País vacina só 48% dos idosos acima de 90 enquanto imuniza 142 mil entre os menos prioritários

Em meio à escassez de doses da vacina contra a covid-19, o Brasil ainda não conseguiu vacinar nem metade de seus idosos acima de 90 anos, mas já tem registro de ao menos 142 mil pessoas de grupos menos prioritários imunizadas, como 119,6 mil idosos com menos de 75 anos, grupo ainda não contemplado na atual fase da campanha, segundo diretrizes federais e estaduais.

Levantamento feito pelo Estadão a partir de dados do Ministério da Saúde disponibilizados pela plataforma Brasil.IO indica que somente 48,8% dos brasileiros com 90 anos ou mais conseguiram receber a imunização até agora. O grupo é o primeiro na lista de prioridades do governo federal por faixa etária, mas só teve 436,6 mil vacinados entre os 893,8 mil previstos.

Ao mesmo tempo, o sistema federal registra a vacinação de 29,7 mil pessoas de 70 a 74 anos, 36,1 mil entre 65 a 69 anos e 53,7 mil na faixa etária dos 60 a 64 anos que, embora façam parte de grupos prioritários, ainda não poderiam estar contempladas na atual fase da campanha. Os números já excluem os idosos de menos de 75 anos do Amazonas e de outros Estados do Norte que tiveram autorização excepcional para vacinar essa faixa etária por causa da situação epidemiológica preocupante.

Os dados do ministério apontam outros problemas na priorização dos vacinados no País. Há entre os já imunizados 11,9 mil doentes crônicos com menos de 60 anos, 3,9 mil agentes das forças de segurança, 1,9 mil trabalhadores da educação e 387 militares. Os quatro grupos também deveriam ser vacinados só em etapas futuras da campanha.

Especialistas apontam que, diante dos números, é preciso investigar se há ‘fura-filas’ nesses registros, mas apontam também outras razões que podem explicar o cenário, como a falta de padronização dos critérios de vacinação entre diferentes municípios, necessidade de utilizar doses de um frasco já aberto em idosos mais jovens para não haver descarte e até erros de preenchimento no sistema.

Eles ressaltam, no entanto, que o objetivo maior da vacinação nesta fase – evitar hospitalizações e mortes – pode ser prejudicado com a baixa cobertura entre os mais vulneráveis. “É claro que a gente quer que todo mundo seja vacinado e a vacina chegue aos 60 e 70 anos, mas, diante do número limitado de doses, precisamos ter prioridades. Quanto mais idoso, maior a chance de morrer de covid, por isso o esforço deve ser nos mais velhos”, afirma Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Alessandro Chagas explica que o órgão tem orientado os secretários a seguir as diretrizes do ministério de priorizar os mais vulneráveis. “O município tem autonomia para elaborar suas estratégias e pode até ampliar o público com alguma justificativa epidemiológica, mas a diretriz geral é da União. Se tem município em que a vacinação está chegando nos menos idosos, eles já deveriam estar com uma alta cobertura entre os mais idosos”, afirma.

Para a infectologista Ana Luiza Gibertoni, falta uma estratégia na definição de grupos prioritários e na distribuição das vacinas. “Falta conhecimento epidemiológico para desenhar uma estratégia que maximize o impacto da vacinação sobre a população. Dessa forma que está sendo feita, o impacto é mínimo”, diz.

Ela fala que o Brasil tem profissionais capacitados para articular essa estratégia, mas que eles “não estão dentro do governo”. “Falta uma liderança nacional, com voz, respeitada na sociedade e na comunidade científica para conduzir o plano nacional de imunização”. Uma forma de aumentar esse impacto é respeitar a ordem de vacinação. “Não dá para pulverizar a vacina entre todos os grupos prioritários, é preciso seguir a ordem. Mesmo se a pessoa tiver comorbidades, se ela for jovem deve esperar”.

Para a epidemiologista Carla Domingues, que foi coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) entre 2011 e 2019, a escassez de doses, as falhas na distribuição e a falta de uma comunicação mais assertiva do ministério são os responsáveis pelas distorções na priorização dos vacinados.

“Não dá para dizer que os municípios que estão ampliando o público estão errados. Falta uma coordenação nacional. Fica essa distribuição de doses a conta-gotas. Às vezes um município tem poucos idosos de mais de 90 anos e precisa usar as doses do frasco aberto em até seis horas. É muito difícil de operacionalizar dessa forma”, diz.

