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Política

Candidato a deputado federal pelo PSC-RN, empresário Alex dos Santos sugere criar aplicativo para facilitar acesso e controle das pessoas sobre gastos de parlamentares

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Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados já gastou mais de 2,3 milhões de reais em 2022, no primeiro semestre, só com o auxílio-moradia para 129 parlamentares. O jornal Folha de S. Paulo publicou uma matéria apresentando que os R$ 2.348.773,28 foram pagos de janeiro a maio — sendo 51 em dinheiro (com desconto do Imposto de Renda na fonte) e 78 por ressarcimento com recibo de aluguel ou hotel (isento do IR). A Câmara dispõe de 432 apartamentos. Eles estão localizados na 302 Norte (9 blocos), 202 Norte (4 blocos), 311 Sul (3 blocos) e 111 Sul (2 blocos). Alguns desses edifícios estão interditados por não estarem em condições de uso.

Segundo dados de um guia publicado no portal da Câmara (https://www2.camara.leg.br/comunicacao/assessoria-de-imprensa/guia-para-jornalistas/auxilio-moradia-e-apartamento-funcional), o parlamentar deve estar em efetivo exercício do mandato para ter direito ao apartamento funcional. Também é permitido que ocupem imóveis funcionais da Câmara deputados nomeados ministros; os afastados por até 120 dias (de acordo com a Constituição e o Regimento Interno da Casa); e os eleitos para o Senado (reciprocidade). Os imóveis são distribuídos a partir de uma relação de interessados, elaborada pela Quarta-Secretaria. O imóvel se destina exclusivamente à residência do parlamentar e seus familiares, proibida a cessão ou transferência a terceiros. Ainda segundo os dados no portal, o deputado que deixar de exercer efetivamente o mandato deverá devolver o imóvel no prazo de 30 dias. O mesmo parlamentar não pode ocupar mais de uma unidade residencial.

Os critérios considerados prioritários para receber os apartamentos funcionais são: deputado com deficiência; que é ou já foi membro da Mesa Diretora da Casa; que é parente de ex-deputado de legislatura imediatamente anterior e deseje ocupar o mesmo imóvel; antiguidade; idade e ser mulher. O deputado reeleito terá o direito de permanecer no apartamento funcional que ocupa, caso deseje.

GASTOS ENTRE 2019 E JULHO DE 2022

Segundo pesquisa divulgada pelo Ranking dos Políticos junto à Casa Legislativa, a Câmara dos Deputados reembolsou R$ 21,6 milhões em despesas médicas a deputados federais que optaram por serviços de saúde particulares, entre 2019 e julho de 2022, apesar de terem à disposição departamento próprio para atendimento e plano de saúde. Os deputados e os respectivos dependentes legais têm direito a atendimento no Departamento Médico da Câmara e acesso ao programa de assistência à saúde da Casa (Pró-Saúde), o mesmo oferecido aos servidores. Para aderirem, os deputados devem pagar mensalidade de R$ 630 e quota-participação de 25% sobre o valor da despesa médica realizada, seguindo a tabela adotada pelo convênio, de acordo com o portal da Câmara.

PROPOSTA DO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL, EMPRESÁRIO ALEX DOS SANTOS

O candidato a deputado federal pelo PSC-RN, empresário Alex dos Santos, entusiasta da programação de computadores e que, desde 2013, fundou a HIMNI.COM, empresa destinada ao desenvolvimento de sistemas, com uma equipe de mais de 50 programadores espalhados por todo o mundo, uma das principais empresas especializadas em Inteligência Artificial do país, está com uma proposta, caso seja eleito, para criar um aplicativo para facilitar o acesso e controle das pessoas sobre os gastos dos parlamentares.

O candidato acha um absurdo os gastos que são feitos com as diárias em hoteis, justo porque não se tem apartamento funcional para todos os deputados. “Estamos disponibilizando um sistema gratuito onde a população poderá ver os gastos políticos com mais facilidade na informação”, relata Alex dos Santos. A ideia, segundo o empresário, “é tornar público, de modo simples e compreensível, as informações para qualquer pessoa”.

Para o candidato, é importante que os dados dos gastos com os parlamentares sejam divulgados de uma melhor forma: “nossa ferramenta vai, em princípio, mostrar os custos dos senadores e deputados federais, por nome, gastos e tipo de gasto”, afirma.

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Opinião dos leitores

  2. Portal da trasptransparência serve pra quer?

    O brasileiro no geral passa muito tempo perdido criando,recebendo, enviando PORCARIA em geral e FAKE NEWS em grupos de Whatsapp.

    Não gosta de acompanhar na na política brasileira.

    As vezes a cada 2 anos.

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  3. E o Deputado Federal General GIRÃO? O que tem feito? Além de trair os Militares da reserva e Pensionistas.

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    1. Girão é um forasteiro e aproveitador, além de dirigir mamado.

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Tecnologia

Anatel adia para setembro prazo para implantação do 5G nas capitais

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Foto: Reprodução

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nessa quinta-feira (2), a proposta do grupo técnico para estender até 29 de setembro o prazo para a entrada em operação da tecnologia 5G nas capitais do país.

O adiamento foi recomendado pelo grupo que coordena a implantação da internet 5G no país, o Gaispi. Criado pela Anatel, o grupo também é composto por representantes do Ministério das Comunicações e das empresas vencedoras do leilão.

Em maio, o Gaispi afirmou que a proposta não representa, necessariamente, o adiamento do 5G, mas, sim, a concessão de prazo adicional para cumprimento das obrigações necessárias à ativação da tecnologia. Isso porque, nas capitais onde já houver condições técnicas, o sinal poderá ser disponibilizado antes.

Segundo nota divulgada pela Anatel, o conselho diretor aprovou o adiamento diante da falta de equipamentos para fazer a “limpeza da faixa” de 3,5GHz, que será usada pelo 5G.

Legislação

Para receber a tecnologia 5G, boa parte das capitais e demais cidades também precisarão mudar a legislação municipal para adequar as normas à Lei Geral de Antenas e a um decreto de 2020.

O objetivo é atender à necessidade de instalação de, no mínimo, uma antena por 100 mil habitantes.

As capitais com legislações adequadas à nova tecnologia, segundo o ministério, são:

  • Manaus
  • Fortaleza
  • Brasília
  • Vitória
  • São Luís
  • Campo Grande
  • Curitiba
  • Recife
  • Teresina
  • Rio de Janeiro
  • Natal
  • Porto Alegre
  • Porto Velho
  • Boa Vista
  • Florianópolis
  • São Paulo

g1

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Geral

Governo anuncia pagamento do 13º para servidores do Estado

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Com a soma de R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores ativos e inativos, a governadora Fátima Bezerra anuncia o pagamento do décimo terceiro salário para 89,7 mil servidores a partir do próximo sábado (09).

