A procuradora-geral da República Raquel Dodge propôs a implantação de parlatórios dentro das penitenciárias federais para evitar o contato físico entre presos e pessoas que estejam fora do sistema. Nesta sexta-feira, após cenário de guerra na favela da Rocinha, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que Dodge sugeriu a medida e que o ministro Torquato Jardim (Justiça) deve ser procurado para tratar do tema.
— Eu inclusive conversava com a procuradora-geral da República, doutora Raquel Dodge, e ela deu uma sugestão que eu acho que nós temos que imediatamente aceitar: começar a colocar os parlatórios dentro das penitenciárias e presídios federais. É um princípio de mudança que, eu espero, venha a ser seguido por todo o sistema prisional brasileiro – explicou Jungmann.
O ministro comparou aos filmes o que ele pretende fazer nas carceragens federais: que presos de alta periculosidade e advogados conversem por meio de um parlatório, separados por vidros e por meio de telefones internos.
— A prisão se transforma em home office do crime organizado e do crime nas ruas — disse o ministro, completando:
No fim da tarde, no entanto, o Ministério da Defesa esclareceu que a necessidade de as conversas de presos com advogados ocorrer no parlatório, onde elas são gravadas, não foi tratada na conversa com Raquel Dodge.
Jungmann disse estar em uma “cruzada” pela implementação dessa medida. Ele disse ainda esperar que as cadeias estaduais sigam o exemplo federal, caso isso aconteça. Sem estipular prazos para alguma ação do governo, o ministro atacou a “resistência” de advogados criminalistas sobre essa proposta. Além disso, prometeu levar o caso à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
— O advogado que se torna advogado de um bando pode ser chantageado, ele pode ser ameaçado de morto se ele não passar a servi-lo — emendou.
Jungmann voltou a citar a responsabilidade dos estados com o sistema penitenciário. Segundo ele, boa parte desse sistema é uma “peneira”.
— Boa parte do nosso sistema prisional é uma peneira. Mas esse sistema, sobretudo, não é responsabilidade do governo federal. As atribuições competem aos governos estaduais — declarou, completando que o governo federal fez as varreduras, mas que é trabalho dos estados “mantê-las limpas”.
Procurada pela reportagem, a PGR não quis comentar o caso. Contudo, a manifestação de Jungmann, que atribuiu a Dodge a proposição das gravações, gerou desconforto no órgão. Interlocutores afirmam que foi Jungmann quem fez a proposta, e não a procuradora-geral.
O ministro esteve com Raquel Dodge na manhã desta sexta-feira, na Procuradoria-Geral da República (PGR). Ela tomou posse à frente do Ministério Público na última segunda-feira. Como antecipou a coluna Lauro Jardim, do GLOBO, o ministro propôs a criação de uma força-tarefa especial para a segurança fluminense, com órgãos como Ministério Público, Justiça Federal e Polícia Federal.
O GLOBO
Será Que vão ter coragem? Está passando da hora.
Aprendam com os americanos a construir penitenciárias.