A Procuradoria Geral Eleitoral opinou pelo improvimento do recurso interposto por Hélio Wilamy Miranda da Fonseca ao Tribunal Superior Eleitoral (RESPE 125-52) que está sob a Relatoria do Ministro Herman Benjamim e deve ser julgado nos próximos dias. Acaso prevaleça o entendimento firmado pela Justiça Eleitoral em primeira e segunda instância, e, agora, reafirmando em terceira instância pela Procuradoria Eleitoral será mantido o indeferimento do registro de candidatura do Atual Prefeito de Guamaré/RN e se realizará novas eleições.
O registro de candidatura de Hélio Wilamy foi indeferido em face da vedação constitucional do exercício de terceiro mandato por mesmo grupo familiar (art. 14, § 5o e 7o. da CF). Assim, na medida em que o cunhado do candidato exerceu o mandato de Prefeito de Guamaré/RN no quadriênio 2009/2012 e o mesmo de 2013/2016 impossível a busca pela reeleição.
O parecer afirma não ser importante ao caso a renúncia do cunhado de Hélio Wilamy nos seis meses anteriores ao fim do mandato de 2012, tampouco o fato deste ter assumido em decorrência da cassação dos eleitos em 2008, devendo prevalecer a vedação de terceiro mandato do mesmo grupo familiar.
O Tribunal Superior Eleitoral já confirmou que em Guamaré/RN, acaso mantido o indeferimento do registro de Hélio Willamy, serão realizadas novas eleições e tal confirmação decorreu de decisão do Ministro Herman Benjamin que ao decidir sobre o recurso que tratava do registro de candidatura do segundo colocado no município (Moizaniel Rodrigues) afirmou que: Considerando que o candidato recorrido obteve o segundo lugar no “pleito majoritário e que, a teor do art. 224, § 3º, do Código Eleitoral, eventual e futura cassação do registro/diploma do vencedor ensejará, em qualquer hipótese, novo escrutínio, impõe-se reconhecer perda de objeto do recurso. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, nos termos do art. 36, § 6º, do RI-TSE”(RESPE 287-47).
A Conmebol oficializou nesta segunda-feira a Chapecoense como campeã da edição da Copa Sul-Americana. A decisão foi tomada após reunião virtual do Conselho da entidade. A informação é do GloboEsporte.com.
Pelo título da Copa Sul-Americana, o time catarinense receberá prêmio de US$ 2 milhões. Como campeã, a Chapecoense garantiu vaga na Recopa Sul-Americana em 2017, em data ainda a ser definida, enfrentando o campeão da Libertadores – justamente o Atlético Nacional, que seria o adversário na final da Sul-Americana. A vaga na final da Recopa rende ao time mais US$ 1 milhão.
O título da Sul-Americana também garantiu lugar na fase de grupos da Libertadores de 2017, o que renderá ao menos US$ 1,8 milhão aos cofres do clube – US$ 600 mil por cada jogo como mandante.
ATITUDES COMO ESTA DO ATLÉTICO NACIONAL, É QUE FAZ TERMOS UM POUCO DE ESPERANÇA NO SER HUMANO, COM CERTEZA GANHOU MUITOS TORCEDORES PARABÉNS ATLÉTICO PELO GRANDE ATO DE NOBREZA, ENQUANTO POR AQUI FICA DIRIGENTE(INTERNACIONAL) FALANDO QUE UM SIMPLES ADIAMENTO DE UMA PARTIDA IA PREJUDICÁ-LO,REALMENTE CHEGA A SER VERGONHOSO UMA ATITUDE MESQUINHA DESTA(VAMOS SPORT VAMOS VITORIA )
Com a aproximação do período de férias, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), em parceria com Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (SOBRASA), lançam a campanha “Piscina + Segura” no Rio Grande do Norte. A ideia é que, com cinco medidas simples, os índice de afogamento em piscinas possam ser reduzidos. No Brasil, o afogamento é a segunda causa de morte em crianças de um a nove anos de idade e a terceira entre 10 e 19 anos. A Campanha Piscina Mais Segura foi criada com o objetivo de aumentar a segurança em piscinas e assim reduzir o número óbitos e incidentes, uma vez que elas são responsáveis por 53% de todos os casos de óbitos por afogamento na faixa de um a nove anos de idade.
O coronel Luiz Monteiro Junior, chefe do Serviço Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do RN, explica que a Campanha + Segura pretende conscientizar os pais sobre a necessidade de garantir a segurança dos filhos em piscinas públicas e residenciais. “As piscinas são a segunda causa de morte entre crianças de 1 a 9 anos no Brasil. É como se, a cada quatro dias, uma criança morresse afogada. No verão, o intervalo cai para dois dias. O objetivo é vacinar as piscinas contra o afogamento”, alerta o coronel Monteiro.
Segundo ele, o número de afogamentos é mais alto nas praias, mas não se pode subestimar os riscos nas piscinas. “Na praia, as pessoas tomam muito mais cuidado com os filhos. E os guarda-vidas são qualificados, o que não acontece em todas as piscinas. Com cinco medidas simples, pode-se evitar 95% dos afogamentos”, garante.
Atualmente, no Rio Grande do Norte, não há nenhuma piscina que possua o certificado “Piscina + Segura”. “Não existe legislação que obrigue a certificação dessas piscinas, mas são medidas simples que podem salvar vidas”. Após atender os cinco passos, o proprietário da piscina pode solicitar uma vistoria do Corpo de Bombeiros Militar e de representantes da Sobrasa que forneceram o Selo Piscina + Segura. “Essa é uma ação que será reforçada agora no veraneio, mas que deve ser permanente”.
Cinco passos para garantir a diversão
Atenção
Preste sempre atenção aos seus filhos na piscina e mantenha-os à distância de um braço, mesmo com a presença de um guarda-vidas.
Guarda-vidas
Cobre a presença permanente de um guarda-vidas em piscinas coletivas. Embora a profissão ainda não seja reconhecida, há requisitos mínimos que podem ser exigidos do profissional, como cursos de prevenção e socorro aquático.
Urgência ao agir
Aprenda como agir em emergências aquáticas. Se não souber nadar, não tente salvar a criança. O uso de cilindro de oxigênio é restrito ao guarda-vidas e deve estar em local visível e à disposição na área da piscina.
Acesso restrito
Restrinja a presença de crianças em piscinas residenciais com o uso de grades ou cercas, instaladas a uma altura que as impeça de entrarem na área sem estarem acompanhadas de um adulto.
