Economia

Preço do café têm alta e pode ficar mais caro nos próximos meses

Foto: Reprodução

Quem tem o hábito de consumir café já percebeu: o preço da bebida subiu significativamente. Nos supermercados, o impacto no bolso do consumidor é evidente, e especialistas alertam que a situação pode se agravar. Os índices globais mostram o aumento expressivo. O café arábica, referência no mercado internacional, registrou em março de 2024 seu maior valor desde 1977, com um crescimento de 70% em relação ao ano anterior. Já o café robusta, uma opção mais acessível, subiu 80% no mesmo período. Esses aumentos assustam os consumidores e os levam a reduzir a quantidade da compra.

O principal responsável pela alta nos preços é o clima adverso. O Brasil, maior produtor mundial de café e responsável por quase metade da oferta de arábica, enfrentou desafios severos, como a pior seca em 70 anos entre agosto e setembro de 2024. Apesar das chuvas ajudarem no cultivo, há incertezas sobre a próxima safra, prevista para julho de 2025.

Além da seca, queimadas também afetaram plantações em estados como São Paulo. “A gente teve seca, chuva em excesso em algumas regiões e até queimadas, muitas delas criminosas. Esses eventos destroem cafezais, que levam anos para voltar a produzir”, explica Robespierre do O’, economista. Segundo ele, a recuperação das plantações será lenta, o que mantém os preços pressionados por mais tempo.

Alta nos valores segue em outros países

O Vietnã, maior produtor de café robusta, também sofreu com extremos climáticos: uma seca no início do ano, seguida por fortes chuvas, prejudicou a produção. A situação é agravada por três anos consecutivos de déficit de oferta. Outros países importantes na produção de café, como Colômbia e Honduras, enfrentam desafios semelhantes, criando um cenário global de alta nos preços.

Como economizar?

Para quem não abre mão do cafezinho, a recomendação é diminuir a quantidade e evitar desperdícios. “É importante pesquisar preços nos supermercados e, se possível, buscar alternativas, como chás, que podem ser mais baratos”, sugere Robespierre.

O Brasil é o segundo maior consumidor de café do mundo, e os ajustes no orçamento familiar serão necessários para lidar com os aumentos. A previsão é que os preços permaneçam altos enquanto o setor se recupera dos problemas climáticos e das perdas na produção. Para os cafeicultores, o desafio é manter a produtividade em um cenário cada vez mais incerto, enquanto os consumidores precisam adaptar seus hábitos para enfrentar essa nova realidade.

Fonte: Tribuna do Norte

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Geral

WhatsApp e Instagram registram instabilidade nesta quarta-feira (11)

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O WhatsApp e Instagram apresentaram instabilidade na tarde desta quarta-feira (11). Usuários do Facebook também relataram dificuldades para acessar a rede social. A CNN entrou em contato com a Meta, dona das três plataformas, para comentar sobre o problema e aguarda retorno.

No site Downdetector, que reúne alertas de problemas em sites e plataformas, mais de 70 mil notificações já haviam sido registradas às 15h03, relatando instabilidade com o WhatsApp. Por lá, no mesmo horário, mais de 14 mil notificações já haviam sido realizadas por usuários para notificar problemas em acessar o Instagram.

Em relação ao Facebook, mais de 6 mil notificações já haviam sido realizada por usuários no Downdetector às 15h07 desta quarta (11).

No X, o antigo Twitter, diversos internautas já publicaram sobre a queda das redes. WhatsApp, Instagram e Facebook já constam entre os assuntos do momento na plataforma e mais de 200 mil posts já foram realizados sobre o assunto.

CNN Brasil

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Geral

Para 68%, pacote fiscal não será suficiente para melhorar contas do governo, diz pesquisa Genial/Quaest

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11), mediu a percepção dos entrevistados sobre o pacote fiscal anunciado pelo governo. Para 68%, as medidas não serão suficientes para melhorar as contas do governo, enquanto 23% consideram suficientes. Não sabem ou não responderam 9%.

Conforme a Genial/Quaest, 83% disseram que entenderam completamente as medidas de cortes de gastos anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enquanto 16% disseram que não entenderam. Não sabe ou não respondeu 1%.

Isenção do Imposto de Renda

A pesquisa apontou ainda que 75% dos entrevistados aprovam a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Já 20% desaprovam. Não sabem ou não responderam 5%.

