No serviço público, não pode haver remuneração escamoteada nem penduricalho que ninguém sabe explicar o que é. Com essa crítica aos “supersalários” recebidos por alguns juízes no Brasil, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defende a decisão do Conselho Nacional de Justiça de dar publicidade aos vencimentos de todos os magistrados do país.
Para ele, na iniciativa privada o profissional pode alegar privacidade, mas a regra não vale para funcionários públicos, que devem prestar contas à população. “Não sei o número redondo, mas eu ganho em torno de R$ 23 mil líquidos”, revela, em entrevista ao site G1. E ironiza: “Sou até capaz de receber algumas doações depois dessa confissão”.
Barroso classifica como um “desaforo com a sociedade brasileira o fato de juízes ganharem 70, 80, 100, 200, 300 mil reais”. Com a publicização dos salários, porém, ele acredita que os magistrados terão mais critérios, mais cuidado na observância da lei.
Ele defende que um juiz deve ser bem pago, pois é um risco à sociedade um magistrado passando necessidade. “Mas, evidentemente, essa remuneração tem que ser compatível com as circunstâncias do país, com o mercado de trabalho no qual você disputa o recrutamento dos juízes, porque, se você pagar muito mal, você fica com o que sobrou, e não fica com os bons, e nós queremos recrutar bons.”
Na entrevista, o ministro afirma que a resistência ao teto do funcionalista tem sido “muito consistente ao longo dos anos”, mas que é preciso enfrentá-la para criar um país “decente, transparente, em que tudo possa ser visto e debatido à luz do dia”. Segundo ele, o teto começou a ser desrespeitado assim que foi aprovado, pois, no Brasil, “os avanços nem sempre são lineares”.
Nesta semana, após a divulgação de supersalários de magistrados de Mato Grosso, a presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, anunciou que o conselho criará um site aberto para divulgar as remunerações dos servidores do Judiciário. “O efeito colateral da publicidade é evitarem-se os abusos”, ressalta Barroso.
Cármen Lúcia também determinou que todos os tribunais enviem ao CNJ folhas de pagamento de cada juiz e desembargador entre janeiro e agosto, inclusive “verbas especiais de qualquer natureza”. As cópias devem ser encaminhadas em dez dias úteis, sob pena de abertura de correição especial na corte que desobedecer à nova regra, segundo norma publicada nesta sexta-feira.
CONSULTOR JURÍDICO
Faço das palavras abaixo do Claudio as minhas, exatamente verdade, meu primo é promotor com apenas 6 anos de exercício e recebeu 120mil, comprou logo outro apartamento com a venda de ferias e licença premio.
Acho um absurdo e uma afronta a a realidade da economia, totalmente imoral, inclusive disse isso a ele. Enquanto um médico de psf se acaba de trabalhar bum interior para ganhar 10mil, sem auxilios, sem recesso, sem ferias 60dias ai vem um juiz ou um promotor que so aprece terca quarta e quinta e ganha so de auxílio moradia 5mil.
Isso é desanimador!
Deviam devolver esse dinheiro sujo e imoral. Por isso que aqui no RN o estado também ta quebrado, enquanto muitos servidores sequer recebem salários em dias, promotores receberam ha 1 mes uma media de 150mil alegando venda de férias e licença prêmio.
Resumo, tem tantas folgas que sequer conseguem usufruir tudo, pois sao 60 dias de férias, 20 dias de recesso, folgas de plantão, folga de 90dias de licença prêmio, se gozarem tudo nao trabalham no ano.
Está claro que as coisas estao errradas e é pq sao "fiscal da lei" , mas parece que so para os outros.
Kkkkkkk
BG
Isso é um acinte ao Cidadão pagador da maior carga tributaria do mundo, sustentando várias CASTAS no nosso País. Sangue-sugas por todo lado, das assembleias ao judiciário.
Ainda querem mais aumento e recebem auxílio moradia (a corrupção legitimada)! Que país é esse?
dizer por dizer não leva a nada, queremos ação. por que não acaba com os penduricalhos ? Ninguém deveria poder usar penduricalhos para ganhar mais que o teto.