No dia 09 de dezembro, os servidores estatutários que recebem salário até R$ 7 mil reais (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria que receberam adiantamento em junho), receberão o décimo terceiro integralmente em suas contas. Serão 66.386 servidores entre ativos e pensionistas.

No dia 20 de dezembro, os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como: Arsep, Ipem, Jucern,  Detran e Idema, que tiveram o adiantamento de 30% em junho, receberão o complemento.

“É com muita felicidade que faço este anúncio, cumprindo com a palavra de pagar nossos servidores em tempo hábil. São trabalhadores e trabalhadoras que se dedicaram o ano inteiro para um Rio Grande do Norte melhor para a população”, disse a governadora Fátima Bezerra.

No dia 30 de dezembro, recebem complemento os servidores ativos da carreira do magistério, que receberam adiantamento em junho. São 21.240 servidores que recebem o valor integral.

Em Janeiro, no dia 10, haverá o complemento do 13⁰ dos demais servidores. Empregados públicos (celetistas) receberam 50% de adiantamento no dia 30 de novembro e no próximo dia 20 de dezembro haverá o complemento.

Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Serão utilizados R$ 286 milhões de recursos extraordinários oriundos do Governo Federal (40% do total) para quitar o 13⁰.

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Opinião dos leitores

  1. TEM COMENTARISTAS DE BOATOS AQUI QUE ACHO QUE QUERIAM O ROBINSON ATRASANDO DE NOVO OU O FRACASSSO DA ROSALBA ATRASANDO A VIDA DE TODOS… FAZER O QUE NÉ? NINGUÉM É PERFEITO,MEMÓRIA CURTA…

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  2. NADA DEMAIS NISSO, É OBRIGAÇÃO DO GOVERNO PAGAR O 13º AOS SEUS FUNCIONÁRIOS E DIGA-SE DE PASSAGEM QUE ATRASANDO CONFORME MANDA A LEI.

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    1. POIS É, MAS O ROBINSON NEM ISSO FEZ….!!!MEMORIA CURTA É ????

  3. Para a tristeza de muitos bolsolóides, comentaristas de programa de rádio e, pasmem, alguns servidores públicos. Sim, servidores públicos. Acredita que tem do tipo que queria que o salário atrazasse ou o 13°, pra poder ter argumento pra criticar a professora Fátima, melhor governadora que nosso RN já teve? Pois fiquem tristes, chateados pq desde o 1° dia de governo que o servidor público tem seu calendário de pagamento definido pra todo o ano, pode fazer conta. O choro e livre.

    Responder

    1. Não está fazendo favor , é obrigação e mesmo assim não honrou as datas como manda a lei ! E os inativos nem comentou , no mínimo você é mais um babão útil de Plantão ! O quê ela entregou ao povo do RN pra ser a melhor governadora ? Vai completar 8 anos perdidos pra nosso estado !

    2. Como o melhor! O ESTADO com muito recursos financeiros e se fazendo de dificultadade quando as RECEITAS vêm aumentando consideravelmente e um GOVERNO não proporciona nada como por exemplo; ESTRADAS são as piores do BRASIL , SALÁRIOS congelados e sem perspectiva de negociação já no segundo mandato diga o que este GOVERNO fez pro do funcionalismo pelo contrário só esquivando para não dá as perdas salariais (Ca) é bom as mães dos POBRES. Quanta a REFORMA da PREVIDÊNCIA, fez piores do BRASIL , prejudicando os APOSENTADOS E PENSIONISTAS, de melhora a GOVERNADORA DO PT, criou um TETO no ESTADO de R$3.500,00 e congelou até agora veja se a mãe dos pobres respeito , considera e tem atenção aos PELEGAS.
      AGUARDEM La vem Ca para ser candidata ao SENADO.
      Para o funcionalismo, aquele que fazia linha de FRENTE com os SINDICATOS, (SILÊNCIO) ,agora tudo trava, atrasa, dificulta e retarda esse é GOVERNO PT. FAÇA L @

  5. Essa imprensa só fala fo governo …fo RN..
    Alguém sabe onde fica a prefeitura da capital?
    Até o momento nenhum real foi pago de 13°..é nenhuma data divulgada..

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  8. Faz o L.
    Vão receber picado e atrazado.
    Bolsonaro nao é mais o governador do RN.
    O Estado tá entregue as baratas.
    Sem dinheiro.
    Sem obras.
    Sem estradas.
    Sem saúde.
    Sem educação.
    Sem segurança.
    Quer vê e tirar a prova???
    Compare os índices.
    Tá expostos na internet.
    Ok???

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Economia

Salário mínimo deve ser de R$ 1.294 em 2023, prevê LDO

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Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-5/3/2022

O salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.294 no ano que vem. É o que prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, sancionada nesta quarta-feira (10) pelo presidente Jair Bolsonaro, com vetos.

Caso o valor se confirme, a remuneração mínima paga aos trabalhadores subirá R$ 82,00, um aumento de 6,7%. O valor é menor do que a estimativa em relação ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), divulgado no último boletim macroeconômico do Ministério da Economia. O piso subiria dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.301,81, um aumento de R$ 89,81.

O indicador é responsável por medir a inflação das famílias mais pobres e serve de base para o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias.

Já a inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), teve a primeira queda dos preços em julho, de 0,68%, o menor resultado da série histórica, iniciada em janeiro de 1980. A redução dos preços dos combustíveis (-14,15%) e das tarifas de energia elétrica (-5,78%) aliviou o bolso dos brasileiros e contribuiu para a primeira deflação brasileira desde maio de 2020.

As estimativas de que a inflação será menor em 2022 são justificadas pela redução das alíquotas do ICMS sobre gasolina e energia elétrica — após o governo federal ter zerado o PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol até o fim deste ano.

R7

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Opinião dos leitores

    1. Com esse novo salário mínimo a partir de janeiro/2023, o trabalhador assalariado brasileiro vai ter mesa farta e muito churrasco de picanha bovina. Cada povo tem o governo que merece.

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Economia

Sindicato denuncia: Governo Fátima só vai terminar de pagar 13º salário de 2022 apenas em 2023

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Reprodução 


O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN) publicou nesta terça-feira (20), em seu portal, a informação de que o Governo do Estado só vai terminar de pagar o 13º salário de 2022 apenas em 2023.

Conforme apontado pela publicação, é vedado pela Constituição Federal o pagamento da segunda parcela do 13º da forma que o Estado teria a pretensão de fazer.

De acordo com a lei, o pagamento da primeira parte do montante deve ser realizado até dia 30 de novembro e o restante até o dia 20, no caso, o Governo teria até esta terça para quitar seu débito salarial com os funcionários.

Ainda segundo o Sinsp, a ideia do Governo Fátima é concluir o pagamento apenas na primeira semana de 2023, com o intuito de terminar o ano “no azul”.