Dólar

Para 72% dos entrevistados pela Genial/Quaest, a alta do dólar tem impacto em sua vida, enquanto 22% consideram que não. Não sabem ou não responderam 5%.

Segundo a pesquisa, 84% consideram que a alta do dólar vai fazer os preços de alimentos e combustíveis subir, enquanto 11% dizem que não vai influenciar, e 5% não sabem ou não responderam.

Ficha técnica

A Genial/Quaest entrevistou 8.598 brasileiros de 16 anos ou mais entre 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto porcentual e o nível de confiabilidade, de 95%.

CNN Brasil

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Educação

CCJ da Câmara flexibiliza texto e aprova projeto para restringir uso de celulares nas escolas

Foto: Reprodução/TV Globo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados flexibilizou o texto e aprovou, por 45 votos a 14, nesta quarta-feira (11) uma proposta que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país.

O texto seguirá diretamente para análise do Senado, a menos que haja um recurso para votação no plenário principal da Câmara.

A versão anterior da proposta, aprovada pela Comissão de Educação da Câmara, proibia que alunos do ensino infantil e anos iniciais do fundamental portassem celulares nas escolas.

O texto aprovado pela CCJ nesta quarta permite o porte do celular pelos estudantes do ensino básico, mas estabelece que o uso só será possível em casos excepcionais, como situações de:

  • perigo
  • necessidade
  • ou de força maior

A proposta também possibilita o uso de aparelhos eletrônicos pessoais em sala de aula para:

  • fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor
  • garantir a acessibilidade e a inclusão
  • atender às condições de saúde dos estudantes e assegurar “direitos fundamentais” dos alunos

“Escola também precisa de regramento, precisa ter hora para tudo. A gente não quer ser contra a tecnologia, mas que a tecnologia seja utilizada de forma consciente e responsável. Do contrário, ao invés de ser uma aliada do processo educacional, acaba sendo uma grande vilã”, afirmou o relator Renan Ferreirinha (PSD-RJ).

O projeto também prevê que os estabelecimentos de ensino disponibilizarão espaços de escuta e acolhimento para receberem alunos ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia.

A nomofobia é o medo ou ansiedade pela falta de uso do celular, e pode causar sensação de medo, irritabilidade e prejuízo na vida, como falta de sono e dificuldades na escola e nas relações sociais.

As redes de ensino também deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo aparelhos celulares.

“A utilização desmedida de aparelhos portáteis permite às crianças e adolescentes visitarem – no curso das aulas – conteúdos sem relevância pedagógica, tornando-se mero elemento de prejuízo para a aprendizagem, distrações, retirando o tempo de convívio social na escola, o que claramente justifica a regulação”, concluiu o relator.

Versão anterior era mais rígida

Anteriormente, durante discussão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), havia proposto a proibição do porte para alunos do ensino infantil e anos iniciais do fundamental “como forma de proteger a infância de possíveis abusos”.

A versão também vetava o uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica.

O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. O assunto ganhou mais força quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.

Em outubro, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que apoiava o projeto e que o texto incluía o que defende o governo Lula.

g1

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Geral

Alistamento militar feminino começa em 1° de janeiro de 2025; veja detalhes

Foto: Reprodução/ESPECEX

O Ministério da Defesa anunciou nesta quarta-feira (11) que mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão, de 1º de janeiro a 30 de junho, realizar o alistamento militar voluntário.

A iniciativa é pioneira nas Forças Armadas e deve ofertar cerca de 1,5 mil vagas em 28 municípios de 13 estados e no Distrito Federal – 155 vagas na Marinha, 1.010 no Exército e 300 na Aeronáutica.

Até agora, o alistamento aos 18 anos ainda era restrito aos homens – convocados ou voluntários. As novas regras que permitiram que mulheres também se voluntariem nessa idade foram publicadas em 28 de agosto.

“Vai trazer às mulheres essa possibilidade de compor a força de trabalho, eu diria até de qualificar ainda mais a força de trabalho que ingressa voluntariamente às Forças. […] Elas vão poder entrar e conhecer as Forças, e participar de todo esse processo que implica em uma transformação social, uma transformação do caráter da cidadã”, diz o subchefe de Mobilização da Defesa, contra-almirante André Gustavo Guimarães.

