Senado abre consulta pública sobre Estatuto do Desarmamento

Foto: Pedro Kirilos / Agencia O Globo

O Senado Federal abriu uma consulta pública em seu site para tratar do Estatuto do Armamento. A enquete coloca em discussão o projeto de lei 378/2017 – que sugere “disciplinar a fabricação, importação, comercialização, registro, posse e porte de armas de fogo e munição no território nacional”, perguntando ao internauta se ele concorda ou não com a proposta.

Até as 16h desta segunda-feira, mais de 4,5 mil pessoas já haviam votado a favor da ementa, enquanto cerca de 500 haviam se manifestado contra o projeto.

O projeto foi protocolado em 5 de outubro pelo senador Wilder Morais (PP-GO) e tem o objtivo de revogar o Estatuto do Desarmamento para criar o Estatuto do Armamento no Brasil. Entre outras mudanças, estabelece 18 anos como idade mínima para ter arma (hoje é 25 anos) e “validade mínima” de 10 anos para o registro (atualmente de cinco anos).

O texto vai na mesma linha que outro projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento da Câmara. Essa proposta já passou em comissão especial e aguarda ser pautada no plenário. Entre outras mudanças, amplia as categorias profissionais com acesso à arma, reduz a idade mínima para ter arma de 25 para 21 anos e torna a posse permanente (sem necessidade de revalidação).

O Senado e a Câmara dos Deputados têm sites voltados para a consulta pública de diferentes projetos de lei e outras medidas em discussão no Congresso. Os resultados não têm impacto direto na matéria em questão, a ideia é envolver a população nas propostas.

Mas as consultas não deixam de ser uma ferramenta para que os parlamentares conheçam a opinião da sociedade sobre um determinado assunto, como este que versa sobre a segurança pública.

O Globo

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Comentários:

  1. Carlos disse:

    Nao sou a favor do desarmamento todos cidadaos de bem tem que ter uma arma sim se um vagabundo chegar para assaltar vc ele vai pensar bem antes de entrar na sua residencia sabendo que vc pode ter arma

  2. Mauricio disse:

    Por um Brasil melhor e com liberdade no direito a legitima defesa VAMOS TODOS VOTAR SIM…Sem discussão, pois do jeito q esta das pessoas de bem presas em casa e os bandidos e milicias unidos somos como cordeiros no meio de lobos…

  3. Clariomar disse:

    Eu acho que issó tudo vai ficar só no papel mas eu sou a favor porque do jeito que as coisas estão a polícia prende a justiça solta seria a mesma coisa com o cidadão de bem matava o vagabundo que te assaltou a justiça ia te conciderar um bandido e iria te absolver

  4. Rachid Aref El- Aouar disse:

    Sou de pleno acordo do armamento. A pessoa deverá passar antes pelo procedimento de como.portar e usar uma arma de fogo, para que na hora de usa lá, Não ser vítima da própria arma e nem ferir que estiver por perto. Estas pessoas aptas deverão receber o registro e o.porte de arma totalmente legalizado sem nenhum gasto
    O único gasto e com o curso de como portar , usar a arma e o laudo psicológico. Sou totalmente a favor.

  5. EDNALDO MENDES DA SILVA disse:

    ESSE PALHAÇADA TEM QUE ACABAR DE UMA VEZ POR TODAS!!!
    CIDADÃO ARMADO OS VAGABUNDOS VAI PENSAR VÁRIAS VEZES ANTES DE SAIR PARA ROUBAR!!!
    EU SOU A FAVOR DO CIDADÃO ARMADO!!!

  6. EDNALDO MENDES DA SILVA disse:

    ENQUANTO O CIDADÃO TÁ DESAMARDO E PRESO DENTRO DE SUAS CASAS OS (BANDIDOS) ESTÃO FORTEMENTE ARMADOS E A POPULAÇÃO NÃO TEM A QUEM RECORRER PORQUE O ESTADO NÃO DÁ SEGURANÇA,E SE TEM UMA ARMA QUE NÃO SEJA REGISTRADA,VOCÊ VAI PARAR NO PRESÍDIO!!!
    TODO CIDADÃO TEM QUE TER O SEU DIREITO DE DEFESA!!!

