Cidades

Depois de cadastramento, ambulantes de Ponta Negra só poderão circular na faixa de areia da praia

Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) começou, nesta quarta (6), a cadastrar os ambulantes que trabalham na praia de Ponta Negra, cartão postal de Natal. Depois da conclusão desse processo, uma portaria será publicada no Diário Oficial do Município e apenas os ambulantes cadastrados poderão trabalhar no local. No entanto, a circulação vai ficar restrita à faixa de areia, sendo proibida a venda na área do calçadão, como acontece hoje em dia.

A estimativa da Semsur é de cadastrar até 480 trabalhadores informais, mas esse número pode ser ampliado dependendo da demanda, segundo a assessoria da Secretaria. O cadastro dos comerciantes começou quarta e vai até a sexta (8). Depois, o prazo é reaberto no dia 13 e segue até o dia 15 deste mês, sempre das 9h às 15h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb), que fica localizada na Avenida Nevaldo Rocha (antiga Bernardo Vieira) nº 4665, no bairro do Tirol.

A Portaria que determina o cadastramento e disciplina a atividade dos comerciantes informais foi publicada no Diário Oficial do Município dessa última terça (05). Para o cadastramento, a Semsur disponibiliza até 80 fichas de atendimento por dia. Os documentos exigidos são: CPF, RG e comprovante de residência com até três meses de expedição. Podem se inscrever pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI).

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  1. Isso e uma safadeza ,e meu direito de ir vir tenha cuidado seu ptefeito de merda que proximo ano o se jor almeja ser governador ae sim vamos lhes dar o troco.

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Diversos

Semsur define espaços para ambulantes durante São João de Natal

Os ambulantes que irão atuar durante o São João de Natal, no entorno do Arena das Dunas, terão espaços específicos. A ação integrada da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), através do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações, e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), visa o ordenamento do comércio informal durante o festival junino que será realizado entre os dias 12 e 24 de junho na região. Os locais estabelecidos são pontos específicos das Avenidas Prudente de Morais e Lima e Silva, bem como a área externa da Arena das Dunas.

Os ambulantes só poderão iniciar a montagem de suas estruturas, que deverão ter a dimensão máxima de 3×3 metros, na quarta-feira (12), a partir das 9h. Equipes de fiscalização da Semsur irão atuar durante todos os dias de festa na organização dos espaços em rondas ostensivas e contarão com o apoio da Guarda Municipal.

A Semsur informa que não será permitida a presença de ambulantes na Rua Projetada, localizada entre o Centro Administrativo e Arena das Dunas. Também não será permitido o uso de mesas e cadeiras na área ordenada. O acesso dos comerciantes informais a área interna do estádio também está vedada. Em cumprimento a Lei 333/11, também não será permitida a utilização de vasilhames de vidro na comercialização de rua.

A Secretaria acrescenta que, seguindo a portaria Nº 019/2012, que trata das práticas dos ambulantes em Natal, os comerciantes que utilizam equipamentos que tragam risco em potencial à integridade física da população não poderão atuar como ambulantes durante o São João de Natal.

Conforme estabelece o documento, é vedada a comercialização informal por meio de equipamentos que utilizem combustível GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) ou inflamáveis em geral, aptos a causarem explosões; os que utilizem fogo (a carvão ou outro), que contenham água ou óleo fervente, ou outros aptos a causarem queimaduras; os que utilizem aquecimento elétrico dos produtos; veículos motorizados ou não, de duas ou mais rodas, elétricos, mecânicos ou movidos à tração humana/animal.

Para mais informações, é possível entrar em contato com o Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações através dos números 3232-2650 e 3232-4574.

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Diversos

ALECRIM: Ambulantes começam a aceitar projeto de reordenamento proposto pela Prefeitura

Reunião reforçou abertura da via do diálogo

“Desde a primeira reunião que a Semsur tentou realizar, nosso propósito era esse: ouvir as sugestões dos trabalhadores e trabalhadoras que comercializam nas calçadas do Alecrim para encontrarmos as soluções mais viáveis para a readequação da calçadas e sua liberação para os pedestres. Finalmente estamos caminhando para um bom termo.” A afirmação do titular da Secretaria de Serviços Urbanos de Natal, Jonny de Araújo Costa, após a reunião realizada na segunda (30), com a comissão dos ambulantes do Alecrim e os vereadores Sandro Pimentel e Cícero Martins comprova o tom amistoso que marcou as conversas.