As candidatas poderão se alistar pela internet ou presencialmente em uma Junta de Serviço Militar.

Critérios de alistamento

Para o alistamento voluntário, é preciso que as candidatas preencham dois critérios:

  • residir em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação;
  • completar 18 anos em 2025 (ou seja, ter nascido em 2007).

Entre os documentos solicitados estão:

  • certidão de nascimento ou prova de naturalização;
  • comprovante de residência;
  • documento oficial com foto, como identidade ou carteira de trabalho.

g1

Opinião dos leitores

  1. Voluntário não, tem que ser obrigatório! Não são “direitos iguais”? Feministas, onde estão vocês defendendo a igualdade?

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Geral

Carne acumula inflação de 15,43% em 12 meses, a maior desde 2021

Foto: Reuters

O churrasco ficou mais caro para o brasileiro. No acumulado de 12 meses, a inflação das carnes acelerou de 8,33% até outubro para 15,43% até novembro deste ano.

A variação mais recente é a maior desde outubro de 2021 (19,71%), segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados nesta terça (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As carnes apresentam alta no acumulado de 12 meses desde setembro deste ano. Antes, no mesmo recorte, os produtos vinham em uma trajetória de queda de preços no país, registrada de fevereiro de 2023 a agosto de 2024.

Considerando apenas o mês de novembro deste ano, a alta das carnes foi de 8,02%. Trata-se da maior variação mensal dos produtos desde dezembro de 2019 (18,06%).

Com a carestia, as carnes pressionaram a inflação do grupo alimentação e bebidas no mês passado (1,55%). O IBGE destacou os aumentos em cortes como alcatra (9,31%), chã de dentro (8,57%), contrafilé (7,83%) e costela (7,83%).

“A alta dos alimentícios foi influenciada, principalmente, pelas carnes, que subiram mais de 8% em novembro. A menor oferta de animais para abate e o maior volume de exportações reduziram a oferta do produto”, disse André Almeida, gerente da pesquisa do IBGE.

Motivos para a alta

O economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), também cita esses fatores como responsáveis pelo aumento dos preços.

Ele ainda lembra que o consumo das mercadorias costuma subir na reta final do ano, o que também pressiona a inflação. Em 2024, o desemprego em baixa reforça esse movimento, segundo Braz.

“Ela [carne] pode subir mais em dezembro, exatamente pela demanda de final de ano”, diz.
Em relatório, a consultoria Datagro afirma que o avanço das cotações do boi gordo, que chegaram a flertar com máximas nominais históricas, tem impulsionado os preços da carne bovina no atacado e no varejo.

“O comportamento dos preços sugere que uma parcela considerável da alta da arroba bovina já foi absorvida pelos consumidores”, diz a consultoria.

A Datagro também destaca que o ambiente de consumo aquecido favorece a compra das mercadorias, mesmo com os preços em alta.

“Ao analisar a fração da renda média comprometida pelo consumo per capita de carnes aos níveis atuais, percebe-se que ainda há espaço na renda do brasileiro médio para consumir carnes”, diz.

“Contudo, também é possível inferir que estamos nos aproximando de um patamar máximo do quanto o consumidor está disposto a comprometer de sua renda para esse consumo, o que começa a induzir um movimento gradual de substituição da proteína bovina por alternativas de menor custo”, acrescenta.

Folhapress

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Geral

Veja como irá funcionar o comércio em Natal durante o período natalino, a partir desta sexta-feira (13) até o Réveillon

Foto: Arquivo TN

Com o fim do ano chegando, o comércio em Natal se prepara para atender os consumidores durante as compras do ciclo natalino. Os lojistas do comércio de rua e dos shoppings anunciaram que terão horário especial de atendimento a partir desta sexta-feira (13), assim como os lojistas dos shoppings centers a partir do dia 15 de dezembro (domingo), conforme divulgado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal).

Confira como funcionará o comercial em Natal:

Comércio de rua

Centro da Cidade
13 a 23/12 – abertura das 08 às 19h;
14, 21 e 28/12 (sábados) – das 08 às 16hs;
15 e 22/12 (domingos) 08 às 13h
24/12 – 08 às 17h;
25/12 – Fechado;
26 a 30/12 – das 08 às 18h;
31/12 – 08 às 17h;
01/01/22 – fechado

Alecrim
14 a 23/12 – 08 às 18h;
15 e 22 (domingos) – 08 às 14hs;
24/12 – 08 às 17h
25/12 – Fechado;
26 a 30/12 irão funcionar de 8h às 18h;
29/12 (domingo) – 08 às 14hs;
31/12 – 08 às 17h;
01/01/22 – fechado.

