Educação

Receita inclui 22.970 contribuintes do RN no primeiro lote da restituição

Ao todo, 22.970 contribuintes no Rio Grande do Norte serão benei ciados pelo pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, cuja consulta está disponível desde ontem. Ano passado foram 19 mil, no mesmo período. O dinheiro estará disponível nas contas bancárias somente a partir do dia 15, sexta-feira que vem.

Ao todo, a Receita desembolsará no Estado R$ 31.366.751,95 – R$ 30.672.453,03 do Imposto de Renda deste ano e R$ 694.298,925 dos anos anteriores. Dos 22.970 contribuintes benei ciados no RN, 22.529 declaram em 2012. Os demais declaram de 2008 a 2011 e caíram na malha i na (respectivamente 26, 26, 58 e 331).

O coordenador do setor de Análise e Orientação Tributária da Delegacia da Receita Federal de Natal, Helcio de Jesus Silva, ai rmou que ainda não há como precisar o que levou ao valor recorde no 1° lote de restituição do ano. “O que acontece é que a arrecadação está crescendo muito. E quando a arrecadação cresce, a restituição acaba aumentando também. É um crescimento vegetativo normal”, explicou. Outro motivo que pode ter contribuído para este crescimento, segundo ele, foi a liberação do programa para preenchimento da declaração uma semana antes do prazo usual, que é de 1º de março. “Então as pessoas que declararam mais cedo receberam ainda neste lote”, ressaltou.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte tem dois caminhos. Ele pode acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Caso a declaração possua alguma pendência, a aplicação orientará o contribuinte a buscar a solução no Extrato do IRPF.

E é importante i car atento para não passar batido. A restituição i cará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não i zer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declara ção IRPF. Já no caso de o valor não se recreditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (dei cientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Correção

As restituições do exercício de 2012 terão correção de 1,74%, referente à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) de maio a junho deste ano. Para os lotes residuais, a correção corresponderá a 12,49% (2011), 22,64% (2010), 31,10% (2009) e 43,17% (2008). Os percentuais também,são equivalentes à variação acumulada dos juros básicos calculada de maio de cada ano até junho de 2012.

Fonte: Novo Jornal

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Polêmica

54 detentos já fugiram de Alcaçuz neste ano

Difícil acreditar que existam grades, muros altos, cadeados,  agentes penitenciário e policias militares no Presídio Estadual de Alacaçuz, em Nísia Floresta.  Só neste ano, 54 presos já fugiram de lá sem muita dificuldade. De uma leva só, foram 41.

O número registrado até hoje, quando mais dois infratores fugiram, já é seis vezes maior do que a soma de todos os fugitivos do ano passado. Em 2011 foram apenas nove detentos que escaparam do presídio de segurança máxima.

E não é de se admirar que o número de fugas aumente. O presídio continua com o mesmo déficit no quadro de policiais, responsáveis pela segurança externa. Algumas guaritas, por sinal, permanecem desocupadas.

Mas o descompromisso com a segurança pública não se resume a Alcaçuz. O número total de fugitivos, incluindo todas as carceragens do Estado, já supera dois terços de todo o registrado em 2011.

De acordo com um levantamento da coordenação do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen/RN), no ano passado, o total de fugitivos somou 149. Só neste ano, já foram mais de 100.

Só nos 55 primeiros dias do ano, já tinha sido registradas 11 ocorrências de fuga, das quais escaparam 87 detentos.

Maiores fugas 2012

Há duas grandes fugas registradas neste ano, que ajudam a encorpar os números gerais do Estado. A maior delas ocorreu no dia 19 de janeiro, quando 41 presos escaparam do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz. Durante o carnaval, outros 20 detentos conseguiram sair das celas do CDP da Ribeira.

 

