O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou nesta sexta-feira, 15, para Havana, em Cuba, onde terá encontros bilaterais com o presidente Miguel Díaz-Canel e vai participar da Cúpula de Chefes de Estado e Governo do G77 + China.
A previsão é que no domingo, 17, o chefe do Executivo desembarque em Nova York com a comitiva presidencial. Ele fará o tradicional discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas na próxima terça-feira, 19.
Ao voltar das viagens, o presidente já terá somado quase dois dos 9 meses de seu terceiro mandato em viagens ao exterior, o que representa um recorde entre os governos anteriores, incluindo o próprio Lula, se comparadas as gestões iniciadas em 2003 e 2010.
Neste ano, Lula já visitou quase 20 países, incluindo: Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China, Emirados Árabes Unidos, Portugal, Espanha, Reino Unido, Japão, Itália França, Vaticano, Colômbica, Cabo Verde, África do Sul, Índia e outros. Somadas, as viagens vão representar 56 dias fora do território brasileiro – já incluindo o período em Cuba e Nova York.
Outros presidentes
Um levantamento pelo site da Jovem Pan em maio deste ano apontou que as viagens internacionais de Lula já totalizavam mais de 80 mil quilômetros e quase duas voltas ao mundo. Na época, considerando os primeiros 150 dias de gestão, o petista já somava 20 dias fora do país.
Em governos anteriores, nos primeiros cinco meses de mandato, Jair Bolsonaro (PL) se ausentou por 17 dias; Michel Temer (MDB), por 15 dias; e Dilma Rousseff (PT), por 12 dias no primeiro mandato e 8 dias no segundo. Desde então, as idas e vindas de Lula neste mandato chamam atenção de internautas e políticos.
Enquanto alguns questionam os valores empenhados, como o gasto de R$ 1,3 milhão para viagem à coroação do Rei Charles III, no Reino Unido, outros apontam para a falta de zelo com a política local – e as promessas de campanha ainda não cumpridas.
Última viagem que Lula foi ao EUA, o presidente Biden anunciou investimento de R$2.5BI no fundo da Amazônia, sem prestar continencia nem babar, somadas às viagens já rendeu R$111 Bi em investinentos pelos países visitados.
Vá Lula, cotinue trabalhando o BRASIL agradece.
Obra de creche parada em Breves (PA) à espera de repactuação com governo federal. – MEC/vistoria
O governo Lula (PT) ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país após quase um ano do anúncio de um grande plano para destravar as construções.
O MEC (Ministério da Educação), comandado por Camilo Santana, não conseguiu fechar um único termo de compromisso com prefeituras para permitir a retomada.
Reiniciar obras paradas, sobretudo de creches, é uma promessa do presidente desde início do governo. Lula planeja eventos pelo país para inaugurações e o tema é tratado como prioridade no Palácio do Planalto.
Até agora, no entanto, o MEC não deu início a nenhuma obra com recursos federais desde o início do governo. Somente foram finalizadas construções que já estavam em execução.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) diz, em nota, que a demora se deve porque o processo envolve várias etapas burocráticas, dependendo também de agilidade dos municípios. Afirma também que 46 projetos (1%) já estão prontos para assinatura do novo termo com o governo federal.
Ligado ao Ministério da Educação, o fundo é responsável pelas transferências e repactuações dos contratos.
Nesse modelo, o governo federal financia as construções e os processos de contratação são tocados pelas prefeituras e estados —que só conseguem iniciar os trâmites, como licitações, depois de firmar termos com a União.
Essas quase 4.000 obras paradas, e que continuam abandonadas no governo Lula, estão em 1.664 municípios. Ao todo, 80% delas estão nas regiões Norte e Nordeste. Metade dos esqueletos de construções está em quatro estados: Maranhão, Pará, Bahia e Ceará —que foi governado por Camilo até 2022.
Seis em cada dez obras paradas são de construções de escolas, mas há também quadras, coberturas, reformas e ampliações de salas de aula. Todas essas ações beneficiariam 741 mil alunos, de acordo com dados oficiais obtidos pela Folha.
A construção de creches é um dos maiores desafios do país.
Cerca de 2,3 milhões de crianças até 3 anos estão fora de creches por dificuldade de acesso, o equivalente a 20% do total da faixa etária, segundo levantamento do Movimento Todos Pela Educação.
E é da educação infantil o maior volume de construções abandonadas. São 1.317 obras paradas nessa área, o equivalente a 35% do total.
Em maio de 2023, o governo publicou uma medida provisória para permitir a repactuação de obras contratadas com dinheiro federal, considerando reajustes nos valores contratados inicialmente. O ministro já havia mencionado que haveria o pacto pela retomada das obras em abril do ano passado, no Congresso.
Após a medida provisória, prefeituras de todo país cadastraram milhares de obras. Em novembro, uma lei foi sancionada com aquilo que, no geral, estava na medida provisória. Na sequência, mais municípios aderiram ao pacto.
Assim, de 5.600 obras de educação abandonadas pelo país, houve manifestação dos entes para repactuar 3.783. O FNDE, entretanto, não conseguiu vencer todos os trâmites burocráticos de nenhuma delas até agora —uma outra parte de obras entrou no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A avaliação de integrantes do governo é de que houve falhas de gestão e, sobretudo, falta de equipes no fundo para tocar com agilidade as diligências técnicas. Trabalham nesse tema 30 consultores dentro do FNDE.
“Educação de qualidade demanda também uma operação logística complexa, e é esperado que consigam constituir essa capacidade tanto no nível federal quanto nos estados e municípios”, diz a presidente do Instituto Singularidades, Cláudia Costin. “Não basta ter vontade política, é necessário competência de gestão”.