Sucção controlada
Use ralos antissucção e meios de interrupção da bomba da piscina. Para clubes, hotéis e condomínios, a orientação da Sobrasa é adotar sempre ralos antiaprisionamento e um sistema de desligamento da bomba.
Alguns números sobre mortes em piscina
90% dos óbitos por afogamento ocorrem em água doce (piscinas, parques aquáticos, represas e rios)
53% dos afogamentos de crianças entre 1 e 9 anos ocorrem em piscinas
2º lugar é a posição que o afogamento em piscinas ocupa no ranking dos óbitos de crianças brasileiras entre 1 e 9 anos
95% dos casos poderiam ser evitados, segundo a Sobrasa, se os pais seguissem os cinco passos que a associação propõe.
Sérgio Quito, Vice-Presidente da Gol, pediu desculpas pelo ocorrido na internet (Foto: Reprodução/ Facebook). ASSISTA VÍDEO aqui em texto na íntegra.
No sábado (3), Wanderson Romão publicou uma foto ao lado de sua árvore de Natal desmontada, com um recado para a Gol Linhas Aéreas Inteligentes. Ele pegaria o filho no aeroporto, como havia combinado com a mãe da criança, e faria a decoração na companhia do garoto. No entanto, ele não chegou, já que a companhia aérea errou e levou o pequeno de 6 anos para Curitiba, em vez de Vitória, onde ele encontraria o pai. A família utilizou um serviço disponibilizado pela empresa, que oferece acompanhamento a crianças que viajam sozinhas, mediante pagamento de uma taxa. “Meu filho não é mala para ser extraviado”, escreveu o pai, em depoimento que circulou pelas redes sociais durante todo o final de semana.
A Gol, que ainda não havia se manifestado, publicou um vídeo em suas redes sociais, para se desculpar pelo ocorrido neste domingo (4), às 23h. A mensagem foi gravada pelo Vice-Presidente de Operações da empresa, Sérgio Quito, que assumiu o erro da empresa. “Olá, meu nome é Sérgio Quito, sou Vice-Presidente de Operações da Gol, e venho até vocês com um pedido de desculpas. Desculpa, principalmente aos pais e à criança que nós embarcamos erroneamente na última sexta-feira na nossa operação no Rio de Janeiro, no aeroporto internacional. Essa criança tinha destino para Vitória e erroneamente foi embarcada para Curitiba. A chegada em Vitória era prevista para as 18h30 e a criança chegou em Curitiba por volta das 18h50. Imediatamente, o mesmo avião retornou e com a tripulação também. A criança ficou o tempo todo assistida, tanto pelo nosso pessoal de bordo, pela nossa tripulação, como pelo pessoal de terra. A chegada aconteceu por volta das 20h40 no Rio de Janeiro, quando ele foi recebido pela sua mãe. Eu quero também dizer que nós já entramos em contato com os familiares, falamos com a mãe, falamos com o pai. Nós pudemos dispor de toda a nossa assistência, tudo aquilo que estiver no nosso alcance nas necessidades, tudo o que a família precisar, tanto o pai, quanto a mãe. Eu também gostaria de enfatizar que estamos muito desapontados, todos nós da Gol, e eu, além de Vice-Presidente de Operações, como pai e avô. Mais uma vez, pedimos desculpas por esse ocorrido”.
Este erro não pode ocorrer, pois temos três tipos de checagem!! O bilhete emitido, o documento do passageiro e a lista do Vôo e também um quarto, o sistema que mostra os passageiros daquele vôo. Então como pode embarcar um passageiro que está num vôo em outro vôo, isto realmente é uma falta de atenção e descuido, sabendo que é uma criança! Pergunta! Se ele não estivesse com a autorização, com certeza ele não embarcaria, certo?
Desculpinhas de nada servem!
Vamos ver o valor da indenização por danos morais!
E melhorar o serviço de acompanhamento de crianças!
Isso sim é o que vale!
Isso é uma rotina nos aeroportos de todo o pais. Quem fez a cagada foi a GOL mostrando sua ineficiência para esse tipo de serviço.
É um serviço oferecido pelas companhias. Normal.
Prezado VP da Gol, aproveite esse episodio lamentavel para melhorar o rastreamento de menores em seus voos. Por favor !! Coloque pulseiras localizadoras monitoraveis por gps, sei lá !! Façam alguma coisa pra melhorar isso !!!
Pôxa !!!
Apesar das informações sobre as DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) circularem livremente, especialmente hoje em dia por causa das redes sociais, o jovem brasileiro não se preocupa em se prevenir. Seja por não ter tido contato com alguém doente ou por acreditar que “isso nunca vai acontecer” com ele. Só de HIV, uma das mais graves DSTs, houve aumento principalmente entre os mais jovens. Na faixa etária dos 20 aos 24 anos, a taxa de detecção subiu de 16,2 casos por 100 mil habitantes, em 2005, para 33,1 casos em 2015, informou o Ministério da Saúde.
Outra DST que preocupa as autoridades é a sífilis, devido ao disparo no número de casos. A doença pode provocar sequelas graves para a vida toda. Segundo o ginecologista e obstetra e membro da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), Geraldo Duarte, o motivo do aumento da transmissão das DSTs se deve à falta conscientização.
— O maior aumento acontece entre jovens que não têm medo. Já entre os mais velhos, o aumento se explica porque o preservativo incomoda e eles não usam. Eles não foram educados para usá-lo.
O infectologista e supervisor médico do ambulatório do Hospital Emílio Ribas, Francisco Ivanildo de Oliveira Júnior, afirma que o fator determinando para o aumento da transmissão das DSTs é a negligência com o uso da camisinha, atribuído à diminuição da preocupação ou do descuido da população.
— Como a evolução no tratamento do HIV, por exemplo, a Aids deixou de ser sentença de morte. Apesar de não se conseguir a cura, os remédios fazem com o que a doença se torne crônica, administrável. O indivíduo consegue conviver com o vírus, e isso certamente elevou a diminuição dos hábitos que vinham sendo criados principalmente na década de 1990.
No caso da Aids, a infecção cresce entre os homens em todas as faixas etárias, de acordo com o Ministério da Saúde. De 827 mil infectados no Brasil, 112 mil pessoas não sabem que têm o vírus. Segundo o infectologista, dentro dessa população jovem e masculina, a prevalência de HIV é especialmente maior em grupos específicos, como transexuais, gays, homens que fazem sexo com homens e presidiários.