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Esporte

Brasileiro Série B. América é o 2º e o ABC o 9º

Times P J V E D GP GC SG %
1 América-MG América-MG >> 12 4 4 0 0 10 1 9 100
2 América-RN América-RN >> 9 3 3 0 0 8 2 6 100
3 Criciúma Criciúma >> 9 4 3 0 1 10 8 2 75
4 ASA ASA >> 7 4 2 1 1 5 4 1 58
5 Joinville Joinville >> 7 4 2 1 1 5 5 0 58
6 Atlético-PR Atlético-PR >> 6 3 2 0 1 8 3 5 66
7 Vitória Vitória >> 6 3 2 0 1 6 2 4 66
8 São Caetano São Caetano >> 6 4 2 0 2 3 2 1 50
9 ABC ABC >> 5 4 1 2 1 4 2 2 41
10 Guarani Guarani >> 5 4 1 2 1 5 4 1 41
11 Boa E.C. Boa E.C. >> 5 4 1 2 1 6 6 0 41
12 Avaí Avaí >> 4 4 1 1 2 4 5 -1 33
13 Goiás Goiás >> 4 3 1 1 1 5 7 -2 44
14 Ipatinga Ipatinga >> 4 3 1 1 1 2 5 -3 44
15 Bragantino Bragantino >> 3 3 1 0 2 5 6 -1 33
16 CRB CRB >> 3 4 1 0 3 3 8 -5 25
17 Guaratinguetá Guaratinguetá >> 3 4 1 0 3 4 10 -6 25
18 Paraná Paraná >> 1 2 0 1 1 1 2 -1 16
19 Ceará Ceará >> 1 4 0 1 3 5 10 -5 8
20 Grêmio Barueri Grêmio Barueri >> 1 4 0 1 3 1 8 -7 8

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Economia

PIB Brasileiro do 1º timestre foi um desastre. Crescemos menos do que Argentina, Peru, Venezuela e Índia

O IBGE fechou o levantamento sobre o PIB brasileiro no primeiro trimestre de 2012. O resultado revelou-se desalentador. Na comparação com o último trimestre de 2011, a economia cresceu 0,2%. Comparando-se com os primeiros três meses do ano passado, a alta foi de 0,8%.

Vem a ser o pior desempenho entre os países do chamado Brics, grupo de emergentes que inclui o Brasil. Considerando-se o mesmo período –janeiro a março de 2012 em cotejo com o primeiro trimestre de 2011— a China cresceu 8,1%. A índia, 5,8%. E a Rússia, 4,9%.

O Brasil segura a lanterna também entre os vizinhos latino-americanos. Ficou na rabeira da Argentina (crescimento de 4,8%), do Chile (5,6%), do México (4,6%), do Peru (6%) e até da Venezuela (5,6%).

Em relação às nações ditas desenvolvidas, o Brasil teve desempenho inferior ao da Alemanha (alta de 1,2% no primeiro trimestre). E superou os países encalacrados da zona do Euro.

Afora a França, que ainda conseguiu crescer 0,3%, a maioria decresceu ou ficou no zero a zero: Itália (-1,3%), Espanha (-0,4%), Holanda (-1,3%), Portugal (-2,2%), Grã-Bretanha (0%) e Grécia (-6,2%).

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Esporte

Classificação Série B. América é o 3º e o ABC é o 4º

Times P J V E D GP GC SG %
1 América-MG América-MG >> 9 3 3 0 0 7 1 6 100
2 Criciúma Criciúma >> 9 3 3 0 0 10 5 5 100
3 América-RN América-RN >> 6 2 2 0 0 6 2 4 100
4 ABC ABC >> 5 3 1 2 0 4 1 3 55
5 Boa E.C. Boa E.C. >> 5 3 1 2 0 4 3 1 55
6 Ipatinga Ipatinga >> 4 2 1 1 0 2 1 1 66
7 Avaí Avaí >> 4 3 1 1 1 3 3 0 44
8 ASA ASA >> 4 3 1 1 1 2 2 0 44
9 Joinville Joinville >> 4 3 1 1 1 3 4 -1 44
10 Atlético-PR Atlético-PR >> 3 2 1 0 1 5 3 2 50
11 Vitória Vitória >> 3 2 1 0 1 2 2 0 50
12 São Caetano São Caetano >> 3 3 1 0 2 2 2 0 33
13 Bragantino Bragantino >> 3 3 1 0 2 5 6 -1 33
14 Guaratinguetá Guaratinguetá >> 3 3 1 0 2 4 8 -4 33
15 CRB CRB >> 3 3 1 0 2 3 7 -4 33
16 Guarani Guarani >> 2 3 0 2 1 1 3 -2 22
17 Paraná Paraná >> 1 2 0 1 1 1 2 -1 16
18 Ceará Ceará >> 1 3 0 1 2 4 6 -2 11
19 Goiás Goiás >> 1 2 0 1 1 4 7 -3 16
20 Grêmio Barueri Grêmio Barueri >> 1 3 0 1 2 1 5 -4 11

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Educação

Inscrições para o Enem 2012 serão abertas na segunda-feira

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro e as inscrições já poderão ser feitas a partir de segunda-feira (28), exclusivamente pela internet. Os detalhes sobre a edição do Enem deste ano foram apresentados hoje (24) pelo Ministério da Educação (MEC). Haverá mudanças nos critérios de correção da redação.