A lentidão no MEC e FNDE tem provocado pressões dentro do governo contra o ministro da Educação, segundo relatos colhidos no Planalto e na Casa Civil.
A própria expectativa de Lula com o tema é o que mais infla as pressões. Ele tem falado disso desde a primeira reunião ministerial, em 6 de janeiro de 2023.
“Temos 4.000 obras na área de educação paralisadas”, disse Lula na ocasião. “A gente vai ter que colocar a mão na massa para que a gente possa produzir e reconstruir melhorando a educação”.
Os maiores motivos para que obras públicas sejam interrompidas são erros em projeto de engenharia e interrupção de pagamentos por parte do governo federal.
Do total de obras, 90% foram iniciados há pelo menos dez anos (entre 2007 e 2014), ainda nos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. Somente 5% são de contratações feitas após 2019.
O governo Jair Bolsonaro (PL) reduziu orçamentos, travou repasses e não conseguiu mudar a situação. Mas praticamente todas as obras paralisadas atualmente já estavam dessa forma quando ele assumiu.
Em nota, o FNDE afirmou que a repactuação prevê “diligências técnicas iniciais e complementares, além de prazos amplos para que os entes possam ter tempo hábil de resposta”. No início do mês, o órgão publicou ato permitindo novo prazo limite para que os municípios respondam as diligências técnicas
“A retomada depende em larga medida da proatividade dos entes federativos no levantamento e envio da correta documentação e cumprimento de todas as etapas e diligências”, afirma o fundo.
O FNDE também disse que o lapso temporal entre a perda da vigência da medida provisória e a sanção da lei provocou maior demora no processo. “Atualmente, temos 875 obras em análise pelo FNDE, enquanto 2.662 estão em diligência, que é quando o ente já teve os documentos analisados pelo FNDE, mas precisa retornar corrigindo ou incluindo algo”, diz a nota.
Sobre falta de equipe, o órgão afirma que está em processo de contratação de 40 profissionais e também há previsão de 60 contratados de forma temporária.
Desde o ano passado o ministério da Educação tem acelerado o pagamento de recursos atrasados pelo governo Bolsonaro em obras em andamento. Foram repassados R$ 650 milhões para a a finalização de novas 631 obras educacionais ao longo de 2023 —mas esses projetos estavam todos em andamento, não contemplando obras paradas.
E ainda há quem acredite nesse cidadão…
“Fica bem na foto” ir para os meios de comunicação e anunciar obras faraônicas que, na realidade nunca irão se concretizar…
Veja o caso dos tais PACs…
Após ser lançado com estardalhaço pelo governo Lula, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), principal arma de Lula para a promoção do tal “espetáculo do crescimento”, só concluiu 3% de suas obras (PAC 1, 2, 3 e 4)
É o que mostra levantamento completo feito pela Ong Contas Abertas e divulgado…
Está provado que, até agora, 97% dos PACs é pura mentira…
Antes de contestarem, mostre alguma obra que foi totalmente finalizada por esse governo…
É lamentável o que está ocorrendo e nossa Nação…
Tem quem acredite que esse senil com Alzheimer diga alguma verdade e acredite nos seus devaneios, não sei se é simples burrice ou sadomasoquismo brabo.
Nada!!
Não faz nunca.
Só na mentira.
Pras vésperas das eleições é o PAC, que não deu certo.
1 e 2 fracassados.
Bolsonaro doi quem concluiu varias obras inacabadas.
Essa a verdade.
Se fosse alambique já estavam todas as obras concluídas.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) enviou proposta de acordo ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13/6), para o modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O documento, endereçado ao relator do caso, ministro André Mendonça, propõe compensação integral das perdas de arrecadação que as unidades da Federação terão com as novas regras, entre outros pontos.
“Compensação integral das perdas arrecadatórias dos Estados com as novas regras de tributação dos combustíveis, transportes coletivos, energia elétrica e telecomunicações, mediante transferência de receitas da União e/ou abatimento da dívida de cada ente federativo, observado o gatilho de 5% (cinco por cento) das quedas de arrecadação”, diz um dos trechos da proposta.
Governo federal, Câmara e Senado têm 24 horas para se manifestarem sobre a proposta. Depois, Mendonça decidirá se homologa ou não o acordo.
O Consefaz também pede que a proibição de cobrança de alíquota do ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações pelos estados em percentual acima do praticado em outros produtos seja cumprida só a partir de 2024. A determinação foi tomada pelo próprio STF no ano passado.
A regulamentação do ICMS único do diesel foi estipulada por lei em março deste ano e normatizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida, no entanto, foi suspensa por liminar de Mendonça em maio.
Antes da suspensão, a regra, que passaria a valer em 1º de julho, fixava um valor único do ICMS a ser cobrado no preço final do combustível, como manda a lei, mas permitindo descontos, o que na prática possibilitava que cada Estado mantivesse a alíquota que aplicava anteriormente.
Os governadores decidiram estabelecer o valor de cerca de R$ 1 por litro para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel. O presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou a medida de “esculacho”.
O governo federal pede que os Estados regulamentem o ICMS único do diesel usando como base de cálculo da alíquota a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação.
Todo mundo no sacrifício, mas governadores parasitas não querem nem arriscar mexer nos auxílios paletó, viagem, academia e etc. do judiciário e outras castas nos 3 poderes de seus Estados. Todo mundo está apertando os cintos, mas esses canalhas se negam a contribuir aprenderam a viver sugando.
Conversa pra boi dormir. Aprovar a redução do ICMS sinaliza melhoras no bolso do cidadão, portanto mais compras no comércio e maus impostos pagos. Mi-mi-mi besta de governadores e secretários de tributação.
