Publicidade

Após ameaças do secretário Luiz Roberto, servidores da saúde em greve realizarão ato na SMS nesta sexta

Sindsaúde elabora nota de repúdio às ameaças do secretário de Saúde

Nesta sexta-feira (18), os servidores da saúde de Natal em greve farão um ato público em frente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), às 08h30, após declarações do secretário Luiz Roberto Fonseca, ameaçando cortar ponto dos servidores grevistas. O secretário publicamente questionou o direito de greve dos servidores afirmando que não havia motivo para a greve, mesmo sabendo que os servidores estão recendo salários atrasados.

Após o protesto, os servidores tentarão se reunir com o secretário e cobrar uma audiência com o prefeito Carlos Eduardo (PDT).

Confira na íntegra a nota feita pelo Sindsaúde:

Nota sobre as ameaças da Secretaria Municipal de Saúde

Nós, do Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), recebemos com surpresa e indignação as declarações do secretário Luiz Roberto Fonseca, sobre a nossa greve, iniciada nesta quarta-feira, 16 de novembro.

As declarações do secretário ultrapassam o seu papel de gestor e vão além da preocupação com o funcionamento dos serviços de saúde. Ao questionar as razões do movimento grevista e ameaçar publicamente, em diversos meios de comunicação, com o desconto de dias parados, o secretário tenta desmobilizar a categoria, buscando reduzir a adesão dos servidores à greve e frustrar a greve.

Consideramos que o secretário pode estar cometendo assédio moral coletivo, ferindo a legislação de greve (Lei 7783/1989), que impede ao empregador “adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho”.

Soma-se às declarações recentes o áudio enviado pelo secretário aos servidores por ocasião da paralisação do dia 21 de outubro, no qual acenava com a possibilidade de corte de ponto, e casos de ameaças a servidores temporários, que não teriam o contrato renovado em caso de participação no movimento grevista.

Em suas entrevistas, o secretário Luiz Roberto alega que a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) regulamentando o direito de greve permite que a Prefeitura corte o ponto. Sim, de fato, este retrocesso ocorreu. Mas o que não foi dito é que o desconto não poderá ser aplicado se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público.

A Prefeitura de fato cometeu diversas condutas ilícitas – descumprindo leis, em especial a Lei Orgânica (Atraso e parcelamento de salários, quebra da data-base), e a lei do Plano de Cargos da Saúde (descumprimento da tabela das 30 horas, progressões e qüinqüênios não implantados, etc). A decisão de entrar em greve é completamente justificada, seja pelos atrasos salariais que se tornaram recorrentes ao longo deste ano, quebrando um direito fundamental do servidor e ameaçando a sua sobrevivência, ou por uma série de direitos não cumpridos pela administração.

O julgamento do secretário parece estar contaminado pelo desejo de impedir a greve. Chega a afirmar que o pagamento de parte do salário não configuraria atraso de pagamento. Ou seja, parcelar não seria o mesmo que atrasar e, diante disso, só poderíamos estar em greve se o salário estivesse deixado de ser pago integralmente. Os credores dos servidores – a escola, o cartão de crédito, a imobiliária – não compartilham deste método inusitado de pensamento. Na vida real, longe dos microfones e flashes, todo atraso vira juros. E isso vem ocorrendo todos os meses.

Lamentamos que o secretário tenha optado por atacar a greve e os servidores da saúde, ao mesmo tempo em que usa da palavra “diálogo”. Somos os primeiros a fazer todo tipo de sacrifício para manter os serviços em funcionamento. Todos sabemos que a greve não é a responsável pelo colapso da saúde pública. O secretário deveria estar preocupado em corrigir as deficiências no SAMU, na conclusão das reformas, e em anunciar uma nova data para o concurso público da saúde, que sofre com a falta de pessoal e o trabalho precário.

Esperamos que o secretário e o prefeito atendam as reivindicações de nossa greve, e compreendam o que os servidores estão passando diariamente, sem salário e sem direitos.

 

Comentários (2) enviar comentário
  1. Junior disse:

    Pura verdade junior

  2. Junior pinheiro disse:

    Ele nao lê jornais, nem blogs!!! Um dos unicos motivos hoje para greve é justamente atraso de salários isso segundo o STF nessa ditadura disfarçada, pois pedir aumento está terminantemente proibido! !!! O servidor que se dane!!!!! Agora discutir supersalarios ninguém quer!!!!

Publicidade