Polícia

Polícia manda passageiros de UBER descer do carro e apreende veículo no Aeroporto

Polícia ordenou que passageiros, que estavam em um veículo habilitado pela UBER, descessem do veículo, logo após terem desembarcado no Aeroporto de São Gonçalo.

Segundo o próprio passageiro do carro, turista do Rio de Janeiro, que narra o vídeo (abaixo), o motorista da UBER teria sido ordenado a deixar o carro e ainda teve seu veículo apreendido.

Veja vídeo abaixo enviado para o ZAP BG:

 

Opinião dos leitores

  1. Ridículo é o número de taxistas dizendo "hurr durr, bem feito, tem que se ferrar mesmo". Vocês estão pensando errado, acham que o estado é legítimo e tem que existir monopólio, reclamem mais seus chorões, uber veio para ficar e vocês vão ter que se virar (ah, agora estamos em 2019 e tem 99 pop, indriver, ladydriver, megataxi e outros apps de transporte kkkkkk), agora vocês tem concorrência, o mundo é feito para adultos concorrerem, não para as crianças ficarem chorando e pedindo ajuda ao papai estado e querendo monopólio, as pessoas são livres para escolherem serem transportadas por quem quiserem, engulam isso.

  2. Eu sinceramente sou taxista,rodei esses dias no carnatal ia tendo o meu carro apreendido porq estava rodando na zona sul,e os uber podem rodar em qualquer lugar sem nenhuma burocracia.
    Resumindo vou vender meu táxi e ser clandestino pois nesse país de merda só assim pra se viver infelizmente.

  3. Os folgados que criticam o transporte uber, cabify etc tem que se conscientizar que sem concorrência os taxis ia continuar com as carroças classic , celta joy, parati velha e a péssima educação dos taxistas, estupradores aqui vai o link faz a pipoca que tem bastante noticia de estupro : https://www.google.com.br/?gws_rd=ssl#q=taxistas+estupradores&*

    Mais o golpe do taxímetro alterado. Não tem nada de ilegal, tem diversos aplicativos de carona vão achar algo pra fazer mimadinhos criados a leite de pera

  4. Por acaso, pirataria é legal? Em caso positivo, esta certo o policial apreender esta "mercadoria".

  5. Parabéns a polícia militar! Pelo seu trabalho contra a pirataria! E a prefeitura, vereador que fazem valer a lei e a ordem.

  6. PARABÉNS aos policiais, é uma pena que a população, quer sempre, se dá bem, aos "curiosos"que dão palpite sem conhecimento, vão ler, aprenda o o que monopólio, direito, concessão pública, ao invés de ficar postando achismos

  7. Bem feito e foi pouco, quer posar de "bacana" com motorista, pague a um PROFISSIONAL TAXISTA, não tem condições financeiras, vá de ônibus, porém sempre de transporte REGULAMENTADO

  8. Deviam punir também o usuário. Como é feito na Itália 6000 euros de multa pro usuário que for flagrado usando transporte irregular.

  9. Absurdo é o cara usar transporte pirata e achar que o policial é que está errado.
    Ainda chama de taxista UBER.
    E muita ignorância

  10. Sou taxista e estou com nojo do meu desse país de tudo que está acontecendo, tenho vergonha de falar que sou brasileiro

  11. Uber, camelô, vendedor de cd pirata todos na mesma situação. Todos estão trabalhando, mas estão atrapalhando os serviços legalizados, o Brasil é um país corrupto, a grande maioria só pensa em si mesmo, e ainda querem ter razão. Se a Uber e uma inovação tecnológica tem que respeitar as leis vigentes no país que presta o serviço, não pode chegar e importados sua vontade. O governo teria que criar uma licitação pública para ceder as novas permissões e não deixar uma empresa fazer da sua vontade. Uber e um serviço predatório, que se escraviza seu "parceiros", que na maioria são desempregados desesperados que não possuem outra opção, ou free lancers. Quem é profissional, que teve que comprar sua permissão, investiu em cursos está sendo prejudicado por leis fracas e governantes corruptos….. Vai dizer que uma empresa internacional chega em um país, cidade implanta seu serviços sem pagar nada ao estado de forma legal, e os governantes vão aceitar sem levar nada por fora? Inocentes! Brasil, Brasil, Brasil. Todo mundo pensa só em si próprio, mas quando o buraco ? aparecer vai cair todo mundo.

