Ruas alagadas – Parte 03
Senado deve votar hoje se posse e porte de qualquer quantidade de droga ilícita é crime
Foto: JONAS PEREIRA/AGÊNCIA SENADO
O plenário do Senado começa a votar nesta terça-feira (16) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta foi aprovada por ampla maioria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e é vista como uma resposta ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Antes de ser submetida à votação em primeiro turno, a proposta foi discutida em cinco sessões no plenário do Senado. Após a primeira votação, o texto ainda será debatido em mais duas sessões. Para que uma PEC seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos dois terços dos senadores (54 votos), após dois turnos de deliberação. A data da votação em segundo turno ainda não foi definida.
Segundo apurou o R7, isso vai depender do resultado da primeira votação. Se aprovado pelos senadores, o texto será enviado à Câmara dos Deputados.
R7
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Governo Lula procura mais R$ 35 bilhões para baixar conta de luz
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Após publicar uma MP (medida provisória) para baixar a conta de luz no país em até 5% neste ano, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute como garantir alívios nas faturas a partir de 2025.
Membros do governo falam na necessidade de até R$ 35 bilhões anuais para a tarefa.
A tarifa de energia é uma das principais preocupações do mandatário em meio à queda de popularidade identificada nas pesquisas, ao lado dos preços de alimentos e de combustíveis.
Pessoas envolvidas nas discussões relatam que uma das propostas é usar recursos do próprio Orçamento da União, mas o tema gera resistência do Ministério da Fazenda.
Folha de S. Paulo
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Presidente do Irã diz que qualquer ação contra os interesses do país receberá resposta severa
Foto: Majid Asgaripour/WANA (West Asia News Agency) via REUTERS
Durante uma conversa com o emir do Catar, o presidente do Irã, Ebrahim Raisi, afirmou que qualquer ação contra os interesses do país receberá uma resposta severa. As informações foram publicadas pela agência iraniana ISNA, nesta terça-feira (16).
A afirmação de Raisi acontece após Israel afirmar que vai responder ao ataque iraniano contra o país, lançado no sábado (13). Naquele dia, mais de 300 mísseis e drones do Irã foram enviados ao território israelense.
Raisi conversou com o emir Tamim bin Hamad al-Thani por telefone. Segundo a ISNA, o presidente iraniano enfatizou a necessidade de tomar medidas dissuasivas contra o conflito na Faixa de Gaza. Ele também criticou o apoio de alguns países do Ocidente a Israel.
“Declaramos categoricamente que a menor ação contra os interesses iranianos certamente será recebida com uma resposta severa, generalizada e dolorosa contra qualquer perpetrador”, disse.
g1
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Mendonça rejeita notícia-crime que atribui transfobia a Nikolas por discurso com peruca
Foto: PABLO VALADARES/AGÊNCIA BRASIL
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira, 15, o pedido para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o STF depois que Nikolas Ferreira usou a tribuna para atacar mulheres transgênero no Dia das Mulheres. A notícia-crime foi articulada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Em seu discurso, Nikolas Ferreira afirmou que as ‘mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres’. Também vestiu uma peruca e ironizou: “Hoje me sinto mulher, deputada Nicole.”
“Estou defendendo a sua liberdade. A liberdade por exemplo, de um pai recusar de um homem de dois metros de altura, um marmanjo entrar no banheiro da sua filha sem você ser considerado um transfóbico. Liberdade das mulheres, por exemplo, que estão perdendo seu espaço nos esportes, estão perdendo os seus espaços até mesmo em concurso de beleza, meus senhores. E pensa só isso: uma pessoa que se sente simplesmente algo impõe isso pra você”, seguiu Nikolas.
R7
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Dívida bruta já subiu R$ 1 trilhão sob Lula
Foto: Poder360/Divulgação
A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) subiu R$ 1,077 trilhão nos primeiros 14 meses do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atingiu R$ 8,3 trilhões em fevereiro de 2024, segundo dados do BC (Banco Central).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou a relação dívida-PIB em 71,7% em dezembro de 2022. De janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, o percentual foi a 75,6% sob a gestão do petista. Significa um aumento de 3,9 pontos percentuais. As projeções mais recentes do mercado indicam que subirá para 77,5% em 2024 e 80,1% em 2025.
O governo atual foi responsável pela maior expansão nominal do endividamento do país se considerados os primeiros 14 meses de cada governo. Superou o aumento da dívida no 2º mandato de Dilma Rousseff (PT), de R$ 765 bilhões.
Poder360
Opinião dos leitores
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Mesmo aumentando impostos. Cai por terra a falácia que cairia o endividamento.
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X informa STF que enviou ao Congresso dos EUA decisões de Moraes sobre moderação de conteúdo
Foto: Divulgação/STF
O X (antigo Twitter) no Brasil informou o Supremo Tribunal Federal (STF) que a plataforma nos Estados Unidos enviou ao Congresso do país todas as decisões de Alexandre de Moraes e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas à moderação e derrubada de conteúdo.
As informações foram enviadas no sábado (13) e constam no sistema do STF, no inquérito das milícias digitais.
Segundo o X Brasil, a ordem para envio das decisões partiu do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos EUA. A determinação foi cumprida ainda na sexta (12), de acordo com a empresa.
“Ressalte-se que a X Corp., ao cumprir o objeto do Ofício, registrou à autoridade norte-americana que os referidos documentos solicitados são confidenciais e se encontram resguardados por sigilo judicial”, disse o X Brasil a Moraes.
