O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, diz ver com simpatia a política uruguaia de liberar o uso da maconha.
Ele pondera que a experiência do Uruguai é um “projeto piloto” que está “focado no usuário e em como tratar o usuário”.
Ele se diz mais preocupado com o poder que o tráfico exerce sobre a sociedade e sobre comunidades específicas, independentemente do consumidor final.
Barroso participou do programa Poder e Política, programa da Folha e do UOL conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação ocorreu no dia 18 de dezembro de 2013 no estúdio do Grupo Folha em Brasília.
Pedro, seu comentário é de uma candura de tão simplória demonstração de egoísmo e vaidade, achando que todos gostariam de ser Promotor ou Juiz e apenas os que não são capazes é que não o são. COMO SE NÃO HOUVESSEM OUTRAS PROFISSÕES, SONHOS, DESEJOS, ASPIRAÇÕES, VOCAÇÕES E BUSCAS que não fossem apenas "dinheiro, remunerações, salários, cargos, gratificações, etc". Essa sua resposta simplesmente denudou os motivos reais por trás das falsas máscaras, que os referidos, em sua maioria, dos Promotores e Juízes perseguem: DINHEIRO. Muitos não fazem Direito e depois concurso para juiz e Promotor, apenas por que tem outras aspirações e sonhos. Veja que ainda hoje existe gente que pensa no bem coletivo e acredita em altos ideais de IGUALDADE E JUSTIÇA SOCIAL. Nesse sentido é que não podemos deixar de notar o absurdo do que representa simbolicamente esses "AUXÍLIOS" que são maiores do que os salários dos Professores, para quem pode muito bem pagar seus planos de saúde e suas refeições, enquanto Profissionais como Professores, Policiais e/ou enfermeiros não tem esse PRIVILÉGIO COMO VC MESMO FEZ QUESTÃO DE FRISAR. Caro manifestante, cresça e perceba que esse tipo de situação não tem defesa, assim como a GTNS do TJRN ou as EFETIVAÇÕES dos servidores da Assembléia sem concurso público. Coisas como essas nos fazem refletir sobre os exemplos daqueles que exigem certos comportamentos de nós meros mortais e pequenos servidores públicos/privados. Não ficamos revoltados com a quantidade de regalias que possuem os políticos brasileiros em seus diversos níveis? Mas estão dentro da LEGALIDADE, não é mesmo? E onde ficam a MORALIDADE e a ISONOMIA?
Declaraçoes como esta so podia partir de um ministro indicado pelos PETRALHAS. Todos os estudiosos do assunto sao unanimes em afirmar que a maconha é a porta de entrada pra outras drogas. Xô PETRALHAS IMUNDOS.
FHC quando disse que fumava maconha e era a favor da descriminalização é aplaudido porque é um sociólogo intelectual.
Quando estudos apontam os fins terapêuticos da maconha ninguém contesta.
O mundo todo caminha para a legalização da maconha, e ninguém comenta nada.
Agora bastou um ministro dizer que é favorável que aparece os coxinhas para falarem que ele é um PETRALHA, como são pequenos de raciocínio essas criaturas.
Segundo informações passadas ao Blog do BG, o servidor do TJRN, João Carvalho, teria tido um relacionamento com a melhor amiga da Psicóloga Fabiana Veras.
Ainda de acordo com as informações, o suspeito não aceitou o fim do relacionamento com a ex mulher, que era policial civil e recebia conselhos da Psicóloga. sobre a relação dos dois, inclusive, sobre não retomar o relacionamento com João Carvalho.
O servidor então teria se incomodado com as orientações de Fabiana e teria agido de forma passional.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que não há “elementos concretos” que indiquem “efetivamente” que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou asilo político ou fugir do Brasil ao passar dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro. O ministro arquivou a ação.
A ida de Bolsonaro para a embaixada húngara ocorreu quatro dias depois de ele ter o passaporte apreendido pela PF em uma operação que o investiga por tramar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso foi revelado pelo jornal norte-americano The New York Times.
“Não há elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do País e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, diz o ministro na decisão.
Moraes ainda lembra que os locais das missões diplomáticas, “embora tenham proteção especial”, não são considerados extensão de território estrangeiro, motivo pelo qual não se vislumbraria, neste caso, qualquer violação a medida cautelar de “proibição de se ausentar do País”.
A Polícia Federal abriu uma investigação para apurar se Bolsonaro estava procurando asilo político na embaixada e se isso configuraria uma tentativa de fuga. Ao se manifestar sobre o caso, a Procuradoria-Geral da República já havia dito a Moraes que a estada de Bolsonaro na representação diplomática não configurava violação às medidas cautelares impostas pela Corte.
