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Sites de DNA ameaçam anonimato de doadores de esperma

DNA: especialistas do setor acham que dificilmente o doador conseguirá permanecer anônimo nos Estados Unidos (cosmin4000/Thinkstock)

Bastou um pouco de saliva e nove dias de pesquisa genealógica para que Ryan Kramer descobrisse a identidade de seu pai biológico, embora esse homem nunca tivesse feito um teste de DNA e pensasse que nunca seria localizado. Foi em 2005, quando começavam a aparecer os sites de análises de DNA. Ryan tinha 15 anos.

Treze anos depois, o auge dos testes particulares de DNA nos Estados Unidos permite que as pessoas nascidas de doações anônimas de gametas ou ovócitos identifiquem seu “doador” na maioria dos casos.

“É preciso ser ingênuo para acreditar que uma pessoa que doa esperma ou óvulos pode permanecer no anonimato nos Estados Unidos”, disse CeCe Moore, pioneira em genealogia genética e criadora da página de Facebook DNADetectives.

“A divulgação ocorrerá, é uma consequência inevitável”, disse à AFP Peter Schlegel, presidente da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva. Para este especialista, dentro de cinco anos isto será parte da “conversa padrão” com doadores ou candidatas para a reprodução medicamente assistida (RMA).

Os doadores são identificados indiretamente, por sua proximidade genética a um primo distante que fez um teste de DNA. Com ao menos 10 milhões de pessoas analisadas nos Estados Unidos, o simples jogo de probabilidades significa que quase toda a população está associada com um dos perfis registrados.

O site que vendeu seu kit de DNA para Ryan calculou que dois homens em sua base de perfis tinham um ancestral comum com ele no século XVII.

Supondo que o doador teria o mesmo sobrenome pouco comum que estes dois desconhecidos, Ryan e sua mãe solteira, Wendy, consultaram então o registro estatal de Los Angeles na data de nascimento do doador, o único dado biográfico dado pelo banco de esperma. Bingo: apenas um nome tinha o sobrenome estranho.

Ao ser contatado, o homem disse a Ryan que estava “encantado de ser (seu) pai genético”. Agora estão em contato regularmente. “Ele foi o primeiro a encontrar seu doador pelo DNA”, diz Wendy Kramer, cujo site Donor Sibling Registry, criado em 2003 e que vincula filhos e doadores, hoje conta com 60.000 membros.

Seguir a pista

Os quatro sites que oferecem um serviço de testes e de coincidência de DNA (Ancestry, 23andMe, FamilyTreeDNA, MyHeritage, aos que se acrescenta o site de comparação aberto GEDmatch, usado pela polícia) atualmente têm tantos perfis que é raro não encontrar ao menos um primo distante lá.

A partir deste primo, as ferramentas de pesquisa genealógica (documentos civis públicos, obituários, censos, jornais, redes sociais…) ajudam a reconstruir a árvore genealógica de um ancestral comum e de lá ir descendo até o doador, cruzando por sexo, idade e lugar. Quanto mais informações, mais rápida é a pesquisa.

Ryan encontrou oito meios-irmãos desde 2017 através destes sites, incluindo cinco neste verão. No total, foram 16 desde 2005. A grande mudança ocorreu entre 2015 e 2017. As vendas de kits aumentaram e permitiram que os sites alcançassem uma massa crítica de perfis.

Foi nessa época que Erin Jackson ficou sabendo, aos 35 anos, que foi concebida por doação de esperma: analisou imediatamente seu DNA e encontrou um meio-irmão. “A semelhança era assustadora!”, afirmou. Depois, a partir de um primo de segundo grau, descobriu o nome de seu doador, que se recusou a estabelecer qualquer contato. Jackson, que mora em San Diego e criou o site de apoio We Are Donor Conceived (somos concebidos por doadores, em tradução livre), espera que o desaparecimento do anonimato das doações obrigue os bancos de esperma a limitar o número de filhos nascidos do mesmo doador, na ausência de regulamentos.

No Reino Unido, há um limite de 10 famílias por doador. Na França, onde o debate sobre o anonimato das doações de gametas vem acompanhado do da abertura da reprodução medicamente assistida a todas as mulheres, os testes de DNA são proibidos.

Mas os franceses evadem a proibição de entrega de kits e, em teoria, seria suficiente ter algumas centenas de milhares de perfis para começar a obter resultados. Este é já o caso no Reino Unido e, em menor escala, na Holanda, de acordo com CeCe Moore.

Exame

 

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Projeto federal veda anonimato em protestos

O projeto de lei que o governo enviará ao Congresso para conter a violência em manifestações aumenta as punições em caso de dano ao patrimônio público e proíbe mascarados de circularem sem identificação pelas ruas. Prevista para ser apresentada nesta semana, em regime de urgência, a proposta também prevê o agravamento da pena para quem cometer atos de lesão corporal.

“Quem quiser pintar o rosto pode pintar, mas o projeto veda o anonimato. É permitido o uso de máscara desde que as pessoas se identifiquem à autoridade policial”, disse ao Estado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “As pessoas têm de arcar com as consequências do que fazem, não podem se esconder atrás de uma camisa cobrindo o rosto. Ninguém pode se infiltrar em manifestações para depredar o patrimônio, agredir, matar e não ser punido.”

Pelo projeto de lei, os manifestantes mascarados que se recusarem a apresentar a identificação incorrerão em crime de desobediência. “E casos de reincidência configuram sanção penal mais elevada”, afirmou Cardozo.

A pena existente hoje para danos ao patrimônio público é de seis meses a um ano de reclusão. Na avaliação do governo, trata-se de penalidade “muito baixa”, que precisa ser reforçada. “Em vários países, como a França e o Canadá, existem leis mais duras, que garantem a liberdade de expressão, mas coíbem com rigor a prática de crimes, os atos de vandalismo. É isso que estamos fazendo”, insistiu o ministro.

O governo está preocupado com o clima de insegurança provocado no País perto da Copa do Mundo, num ano em que a presidente Dilma Rousseff disputará a reeleição. Além disso, na avaliação do Palácio do Planalto, a participação dos black blocs e mascarados em protestos provoca medo generalizado, sensação de descontrole e acaba diminuindo a adesão de pessoas que só querem se manifestar livremente.

Apesar desse diagnóstico, o governo não aprovou a ideia do secretário da Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, que dá nova configuração ao crime de formação de quadrilha. Para Beltrame, a quadrilha já poderia ser caracterizada quando duas pessoas – e não três, como é hoje – se reunissem para cometer atos ilícitos. Na semana passada, um cinegrafista da TV Bandeirantes foi morto após ser atingido por um rojão durante manifestação no Rio.

Crítica. A proposta de Cardozo, no entanto, já provoca polêmica. Na opinião do presidente da Força Sindical, Miguel Torres, o Palácio do Planalto quer restringir a liberdade de expressão. “Esse projeto é antidemocrático e chavista. Parece que estamos na Venezuela”, criticou Torres. “O que nos causa estranheza é ver integrantes do governo Dilma, que sofreram a repressão do Estado na época da ditadura, quererem agora criminalizar as manifestações com uma espécie de A-I 5 social.”

Cardozo negou que o projeto de lei tenha o objetivo de coibir atos públicos e protestos contra o governo. “Queremos garantir a liberdade de manifestação, mas vamos atuar com rigor contra a violência e a prática de crimes”, insistiu o ministro.

Estadão

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