Tag: Aprovadas

Finanças

Contas de Allyson são aprovadas

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Foto: Reprodução

O juiz Vagnos Medeiros, da 34ª Zona Eleitoral, aprovou a prestação de contas da campanha do prefeito eleito de Mossoró, Allyson Bezerra. A coligação da ex-prefeita, Rosalba Ciarlini, tentava a impugnação e cassação do prefeito por supostas irregularidades.

“No caso dos autos, tem-se que o(a) Candidato(a) prestou contas no prazo previsto em lei, sendo verificado, ao final da análise técnica haver falhas e/ou irregularidades que, entretanto, no entendimento do analista do Juízo, não comprometem a confiabilidade das contas prestadas”, diz o magistrado.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

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Política

Zenaide têm emendas aprovadas pelo Senado para ajuda de R$ 600 a mais trabalhadores

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Foto: Divulgação

As emendas apresentadas pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ao projeto de renda mínima emergencial (PL 873/2020) garantiram a inclusão de agricultores e de trabalhadores intermitentes, com contratos ativos, na lista de quem também terá direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 por três meses, em razão da pandemia do coronavírus. O PL foi aprovado pelos senadores e agora só falta a sanção presidencial para que ele vire lei.

Outra mudança proposta pela senadora e acatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto, insere na lei de ajuda emergencial a nova renda per capita familiar de meio salário mínimo para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que aumenta o número de famílias que poderão ser beneficiadas. Além disso, Zenaide quis garantir na lei que nenhuma operação “pente-fino” ou coisa parecida possa suspender o pagamento do BPC durante o estado de calamidade pública: “Reinserimos o meio salário mínimo por pessoa e mais: durante a pandemia, ninguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada pode ter seu benefício suspenso”, assinalou a parlamentar, em vídeo postado em suas redes sociais.

A ampliação de 1/4 para 1/2 salário mínimo de renda per capita familiar para acesso ao BPC já consta na Lei 13.981, sancionada em março, mas a mudança vem enfrentando resistência por parte do governo, que vetou o novo limite e, depois do veto ter sido derrubado pelo Congresso, apelou, sem sucesso, ao Tribunal de Contas da União, para tentar barrar a mudança na regra de acesso ao BPC.

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Opinião dos leitores

  1. Deveria também batalhar para que as eleições desse ano fossem adiadas e o dinheiro do fundo eleitoral seja destinado ao combate à pandemia. Responda doutora senadora que eu sei que Vossa Excelência é leitora desse blog.

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  2. Espero que não censurem meu comentário: estou esperando a senadora entrar com projeto pra diminuir salários e verbas dos parlamentares, pois usar o nosso dinheiro público suado e posar de bonzinho já temos muitos que o fazem!

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    1. Muito bom o seu comentário, mas, amplie o seu alcance e solicite a todos os deputados e senadores de nossa bancada, não fique apenas cobrando apenas de um.

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Diversos

Balanças dos aeroportos na Grande Natal e Mossoró são aprovadas em fiscalização do IPEM

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FOTO: IPEM/ASSECOM

As balanças de pesagem de bagagens e de carga do Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves e do Aeroporto de Mossoró – Dix-Sept Rosado foram fiscalizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) na última terça-feira, 28 de janeiro. Foram 47 balanças verificadas e todas foram aprovadas, pois cumpriram as exigências estabelecidas pelo Inmetro na portaria nº 236/94.

De acordo com o diretor geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto, a realização dessas operações visa proteger o consumidor. “Estamos num período em que a população está em férias e viajando muito e para evitar prejuízos aos passageiros, como a cobrança indevida de excesso de bagagem, intensificamos a fiscalização nos aeroportos”.

No entanto, o diretor alerta que mesmo com a aprovação de todos os equipamentos é importante que os consumidores estejam sempre alertas. “No momento do check-in e da pesagem das bagagens, deve-se verificar se na balança consta o Selo de Verificação do Inmetro, com validade de 2020 ou 2021. O selo significa que o instrumento passou por todos os ensaios de pesagem e qualidade e não oferece nenhum tipo de prejuízo financeiro para o consumidor. Também deve observar se o visor da balança está zerado antes de posicionar a bagagem”.

No caso de serem encontradas balanças irregulares, as mesmas são reprovadas e enviadas para o conserto. Caso o cidadão desconfie de alguma irregularidade em relação a balanças é possível solicitar uma fiscalização pelos seguintes contatos: 0800-281-4054, com ligação gratuita; pelo e-mail [email protected] ou pelo whats app 84 98147-9433.