Carla e Isabella opinam que a baixa cobertura no grupo de 90 anos ou mais pode estar relacionada à dificuldade de acesso desses idosos aos postos de saúde e à complexidade das vacinações domiciliares. “Neste grupo estão os idosos com mais dificuldade de mobilidade, que dependem mais da família. Acho que é um problema principalmente de acesso, porque eles precisam esperar a vacinação domiciliar”, diz Isabella.

Critérios para vacinação de trabalhadores da saúde variam entre cidades

Entre as categorias prioritárias para vacinação, a dos trabalhadores de saúde é a que gera mais divergência entre os municípios. Enquanto alguns oferecem vacina para todos os profissionais da área, outros restringem os imunizantes àqueles que atuam em hospitais, unidades de pronto atendimento ou na atenção primária. O plano nacional de imunização dá brecha às diferentes interpretações.

O levantamento feito pelo Estadão mostra que 3,3 milhões de trabalhadores da área já receberam ao menos uma dose da vacina. As equipes de apoio, como recepcionistas, funcionários da limpeza e porteiros, estão incluídas nos números. O PNI previa imunizar 4,9 milhões deles até a etapa atual.

Apesar de a cobertura vacinal estar em 67% do esperado, especialistas questionam a prioridade dada a algumas categorias e a falta de detalhamento do plano. Os dados mostram que já foram vacinados, por exemplo, 6.979 médicos veterinários e 769 auxiliares de veterinário. Embora eles não atendam pessoas potencialmente infectadas, as categorias foram incluídas no PNI como trabalhadores de saúde e, portanto, estão no grupo prioritário.

O plano não explica em detalhes como deve ser a prioridade dentro das categorias. A infectologista Ana Luiza Gibertoni fala que isso abre espaço para que cada município interprete-o de maneira diferente na hora de operacionalizar a campanha de vacinação. “Você precisa proteger a força de trabalho e vacinar os profissionais que trabalham com o público, que estão expostos à doença. Os demais devem esperar”, aconselha.

A médica trabalha no sistema nacional de saúde do Reino Unido e conta que no país os profissionais foram convocados nominalmente para a vacinação. Num cenário de escassez de vacinas como o brasileiro, isso seria o ideal. “Não dá para pedir que as pessoas se apresentem voluntariamente para a vacinação. Deve haver um convite pessoal e tem de estar muito claro por que o profissional está sendo imunizado”, fala.

As principais categorias de vacinados entre os trabalhadores de saúde são técnicos de enfermagem (370 mil), enfermeiros (180 mil) e médicos (172 mil). A maioria desses profissionais, no entanto, não estão classificados em subcategorias no sistema. Mais de 1,8 milhão de registros estão descritos como “outros”, o que dificulta o controle sobre a distribuição das doses.

Só em São Paulo há 1,1 milhão de trabalhadores de saúde sem subcategoria. Não é possível dizer, pelos dados do Ministério da Saúde, quantos médicos, enfermeiros ou veterinários foram vacinados no Estado.

Em nota, o Estado alega que o PNI não prevê a subcategorização dos profissionais de saúde e que “em nenhum momento pontuou a necessidade deste tipo de segmentação em campanhas”. O governo disse também que na plataforma estadual Vacivida é possível acompanhar a segmentação dos grupos prioritários, mas não soube informar à reportagem quantos profissionais foram imunizados em cada subcategoria.

Na categoria de idosos, 9 mil vacinados com menos de 60 anos
O levantamento feito pelo Estadão mostra ainda problemas no registro de vacinados que podem indicar até fraudes. No grupo categorizado como idosos, a reportagem encontrou 9 mil registros de imunizados com menos de 60 anos, segundo análise feita segundo a data de nascimento e a idade informada.

Há até registros de vacinados menores de idade – grupo que não pode receber a vacina por falta de testes clínicos nessa faixa etária. São 94 pessoas com menos de 18 anos classificadas no grupo dos idosos. Em outras categorias, como trabalhadores da saúde e indígenas, a inconsistência também aparece, totalizando 2,4 mil pessoas com 17 anos ou menos vacinadas.