Como justificativa para a hospedagem na embaixada, os advogados de Bolsonaro pontuaram que, apesar de não ter mais mandato, o ex-presidente continua com uma “agenda de compromissos políticos extremamente ativa”, o que inclui encontros com “lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador”.
Os advogados do ex-presidente classificaram como “ilógica” a ideia de que Bolsonaro iria solicitar refúgio político da Hungria, que é governada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, aliado do ex-presidente. “A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, afirmou a defesa, referindo-se às medidas cautelares ordenadas por Moraes em 8 de fevereiro, como a proibição de Bolsonaro se ausentar do país e a obrigação de entregar o passaporte.
O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu o pedido feito pelo Ministério Público Estadual para determinar ao Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (SINPOL/RN) o imediato encerramento da paralisação dos servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com o restabelecimento integral dos serviços de polícia judiciária de forma plena em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
O eventual descumprimento da decisão implicará na aplicação de multa diária no montante de R$ 5 mil, limitada, a princípio, ao valor de R$ 100 mil.
Em sua análise, o magistrado destacou que, em virtude do caráter essencial das atividades paralisadas é “certo que o indeferimento de qualquer medida acautelatória, nesse momento, poderá gerar risco de prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação à sociedade local, intimamente relacionados a valores de índole constitucional superior (segurança e ordem públicas)”.
A decisão destaca ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que: “1 – O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. 2 – É obrigatória a participação do Poder Público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras de segurança pública, nos termos do art. 165 do CPC, para vocalização dos interesses da categoria”.
Paralisação
No dia 9 de abril, os servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) sinalizaram uma paralisação por tempo indeterminado visando negociação de valorização salarial. No dia 15 deste mês, os servidores da Polícia Civil decidiram suspender as diárias operacionais e cogitaram iniciar greve caso as reivindicações da categoria não fossem atendidas.
Na terça-feira (23), os policiais civis iniciaram uma paralisação das atividades em todo o estado. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia na noite de segunda (22), após uma nova rodada de negociação com o governo do RN, que terminou sem acordo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou, na terça-feira (23), ação civil ordinária pedindo o encerramento imediato da greve dos servidores da Polícia Civil e da Sesed, o restabelecimento urgente dos serviços de polícia judiciária de forma integral em todo o Estado, inclusive com imposição de multa diária ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol). A ação foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça.
As agências Muringa, BR mais, Área Comunicação e Usina Digital venceram a licitação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República para gerenciar a área digital do governo.
Com preço de referência na casa de R$ 197 milhões, a licitação é considerada em Brasília uma das principais do mercado neste ano. Para o governo, é estratégica para alavancar a popularidade em baixa do presidente.
A informação foi confirmada a CNN pela própria Secom.
Agora, elas passarão por um processo de habilitação na qual será analisada a documentação exigida no edital. Também serão abertos prazos para que sejam apresentados eventuais recursos por parte das derrotadas. Ao todo, 24 agências disputavam a licitação. A expectativa na Secom é de que até o final deste mês os eventuais recursos sejam julgados.
As agências farão a gestão e monitoramento de suas ações e políticas públicas. Um dos aspectos do contrato é o impulsionamento de conteúdo nas redes sociais.
Uma percepção consolidada na área de comunicação do governo é que boa parte das postagens e material gerado para divulgar ações oficiais tem o alcance diminuído pelo algoritmo das redes. Com isso, o conteúdo não consegue furar as bolhas e continua sendo visto sempre pelo mesmo público, sem ampliar o alcance.
O governo quer, por exemplo, que a agência vencedora da licitação segmente as ações nas redes para divulgar políticas do governo. Por exemplo, foi constatado que muitos programas têm como beneficiários integrantes do CadÚnico, o Cadastro Único dos beneficiários de políticas sociais.
O governo pretende ainda que a nova agência direcione o que é feito para essa faixa da população justamente para os beneficiados pelos programas. Fazem parte desse rol o Pé de Meia (poupança para o ensino médio), a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida e o Farmácia Popular. A percepção é de que é preciso trabalhar a comunicação setorizada e que a divulgação dos programas deve ser feita priorizando as faixas da população que a recebem para que possam saber de onde vem os benefícios.
O jovem potiguar João Lucas Gomes André, de 18 anos, sofre de uma doença rara chamada Cifoescoliose Neuromuscular Grave, uma enfermidade progressiva que compromete o cérebro, os músculos, a coluna e em um curto espaço de tempo pode levá-lo à morte. Ele necessita com urgência de cirurgia de alta complexidade e foi incluído na fila do SUS, só que o prazo era de 2 anos, o que poderia ser fatal. Diante do cenário, foi necessário entrar com uma ação judicial para a garantia do procedimento.
