Diversos

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no RN emite nota de apoio a MPT

NOTA DE APOIO AO MPT RN

O SINTRAJURN – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no RN – vem a público externar seu apoio total e irrestrito ao Ministério Público do Trabalho, em especial à Procuradora Ileana Neiva Mousinho, que vem sendo vítima de ataques e calúnias por parte do empresariado potiguar e de alguns parlamentares do Estado. O MPT sempre se pautou pelo trabalho sério e responsável e um parceiro dos trabalhadores e suas entidades representativas de classe na defesa de seus direitos.

A Procuradora vem sendo acusada de perseguição pelo Grupo Guararapes Confecções S.A. após ajuizar ação civil pública cobrando R$ 37,7 milhões por descumprimento da legislação trabalhista em relação aos empregados de facções de costura em 12 municípios do Rio Grande do Norte. Executivos do grupo fizeram veementes ataques contra o órgão e, em especial, à Procuradora, atribuindo-lhes ainda a responsabilidade pelo fechamento de milhares de postos de trabalho no RN.

O MPT, dentro de sua cautela, responsabilidade e cuidado na apuração, já havia autuado a empresa outras três vezes fazendo com que ela assinasse Termos de Ajustamento de Conduta, de forma a respeitar a legislação trabalhista vigente e o respeito aos direitos básicos do ser humano.

As acusações pessoais têm servido para tirar o foco da realidade dos trabalhadores das fábricas, e, ainda pior, dos trabalhadores das facções têxteis que vêm funcionando como forma de burlar as responsabilidades trabalhistas do Grupo.

Vale lembrar que o problema vem aparecendo após aprovação do novo conjunto de leis que irá reger as relações de trabalho e que deve entrar em vigor em meados de novembro. Os empresários que não têm cumprido com seu papel de gestores, e vêm preferindo ampliar os lucros à custa da retirada de direitos da classe trabalhadora, encontram no MPT um fiscal implacável e optam por acusar ao invés de se adequar às normas.

Por isso, reconhecendo a importância e competência da Instituição, repudiamos os ataques e reafirmamos nosso total apoio a esta Entidade que tanto zela pelo cumprimento das normas constitucionais das relações de trabalho em todo o país

Diretoria Executiva SINTRAJURN

Opinião dos leitores

  1. Acho que tem que existir um equilíbrio nesse caso aí. Não podemos tomar partido A ou B, se a realidade dos fatos não veio atona ainda. Pelo que me consta, esse Pró Sertão, nada mais é que o desativamento da Guararapes aqui em Natal e transferindo esses postos de trabalho para o Seridó. Se isso assim for, não podemos considerar geração de empregos. Pois Natal e grande Natal perde e perde de uma maneira correta, para se terceirizar lá parao Seridó, essa ocupação de mão de obra, de tal forma que os trabalhadores, se quer terão suas garantias na forma da lei. INSS, FGTS, SEGURO DESEMPREGO, FÉRIAS, 13º e ETC…Estão indo de água abaixo. Precisamos tomar conhecimento da situação, para não tomarmos partido errados. A Guararapes já teve seus 15 mil empregos, hoje só restam 7 mil. Precisamos ter clareza em tudo isso aí. Essa é a minha opinião!!

  2. Duvido esses sindicatos e esses promotores estarem preocupados com as famílias que estão pra perder o emprego caso se concretize essas multas já está muito difícil emprego nesse estado e a justiça não ajuda os empresários

  3. Marminino isso é só zuada, nada que um bom incentivo fiscal não resolva. Só zuada, zuada, zuada e alguns politicos tentando tirar proveito da situação, preocupados com os votos no próximo ano. O Grupo Guararapes é muito maior do que essas picuinhas, o nosso Grande Lider Empresarial Flávio Rocha deveria mudar o foco e não se deixar levar por alguns poucos aproveitadores dessas paragens!! Quanto ao MPT eles estão fazendo o está na Lei e pronto!!!!!