Tendo como pauta principal a apresentação do quantitativo de trabalhadores e trabalhadoras que têm bancas nas ruas onde haverá o reordenamento, a reunião indicou números muito semelhantes entre os apurados pela Secretaria e os apresentados pelos ambulantes. O levantamento de dados dos comerciantes informais foi realizado entre os dias 17 e 25 de outubro, por uma equipe composta por dois fiscais da Semsur e cinco auxiliares de campo, além do Chefe do Setor de Controle de Bancas de Revistas, Quiosques e Ambulantes – SCBRQA. Na oportunidade houve a coleta dos seguintes dados pessoais com quem quis fornecer as informações: nome; CPF; telefone; endereço; RG.

Planejamento

No levantamento da SEMSUR, foram registrados 359 distribuídos nas várias ruas (ver quadro abaixo). Além destes há ainda oito pessoas que não quiseram fornecer seus dados para a equipe de Fiscalização, o que totaliza 367 camelôs. Nas contas da comissão, há 25 pessoas a mais. “Vamos trabalhar com o número apresentado pela comissão para fins de planejamento da relocalização dos trabalhadores. Quando o cadastramento for realizado, possíveis distorções serão corrigidas”, garantiu o secretário.

O cadastramento é necessário para que seja traçado o perfil sócio-econômico dos ambulantes. A SEMSUR vai saber quantas pessoas comercializam produtos nas calçadas, o que vendem, onde vendem, há quanto tempo, o perfil sócio-familiar, se têm filhos menores, se são casados, se são beneficiários de programas de transferência de renda, entre outras informações. O cadastro que será iniciado em breve terá esse objetivo.

Prefeitura aberta ao diálogo

“A Prefeitura através do secretário Jonny, desde que nós abrimos esse processo negocial, tem ouvido, tem sido sensível às ideias que estão sendo colocadas. Nós esperamos que no final sejam atendidos os interesses dos ambulantes que estão lá há muito tempo e acima tudo os interesses da Cidade que é o que mais importa”, declarou o vereador Sandro Pimentel.
Entre as propostas apresentadas pela comissão, ficou acordado que a SEMSUR vai apresentar ao Conselho de Desenvolvimento do Município (CDM) a sugestão de que as intervenções nas calçadas só tenham início após as festas natalinas.

Várias propostas surgidas na mesa de negociação têm sido absorvidas pela SEMSUR para avaliação das viabilidades técnicas e legais. Uma das providências foi a solicitação à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para que proceda a prospecção de possíveis áreas na região com características compatíveis com a atividade dos ambulantes para receber os que tenham que sair do local onde atuam. A Prefeitura trabalha com a hipótese de utilizar o terreno conhecido como feira do fogo, localizado na esquina das avenidas Coronel Estevam e Presidente Quaresma, para a construção de um prédio onde os ambulantes terão suas bancas.

À Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos de natal (STTU) foi solicitado pela SEMSUR um estudo de viabilidade do impacto no trânsito para a instalação provisória das bancas dos trabalhadores informais na Avenida Presidente Bandeira, após o relógio. Para o presidente da Associação dos Profissionais Vendedores Ambulantes de Natal, José de Anchieta Alves da Costa, a proposta atende às necessidades dos ambulantes e já teria sido aceita por eles. “Adequando para as pessoas que já estão lá, se não prejudicar ninguém e readequando para receber as pessoas que estão nas calçadas, ali seria um espaço maravilhoso. A gente já levou para a assembleia e o pessoal é favorável”, afirmou.

Benefícios para todos

O secretário reafirmou que a reordenação do Alecrim trará benefícios reais para todos segmentos envolvidos com o aumento do potencial econômico do bairro. “As pessoas devem sentir prazer em ir ao Alecrim, sabendo que haverá fluidez no trânsito para os veículos, as calçadas estarão liberadas e haverá espaços de convivência. A Prefeitura entende que se pudermos atrair além da população local, os turistas será muito bom porque haverá incremento para o comércio popular e gerar retorno na arrecadação para o Município.”

Uma nova reunião será realizada no dia 9 de novembro.

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Diversos

PLANO DE FISCALIZAÇÃO: Ambulantes, locadores e quiosqueiros da Praia de Ponta Negra serão notificados

19415A Prefeitura do Natal executará, a partir de agosto, o Plano de Fiscalização na Praia de Ponta Negra. A medida tem por objetivo ordenar o comércio informal, que atua no calçadão e na faixa de areia. A primeira ação acontecerá neste sábado, 26, quando fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) entregarão um comunicado aos vendedores ambulantes e artesãos que negociam seus produtos na Avenida Erivan França, bem como aos donos de quiosques, locatários de mesas, cadeiras e sombreiros.