Shoppings

Praia Shopping
19/12 – Praça de Alimentação – 11 às 21hs
Lojas e Quiosques – 09 às 21h
20, 21 a 23/12 – Praça de Alimentação, 09 às 21hs
Lojas e Quiosques, das 11 às 21h
22/12- Praça – 11 às 21hs
Lojas – 10 às 21hs;
24 E 31/12 –Praça de Alimentação – 11 às 18h
Lojas e Quiosques, das 09 às 18h
25/12 – Praça de Alimentação – das 11h às 21h *Facultativo
Lojas e Quiosques, fechados
26,27,28 e 30/12 – Praça de alimentação – 11 às 21hs
Lojas – 09 às 21hs;
29/12 – Praça de alimentação – 14 às 20hs
Lojas – 14 às 20hs
01/01 – Praça de Alimentação – das 11h às 21h *Facultativo
Lojas e Quiosques, fechados
Cinemas: conforme programação no moviecom.com.br

Cidade Jardim
19 a 23/12 – 09 às 22h
24/12 – 09 às 19h
25/12 – lojas fechadas, Alimentação aberto a partir das 12h;
31/12 – 09 às 18h
Dia 01/01/22 – lojas fechadas, alimentação e aberto a partir das 12h.

Partage Norte Shopping Natal
20 a 23/12 – 10 às 23h Todas as lojas e quiosques: funcionamento obrigatório.
24/12 – (terça-feira) – 10 às 19h Todos as lojas e quiosques: funcionamento obrigatório; Lotérica: 7 às 18h;
Academia: 8 às 17h
Hipermercado: 7 às 18h
Game Station: 10hàs 19h
Cinema: fechado.
25/12 – (quarta-feira) Natal 11 às 22h
Alimentação e Lazer: facultativo; demais lojas e quiosques: fechado;
Lotérica: fechado
Academia: fechado
Hipermercado: fechado
Game Station: 11h às 22h
Cinema: sessões a partir das 16h.
31/12 – (terça-feira) 10 às 18h Todas as lojas e quiosques: funcionamento obrigatório; Lotérica: 7 às 18h
Academia: 8 às 17h
Hipermercado: 7 às 18h
Game Station: 10 às 18h
Cinema: fechado.
01/01/2025 – (quarta-feira) 11 às 22h Alimentação e Lazer: facultativo; Demais lojas e quiosques: fechado;
Lotérica: fechado
Academia: fechado
Hipermercado: fechado
Game Station: 12 às 20h
Cinema: sessões a partir das 16h.

Natal Shopping
15 e 22/12 – Domingos
Alimentação e Lazer: 10h às 22h
Lojas e Quiosques: 10h às 22h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 09h às 15h | Cinema: Conforme programação
16 a 21 e dia 23/12 – Semana de Véspera de Natal
Alimentação e Lazer: 10h às 23h*
Lojas e Quiosques: 10h às 23h*
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 05h às 22h | Cinema: Conforme programação (O fechamento às 23h é obrigatório, exceto nos dias 16 e 17/12 que ficará facultativo o horário estendido)
24/12 – Véspera de Natal
Alimentação e Lazer: 10h às 19h
Lojas e Quiosques: 10h às 19h
Alpendre: 14h às 19h
Academia Bodytech: 05h às 15h | Cinema: Conforme programação
25 e 01/12 – Feriado de Natal e Ano Novo
Alimentação e Lazer: 11h às 22h*
Lojas e Quiosques: Fechadas
Alpendre: 14h às 23h*
Academia Bodytech: Fechada | Cinema: Conforme programação
*Alimentação e Lazer o horário é facultativo
31/12 – Véspera do Ano Novo
Alimentação e Lazer: 10h às 18h
Lojas e Quiosques: 10h às 18h
Alpendre: 14h às 18h
Academia Bodytech: 05h às 15h | Cinema: Conforme programação

Via Direta
12 à 23/12 – Lojas, Box´s e Quiosques: 09 às 21h
Alimentação: 12h às 21h
24 e 31/12/22 (terça-feira) – Véspera de Natal | Ano Novo – Lojas, Box´s, Quiosques e Alimentação – 10h às 17h
15, 22 e 29/12 (domingos) 10 às 18hs.