  4. Ao se emitir um comentário sobre algo ou alguém, há de se ter o conhecimento prévio dos fatos. Sabe-se da necessidade de criar empregos, não somente no RN como alhures. Ao impetrar uma ACP contra o Grupo Guararapes, com certeza, o MPT motivou tal ação, como de regra há de ser, e a Procuradora representa o Estado Brasileiro, e como tal merece todo o respeito. Trabalho é necessário, e espero que em cima de uma conciliação, esse problema possa ser resolvido. Não creio que a indústria supracitada possa deixar de investir no estado por causa desse fato, o que a faz contratar ou demitir, será a velha regra da oferta e demanda, desde que haja consumidores para os seus produtos, haverá contratações, agora o que não se pode admitir é que voltemos ao período anterior à revolução industrial, onde direitos eram suprimidos de uma forma gritante e vale ressaltar que as indústrias já fecharam várias unidades no Brasil, independentes de facções ou não. O problema deve ser resolvido com parcimônia.

    1. Faço minhas as suas palavras. Bom senso e conciliação, palavrinhas mágicas.

  5. Acho interessante é o corporativismo desse povo, se erram, emitem nota de apoio, emitem até uma passagem para a pessoa atacada passar o final de semana em praias, dando apoio e sentimentos de cordialidade!!! Quero ver no dia que um empresário fechar suas portas, e uma porrada de pais de famílias amanhecerem desempregados por essas perseguições, se irão emitir NOTA DE APOIO a esses pais de família… o mundo que esse povo vive, de salários exorbitantes, como o da procuradora de 28 MIL REAIS/mês, são certos, não atrasa, não falha um dia sequer, tiram férias duas vezes por ano… mas quero saber de um empresário, quantas férias tiram em um ano, quantos leões tem que matar todos os dias para manter a porta da sua empresa aberta e dar as mesmas condições do mês passado aos seus empregados!!! fácil emitir notas de apoio, seria melhor usar o bom senso e escutar a quem depende desses empregos!! façam diligencias um a um desses empregados, consultem e depois emitam suas notas avaliação!!!

  6. Quero ver se a fábrica fechar e pessoas perderem seus empregos, governo deixar de arrecadar impostos quem vai ajudar – os sindicatos? os procuradores?
    Esse RN não tem jeito
    Fico impressionado com a postura de certos promotores, procuradores, juízes, se acham Deuses. Acima de tudo e de todos.

  7. Indústria dos sindicatos….não cria um emprego …são doutores em afugentar os empreendedores,…nesse estado falido perseguem os empresários …CADÊ ALGUM MACHO DESSES ÓRGÃOS PÚBLICOS CRIAREM ALGUMA VAGA DE EMPREGO

  8. Seria bom o SINTRAJURN arranjar trabalho para as centenas de pais e mães de família que irão ficar desempregados no nosso sofrido RN. Parabéns MPT, vocês estão fudendo o RN e ajudando muito os trabalhadores do CE e PB!

    1. Você não tem conhecimento da ação e fica dando pitaco. A exploração dos trabalhadores não pode ser permitida em nome de uma suposta garantia de empregos. Procure se informar direito e não caia na mentira dos políticos e empresários que exploram os trabalhadores. Se oriente.

    2. Você parece que também desconhece a ação. Ela se baseia em diligências realizadas em 2015 pela referida procuradora com apoio de policiais fortemente armados e coagido os trabalhadores a falar mal da empresa. Acho que o mais sensato seria realizar novas visitas a essas oficinas e ver que houveram grandes mudanças.

    3. Não tem nada disso, José Neto. Você foi enganado e não sabe.

    4. Fico procurando um motivo pra esse "trabalhador explorado, escravizado e sem condições de trabalho" não pede demissão e procura outro emprego melhor… Porque se tem multa pra uns e outros não, com certeza esses que não são multados devem oferecer algo melhor…

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Brasil

Marcinho VP vira membro da Academia Brasileira de Letras do Cárcere

Foto: Reprodução

O criminoso Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado com um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV), foi empossado como membro da recém-criada Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC), nesta quinta-feira (18/4), juntamente com outros cinco presos. As informações são do jornalista Ulisses Campbell.

Marcinho VP foi condenado a mais de 50 anos de prisão por associação criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, homicídio, entre outras acusações. Ele está preso há 37 anos. Atualmente, cumpre pena em regime fechado na penitenciária de segurança máxima de Campo Grande (MS).

Na cadeia, o criminoso escreveu três livros: “Preso de guerra”, “Execução penal banal comentada” e “Marcinho — Verdades e posições”. Na Academia Brasileira de Letras do Cárcere, ele ocupa a cadeira número 1, batizada com o nome do escritor Graciliano Ramos.