  12. Será que as pessoas não entendem???
    Uber e inregular.
    Em alguns lugares eles dão um jeito dá rodar , nosso país é corrupto.
    Mas em outros lugares existem pessoas que não aceitam a corrupção.
    Aí eles não rodam .
    Se fosse um trabalho de acordo com as leis do país isso não aconteceria.
    Pare e pense .

  13. Tá de brincadeira né meu conterrâneo..Bem feito pra vc …Saiu aqui do rio p usar os piratas aí sendo q tem vários táxis a sua disposição..Bem feito

  14. Parabéns pelo belo trabalho.
    Pode não parecer mas este país tem leis sim.
    O dinheiro não pode comprar tudo não.
    Querem trabalhar com carros particulares ???
    Mudem as leis primeiro.

  15. Tem que se fuder mesmo, uber paga impostos, vai passear no estado dos outros e quer impor regras.
    Aí não é essa zona que é o rio de janeiro não as regras funcionam.

  16. Bem feito, vai andar de transporte regular meu filho.
    Quer andar de transporte pirata tem mais é que se lascar.

  17. Com certeza e prender todos não são altorizado a fazer transporte de pessoas estão de parabéns os policiais

  18. Parabens!
    A todos do DER e pra compri alei se e proibido transporta passageiro com carro particular continua prendedo

  19. A policia do RN tem muitos policiais de bem, porém a novela Uber esta no limbo, ñ tem padronização de locais que podem operar sem problemas, os usuários ñ sabem onde pode e onde ñ pode, infelizmente este policial e parcial e comedor de BOLA!! Do outro lado estão os taxistas mal educados que cobram um absurdo e são super queixudos, só tem um cara que faz serviço de transporte executivo p aero e tem qualidade… Carros velhos, bancadas podres e péssimo atendimento!! Eu conheço taxista que anda de Uber nas folgas, só ñ coloco o nome p ñ gerar complicações p camarada…

    1. Por acaso, pirataria é legal? Em caso negativo, esta certo o policial apreender esta "mercadoria".

  20. uber é muito mais barato e tem muito mais qualidade que os táxis. quem ainda vai pegar táxi? esse serviço realmente ainda é necessário? o mundo é assim: quem ñ evolui geralmente é extinto.

    1. Doque vc está falando cara,voltou o tempo das lotações clandestinas e vc vem falar de evolução,não seja hipócrita.

  21. Enquanto a policia prende trabalhadores honestos a bandidagem rouba bancos e faz arrastões em Natal. Isso é que é "foco". Esses policiais barrigudos fora de forma, é mesmo a cara do Brasil.

  22. Avisa ao Senhor José Antonio, que essa fiscalização é feita por fiscais do DER, ou seja Estadual e não do Município de São Gonçalo como ele se referiu, embora o Blog do BG botou a matéria correta mas parece que alguns não entendeu!

  23. Isso é uma vergonha. Uber tem que funcionar sim. Tem mais segurança nesse serviço que no táxi. Eu não peço táxi de jeito nenhum.

  24. Sr. Marcelo, abra uma acao judicial contra o policial Foi abuso de autoridade e que eu saiba, o Uber nao é ilegal.
    Estao molhando a mao desse "policial".
    Que lugarzinho atrasado esse RN….

    1. Procura se esclarecer, inocente. Além de pirataria é evasão de divisa. A Uber é trust, 25% do valor da corrida sai do país sem pagar nenhum tributo.

  25. Engraçado que nunca param os taxistas, os maiores mafiosos do Brasil, mtos usam os táxis pra fazer tráfico de drogas e armas

  26. Essa perseguição toda, é muita máfia envolvida. Uma cidade pequena como S. G. do Amarante, infelizmente permite q esses abusos aconteçam. Tomará q futuramente, tudo isso se reverta em processos por danos morais e etc, e q o prejuízo das indemnizações fiquem para os cofres dessa cidadezinha manobrada por taxistas. Mercado todo tem concorrência, pq q taxistas não querem? Bom é monipilizar, né? Cobrar o q quer e trabalhar como querem… Isso tá acabando, a população do RN e do Brasil já adotou a Uber, essa veio pra ficar!!!!!