  7. Luis costa disse:

    O caso é distorcido, o desarmamento só foi feito para os bandidos " e alguns políticos" agirem sem
    Riscos de serem mortos pelas vítimas, sempre fui a favor de ter armas para se defender, o governo e quem é a favor do desarmamento é um desconhecedor das leis da natureza. Pois só quando estamos pé de igualdade há o respeito mútuo. Sim ao direito de termos armas.

  8. Cláudio Antônio da Silva disse:

    Eu sou sim a favor do porte aquele que não quer não compre a arma de fogo mais não tirem o direito daqueles que quer seu direito de alto defesa…..

  9. Washington Luís de Sousa noleto disse:

    Sou comerciante e digo sim ao direito do cidadão poder exercer o direito de defender seu patrimônio e sua família (sim a compra e porte de arma de fogo)

  10. Jurandir lima e silva disse:

    Eu voto sim

  11. Edmilson disse:

    Vivemos num país sem segurança e tiraram nosso direito de se defender . quero meu direito de me defender .

  12. Edmilson disse:

    Sou favoravel a liberarem as armas . pois só quem tem direito a defesa são os bandidos . e o nosso direito de legitima defesa . cade .

  13. Claudomiro disse:

    Vamos todos mirar no estatuto. Fogo nele!

  14. BRASIL COM S disse:

    SE OS AGENTES DE SEGURANÇA QUE SÃO TREINADOS CONSTANTEMENTE PARA O USO DE ARMA DE FOGO ESTÃO MORRENDO AOS MONTES, IMAGINA UM CIDADÃO COMUM DESPREPARADO… SERÁ UM VERDADEIRO BANHO DE SANGUE NESTE PAÍS COM MILHARES DE MORTES POR BALA PERDIDA

    • Rodrigo disse:

      Não precisa gritar.

    • Curioso disse:

      Esse banho de sangue não tá acontecendo ainda não? Em que país você vive? Melhor morrer tentando que morrer de graça como acontece hoje. Vagabundo é tudo burro e frouxo 99% só faz esses assaltos meia boca porque tem a certeza que o cidadão tá desarmado!

  15. Victoria disse:

    Eu sou contra o desarmamento

  16. Paulo F.P. disse:

    Pelo bem da ssociedade,vamos todos votar SIM!

  17. LOL disse:

    A bandidagem tá executando a população desarmada. E tem gente que deseja que isso continue assim.

  18. José Renato disse:

    Sou a favor sim porque quem mata não é a arma e sim quem está conduzindo a mesma, um cidadão avaliado e capacitado pelos requisitos da lei que dá direito a aquisição da mesma já mais vai fazer mal uso dela, ele tem consciência que é pra defesa e só deve usar no último caso em sua defesa. Como já falei quem mata não é a arma, porque se mata com pau, faca, pedra, é até mesmo com bolsa de plástico… Prá malfeitores o que resolve e lei severa.

  19. Cansado disse:

    Gente, eu vi vários comentários que dizem: "sim para o porte de armas para o cidadão de bem". Ótimo! O que é um cidadão de bem? Ah, já sei. É aquele que não respeita filas, costura no trânsito, não cede a vez pra ninguém, nem no ônibus, nem num cruzamento… Esse é o cidadão de bem. Pelo menos, eu conheço um monte. E que ninguém que comentou seja hipócrita pra me criticar dizendo que nunca fez o que citei acima, pois até eu já fiz. Então a saída não é por aí. Vamos investir na educação dos nossos filhos, não só em bons colégios, eu falo em nossas casas, porque cordialidade e boa educação não se aprende na escola, se aprende em casa. Na escola se aprende português e matemática. Então vamos fazer diferente, vamos ensinar nossos filhos o respeito e o amor pelo próximo, pelos animais e não cultuar o ódio como eu vi nos comentários acima. Queridos, a solução não é essa . Acreditem. Tenham fé!

  20. Bruno Moura disse:

    Completamente a favor ao voto SIM, pessoal , a bandidagem está tranquila sabendo que todo cidadão não tem arma, atua a vontade na hora de cometer o delito!!