Advogada diz que Marcinho VP se tornou um escritor “de grande magnitude”

Como não pôde deixar a penitenciária para ser empossado, Márcio dos Santos Nepomuceno foi representado pela família. Mãe, esposa e uma advogada compareceram à cerimônia.

Paloma Gurgel, advogada de Marcinho VP e coautora da obra “Execução penal banal comentada”, afirmou em nota enviada ao blog True Crime, do jornal O Globo, que Nepomuceno se tornou um escritor com obras “de grande magnitude”, que “consegue sobreviver” no cárcere “escrevendo livros através de cartas”.

Ela ainda disse que o convite para integrar a ABLC representa um reconhecimento “pelo seu esforço e dedicação em se ressocializar através da produção literária”.

Metrópoles

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Cidades

Incra vai analisar invasão do MST em Ceará-Mirim

Foto: Adriano Abreu

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra) ainda não foi notificado oficialmente acerca da mais recente invasão do Movimento dos Sem Terra (MST) em uma propriedade privada localizada numa comunidade rural em Ceará-Mirim, nas imediações da antiga usina de açúcar. Trata-se de mais um flagrante desrespeito à propriedade privada no Rio Grande do Norte. Foi a segunda invasão do MST somente no mês de abril.

O Incra afirmou que fará a análise da terra e visitas ao espaço após receber a notificação oficial acerca da invasão. Segundo informações de interlocutores do MST-RN, o espaço deve receber cerca de 20 famílias invasoras de um conjunto de 48 famílias, com expectativa para levantar barracos no local até o próximo dia 06 de maio.

“Vamos nos apropriando dessas ocupações que o movimento fez e tomar as devidas providências institucionais. Sobre a ocupação oficial ainda não fomos notificados. Depois na pauta que eles vão determinar, vamos nos adequar e verificar as possibilidades se tem ou não de averiguação in loco”, disse Adans Rayne, superintendente interino do Incra-RN.

Tribuna do Norte

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Rede Social

Em meio à crise com X, STF analisa ação sobre derrubar WhatsApp

Foto: Getty Images

Em meio às discussões sobre regulamentação das redes sociais e embates entre o dono da rede X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso que trata do bloqueio ou suspensão de redes no Brasil.

A partir da meia-noite desta sexta-feira (19/4) até 26 de abril, os ministros analisam, em plenário virtual, liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403.

A liminar derrubou decisão proferida por uma juíza do Rio de Janeiro que interrompeu as atividades da ferramenta em 2016. Lewandowski entendeu que havia violações às liberdades de expressão e de manifestação na ordem da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela determinou o bloqueio por conta de uma investigação criminal que corria em sigilo na 62ª Delegacia de Polícia na cidade da Baixada Fluminense.

Já a ADPF questiona outra decisão judicial, que determinou o bloqueio nacional do WhatsApp, também em 2016, diante da recusa da empresa em fornecer, no âmbito de investigação criminal, o conteúdo de mensagens trocadas entre os usuários.

Metrópoles

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RN

Recuperação de estradas do RN deve começar em junho, afirma SIN

Foto: Divulgação

O primeiro lote do programa estadual de recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte, cujo prazo de execução é até o final do ano, conforme divulgado pela governadora Fátima Bezerra (PT), deve ter as obras iniciadas até o próximo mês de junho, segundo a Secretaria de Infraestrutura (SIN).

Ao todo, quase 800 quilômetros da malha estadual, em 33 trechos, serão recuperados. As vias que receberão as intervenções estão agrupadas em três lotes, com editais diferentes para cada um. Até o momento, no entanto, não há empresas vencedoras para nenhum deles.

A abertura de licitação do primeiro lote, que abrange nove trechos, ocorreu no dia 22 de março. Já para o lote 2, onde serão contemplados 10 trechos, a licitação foi aberta no dia 3 de abril. Para o terceiro lote, com 14 trechos, a abertura do processo licitatório ocorreu no último dia 9.