Isso vale uma reeleição o Bolsonaro venderia a mãe pra conseguir mais 4 anos dele e sua plore…. A mamata não pode acabar, nem que seja vender tudo pra financiar essa redução!!! Vcs acham que a venda da Eletrobras vai pra quem ? Isso mesmo o centrão rsrs nada mudou, negociata está bem viva!!!
O projeto que prevê a correção dos limites do Simples Nacional e do programa MEI (Microempreendedor Individual) avança na Câmara dos Deputados. O relatório final do deputado Darci de Matos (PSD/SC), que atualiza esses valores será lido na próxima terça-feira (8).
A expectativa da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), que fará um movimento de mobiliação, é de que o texto seja votado no plenário na semana seguinte e tenha a tramitação concluída no Congresso ainda em novembro.
Os atuais valores dos regimes simplificados de tributação não são corrigidos pela inflação desde 2006. De acordo com a proposta, que considera o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado desde então, o limite de faturamento anual para em empreendedor se enquadrar como MEI saltará de R$ 81 mil para R$ 144.913.
Já o valor para microempresa no Simples vai passar de R$ 360 mil para R$ 864.480. E, para as empresas de pequeno porte, o limite sobe de R$ 4,8 milhões para R$ 8,694 milhões.
A mudança no MEI, que também permite a contratação de um segundo colaborador, já foi aprovada pelo Senado, mas as alterações nas normas para micro e pequenas empresas foram acrescentadas pela Câmara, e também precisarão ser votadas pelos senadores.
Segundo o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da FPE, a expectativa é de que a votação no Senado ocorra ainda neste ano, a tempo da adesão anual ao Simples, que é realizada sempre nos meses de janeiro.
“Na próxima terça-feira, vamos protocolizar o pedido de urgência para a votação no plenário da Câmara, a tempo do projeto também voltar ao plenário do Senado este ano. Hoje, são 13 milhões de MEIs no país; se 1 milhão contratar mais um colaborador, são 1 milhão de novos empregos”, afirma Bertaiolli.
Arrecadação
Segundo a Receita Federal, de janeiro a setembro deste ano, a arrecadação do Simples foi de R$ 114,391 bilhões, volume bem superior aos R$ 87,682 bilhões recolhidos no mesmo período do ano passado. Com a correção da tabela, o próprio Fisco calcula uma perda de R$ 66 bilhões.
Para o presidente da FPE, essa estimativa da Receita Federal não se sustenta na prática, já que os donos de micro e pequenas empresas costumam abrir outras firmas antes de o limite do Simples ser atingido.
“Temos no Brasil uma fábrica de microempresas. Quando a firma vai estourar o limite e sair do Simples, o dono monta uma segunda operação. Há famílias com três ou quatro microempresas, o que, na prática, é uma perda de eficiência que encarece o custo operacional da economia. A Receita Federal não consegue enxergar que esse valor já não é recolhido na prática”, diz o parlamentar
Os novos limites previstos pelo projeto
MEI
• De R$ 81.000,00 para R$ 144.913,41
Microempresa
• De R$ 360.000,00 para R$ 864.480,43
Empresa de pequeno porte
• De R$ 4.800.000,00 para R$ 8.694.804,31
O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os dados que compõem os preços dos produtos comercializados. O projeto segue para análise do Senado.
De acordo com o texto, o envio de informações abrangerá produtores de petróleo, gás naturalm biocombustíveis e de gás natural. A ANP, por sua vez, informará, mensalmente, pela internet, a composição dos preços médios ao consumidor nas capitais dos estados de cinco combustíveis: gasolina automotiva; óleo diesel; gás liquefeito de petróleo; querosene de aviação; e etanol hidratado.
Pela proposta, ANP terá de informar também, todo mês, a composição dos preços médios de venda de gás natural às distribuidoras de gás canalizado nas capitais de estados que possuam ponto de suprimento desse combustível.
O projeto prevê que as empresas informem os valores médios de 11 parcelas integrantes dos preços ao consumidor dos combustíveis, como o custo médio de produção do petróleo de origem nacional; o custo médio de produção do gás natural de origem nacional; o preço de faturamento dos importadores; a margem bruta de distribuição de combustíveis; a margem bruta de revenda de combustíveis automotivos e os tributos pagos. As empresas que deixarem de informar esses valores estarão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou na sexta-feira (1º) a sétima edição do teste público de segurança das urnas eletrônicas com a realização de 35 planos de ataques aos sistemas de votação.
A iniciativa avalia a integridade dos equipamentos que serão usados no pleito. Em outubro de 2024, os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores.
O número de ataques propostos e a quantidade de inscrições aprovadas (16) são recordes em relação aos testes anteriores. Ao todo, 33 investigadores participaram, dos quais seis foram mulheres — a maior participação feminina nos testes até então.
A previsão é que o resultado final dos planos seja divulgado em 15 de dezembro. Em maio de 2024, os investigadores retornarão ao TSE para analisar se as melhorias feitas nos sistemas são suficientes para barrar os ataques.
O objetivo do teste é oferecer uma oportunidade para que especialistas analisem os sistemas que serão usados nas eleições e identifiquem eventual fragilidade que possa ser reparada antes do pleito.
No teste, os participantes avaliam sistemas usados para a geração de mídias das urnas, para votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos, inclusive o hardware da urna eletrônica, seus softwares embarcados e os sistemas de apoio aos processos de auditoria sobre software da urna.
Os investigadores puderam avaliar os modelos 2020 e 2022 da urna eletrônica. A versão mais recente do equipamento será usada pela primeira vez nas eleições municipais de 2024.
