Salário de servidor será congelado, e governo prevê poupar R$ 9,8 bi em 2018

Com a revisão da meta de deficit deste ano e de 2018 praticamente definida, a equipe econômica prepara medidas para cortar gastos e aumentar receitas.

Pelo lado dos gastos, o governo congelará salários de servidores em 2018 para economizar R$ 9,8 bilhões.

Serão atingidos professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas. Outras categorias poderão ser incluídas.

Além disso, o salário inicial de novos servidores ficará restrito a R$ 5.000 e haverá corte de benefícios como auxílio-moradia e ajuda de custo em casos de remoção.

Embora tenha desistido de aumentar o Imposto de Renda, benefícios tributários devem ser revistos para melhorar a arrecadação.

O Ministério do Planejamento espera o envio da nova proposta de reoneração da folha de pagamento para o Congresso. A medida provisória que tratava do assunto enfrentou resistência, iria perder a validade nesta semana, e o governo decidiu revogar o texto para que o tributo referente a julho não fosse cobrado das empresas.

Outra aposta é o Refis. A equipe econômica aposta em reverter as mudanças feitas por comissão da Câmara, que alterou a medida provisória e concedeu mais benefícios do que o planejado.

A previsão era obter R$ 13,8 bilhões, mas só entraram R$ 3,5 bilhões, e o prazo de adesão vence em 31 de agosto.

Sem esses recursos, a conta não fecha e ficará difícil cumprir as metas de deficit que devem ser anunciadas na segunda-feira (14). Para 2017, a meta passará de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Para 2018, de R$ 129 bilhões também para R$ 159 bilhões.

A pressa para a revisão se deve à necessidade de envio ao Congresso de propostas para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 antes do fim do mês. Somente depois de aprovada a mudança, o Executivo poderá enviar a proposta de Orçamento do ano que vem.

Outro problema será buscar receitas para o desbloqueio de R$ 5 bilhões neste ano. Sem esse recurso, serviços essenciais da administração federal podem parar a partir de setembro: cobranças de dívidas ou emissões de documentos poderiam ficar comprometidas, por exemplo.

A Fazenda está em alerta monitorando as receitas de tributos de agosto para avaliar se a queda de julho, que surpreendeu com uma frustração de cerca de R$ 5 bilhões, será mantida —o que exigiria medidas drásticas.

FOLHAPRESS

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Condenado a 30 anos de prisão por matar a filha Isabella, Alexandre Nardoni, 46 anos, afirma que mantém o casamento com Anna Carolina Jatobá, alega ter bom convívio com a família e revela ter o plano de voltar a morar e trabalhar com o pai.

As informações constam no exame criminológico, obtido pelo Metrópoles, apresentado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) na segunda-feira (23/4). A análise do perfil de Nardoni era uma exigência da Justiça paulista para avaliar se deve ou não autorizar a sua volta para as ruas. Ainda não há decisão.

Nardoni é condenado por matar a própria filha, Isabella, de apenas 5 anos, que foi agredida e jogada de uma janela, no sexto andar, de um prédio da zona norte de São Paulo, em 2008. Levado a júri popular, ele foi considerado culpado dois anos depois.

Na nova avaliação dos profissionais da SAP, Nardoni é considerado “lúcido”, “cooperativo”, “globalmente orientado” e não haveria “contraindicação psiquiátrica, neste momento, para a progressão penal”. Já o Ministério Público de São Paulo (MPSP), que quer mantê-lo atrás das grades, diz se tratar de um “criminoso atroz, cruel e desumano”.

Família
Preso desde a época do crime, o assassino de Isabella está no regime semiaberto, na Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, em Tremembé, no interior paulista, conhecida como a “Cadeia dos Famosos”. A defesa entrou com pedido de progressão de regime no início do mês.

Formado em direito, Nardoni passou por entrevistas com equipe multidisciplinar, em que falou da sua infância, do crime pelo qual foi condenado e da rotina no sistema penitenciário. A análise da psicóloga, o parecer social e o laudo psiquiátrico foram emitidos, respectivamente, nos dias 17, 19 e 22 de abril.

Nas sessões, o criminoso conta que mantém o relacionamento amoroso com Anna Carolina Jatobá, a madrasta de Isabella, também condenada pelo homicídio. Os dois começaram a namorar em 2003, se casaram em 2008 e tiveram dois filhos.

Metrópoles