CNN Brasil
Opinião dos leitores
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Antes que os Janjoloide venha falar besteiras, sei que o congresso americano não tem esse poder, mas seria maravilhoso se eles desse 48 horas para o Morães se explicar sob penas de elevadíssima multa e suas contas bancárias bloqueadas
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VÍDEO: Pescadores capturam tubarão em Macau
Foto: Reprodução
Pescadores capturaram na noite dessa segunda-feira (15) um tubarão em Macau. O animal estava próximo do encontro do rio com o mar na cidade. Populares da região aproveitaram para registrar o momento. Confira abaixo:
VÍDEO: Pescadores capturam tubarão em Macau https://t.co/hqY3ZAdrCo pic.twitter.com/G0rQxoaluB
— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 16, 2024
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MST anuncia novas invasões na jornada ‘Abril Vermelho’
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou, por meio de nota, que ocupou na segunda-feira (15) áreas nos Estados de Ceará, Goiás, São Paulo, Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A ação se soma a outras duas áreas ocupadas, no domingo (14), em Petrolina (PE) e uma área invadida na semana passada em Itabela, no extremo sul da Bahia. No total, há nove áreas invadidas pelo movimento.
Os atos, de acordo com o movimento, fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês, conhecido como “Abril Vermelho”, em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, quando 21 trabalhadores rurais ligados ao MST foram assassinados pela Polícia Militar.
Entre as áreas invadidas pelo MST, estão áreas de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ambas ligadas ao Ministério da Agricultura, e, portanto, do governo federal.
A ação do MST ocorre justamente às vésperas do lançamento pelo governo federal do Programa Terra para Gente para acelerar o assentamento de famílias no País que será anunciado na tarde desta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, no Palácio do Planalto.
Estadão Conteúdo
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Bloqueio na BR-304 eleva preços e causa prejuízos ao setor produtivo
Foto: Alex Régis
O bloqueio à BR-304, ocorrido no dia 31 de março, segue gerando impactos para os diversos setores da economia potiguar. De acordo com Maxwel Flor, presidente do Sindi-postos-RN, há informações de que pelo menos dois postos de combustíveis da região de Lajes, onde aconteceu a interdição, fecharam nos últimos dias. O
utro impacto é a alta no preço dos produtos de hortifruti, segundo Gilvan Mikelyson, presidente da Associação dos Supermercados do RN (Assurn). Ele afirma que a situação na rodovia tem agravado o problema da produção de frutas e verduras, castigada pelas chuvas no Oeste potiguar.
As reclamações se juntam à principal queixa dos setores econômicos no momento: o aumento de custos do frete, provocado pela prolongamento dos trajetos que servem de rota alternativa ao bloqueio. No último dia 3, a construção de um desvio às margens da BR-304 foi iniciada para funcionar como passagem temporária dos veículos, enquanto a reconstrução da ponte sobre o Riacho Bom Fim, derrubada pela força das águas, não é concluída.
Tribuna do Norte
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Campos Neto: trabalho do BC fica mais difícil se houver a percepção de que não há uma âncora fiscal; Governo mudou meta de 2025
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira que mudanças que tirem a credibilidade da política fiscal tornam o trabalho da autoridade mais difícil e aumentam o custo da política monetária, ou seja, da política de juros.
A fala ocorreu logo depois de o governo confirmar uma mudança na meta fiscal de 2025 para um déficit zero. Antes, o objetivo era um superávit de 0,5% do PIB.
— Torna nosso trabalho muito mais difícil se houver a percepção de que não há uma âncora fiscal, porque a âncora fiscal e a âncora monetária precisam trabalhar juntas — disse Campos Neto, em evento nos Estados Unidos.
Na última reunião do Comitê de Política Monetária, em março, o colegiado do BC reduziu a taxa básica de juros (Selic) em mais 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano.
— Sempre que há uma mudança no governo que torna a âncora fiscal menos transparente ou menos crível, significa que você tem que pagar com custos mais altos do outro lado, então o custo da política monetária se torna mais alto — disse.
Na linha do que repete o comunicação oficial do Copom, Campos Neto voltou a falar que o ideal é que as metas não sejam alteradas e que se faça “o máximo possível em termos de esforço” para alcançar os alvos estabelecidos.
— Se, por algum motivo, você tiver que fazer um desvio nisso, é muito importante comunicar bem, porque se as pessoas perderem a confiança na âncora fiscal, então a âncora monetária é afetada, e vimos isso repetidamente em nossa história — afirmou ele.
Para Campos Neto, “o fiscal está se tornando cada vez menos coordenado com o monetário” na maior parte do mundo. Para o dirigente, quando entramos na pandemia, foi muito fácil de coordenar as respostas.
— Mas a saída está sendo muito difícil de coordenar. E não há nada mais permanente do que um programa temporário de despesas. Isso foi uma frase que emprestei do Milton Friedman. Mas você vê isso em muitos lugares diferentes, e acho que isso se tornará um problema — disse.
O Globo
Opinião dos leitores
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Conheci o Luís 1978 em são Bernardo dos Campos, naquela época esse senhor era sindicalista, vivia acharcando montadoras no ABC paulista para bancar suas gastanças e luxos, nunca gostou de trabalho, sempre procurou atrapalhar as empresas que produziam e geravam empregos
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Preparem-se para tempos sombrios. Estamos indo ladeira a baixo. Em momento algum esse governo fala em corte de gastos. Bando de irresponsáveis incompetentes .
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