As eleições foram decididas em 12 Estados neste domingo (30.out.2022). Com as definições, o país conheceu os 27 governadores eleitos nas eleições de 2022. Foram 15 disputas regionais definidas no 1º turno, em 2 de outubro….
Há 4 anos, 14 unidades da federação foram ao 2º turno, enquanto 13 decidiram na 1ª votação. …
Lista de Governadores eleitos:
ACRE Gladson Cameli (PP): Foi reeleito em 1º turno com 56,75% dos votos. Em 2018, ele rompeu a hegemonia de 20 anos de governos petistas no Estado. Sua família tem empresas de construção civil e exploração de madeira. Durante seu mandato, defendeu pautas conservadoras nos costumes e liberais na economia.
ALAGOAS Paulo Dantas (MDB): foi reeleito no 2º turno com 52,38% dos votos válidos, com 96,88% das urnas apuradas. Ele se tornou governador do Estado em maio deste ano por causa de um mandato-tampão.
AMAPÁ Clécio Luis (Solidariedade): Foi eleito em 1º turno com 53,69% dos votos. Foi prefeito de Macapá de 2013 a 2020. Também trabalhou como vereador da cidade.
BAHIA Jerônimo Rodrigues (PT): foi eleito em 2º turno com 52,53% dos votos válidos, com 96,08% das urnas apuradas. Foi secretário de Educação do Estado da Bahia no governo de Rui Costa. Também foi secretário executivo adjunto do ministério do Desenvolvimento Agrário, secretário nacional do Desenvolvimento Territorial e assessor especial do ministro do Desenvolvimento Agrário.
CEARÁ Elmano de Freitas (PT): Foi eleito em 1º turno com 54,02% dos votos. É deputado estadual desde 2014.
DISTRITO FEDERAL Ibaneis Rocha (MDB): Foi reeleito em 1º turno com 50,30% dos votos. Foi o 1º candidato à reeleição a vencer no 1º turno na história de Brasília. Foi presidente da OAB-DF (Ordem de Advogados do Brasil do Distrito Federal) de 2013 a 2015. Dono de um escritório de advocacia desde a década de 1990, ele disputou pela 1ª vez um cargo público em 2018, quando foi eleito governador.
ESPÍRITO SANTO Renato Casagrande (PSB): foi reeleito no 2º turno com 53,9%, com 94,65% das urnas apuradas. Ele foi eleito governador do Espírito Santo pela 1ª vez em 2010, mas não conseguiu a reeleição em 2014. Nas eleições de 2018, Casagrande foi eleito governador novamente.
GOIÁS Ronaldo Caiado (União Brasil): Foi reeleito em 1º turno com 51,81% dos votos. Foi deputado federal por 5 mandatos e senador de 2015 a 2018. No Congresso, atuou em pautas relacionadas à agricultura e à pecuária.
MARANHÃO Carlos Brandão (PSB): Foi reeleito em 1º turno com 51,29%. Assumiu o cargo em 2 de abril depois que Flávio Dino (PSB) renunciou. Comandou diversas secretarias no Estado, como Agricultura, Meio Ambiente e Casa Civil. Também foi deputado federal.
MATO GROSSO Mauro Mendes (União Brasil): Foi reeleito em 1º turno com 68,45% dos votos. Foi eleito prefeito de Cuiabá em 2012. Em 2018, venceu a disputa pelo governo mato-grossense no 1º turno.
MATO GROSSO DO SUL Eduardo Riedel (PSDB): Foi eleito no Mato Grosso do Sul no 2º turno com 56,43% dos votos válidos, 92,85% das urnas apuradas. Em 2015, ele passou a ocupar cargos no governo do Estado na gestão de Reinaldo Azambuja. Atuou como secretário de Governo e Infraestrutura, deixando o cargo em abril para disputar as eleições de 2022.
MINAS GERAIS Romeu Zema (Novo): Foi reeleito em 1º turno com 56,18%. Foi presidente do grupo Zema, empresa do ramo de varejo, até 2016. Em sua gestão, enfrentou desafios para ajustar as contas públicas do Estado.
PARÁ Helder Barbalho (MDB): Foi reeleito em 1º turno com 70,41% dos votos. Assumiu o Ministério da Pesca e Aquicultura no 2º mandato de Dilma Rousseff (PT).
PARANÁ Ratinho Jr. (PSD): Foi reeleito em 1º turno com 69,64% dos votos. Filho do apresentador de TV Ratinho, ele já atuou como deputado estadual, deputado federal e secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná.
PARAÍBA João (PSB): foi reeleito no 2º turno com 52,33% dos votos válidos, com 97,19% das urnas apuradas. Foi deputado federal por 2 mandatos. Já foi secretário de Infraestrutura de João Pessoa e ocupou a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídrico, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia….
PERNAMBUCO Raquel Lyra (PSDB): eleita em 2º turno com 58,87% dos votos válidos, com 88,71% das urnas apuradas. Ela foi delegada da PF (Polícia Federal) e procuradora do Estado. Foi eleita deputada estadual por 2 mandatos. Em 2016, chegou à prefeitura de Caruaru, onde foi reeleita em 2020.
PIAUÍ Rafael Fonteles (PT): Foi eleito em 1º turno com 57,17% dos votos. De 2015 a 2022, foi secretário da Fazenda do Piauí. Ele deixou a função neste ano para concorrer pela 1ª vez a um cargo político.
RIO DE JANEIRO Cláudio Castro (PL): Foi reeleito em 1º turno com 58,67% dos votos. Ele assumiu o governo fluminense depois do impeachment de Wilson Witzel (PSC), em abril de 2021.