Midway Mall
15 e 22/12 – domingos: 10h às 22h
16 e 17/12 – 10 às 23h – Obrigatório até às 22h. Facultativo até às 23h.
18 a 21 e 23/12 – 10 às 23h
24/12 – 10 às 19h
25/12 – Natal: 11 às 22h – Facultativo para alimentação e lazer
Demais lojas fechadas.
31/12 – 10 às 18h
01/01/25- Cinemark conforme programação. Demais lojas fechadas.

Shopping 10
20, 21 e 23/12 – 08 às 19h;
22/12 (domingo) – 08 às 15h – estacionamento gratuito para clientes em compras
24/12 – 08 às 18h;
25/12 – fechado
31/12 – 08h às 17h
01/01/2025 – Fechado.

Shopping Cidade Verde
24/12 – Véspera de feriado do natal
Lojas diversas das 9 às 18h;
Alimentação 12h às 19h;
Clínicas – fechadas
25/12 – Natal
Lojas -fechadas
Alimentação e lazer 12 às 19
Clínicas – fechadas
31/12 – Véspera do ano novo
Lojas diversas das 9 às 18h;
Alimentação e lazer 12 às 18h
Clínicas – fechadas
01/01/25 – Confraternização universal
Shopping fechado

Tribuna do Norte

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Geral

Um dia após cirurgia na cabeça, Lula está ‘lúcido, orientado e passou a noite bem’, diz boletim médico

Boletim médico do presidente Lula — Foto: ReproduçãoFoto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está “lúcido, orientado e passou a noite bem”, segundo boletim médico divulgado nesta quarta-feira (11) ao meio-dia.

O petista, que tem 79 anos, passou por uma cirurgia de emergência na madrugada de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça – ainda em decorrência da queda que sofreu no banheiro de casa em outubro.

Segundo o boletim, Lula continua ainda na UTI e evoluiu bem no pós-operatório imediato, sem intercorrências. Ele permanecerá com o dreno no local da cirurgia enquanto aguarda novos exames de rotina.

Logo após a cirurgia, os médicos disseram que ele não ficará com nenhuma sequela, e as funções neurológicas dele estão preservadas.

De acordo com a equipe médica, a previsão é a de que o presidente retorne a Brasília no começo da próxima semana. Por ordem médica, Lula está proibido de receber visitas de trabalho no hospital até ficar completamente recuperado.

g1

Opinião dos leitores

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Geral

Governo do Estado só vai concluir pagamento do 13º em 10 de janeiro de 2025; veja calendário

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Governo do Rio Grande do Norte irá pagar o 13° salário dos servidores públicos a partir do dia 20 de dezembro até o dia 10 de janeiro de 2025. Mesmo com recursos para o pagamento que vieram do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, o Estado não conseguirá pagar todos os servidores em dezembro. A informação foi confirmada pelo Secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, em coletiva nesta quarta-feira (11).

Segundo o secretário, os repasses começarão ainda em dezembro e serão concluídos até o dia 10 de janeiro de 2025. Cerca de 37.022 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 4.200 (valor bruto) terá o 13º sálario depositado no dia 20 deste mês. Os CLTs empregados no Governo do RN também receberam em dezembro. Já, para os servidores da educação e servidores que recebem acima de R$ 4,200, irão ter o 13º depositado só em janeiro, de forma integral.

Calendário de pagamento

  • 20 de dezembro: Servidores ativos, aposentados, pensionistas que ganham até R$ 4.200 (bruto)
  • 20 de dezembro: Empregados públicos, regidos pela CLT
  • 20 de dezembro: Servidores ativos que trabalham no DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN, JUCERN e ARSEP (que já receberam adiantamento em julho)
  • 10 de janeiro de 2025: Demais servidores

Com informações de Tribuna do Norte e g1-RN

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Geral

Rejeição ao aumento do ICMS na Comissão de Finanças representa vitória do povo do RN, diz Tomba Farias

Foto: Cedida

O Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PL), disse que a rejeição do projeto governamental que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20% naquele colegiado representa uma vitória para o povo do RN, que já não aguenta mais conviver com altas cargas tributárias, sem receber por parte do governo do RN contrapartidas que contribuam com a qualidade de vida da população.

