Política

Por que o impeachment anda mais rápido que processo de Cunha?

Processo contra Eduardo Cunha foi aberto em 2 de março, após vários recursos do presidente da Câmara

A tentativa de cassar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por meio de um processo no Conselho de Ética começou em 13 de outubro, 50 dias antes de ele aceitar um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em 2 de dezembro – dando início ao trâmite que pode culminar na derrubada do governo petista.

Apesar disso, a presidente corre risco real de ser afastada do cargo antes de o julgamento de Cunha ser concluído.

O ritmo de análise dos dois procedimentos tem variado em grande parte devido aos interesses do presidente da Câmara, cujo cargo lhe confere poder de acelerar ou retardar o funcionamento do plenário e das comissões da Casa – apontam parlamentares tanto da base governista como de partidos independentes.

Diante disso, muitos têm questionado a legitimidade de Cunha para conduzir o processo contra Dilma.

“Um deputado que é réu (em processo no Supremo Tribunal Federal) é isento para conduzir o processo de impeachment da presidente? Eu acho que não”, disse o deputado José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara.

Após adotar medidas que atrasaram a instalação da comissão especial de impeachment, o presidente da Câmara agora trabalha para acelerar seu funcionamento, convocando sessões plenárias também às segundas e sextas-feiras – o que é incomum no Congresso, que em geral funciona de terça a quinta.

O objetivo é apressar os prazos para a apresentação da defesa da presidente (dez sessões plenárias) e para a comissão especial de impeachment votar seu parecer (cinco sessões). A expectativa da oposição é que essas duas etapas sejam concluídas na segunda semana de abril.

Em seguida, o parecer será submetido ao plenário, que avaliará se aprova a abertura de um processo contra a presidente no Senado.

Está em discussão proposta do líder do Solidariedade, Paulo Pereira, o Paulinho da Força, de realizar essa votação no domingo, 17 de abril, com objetivo de atrair manifestantes contra o governo para a frente do Congresso.

Se mais de dois terços dos deputados votarem pela abertura de um processo de impeachment, tal decisão ainda terá que passar pelo crivo da maioria dos senadores. Se uma eventual decisão nesse sentido passar nas duas Casas, Dilma fica automaticamente afastada do cargo enquanto é julgada pelo Senado.

O processo contra Cunha foi aberto em 2 de março, após sucessivos recursos de aliados do presidente da Câmara terem protelado a decisão do conselho.

Para alguns parlamentares, a atuação inicial de Cunha no sentido de atrasar a instalação da comissão de impeachment teve como objetivo tirar o foco dos trabalhos no Conselho de Ética. Ele poderia ter instalado a comissão especial de impeachment no início de fevereiro, mas preferiu recorrer da decisão do STF que definiu em dezembro o rito de impeachment – como esperado, os recursos não foram aceitos.

“Ele (Cunha) não estava preocupado com o futuro do país, com a economia. Quis acirrar os ânimos para sair da vitrine”, criticou o deputado Julio Delgado (PSB-MG).

Terra

Opinião dos leitores

  1. Simples, porque corrupção é só um pretexto, uma cortina de fumaça para o que verdadeiramente interessa: O PETRÓLEO que o PRÉ SAL revelou ao mundo.

    Esse tem sido o real motivo da VAZA A JATO, que encontra em Dilma, Lula e nas esquerdas brasileiras, uma oposição aos seus planos de privatização da Petrobrás e de dominar a exploração do Petróleo como costuma fazer em todos os países que possuem Petróleo no mundo.

    O problema é mais embaixo!!!

    Prestem atenção ao que eles dizem, mas não esqueça de prestar mais atenção ainda ao que eles não dizem.

    Lembrem-se das declarações do SERRA, os editoriais da Rede Globo e a ligação da esposa do Juiz Moro, Rosâgela Moro, com as petrolíferas americanas (Shell, Chevron, Esso…) por meio do seu escritório (Zucolloto) em Curitiba/PR, e tire suas próprias conclusão ligando os pontinhos…

    Nunca se esqueçam que por trás de todo conflito tem o "ECONÔMICO" como foco principal disfarçado com convenientes e oportunos pretextos a título de disfarce para tapear os inocentes e manipular parte da população a aceitar o que querem de fato.