A incidência de outras doenças sexualmente transmissíveis também aumentou, já que o fator em comum entre elas continua o mesmo: a falta de camisinha nas relações sexuais. Porém, de acordo com Júnior, o número de infectados com sífilis, HIV e outras DSTs, como hepatites B e C, gonorreia e clamídia não são notificadas.
— No mundo inteiro, a tendência é de aumento das doenças sexualmente transmissíveis porque as pessoas não estão usando preservativo. Pesquisas tentam investigar o porquê disso. Já se sabe que a utilização [da camisinha] nas relações sexuais é menos de 40%. E nem sempre conseguimos medir os dados que são, muitas vezes, baseados na percepção dos próprios médicos. Desde 2010, percebe-se isso em relação à sífilis. Os dados de notificação mostram o aumento não só de sífilis adquirida (por transmissão sexual) em adultos, mas também da congênita, transmitida da mãe para o bebê, que pode ocorrer durante toda a gestação.
Dados do Ministério da Saúde apontam que entre os anos de 2014 e 2015, a sífilis adquirida teve um aumento de 32,7%, a sífilis em gestantes 20,9% e congênita, de 19%. Em 2015, o número total de casos notificados de sífilis adquirida no Brasil foi de 65.878. No mesmo período, a taxa de detecção foi de 42,7 casos por 100 mil habitantes e a maioria são em homens, 136.835 (60,1%). No período de 2010 a junho de 2016, foi registrado um total de 227.663 casos de sífilis adquirida.
Se diagnosticada com antecedência, é possível prevenir a transmissão da sífilis para o bebê, conforme explicou o especialista. Porém, em alguns casos, a doença só é diagnosticada depois que a criança nasce. Isso pode acontecer se a mãe não fizer o pré-natal ou se o acompanhamento não seguir as recomendações médicas.
— Uma ideia ainda muito disseminada entre os mais pobres é de que só precisa começar a fazer o pré-natal depois que a barriga cresce. Então, às vezes, se começa [o pré-natal] no 2º ou 3º trimestres da gestação. O correto é iniciar o acompanhamento assim que se descobre a gravidez e o obstetra deve fazer a sorologia (exame) para sífilis. Se diagnosticada a doença, deve-se começar o tratamento e pedir outro exame pouco antes do parto.
Duarte reitera que o problema maior da sífilis não é a doença em si, mas suas consequências. De dez bebês nascidos de mulheres infectadas que não se tratam, quatro morrem no final da gravidez, outros quatro desenvolvem sífilis congênita e somente duas nascem saudáveis.
— A gravidade dos sintomas da sífilis congênita depende do grau de acometimento da criança, que pode ter problemas ósseos e consequente dificuldade para andar a vida ou até atingir o sistema nervoso, comprometendo todo o desenvolvimento.
O ginecologista também ressalta que a sífilis é uma doença silenciosa.
— Depois de um ano, desaparecem os sintomas, mas ela fica dentro do organismo. E pode voltar em anos em forma de diversas lesões, como comprometimento da aorta (artéria do coração), lesões cerebrais graves, rompimento da medula (a pessoa fica paralítica), demência, entre outras complicações irreversíveis. Há casos de pessoas que apresentam esses sintomas até 30 anos depois do contágio.
Henrique Meirelles: reforma da Previdência vai ajudar na recuperação da economia Arquivo/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comparou hoje (5) a economia brasileira a um paciente que deixou a Unidade de Tratamento Intensivo – UTI. “[Um paciente que] não está correndo ainda, está num processo de estabilização e retomada”, disse o ministro, durante o 12º Congresso Brasileiro da Construção, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.
Segundo Meirelles, um dos “remédios” que ajudarão na recuperação da economia é a reforma da Previdência, cuja proposta deve ser apresentada hoje pelo presidente Michel Temer.
“A expectativa é que [a proposta] seja bem recebida no Congresso. Ela será debatida pela sociedade, como deve [ser] em qualquer país do mundo. Mas ela tem uma meta central. Melhor do que tentar antecipar ou manter uma idade de aposentadoria relativamente jovem, aos 55, 56 ou até 60 anos, é dizer que, mais relevante, crucial, todos tenham certeza de que vão receber a aposentadoria”, disse.
O ministro da Fazenda destacou que as atuais regras de aposentadoria foram feitas há muitas décadas, quando a expectativa de vida era inferior. Hoje à tarde, o presidente Temer e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reúnem-se com representantes das seis principais centrais sindicais do país, em Brasília.
Impostos não terão aumento
Meirelles disse, durante o congresso, que ouviu as sugestões apresentadas pelos representantes de empresários, mas que não pretende promover desonerações aos setores e garantiu também que não vai aumentar impostos.
“O governo deve cortar gastos correntes para não só não ter um crescimento da dívida publica, que não pressione os juros e crie incerteza, mas que também não foque suas ações em cortes de curto prazo, o que significa corte de investimento público. É importante que se preserve a capacidade de investir”, declarou.
O ministro lembrou que a crise econômica começou no fim de 2014 e ainda persiste. “A longa duração é porque o combate eficaz só começou em maio de 2016. São dois anos completos de crise e isso afeta o endividamento das companhias, dificultando a retomada do crédito. O mesmo acontece com as famílias”, afirmou.
Como medidas a serem tomadas, o ministro defendeu a redução do tamanho do estado e maior participação do capital privado. E, ainda, os reflexos positivos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do limite dos gastos públicos. Segundo Meirelles, se a PEC tivesse sido aprovada em 2006, a despesa primária do governo seria 10%, em vez dos atuais 19,5%. “Seria outro país”, disse.
PPE continua
Durante o evento, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que o governo dará continuidade ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) visando garantir 200 mil empregos.
“O PPE passará a ser política pública de proteção ao emprego de estado”, disse. Outra medida do ministério relaciona-se a estudos buscando desburocratizar e facilitar o acesso aos recursos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aumentando, assim, os recursos para a habitação.
Reforma da Previdencia proposta por essa quadrilha: aposentadoria aos 75 anos (espectativa de vida é de 75,5 anos no Brasil!); valor da aposentadoria desvinculado e abaixo do salário minimo (que vai ficar ainda mais minimo com esse cara!) e judiciario, militares e alto escalão do poder público fora de qualquer mudança. E também não haverá aumento de impostos…para os ricos que já quase não pagam e ainda sonegam!
A proposta traz idade mínima de 65 anos. E não 75. Quando for informar, certifique-se de que não está propagando uma mentira, isso é um desserviço.