  27. ILEGALIDADE. Processe o estado!

    Relator: Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Data de Julgamento: 07/11/2013, T1 – PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 25/11/2013) O Código de Trânsito Brasileiro trouxe duas ações diferentes possíveis de serem praticadas pelos agentes públicos. A apreensão do veículo, prevista no art. 262 do CTB, considerada penalidade, de modo que será aplicada, portanto, em situações de cometimento de algumas infrações de trânsito que prevêem tal punição. E a retenção que possui objetivo e natureza jurídica diversos, por ser medida administrativa segundo a qual o agente de trânsito deve impedir que o veículo seja liberado, até que a irregularidade que deu motivo à retenção seja sanada. É entendimento dos Tribunais que as penas para a infração prevista no art. 231, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro, consistem em multa e retenção do veículo, sendo que a referência à retenção não pode ser interpretada como se apreensão fosse, pois o referido diploma legal, em diversos dispositivos, dá tratamento diferenciado às duas hipóteses. Repise-se que no caso de apreensão, o veículo é 'recolhido ao depósito e nele permanecerá sob custódia e responsabilidade do órgão ou entidade apreendedora, com ônus para o seu proprietário, pelo prazo de até trinta dias, conforme critério a ser estabelecido pelo CONTRAN' (art. 262). Tais regras NÃO são estabelecidas para os casos de retenção, que é medida precária, subsistindo apenas até que determinadas irregularidades apontadas pela fiscalização de trânsito sejam sanadas. Assim, da leitura dos artigos 231, VIII e 262, § 2º, ambos do CTB, verifica-se que a infração cometida pelo impetrante, consubstanciada no transporte remunerado de passageiros sem o prévio licenciamento é considerada infração média, apenada somente com multa e, como medida administrativa, a mera retenção do veículo.

  28. A juíza da 5a vara é da comarca de Natal e não pertence a são Gonçalo do Amarante, portanto essa decisão judicial não vale para São Gonçalo do Amarante, e o DER está fazendo o seu trabalho , que é fiscalir , se o policial cometeu abuso é outro assunto, os táxis não tem como concorrer com esses preços , seria a mesmo coisa se vc contratasse um advogado sem a OAB e um com a OAB, qual seria o mais barato? Há, o sem a OAB não pode atuar , é mesma coisa com o uber , ele tem alvará de licença? É credenciado a STTU? Paga imposto? Faz aferição no Inmetro? Não.

  29. Os taxistas dormiram pra realidade dos serviços prestados de péssima qualidade, aí quando vem o concorrente eles enlouquecem. Pq não melhoraram os serviços e abaixaram a tarifa super cara?? Sou a favor da livre concorrência.

  30. Minha opinião é se tá errado que pare e faça o que deve ser feito sem agressão e que o visitante não fique a Deus dará em pleno sol quente, pois deviam ter providenciado um Taxi de imediato, fica complicado p o Estado uma propaganda tão negativa como essa em total desrespeito com o cidadão que vem e é tratado sem o mínimo de respeito pelo Estado do RN!

  31. Palhaçada. Isso chama-se abuso de autoridade. Coitado do Estado que vai ter que pagar uma indenização pro cidadão que está trabalhando honestamente. Podem ir atrás que tem falcatrua aí. Infelizmente toda profissão tem esse tipo de gente que mancha o nome da instituição. Taxistas o sol nasceu pra todos. Sejam capaz de prestar um bom serviço e cobrem tarifas justas, aí talvez vcs consigam reconquistar os clientes. Me digam aí quem mulesta vai querer andar de taxi pagando mais caro, com um péssimo atendimento e com um serviço de baixa qualidade? Só um doido. Nunca mais ando de táxi. Só mostram o tipo de gente que são com essas atitudes. #uberprasempre.

  32. O problema é que os táxis (as Placas) são a maioria do atual prefeito, com o uber, a renda dele está sendo atingida! SIMPLES ASSIM! As autoridades tem que tomar as providências, não se pode em um Estado de direito, em pleno Século 21 um mangá lisa (soldado) atingir a coletividade na maior de todas as arbitrariedade.