    Foi assim nas Cruzadas, na Inquizição, na derrubada de D. Pedro II (por ter libertado os escravos), na perseguição a Lincoln, etc, etc, etc

    1. Concordo com vc.poliana.
      O povo ja esqueceu no prato q comeu.
      Esse q querem o inverso do brasil,vão vende petrobas.etc.
      Meu povo vamos acorda.
      Gente os tres poderes hoje do Brasil.
      Senado.camara. e presidente.
      São tudo farinha do mesmo saco.
      Um presidente da camara dos deputado. E um corrupto.
      Esse cara tem altonomia para juga uma presidente da república.
      O maior partido ladrão não e o pt.
      E o pmdb.
      Q comeu do file ,o melhor pedaço d carne, e hoje quando ta so o ossos pra roe.eles vão fazer o q.
      Vão abandona ossos. Sem apenas ter chupado.
      So espero quando nois tiver nua situação pior do q a q c encontrar hoje.nao venha reclama

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Brasil

Sistema de pagamentos do governo é invadido, e há suspeita de desvio de recursos

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O sistema de administração financeira do governo federal, o Siafi, usado na execução de pagamentos, foi alvo de uma invasão no mês de abril. Há suspeita de que os autores do ataque conseguiram emitir ordens bancárias e desviar recursos da União.

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso e atua no rastreio dos suspeitos com apoio da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

O Tesouro Nacional, órgão gestor do Siafi, implementou medidas adicionais de segurança para autenticar os usuários habilitados a operar o sistema e autorizar pagamentos.

Em nota, o órgão confirmou a “utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular” e disse que “as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas”. O Tesouro afirmou ainda que as ações “não causaram prejuízos à integridade do sistema”.

Folha de S. Paulo

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Brasil

VÍDEO: CPI da manipulação de jogos vai investigar indícios apresentados pelo dono do Botafogo

Foto: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da manipulação dos jogos de futebol vai usar informações fornecidas pelo dono da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) do Botafogo, John Textor, para avançar nas investigações do colegiado. Segundo o presidente da comissão, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), Textor apresentou um relatório de 180 páginas com “indícios indiscutíveis” de manipulação em jogos, incluindo gravações e outros conteúdos envolvendo jogadores de grandes clubes brasileiros e árbitros.

A espécie de dossiê foi entregue nesta segunda-feira (22) aos senadores em uma reunião reservada após a participação de Textor em sessão da CPI. O colegiado não detalhou quais clubes estariam citados nos materiais, mas adiantou que há envolvimento de times grandes e históricos.

Os integrantes da CPI reconheceram o relatório como importante para os próximos passos da comissão, mas consideraram o conteúdo como indícios e não provas. Segundo Kajuru, há material suficiente com conteúdo para avançar nas investigações, que deve se debruçar sobre outros jogos com indícios de manipulação.

“Caberá a nós sabermos escolher os convidados para que possamos dar sequência à investigação e tendo a certeza que essa CPI buscará na Polícia Federal a companhia para tudo o que vimos e que tomamos conhecimento”, detalhou o presidente da CPI.

R7

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Economia

Preço da laranja aumenta 39% e impacta bolso do consumidor

Foto: Fábio Tito/g1

Nos últimos meses, os consumidores têm observado que a laranja, umas das frutas mais consumidas do País, ficou mais cara. O que eles sentem se justifica num aumento de 39,1% que ocorreu em um ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O quilo da fruta varia de R$ 4 a R$ 5,49 nos supermercados e feiras livres.

Consumidores ouvidos pela Tribuna do Norte relatam que a laranja é um item básico na dieta diária, seja consumida como suco ou inatura, em qualquer refeição do dia. Por isso, o aumento de quase 40% tem impacto significativo nas compras do mês.

A subida no preço da laranja é atribuída a uma combinação de fatores, incluindo o clima desfavorável, aumento dos custos de produção e logística.

“É um aumento que tem acontecido sim, embora a laranja, dentro dos segmentos de frutas, verduras e legumes, fique em segundo plano. Nós vivemos um momento de El Niño, mudanças climáticas e tudo isso tem impacto nas colheitas”, explica Gilvan Mikelyson Gois, presidente da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn).

Tribuna do Norte

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Política

Haddad fala sobre bronca de Lula para reforçar diálogo com o Congresso: ‘Eu só faço isso da vida’

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrar o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e seus ministros por mais articulação política, o titular da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “só faz isso da vida”.

Nesta segunda-feira (22/4), em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula disse: “O [Geraldo] Alckmin tem que ser mais ágil, tem que conversar mais. O Fernando Haddad tem que, ao invés de ler um livro, perder algumas horas conversando no Senado e na Câmara”, afirmou o presidente, em meio à dificuldade do Executivo no trato com o Legislativo.

Lula ainda defendeu que Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Rui Costa, da Casa Civil, passem “a maior parte do tempo” conversando com as bancadas.

Indagado por jornalistas sobre a cobrança feita por Lula, Haddad respondeu: “Eu sou faço isso da vida”. O ministro fez a declaração na portaria do Ministério da Fazenda, antes de se direcionar ao Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente da República.