“A falta desse pagamento além de deixar os servidores mais humildes na mão, sem poder se preparar para os festejos de final de ano, também atrapalha e muito o comércio potiguar, reduzindo as compra natalinas e, consequentemente, o diminuindo o ICMS que é arrecadado pelo próprio Estado do Rio Grande do Norte. Lembrando que no último ano, o pagamento do 13º salário de 2021 foi finalizado apenas em janeiro de 2022. Uma prática ilegal. Exigimos respeito com servidor público e com a Constituição Federal. O 13° tem que ser pago ainda este ano. O SINSP vai cobrar e lutar pelo respeito”, publicou.

Portal 96FM

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Opinião dos leitores

  2. E o SINSENAT QUE REPRESENTA OS DE NATAL, CALADO TÁ, CALADO FICA, ALIAS ESSE SINDICATO AGORA SÓ SERVE PRA RECOLHER A CONTRIBUICAO E OS COORDENADORES LUXAREM POR AI.NEM PRESTACAO DE CONTA TEM MAIS.
    A FARRA É GRANDE COM O DINHEIRO DOS POBRES SERVIDORES.
    Alcaro dias nem 1 centavo de decimo terceiro pagou até agora.

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Geral

Sobe para 35 o número de mortos por chuvas e deslizamentos na Grande Recife

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Foto: SUMAIA VILLELA/AGÊNCIA BRASIL

Nas últimas 24 horas, 30 pessoas morreram na região do Grande Recife devido às fortes chuvas e deslizamentos de terra causados pelas tempestades. O acréscimo soma-se aos outros cinco óbitos ocorridos na última quarta-feira, totalizando 35 vítimas.

Entre a madrugada da última sexta-feira (27/05) e a manhã deste sábado, no Jardim Monteverde, área limítrofe entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes e afetada mais gravemente, 20 pessoas faleceram por causa de um deslizamento de barreira. Seis óbitos foram registrados em Camaragibe, dois no Recife, um em Sítio dos Pintos, e um em Jaboatão dos Guararapes.

A Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e o Agreste de Pernambuco registraram nas últimas 24 horas precipitações acima de 100 milímetros.

As cidades de Itapissuma e Itaquitinga registraram mais chuva, das 6h da sexta até 6h do sábado, do que o total previsto para todo o mês de maio. Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Igarassu e Abreu e Lima e pelo menos outros 12 municípios registraram precipitações acima de 200 mm nas últimas 24 horas.

O governador Paulo Câmara antecipou a nomeação de 92 novos soldados do Corpo de Bombeiros que iriam tomar posse a partir de 6 de junho, para reforçar o trabalho de socorro às vítimas das chuvas. O governador também solicitou o apoio do Comando Militar do Nordeste com efetivo, embarcações e aeronaves para o serviço de busca e salvamento.

BBC Brasil

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Economia

Bolsonaro confirma redução de alíquotas do imposto sobre produtos industrializados em novo decreto

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Foto: Sergio Lima/Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que reduz as alíquotas de produtos relacionados na Tipi (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados). A medida entra em vigor em 1º de maio de 2022 e não depende da aprovação do Legislativo.

Um novo decreto publicado pelo governo na quinta-feira confirma a redução de 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, as mudanças representam diminuição da carga tributária de:

  • R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022 (incluída a renúncia decorrente da redução de alíquotas nos meses de fevereiro, março e abril);
  • R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023;
  • R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024.

“Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou a Secretaria.

O Planalto informou que a publicação do decreto busca adequar a tabela do IPI, “promovendo a manutenção da redução geral da alíquota do IPI em 25% para a maioria dos produtos”. A medida abarca quase todos os produtos industrializados. Um exemplo de itens que terão o imposto reduzido são os eletrodomésticos da linha branca como geladeiras, freezers, fogões, máquinas de lavar. Automóveis também serão beneficiados pela redução, ainda que para alguns tipos a redução da alíquota foi um pouco menor, de 18,5%.

Com informações de Poder 360 e O Globo

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Opinião dos leitores

  1. E se BOLSONARO estivesse AUMENTANDO ao invés de DIMINUINDO impostos!!! O que vocês ESQUERDISTAS de PLANTÃO estariam falando??? kkkk🇧🇷🇧🇷🇧🇷

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  2. Vocês ESQUERDISTAS DOENTES, são realmente DESNORTEADOS!!! Desde quando “CABRAL DESCOBRIU O BRASIL”, que todos nós, SEM EXCESSÃO, reclamamos dos impostos praticados no país, ouvimos todos os dias que a CARGA TRIBUTÁRIA do BRASIL é a MAIOR DO MUNDO!!! E vocês ESQUERDEOPATAS DE PLANTÃO, AGORA estão sendo CONTRA!!! E se ao invés de BAIXAR, ele estivesse AUMENTANDO impostos??? O que será que vocês estariam dizendo héim?!?! Vão procurar o que fazer seus desocupados!!!🇧🇷💪🇧🇷

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  3. Realmente, reforma tributária requer acordo com os entes federados sob a liderança do executivo federal, mas com um presidente fraco como Bolsonaro que não conseguiu unificar o país nem na emergência da pandemia, imagine pra uma reforma de tamanha complexidade Bolsonaro faz campanha antecipada desde o seu primeiro dia de desgoverno. É um energúmeno apoiado por uma minoria ignorante e cínica. Simples assim.

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  4. O gado imundo e suas conclusões fake derrotistas… a reforma tributária é pra ontem, mas Bolsinaro, Guedes e o Centrão não querem, só o que for pra beneficiar ricos. Reduzir impostos sem critério não adianta se for pra aumentar lucro de empresário sem caráter que sonega e contrabandeia. Tem que beneficiar o cidadão, e não os riquinhos mamadores de piroca e suas madames acompanhantes de mendigo. Será que o cérebro tá noiado com cloroquina?!

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    1. Grande comentário kkk, porém sem conteúdo. É muito desespero. Quem gosta de ficar noiado é a galera da esquerda. Inclusive, pede a liberação da erva mardita kk

    2. Só ressentimento. Coisa de fracassado.
      Reforma tributária sem se fazer uma baita repactuação das obrigações dos entes federativos é um furo nágua. Não depende só da iniciativa do Executivo.

  6. Isso não é bondade. Ao contrário, é para sufocar os Estados, pois sai da base de cálculo do FPE… Até as “bondades” de Bolsonaro são ruins…

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    1. Acaba com o FPE logo. Estado que não conseguir se manter sem repasse vira território.