“A situação de João é muito séria e quando fui procurado pela família eles estavam bem apreensivos e angustianfo, porque segundo todos os laudos médicos, ele não poderia esperar o prazo dado pelo SUS de modo algum. Poderia ser tarde demais pra ele. Então entramos com essa ação e graças a Deus tivemos ganho de causa de forma célere. Agora o Estado tem 10 dias pra agendar a cirurgia. Ele e a família já sofrem há anos e agora poderemos finalmente acabar com esse drama”, destaca Fábio Perruci, advogado da família.
Como João reside em Ielmo, a ação foi impetrada no Juizado da Fazenda Pública de Macaíba e a decisão foi proferida pela juíza Josane Peixoto Noronha no último dia 16.
Nesta quarta-feira (24), a ex-prefeita do município de Sítio Novo, Wanira Brasil, publicou um vídeo onde se pronuncia sobre uma possível ameaça de morte divulgada na última sexta-feira (19), por meio de mensagens na redes sociais. A ameaça atinge sua família e amigos próximos, além de integrantes da gestão da atual prefeita Andrezza Brasil (PT).
Os servidores do Detran-RN deverão se reunir em Assembleia na próxima terça-feira 30, às 10h, na sede da entidade, para avaliar a proposta do Governo do Estado em atenção às reivindicações da categoria.
A Assembleia Geral Extraordinária foi convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN) nesta quarta 24.
Na reunião, os servidores também poderão deliberar sobre um indicativo de greve.
Entre as reivindicações atuais da categoria estão:
Cumprimento da data-base no mês de março, conforme estabelecido pela Lei nº 696/2022;
Reajuste para recomposição da inflação do período de janeiro de 2022 a fevereiro de 2024, mais ganho real de 20% para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas;
Cumprimento do acordo do Concurso Público;
Regulamentação das Gratificações;
Reajuste do Auxílio Alimentação para R$ 1.700,00;
Programa de Incentivo a Qualificação (PIQ); e
Reforma Estatutária e adoção de medidas administrativas no Departamento, que contemple: a) o respeito e a autonomia administrativa do órgão; b) o retorno da vinculação da Autarquia à Secretaria de Segurança Pública do RN; c) a eleição direta para Diretor Geral do DETRAN; e d) a criação do cargo de agente de trânsito.
Greves do RN
No Rio Grande do Norte, duas categorias de servidores estaduais estão em greve no momento.
Na segunda-feira 22, os policiais civis decidiram iniciar uma paralisação geral por tempo indeterminado, em Assembleia Geral, cobrando um plano de valorização salarial e a nomeação de 153 policiais formados em fevereiro deste ano.
Já o os servidores estaduais da saúde iniciaram a greve no dia 3 de abril. A decisão foi tomada após negociações com o Governo do Estado para a recomposição e reajuste salarial de várias categorias. O Sindicato dos trabalhadores da saúde do Estado (Sindsaúde) rejeitou uma proposta de reajuste salarial zero para 2024 feita pelo Governo do Estado. Os trabalhadores também reivindicam melhores condições de trabalho, a convocação do cadastro de reserva, um novo concurso público e o abastecimento efetivo de insumos e medicamentos nos hospitais estaduais.
Vídeo mostra momento exato em que o servidor do TJRN João Batista de Carvalho Neto foi preso nesta quarta-feira, 24, quando entrava em um condomínio de luxo em Natal.
Ainda não se tem confirmação sobre o motivo exato do crime, mas o suspeito confessou o crime.
A vítima foi encontrada morta em sua casa, em Assu, no Oeste potiguar, por volta das 18h desta terça-feira, 24. O corpo estava amordaçado e com marcas de ferimentos feitos com armas brancas.
O filho de Lula bateu na mulher e nunhuma feminista disse nada. Cadê as feministas?? Cadê Natália Bonavides, Isolda, Brisa?? Falem gente! Sinto falta. Também sou mulher.
O suspeito de matar a psicóloga a Fabiana Maia Veras, de 42 anos, em Assu, chama-se João Batista de Carvalho Neto, ele é servidor do Fórum Miguel Seabra.
João Carvalho como é conhecido foi preso nesta quarta-feira, 24, em Natal, no bairro Nova Descoberta, em um condomínio de luxo.
Foto: Cedida
Ainda não se tem confirmação sobre o motivo exato do crime.
A vítima foi encontrada morta em sua casa, em Assu, no Oeste potiguar, por volta das 18h desta terça-feira, 23. O corpo estava amordaçado e com marcas de ferimentos feitos com armas brancas.
O Google vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada após a atualização das regras para impulsionamento de propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro.
Em nota, a empresa afirma que vai atualizar sua política de conteúdo político do Google Ads “para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país”. A informação foi antecipada pelo site “Poder360” e confirmada pelo GLOBO.
“Essa atualização acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto”, diz a empresa.