Entretanto, eu concordo que em nosso país os ricos pagam poucos impostos, a sociedade deveria estar unida em favor de mudanças a esse respeito.
FORA TEMER!!! e logo antes que o estrago não fique maior..
Acorda Brasil a proposta prevê idade de 65 anos, mas abre brecha para permitir aposentadorias acima disso. O "MINIMA" já diz isso! É necessário procurar informação de quem entende do assunto também, pq um projeto de lei tem muito mais escrito nas "entre linhas".
Durante coletiva na manhã desta segunda-feira(05), o governador Robinson Faria disse que o material apreendido pela Polícia Civil durante a operação realizada no sábado (3) e que terminou com cinco assaltantes mortos e dois presos, daria para explodir 20 bancos. Segundo a Polícia, a morte dos criminosos pode ter motivado os ataques que aconteceram nesse domingo (4) em Natal e Parnamirim.
“O governo não negocia com criminosos. Não vamos aceitar nenhuma tentativa de emparedar o poder do estado”, afirmou o governador, que não descarta que os ataques também possam ser uma resposta à instalação dos bloqueadores de celular, que está sendo feita na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
Quanto aos ataques, os criminosos miraram a 7ª DP, no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. Na ocasião, os marginais realizaram disparos que atingiram um carro da polícia, estacionado Em Parnamirim, bandidos no bairro Passagem de Areia, aos gritos com nome de facção, como vídeos em redes sociais mostram, tomaram um ônibus, obrigaram os passageiros a descerem do veículo e atearam fogo. O incêndio criminoso foi controlado com a ajuda de moradores.
No total, foram apreendidos pela Polícia: 5 fuzis, sendo quatro de calibre 7,62, e um de calibre 5,56; 2 espingardas calibre 12; 1 submetralhadora 9 milímetros; 9 pistolas de diversos calibres (380, 40 e 45), farto material explosivo pronto para uso; 7 carros, sendo alguns clonados e outros roubados; 2 tabletes grandes de crack; centenas de munições de fuzis, pistolas e submetralhadoras; 17 baldes cheios de grampos utilizados para furar pneus; diversos capuzes pretos; luvas; gandolas; botas; R$ 740,00 reais e dinamites preparadas para serem usadas em algum estabelecimento bancário. Investigações preliminares da Deicor apontam que o arsenal utilizado pelo grupo possa ter sido utilizado em aproximadamente 20 assaltos que aconteceram em vários Estados do Nordeste. Exames balísticos nas armas apreendidas, no sábado (03), podem comprovar as referidas ações.
OS POLICIAIS DO RN ESTÃO DE PARABÉNS, MESMO COM TODAS AS ADVERSIDADES DA PROFISSÃO E SALÁRIOS ATRASADOS, DEMONSTRAM UM ALTO GRAU DE PROFISSIONALISMO, COMBATENDO O CRIME COM O RISCO DA PRÓPRIA VIDA E PROTEGENDO O CIDADÃO DESSA CORJA DE MELIANTES PERIGOSOS. PARABÉNS AO BRAVOS GUERREIROS, E QUE O INIMIGO TOMBE SEMPRE QUANDO RESOLVER ENFRENTAR O PODER ARMADO DO ESTADO. GLÓRIA AOS MAIS FORTES SEMPRE!
Após tantos atos de solidariedade e união do povo de Chapecó em decorrência da tragédia com o voo da delegação da Chapecoense, dois furtos ocorreram na Arena Condá. As equipes da TV Record e da Band tiveram bolsas e equipamentos furtados dentro da arena no sábado, data do velório das vítimas.
A equipe de reportagem da TV Record foi furtada ao lado de uma espécie de santuário feito pelos torcedores para homenagear os jogadores que morreram no acidente. O repórter deixou uma mala ao lado de uma grade e entrou no ar para passar as informações sobre o que estava acontecendo na arena. Quando retornou ao local, percebeu o furto. O repórter perdeu documentos, dinheiro, cartões e alguns bens pessoais.
Foto: Nilton Fukuda/Estadão
A empresa de segurança da arena conseguiu flagrar o momento do furto e as imagens já estão nas mãos da Polícia Militar. Na cena, é possível ver um torcedor com a bandeira do Brasil, que se aproveita do momento de distração do repórter para pegar a mochila e sair do estádio.
No caso da TV Bandeirantes, o furto ocorreu próximo ao estacionamento destinado à imprensa. Levaram uma mala com equipamentos, como microfone de lapela, cabos e outros aparelhos da emissora. Em ambos os casos, foram feitos Boletins de Ocorrência.
Estes, entretanto, foram os únicos casos de violência registrados desde terça-feira na Arena Condá e região. O que se viu foi muita solidariedade e companheirismo do cidadão chapecoense, inclusive, ajudando o serviço da imprensa e participando ativamente das manifestações feitas pelo clube.
O Brasil perdeu o rumo definitivamente.
Depois de 13 anos de promessas, promessas e promessas em um sentido, quando a prática foi em outra, a bandidagem aos poucos tomou conta dessas terras. Começou com o projeto de desarmamento do cidadão de bem que deixou a bandidagem armada e podendo agir, sabendo que não haveria defesa.
Depois foi a polícia que aos poucos foi sendo emparedada pelos direitos humanos, perdendo sua atuação, valendo apenas os "direitos dos manos".
A lama deixada pelo PT parece que ainda vai demorar a ser retirada.
O Brasil precisa voltar a ter ordem, segurança e progresso!
Marcelo Queiroz visitou obras da unidade do Sesc na cidade, prestigiou entrega de certificação do PAS ao Hiper Queiroz e fez entrega do Mérito Jessé Freire 2016
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, cumpriu na sexta-feira (2) uma extensa agenda na cidade de Mossoró, região Oeste do estado. A programação incluiu visita às obras da unidade do Sesc, entrega do selo PAS à loja da rede de supermercados Queiroz, e o evento de final de ano das entidades empresariais de Mossoró, incluindo a entrega do Mérito Jessé Freire.
Por volta das 16h, o dirigente conferiu, junto com a diretora Regional do Sesc RN, Jeane Amaral, a reforma e ampliação da unidade do Sesc em Mossoró. A unidade está em obras há cerca de 14 meses, com investimento total acima de R$ 20 milhões. Somente no período de obras, foram gerados, em média, 200 empregos, entre diretos e indiretos na região.