    2. Pela primeira vez na história, vejo alguém (esquerdista é claro) reclamando de baixa de impostos. O que vejo é um monte de gente reclamando que o Brasil é um dos países que mais se paga impostos. Agora a canhota não quer que baixe impostos. O motivo a gente já sabe. Nada pode melhorar. Kk

  7. Sabem pra onde estão indo todas estas renúncias fiscais que esse governo incompetente está praticado? Pro bolso dos empresários, que estão aumentando sua margem de lucro. Desconto nos preços? ZERO! Geração de empregos? ZERO! Nenhuma contrapartida pra sociedade ou pro trabalhador de baixa renda.

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    1. Se o cara aumenta imposto vcs falam , se ele não mexe no imposto vcs falam , vcs falam até quando o cara baixa o imposto, vai entender, kkkkk

    2. Chora mais, chavista. Ainda que fosse para o ‘bolso’ do emprsário, seria bom. Gera capital para reinvestimento produtivo. Se ele quiser gastar como der na telha, bom também, gira a economia.

    3. Ideia de que nunca gerou um único emprego na vida. Não faz a menor ideia do que está falando.

    4. Realista, sabe o que é isso? Falta de argumentos, desespero, vendo o Brasil melhorando e a possibilidade da reeleição se concretizando. Eles não sabem o que fazer. Ficam torcendo pelo quanto pior, melhor. Se Bolsonaro falar que respirar faz bem a saúde, eles dão um jeito de criar tampões pra “venta”.

    5. O Realista da bolha deve achar que pra opiniões divergentes também deve haver sigilo de 100 anos. Nada como mamar nas tetas do governo bolsonarista, ter dinheiro fácil e viver como cabo eleitoral. Vá viver de salário mínimo e de pegar ônibus pra ver o que é de fato REALIDADE.

    6. Você precisa aprender matemática básica. A conta é simples, se o imposto é menor para o empresário, menor será o preço pago pelo produto pelo consumidor. Por outro lado, se o imposto se mantém ou aumenta, o produto pago pelo consumidor irá aumentar tanto pelo componente do aumento do imposto como pelo componente da inflação.

    7. Pense numa idiotia. No Brasil não é como nos EUA. O imposto faz parte do valor final dos produtos. Sem ele, o produto é mais barato. No mínimo, reduz o aumento. Faz tempo que um governante não tem coragem de reduzir sua arrecadação. Mais que 33% de carga tributária é predatória ao próprio PIB nacional, e consequentemente péssimo para a renda percapta.
      Resumindo: O “Bozo” diminuiu o que o molusco aumentaria para poder roubar mais. Simples assim. 👏👏👏👏

    8. Quando a Anta zerou o IPI de carros e linha branca, a esquerda toda aplaudiu. Agora não pode mais.

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Política

Câmara aprova urgência para analisar projeto de Lei que regulamenta o lobby

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Foto: Pablo Valadares/Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o pedido de urgência para analisar o PL (projeto de Lei) 4391/2021, que regulamenta o lobby. A proposta é de autoria do Executivo.

Os congressistas aprovaram de forma simbólica o Requerimento 630/2022, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Com isso, o projeto pode ser votado diretamente no plenário da Casa.

A Abrig (Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais), instituição que representa os lobistas no Brasil, trabalha para que a votação seja na 1ª semana de agosto.

Em 17 de maio, a associação iniciou a coleta de assinaturas de forma digital para montar a frente parlamentar da categoria. Segundo Carolina Venuto, presidente da Abrig, é um resultado das tecnologias adotadas na pandemia.

“São necessárias quase 200 assinaturas e houve a transformação do ambiente físico para o virtual, tem sido uma dificuldade. É um efeito colateral da pandemia. Acho que vai ser mais fácil no futuro, mas a gente é a 1ª frente com coleta digital”, disse.

A coleta de apoios para a frente está usando uma tecnologia desenvolvida na pandemia. Ao invés das tradicionais assinaturas físicas, agora é utilizado um sistema de QR code que o congressista usa o celular para votar.

Hoje, há um debate em curso sobre o termo que será utilizado para a se referir à profissão. Além de “lobby”, são usados os termos “relgov”, que significa “relações governamentais” e RIG (Relações Institucionais e Governamentais), que é usado para nomear a associação.

Poder 360

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Opinião dos leitores

  1. Esse é o tipo do projeto que só beneficia o interesse privado de alguns poucos…. também é o tipo de coisa que se vende até o cadáver da mãe morta como se fosse uma adolescente viva… bando de ladrões….

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  3. Legalizar o jogo não querem, mas abrirem as porteiras para a iniciativa privada tomar conta dos políticos legalmente aí querem. Isso aprovado é o começo do FIM.

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Política

Por 43 votos a 21, Senado Federal aprova Marco Temporal para Terras Indígenas; Votação vai no sentido contrário de decisão do STF

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Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Por 43 votos a 21, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, o PL do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Agora, os senadores votam trechos que foram destacados. A votação é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que julga o caso e já formou maioria para derrubar a tese.

Para a votação ser concluída, os senadores ainda precisam aprovar os chamados destaques, que são as sugestões de alteração do texto principal. Esta etapa está prevista para ocorrer ainda nesta quarta.

Mais cedo, nesta quarta, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo o projeto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam de forma “permanente” na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Caso não comprovem que estavam nas terras na data, as comunidades poderão ser expulsas.

Decisão contrária ao STF

A votação vai no sentido contrário de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, derrubou, por 9 votos a 2, a tese do marco temporal.

Também nesta quarta, a Corte vota uma solução sobre eventuais indenizações a serem pagas a quem ocupa terras que serão demarcadas.

O que diz o projeto de lei do marco temporal

O projeto de lei que trata da demarcação de terras indígenas já foi aprovado pela Câmara em maio. Se analisado pelos senadores sem mudanças à versão aprovada pelos deputados, o texto vai à sanção presidencial.

A proposta ainda:

  • autoriza garimpos e plantação de transgênicos em terras indígenas;
  • permite a celebração de contratos entre indígenas e não-indígenas voltados à exploração de atividades econômicas nos territórios tradicionais;
  • possibilita a realização de empreendimentos econômicos sem que as comunidades afetadas sejam consultadas;
  • prevê que a regra de marco temporal poderá ser revista em caso de conflitos de posse pelas terras.

A União também poderá indenizar a desocupação das terras e validar títulos de propriedade em terras das comunidades indígenas.

De acordo com o projeto, antes de concluído o processo de demarcação, “não haverá qualquer limitação de uso e gozo aos não indígenas que exerçam posse sobre a área, garantida a sua permanência na área objeto de demarcação”.

Com informações de Jovem Pan e CNN Brasil

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Tecnologia

Empresário potiguar é nomeado para conselho do Fust

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Erich Rodrigues, da Interjato Soluções, foi indicado pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Comunicações

O empresário potiguar Erich Rodrigues, CEO da Interjato Soluções, passa a integrar o conselho gestor do Fust (Fundo de Universalização dos Serviçoes de Telecomunicações). Erich é o representante das PPPs (Prestadoras de Pequeno Porte) da Abrint. A portaria com a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 05 de maio.