“Um governo que gasta muito e gasta mal, não cuida das estradas, da saúde, da educação, da segurança e da infraestrutura não pode querer descontar no bolso do trabalhador o ônus da sua própria incompetência”, disse o parlamentar que é vice-presidente do Parlamento estadual.

Tomba Farias destaca ainda que falta criatividade ao governo Fátima Bezerra, que vê no aumento de impostos a única solução para sanear o déficit financeiro, já que não soube conter o custo da máquina administrativa.

“Porque ao invés de aumentar impostos a governadora não reduz o tamanho da máquina estadual, não vende a Caern, federaliza a UERN, como fez com alguns IERNs; não agiliza a liberação de licenças ambientais que se encontram travadas no Idema e que representam mais de 1 bilhão para o caixa do governo ou cobra os bilhões de reais de débitos que se estão na Dívida Ativa do estado?”, questiona o parlamentar.

Lembrando que, embora rejeitada na CFF, caberá ao Plenário dar a palavra final sobre o assunto, no próximo dia 18, o vice-presidente da Assembleia Legislativa fez apelo para que os seus pares na hora de votar pensem nos trabalhadores, que serão os mais atingidos se a iniciativa for aprovada.

“O aumento do ICMS irá impactar a alimentação, energia, combustíveis, gás de cozinha, vestuário e outros itens do dia-a-dia do cidadão”, destacou.

Na Comissão de Finanças e Fiscalização, votaram contra o aumento do ICMS os deputados José Dias, Tomba Farias, Luiz Eduardo, Cristiane Dantas e Gustavo Carvalho. Já o voto a favor do aumento de imposto foi dado pelos deputados Francisco do PT e Neílton Rodrigues. O deputado Nélter Queiroz se absteve.

O aumento do ICMS também foi derrotado na Comissão de Administração, com os votos dos deputados Gustavo Carvalho, Taveira Júnior e Cristiane Dantas. A deputada Isolda Dantas votou a favor do aumento.

Opinião dos leitores

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Brasil

Senado aprova regras para uso da inteligência artificial

Foto: © Rawpick/Freepick

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos. O projeto exige também que sejam contemplados o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência.

Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais.

O texto, por exemplo, veda que o Poder Público crie sistemas que classifiquem ou ranqueie pessoas com base no comportamento social para acesso a bens e serviços ou a políticas públicas “de forma ilegítima ou desproporcional” ou de sistemas de IA que facilite o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

Alto risco
O projeto define ainda como sistemas de IA de alto risco aqueles que podem causar danos às pessoas ou à sociedade, como os de controle de trânsito, de redes de abastecimento de água e eletricidade.

Também são considerados sistemas de IA de alto risco aqueles aplicados na educação e formação profissionais para determinar acesso à instituição de ensino ou de monitoramento de estudantes, além dos sistemas usados para recrutamento de trabalhadores ou para promoções no trabalho.

Sistemas de IA de “repartição de tarefas e controle e avaliação do desempenho e do comportamento das pessoas nas áreas de emprego, gestão de trabalhadores e acesso ao emprego por conta própria” também são considerados de alto risco.

Outros exemplos são sistemas de IA para avaliação de prioridades em serviços públicos essenciais, como bombeiros e assistência médica. Também são citados no texto os sistemas de inteligência artificial usados pela Justiça para investigação de crimes, ou que tenham risco para as liberdades individuais ou ao Estado Democrático de Direito.

Os sistemas de IA na área da saúde, como para auxiliar no diagnóstico e procedimentos médicos, e para o desenvolvimento de veículos autônomos em espaços públicos são outros exemplos de sistemas de alto risco de inteligência artificial listados pelo projeto.

Big techs
Durante a tramitação no Senado, foi retirado o dispositivo que considerava como sendo de alto risco os sistemas de IA usados pelas plataformas digitais, as chamadas big techs, para produção, análise, recomendação e distribuição de conteúdos.

De acordo com o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), a retirada desse trecho foi um acordo entre as bancadas para fazer o projeto de lei 2.338 de 2023, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avançar na votação.

O texto foi aprovado em votação simbólica na comissão temporária criada para analisar o tema.

Fonte: Agência Brasil

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