A unidade do Sesc em Mossoró é a maior do estado, construída em 1978, e passa pela sua primeira grande intervenção. Atualmente, atende mais de duas mil pessoas entre alunos da Escola Sesc, atividades de lazer, esportes e cultura.
A nova estrutura será entregue à população no próximo ano, contando com nova academia, quadras poliesportivas, piscinas adulto e infantil, clínica odontológica, expansão da Escola Sesc, ampliação e climatização do restaurante, dentre outras mudanças.
“Foi muito bom ver o andamento da obra de perto, ver os novos espaços tomando forma. É mais uma conquista nossa, à frente do Sistema Fecomércio, e um verdadeiro presente ao povo mossoroense que tanto quis e pediu por estas mudanças “, afirmou Queiroz.
Por volta das 17h, Marcelo Queiroz fez a entrega do certificado do selo PAS do Senac, ratificando a excelência a implantação das Boas Práticas de Manipulação segura de alimentos em uma unidade-piloto da rede de supermercados Hiper Queiroz.
O presidente da rede e vice-presidente da Fecomércio RN, Jair Queiroz, comemorou a conquista da Rede Queiroz, a primeira do segmento em Mossoró e a segunda do RN a ter o certificado.
“Não é fácil comercializar alimentos. Não é só colocar o produto na prateleira para venda. Esta loja em Nova Betânia já foi projetada atendendo os requisitos do PAS. Treinamos os colaboradores sobre as Boas Práticas da manipulação dos alimentos e queremos implantar nas outras lojas. Agradeço ao Senac pela ajuda, empenho e parceria”, declarou Jair Queiroz.
Marcelo Queiroz reforçou o compromisso do Sistema Fecomércio com a excelência e o reconhecimento na prestação dos serviços a toda sociedade potiguar.
“O selo reafirma a lisura e o zelo com o qual procuramos conduzir a instituição, apostando nesses valores como um diferencial extra a ser ofertado em lojas e estabelecimentos. Principalmente em um tempo de tantas dificuldades para manter e conquistar novos clientes”, disse. O presidente foi acompanhado na solenidade pela diretora de Educação Profissional do Senac RN, Lucinete Araújo.
Encerrando a agenda em Mossoró, o presidente do Sistema prestigiou o evento de final de ano das entidades empresariais da cidade. Na ocasião, foram entregues simbolicamente, dois pares de óculos a alunos do Sesc Cidadão mossoroense, beneficiados também pelo projeto Ver para Aprender do Sesc. No município, a iniciativa atendeu, este ano, 42 pessoas, com a doação de óculos, além de atendimento e orientação oftalmológica.
Ainda durante a solenidade, realizada no Requinte Buffet pelo Sindivarejo local, Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim), CDL e Sinduscon, o presidente fez a entrega da mais alta comenda do Sistema Fecomércio RN, o Mérito Jessé Freire em Mossoró. Os agraciados foram os empresários Valdemar Anunciato da Silveira e Alvani José Vieira.
“Esta é uma noite especial, com homenagens mais do que merecidas que são resultados da perseverança desses empreendedores, que nos servem de exemplo. Precisamos perserverar, principalmente, depois deste ano, que não tem sido fácil para nós empresários. Passamos por uma crise econômica aguda, que freia investimentos, retraindo o consumo e feito com que os desafios diários ganhem novas e maiores dimensões. Manter as nossas portas abertas, gerando emprego e renda é uma tarefa árdua e crescente. Vamos nos manter fortes”, afirmou Marcelo Queiroz.
Também foram homenageados na noite os empresários: Jorge Rosário, pelo Sinduscon Mossoró; Elviro do Carmo Rebouças Neto e Sérgio Souza Freire Júnior, pela Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM); e Edmilson Rodrigues de Paula, pela CDL Mossoró.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia participa do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário – Jorge William / O Globo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na manhã desta segunda-feira, em evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o país vive um momento particularmente grave e que o Judiciário precisa dar respostas à sociedade. A ministra foi responsável por abrir os trabalhos do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também preside.
— É preciso estarmos atentos ao que o Brasil espera de nós e o que fazer para atender essas demandas. Qualquer servidor público atua para atender à população. Julgamos conflitos na sociedade e vivemos um momento particularmente grave — disse a ministra.
Cármen Lúcia afirmou que é preciso agir para que a sociedade não desacredite no Estado, que é a opção única colocada.
— Ou a democracia ou a guerra — disse.
Nesta segunda-feira, O GLOBO revelou que o presidente Michel Temer recebeu no domingo passado um “apelo institucional” da presidente do Supremo para que transmitisse ao Poder Legislativo a solicitação de que não discutisse, nem votasse, o projeto que torna crime o abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público, porque isso poderia gerar uma grave crise entre os Poderes, com consequências imprevisíveis. Temer procurou no mesmo dia o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, no entanto, manteve-se irredutível.
Na semana passada, a ministra criticou o projeto de lei que prevê punições para juízes por crime de abuso de autoridade. Cármen defendeu os magistrados e disse que a categoria tem sido alvo de cerceamento. O projeto é de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e deve ser votado em plenário até o final do ano.
A ministra também afirmou que existe uma tentativa de enfraquecer o Judiciário:
— Desconstruir-nos como Poder Judiciário ou como juízes independentes interessa a quem? Enfraquecer-nos objetiva o quê?
Cármen Lúcia defendeu que os juízes trabalhem com imparcialidade, sem medo de qualquer punição pela atividade exercida.
César na antiga Roma, foi deposto por traições, entrigas, sagacidade em demasia, luxúria em excesso e carne a val. A idéia do Direito, Deuses Novos e Antigos, nāo sustentaram o império por muito tempo, que logo foi invadido por bárbaros. Eles destruiram seus arqueodutos. Todos tinham sede, inclusive, de JUSTIÇA!
Essa ministra é muito sensata!
Corajosa e ética, acho que somente ela será capaz de acabar as proprias regalias como o imoral AUXILIO MORADIA, FERIAS 60 DIAS, E DEMAIS MAMATAS que sao artificios de membros comprometidos apenas com a ganancia.
DIREITOS IGUAIS JA!
ESSE É O DESEJO DO POVO!
