, 56,6% dos jovens brasileiros tiveram desempenho abaixo do nível 2, ou seja, eles não são capazes, por exemplo, de identificar uma explicação científica, interpretar dados e identificar a questão abordada em um projeto experimental simples de complexidade mediana.

Escolas públicas federais ficam à frente das escolas particulares

Na separação dos resultados do Pisa 2016 por rede de ensino, a rede pública federal obteve o melhor desempenho, ficando alguns pontos à frente da média obtida pelos alunos de escolas particulares.

Na área de ciências, a média alcançada pelos alunos das escolas federais foi de 517 pontos, contra uma média de 487 pontos dos alunos de colégios particulares. Em leitura, os desempenhos médios foram de 528 e 493, respectivamente, para os mesmos casos. Já em matemática, enquanto a média obtida pelos alunos da rede de ensino particular foi de 463 pontos, os alunos da rede federal alcançam, em média, 488 pontos.

O desempenho dos alunos da rede pública federal também superou a média nacional em cada uma das três áreas avaliadas– 401 pontos em ciências, 407 pontos em leitura e 377 pontos em matemática.

Escala de proficiência

O estudo de 2015 avaliou 23.141 alunos brasileiros (de 841 escolas), com idades entre 15 anos e 16 anos matriculados a partir do 7º ano. O desempenho dos estudantes foi analisado com base em sete escalas, que vão de 6, a mais alta, até 1b, a mais baixa.

O que é o Pisa

O Pisa busca medir o conhecimento e a habilidade em leitura, matemática e ciências de estudantes com 15 anos de idade tanto de países membro da OCDE quanto de países parceiros. Ele é corrigido pela TRI (Teoria de Resposta ao Item). O método é utilizado também na correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio): quanto mais distante o resultado ficar da média estipulada, melhor (ou pior) será a nota.

A avaliação já foi aplicada nos anos de 2000, 2003, 2006, 2009 e 2012. A cada ano é dada uma ênfase para uma disciplina: neste ano, foi a vez de ciências.

Dentre os países membros da OCDE, estão Alemanha, Grécia, Chile, Coreia do Sul, México, Holanda e Polônia, dentre outros. Dentre os países parceiros, estão Argentina, Brasil, China, Peru, Qatar e Sérvia.

UOL

 

Opinião dos leitores

  1. No ensino superior só o que tem é jumento!! Gente num curso de engenharia sem saber resolver uma operação com frações!! Meu Deeeeeus… Nosso ensino superior está prostituído!!! Estão formando analfabetos funcionais… Isso tem que acabar!!!

  2. Eses povo de hoje nun sabe nem falar nen iscrever direito. O PT acabou com a educassão no brazil. No meu tempo a gente aprendia a tudo direitinho. Volta ditadura!

  3. Qual foi mesmo o lema do governo do PT com Dilma?
    O PT NUNCA esteve comprometido com a qualidade do ensino, baixou as notas das escolas e universidade para 5 e ninguém poderia ser reprovado para manipular índices de crescimento do ensino, quando na verdade era uma fábrica de semi analfabetos. Criação de massa de manobra eleitoral, nada mais!

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Diversos

FOTO: Médicos do RN recebem homenagem na Assembleia Legislativa

almedFoto: João Gilberto

Profissionais da área médica com atuação no Estado foram homenageados nesta terça-feira (6) pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade, alusiva ao Dia do Médico, foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e reuniu parlamentares, familiares e amigos dos médicos homenageados.

“Celebra-se, em 18 de outubro no Brasil, o Dia do Médico, ensejando merecida homenagem a esses profissionais encarregados da difícil e nobre missão de zelar pela saúde humana. Esta sessão solene é a oportunidade de cumprir o dever de justiça, agradecendo a contribuição à sociedade desses homens e mulheres, concedendo-lhes um justo reconhecimento. São pessoas cujos nomes são sinônimos de dedicação”, disse Ezequiel.

Ao todo, dez profissionais foram homenageados pelo Legislativo Estadual com a entrega de placa comemorativa em alusão ao Dia do Médico, são eles: o presidente da Sociedade de Cirurgia, Cabeça e Pescoço do RN, Fernando José de Paiva; a ginecologista Ivete Matias Xavier; o ultrassonografista Kelvin Jácome Silvestre; o cirurgião geral Kerginaldo Jácome da Costa Filho; a diretora geral do Hospital Walfredo Gurgel, Maria de Fátima Pereira Pinheiro; o oncologista Ricardo José Curioso da Silva; o ortopedista Tiago de Medeiros Almeida; a cirurgiã pediátrica Zita de Souza Rocha; o otorrino Pedro Cavalcanti; e o oftalmologista Luíz Gonzaga Monte (in memoriam).