O comunicado adverte aos comerciantes que os mesmos terão permissão provisória para instalar apenas 10 conjuntos de mesas por quiosques, entre o calçadão e o enrocamento, e que a colocação deve obedecer aos critérios de acessibilidade. A notificação restringe também o espaço para os locadores de equipamentos na faixa de areia, que ficará restrito ao máximo de 15 conjuntos de mesa e cadeiras. Aos ambulantes que atuam no 2,5 quilômetros do calçadão, a notificação solicita a desocupação total da área, permitindo apenas a presença dos ambulantes que trabalham com equipamentos junto ao corpo, como por exemplo, isopores e ou mochilas.

Segundo a secretária-adjunta de Serviços Urbanos, Fátima Lima, o local sofre com uma ocupação desordenada, daí a necessidade de reforço na fiscalização. “O número de ambulantes cresceu de maneira desorganizada e o Poder Público necessita fazer essa intervenção, em sintonia com o projeto de reurbanização que está sendo executado em Ponta Negra”.

A adjunta ressalta ainda, que o problema na orla de Ponta Negra é discutido há vários anos. Em outubro de 2005, Município e Ministério Público firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e que foi cumprido até 2009. Depois, houve uma invasão em toda a praia, que está sendo reurbanizada e agora também terá seu comércio reordenado.

O comunicado tem caráter educativo e atingirá a todos os comerciantes cadastrados e licenciados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Após a entrega do informativo, será dado prazo de uma semana para adequação. Passado este período, a Semurb e a Semsur farão rondas ostensivas, caso haja violação à legislação ou descumprimento às ordens, o que acarretará em penalidades como multa, remoção de estruturas e apreensão de mercadorias.

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Diversos

Prefeitura de Parnamirim cadastra ambulantes para o Carnatal e PRF monta esquema de trânsito para micareta

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur) de Parnamirim está iniciando o cadastramento dos ambulantes interessados em trabalhar nas proximidades do Parque Aristófanes durante o Carnatal. De acordo com a assessora de imprensa da Prefeitura Municipal de Parnamirim, Anelly Medeiros, até ontem esperava-se apenas um relatório que a Destaque Produções, com detalhes sobre a organização do local do evento.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também está adotando medidas para viabilizar o fluxo de automóveis e de pessoas que devem se locomover nas proximidades da BR-101, na altura do Parque Aristófanes Fernandes, nestes dias de Carnatal. “É certo que teremos um efetivo policial extensivo nas BR-101 e 304, em resposta às necessidades que um evento desse porte solicita”, adianta o Inspetor Roberto Cabral.

Com informações do Blog Trampolim da Vitória

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  1. Num raio de 20 km eh bom colocar BLITZ da PRF com BAFOMETROS, senao a coisa vai ficar feia pra quem circula nos trechos (BR.101/BR.304). Alo PRF!!!!

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Diversos

Ambulantes serão cadastrados pela Semsur para trabalhar nos cemitérios no Dia de Finados

Com objetivo de organizar os diversos ambulantes que se fixam nas proximidades do cemitérios no Dia de Finados (2 de novembro), para comercializar produtos que atendam aos frquentadores que visitam esses locais, a Prefeitura de Natal por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), vai realizar no período de 15 a 22 de outubro, o cadastro do ambulantes.

A proposta da Semsur é organizar os ambulantes de acordo com gênero de produto ofertado em espaços apropriados e que não dificultem a circulação de pessoas e no entorno dos cemitérios públicos de Natal. “Dessa forma, podemos evitar tumultos e desorganização num dia em que as pessoas velam seus entes queridos. Em respeito a esse sentimento, estamos antecipadamente atendendo aos ambulantes e aos freqüentadores dos cemitérios”, afirma Kellington Gama, chefe do setor de cemitérios da Secretaria.

Para se cadastrar é necessário comparecer ao setor de cemitérios, das 8h às 15h, munidos dos seguintes documentos: – Cópias de RG e CPF, Comprovante de residência e- 01 foto 3×4

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Social

Ambulantes serão selecionados pela Semsur nesta segunda-feira

Representantes da Prefeitura do Natal, dos ambulantes retirados das calçadas do shopping Midway Mall no mês passado, de entidades de Direitos Humanos e do estabelecimento comercial em questão, reuniram-se na tarde desta sexta-feira (17), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, para tratar do ordenamento do espaço público nas calçadas do shopping, tanto na avenida Salgado Filho, como na Bernardo Vieira.

Depois de cerca de três horas de debates, o secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Luis Antônio Albuquerque, ficou decidido que na próxima segunda-feira (20), a partir das 9h, será feito na sede da Semsur, a escolha dos nomes e definida a quantidade de ambulantes que continuarão a atuar nas calçadas do shopping, para que eles voltem a trabalhar na terça-feira (21). “Temos vários nomes já cadastrados e é a partir destes dados que iremos selecionar os ambulantes”, afirmou o secretário.