Há cerca de duas semanas, ao ser questionado sobre a estimativa de conclusão das obras, Gustavo Coelho, titular da SIN, disse à Tribuna do Norte que preferia não falar sobre prazos relacionados ao programa. Nesta quinta-feira (18), ao ser procurada, a pasta informou que, apesar de a licitação ainda não ter vencedores, os serviços referentes ao primeiro lote serão iniciados neste semestre.

Tribuna do Norte

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Brasil

Moraes derrubou perfis a pedido de órgão chefiado por ele no TSE, mostra relatório

Foto: Sérgio Lima/AFP

O ministro Alexandre de Moraes derrubou uma série de perfis nas redes sociais e determinou exclusão de conteúdos da internet com base em pedidos de um órgão chefiado por ele mesmo após tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dezenas de decisões de Moraes com base no órgão do TSE constam em relatório divulgado na quarta-feira (17) por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos. O colegiado do Legislativo americano obteve as ordens judiciais e as publicou após intimação parlamentar feita ao X, o antigo Twitter, chefiado pelo bilionário Elon Musk, que protagonizou embates públicos com Moraes nos últimos dias.

A chamada Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada na gestão do ministro Edson Fachin, em 2022. O delegado da Polícia Federal José Fernando Chuy foi escolhido para comandar o setor. O órgão detém a atribuição de monitoramento das redes sociais, identificava publicações “irregulares” e encaminhava os casos para Moraes avaliar e, então, determinar a retirada do ar “com urgência”.

Folha de S. Paulo

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Saúde

Anvisa decide hoje se mantém proibida a venda de cigarros eletrônicos

Foto: Sandra Sanders/Reuters

A diretoria da Anvisa se reúne nesta sexta-feira (19) para discutir se mantém a proibição no Brasil sobre a comercialização dos cigarros eletrônicos (também chamados de vapes).

Desde 2009, esses dispositivos não podem ser vendidos no país. Apesar disso, são facilmente encontrados no comércio popular ou online e o consumo, especialmente entre os jovens, só aumenta, com sérias consequências para a saúde.

O g1 apurou que a agência deve manter a proibição e ainda incluir pontos para endurecer o cerco aos vapes, como a recomendação de campanhas educativas e reforço na fiscalização, incluindo no meio online, principal meio onde o comércio ilegal acontece.

A consulta pública realizada pela Anvisa como parte do processo de revisão da norma vigente apontou que a maioria dos profissionais de saúde disseram ser contra a liberação no Brasil. Considerando o público participante total, quase 59% disseram ser a favor de mudar a regra atual, incluindo a liberação geral.

g1

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Judiciário

Defesa de Bolsonaro pede que Zanin seja impedido de analisar recurso contra inelegibilidade

Foto: Mateus Bonomi/Agif – Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Cristiano Zanin não analise o recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.

Os advogados pediram para que o ministro se declare impedido ou suspeito de relatar o recurso. Caso o ministro se declare impedido, ele não poderá participar da decisão sobre o caso.

A defesa argumenta que, na época em que Zanin era advogado, ele e sua mulher, Valeska Zanin, ingressaram com uma ação na Corte Eleitoral com o mesmo tema. Segundo a defesa, isso “formalizou sua convicção profissional quanto à ilegalidade da conduta entabulada por Jair Messias Bolsonaro”.

“Não se está a questionar, na espécie, a imparcialidade do relator para julgar o ex-presidente por questões ideológicas, mas, especificamente, em razão de sua anterior atuação profissional, em favor de coligação adversária, no próprio pleito eleitoral (de 2022)”. complementa a defesa.

A definição de que a relatoria do recurso ficaria com Zanin — que é ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — veio por sorteio realizado em dezembro do ano passado.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Justo, muito justo, mas, todos sabem que a decisão será a mesma …com ou sem Zanin….!!! Ou a turma vai endoidar depois de todos os fatos…????

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Mundo

VÍDEO: Israel revida ataque e bombardeia o Irã, segundo imprensa dos EUA

Israel lançou um ataque contra o Irã, informou a imprensa dos Estados Unidos, na noite desta quinta-feira (16), citando um oficial dos Estados Unidos. O jornal “The New York Times” disse que autoridades israelenses confirmaram o ataque sob condição de anonimato. Explosões foram ouvidas próximas de uma base militar.

No sábado (13), o Irã lançou mais de 300 mísseis e drones iranianos em um ataque sem precedentes contra Israel. Desde então, o governo israelense avaliava uma resposta militar.

