O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, decidiu investigar se houve financiamento dos atos “antidemocráticos” – de 7 de setembro(assim noticia a Globo) e, em caso de ter havido, quem financiou. Salomão quer investigar também se os atos configuraram propaganda eleitoral antecipada.
Participaram dos atos o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores. Salomão incluiu essa apuração em um inquérito que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O corregedor quer saber se houve pagamento de transporte e diárias para manifestantes, e quem esteve por trás da organização do evento.
Fontes da Justiça informaram à GloboNews que essas novas apurações são consideradas um desdobramento relevante da investigação sobre os atos. Também é a primeira consequência judicial dos atos, principalmente porque vai focar em esclarecer se foi uma manifestação espontânea e se teve conteúdo eleitoral.
O corregedor ampliou o objeto de apuração para saber se houve:
abuso de poder econômico e político
uso indevido dos meios de comunicação social
corrupção
fraude
condutas vedadas a agentes públicos
propaganda extemporânea (antecipada), em relação aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições de 2022.
Perfeito, que se tenha o mesmo zelo com o que ocorreu dia 12/09, lá estavam diversos elementos nocivos, mais atuantes na política nacional, eu fui ao dia sete, não tinha pão com mortadela e voltaria a ir de novo.
Todo mundo agora quer um minuto de fama 😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂 não sei para que? O poder judiciário está desacreditado de tal forma, que todos se acham no direito de gastar dinheiro com coisas menores, tenho certeza que estão querendo dar uma sobrevida a justiça eleitoral, que nós mantemos e nos custa uma fortuna.
Dia 7 os Cidadãos de BEM foram para a rua DEMOCRATICAMENTE!!!
Dia 12 MACONHEIROS na sua maioria foram as para relembrar SODOMA E GOMORRA!! AÍ ESTÁ A DIFERENÇA…
Se foi financiada quero minha parte, não recebi nada
Os da esquerda sempre foram financiados e nunca ninguém investigou, era lanche, era ônibus, era blusa, bandeira a pqp e de onde vem esse dinheiro ? Dos pobres coitados q iam ?? Eu fui de graça com minha família no dia 7 ! Isso dai é palhaçada
Caramba, agora tudo nesse País se investiga! Conheço várias pessoas que foram de livre e espontânea vontade. Muitos! Isso não existe! Parece até que estão tentando criar alguma coisa pra fazer, por pura falta de capacidade laboral e de profissionalismo. Sem querer fazer proselitismo, mas já foi provado várias vezes que existe distribuição de comida e de dinheiro, nas manifestações da esquerda. Isso já foi filmado e gravado tantas vezes! Se uns fazem, os outros não podem fazer? Isso parece mais uma conspiração barata. Valha!
Ei digam aí a corja da esquerda que quem banca somos nós mesmo,será que agora já irão começar a dizer em que devemos gastar nosso dinheiro,a CORJA DE CANALHAS ESSA ESQUERDA IMUNDA.
Por que o mesmo procedimento não foi aberto na “grande” manifestação do dia 12? Quem financiou aquela presepada ridícula? Será que não houve campanha antecipada? Ministro, desse jeito está muito feio.
O TSE não tem o que fazer? Participação voluntária do povo brasileiro.
Onde estava o TSE quando a esquerda financiava seus comícios, manifestações e criava um falso populismo de 2003 a 2016?
O TSE virou puxadinho partidário? O TSE tem lado político?
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do delegado Felipe Leal das investigações sobre suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
Moraes também anulou os pedidos de informações, feitos por Leal à PF, de atos administrativos do atual diretor-geral da corporação, Paulo Maiurino – que assumiu o cargo em abril deste ano.
Felipe Leal queria incluir, no inquérito sobre a suposta interferência de Bolsonaro, as decisões de Maiurino que levaram à troca de delegados que atuaram em investigações sobre o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
A informação sobre esse pedido do delegado da Polícia Federal foi revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pela Globonews.
No entendimento de Moraes, no entanto, essas informações pedidas pelo delegado não guardam qualquer relação com o inquérito – que foi aberto em 2020, antes de Maiurino assumir o comando da corporação.
O ministro do STF é relator do inquérito sobre a suposta interferência de Bolsonaro na PF desde outubro de 2020 em substituição ao ministro Celso de Mello, que se aposentou.