Outro problema é a falta de categorização de parte dos vacinados. Há 118 mil imunizados que não foram incluídos em nenhum grupo prioritário no sistema, o que dificulta o controle sobre a administração devida das doses aos mais vulneráveis e favorece até possíveis desvios para indivíduos de fora dos grupos.

Responsabilidade de cumprir critérios é dos Estados e municípios, diz ministério
Questionado sobre a baixa cobertura da vacinação entre idosos com 90 anos ou mais, o Ministério da Saúde afirmou que repassou aos Estados doses suficientes para a cobertura de 100% desse público, mas ressaltou que as unidades da federação são responsáveis pela organização do cronograma de distribuição aos municípios, que por sua vez devem “seguir e obedecer o cronograma do PNI e, em caso de baixa cobertura, fazer busca ativa dos grupos estabelecidos como prioritários que estão abaixo da meta”.

A pasta disse ainda ter enviado ofício no dia 8 de fevereiro aos Estados e municípios alertando que não seguir a ordem priorizada pelo programa poderia “acarretar na falta de vacinas para os grupos de maior risco de adoecimento e óbito pela covid-19”. Orientações referentes para cada etapa, diz o ministério, são realizadas por meio de informes técnicos, com as definições referentes aos grupos que deverão ser atendidos com o quantitativo de doses enviado por etapa.

Sobre a vacinação de faixas etárias não preconizadas pelo Ministério da Saúde, como menores de 60 anos sem comorbidades, a pasta disse que cabe aos municípios e Distrito Federal, responsáveis pela vacinação, a responsabilidade por estes casos, uma vez que repassa informações que “deixam claro o público-alvo a ser vacinado”.

Sobre as falhas no sistema de registro de vacinação, o órgão afirmou que está “trabalhando incansavelmente para identificar e mitigar possíveis problemas relacionados ao funcionamento do sistema de registro de doses aplicadas e suas inconsistências”. A pasta disse que o modelo atual, de registro nominal, é uma inovação e está sendo monitorado.

“As inconsistências, que podem ser identificadas pelas diversas instâncias envolvidas na vacinação, são discutidas com o DataSUS, no que diz respeito a possibilidades de erros de sistemas, e também são repassadas aos municípios para a verificação de possíveis erros de registros”, afirmou o ministério. A pasta disse que a verificação demanda tempo, mas que já está trabalhando para solucionar possíveis inconsistências.

“Cabe ressaltar que São Paulo, Rio Grande do Norte e 70 municípios utilizam um sistema de registro de aplicação de doses diferente do Ministério da Saúde. Isso corrobora para possíveis inconsistências, como duplicidade de registros, que também são solucionadas pelo DataSUS”.

ESTADÃO

Foto: Magnus Nascimento

Com o maior hospital público do Rio Grande do Norte operando em estado crítico de superlotação, com corredores lotados, a proposta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) de criar uma barreira ortopédica para desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) enfrenta dois grandes desafios: a falta de estrutura adequada nos hospitais avaliados para receber o serviço e a ausência de recursos financeiros para viabilizar o plano. A Sesap estima um custo mensal de R$ 900 mil, onde 40% seria bancado pelo Estado e 60% pelas prefeituras.

Enquanto hospitais municipais e regionais apresentam sérias limitações para absorver atendimentos de baixa e média complexidade, municípios alegam incapacidade de arcar com os custos, levando o Estado a solicitar apoio federal. A governadora Fátima Bezerra enviou ofício à ministra da Saúde Nísia Trindade solicitando apoio. “Estamos trabalhando no sentido de fazer um consórcio e já mantivemos contato com o Ministério da Saúde”, declarou Fátima. Sem a ajuda financeira, o plano pode se tornar inviável.

A criação de uma barreira ortopédica regional é uma das principais ações previstas no plano de contingência da Sesap para reduzir a superlotação do HMWG. De acordo com dados do órgão, 70% dos atendimentos no hospital são de baixa e média complexidade, o que compromete os leitos destinados a casos mais graves. Em 2023, o hospital atendeu uma média mensal de 847 pacientes na sala de ortopedia, sendo 32,31% desses internados, ocupando espaços que deveriam ser destinados a casos de alta complexidade.