RIO GRANDE DO NORTE Fátima Bezerra (PT): Foi reeleita em 1º turno com 58,32% dos votos. Já atuou como deputada estadual e federal pelo Estado. Em 2014, elegeu-se senadora. Deixou o cargo para assumir o governo potiguar.
RIO GRANDE DO SUL Eduardo Leite (PSDB): foi eleito no 2º turno com 57,12% dos votos válidos, com 91,76% das urnas apuradas. Ele foi eleito governador do Estado em 2018, mas deixou o cargo em março para tentar o Planalto. Com a definição de Simone Tebet (MDB) como candidata do PSDB à Presidência, Leite se candidatou ao Governo.
RONDÔNIA Marcos Rocha (União Brasil): foi reeleito em 2º turno com 52,65% dos votos válidos, com 96,33% das urnas apuradas. Começou sua carreira política em 2018. É militar.
RORAIMA Antônio Denarium (PP): Foi reeleito em 1º turno com 56,47% dos votos. Além de político, é empresário, agricultor e pecuarista. Durante sua gestão, apoiou o setor industrial extrativista mineral do Estado e incentivou seu crescimento.
SÃO PAULO Tarcísio de Freitas (Republicanos): foi eleito no 2º turno com 55,34% dos votos válidos, com 93,86% das urnas apuradas. Carioca, esta foi sua 1ª eleição presidencial. Foi ministro da Infraestrutura do Governo Bolsonaro.
SANTA CATARINA Jorginho Mello (PL): foi eleito no 2º turno com 70,74% dos votos válidos, com 79,18% das urnas apuradas. É senador pelo Estado. Foi deputado federal por 2 mandatos e eleito deputado estadual 4 vezes. É presidente do PL em Santa Catarina.
SERGIPE Fábio (PSD): foi eleito no 2º turno com 51,84% dos votos válidos, com 97,12% das urnas apuradas. Já foi secretário de Estado do Trabalho e comandou a Secretaria Municipal de Esportes. Elegeu-se vereador de Aracaju em 2008. Foi deputado federal por 3 mandatos.
TOCANTINS Wanderlei Barbosa (Republicanos): Foi reeleito em 1º turno com 58,14% dos votos. Ele assumiu o cargo interinamente em outubro de 2021, depois que o STJ determinou o afastamento do governador Mauro Carlesse (Agir) por suposto pagamento de propinas.
A Câmara dos Deputados aprovou, por 286 votos favoráveis e 121 contrários, o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em todo o país.
Agora, o projeto vai para sanção do presidente Lula. É a última etapa para 20 de novembro se tornar um feriado nacional.
Bancada negra negociou com Lira a votação do projeto como uma das primeiras pautas do grupo na Casa. O projeto foi aprovado pelo Senado em 2021 e estava parado na Câmara desde então.
O PL e o partido Novo orientaram suas bancadas a votar contra o projeto.
No começo do mês, a Câmara criou a bancada negra para dar mais protagonismo às pautas raciais na Casa. O grupo terá um representante no colégio de líderes — composto por lideranças de todos os partidos da Câmara e que decide quais projetos serão votados. O primeiro escolhido foi o deputado Damião Feliciano (União Brasil – PB), e a renovação será anual.
Atualmente, seis estados adotam o 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra. São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
O Dia da Consciência Negra busca promover uma reflexão sobre a inserção da comunidade negra na sociedade brasileira e o impacto da cultura africana na formação da identidade cultural do país. A data é para valorizar a herança afro-brasileira e incentivar seu reconhecimento em instituições de ensino, organizações e espaços culturais.
E o presidente, dia desses, não estava comemorando que o próximo ano teria menos feriados ?
Por que não feriar também as consciências das demais cores ? Preconceito ?
Massa, acho que deveria ter também para gordos, magros, altos, baixos, novos, velhos, virgens, brancos, ricos, pobres…..ou putaria grande desses grupelhos.
Massa, acho que deveria ter também para gordos, magros, altos, baixos, novos, velhos, virgens, brancos, ricos, pobres…..ou pularia grande desses grupelho.
O que ela pensava ser um encontro amoroso, foi, na verdade, um ato brutal. Depois de iniciar uma relação on-line, a mexicana Blanca Arellano Gutierrez, de 51 anos, foi encontrar seu namorado, o estudante de medicina Juan Pablo Jesus Villafuerte, de 37 anos, no Peru. Eles se conheceram em aplicativos de jogos e vinham conversando desde então.
Dias depois de chegar à cidade, o corpo de Blanca foi encontrado destroçado na praia, em Lima, por pescadores.
No dia 27 de julho, Blanca viajou até a cidade de Huacho para conhecer seu namorado. Segundo a família, tudo parecia bem ela mandava notícias com frequência. Até que no dia 7 de novembro não tiveram mais sinais dela. Preocupados, parentes apelaram para as autoridades no Peru e Bianca foi declarada desaparecida.
Villafuerte, por outro lado, falou à família que Blanca havia retornado ao México: “A verdade é que não sei de nada há vários dias, ela decidiu ir embora por consentimento mútuo, não pude dar a ela a vida que ela queria e simplesmente ela se cansou de mim”, declarou ele a uma sobrinha de Blanca quando indagadado sobre ela. “Ela foi a Lima buscar uma passagem para o México e para mim acabou. Espero que ela esteja bem, não sei de mais nada.”
Dois dias depois, pescadores de Huacho ficaram em estado de choque ao encontrar os restos mortais de uma mulher. Os investigadores descobriram que os restos humanos foram estavam perto da Universidade Nacional José Faustino Sanchez Carrion, onde Villafuerte é estudante. Peritos forenses determinaram que o rosto e os órgãos da vítima foram removidos por alguém experiente com instrumentos cirúrgicos.