    1. socorreria primeiro o mais grave, e voltaria para levar o menos ferido, sem distinção. Agora, se fosse um bandido, eu deixaria morrer.

  33. Parabéns a esse policial que combate essa pirataria. Todos os policiais do Brasil deveriam agir dessa forma.

    1. Uber é uma realidade e os usuários devem escolher, não o Estado.

  34. Jogou a decisão (que autoriza funcionamento do Uber), Juíza Ana Cláudia da 5ªVara no lixo!!!
    A pergunta que a população faz é: Vai ficar por isso mesmo?!…

    1. A decisão da juíza só é válido para território municipal de Natal… Msm que tenha uma decisão pro município de SGA, o PM está atuando em rodovia estadual, e ele já avisou que vai fazer valer o que está escrito no CTB!

  35. procure á corregedoria que ele vai saber onde tera que se explicar junto com o advogado do uber e quanto ao der deveria se pronunciar pois á promotoria estadual já deu parecer favoravel oa uber com isso tem como pedir indenização

  36. Transporte clandestino e crime, daqui a pouco vamos defender traficantes porque tem algum que gosta..

  37. Policinha despreparada!!!!
    É isso que dá fardar um idiota, colocar uma arma em sua mão e chamá-lo de agente da lei.
    Mais um caso pra fazer a instituição PM se envergonhar de seus soldadinhos de chumbo desmiolados.

  38. Isso é vergonhoso para o nosso RN, o que senhor, o DER e PM do RN tem a falar sobre este assunto? Com a palavra essas autoridades que parecem despreparadas!

    1. O que eles meu caro amigo vão falar é só. (bla bla bla ) e não farão nada) e não resolverão nada.

  39. Né possível que o MP não tome providências. A PM deve desonerar esse policial. Isso é uma fslta de absurdo. Não se vê isso lá fora. E a culpa né só do cabeção pq lá é São Gonçalo. Uma corja de assaltantes que inicialmente queriam cobrar uma corrida pra Natal por 130,00 em 2014. Ô saudades do Augusto Severo.

  40. Rapaz esse imbecil travestido de policial cometeu claramente abuso de "poder" e deveria ser duramente punido. Entre com uma ação por, no mínimo, dano moral e bote e arrole esse inútil como réu, além do estado, no minúsculo, como se encontra o rn…
    Com a palavra o comendo da PM e o Sr, governador…

  41. Tremenda publicidade para o turismo do RN que vai muito bem! Tem que ver se esse "puliça" não tá recebendo dos donos de taxi pra prestar esse "serviço" ao turista. VERGONHA!

  42. Eu Marcelo era o condutor do veículo, esse polícial que aparece, apontou a pistola para mim dentro do meu carro e os passageiros saíram correndo, depois que o passageiro desceu do meu carro correndo o mesmo invade meu carro e me toma a chave do veículo e ainda depois me diz que se eu fosse botar na justiça que as pessoas que ali estavam presentes assistindo tudo, não servem como testemunhas, e no maior abuso de autoridade esbravejando faz o que quiser e sua palavra contra a minha ,que passagem ridícula de constrangimento dano moral, nem carona dão, ainda chamam taxi pra quem quer ir embora e no meu caso simplesmente disse no guincho vc não pode ir, vá de ônibus a pé frustração total

    1. Todas a pessoas que estavam la servem como testemunha sim bote pra frente pra esse incompetente se dar mal

    2. Meta o processo contra o Estado. Espero que punam esse sem vergonha.

  43. Vergonhosa a forma de atuação das autoridades do Estado, alimentando uma máfia que só visa o lucro sem se preocupar em prestar bons serviços.
    Um aeroporto com tão poucas e precárias opções de acesso e transporte ainda conta com esse tipo de atitude para denegrir a imagem do nosso Estado e envergonhar a sua população.

  44. uma vergonha para o nosso Rn.
    a primeira impressão que o turista tem é que o Rn, nao tem Governante.

  45. Por isso que só ando de Uber. Taxistas que se explodam. O valor da placa de taxi já caiu 30% e vai ficar de Graça e ninguém vai querer.