O nome de Erich Rodrigues foi indicado de forma conjunta por oito entidades representativas das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações de Pequeno Porte. O empresário atua no setor de telecomunicações desde 1995. Rodrigues foi presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) de 2015 a 2017 e também foi membro do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST), da Anatel.

O novo conselheiro espera que os 27 anos de experiência levando conectividade possam contribuir com o Fust: “Fazer parte do conselho é muito importante e acredito que é resultado de uma atuação profissional voltada para a coletividade, por ser uma pessoa de associação, de andar em grupo, de ter o cuidado de ouvir todos”, declarou o CEO da Interjato Soluções.

Erich ainda avalia a missão como integrante do Conselho: “Estou muito feliz com a nomeação e vou trabalhar de forma clara, estruturada e firme para que os recursos do FUST efetivamente façam jus ao seu objetivo: a universalização. Vou trabalhar pensando sempre no usuário, principalmente nos mais carentes, que precisam que a internet banda larga chegue até suas casas e caiba no seu bolso”, finalizou.

Sobre o Fust

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), instituído pela Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000 (Lei do Fust) e tem por finalidades o estímulo à expansão, ao uso e à melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, a redução das desigualdades regionais e o estímulo ao uso e ao desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

O FUST é gerido por um Conselho Gestor integrado por representantes: do Ministério das Comunicações, da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação e da Saúde; da Agência Nacional de Telecomunicações; das prestadoras de serviços de telecomunicações; e da sociedade civil.

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Tecnologia

Rússia criminaliza cobertura da guerra na Ucrânia e bane BBC, Twitter e Facebook

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FOTO: ALEXEY NIKOLSKY / SPUTNIK / AFP

O Parlamento da Rússia aprovou nesta sexta-feira, 04, leis que punem a publicação de ‘informações falsas sobre as Forças Armadas russas’, em um movimento que, na prática, criminaliza a cobertura da guerra da Ucrânia na imprensa e em redes sociais. A lei entra em vigor no sábado e torna um crime chamar a guerra de guerra em vez de “operação militar especial”. A pena vai de 1 a 15 anos de prisão.

Como consequência do projeto de lei,  o serviço da BBC em Moscou e o jornal Novaya Gazeta – do ganhador do Nobel Dmitri Muratov – e o canal alemão Deutsche Welle foram bloqueados pelo órgão de vigilância de comunicações da Rússia. O mesmo ocorreu com o Facebook e o Twitter.

Vyacheslav Volodin, presidente da Câmara e aliado de Putin, disse que os mentirosos e os que desacreditaram nossas forças armadas sofrerão punições muito duras. Ainda não está claro qual será o tratamento dado a jornalistas que trabalham como correspondentes dentro da Rússia, mas pelo menos um deputado disse que deveriam responder à mesma lei.

O texto do decreto é vago e oferece poucos detalhes do que pode constituir uma infração. A lei também criminaliza a divulgação de informações falsas, em um movimento que deve mirar opositores de Putin.

Censura à imprensa

“O acesso foi restrito a uma série de fontes de informação estrangeiras”, disse o órgão de vigilância, conhecido como Roskomnadzor, em comunicado, segundo a Reuters. “O motivo para restringir o acesso a essas fontes de informação no território da Federação Russa foi a circulação deliberada e sistemática de materiais contendo informações falsas.”

Em relação ao Facebook, o Roskomnadzor acusou a plataforma de restringir o acesso à mídia russa. O comunicado informa que 26 casos de discriminação contra a imprensa do país foram identificados desde outubro de 2020. O Facebook ainda não se pronunciou.

Já a BBC disse em resposta que “o acesso a informações precisas e independentes é um direito humano fundamental” e que milhões de russos confiam nas notícias do canal.

No início desta semana, a emissora inglesa disse que a audiência do site de notícias em russo da BBC mais do que triplicou sua média semanal no ano e que sua página ao vivo em russo para cobertura da invasão foi o site mais visitado em todo o serviço mundial da BBC fora da língua inglesa, com 5,3 milhões de visualizações.

“Muitas vezes se diz que a verdade é a primeira vítima da guerra. Em um conflito em que a desinformação e a propaganda são abundantes, há uma clara necessidade de notícias factuais e independentes nas quais as pessoas possam confiar”, disse o diretor-geral da BBC, Tim Davie, em comunicado na quinta-feira. “Continuaremos dando ao povo russo acesso à verdade, da maneira que pudermos.”

Peter Limbourg, diretor geral da Deutsche Welle da Alemanha, emitiu uma carta pública nesta sexta-feira para o público russo. “A situação do jornalismo livre no país de vocês se torna mais difícil a cada dia”, disse ele. “A programação russa da DW tem uma longa tradição. Sempre procuramos retratar uma imagem completa da Rússia”. Limbourg chamou as pessoas na Rússia a “usar ferramentas de desvio de bloqueio de internet para acessar os canais”.

A União Europeia baniu esta semana os meios de comunicação estatais russos RT e Sputnik. O YouTube, TikTok e a empresa-mãe do Facebook, Meta, também bloquearam o acesso ao conteúdo RT em suas plataformas na Europa. A produtora por trás da RT America disse nesta semana que também fechará a loja e demitirá funcionários, sinalizando um possível fim do meio de comunicação financiado pelo Kremlin voltado para o público dos EUA.

Estadão Conteúdo com informações da EFE, REUTERS e WASHINGTON POST

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Opinião dos leitores

  1. não vejo aqui nem um comentário sobre o apoio de Bolsonaro a Putin. não vejo aqui nem um comentário falando que lula apoia putin. realmente estamos aguardando o final dos tempos. lula e Bolsonaro, apoiando putin

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    1. Eu acho Putinho parecido com um juiz do STF. Quanto ao seu comentário chiquim do brejo, acho que vc precisa ler, não estamos mais na época da pedra, essa sua opinião é fajuta.

    1. Deveria existir uma lei mundial que quem autorizasse uma guerra teria que fazer parte da linha de frente e comandava de lá, aí sim , conheceríamos os corajosos. Minha mãe já dizia, pimenta no cu dos outros é refresco.

    3. Não senhor João, ledo engano seu, o BRASIL se posicionou na ONU, assim disse e é verdade, o representante da Ucrânia, o que ele foi fazer na Rússia, foi tentar manter o fornecimento de um produto pouco, ou quase, não produzido no Brasil, potássio.

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Economia

Preço médio da gasolina fica abaixo de R$ 6 pela 1ª vez desde agosto de 2021, diz ANP

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Foto: Getty Images

A gasolina apresentou uma queda de quase 3% nesta semana, sendo encontrada, em média, a R$ 5,89 no país, segundo o levantamento divulgado nesta sexta-feira (22) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O litro não baixava dos R$ 6 desde agosto do ano passado. Na semana anterior, o valor do combustível era de R$ 6,07 nos postos.