Metrópoles

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Esporte

ABC estreia na Série C com empate contra a Ferroviária fora de casa

Foto: Rennê Carvalho/ABC

O ABC estreou na Série C do Campeonato Brasileiro com um empate fora de casa. Após sair atrás da Ferroviária na Arena Fonte Luminosa, o Alvinegro conseguiu a igualdade na segunda etapa. Para quem estava temeroso pelas eliminações colecionadas no início da temporada, o resultado pode ser considerado positivo.

A Ferroviária começou melhor e abriu o placar aos 19 minutos. Depois de bola recuada pelo atacante Wallyson, o zagueiro Wesley Santos se atrapalhou, não conseguiu o domínio e acabou cometendo o pênalti. A falha individual fez o torcedor se indignar ao lembrar das atuações ruins da equipe no ano. Na cobrança da penalidade, Juninho não desperdiçou o “presente” para fazer o gol do time paulista.

O Alvinegro voltou com tudo para a segunda etapa e foi feliz logo aos cinco minutos. Manoel cruzou da esquerda e o estreante Pedro Felipe completou no travessão. Na sobra, o atacante Ruan, um dos mais criticados pelos torcedores em 2024, emendou um bonito chute para as redes. Seria o gol salvador.

Com informações de ge RN

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Judiciário

Inauguração da Casa da Advocacia em Mossoró marca Caravana de Interiorização da OAB no RN

Fotos: Cedida

Um dia que marcou o trabalho de interiorização da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira (22), representantes do Conselho Federal da OAB, da OAB/RN e da Caixa de Assistência aos Advogados (CAARN) realizaram uma Caravana da Interiorização visitando as obras da Subseção do Apodi e inaugurando a Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, em Mossoró, duas estruturas que fortalecem a advocacia do Oeste Potiguar.

Segundo o coordenador estadual de Interiorização, André Medeiros, a expectativa é que a nova sede esteja à disposição da advocacia na região ainda em 2024. “Esperamos que até o fim do primeiro semestre tenhamos uma sede pronta para servir aos advogados, advogadas e toda a sociedade”, disse ele.

Já na Casa da Advocacia de Mossoró, os advogados e advogadas passam a contar com uma estrutura com 260 m² localizada no centro da cidade, com espaço de coworking, salas de atendimento, centro de inclusão digital, sala de reunião, auditório com 50 lugares, copa e espaço de convivência.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o importante trabalho de interiorização realizado em todo país nos últimos anos. “Este espaço simboliza o nosso compromisso com a advocacia em todo o Brasil, especialmente nas regiões distantes dos grandes centros”, disse. Segundo ele, já foram mais de 200 inaugurações e revitalizações, mais de 150 espaços renovados e mil novos computadores instalados, que garantem melhores condições de trabalho para a advocacia e asseguram o direito à justiça.

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, destacou o trabalho realizado pela gestão para garantir as melhores condições de trabalho para a advocacia de todo o Rio Grande do Norte. “Equipamos e construímos mais de 30 novas salas da advocacia nos últimos cinco anos e no próximo dia 9 de maio, mais uma sala reformada e com equipamentos modernos será inaugurada no Tribunal de Justiça”, afirmou. De acordo com o presidente, a estrutura da Casa da Advocacia de Mossoró supera qualquer outra que já tenha sido feita pela OAB no estado. “É inegável a importância do investimento para que cada advogado e advogada usufrua de um espaço institucional digno e bem estruturado como este que temos aqui”, disse Aldo Medeiros.

O investimento total para a construção foi de mais de R$ 1,5 milhão, oriundo de recursos próprios da OAB/RN, CAARN e repasse do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). Além dos serviços para facilitar o dia a dia da advocacia, a Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas também vai receber eventos da OAB/RN, CAARN e da Escola Superior de Advocacia (ESA). A Campanha de Vacinação Contra a Gripe abre o calendário nesta terça-feira (23). “Mais do que disponibilizar serviços e tecnologias, este equipamento marca um compromisso da OAB em atender com o que há de melhor a advocacia que atua no interior. Este é um compromisso desta gestão”, afirmou João de Deus, coordenador nacional de Interiorização do Conselho Federal.

De acordo com Ricardo Lucena, presidente da CAARN, a obra mostra o compromisso da instituição, sempre em alinhamento com as ações da OAB/RN e do Conselho Federal, em promover serviços e benefícios de qualidade para a Advocacia de todo o interior do Rio Grande do Norte. “A Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas resultado de um intenso esforço da atual gestão de promover serviços de qualidade para a a Advocacia de Mossoró e de todo o interior do RN. Esta é uma das bandeiras da atual gestão: possibilitar que advogadas e advogados possam todos os dias usufruir de uma estrutura que amplia as possibilidades de fazer um trabalho cada vez melhor, sempre levando em conta os anseios da nossa categoria. Hoje estamos realizando um sonho não só nosso, mas de toda a Advocacia do RN”, comemorou Ricardo Lucena.