Nos documentos enviados à Justiça e ao Ministério Público, a Sesap detalhou a situação. “Estamos vivendo um momento de colapso no maior hospital de politrauma do RN, muito às custas dessa entrada desordenada de pacientes que não são do perfil do Walfredo Gurgel. Isso se acumula há muitos anos”. A proposta da barreira ortopédica, conforme a Sesap, visa reordenar o fluxo desses pacientes para hospitais regionais, mas as visitas técnicas realizadas apontaram sérias limitações.

Visitas técnicas
A pasta montou uma comissão técnica para visitar potenciais unidades para abrigar a chamada barreira ortopédica. As visitas ocorreram no último dia 22 de novembro. Os três hospitais avaliados na Região Metropolitana de Natal — Hospital Belarmina Monte (São Gonçalo do Amarante), Hospital Café Filho (Extremoz) e Unidade Mista Márcio Marinho (Parnamirim) — apresentaram problemas estruturais que dificultam a implementação do plano.

O Hospital Belarmina Monte, identificado como a opção mais viável porque é o único com centro cirúrgico instalado, enfrenta superlotação e condições insalubres no pronto-socorro, descritas como desumanas pelos técnicos que fizeram a visita. O diretor da unidade, Geovani Freiras Neves, afirmou à Sesap que “no momento, há dois impedimentos que precisam ser superados: o início de uma obra prevista e a necessidade de dialogar com as gestões municipal e estadual”. Segundo a Sesap, o acesso de pacientes precisaria ser reorganizado para evitar impacto no funcionamento atual.

Na segunda unidade, embora tenha apresentado condições gerais razoáveis, o Hospital Café Filho, em Extremoz, não possui um centro cirúrgico, o que inviabilizaria sua utilização no curto prazo para casos de média complexidade. A Sesap identificou a necessidade de obras para adaptação da unidade, incluindo a construção de um centro cirúrgico, o que exigiria investimento financeiro e tempo. Apesar disso, o hospital foi avaliado como uma alternativa viável em médio prazo, com potencial para atender parte da demanda de forma regionalizada.

A situação do Hospital Márcio Marinho, em Parnamirim, foi avaliada como a mais crítica entre os hospitais visitados. A unidade enfrenta limitações severas, incluindo a falta de raio-x e o fechamento de 13 leitos devido à falta de recursos e contratos encerrados. Atualmente, o hospital está ocupado por laboratórios e repousos, sem capacidade de oferecer retaguarda cirúrgica. Apesar disso, a Sesap sugeriu que o espaço poderia ser utilizado para atendimentos ambulatoriais de baixíssima complexidade, voltados exclusivamente para casos que não demandem equipamentos ou infraestrutura avançada.

Estado recorre ao Governo Federal para financiamento

A proposta da barreira ortopédica não enfrenta apenas entraves estruturais. Mesmo que os ajustes necessários nas unidades hospitalares sejam realizados, o desafio financeiro continua sendo o principal obstáculo para a implementação do plano. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estima que o custo mensal do serviço seja de R$ 900 mil. Pelo modelo proposto, o Estado arcaria com 40% do custo total, enquanto os municípios cobertos pela barreira ortopédica assumiriam os 60% restantes.

Na parte das prefeituras, os valores seriam divididos proporcionalmente à demanda por atendimentos nas seis (ver box). Essa divisão, no entanto, enfrenta resistência por parte das administrações municipais e secretários de saúde. Em nota conjunta, a Federação dos Municípios (Femurn) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) se posicionaram contra a ideia.

Isso fez com que a Sesap voltasse as apostas no apoio do Ministério da Saúde para superar o impasse . Em ofício enviado ao governo federal, a pasta solicitou recursos por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, que poderia ajudar a custear os serviços ortopédicos. Além disso, o Estado busca a inclusão de novos materiais e procedimentos na tabela SUS, uma medida que poderia aliviar os custos elevados com órteses, próteses e materiais especiais (OPME).

“É imprescindível a organização da rede de atenção à saúde, extra rede hospitalar Sesap, deixando com os hospitais da Rede Sesap apenas as cirurgias que são exclusivas de alta complexidade, primeiro, porque assim o SUS ensina, e está na lei, e segundo, porque não há condições orçamentário-financeiras e nem de infraestrutura física nos serviços da rede Sesap para continuar do jeito que está. Não é porque sempre foi assim que suportaremos continuar assim”, diz trecho do documento assinado pela secretária Lyane Ramalho.

Tribuna do Norte