O preço mais alto do litro da gasolina foi encontrado em Altamira, no Pará, a R$ 7,75, já o mais baixo em Passos, cidade de Minas Gerais, a R$ 5,09.

Em 16 estados e no Distrito Federal, o combustível era comercializado com uma média inferior a R$ 6: Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

A diminuição nas bombas aparece após a Petrobras ter anunciado uma mudança no preço às distribuidoras, que caiu de R$ 4,06 para R$ 3,86, ou seja, quase 5%. O reajuste entrou em vigor na última quarta-feira (20). “Essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina”, divulgou a empresa ao fazer o anúncio.

No fim de junho, a gasolina chegou a registrar uma média nacional de R$ 7,39 por litro. No entanto, a aprovação de uma lei pelo Congresso que limitava a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 17% ou 18% causou uma queda no valor a partir deste mês de julho.

Nesta semana, o etanol também registrou mais uma redução e caiu de R$ 4,41 para R$ 4,32, uma baixa de pouco mais de 2%. No diesel comum, a diminuição foi de R$ 7,48 para R$ 7,44 no mesmo período.

Já uma redução de R$ 0,02 foi observada no GNV, que passou R$ 5,10 para R$ 5,08 por m³. E o GLP (gás de cozinha) chegou a terceira semana de queda, saindo de R$ 112,18 para R$ 111,80.

Nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, projetaram uma queda de mais R$ 0,10 no diesel e na gasolina. Isso por conta do decreto publicado que adia metas ambientais das distribuidoras de combustíveis.

As empresas ganharam mais três meses para poderem comprar créditos de carbono obrigatórios para a compensação de emissão de gases do efeito estufa. Com menos custos de operação, o governo prevê que elas repassem a economia ao consumidor.

CNN Brasil

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Opinião dos leitores

  1. 🇧🇷Os esquerdopatas tem pena dos donos de postos por baixar o preço, o lucro deles irá aumentar porque a margem de lucro é a mesma porém vendem mais combustível , outros pena do estado, este acumulou lucros recordes e não fez nada para sua população, outros, que não vai adiantar nada vai aumentar de novo, sim pode ser mas ficará em valor menor, outros, vai furar o teto de gastos, só o lucro da Petrobrás 44bi no 1º trimestre já paga o gasto de 41bi por isso foi aprovado em dois turnos no congresso, é eleitoreira, se não estão roubando, fo..se eu quero o meu dinheiro no bolso 🇧🇷

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  2. Tem que ter cuidado pra não dá prejuízo ao dono de posto por que se não for eles agente não tem combistivel

    Responder

  3. Agora tá bom o preço!
    Obrigado corno chamuscado, fazer gentileza com educação alheia (dinheiro dos estados).
    Caro mesmo, era quando era 3,80, 3,50.
    👍🏻🇧🇷👉👌

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    1. Era 3,80 e o salário era quanto?
      Agora com o Véio Bolsonaro, colocamos o dobro de combustível kkkk.

  5. Enquanto isso no RN os donos de posto colocam o preço q quiserem e o Procon não faz nada!!!! É muita conivência …..

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Política

Governo Fátima vai copiar regra do arcabouço fiscal de Lula para conter crescimento da folha; PL será enviado à Assembleia

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Foto: Eduardo Maia

O Governo do Rio Grande do Norte vai criar uma nova regra para conter o avanço da despesa com pessoal. De acordo com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, o modelo será inspirado no arcabouço fiscal implementado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pela regra que está sendo desenhada pelo governo junto com o Ministério Público junto ao Ministério Público de Contas (MPjTCE), a partir de 2024 o crescimento anual da despesa com pessoal não vai poder ultrapassar 80% do crescimento da receita. Por exemplo: se em um ano a receita crescer 10%, a despesa só vai poder avançar no máximo 8%. No arcabouço do Governo Lula, o limite básico para crescimento da despesa é 70% do avanço da receita.

Segundo Pedro Lopes, todos os reajustes salariais e promoções deverão se encaixar na nova regra. Além disso, novos concursos só poderão ser realizados caso haja margem disponível para isso. A expectativa é que a despesa com pessoal caia na proporção de 10% por ano.

O arcabouço fiscal estadual está descrito em uma minuta que será levada para decisão final da governadora Fátima Bezerra (PT). Após aprovação da petista, o texto vai gerar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), assinado entre Governo do Estado e MPjTCE. Além disso, um projeto de lei deverá ser enviado à Assembleia Legislativa para validar o acordo.

O secretário de Administração afirma que, caso a regra seja implementada, até 2031 o Governo do Estado reduziria sua despesa com pessoal para o limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% da receita.

Pedro Lopes diz que a regra do arcabouço fiscal é sustentável porque é responsável com as finanças públicas sem impor aos servidores um congelamento salarial ou redução do poder de compra. Ele garante que, com a regra, concessões continuarão a ser realizadas, mas respeitando uma trava legal.

“À medida que o Estado for cumprindo a meta de redução gradual de 10% ao ano, nós faríamos as nomeações, com pé no chão, reconhecendo a situação de dificuldade financeira que o Estado está passando, mas também compreendendo a necessidade de manter o poder de compra dos trabalhadores e de recomposição do quadro. Estamos com déficit de mais de 15 mil servidores”, enfatiza.

Aumento da receita

Paralelamente a isso, o Governo do Estado planeja expandir receitas para ampliar a margem de crescimento da despesa. Para isso, o Estado tem proposto medidas para aumentar a receita, como a elevação da alíquota-modal do ICMS, de 18% para 20%, de maneira permanente; e o lançamento de um programa para negociação de dívidas, o Refis.

Além disso, já renegociou a folha de pagamentos com o Banco do Brasil por R$ 300 milhões e conseguiu junto ao Governo Federal verbas para compensar perdas com Fundo de Participação dos Estados (FPE) e com a Lei Complementar nº 194 de 2022 (que reduziu o ICMS sobre combustíveis).

A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) tem pleiteado, também, a adesão do Governo do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). Pelo programa, o governo conseguirá aval para obter empréstimos em instituições financeiras, mas em troca terá de se comprometer com redução de despesa com pessoal.

“Estamos fazendo um esforço para em 2023 incrementar as receitas, com receitas extraordinárias”. “A partir de 2024, com a adesão ao PEF, teremos que reduzir em 10% por ano esse excesso ao limite legal”, explicou o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.

Para Carlos Eduardo Xavier, o Governo do Estado vai ter que fazer o crescimento da receita ter um comportamento acima do crescimento da despesa de pessoal. “As outras ações em 2024 passam por incremento na fiscalização e combate à sonegação”, explicou.