O estudante acusado de homicídio, tráfico humano e de órgãos foi preso no dia 17 de novembro. Segundo a mídia local, ele disse aos policiais de forma bizarra: “Sou um estudante universitário, pago meus estudos fazendo o trabalho dos outros, ajudando os futuros médicos nos exames”. Diz-se que o suspeito compartilhou vídeos horríveis dos órgãos de sua vítima no TikTok. Ele permanece sob custódia enquanto a investigação continua.
Pelo menos 12 invasões de área pública foram identificadas pela Prefeitura de Natal na orla da praia de Ponta Negra, na Zona Sul da capital, durante uma vistoria realizada no último fim de semana.
Fiscais do município encontraram cercas, jardins privados, estrutura de prédio, expansão da área de lote, rampas de acesso, escadas e placas invadindo áreas públicas próximo ao calçadão.
Segundo a prefeitura, as infrações foram identificadas em diversos imóveis da região, como hotéis, restaurantes. As multas podem chegar a R$ 24 mil.
O trabalho de vistoria de ocupações irregulares da área lindeira ao calçadão foi realizado pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) no sábado (11) e no domingo (12).
A ação do município foi provocada pelo Ministério Público Estadual (MPRN), que também já tinha realizado um levantamento das irregularidades na área, mas determinou a atuação da secretaria responsável.
“Alguns já possuem processo e já foram autuados anteriormente, todavia não realizaram a adequação. Dessa forma, após serem lavrados os autos de infração, os proprietários dos lotes precisarão apresentar a defesa ou realizar as adequações necessárias para desocupar a área publica”, disse a supervisora de fiscalização da Zona Sul, Juliana Silva.
Os autos de infração serão expedidos com previsão de multa, que pode chegar a R$ 24 mil reais. “Caso não seja realizada a adequação ou apresentada a defesa, será estipulado prazo para remoção e/ou demolição com custos a serem pagos pelo responsável”, informou o município.
Deveriam aproveitar e delimitar um espaço na faixa areia, para as famílias que não desejam usar os serviços dos quiosques, levarem suas cadeiras de praia e guarda sol, e assim curtirem uma praia tranquilos, tendo em vista a exploração que os mesmos praticam.
E na encosta do conjunto flamboyants que os terrenos viraram comercio, inclusive tem um cidadão que começou vendendo pedras para piso e agora construiu umas lojas e quitinetes e a prefeitura não faz nada
Nos últimos 12 meses, a Justiça Estadual concedeu 2.745 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Rio Grande do Norte. Somente nos primeiros 13 dias de março de 2022, foram 94 casos.
Os dados são da plataforma Proteger, um contador de medidas protetivas disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que foi lançado dentro da 20ª edição da Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa”.
Segundo o Tribunal de Justiça do RN, as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha servem como mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando garantir a preservação da saúde física, mental e patrimonial da vítima.
Elas são aplicadas após a denúncia de agressão feita pela vítima à Delegacia de Polícia, cabendo ao Judiciário determinar a execução desse mecanismo em até 48 horas após o recebimento do pedido da vítima ou do Ministério Público.
Entre as medidas, o judiciário pode determinar que o agressor saia de casa, se mantenha afastado da vítima, ou fique proibido de manter contato com ela por qualquer meio, por exemplo.
Governadores de 11 estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Norte, acionaram o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (22). A Ação Direta de Inconstitucionalidade é contra a incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que terá uma alíquota uniforme para todos os territórios estaduais do país.
Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, está entre um dos chefes do Poder Executivo estadual que assinou a ação. Ao lado da petista, está os governadores de Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.
Antes da lei ser sancionada, cada estado possuía uma alíquota própria, que varia de acordo com as contas de cada localidade. No entanto, na tentativa de diminuir o preço dos combustíveis, uma das medidas governamentais foi fixar o imposto num único valor, entre 17 e 18%.
Na ação, os gestores indicam que o ICMS é um imposto de competência estadual e do Distrito Federal e que, por isso, a mudança “feriu gravemente o pacto federativo e o princípio da autonomia dos entes subnacionais, sob vários aspectos”.
“Tal inovação legislativa trouxe graves riscos à governabilidade de Estados, Distrito Federal, diante dos imensos prejuízos gerados com a perda de arrecadação direta, e até para Municípios, dada a correspondente redução das transferências constitucionais obrigatórias”, acrescentaram os governadores.
Cadê os esquerdopatas doentes que vivem falando dos aumentos dos combustíveis? Cadê os governadores PTralhas que votaram contra a redução dos preços dos combustíveis para os consumidores? Esses PTralhas governantes só sabem fazer zoada, pois estão contra o povo, essa é a realidade nua e crua.
Quê MORAL esses borrabotas, aliados do ASSASSINO , quê colocou o BRASIL de volta ao mapa da fome , tem de falar mal do LULINHA PAZ E AMOR????? CORJA DE MILÍCIANOS!!! Todos na cadeia! PRAZO ??????? JANEIRO DE 2023!!!
Claro que vai ser contra, primeiramente por ser do PT e depois porque vai deixar de arrecadar e q se F a população.
Pelo amor de Deus! Não caiam nessa!
Ninguém é contra redução de impostos. Mas o que o governo federal tá fazendo não se sustenta, simplesmente porque não ataca a origem do problema.
O ICMS é um imposto estadual e a União simplesmente com uma canetada estipula uma alíquota máxima, ou seja, do dia p a noite diminui a arrecadação dos estados e também dos municípios, uma vez que eles recebem parte do ICMS.