Falando em nome dos homenageados, o médico Fernando Pinto de Paiva agradeceu a deferência da Casa Legislativa. “Em nome de todos os profissionais que recebem hoje essa distinção, agradeço ao presidente Ezequiel Ferreira pela proposição dessa homenagem que muito nos honra. Gratidão é o sentimento que externamos e que, de forma especial, estendemos aos nossos familiares que nos apoiam em nossos desafios diários nos cuidados à vida humana”, falou Fernando Paiva, reforçando ainda a necessidade de investimentos na Saúde Pública do país.

“As políticas públicas fundamentais, como o acesso à saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), devem ser tratadas com prioridade pelo Estado. E é isso que se espera dos gestores, afinal, saúde é um direito de todos”, concluiu o homenageado.

A solenidade contou também com as presenças dos deputados Vivaldo Costa (PROS) e Albert Dickson (PROS), que também são médicos, além de George Soares (PR) e profissionais da área da saúde.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Deveriam aproveitar a oportunidade e protestarem contra o caos na saúde e bater as penelas importadas deles na cara desses relapsos que vivem de "homenagem" pra encher linguiça.

  2. Incrivel como a AL vive de homenagens!!! O Estado pegando fogo, situação incontrolável na segurança, saúde, pagamentos em atrasos, mas a AL encontra festejos e comemorações para acalentar certas classes de nossa sociedade, como se assim pudesse estancar as críticas!!!! Paciência!!!!

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Judiciário

REVIRAVOLTA? Decisão sobre a liminar contra Renan será levada ao plenário nesta quarta-feira

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que levará amanhã para o plenário a decisão dele de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Caberá, então, ao plenário decidir se mantém ou não o afastamento do senador. O ministro disse não entende a resistência de alguns setores a saída de Renan da presidência do Senado. Ele argumenta que uma das bases do despacho dele foi a decisão do STF de afastar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não só da presidência da Câmara, mas também do exercício do mandato.

— Estamos levando minha decisão a referendo do plenário amanhã . Farei como fez o ministro Teori (Zavascki) quando deu a liminar de afastamento do ex-deputado Eduardo Cunha — disse Marco Aurélio ao GLOBO.

O ministro determinou o afastamento de Renan porque, pela lei, réus em processos penais não podem ocupar cargos da linha sucessória do presidente da República. O entendimento foi reafirmado na decisão que levou ao afastamento de Cunha. Renan se tornou réu na semana passada, quando o STF decidiu acolher denúncia de que ele usou dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para bancar pensão alimentícia de um filho que teve uma relação extra-conjugal com a jornalista Mônica Veloso.

Marco Aurélio considera uma distorção da realidade dizer que a decisão dele de afastar Renan provocou uma crise no país. Segundo ele, a crise está instalada há muito tempo. Ele argumenta ainda que, numa República, nenhum agente público tem poderes absolutos. Em tese, qualquer um dos 81 senadores, poderiam ocupar a presidência do Senado, e não apenas Renan.

— Vamos esperar (os desdobramentos). É assim que as instituições evoluem. Nós agentes e servidores públicos somos apenas uma peça numa engrenagem — disse o ministro.

No lugar de Renan, a previsão é que assumirá o comando do Senado o petista Jorge Viana.

Marco Aurélio reagiu com perplexidade às declarações do ministro Gilmar Mendes que, numa entrevista ao Blog do Moreno, desdenha do afastamento de Renan e defende o impeachment do colega de tribunal.

— Eu não posso acreditar. Sem comentários — disse Marco Aurélio ao ser informado sobre as críticas de Gilmar.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. O capitão do mato e escória do judiciário, Gilmar Mendes, tem o rabo preso com a turma do PSDB e do PMDB. Defendendo o bandido do Renan Calhorda? Só pode ser farinha do mesmo saco.

  2. Se revogarem da decisão a respeito do afastamento de Renân o povo bem que poderia se manifestar pela extinção do poder apelidado de judiciário. O que justifica bancár a altíssimo custo um aparelhamento que não funciona. …

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