  46. Polícia burra, mal da conta da criminalidade vai compra briga com quem tá trabalhando, a povo sem noção esses polícias.

    1. Com certeza está levando o da cerveja. Para agir dessa forma e com essa rapidez…
      Se for para enfrentar bandido, desaparecem todos. Mas para atrapalhar trabalhador…

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Política

PSDB se agiganta em Areia Branca e vai concorrer novamente com candidatura própria

Foto: Divulgação

 

A prefeita Iraneide Rebouças reforçou o PSDB de Areia Branca, município com quase 23 mil eleitores, na região da Costa Branca. Reeleita em 2020 com quase 9 mil votos, Iraneide recebeu o vice-prefeito Dr. Bruno Filho, que é o pré-candidato do PSDB nas Eleições 2024. O vereador Kinho de Beguinho, agora tucano será o companheiro de chapa a ser levado nas Convenções do partido, que acontece no período de 22 de julho até 05 de agosto. Os médicos, Dr. José Alfredo Rebouças e Ruidenberg Ferreira Souto, o Dr. Beguinho, também respaldam a chapa do PSDB.

“Unidos, eles (Bruno e Kinho) representam a força, a visão e o compromisso de levar Areia Branca a patamares de sucesso e bem-estar ainda maiores para os nossos cidadãos. Temos a experiência e a juventude unidas, maximizando o potencial para escrever o próximo capítulo da nossa história”, pontuou Iraneide.

Na Câmara Municipal, o PSDB passou de quatro cadeiras para sete, sendo a maior bancada da Casa. Agora integram o PSDB: os vereadores Kinho de Beguinho, Alderi Batista, Fatima Luz, Waguinho Tavernard, Celso Uchoa, Chiquinho da Redonda e Clécio do Hospital. Ainda são pré-candidatos os ex vereadores: José Nazareno de Lemos e João de Beguinho.

Bruno Filho é político com um histórico de vitórias em Areia Branca, tendo sido prefeito por duas vezes. Em 2016 se engajou na campanha vitoriosa da prefeita Iraneide Rebouças. E em 2020 foi seu companheiro de chapa, galgando mais uma vitória, na condição de vice. Já Kinho de Beguinho, está concluindo seu segundo mandato de vereador. Já foi presidente da Câmara Municipal e tem uma vasta de serviços prestados no município.

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Geral

VÍDEO: Obra de desvio na BR 304 permanece alagada

Foto: Reprodução

trecho onde acontecem as obras de desvio da BR-304 no município de Lajes (RN), permanecem com bastante água após as fortes chuvas que caíram sobre a região na terça (16).  A previsão para conclusão era até o final deste mês. Porém, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), já havia alertado que a entrega do desvio dependeria das condições climáticas.

Veja o vídeo

A recuperação no trecho da BR-304 foi iniciada no dia 3 de abril. Dentre as obras no trecho, está a recomposição do asfalto e a reconstrução da ponte em decorrência das chuvas que atingiram a região.

As obras para implantação do desvio são necessárias para restabelecer temporariamente o tráfego no local até que a nova ponte seja construída.

Ponta Negra News

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Geral

Microsoft apresenta IA que faz foto falar e se mexer

Foto: Divulgação

Uma equipe de pesquisadores da Microsoft Research Lab, em Pequim, na China, apresentou o VASA-1, um novo modelo de inteligência artificial (IA) capaz de gerar vídeos realistas em tempo real de rostos humanos a partir de uma única foto e clipe de áudio. O resultado são vídeos curtos que dão à imagem estática movimentos, expressões faciais e sincronia labial extremamente convincentes, capazes de enganar um espectador menos atento.

A ferramenta também dá ao usuário controle de expressões faciais, direção do olhar, distância da cabeça, ângulo da câmera e outros ajustes granulares. Tudo isso pode ser manipulado em tempo real, como se fosse a tela de criação de personagem de um videogame. Os vídeos gerados possuem resolução de 512×512 pixels e alcançam até 40 quadros por segundo.

A equipe de pesquisadores por trás da ferramenta se diz ciente que a tecnologia poderia ser usada para enganar pessoas, com a criação de deepfakes, e que, por isso, só irá fazer a comercialização do produto quando houver certeza de que ela “será usada de forma responsável e de acordo com as regulamentações adequadas.”

