O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves, preso preventivamente em 6 de junho no âmbito da Operação Sépsis, cujo processo que corre na 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal.
Henrique Eduardo Alves é acusado de auferir valores ilícitos de empresas que receberam aportes milionários do FI-FGTS e de ter remetido esse dinheiro ilegal para contas no exterior. A decisão foi dada monocraticamente pelo ministro Rogerio Schietti Cruz.
Em primeiro grau, o juiz decidiu pela prisão do acusado para evitar que ele pudesse movimentar, pessoalmente ou por meio de laranjas, as contas bancárias no exterior que ainda não foram identificadas, impedindo a possibilidade de bloqueio do dinheiro recebido ilicitamente.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da primeira instância, ratificando o entendimento de que, se posto em liberdade, Henrique Eduardo Alves poderia trabalhar pela ocultação de ativos provenientes de atos criminosos.
A defesa alegou que todas as contas existentes em nome do réu já foram bloqueadas e estão sendo investigadas também pelas autoridades suíças, o que tornaria impossível a reiteração delitiva.
Fundamentação idônea
Segundo Rogerio Schietti, a decisão de primeira instância mostrou, concretamente, os motivos que justificaram a necessidade de privação de liberdade: impedir a movimentação das contas no exterior que recebiam os depósitos ilícitos e garantir a ordem econômica. Além disso, também foi mencionada a periculosidade do réu, que responde a vários processos envolvendo graves delitos e grandes somas de dinheiro.
O ministro disse que os argumentos apresentados pelo juiz federal afastam as alegações da defesa: “A leitura desses excertos da decisão objurgada permite concluir pela existência de fundamentação idônea a legitimar o decreto preventivo, a afastar, neste preliminar exame, a plausibilidade jurídica do direito tido como violado.”
Ao indeferir o pedido de liminar, Schietti afirmou que a análise dos autos não permite vislumbrar constrangimento ilegal a ser sanado com medida de urgência.
O ministro solicitou mais informações à Justiça Federal sobre os fatos alegados na petição inicial do habeas corpus, além da manifestação do Ministério Público Federal. O mérito do pedido será julgado pela Sexta Turma, sob relatoria do próprio ministro Schietti.
Ele ta levando vida boa no quartel. Ele tinha que ir pra Alcaçuz, Pavilhão 5. Lá sim, seria o lugar dele.
Se esse aí não abrir a boca pra falar tudo o que sabe sobre matéria de corrupção, cuja matéria ele tem "doutorado" e "PHD", vai ficar muito tempo atrás das grades. E que fique mesmo. Lugar de ladrão é na cadeia e não em casas de luxo, zombando da população com dinheiro roubado. Esses políticos ladrões têm que aprender a respeitar o povo brasileiro, que é quem paga a conta dessa roubalheira toda, sofrendo as mais terríveis consequências. Que ele devolva tudo o que não conseguiu conquistar ao longo da vida com o seu "próprio suor", ou seja, que ele devolva o que roubou da sociedade brasileira, principalmente dos menos favorecidos. Que exemplo uma criatura dessa pode dá aos seus filhos com essas atitudes de corrupção? Acorda políticos brasileiros, procurem sem sempre bons para o povo, pois esse é o melhor caminho.
Coloca ele em Pedrinhas melhor lugar para um homem da qualidade desse ai
Pelo visto, já está pagando a pena q certamente virá,diante de tantos fatos novos descobertos a cada nova fase da "Lava Jato"…Vai ter q aguardar o caso dele chegar ao STF e por sorte do destino,cair nas mãos do ministro gilmar mendes,aí terá alguma chance de sair do xadrez,caso contrário,vai demorar e muito. Arrisco até um palpite,no dia q Eduardo Cunha sair da cadeia, no outro será a vez do ex ministro já que são considerados "gêmios xifópagos"….
Esse nunca trabalhou na vida além de roubar por todos esses anos ,PIOR que tem idiota que votaria nele novamente
Tem que ser transferido para CURITIBA para acabar com a mordomia aqui.
Leva ele para a papuda pelo amor do cão kkkk já acabou demais nosso Estado
Papuda nele!