Durante três anos e meio não resolveram o problema e agora lançam um paliativo de no máximo seis meses. Já estão precionando a Petrobras para segurar um novo aumento até as eleições. Por que será? É p o bem do povo?
Desse jeito, em Janeiro a gasolina já vai estar 8,00 de novo! Aí o governo vai fazer o que? Cortar o ICMS novamente?
Kkkkk pare de defender o indefensável
A folha mais cara de funcionários publico e nossa
Para de defender bandido!! Tá rachando o produto do roubo?
Concordo plenamente, adianta fixar ICMS e daqui a pouco a Petrobras subir os preços, como caminhoneiro sei bem do q estou falando , só quem sente na pele pra saber o real problema
O partido que virou quadrilha adora um cofre público cheio de dinheiro para poder assaltar, são parasitas que detestam quem trabalha e produz!
ELA E OS OUTROS ONZE ESTAO CERTOS, ESSE PALIATIVO ELEITOREIRO NAO RESOLVE O PROBLEMA DA ALTA DOS COMBUSTIVEIS, O QUE RESOLVERIA SE O BOZO QUISESSE ERA DESATRELAR O DOLAR DOS COMBUSTIVEIS E DESFAZER A MERDA QUE O VAMPIRO TEMER FEZ….SIMPLES MAIS NAO SE QUER FAZER PARA CONTRARIAR OS INTERESSES DOS ACIONISTAS E DOS RICOS…SÓ CEGO NAO QUER VER!!!!
Veja até onde vai a demência ideológica de um atordoado esquerdopata.
Nada justifica querer barrar a diminuição de impostos, nada!
Mas a esquerda desesperada e comprometida com o pior para o povo, em nome do poder, chega ao ponto de achar uma irresponsabilidade como justificativa.
Nessa mesma lógica idiota que você defende Junin, então não adianta aumentar o salário mínimo todo ano, pois não resolve a situação, nem dá reajuste aos salários. Que patifaria uma criatura vir dar esse tipo de opinião
E porquer o EUA esta fazendo o mesmo? Biden esta errado também?
A propaganda do governo estadual está na mídia a preço de ouro, mentindo de fazer dó, é só fake news.
A governadora se apoderando de tudo que o governo federal enviou ao RN, se achando a gestora sem ter feito nada. Esse é o governo dela, nada com coisa nenhuma e muita mentira, mais mentiras e mentiras acima do aceitável. Aliás, fez, aparelhou todos os órgãos do estado com seus cumpanheiros, numa ilegalidade de A a Z
Tai, querem mais provas que a governadora não quer saber da população. Enquanto todos apertam os cintos pra economizar de uma forma ou de outra, a governadora Fátima só pensa em dinheiro, e não vejo o retorno dessa grana toda, a de se ver nos corredores dos hospitais, as filas de cirurgias com mais de 18 mil a espera, a UNICAT sem várias medicações. Fora Fátima.
NUNCA FOI PELO POVO SEMPRE PELO PODER!
Ficou desenhado esquerdopatas?
O que vão falar os ideologicamente doentes que defendem a corrupção, que idolatram o descondenado e apoiam esses governadores que são contra tudo que pode beneficiar o povo?
São os mesmos governadores que proibiram você de frequentar locais abertos e públicos, como praias, lagoas e outros durante a pandemia sem qualquer comprovação científica que isso funcionava contra o covid, mas exigiam comprovação científica de todo medicamento que era usado contra o covid.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade, será votada em primeiro turno no plenário do Senado nesta terça-feira (16).
O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acredita que o texto vai repetir o desempenho que teve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): ser aprovado “com ampla maioria”
Efraim participou nesta segunda-feira (15) da sessão temática sobre a PEC. Foram ouvidos especialistas favoráveis e contrários à proposta.
“Acho que o número que nós temos é o da CCJ, foram 23 a 4. A CCJ tem 1/3 dos senadores, são 27, então já é uma amostra bem significativa. A gente espera que essa ampla maioria se repita no Plenário do Senado Federal, assim como foi na CCJ.”
A chamada PEC das drogas cita que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.
O texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário do Senado. A expectativa dos senadores é que o segundo turno aconteça entre o fim de abril e início de maio.
Para ser aprovada no plenário, são necessários votos favoráveis de dois terços dos 81 senadores, ou seja, 49 votos em dois turnos.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, também nesta segunda (15), que ainda não sabe como a base governista deve orientar as bancadas na votação.
“Esse tipo de matéria – que são matérias, eu diria, de consciência – nem sempre você consegue fazer uma orientação, porque não adianta orientar se a maioria dos partidos, individualmente, orienta ao contrário”, disse o líder.
“Eu não sei como cada um irá votar. Eu só espero que a votação não se transforme em um debate árido e rasteiro, disso contra aquilo, porque não é disso que se trata”, ressaltou.
Discussão no STF
A votação acontece em meio a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha. Em março, o STF suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.
O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise). Ele pode ficar com o processo por até 90 dias. Ainda não há data para o caso ser retomado.
Até o momento, o placar está 5 a 3 para descriminalizar o porte da maconha para consumo próprio. Votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal os ministros Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (já aposentada).
Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques divergiram, votando para manter como crime a posse de maconha para uso pessoal. Ainda faltam os votos do próprio Toffoli e dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino não vota neste caso.
Nesta quarta-feira (14), pessoas que estavam presentes no Tribunal do Trabalho de Goiânia, relataram a presença da mãe da Marília no local, para participar de uma audiência trabalhista envolvendo Gabriel Ramalho, ex-empresário e ex-detentor de 10% da carreira de Marília Mendonça. Foi levantado que esse ex empresário entrou com uma ação solicitando o equivalente a R$ 9 milhões de reais da herança da cantora.