Dentre os usos positivos que a equipe acredita que a tecnologia pode ser aplicada estão “melhorar a equidade educacional, aumentar a acessibilidade para pessoas com desafios de comunicação, oferecer companhia ou apoio terapêutico a quem precisa, entre muitos outros.”

CNN

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Geral

Governo do RN sanciona lei que cria 180 cargos para Idema

Foto: Reprodução

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento efetivo. As vagas foram aprovadas por meio da Lei Complementar Nº 751, sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (19), e serão ocupadas por meio de concurso público. O salário inicial dos profissionais será de R$ 4.882,69 e pode chegar a R$ 7.655,42 por meio da progressão de carreira. As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE).

Das 180 vagas criadas, 113 são para Analista Ambiental; 27 voltadas aos cargos de Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).

Em relação ao cargo de Analista Ambiental, especialmente, a atuação dos profissionais terá foco na execução, coordenação e supervisão da Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Entre as atividades inclusas, estão regular, controlar, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental, além de definir padrões e parâmetros para o monitoramento ambiental.

Já o Analista Administrativo será responsável pelo exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas às competências legais a cargo do Idema/RN. O Fiscal Ambiental, por sua vez, será responsável por demandas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Instituto, a exemplo de fiscalizar e promover monitoramento sistemático de atividades potencialmente poluidoras autorizadas e/ou licenciadas.
A norma passa a vigorar nesta sexta-feira, considerando sua data de publicação.

Tribuna do Norte

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Economia

Preço do barril de petróleo dispara depois de ataque de Israel ao Irã

Foto: Reuters

Depois da retaliação de Israel ao Irã na noite desta quinta-feira (18.abr.2024), o preço do barril de petróleo disparou. O tipo brent estava sendo cotado US$ 90,45 às 23h50 (horário de Brasília), uma alta de 3,34% em relação à cotação que estava quando fechou o mercado. A cotação de quinta-feira ficou em US$ 87,11, uma queda de 0,21% ante o dia anterior.

Poder360

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Brasil

Marcinho VP vira membro da Academia Brasileira de Letras do Cárcere

Foto: Reprodução

O criminoso Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado com um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV), foi empossado como membro da recém-criada Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC), nesta quinta-feira (18/4), juntamente com outros cinco presos. As informações são do jornalista Ulisses Campbell.

Marcinho VP foi condenado a mais de 50 anos de prisão por associação criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, homicídio, entre outras acusações. Ele está preso há 37 anos. Atualmente, cumpre pena em regime fechado na penitenciária de segurança máxima de Campo Grande (MS).

Na cadeia, o criminoso escreveu três livros: “Preso de guerra”, “Execução penal banal comentada” e “Marcinho — Verdades e posições”. Na Academia Brasileira de Letras do Cárcere, ele ocupa a cadeira número 1, batizada com o nome do escritor Graciliano Ramos.

Advogada diz que Marcinho VP se tornou um escritor “de grande magnitude”

Como não pôde deixar a penitenciária para ser empossado, Márcio dos Santos Nepomuceno foi representado pela família. Mãe, esposa e uma advogada compareceram à cerimônia.

Paloma Gurgel, advogada de Marcinho VP e coautora da obra “Execução penal banal comentada”, afirmou em nota enviada ao blog True Crime, do jornal O Globo, que Nepomuceno se tornou um escritor com obras “de grande magnitude”, que “consegue sobreviver” no cárcere “escrevendo livros através de cartas”.

Ela ainda disse que o convite para integrar a ABLC representa um reconhecimento “pelo seu esforço e dedicação em se ressocializar através da produção literária”.

Metrópoles

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Cidades

Incra vai analisar invasão do MST em Ceará-Mirim

Foto: Adriano Abreu

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra) ainda não foi notificado oficialmente acerca da mais recente invasão do Movimento dos Sem Terra (MST) em uma propriedade privada localizada numa comunidade rural em Ceará-Mirim, nas imediações da antiga usina de açúcar. Trata-se de mais um flagrante desrespeito à propriedade privada no Rio Grande do Norte. Foi a segunda invasão do MST somente no mês de abril.