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com o maior índice de comprometimento da receita com folha de pessoal. Os dados estão no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) em Foco dos Estados + DF relativo ao 2º quadrimestre de 2023, publicado pelo Tesouro Nacional.

No segundo quadrimestre de 2023 (maio a agosto), o Estado gastou 57,76% de sua receita com funcionalismo. Além do RN, outros três estados superaram o limite máximo para despesa com pessoal (49%): Roraima (51,61%), Acre (49,92%) e Minas Gerais (49,62%).

O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, atribui o aumento do comprometimento da receita com pessoal a reajustes salariais que foram concedidos a servidores. Somente para professores, o aumento foi de 33,24% no ano passado e de 14,95% neste ano. Carlos Eduardo Xavier tem defendido medidas para conter o crescimento da despesa, como a interrupção de negociações sobre novos aumentos.

Portal 98FM
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Política

Projetos para bloquear telefones celulares em cadeias estão parados no Congresso Nacional há mais de dez anos

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Foto: divulgação/DGAP

Ao menos três projetos de lei que propõem o uso de bloqueadores de sinal de celular em presídios estão parados no Congresso Nacional há mais de dez anos. O uso de telefones nas cadeias é um dos desafios do país na área de segurança pública.

Em 2021, só na Operação Modo Avião, realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foram apreendidos 5.974 aparelhos em 53 unidades prisionais — uma média de 15 celulares por dia. Esse dado não abrange todas as apreensões no país, porque o governo federal não tem uma estatística sobre os 1.381 presídios brasileiros.

O Depen é responsável direto apenas pelos cinco presídios de segurança máxima do Brasil, que ficam em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN) — locais onde nunca houve registro da entrada de aparelhos.

As unidades federativas adotam medidas de acordo com a realidade de cada uma para prevenção de entrada de materiais ilícitos nas prisões, pois elas são as responsáveis pela administração direta das penitenciárias estaduais e distritais.

“O Depen, por outro lado, tem realizado o papel de apoiar as administrações penitenciárias como com a Operação Modo Avião e a doação de equipamentos que possam colaborar com  a segurança das unidades, como os de revista eletrônica, que podem inibir e evitar a entrada de materiais ilícitos dentro das unidades”, afirma Tânia Fogaça, diretora-geral do órgão.

Nesta sexta-feira (20), por exemplo, a Polícia Civil de Goiás prendeu 18 integrantes de uma quadrilha especializada no ingresso de celulares e drogas na Casa de Prisão Provisória, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. De acordo com o inquérito policial, em 2021 foram constatados 85 registros relativos à atividade de drones para entrega desses itens dentro do presídio goiano, contra apenas sete ocorrências no ano de 2020.

Celular custa até R$ 15 mil na cadeia

Um agente penitenciário de Goiás contou que um celular pode custar até R$ 15 mil dentro do presídio. “Fica entre R$ 6.000 e R$ 15 mil. Também tem muitos presos que tentam fazer uma barganha com os agentes, oferecem por exemplo R$ 10 mil para entrar com celular no presídio. Funciona mais ou menos assim”, comenta.

Os celulares também são escondidos dentro de alimentos e produtos de limpeza. “Alguns familiares tentam também fazer fundos falsos e vasilhas de materiais de higiene, então a gente confere tampas, sabonetes líquidos, detergentes, desinfetantes.”

Projetos de lei

O Brasil não tem uma legislação única que obrigue, por exemplo, à instalação de bloqueadores de celular em presídios. Há anos, projetos que tratam do tema não avançam no Congresso. O projeto de lei 5926/2016, de autoria do Cabo Sabino (PR-CE), propôs o aumento da pena para o crime de ingresso ou facilitação de entrada de aparelho eletrônico, rádio ou similar, em presídios. A proposta foi arquivada em 2017.

Outro projeto, o 3019/2015, determina que empresas de telefonia instalem bloqueadores de sinais nos presídios. O texto chegou a passar pela Câmara e, desde 2015, aguarda apreciação no Senado. Uma terceira proposta, o projeto de lei 7878/2010, chegou a ser colocado na pauta para tramitação em regime de urgência, mas nunca foi votado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, em 2018, o projeto de lei complementar 470/2018, que fixa prazo de 180 dias para a instalação de bloqueadores de celular em presídios com o uso de 5% dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Alguns estados tentaram legislar sobre o assunto. No entanto, há quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu que governos estaduais decidissem sobre o caso. As ações foram ajuizadas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) contra os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Mato Grosso, que tentaram obrigar que operadoras bloqueassem sinal de celular nas proximidades de presídios.

Bloqueadores: burocracia e preço alto

Para o perito Eduardo Tagliaferro, especialista em computação forense, uma série de limitações técnicas, econômicas e jurídicas ajudam a explicar por que o bloqueio do sinal de celular nas penitenciárias brasileiras não avançou. Embora ele concorde que bloqueadores de celular possam ajudar a diminuir a comunicação de presos em presídios, ele alerta para outro risco: a velocidade das transformações tecnológicas pode tornar equipamentos obsoletos rapidamente.

“No caso da tecnologia dos bloqueadores de celular, é importante dizer que isso requer um grande investimento público e privado. A telefonia muda a cada semana, já estamos perto do 5G no Brasil e a própria tecnologia do dispositivo avança e melhora a cada dia. No meu ponto de vista, por mais que o estado e as operadoras invistam em bloqueadores, nunca vai ser uma cobertura completa e eficiente por causa do avanço tecnológico”, comenta.

Outros pontos destacados pelo especialista são a pressão que operadoras de celulares fazem para que a matéria não avance e a dificuldade em instalar bloqueadores que não prejudiquem a segurança da população que vive nas proximidades de áreas de segurança. “Esse bloqueio tem que estar muito bem configurado para não prejudicar a segurança do cidadão e a segurança do presídio, porque quando a gente faz um bloqueio dentro de uma área, não bloqueia só o detento, mas tudo o que está ali dentro”, destaca.

Para ele, a solução estaria na engenharia da construção dos presídios. “Penso que, para o futuro, a solução seria a construção dos presídios como uma gaiola de Faraday, que é uma espécie de tela de metal que bloqueia sinais, e que poderia ser colocada dentro das paredes dos presídios, por exemplo, o que já criaria essa barreira de sinal”, completa.

R7

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Opinião dos leitores

  1. Esses meliantes tem o apoio e proteção do ex presidiário Lula ladrão da Silva.
    Simples assim!
    Se é um deputado federal contra o sistema, fica preso, condenado, perde o mandato.
    À não ser que tenha um presidente macho, pra dar o indulto e corrigir a palhaçada incontitucional.
    Um ministro prende, multa, julga tudo sozinho.
    É delegado, juiz e promotor.
    Kkkkkkkkk
    Deu ruim!!!
    O rapaz vai ser senador.