A resolução 23.732, que altera as regras sobre propaganda eleitoral aprovadas pela Justiça Eleitoral em 2019, traz uma definição de “conteúdo político-eleitoral” considerada ampla demais pelo Google. Para o TSE, esse tipo de propaganda é toda aquela que “versar sobre eleições, partidos políticos, federações e coligações, cargos eletivos, pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas, propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral”.
A Justiça Eleitoral exige que as plataformas digitais que oferecerem esse tipo de serviço de impulsionamento de conteúdo eleitoral precisam manter um repositório dos anúncios “para acompanhamento, em tempo real, do conteúdo, dos valores, dos responsáveis pelo pagamento e das características dos grupos populacionais que compõem a audiência (perfilamento) da publicidade contratada”.
As empresas também devem disponibilizar uma ferramenta de consulta, “acessível e de fácil manejo, que permita realizar busca avançada nos dados do repositório” a partir de palavras-chave e nome dos anunciantes, por exemplo.
O Tribunal também proíbe a priorização paga de conteúdo que promova propaganda negativa (de outros candidatos) ou “difunda dados falsos, notícias fraudulentas ou fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados, ainda que benéficas à usuária ou a usuário responsável pelo impulsionamento”.
As medidas previstas pelo TSE deverem ser implementadas em até 60 dias da entrada em vigor da norma, no caso de plataformas que já oferecessem o serviço de impulsionamento de anúncios, e valem até para anos não eleitorais.
O Google, controlado pela Alphabet, que registrou um lucro líquido de US$ 73,79 bilhões em 2023 (alta de 23% em relação ao ano anterior), avalia que seria inviável moderar tantos anúncios numa eleição que ocorrerá em mais de 5 mil municípios. Também teme que a amplitude do conceito traga insegurança para a moderação.
Em 2020, em que as eleições municipais foram marcadas pelo curto período de campanha e pelas restrições impostas pela pandemia, O GLOBO levantou que os candidatos tinham gastado R$36 milhões em impulsionamentos de conteúdos na internet para aquele pleito.
Os maiores valores com impulsionamento de conteúdo político na internet foram gastos com três empresas: Facebook, que também administra o Instagram; Adyen, fintech responsável pelo sistema de pagamentos da plataforma, e o Google.
Foto: Reprodução
Pedro, seu comentário é de uma candura de tão simplória demonstração de egoísmo e vaidade, achando que todos gostariam de ser Promotor ou Juiz e apenas os que não são capazes é que não o são. COMO SE NÃO HOUVESSEM OUTRAS PROFISSÕES, SONHOS, DESEJOS, ASPIRAÇÕES, VOCAÇÕES E BUSCAS que não fossem apenas "dinheiro, remunerações, salários, cargos, gratificações, etc". Essa sua resposta simplesmente denudou os motivos reais por trás das falsas máscaras, que os referidos, em sua maioria, dos Promotores e Juízes perseguem: DINHEIRO. Muitos não fazem Direito e depois concurso para juiz e Promotor, apenas por que tem outras aspirações e sonhos. Veja que ainda hoje existe gente que pensa no bem coletivo e acredita em altos ideais de IGUALDADE E JUSTIÇA SOCIAL. Nesse sentido é que não podemos deixar de notar o absurdo do que representa simbolicamente esses "AUXÍLIOS" que são maiores do que os salários dos Professores, para quem pode muito bem pagar seus planos de saúde e suas refeições, enquanto Profissionais como Professores, Policiais e/ou enfermeiros não tem esse PRIVILÉGIO COMO VC MESMO FEZ QUESTÃO DE FRISAR. Caro manifestante, cresça e perceba que esse tipo de situação não tem defesa, assim como a GTNS do TJRN ou as EFETIVAÇÕES dos servidores da Assembléia sem concurso público. Coisas como essas nos fazem refletir sobre os exemplos daqueles que exigem certos comportamentos de nós meros mortais e pequenos servidores públicos/privados. Não ficamos revoltados com a quantidade de regalias que possuem os políticos brasileiros em seus diversos níveis? Mas estão dentro da LEGALIDADE, não é mesmo? E onde ficam a MORALIDADE e a ISONOMIA?
Declaraçoes como esta so podia partir de um ministro indicado pelos PETRALHAS. Todos os estudiosos do assunto sao unanimes em afirmar que a maconha é a porta de entrada pra outras drogas. Xô PETRALHAS IMUNDOS.
FHC quando disse que fumava maconha e era a favor da descriminalização é aplaudido porque é um sociólogo intelectual.
Quando estudos apontam os fins terapêuticos da maconha ninguém contesta.
O mundo todo caminha para a legalização da maconha, e ninguém comenta nada.
Agora bastou um ministro dizer que é favorável que aparece os coxinhas para falarem que ele é um PETRALHA, como são pequenos de raciocínio essas criaturas.