MORALIZAR E TRANSPARENCIA
AO VERMOS UMA DECLARAÇÃO DE UMA PERSONALIDADE NACIONAL DESSE NAIPE, TUDO INDICA QUE AS NOSSAS ANDANÇAS NAS RUAS VÃO FICAR MAIS AGUERRIDAS, SEM CONTROLE; E PARA COMEÇAR UM QUEBRA-QUEBRA, POUCO CUSTA. ENTRETANTO, PARA QUE ISTO OCORRA COM A MAIOR CELERIDADE, BASTA QUE OS CABEÇAS DA ORCRIM NO CONGRESSO CONTINUEM A NÃO NOS OUVIR.
HÁ POUCO TEMPO EU VATICINEI QUE A PANELA DE PRESSÃO ESTAVA COM A VÁLVULA QUASE ENTUPIDA – AGORA, FALTA POUCO.
E a série de benefícios, como férias emdobro, bonificação por dar aulas, abono de permanência, licença, acúmulo de cargos e auxílio moradia e penduricalhos.
No domingo, a guerra já foi declarada nas ruas, pela total incapacidade do Estado agir para solucionar os problemas mais básicos, que o povo tão desacreditado, vive no Estado, a única opção colocada é a guerra nas ruas. A GLOBO, ao menos mostrou uma faixa se quer com "FORA TEMER". Blindagem total na grande mídia.
PRECEDENTE PERIGOSO!
Os procuradores erram feio ao estimular demonização do Congresso.
Por que as manifestações foram contra a corrupção mirando apenas o Congresso e poupando Michel Temer?
Há um enorme perigo do envolvimento político dos procuradores e membros do Judiciário no "estímulo ao obscurantismo".
"É grave procuradores da República acusarem os deputados de usar a tragédia do acidente com a equipe da Chapecoense para desfigurar o projeto anticorrupção. Esses procuradores estão dando combustível ao obscurantismo político. É uma atitude autoritária jogar parte da população contra o Congresso a fim de emparedá-lo politicamente".
Cada Poder no seu quadrado. Cada um na sua competência. Assim determina a CF, que se desrespeitada, legitima a barbárie em alta escala. Depois não reclamem do resultado quando a guerra estiver a todo vapor instalada nas ruas e avenidas do país. Pois ninguém será poupado e todos sofreram as consequências da inconsequência do "Meninos de Ouro da República de Curitiba".
Quando era alinhadinho de vocês não era gorpista (segundo fatima bezerra).
Não ficaram criando cobra? (Renan com mais de 10 processos no STF e este omisso), agora ele dá o troco. Não se pode esperar colher uvas num pé de laranja.
O STF apenas está recebendo a fatura de sua irresponsabilidade e leniência com este político. Agora que se pague. A democracia ou a Guerra? Sei…
Exatamente. É só o Judiciário e o Ministério Público serem tratados como qualquer outro poder. Terminar as mordomias exageradas e os direitos absurdos a eles concedidos.
Tente entender a situação – CURIOSO e saia dessa coisa menor, os benefícios questionáveis dos magistrados. Que os auxílios que eles recebem é desaprovado pela sociedade isso todos sabem!
A situação é séria e não se resume ao bolso do judiciário!
Os deputados agiram com a CERTEZA DA IMPUNIDADE!
Os deputados usaram e abusaram em situações que ELES SABIAM SER ILEGAIS e agora como começam a ver que a impunidade não é uma questão fora da realidade, vão criar leis que TORNAM OS CRIMES SEM PUNIÇÃO?
PIOR querem permitir que BANDIDO possa ACUSAR JUIZ e PROMOTOR por atos durante os processos?
O que o congresso vem fazendo e defendendo é IMORAL, ILEGAL e CONTRA A ACEITAÇÃO DA SOCIEDADE. Acorda para realidade, saia desse mi,mi,mi menor
O presidente da Sociedade de Cirurgia, Cabeça e Pescoço do RN, Fernando José Pinto de Paiva, e o otorrino Pedro Cavalcanti, estão entre os médicos que serão homenageados pela Assembleia Legislativa. A solenidade vai acontecer nesta terça-feira (6), às 9h, no Plenário da Casa.
A iniciativa de prestigiar os profissionais da Medicina, tanto da capital quanto do interior do RN partiu do presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A solenidade faz alusão ao Dia do Médico, comemorado no último dia 18 de outubro.
Para representar os médicos com atuações na capital e no interior, serão homenageados 10 especialistas de diversas áreas. Além dos já citados, a homenagem inclui o ultrassonografista Kelvin Jácome Silvestre; o cirurgião geral Kerginaldo Jácome da Costa Filho; a diretora geral do Hospital Walfredo Gurgel, Maria de Fátima Pereira Pinheiro; o oncologista Ricardo José Curioso da Silva; o ortopedista Tiago de Medeiros Almeida; o cirurgião pediátrico Zita de Souza Rocha; e o oftalmologista Luíz Gonzaga Monte, Montinho (In memoriam).
Uma pena que Dr. Luíz Gonzaga não estará presente fisicamente para receber essa homenagem. Ele foi um grade profissional, seja na clínica ou lecionando.
Logomarca da Volkswagen em loja em Londres – TOBY MELVILLE / REUTERS
A Volkswagen (VW) lançou nesta segunda-feira uma nova divisão de negócios digitais para assumir serviços como o Uber, expandindo seu foco de atuação para além da venda de carros.
A VW oferecerá serviços de transporte sob demanda no ano que vem através da nova unidade, que se chamará Moia. A maior fabricante de automóveis da Europa vem intensificando os esforços para desenvolver serviços de mobilidade digital. No começo do ano, a Volkswagen investiu no negócio de transporte de passageiros Gett.
— No médio e longo prazos, o Moia criará o tipo de serviço que atenderá às necessidades dos cidadãos urbanos — afirmou Ole Harms, diretor da nova divisão, nesta segunda-feira.
Enquanto busca se recuperar do escândalo de emissões de diesel, a VW espera abocanhar uma fatia substancial da receita gerada por novos serviços até 2025. A montadora tem investido bilhões de euros em veículos elétricos, carros autônomos e serviços de transporte.
As perspectivas de negócio são grandes, avaliou a consultoria A.T. Kearney em estudo publicado em outubro. O mercado global de carros autônomos e serviços relacionados pode crescer para 282 bilhões de dólares até 2030, de 51 bilhões de dólares em 2020, de acordo com a consultoria.
A VW se entregou lentamente aos carros elétricos e por muito tempo ignorou alternativas, enquanto as rivais alemãs Daimler e a BMW há muitos anos davam andamento às próprias operações de compartilhamento de veículos.
Mas a VW deixou claro que pretende compensar pelo tempo perdido durante uma conferência de startups em Londres, na qual lançou o Moia.