    Responder

  2. E ainda vai ter JUMENTO que vai colocar a culpa em Lula!!!
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    Esse gado imundo vai acima, vai abaixo mas sempre termina com Lula na boca!

    Responder

  6. Eles não votam de ruins que são, não rende voto, esses nossos políticos (a maioria) não valem o que os gatos enterram.

    Responder

    1. Vc agora falou de se expressou de forma inteligente e verdadeira, parabéns, sei que temos um presidente boquirroto, mais ele é infinitamente mais honesto e verdadeiro do que o apedeuta, quanto aos políticos de forma geral, temos que varrer a maioria da corja que está aí, passam a maioria do tempo mentindo, roubando e querendo levar vantagem em tudo

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Brasil

Censo registra 136 milhões de pessoas, mais de 60% da população

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta semana o 3º balanço da coleta do Censo Demográfico 2022. Desde o início da operação, em 1º de agosto, até o dia 31 de outubro, foram recenseadas 136.022.192 pessoas, em 47.740.071 domicílios no país. Destas, 31,69% estavam na região Nordeste, 38,45% no Sudeste, 13,99% no Sul, 8,88% no Norte e 6,99% no Centro-Oeste. Até o momento, 48,3% da população recenseada eram homens e 51,7% eram mulheres.

Esse total corresponde a 63,77% da população estimada do país. “Fizemos a prorrogação da operação e, até o momento, o cronograma segue mantido”, declarou o gerente técnico do Censo, Luciano Duarte. No hotsite do Censo 2022 é possível acompanhar diariamente o total da população recenseada no país e a evolução dos setores trabalhados por unidades da federação.

O Estado mais adiantado, ou seja, com maior proporção de pessoas recenseadas em relação à população estimada, é o Piauí (86,08%), seguido por Sergipe (83,19%) e Rio Grande do Norte (80,48%). Os menos adiantados são Mato Grosso (42,72%), Amapá (51,47%) e Acre (54,07%).

Considerando os 452.246 setores censitários urbanos e rurais do país, 356.929 estão sendo trabalhados (78,9% do total). O Estado mais adiantado em termos de percentual de setores trabalhados é o Sergipe (95,21%), seguido por Piauí (94,73%) e Rio Grande do Norte (94,36%).

Já Mato Grosso (53,18%), Roraima (66,10%) e Acre (66,47%) têm menor percentual de setores trabalhados.

Além disso, 1.230.778 de indígenas e 1.009.778 quilombolas já foram recenseados.

ACESSO AOS CONDOMÍNIOS

Cerca de 2,33% dos domicílios se recusaram a responder, percentual que se espera ser reduzido até o final da operação, depois de aplicados todos os protocolos de insistência.

Alguns locais estão apresentando uma alta taxa de recusa, como São Paulo, por exemplo, que está em 4,03%. Segundo Duarte, isso tem sido observado principalmente nos condomínios.

“Quando o síndico se recusar expressamente a dar acesso ao recenseador, o IBGE irá entrar com uma ordem de acesso ao condomínio. Se não for cumprida, a Unidade Estadual chamará a polícia para garantir o acesso”, informou. “Seguimos com o trabalho de sensibilização, mas é uma atitude que, se necessário, iremos tomar para garantir o cumprimento da lei”.

Em relação ao tipo de questionário, 88,4% dos domicílios (42.595.922) responderam ao questionário básico e 11,6% (5.560.298) ao ampliado, percentual consistente com a amostra definida pelo Instituto. O tempo mediano de preenchimento tem sido de 5 minutos para o questionário básico e de 15 minutos para o questionário ampliado.

A maior parte dos questionários (99,4%) foi respondida de forma presencial, sendo que 124.241 domicílios optaram por responder pela internet e 144.203 pelo telefone.

Com informações de Poder 360

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Judiciário

Justiça Eleitoral defere liminar contra fake news em campanha de oposição em Canguaretama

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Ação contra integrante da coligação “Agora é a vez do povo” denuncia publicação de vídeo contendo material inverídico sobre compra de folhas A4 pela Prefeitura | Imagem: Pixaby

A Justiça Eleitoral deferiu nesta segunda-feira (7) uma denúncia de fake news na campanha suplementar de Canguaretama contra uma integrante da coligação “Agora é a vez do povo”, que tem como candidatos Márcio Cabeleireiro e Leandro Varela, além do perfil no Instagram @canguaretama_news1. Em decisão da juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da 11ª comarca de Canguaretama, a investigação apurou a divulgação de um vídeo disseminado por WhatsApp de que o “Município de Canguaretama compra mais de R$ 1 milhão em folhas de ofício”. A denúncia apontou ainda a publicação da mesma fake news no perfil do Instagram de Vanessa Adelino, que é cunhada do candidato Márcio Cabeleireiro e integrante da coligação.

O falso conteúdo é espalhado por meio de uma lista de transmissão, mas, que subitamente, tem o número de remetente bloqueado logo na sequência, para não haver qualquer réplica ao material.

Na decisão, a juíza Daniela do Nascimento Cosmo determinou em caráter de urgência a intimação da plataforma META – “WhatsApp” de impedir, de forma imediata, a veiculação do vídeo, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), assim como que não seja veiculada a mensagem, tanto pelo WhatsApp quanto Instagram, em no máximo quatro horas após o recebimento da presente decisão.

SOBRE O VERDADEIRO CASO

Diferentemente do que insinua a fake news, a compra de diversos materiais de expediente, e não somente papel A4, equivale-se ao contexto anual para o fornecimento de itens para todas as secretarias municipais.

O Portal da Transparência da Munícipio revela que a contratação dos itens de expediente interno não implica em aquisição imediata. Com isso, foram adquiridos e pagos, especificamente em Papéis A4, um total de R$ 131.206,50 + 92.242,50, totalizando R$ 223.449,00, ao longo de todo o ano de 2022.

O valor global da contratação, que engloba diversos outros materiais de expediente e que pode ser visualizado em Ata do Pregão Eletrônico nº 026/2022, com registro de preços 073/2022, chega a R$ 1.670.658,13. No mesmo relatório do Portal da Transparência, verifica-se o valor liquidado de R$ 1.040.939,99, dos quais foram pagos R$ 972.777,99 para todos os itens de material de expediente para todas as secretarias municipais no ano de 2022.

Dessa forma, a fake news mostra um tom de ódio, malícia e intensão de confundir a vontade do eleitor com informação inverídica.

Por fim, o falso vídeo cita ainda uma possível contratação irregular de todo o material por meio da fornecedora Ana Cleide Araújo Pereira LTDA. Porém, todo o processo foi baseado na modalidade de “Pregão Eletrônico”, de forma pública e acessível a toda população.

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