Restrições
Durante a reunião, o secretário chefe do Gabinete Civil (Segap), Caio César de Araújo Medeiros, informou que o ordenamento do espaço público do entorno do Midway não abrange apenas a questão da seleção dos ambulantes. “Também não vamos permitir mais a venda de CD’s e DVD’s piratas, que é ilegal, de alimentos produzidos sem higienização, com uso de botijões de gás, que tragam riscos à segurança das pessoas”.

Após a seleção, os ambulantes serão identificados com um crachá e colete. “Será uma forma de impedir que pessoas não selecionadas invadam o local”, disse Luis Antônio.

O mesmo trabalho de ordenamento também será feito em outros espaços públicos da cidade, que atualmente têm o mesmo problema, como nas calçadas dos shoppings Via Direta e Natal Shopping. “O objetivo da Prefeitura do Natal é encontrar uma solução que para ordenamento o comércio informal nas ruas da cidade, de forma que não prejudique a circulação de pedestres, mas olhando também a situação social dos ambulantes”, concluiu o secretário da Semsur.

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Denúncia

Ponta Negra: Desordem, esculhambação e terra de ninguém. Vejam fotos

Este blog recebeu uma denuncia e foi conferir a situação em Ponta Negra.  É de indignar qualquer cidadão ou turista o comércio e o descaso que tem se instalado ao longo da orla da Praia de Ponta Negra.

É do conhecimento dos frequentadores de um dos cartões postais da cidade que aquela região da praia barraquinhas se proliferam como buracos nos calçadões. Nada padronizado. Fica a pergunta se a Semurb, que expede o correspondente alvará de funcionamento, sabe da situação.

A Semsur idem. Se a coisa é ilegal deve ser levada a exemplo do Boneco Cidadão.

(mais…)

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  1. Textinho babaca esse : "Natal é uma cidade que têm diversos centros de artesanato, bem estabelecidos, organizados, bonitos"
    Sabe quanto é um aluguel lá? eu sei….sabe o que se precisa de infra estrutura pra abrir uma loja la? eu sei tambem….eu tenho um espaço num desses shoppings.
    Sabe se o pessoal que ta ai no calçadao tem esse cacife todo pra abrir uma loja dessas? nao , nao tem porque conheço eles e sei o que passam.
    Então nao venham conversar merda sobre "impostos" , pagar imposto pra ver um poste cair? em que linha de raciocio esta essa afronta contra os camelôs e companheiros artesaos que estao no calçadao?
    Agora toda a ponta negra esta sim expulsando os turistas (nota : NENHUM TURISTA RECLAMOU DE QUEM TRABALHA INFORMALMENTE) os buggeiros ficam fazendo terrorismo do tipo, melhor ir conosco a 500,00 do que irem só e serem assaltados… A internet em hotel é cobrada! e um preço abusivo ate beirar ao ridiculo! TODOS OS PACOTES DE PASSEIOS SÃO PRA FORA DE NATAL (não esta em nenhum roteiro NADA em natal…só Pirangi, Pipa , genipabu…) , O FORTE ESTA NO ESCURO, SE TURISTA SE ARRISCA IR SÓ PESSOAL QUE TÁ LÁ RECOMENDA ELES IREM EMBORA ANTES DO SOL SE POR!
    Então pessoal…onde esta a culpa do 'mercado informal' se é o formal QUE ESTÁ ENTREGUE AS BARATAS E COM RISCOS DE ASSALTOS E ACIDENTES!??!?
    Exijo uma retratação aí.

    1. Miguel, publiquei seu comentário porque apesar do nivel tem argumentos pertinentes. Não tem porque ter retratação. Publiquei porque eu quis. Agora eu fui pessoalmente, é uma vergonha o estado e a poluição devido a tantos comercios!!! Repito, publiquei por causa de alguns argumentos pertinentes. Apenas isso!

  2. É uma vergonha o que o atual governo está fazendo com Natal !!! Com a nossa Natal !!! Se isso fosse em outro país, até mesmo na indigesta Argentina, a população já teria ido as ruas fazendo panelaços e passeatas… Temos que mudar este quadro !!!

  3. Outro dia, um ambulante me mandou "desencostar" do banco/parapeito para ele expor suas mercadorias… Tá sério!

  4. eese é o retrato dessa administração . Incompetência, descaso e politicagem barata. Isso vem aumentando a cada dia quem paga seus impostos fica no prejuiso, sem falar na mal educação dos donos dessas bugigangas.

  5. Moro em Ponta Negra a mais de 20 anos e já devem fazer uns 06anos que não vou ao calçadão da praia exatamente pelo exposto nas fotos. O local que um dia foi cartão postal a tempos é um terreno baldio,terra sem lei e sem dono!

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