— Mesmo que nem todo mundo ainda deva ter seu próprio carro no futuro, o Moia pode ajudar a tornar todos um cliente da nossa empresa de um jeito ou de outro — explicou o presidente da VW, Matthias Mueller.
No mês passado, ele informou que a montadora estava em negociações com o Uber sobre uma possível cooperação, mas a VW não se contentaria com o mero papel de fornecedor.
A empresa alemã quer se tornar um líder nesse novo segmento de serviços na Europa nos próximos dois anos, disse Harms a repórteres. De acordo com ele, a equipe da Moia em Berlim deve quadruplicar para 200 até o próximo ano.
O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN) divulgará nesta terça-feira(06), às 8h30, em sua sede, pesquisa realizada pela Consult sobre o mercado imobiliário da Grande Natal. O levantamento é referente ao trimestre julho/agosto/setembro.
Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a determinar a aposentadoria compulsória de 48 magistrados desde 2008. A punição por aposentadoria compulsória custa aos cofres públicos anualmente R$ 16,4 milhões em pensões vitalícias e valores brutos, conforme levantamento inédito feito pelo UOL.
O montante gasto com os 48 magistrados condenados pelo CNJ daria para pagar com folga durante três anos os salários dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles custam, juntos, cerca de R$ 5 milhões por ano entre vencimentos e impostos.
Em valores líquidos, após o desconto de impostos, a folha salarial dos ministros cai para R$ 3,2 milhões por ano. A remuneração dos magistrados punidos pelo CNJ fica em R$ 11,85 milhões anuais.
O valor médio recebido anualmente por juiz ou desembargador condenado com a aposentadoria compulsória varia de R$ 237 mil a R$ 329 mil, conforme a diferença entre vencimentos líquido e bruto. Os valores mensais foram multiplicados por 13 meses para chegar ao total anual, considerando o 13º salário.
Os dados foram coletados pelo UOL nos sites de transparência dos tribunais brasileiros e, em alguns casos, em valores informados pelas assessorias de imprensa dos órgãos judiciários.
Duas resoluções do CNJ determinam total transparência na folha de pagamentos dos tribunais. Mas nem todos cumprem a determinação. Os Tribunais de Justiça da Paraíba e do Rio de Janeiro não disponibilizam os dados.
A reportagem procurou as assessorias para acessar os números, mas não obteve resposta. Uma servidora que pediu para não ser identificada disse que foi “repreendida” por solicitar os dados internamente.
Para o ex-corregedor do CNJ Gilson Dipp, a dificuldade em ter acesso a informações que deveriam ser públicas ocorre porque “a Justiça não tem muita transparência”.
‘Disparate’
O período de Dipp à frente da corregedoria nacional, entre os meses de setembro de 2008 e 2010, foi o de maior punição de magistrados. Ele participou de 18 afastamentos compulsórios, incluindo o do ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina por venda de sentenças para beneficiar empresários de bingos ilegais.
Dipp, que foi também ministro do STJ, considera o montante pago a magistrados afastados por atos ilícitos um “disparate” que contribui para reforçar na sociedade o sentimento de que a aposentadoria compulsória é um “prêmio” a corruptos.
Já o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), João Ricardo Costa, defende a manutenção das aposentadorias. “Essa regra traz muito mais ganhos para a sociedade do que fatos isolados que nós temos no país”, diz.
A aposentadoria compulsória é a pena máxima prevista na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), criada em 1979 e incorporada pela Constituição de 1988. É uma medida administrativa, sem efeito penal imediato, e o pagamento só pode ser suspenso caso o magistrado seja condenado pela Justiça comum.
Embora desde 2012 o STF tenha decidido que magistrados aposentados não têm direito a foro privilegiado, a condenação no CNJ não gera uma ação penal automaticamente. É preciso que o Ministério Público, um tribunal ou mesmo um cidadão acione a Justiça para investigar o magistrado fora do âmbito administrativo. No geral, os casos envolvendo juízes e desembargadores caem no esquecimento após sair do CNJ.
Costa avalia que a punição administrativa é importante para evitar que os magistrados fiquem à mercê de pressões políticas e econômicas locais, uma vez que as investigações começam nos tribunais espalhados pelo país antes de chegar ao CNJ.
O dirigente da AMB cita um caso no Acre, onde um juiz endureceu nas decisões contra nepotismo e sofreu retaliações. “A punição administrativa é feita pela administração do tribunal, que pode ser pressionada pelo poder político local, pelo governo do Estado etc. Por isso tem toda uma justificativa para que o juiz não seja demitido pelo processo administrativo”, diz.
Dipp sugere uma revisão na legislação para suspender os pagamentos em casos mais graves, como a venda de sentença. “O desejável é que não houvesse nenhum benefício [como a aposentadoria compulsória após comprovação de ilicitudes]. Isso é terrível, mas está previsto na lei. O Judiciário tem vantagens [financeiras] decorrentes de leis ou de decisões judiciais que não deveriam existir”, afirma.
O dirigente da AMB defende uma reforma no sistema recursal, que permite um número elevado ações para protelar decisões definitivas. “O problema todo é que temos um sistema processual em que os processos não terminam nunca, principalmente em situações que envolvem agentes políticos, grandes empresários e também a magistratura”, diz.
‘Bandidos de toga’
A venda de sentença é a principal causa de afastamento de magistrados pelo CNJ, que inclusive já condenou três vezes o mesmo desembargador pelo crime.
Autora da expressão “bandidos de toga” para se referir aos magistrados corruptos, a ex-corregedora do CNJ e ex-ministra do STJ Eliana Calmon diz que pouca coisa mudou desde quando fez a afirmação, quando comandava a apuração de infrações cometidas por magistrados entre 2010 e 2012. “A sociedade não perdoa juiz corrupto. É repugnante até para quem corrompe”, afirma.
Qual a autoridade, do ponto de vista de quem está preocupado com a boa aplicação dos recursos públicos, juiz e promotor esta mesmo preocupado em receber auxilio moradia de 5mil, ferias de 60 dia, auxilio alimentação de 1.600reais e PAE ( Parcela Autônoma de Equivalência, que na verdade é o apelido que arranjaram para a famosa, escandalosa, monstruosa, caridosa, caprichosa, escarniosa, cabuliosa e escabrosa “verba de paletó”).