Os estudantes interessados deverão se inscrever até 15 de junho. A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. O edital da prova será publicado na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial da União.

No primeiro dia do exame, que cairá em um sábado (4 de novembro), os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

Em 2011, mais de 6 milhões de estudantes se inscreveram para participar da prova. Desde 2009, o exame ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

Fonte: Agência Brasil

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Esporte

Dentro Frasqueirão, América é campeão estadual de 2012

Foto: Marcos Lopes

 

Após oito anos, o América conquistou o Campeonato Potiguar 2012, diante do seu maior rival, o ABC, na tarde deste domingo (6), em pleno estádio Frasqueirão. Mesmo jogando com a vantagem do empate, o alvirrubro jogou com propriedade, segurou as ações do alvinegro e levantou o caneco vencendo pelo placar de 2 a 0. Os heróis da partida foram Wanderson e Fabinho, com gols marcados aos 8 e 46 do segundo tempo.

O título alvirrubro representa a virada do time na competição, principalmente, com a chegada do técnico Roberto Fernandes, que chegou ao clube e iniciou a recuperação do time que parecia desacreditado após uma sequência negativa de resultados. O exemplo do excelente trabalho de Roberto está escrito nos clássicos diante do ABC, onde comandante alvirrubro venceu os quatro confrontos seguintes.

O América volta aos gramados, em competições oficiais, no dia 19(sexta-feira), às 21h, pelo Campeonato Brasileiro da Série B. O alvirrubro estreia diante do Goiás, como mandante, em estádio a ser confirmado.

O ABC, no sábado (20), às 16h, também estreia na competição nacional, e visita Ipatinga-MG, no estádio Lamegão.

O jogo

Com 10 minutos de atraso, a partida começou com o América não abrindo o marcador por pouco, com 1 minuto. Na jogada, a defesa alvinegra vacilou, Lúcio roubou a bola, mas não soube aproveitar a oportunidade chutando forte sem direção.

Aos 8, o alvirrubro novamente ameaçou. Após um bate e rebate durante escanteio, Lúcio tentou completar, mas o atacante Léo Gamalho, dando uma de zagueiro, desviou a bola para escanteio.

Mesmo com ABC atuando com três zagueiros, o América aproveitou o posicionamento confuso da defesa alvinegra e seguiu oferecendo perigo sempre com um homem de sobra no setor de ataque.

No lado do ABC, destaque para o meia Raul, arriscando chutes, ainda que se grande perigo, e se apresentando nas principais jogadas ofensivas.

O clássico seguiu equilibrado e estudado, mas com o time do América mais perigoso nos contra-ataques, aproveitando os espaços deixados pelo alvinegro, necessitando de pelo menos um gol para tirar a vantagem americana do empate.

Aos 28, o ABC quase abriu o placar, com jogada iniciada por Léo Gamalho. Ele chutou e a bola sobrou para Murilo, que arriscou com Ricardo Baiano cortando o lance que seria gol. Um minuto depois, novamente com lateral-direito Murilo, o ABC quase marcou. Em cobrança de falta da meia-lua, ele chutou forte obrigando o goleiro Fabiano a espalmar para a linha de fundo.

Tocando a bola com mais velocidade, o ABC ameaçou o América novamente. Aos 35, Léo Gamalho fez grande lançamento para Jérson, que arrancou e chutou forte para defesa segura de Fabiano.

A resposta do América aconteceu no momento de perigo no fim da primeira etapa. Aos 42, Isac lançou Junior Xuxa que arrancou para área alvinegra e obrigou o goleiro Camilo a praticar boa defesa.

O segundo tempo começou com o ABC jogando contra o tempo e apresentando o mesmo cenário da primeira etapa: um América mais perigoso. A diferença foi que o alvirrubro finalmente aproveitou a oportunidade, e abriu o placar aos 8. Em jogada criada por Lúcio, a bola foi lançada a Wanderson, que arrancou, entrou na área alvinegra e mandou uma bomba para o fundo do gol, para o delírio da torcida vermelha.