A imprensa do Irã disse que, por volta das 21h30 (horário de Brasília), três drones que sobrevoavam a área de Isfahan foram abatidos. A região fica a 450 km de Teerã e tem instalações nucleares. O espaço aéreo chegou a ser fechado, e voos foram cancelados.

“A origem estrangeira do incidente não foi confirmada. Não recebemos nenhum ataque externo, e a discussão parece mais uma infiltração do que um ataque”, disse a autoridade iraniana sob condição de anonimato.

g1

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Geral

Musk sobe tom e diz que Moraes “interferiu nas eleições do Brasil”

Imagem: reprodução/X

Em mais um capítulo envolvendo o aumento da tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o empresário disse que ministro interferiu nas eleições de 2022.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite desta quinta-feira (18/4). O comentário foi feito por Musk em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que fez reportagens sobre o que ficou conhecido como “Twitter Files”.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections” [De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”, escreveu Musk.

Nos últimos dias, Elon Musk usou a rede social para acusar o ministro de “censurar” parlamentares e militantes de oposição ao governo Lula. Alexandre de Moraes, por sua vez, incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais que corre no STF.

Nesta quarta-feira (17/4), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou relatório com decisões sigilosas de Moraes envolvendo o X e outras plataformas digitais.

Além de ocupar o posto de ministro do Supremo, Moraes também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição ocorrida em 2022. A coluna procurou o ministro. O espaço segue aberto à manifestação.

Paulo Cappelli, Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Quero vê essa panela de pressão explodir, dentro daquele Senado no colo do paxequim de MG, senador covarde, fraco,corrupto, ele já deveria ter colocado um freio nessa bagunça, motivos não falta.
    Falta caráter e vergonha na cara, coisa que aquele cara de xôro não tem.

  2. Aguardem mais 72h
    🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
    Liguem seus celulares apontando para os satélites de Musk…ele chamará os ET’s…🤣🤣🤣🤣🤣🤣

  3. Moraes sinaliza preocupação com bancada conservadora em 2026 FONTE – CNN . Não estou falando nada. Só pra refletir. Por que um ministro que já foi até do TRE tem essa preocupação?

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Geral

‘A lei quebrou a lei’, diz Elon Musk sobre decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes

Imagem: reprodução/X

O bilionário dono da plataforma X (antigo Twitter), Elon Musk, disse nesta quinta-feira, 18, que “a lei quebrou a lei” ao compartilhar uma publicação que critica a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes. A afirmação se dá após a divulgação de um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X por ala do Partido Republicano na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA.

A publicação feita por Musk na própria plataforma é uma resposta a um usuário que compartilhou informações do relatório que inclui 88 decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinam a retirada de perfis de redes sociais, como X, Facebook e Instagram.

De acordo com o STF, os documentos divulgados pelos deputados dos EUA não são as decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim os ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão. “Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, informou o Supremo, em nota.

“O STF do Brasil assumiu poderes extraordinários para iniciar investigações de forma independente. (…) Esta decisão foi tão controversa que até antigos juízes a criticaram como sendo sem precedentes e totalmente inconstitucional”, escreveu o comunicador Mario Nawfal, na publicação que foi compartilhada por Musk.

Ainda segundo o relatório, Moraes, que preside o TSE, faz uma “campanha de censura” sob o argumento de combate ao discurso de ódio, fake news e atos antidemocráticos. Segundo Musk, em outra publicação sobre os dados revelados pelos deputados republicanos, a suspensão de perfis “de representantes eleitos” determinadas por Moraes “violam a legislação” brasileira.

A publicação original alega que as ordens do ministro do STF têm o objetivo de “censurar” a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

A suposta “perseguição” à direita brasileira tem sido usada por parlamentares aliados do ex-presidente para tentar fundamentar a tese de que o magistrado pode estar atuando para além de suas competências judiciais. Argumentos de “traição à Constituição” e “violação das leis do país” já foram utilizadas por Musk para afirmar que o ministro deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.

As decisões de Alexandre de Moraes pela desativação das contas foram tomadas ao longo dos últimos quatro anos no âmbito das investigações sobre milícias digitais e no chamado inquérito das fake news, que investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia.

Estadão Conteúdo

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