Gabriel Ramalho foi um dos nomes que apoiou Marília Mendonça no começo da carreira da cantora, antes mesmo dela fazer parte do casting de artistas da empresa Workshow. Por conhecer parte do mercado musical, Ramalho atuou como um empresário que ajudava a cantora a se conectar com outros nomes do mercado. Por consequência e gratidão, o homem acabou ficando com 10% dos ganhos da carreira de Marília Mendonça por conta do apoio inicial.
O homem alega, no entanto, que era funcionário de Marília Mendonça e que trabalhava com ela desde o início da sua carreira e que sempre possuiu um salário de R$ 200 mil mensais para atuar como financeiro da Rainha da Sofrência e que por isso, após a morte dela, teria direito a receber o valor milionário na Justiça do Traballho por acordos não pagos. Inclusive, foi apurado que quando Marília Mendonça assinou o contrato com a gravadora Som Livre, Gabriel teve direito a 10% de participação no contrato.
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, na noite de ontem, 20/12/2022, com apoio de Policiais Rodoviários Federais, após tomarem conhecimento de que integrantes de uma facção criminosa estariam transportando drogas da Paraíba para o RN, deflagraram uma operação policial com o objetivo de apreender a droga e os traficantes.
Foram presos:
-DAYVID MAGNOS ALVES DE SOUZA, com 29 anos, natural de Canguaretama/RN;
-EMERSON ADELINO SOARES DA SILVA, com 22 anos, natural de Canguaretama/RN
-KENNEDY GOMES LOPES, com 19 anos, natural de Canguaretama/RN.
Os três foram abordados em um Ford Ka, próximo a árvore de Natal, em Mirassol, momento em que os policiais encontraram 15 tabletes de cocaína pura, pesando 16,5kg, avaliados em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).
Além das drogas, foram apreendidos um veículo Ford Ka, três aparelhos celulares e certa quantia em dinheiro.
A integração entre as forças de segurança foi fundamental para o sucesso da missão.
Essa é mais uma ação integrada da operação ALBATROZ do programa GUARDIÕES DAS FRONTEIRAS da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SEOPI/MJSP).
A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do disque denúncia 181, disque DEICOR (84) 3232-2862 ou ZAP DEICOR (84) 98135-6796.
Autoridades de fronteira dos Estados Unidos prenderam 210 mil migrantes que tentavam cruzar a fronteira com o México em março, o maior número mensal em duas décadas, ampliando os desafios nos próximos meses para o presidente americano Joe Biden.
O total de março representa um aumento de 24% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando 169 mil migrantes foram apanhados na fronteira, início de uma alta na migração que deixou milhares de crianças desacompanhadas presas por dias em estações de patrulha de fronteira enquanto aguardavam alocação em abrigos sobrecarregados.
Biden, democrata que assumiu o cargo em janeiro de 2021, prometeu reverter muitas das políticas de imigração linha-dura de seu antecessor republicano, o ex-presidente Donald Trump, mas tem enfrentado dificuldades, tanto operacional quanto politicamente, com o alto número de tentativas de travessia.
Os republicanos, que esperam ganhar o controle do Congresso americano nas eleições de meio de mandato, em 8 de novembro, dizem que a reversão das políticas da era Trump por Biden encorajou mais imigração ilegal.
Membros do governo Biden têm advertido que a migração pode aumentar ainda mais após as autoridades sanitárias dos EUA dizerem que vão encerrar até 23 de maio uma lei sobre fronteiras durante a pandemia que permite aos requerentes de asilo e outros migrantes serem rapidamente expulsos de volta para o México para impedir a propagação da Covid-19.
Ao invés dos oficiais das forças armadas se preocuparem com os seus órgãos reprodutivos deviam se preocuparem em impedir a entrada das drogas viciantes que causam danos cerebrais e corporais nas pessoas de todas as classes sociais do Brasil, o exército teria uma imensurável ultilidade pública para toda a sociedade brasileira, trabalhando duplamente como uma polícia aduaneira e de fronteira, principalmente nas fronteiras terrestres amazônicas do norte e do centro-oeste e também aqui no sul, os profissionais oficiais e praças são medianamente bem remunerados em comparação com a maioria dos trabalhadores da iniciativa privada, que ganham um ou no máximo dois salários mínimos, porém, os funcionários públicos federais das 3 forças armadas possuem uma quase nula ultilidade ou serventia pública.
Obra de creche parada em Breves (PA) à espera de repactuação com governo federal. –
Esse meliante e esbanja do querem fazer turismo pelo mundo com o dinheiro do contribuinte brasileiro.
Buscando parceria, investimentos e restaurando o prestígio que o Brasil perdeu nos últimos 4 anos.
Ainda tem muito trabalho pela frente.
Alguém sabe se ele levou cocaína ou trouxe joias no avião presidencial?
Se não, tá tudo certo…
Tá levando uma droga pior: a Janja
E Janja ( a deslumbrada ), adorando!
Devia ficar lá em Cuba não faz falta
Última viagem que Lula foi ao EUA, o presidente Biden anunciou investimento de R$2.5BI no fundo da Amazônia, sem prestar continencia nem babar, somadas às viagens já rendeu R$111 Bi em investinentos pelos países visitados.
Vá Lula, cotinue trabalhando o BRASIL agradece.
Dinheiro que nunca chegou débil mental.
Trabalhem escravos, tem que manter a quadrilha de PTralhas e seu chefe LULADRAO, abastecidos de grana.
Prestável, quer tirar o atraso do tempo que ficou na cadeia, às custas dos otários pagador de impostos…