Após gol, o técnico Leandro Campos sacou Washington, peça nula na partida, para a entrada de Adriano Pardal. Logo depois, aos 20, o árbitro Leandro Vuaden (Fifa), expulsou o atacante alvirrubro Isac, após levar o segundo cartão amarelo.

Com um jogador a menos, o América recuou e passou a jogar com a boa vantagem e tentando um contra-ataque diante do nervosismo adversário. O ABC, sem alternativa, partiu para cima do alvirrubro e iniciou uma blitz na defesa americana. Aos 27, o alvinegro quase chegou ao empate após lançamento de Bileu para cabeçada de Berg na trave.

Mesmo com um jogador a mais, o ABC não conseguiu transformar a posse de bola em perigo contra a meta do goleiro Fabiano, e viu o tricampeonato dar adeus com o passar dos minutos. O América, por sua vez, seguiu fechado e jogando com inteligência diante da ansiedade alvinegra.

Aos 38, o ABC deu mostras de que não reagiria na final após expulsão de Jerson, que recebeu vermelho após desentendimento com Fabinho. Aos 45, com os gritos da torcida do América de campeão, o zagueiro Fábio Boaventura foi expulso, e ainda viu o time vermelho marcar o segundo através de Fabinho, craque do campeonato, aos 46. A expulsão do zagueiro Cleber, no fim, praticamente não foi notada com a festa da comissão técnica americana e sua torcida.

Ficha do jogo: ABC 0 x 2 América

Estádio: Frasqueirão

Escalações:
ABC: Camilo, Murilo, Flávio Boaventura, Eduardo e Berg; Alisson(Paulista), Bileu, Jerson, Raul (Thiaguinho); Washington (Adriano Pardal) e Léo Gamalho. (Técnico: Leandro Campos).
América: Fabiano, Norberto, Cleber, Edson Rocha e Anderson; Ricardo Baiano, Fabinho, Marcio Passos e Junior Xuxa (Nata); Isac e Lúcio (Pingo). (Técnico: Roberto Fernandes).

Árbitro: Leandro Pedro Vuaden (Fifa) – RS
Assistentes: Cleriston Clay (Asp. Fifa) – SE e Thiago Gomes Brigido(Asp. Fifa) –  CE
4º árbitro: Ítalo Medeiros de Azevedo (CBF) – RN

Cartões: América (amarelo – Isac); ABC (amarelo – Fábio Boaventura); ABC (amarelo – Alisson); América (vermelho – Isac); Jerson (vermelho – ABC); ABC (vermelho – Fábio Boaventura) e Cleber (vermelho – América).

Fonte: DN Online

 

Opinião dos leitores

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Economia

Mais de 25,2 milhões de contribuintes entregaram a declaração em 2012 no prazo

Um total de 25.244.122 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano. O número ficou levemente abaixo da estimativa da Receita Federal, que esperava receber 25,4 milhões de formulários. No ano passado, 24,3 milhões de pessoas físicas haviam entregado o documento.

O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa segunda-feira (30), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu cerca de 2,9 milhões de documentos. Nos momentos de pico, entre as 15h e as 16h, 231 mil documentos foram enviados.

O programa gerador da declaração está fora do ar. O envio só poderá voltar a ser feito a partir das 8h de quarta-feira (2) na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Ao contrário do ano passado, não será necessário instalar o aplicativo novamente no computador. O programa já está atualizado para o cálculo da multa para quem entregar com atraso.

Após o prazo, o contribuinte não poderá optar pela entrega em disquetes de computador nas agências bancárias. De acordo com a Receita, só serão aceitas declarações enviadas pela internet ou em mídia removível – pen drive, disquete ou disco rígido externo – nas unidades de atendimento da Receita Federal.

Até o próximo dia 10, a Receita pretende concluir o processamento das declarações. Por meio do extrato disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita (e-CAC), no endereço https://cav.receita.fazenda.gov.br, é possível verificar erros ou irregularidades na prestação de contas. O próprio sistema apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora.

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Economia

Receita já recebeu mais de 13 milhões de declarações do IR

A Receita Federal já recebeu 13.336.291 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Os números estão no último balanço divulgado hoje (23) às 11h. A estimativa da Receita é receber neste ano 25 milhões de declarações.

O total de documentos recebidos até agora representa aproximadamente 53,34% do total previsto. Para quem não fez a declaração, o programa gerador está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la, o contribuinte deve acessar o endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. No site da Receita Federal, está disponível ainda uma lista de perguntas e respostas para orientar o contribuinte.