O Incra afirmou que fará a análise da terra e visitas ao espaço após receber a notificação oficial acerca da invasão. Segundo informações de interlocutores do MST-RN, o espaço deve receber cerca de 20 famílias invasoras de um conjunto de 48 famílias, com expectativa para levantar barracos no local até o próximo dia 06 de maio.

“Vamos nos apropriando dessas ocupações que o movimento fez e tomar as devidas providências institucionais. Sobre a ocupação oficial ainda não fomos notificados. Depois na pauta que eles vão determinar, vamos nos adequar e verificar as possibilidades se tem ou não de averiguação in loco”, disse Adans Rayne, superintendente interino do Incra-RN.

Tribuna do Norte

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Rede Social

Em meio à crise com X, STF analisa ação sobre derrubar WhatsApp

Foto: Getty Images

Em meio às discussões sobre regulamentação das redes sociais e embates entre o dono da rede X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso que trata do bloqueio ou suspensão de redes no Brasil.

A partir da meia-noite desta sexta-feira (19/4) até 26 de abril, os ministros analisam, em plenário virtual, liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403.

A liminar derrubou decisão proferida por uma juíza do Rio de Janeiro que interrompeu as atividades da ferramenta em 2016. Lewandowski entendeu que havia violações às liberdades de expressão e de manifestação na ordem da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela determinou o bloqueio por conta de uma investigação criminal que corria em sigilo na 62ª Delegacia de Polícia na cidade da Baixada Fluminense.

Já a ADPF questiona outra decisão judicial, que determinou o bloqueio nacional do WhatsApp, também em 2016, diante da recusa da empresa em fornecer, no âmbito de investigação criminal, o conteúdo de mensagens trocadas entre os usuários.

Metrópoles

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RN

Recuperação de estradas do RN deve começar em junho, afirma SIN

Foto: Divulgação

O primeiro lote do programa estadual de recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte, cujo prazo de execução é até o final do ano, conforme divulgado pela governadora Fátima Bezerra (PT), deve ter as obras iniciadas até o próximo mês de junho, segundo a Secretaria de Infraestrutura (SIN).

Ao todo, quase 800 quilômetros da malha estadual, em 33 trechos, serão recuperados. As vias que receberão as intervenções estão agrupadas em três lotes, com editais diferentes para cada um. Até o momento, no entanto, não há empresas vencedoras para nenhum deles.

A abertura de licitação do primeiro lote, que abrange nove trechos, ocorreu no dia 22 de março. Já para o lote 2, onde serão contemplados 10 trechos, a licitação foi aberta no dia 3 de abril. Para o terceiro lote, com 14 trechos, a abertura do processo licitatório ocorreu no último dia 9.

Há cerca de duas semanas, ao ser questionado sobre a estimativa de conclusão das obras, Gustavo Coelho, titular da SIN, disse à Tribuna do Norte que preferia não falar sobre prazos relacionados ao programa. Nesta quinta-feira (18), ao ser procurada, a pasta informou que, apesar de a licitação ainda não ter vencedores, os serviços referentes ao primeiro lote serão iniciados neste semestre.

Tribuna do Norte

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Brasil

Moraes derrubou perfis a pedido de órgão chefiado por ele no TSE, mostra relatório

Foto: Sérgio Lima/AFP

O ministro Alexandre de Moraes derrubou uma série de perfis nas redes sociais e determinou exclusão de conteúdos da internet com base em pedidos de um órgão chefiado por ele mesmo após tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dezenas de decisões de Moraes com base no órgão do TSE constam em relatório divulgado na quarta-feira (17) por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos. O colegiado do Legislativo americano obteve as ordens judiciais e as publicou após intimação parlamentar feita ao X, o antigo Twitter, chefiado pelo bilionário Elon Musk, que protagonizou embates públicos com Moraes nos últimos dias.

A chamada Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada na gestão do ministro Edson Fachin, em 2022. O delegado da Polícia Federal José Fernando Chuy foi escolhido para comandar o setor. O órgão detém a atribuição de monitoramento das redes sociais, identificava publicações “irregulares” e encaminhava os casos para Moraes avaliar e, então, determinar a retirada do ar “com urgência”.

Folha de S. Paulo

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