O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos, declarou – em ofício enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que os pagamentos feitos aos 84 magistrados, que ultrapassam R$ 100 mil, no mês de julho foram feitos com segurança e transparência. Entre os valores que geraram polêmica está os mais de R$ 500 mil pagos ao juiz Mirko Vicenzo Gianotte, da 6ª Vara de Sinop, a 503 km de Cuiabá.
O documento tem como destinatário o corregedor do CNJ, ministro João Antônio de Noronha e foi enviado no dia 15 de agosto, após a instauração de Pedido de Providência (PP) para apurar os pagamentos.
“Esclareço a Vossa Excelência que os valores pagos foram conferidos e validados pela área técnica responsável pela elaboração dos cálculos, a qual se pronunciou com segurança e transparência no curso do procedimento”, afirmou o presidente do TJMT.
No ofício, Rui Ramos também explica que os vencimentos de julho são referentes ao pagamento retroativo pelo serviço prestado nas comarcas de entrância, entre 2005 e 2009. O magistrado alega que estes valores deixaram de ser pagos em 2009, por força de uma portaria do CNJ que havia determinação a suspensão dos pagamentos à época, por suspeita de fraude.
Na sexta-feira (18) a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de portaria, que todos os tribunais do país passem a informar ao órgão os salários pagos aos juízes de forma detalhada, discriminando inclusive valores extras, como subsídios e verbas especiais.
Se os atrasados se referem aos anos de 2005 a 2009 significa que foram pagos depois que ocorreu a prescrição de 5 anos. Deve se investigar isto e pegar de volta o dinheiro. Também deve ser punido quem pagou uma verba que estava prescrita.
Enquanro isso querem diminuir R$ 10,00 no salário mínimo para economizar…. uma afronta ao trabalhador… infelizmente, diante de tantas barbares, só nos resta rezar e rogar a Deus proteção.
Estamos vivendo um momento de onde a corrupção, a ganância, o egoísmo e a falta de caráter estar generalizada entre os nossos governantes e os donos das canetas.
A sensação é de impotência
De revolta
Como é a quem recorrer, se a desonestidade se alastrou como uma epidemia de peste contagiosa?
Só nos resta mesmo é contar com a proteção Divina e dos seus Anjos protetores porque por aqui tá difícil …. que tenhamos uma semana abençoada e que Deus nos proteja.
Me engana que eu gosto
Isso é o que se chama assalto oficial!
Imoral o cara ter a cara de pau de cobrar e justificar um valor milionário desse.