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Opinião dos leitores

  1. Num país sem taras estatizantes, já teria um dúzia de petroleiras saindo na tapa para comprar terras nessa região.

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    1. Por isso que os ventos alísios são satisfatórios no oriente médio, ainda mais quando acompanhados de gafanhotos pardos, os mesmos que mordem a canela do boi quando o mesmo sai para o pasto todas as manhãs.

  2. E os scanner no porto de Natal, vamos usar ou continuar sendo o maior exportador de drogas para Europa e Asia.

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Política

COMPLICOU: Carlos Eduardo depende da Câmara Municipal para ser candidato

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A candidatura do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) à sucessão da prefeita Micarla de Sousa (PV) está nas mãos da Câmara Municipal de Natal (CMN). Isso porque o pedetista teve as suas contas referentes ao exercício do ano de 2008 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Quando esse fato ocorre, a decisão é enviada para a Câmara Municipal, que decide, em plenário, se aprova ou não as contas da administração.

Caso tenha o balanço financeiro de sua gestão desaprovado, o ex-prefeito será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que deixa inelegível por oito anos o gestor que tiver suas contas rejeitadas pelo TCE. Para rejeitar a prestação de contas de Carlos Eduardo, dois terços da Casa, ou seja, 14 vereadores, precisam votar contra o ex-gestor. De acordo com o advogado eleitoral Tiago Cortez, mesmo que tenha as contas rejeitadas o ex-prefeito ainda pode recorrer.

“A tendência é que a Câmara siga o parecer do TCE, que foi favorável ao ex-prefeito Carlos Eduardo. Caso o contrário, os dois terços da Casa precisam votar contra com parecer fundamentado, pois é um julgamento político-administrativo. Os argumentos utilizados pelos vereadores ao votar contra a aprovação das contas, poderão ser questionados judicialmente pelo ex-prefeito caso as contas sejam reprovadas”, explicou o advogado eleitoral.

Na avaliação de Cortez, o risco de Carlos Eduardo se tornar inelegível é muito pequeno. No entanto, ele frisou que, se as contas forem rejeitadas, o ex-prefeito ficará inelegível até que, caso ele recorra, a Justiça julgue os argumentos utilizados pelos vereadores. As contas de Carlos Eduardo já foram encaminhados à Câmara. Serão analisadas primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), para só então ir ao plenário.

Na atual configuração política da Câmara, 13 vereadores fazem parte da bancada da prefeita Micarla de Sousa, adversária ferrenha de Carlos Eduardo. Dos oito vereadores que fazem oposição à prefeita, nem todos são simpáticos ao ex-prefeito. A votação das contas de Carlos Eduardo darão um tempero a mais à pré-campanha da sucessão municipal deste ano. Nossa equipe de reportagem tentou entrar em contato com o pedetista para comentar o assunto, mas não obteve sucesso.

Diário de Natal

Do Blog: Não será fácil a aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo na Câmara, quem não se lembra como era a relação do ex-prefeito com os vereadores na gestão passada? Quem não se lembra que a operação impacto teve total apoio do ex-prefeito? Fora a bancada de Micarla, que dificilmente votará a favor das contas de Carlos Eduardo, na oposição também tem alguns vereadores que deverão vota a favor da rejeição das contas do ex-prefeito que são os casos de Fernando Lucena, Adão Eridan e Assis Oliveira. Ontem escutei de um edil, “Bruno o mundo gira”. Muito difícil a posição do ex-prefeito no parlamento municipal.

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Opinião dos leitores

  1. todos tem seu preço la na CMN…E aqui para nós, e dai? Essa farsa de certos vereadores, sem escrupulos, só fazem aumentar a revolta da população que cada dia mais entende que esse pessoal é descartavel e desnecessário. CE vai botar preço e a maioria vai comer na mão dele. Detalhe: o jornal que faz oposição ferrenha a ele é proprietario de areas non-edificandi de Ponta Negra, que o ex prefeito vetou a liberação na época e foi um dos pontos da Impacto, por isso a briga com ele, ou vc não sabia disso?. Mas, ele é ALVES! TRIBUNA DO NORTE! Rádios etc….

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  2. Se isto acontecer, será um golpe contra a população de Natal.
    Os eleitores devem ficar atentos aos "vereadores" que por ventura assim venham a agir,  já que são os mesmos que aprovam a toque de caixa todos os desmandos da atual administração municipal.
    É bom eles lembrarem que este ano é de eleição!

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