A multa para quem não entregar a declaração até 30 de abril é R$ 165,74. Se o contribuinte tiver que pagar tributos em atraso, a situação fica ainda mais complicada. Nesse caso, terá que pagar a multa e o imposto devido corrigido pela taxa básica de juros (Selic).

A Receita tem procurado fechar cada vez mais o cerco às fraudes. De acordo com o Fisco, foram identificados 14,7 mil formulários eletrônicos com indícios de fraude apenas no dia 1º de março, início do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Essas tentativas de burlar os sistemas informatizados do Fisco foram feitas por 6,5 mil contribuintes, que procuraram mais de uma vez enviar declarações com irregularidades.

Entre esses, 24 contribuintes tentaram driblar o esquema de segurança 1.097 vezes. Três tentaram, respectivamente, apresentar a declaração 281, 204 e 196 vezes. Em todos os casos, as declarações foram rejeitadas. Os sistemas da Receita bloquearam 148.609 declarações.

A Receita intimou até agora 158.094 contribuintes que tiveram problemas com declarações irregulares até 2011 e abriu mais 200 mil procedimentos de fiscalização até o dia 15 de abril de 2012. De acordo com a Receita, existem vários filtros para identificar problemas com a declaração. Entre eles, um é usado pelo contribuinte e outro pela própria Receita Federal.

O primeiro está no aplicativo gerador da declaração do Imposto de Renda instalado no computador do contribuinte. Ao preencher a declaração, o programa permite a possibilidade de verificação de pendências. Esse filtro não impede a transmissão do documento para a Receita, mesmo que o contribuinte depois caia na malha fina.

O outro filtro é usado na checagem que o sistema faz ao receber a declaração. O contribuinte mais atento pode observar que existe pequena demora entre o envio e o retorno da mensagem de recebimento. Esse segundo filtro checa, por exemplo, se uma entidade de previdência privada está cadastrada nos computadores da Receita.

Entre as operações irregulares, a área de inteligência da Receita Federal tem identificado justamente o pagamento a entidades de previdência privada inexistentes e despesas a profissionais de saúde fictícios. Outras situações são curiosas, como uma localizada no Maranhão, onde 185 declarações foram enviadas, provavelmente pelo mesmo escritório de contabilidade, com despesas de instrução e médicas em valores idênticos.

Além de investigar as informações enviadas até o dia 30 de abril, quando acaba o prazo para o envio dos dados, a Receita Federal garante que, nesses casos, fará novas verificações, incluindo declarações de anos anteriores.

Os contribuintes que querem evitar as ações da fiscalização devem acessar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 para identificar eventuais pendências e evitar a retenção na malha fina. O documento está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao contribuinte (e-CAC) cinco dias após o envio da declaração.

Para acessá-lo, é necessário usar o código gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Caso encontre algum erro, a autorregularização poderá também ser feita por meio do e-CAC.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Imposto de Renda: Tecnologia ajuda Receita a identifica fraudes em declarações

A Receita Federal utiliza cada vez mais a tecnologia para preparar novas operações e coibir fraudes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Este ano, só em abril, como resultado de cruzamento de dados, foram feitas operações de fiscalização no Paraná e no Distrito Federal.

De acordo com subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, cada unidade da Receita no país tem procurado identificar, por meio dos sistemas informatizados, os tipos de fraudes para planejar as operações, que devem ser deflagradas ainda no primeiro semestre.

No último dia 18, a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Ferrugem com o objetivo de combater fraudes na declaração do IR em Araucária, região metropolitana de Curitiba. Dois escritórios de contabilidade são investigados, suspeitos de enviar, desde o início do ano, cerca de 10 mil declarações de IRPF com indícios de fraude.

Os prejuízos estimados aos cofres públicos, caso a Receita não descobrisse as fraudes, ultrapassariam os R$ 60 milhões. Entre as principais infrações, estão despesas falsas com profissionais de saúde, pensões alimentícias e previdência privada, que buscavam gerar um abatimento ilegal no imposto a pagar, ou uma restituição indevida de impostos.

No dia 11, o cerco aos contribuintes que fraudam a declaração foi realizado em Brasília por meio da Operação Marcação Cerrada. O esquema de fraude nesse caso envolve mais de 1,5 mil contribuintes, principalmente funcionários públicos. Em uma das declarações, um menor de idade, com 9 anos, declarou pagamentos de pensão alimentícia, segundo a Receita. Os prejuízos estimados em Brasília somam R$ 30 milhões. A operação em Brasília é continuação de outras realizadas em anos anteriores na região, como a Leão Ferido, Risco Duplo e Risco Calculado.