  21. André Correia disse:

    Todo cidadão tem o direito de se defender,o bandido não teme a justiça por que ela não existe aqui no Brasil,o bandido só tem medo de morrer e sabe que o cidadão não tem arma.
    Então chumbo neles!!!?

  22. Mortadela disse:

    Sim!!!

  23. Rodrigo disse:

    Pela minha segurança e de toda a minha família, sou a favor do Estatuto do Armamento à todo o cidadão de bem devidamente capacitado à possuir em seu acervo ou a portar consigo uma arma de fogo para a sua legítima defesa,defesa da sua família ou patrimônio.E também a liberalidade à importação, comercialização.Lembrando que esse direito foi nos tirado no golpe do "Estatuto do Desarmamento ''.

  24. Rodrigo disse:

    Tem que liberar a posse e o porte, pois só o cidadão de bem que está desarmado!

  25. Igor Humberto disse:

    O que adianta
    Cidadãos de bem desarmados
    Mas a bandidada bem armada
    Meu voto e SIM!!!

  26. Danilo amiti disse:

    Sou totalmente a favor da posse e do porte para o cidadao de bem

  27. Anderson Braz disse:

    Pela minha segurança, pela segurança da minha família, pela segurança da minha casa , pelo próprio estatudo do desarmamento que desarmou o pessoal de bem deixando os bandidos armados e o estado não consegue da segurança para o cidadão, voto SIM MIL VEZES SIM !

  28. Galeno De Andrade disse:

    Sou a favor do cidadão de bem que não tem passagem pela polícia possa ter sua arma de fogo em casa, pois esse estatuto so facilitou para bandidagem.

  29. Mãe Luiza Village disse:

    Isto traz uma enorme preocupação para nossa comunidade, pois traz insegurança no trabalho e assim nossas famílias poderão ficar sem o sustento. Estão querendo derrubar nosso acordo com os homens. Assim tá errado!

  30. Jessica Miguel disse:

    Sou a favor do porte de arma para o cidadão de bem.

  31. Eudes José Honorato disse:

    Sim.posse de armas para pessoa de bem .e porte para profissão de riscos.

  32. Jociel Antônio Honorato disse:

    Sim sou a favor .do porte de armas..

  33. ALERTA disse:

    Pode até ser necessário, quem sabe (?) um dia, para defender o nosso Brasil e colocá-lo "nos trilhos" novamente.

  34. Hercules fernando nunis rufino disse:

    Sou a favor do porte de arma no brasil pra nois cidadao de bem .?

  35. David32 disse:

    Cidadão de bem não pode morrer como bicho acuado, temos o direito de nós defender, se estado não cumpre com esta missão não podemos ficar a mercê desses vagabundos! Povo forte e povo armado!

  36. Carlos de Jesus Timbó disse:

    Sou a favor do porte de arma, para que o cidadão de bem tenha condições de se defender .

  37. Joel Venturin foschiera disse:

    Sou a favor do porte de arma de fogo para o cidadão de boa índole, porque os bandidos não estão desarmados e a sociedade esta a merce da bandidagem

  38. José amadeu dos santos disse:

    Sou a favor sim..

  39. José amadeu dos santos disse:

    Sou a favor sim.. claro com porte sempre..

  40. Waldemir disse:

    Parabéns aos senadores se aprovarem o porte de arma para cidadão de bem

  41. Márcio disse:

    Sou a favor do porte de arma para o cidadão de bem.

  42. Mário disse:

    Já estão ficando preocupados com a ideia de Bolsonaro 2018.

  43. Carlos Teixeira disse:

    Não dá para confiar que nossos nobres senadores irão reverter as condições de acesso da população ao porte de armas.
    Basta ver o que aconteceu recentemente com a votação para redução da maioridade penal, medida apoiada pela grande maioria da população. Bastou as entidades de direitos humanos e as ONGs ameaçarem denunciar a medida à ONU que os parlamentares deram marcha-a-ré.
    Falta força e moral ao Governo Federal para efetivar projetos de segurança pública. E não vai ser esse congresso que o fará.

  44. Edu disse:

    Vamos ter o mesmo direito que o bandido tem, possuir e portar uma arma de fogo, isso conforme a Lei. Vamos votar.