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Saúde

Fila de espera para cirurgias eletivas passa de 1,2 milhão de pacientes na rede pública em todo o Brasil

Foto: reprodução/Rede Globo

Uma preocupação dos pacientes da rede pública é com a fila de espera para cirurgias eletivas. O Ministério da Saúde fez um acordo em março de 2023 com os 26 estados e o Distrito Federal para criar a fila nacional de cirurgias eletivas.

Até janeiro de 2024, o programa realizou quase 650 mil operações agendadas que não tinham urgência, quase um terço de catarata; 37 mil pessoas fizeram cirurgia para retirar a vesícula, um aumento de 19% na comparação com o período anterior.

Mas, se de lá pra cá a fila andou, a lista de espera ainda segue longa. O ano de 2024 abriu com mais de 1,2 milhão pacientes nessa situação.

A falta de médicos especializados nos hospitais públicos é mais crítica em alguns estados por causa da má distribuição dos profissionais pelo país. Segundo o Ministério da Saúde, a maioria dos especialistas está concentrada no Sudeste do Brasil e há maior carência no Norte e no Nordeste.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirma que uma das prioridades do governo é dar uma rápida resposta ao que ela classifica de grandes vazios de especialistas no país, principalmente de anestesistas, cardiologistas e oncologistas.

g1/Jornal Nacional

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Geral

VÍDEO: “Ainda não superamos no Brasil o preconceito contra a iniciativa privada”, diz Luís Roberto Barroso

O presidente do STF Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (22) que “ainda não superamos no Brasil o preconceito contra a iniciativa privada”, durante um evento na Fundação FHC.

Barroso também disse que “nós ainda somos viciados em Estado”.

O ministro ainda foi além dizendo: “uma coisa que me chama imensa atenção no Brasil é quando uma empresa divulga seu balanço e teve lucro elevado, a manchete é negativa: ‘empresa teve tanto de lucro’. Como se isso não fosse bom para uma economia capitalista que precisa gerar emprego, que precisa gerar tributação, que precisa gerar aumento de renda na sociedade”, finalizou.

Com informações de Metrópoles

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Política

Ceará-Mirim: pré-candidatura de Antônio Henrique ganha as ruas

 

A movimentação de pré-candidatos tem acontecido em diversas cidades do Rio Grande do Norte. Em Ceará-Mirim, o pré-candidato pelo PSD, Antônio Henrique tem agendas variadas no município entre reuniões, comemorações e visitas aos distritos do litoral e zona rural.

Numa dessas oportunidades, o pré-candidato reencontrou Maria Cícera, a primeira babá que cuidou dele na infância em Ceará-Mirim. Antônio Henrique registrou a alegria do encontro nas redes sociais: “Fiquei muito feliz, obrigado pela surpresa”, escreveu.

No domingo, Antônio esteve na tradicional Feira das Cinco Bocas. Entre conversas com feirantes e clientes, o pré-candidato encontrou o prefeito Júlio César Câmara. Com índices positivos de aprovação, Júlio César tem sido um importante apoiador da pré-candidatura de Antônio Henrique.

“Estamos andando por todo município conversando com nosso povo, maior patrimônio de nossa cidade. E a receptividade de nossa pré-candidatura é um combustível a mais para que sigamos em frente”, disse Antônio Henrique. O pré-candidato complementou: “Muito me orgulha ter o apoio do prefeito Júlio e sei da responsabilidade. Estou certo que continuaremos trabalhando por Ceará-Mirim”, finalizou.

Opinião dos leitores

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Judiciário

STF mantém decisão que obriga Deltan a indenizar Lula por Powepoint

Foto: Agência Estado/Geraldo Bubniak

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta segunda-feira (22), um recurso contra a decisão que condenou o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo-PR) a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 75 mil pelo caso que ficou conhecido como “PowerPoint da Lava Jato”.

“A alegada contrariedade à Constituição da República, se tivesse ocorrido, seria indireta, a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário”, afirmou.

A ministra analisou um recurso de Dallagnol e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu anular a condenação do ex-deputado.

Em nota, a assessoria de Deltan disse que “o STF livra os corruptos e penaliza a Lava Jato”. Para o ex-deputado, a decisão do STF é “‘incrível’ porque contraria regra de obediência obrigatória estabelecida pelo próprio tribunal” de que “a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima o autor do ato”.

“E o que o STF faz? Fecha os olhos para sua própria regra cogente, quando se trata de favorecer o presidente Lula e prejudicar quem combateu a corrupção”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O chefe mor Lula vai fazer aquele churrasco na Granja do Torto com essa granakkkkk

  2. Deltan, você não pode chamar o ex-presidiário de ladrão , que são alguns bilhões ou trilhões que esse cachaceiro, sumiu com sua quadrilha, nada, mixaria.

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