Na última sexta-feira (20), a Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal divulgou um balanço sobre as fraudes nas declarações de pessoas físicas. Só no primeiro dia do prazo para a entrega, foram identificados 14,7 mil formulários eletrônicos com indícios de fraude. Essas tentativas de burlar os sistemas informatizados do Fisco foram realizados por 6,5 mil contribuintes, que procuraram, mais de uma vez, enviar declarações com irregularidades.

A Receita informou ainda que intimidou, até agora, 158.094 mil contribuintes que tiveram problemas com declarações até 2011 e abriu mais 200 mil procedimentos de fiscalização até o dia 15 de abril de 2012.

O contribuinte pode retificar a declaração quantas vezes achar necessário, mas se for notificado não terá alternativa. Terá que provar para a Receita que houve algum tipo de engano. Caso haja sonegação, a multa de ofício mínima é 150%, mas pode chegar a 225%, além de ação criminal por prejuízos aos cofres públicos.

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda em 2012 começou no dia 1º de março e termina em 30 de abril. O programa gerador da declaração está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para a transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la, o contribuinte deve acessar o endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.

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Economia

Restando 10 dias, cerca de R$ 13 milhões ainda não declararam IR

A Receita Federal informou que recebeu, até as 11h desta sexta-feira (20), cerca de 12 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2012, ano-base 2011.

Com o resultado parcial deste ano, faltam aproximadamente 13 milhões de declarações para serem recebidas restando 10 dias para o término do prazo formal (30 de abril), tendo em vista que a expectativa do Fisco é de receber 25 milhões de declarações neste ano. A multa mínima por atraso é de R$ 165,74.

O programa do IR deste ano e o aplicativo necessário para enviar o documento estão disponíveis para download na página do Fisco na internet. O programa não pode ser baixado em tablets ou smartphones. Em caso de dúvidas, o contribuinte poderá procurar o tutorial do IR, que simula uma “linha de metrô”, ou enviá-las ao G1.

A declaração poderá ser enviada pela internet ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.

Restituições do IR

Quem apresenta a declaração do IR mais cedo, sem erros ou omissões, também recebe a restituição do IR mais rapidamente. As restituições começam a ser pagas em junho de cada ano e se estendem até dezembro, em sete lotes. As consultas geralmente são abertas por volta do dia 8 e o pagamento é realizado no dia 15 – quando a data não cai no fim de semana ou feriado. Nestes casos, o depósito é feito no dia útil seguinte.

Os primeiros lotes de restituição de cada ano, porém, geralmente são reservados para os idosos (acima de 60 anos), que, segundo o Estatuto do Idoso, têm prioridade no recebimento dos valores. Em junho do ano passado, por exemplo, no pagamento do primeiro lote do IR de 2011, 1,3 milhão de contribuintes idosos, de um total de 1,5 milhão de pessoas, foram beneficiados. Naquele momento, foram pagos R$ 1,9 bilhão em restituições.

Aplicação financeira

Os contribuintes também podem optar, caso não tenham pressa no recebimento dos valores, em entregar a declaração mais perto do fim do prazo. Neste ano, o prazo vai até 30 de abril. Com isso, deixariam para receber os valores das restituições, caso o documento esteja sem erros ou omissões, nos últimos lotes do IR (em novembro e dezembro).

Até lá, receberiam a variação da taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 9,75% ao ano. Este procedimento equivaleria a uma aplicação dos valores das restitiuções na variação dos juros. Com a vantagem de não ter de recolher Imposto de Renda – o que ocorre com a compra de títulos públicos.

Fonte: G1

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Economia

Cerca de 62% dos contribuintes ainda não entregaram a declaração do IR

Faltando 17 dias para o fim do prazo para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 62% dos contribuintes cearenses ainda não prestaram contas com o leão. De acordo com a Superintendência Regional da Receita Federal no Ceará, até o final da tarde de ontem somente 205 mil declarações haviam sido entregues no Ceará, o que corresponde a 38% dos total de 540 mil declarações esperadas até o final do prazo, no dia 30 de abril.

Conforme o assessor da Receita Federal no Estado, Osvaldo Carvalho, apesar do baixo percentual de declarações entregues, o ritmo está dentro do que ocorre todos os anos, uma vez que as pessoas costumam deixar a declaração do Imposto de Renda para a última hora.