No meu entendimento quem recebe vantagens não tem autoridade moral para cobrar, por isso está perdendo o respeito da sociedade, eles não dão exemplos parcimoniosos de boa aplicação dos recursos públicos, vivem atacando a classe política com o intuito de desmoraliza-la e conseguirem mais facilmente suas vantagens, que embora sejam legais, mas no ponto de vista da nossa realidade social e econômica são imorais levando em conta a situação do pais.
O proprio ministro do STF, Gilmar Mendes diz que o MP está chantageando deputados e senadores para obterem mais privilégios de carreira no Congresso Nacional”.
Defendo que devemos fazer uma revisão geral nestas regalias do Brasil inclusive aproveitando para acabar com todas, principalmente as concedidas aos membros Ministério Público e magistratura. Eles agora com a nova LOMAN – Lei Orgânica da Magistratura Nacional querem ampliar seus privilégios como por exemplo: 60 dias de férias com pagamento de salário-base, passaporte diplomático, auxílios para alimentação, moradia, creche, educação (para filhos entre 6 e 24 anos), plano de saúde, extra de até 20% do salário para pós-graduação, até 3 subsídios como auxílio-mudança, pagamento de auxílio-transporte na falta de carro oficial e extras até por participação em banca de concurso e mesmo sendo condenado por improbidade, magistrado não perde o cargo, apenas poderá ser aposentado. ISSO É UMA VERGONHA!
Será que os brasileiros aceitam isso?
Os Manifestantes simplesmente seguiram as ordens do MBL e companhia, repetindo como zumbis o mantra de procuradores e juízes, de que a emenda aprovada pela Câmara, que pune agentes públicos por abuso de autoridade, tem o objetivo de atingir os operadores da Lava-Jato e impedir o combate à corrupção. E sem conhecer sequer o texto do projeto de lei.
Acordem Inocentes úteis, o Brasil tem um Judiciário caríssimo, lentíssimo e inoperante. Só beneficia os Ricos e Milionários. E possui os maiores salários do Planeta, se aposentando quando são punidos.
É brincadeira, ou quer mais?
A jUSTIÇA TÁ PEGANDO OS LARÁPIOS COMANDADOS PELO LADRÃO LULA E VCS DOCES IMBECIS ESTÃO COM ÓDIO NO CORAÇÃO! TODOS QUE QUEREM O FIM DESSES MARGINAIS, NA CABEÇA DESSE POVINHO DA ESQUERDA SÃO OS VILÕES E NÃO OS SAFADOS DO PT E CIA!
Quem inventou o Brasil, não deveria jamais ter existido!
Tente explicar a um estrangeiro que no Brasil um Juiz, Promotor quando comete um erro ou se torna bandido, tem como pena a aposentadoria. Isso é uma vergonha e quem apoia uma medida dessa não pode ser sério ou tem medo de amanhã também se tornar um marginal. Tem que acabar com isso, quem usar toga e cometer crime, tem que perder o cargo e ir para a prisão que o lugar de bandido.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte comunica a todos sobre a realização de novo Concurso Público. Sob organização do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, este certame visa contratar quatro Procuradores do Município de Terceira Classe.
Para se inscrever é necessário ter idade mínima de 18 anos, concluído o Curso de Bacharelado em Direito, em Faculdade Oficial ou reconhecida no País; além de Comprovar experiência mínima de 3 anos em atividade jurídica, por meio de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social, ato de investidura em cargo ou emprego público ou comprovação de atuação junto ao poder judiciário através da apresentação de procurações, atestados ou certidões.
As inscrições são recebidas entre os dias 12 de dezembro de 2016 a 15 de janeiro de 2017, exclusivamente pela internet no site www.ibam-concursos.org.br. É necessário efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 200,00.
Caso você atenda as exigências para solicitar isenção deste valor e queira obter o benefício, encaminhe o pedido entre os dias 12 a 14 de dezembro de 2016.
Todos os inscritos vão ser classificados por meio de Provas Objetivas e Dissertativas, e Prova de Títulos. A previsão é que a primeira etapa ocorra em 11 de março de 2017, no período da manhã.
Em regime de 40h semanais, os aprovados vão receber por mês vencimento básico de R$ 6.923,22, conforme especifica o edital de abertura disponível em nosso site.
Muito bem elaborado esse edital, idade mínima de 18 anos, já formado (direito) e com 3 anos de experiência, isso quer dizer que esse jovem concluiu estudos de nível superior aos 10 anos de idade. Parece piada! Kkkkk
Desculpe, concluiu o curso de direito aos 15 anos de idade
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Pior é a comprovação de atividade jurídica. Isso não pode ser determinado pelo edital, mas estabelecido em regulamento próprio.
No caso de Procuradores, o STF já nem discute essa exigência se não constar na lei que instituiu o cargo.
O desembargador Glauber Rêgo negou o Habeas Corpus, movido pela defesa de Michele Pereira Ramos, presa em 10 de outubro deste ano, pela suposta prática do crime de tráfico e associação para o tráfico (artigo 33 e 35, da Lei 11.343/2006). No momento da prisão, decretada pela Vara Criminal da Comarca de Nova Cruz, a acusada estava com a sogra, a quem atribuiu a posse da droga, que seria para uso e não para a comercialização, mas o argumento não foi acolhido, tanto na primeira, quanto na segunda instância de justiça.
Segundo a defesa, não existe fundamentação adequada na decisão que decretou a sua prisão preventiva e que a ré é primária, com bons antecedentes, possui residência fixa e que teria se envolvido em qualquer atividade ilícita. De acordo com a própria acusada, ela “levava certa quantidade de droga apenas para alimentar o vício incontrolável da sogra”.
No entanto, o desembargador destacou, no voto, a sentença inicial, a qual ressaltou, ao contrário do alegado no HC, que “as acusadas parecem ser voltadas para o cometimento de crimes, o que é comprovado pelas certidões de antecedentes criminais acostadas aos autos, de que mantê-las presas serve a impedir que continuem a delinquir”.
Ainda de acordo com a decisão, o crime do qual elas são acusadas pode ser definido como grave, cometido em pacata cidade do interior do Estado, além de causado intensa repercussão social. Por tal razão, segundo a sentença, deve ter pronta reação do Judiciário.
Desta forma, o desembargador citou jurisprudência de tribunais superiores e definiu que não há como acolher o pleito de urgência, além de destacar o chamado “principio da confiança, já que não se deve perder de vista que o juiz do processo dispõe, normalmente, de elementos mais seguros à formação de uma convicção em torno da necessidade da manutenção da prisão em flagrante”, destaca o voto.
Comente aqui