“A partir da próxima semana, as declarações vão começar a acelerar e devemos chegar ao dia 23 de abril com cerca de 65% das declarações entregues. O restante deve realizar a declaração nos dias seguintes, sobretudo no final de semana e na segunda-feira, dia 30, que é o último dia para declarar”, diz.

No Brasil, 64% dos contribuintes ainda não entregaram o IRPF. Até o final da tarde desta sexta-feira, somente 8 milhões de brasileiros tinham realizado a declaração, de um total esperado de 25 milhões. A expectativa é que o ritmo de entrega das declarações também comece a acelerar a partir da próxima segunda-feira.

Malha fina

Apesar de faltarem poucos dias para o fim do prazo, os contribuintes devem realizar a declaração do Imposto de Renda com calma e atenção, a fim de evitarem erros ou omissões e, assim, caírem na malha fina. De acordo com informações da Receita Federal, um dos principais motivos de incidência na malha fina no ano passado foi a omissão de rendimentos, representando 320 mil das 570 mil declarações que ficaram retidas.

“O contribuinte deve informar toda renda tributável que ganhou, incluindo as que tiveram imposto retido na fonte, como no caso dos salários de funcionários de empresas”, adverte a presidenta do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Márcia Tavares.

Para a especialista, a falta de informação e o esquecimento são os principais motivos para omissão de dados. “É comum a pessoa esquecer de mensurar os rendimentos de aluguel, ou ainda se recebeu valores de ações judiciais trabalhistas, por exemplo, e não informar”, diz, acrescentando que, atualmente, a tecnologia é uma forte aliada da Receita Federal, que dispões de diversas ferramentas para checar informações e divergências.

O órgão está cada vez mais com um eficiente sistema informatizado de cruzamento de informações, com ferramentas como: Dimof (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte); DOI (Declaração de Operações Imobiliárias; DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); Decred (Declaração de Operações com cartão de crédito). “A Receita está fechando o cerco e qualquer contradição nas informações o contribuinte pode vir a ter problemas”, alerta.

Conforme Márcia Tavares, o contribuinte deve atentar às deduções para não cair na malha fina, principalmente em relação às despesas médicas que devem corresponder a serviços efetivamente prestados e pagos. Gastos com lipoaspiração, implantes de silicone, não são considerados.

Erros mais comuns

O diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, destaca que são vários os motivos que levam os contribuintes à malha fina, por isso é importante não deixar para a última hora a obtenção dos dados, a elaboração de declaração e a entrega, evitando a necessidade de realizar uma declaração retificadora, fora do prazo.

“É importante que o contribuinte, depois de entregar a declaração do Imposto de Renda, guarde os documentos por pelo menos seis anos, pois poderão ser solicitados a qualquer momento pela Receita Federal, para prestação de contas”, afirma.

Conforme Domingos, entre os erros mais comuns que os contribuintes comentem, estão: informar despesas médicas diferentes dos recibos; informar incorretamente os dados de rendimentos; deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano; deixar de informar os rendimentos dos dependentes; e deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano, dentre outros.

Contribuintes

540 mil declarações é o total esperado pela Receita Federal no Ceará. Já em todo o País, a expectativa é que 25 milhões de contribuintes declarem o IRPF.

Fonte: Diário do Nordeste

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Jornalismo

Gasto com cirurgia plástica pode ser deduzido na declaração do Imposto de Renda

O contribuinte que teve gasto com cirurgia plástica (sua ou de seus dependentes) pode deduzir o valor na declaração do Imposto de Renda. O abatimento vale inclusive para as cirurgias com fim estético.

A Receita Federal ressalta que as despesas com prótese de silicone não são abatidas, exceto quando o valor da mesma integrar a conta do estabelecimento hospitalar.

Nesse caso, a prótese tem de estar relacionada a um gasto médico que pode ser deduzido, como a cirurgia.

Os gastos com medicamentos não são dedutíveis. Entretanto, se integrarem a conta do estabelecimento hospitalar, podem ser abatidos.

A entrega da declaração vai até o dia 30 de abril, quando o fisco espera receber 25 milhões de declarações –24,37 milhões em 2011.

A entrega das declarações pode ser feita durante 20 horas do dia, pois entre 1h e 5h o sistema de recepção é desativado para manutenção. Mas o contribuinte pode copiar os programas e preencher a declaração a qualquer hora.

É obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2011 acima de R$ 23.499,15, entre outras situações. São considerados rendimentos tributáveis os ganhos de trabalho (salários, pro labore e participação nos lucros e resultados), aluguéis, pensões, aposentadoria e atividade rural.

Do blog: Vai ter gente em Natal que eu conheço que vai sair isenta e que ainda vai ter dinheiro a receber.

*Com informações da Folha

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Economia

Veja os principais erros que podem levar o contribuinte à malha fina do Imposto de Renda

Essa reportagem do G1 é muito boa, principalmente, para quem ainda não entregou a declaração do imposto de renda. Evitar erros nessas horas é muito importante.

Para não correr o risco de cair na malha fina do Imposto de Renda e ter de retificar a declaração, atrasando o recebimento da restituição – caso seja devida –, o contribuinte deve ficar atento aos principais erros apontados por especialistas consultados pelo G1.

Um dos mais comuns é a divergência de informações relativas a despesas médicas, segundo a Confirp Contabilidade. Na hora de declarar, o contribuinte deve ficar atento para informar na declaração o valor idêntico ao que está nos recibos de gastos dados por médicos, clínicas ou hospitais.

O contribuinte que não declarar os mesmos valores que estão no informe de rendimentos também poderá cair na malha. Se o contribuinte se equivocar e informar o CNPJ errado da fonte pagadora, faltando algum número, por exemplo, também correrá o risco de ter sua declaração do Imposto de Renda retida.

Outro erro frequente, segundo a Confirp, é a omissão de rendimentos recebidos durante o ano. Segundo a Confirp, às vezes o contribuinte se esquece de informar rendimentos de empresas em que trabalhou e foi demitido ou pediu demissão.

No caso de a empresa alterar qualquer dado do informe de rendimentos e não comunicar o funcionário, o contribuinte poderá ter o documento enviado à malha.

Aqueles contribuintes que declaram seus filhos como dependentes também devem ficar atentos. Se deixarem de informar os rendimentos dos dependentes, é possível que a declaração caia na malha fina. Também não é permitido informar dependentes sem ter a relação de dependência.

No caso de contribuintes que têm rendimentos de aluguel, é preciso declara todos os ganhos. Caso não informe na declaração, há a possibilidade de cair na malha fina.

Se o contribuinte informar rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores ou pelas imobiliárias, a Receita Federal também poderá considerar como divergência.

O contribuinte deve ficar atento também para não confundir os campos “Situação em 31/12/2010” e “Situação em 31/12/2011”, quando for informar o valor do bem. Segundo o advogado Bruno Zanin, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, é justamente por meio dessa informação que o Fisco analisa a evolução patrimonial do contribuinte.

Recomendações

Depois de entregar a declaração, a recomendação do diretor executivo da Confirp, Richard Domingos, é que os contribuintes guardem os documentos por pelo menos seis anos, já que poderão ser solicitados a qualquer momento pela Receita Federal, para prestação de conta.

Caso o contribuinte cometa alguns desses erros e verifique que sua declaração ficou retida na malha fina, será preciso corrigir as informações e enviar uma declaração retificadora à Receita.

Sem atrasos para receber restituição

Quem apresenta a declaração do IR mais cedo, sem erros ou omissões, também recebe a restituição do IR mais rapidamente. As restituições começam a ser pagas pelo leão em junho de cada ano e se estendem até dezembro, em sete lotes. As consultas geralmente são abertas por volta do dia 8 e o pagamento é realizado no dia 15 – quando a data não cai no fim de semana ou feriado. Nestes casos, o depósito é feito no dia útil seguinte.

Os primeiros lotes de restituição de cada ano, porém, geralmente são reservados para os idosos (acima de 60 anos), que, segundo o Estatuto do Idoso, têm prioridade no recebimento dos valores. Em junho do ano passado, por exemplo, no pagamento do primeiro lote do IR de 2011, 1,3 milhão de contribuintes idosos, de um total de 1,5 milhão de pessoas, foram beneficiados. Naquele momento, foram pagos R$ 1,9 bilhão em restituições.

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Educação

UERN divulga o resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2012; confira a lista

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), através da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve), divulgou nesta sexta-feira (30) o resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2012 (PSV 2012).

O Calendário Universitário 2012 prevê a matrícula para os aprovados no PSV 2012, com ingresso no primeiro semestre letivo, já para os dias 12 e 13 de abril.

Confira o resultado AQUI.

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