“Verifico, porém, que as providências determinadas [pelo delegado] não estão no escopo desta investigação, pois se referem a atos que teriam sido efetivados no comando do DPF Paulo Maiurino, que assumiu a Diretoria-Geral da Polícia Federal em 6/4/2021, ou seja, após os fatos apurados no presente inquérito e sem qualquer relação com o mesmo”, escreve Moraes.
“Não há, portanto, qualquer pertinência entre as novas providências referidas e o objeto da investigação”, pontua o ministro.
No despacho desta sexta, Alexandre de Moraes determina que o inquérito seja remetido ao diretor-geral da PF, a quem cabe designar um novo delegado para dar continuidade às apurações.
Antes de ser afastado da investigação, Felipe Leal tinha pedido mais informações à PF sobre duas decisões de Maiurino:
a troca do delegado Alexandre Saraiva após investigação que teve como alvo Ricardo Salles;
e a não promoção de um outro delegado, Franco Perazzoni, que também investigou Salles.
‘Situação delicada’
Maiurino foi nomeado diretor-geral da PF em abril deste ano com apoio de ministros do STF, já que era secretário de segurança da Corte antes do cargo. Mas segundo fontes ouvidas pela Globonews, com os ataques de Bolsonaro ao STF, Maiurino passou a ficar em ‘situação delicada’ .
A avaliação é que, além de estar no meio do ataque, o presidente também não está satisfeito com sua gestão. Maiurino não tem perfil de defesa aberta do presidente nem de seus filhos , e também de suas teses, como a defesa do voto impresso.
Ainda não há definição sobre a situação de Maiurino, nem se ele será trocado, ou se trata-se somente de uma fase delicada de sua gestão.
O interessante nessas intromissões do cabeça de ovo é que ele só faz a troca dos responsáveis nas investigações, quando as provas são a favor do Bolsonaro, vejam o caso do Adélio bispo, o da facada no Bolsonaro, até hoje ninguém sabe onde trabalhava, porque tinha vários celulares, quais eram os contatos dele no celular ,notebook, quem pagou os advogados, e fica por isso mesmo.
Dia 07 está chegando cabeção.!!!!!!!!!
Não colou…xandão percebeu a manobra..kkk
O delega queria incluir coisas estranhas no processo pra levar a nulidade…
Xandão percebeu a manobra e mandou pegar o beco…tás lascado com ele visse Bozo…kkkkkkk
Eu lembro que quando um caso estava com a PF todo mundo passava a acreditar mais na justiça, meu Deus, pq tudo mudou? Vamos acreditar em qual justiça, só a de Deus, desde o caso Mariele que ninguém acredita mais nas polícias.
Acreditam que PF quer dizer Polícia Familiar. Não é.
“Maiurino não tem perfil de defesa aberta do presidente nem de seus filhos , e também de suas teses, como a defesa do voto impresso.”
É um requisito defender a família miliciana?
É um delegado federal, não deve favor a bolsofamília não…
O fanáticos inconsequente extremistas da direita e da esquerda estão acabando com a paz social e institucional no Brasil. Se o gol de mão for do seu time, você acha justo????
A Associação de Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol/RN) e a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), vêm a público repudiar a conduta de três advogados que, na noite de ontem (26.08.21), causaram enorme tumulto, expuseram servidores policiais em redes sociais e chegaram ao absurdo de cercear a liberdade de uma Autoridade de polícia judiciária, sob uma infundada voz de prisão em flagrante que, por óbvio, não foi cumprida, pois não havia crime configurado.
As entidades de classe nominadas sempre primaram pelo respeito às prerrogativas dos advogados. Entretanto, não se pode aceitar que, a pretexto de defender tais prerrogativas, qualquer pessoa, especialmente advogados, exponham de forma acintosa uma autoridade policial, no exercício regular de suas funções, imputando-lhe graves acusações.
No caso em tela, a advogada acusou uma delegada de polícia judiciária de cometer o crime de abuso de autoridade. Este crime, para ser configurado, exige dolo específico, previsto em lei, requisito que não foi observado pela causídica. Vale destacar que a tomada de declarações das constituintes da advogada foi dispensada, até ulterior deliberação, sendo informado um prazo para análise do pedido.
Ademais a própria Lei nº 13.869/2019 é absolutamente clara ao dispor que a divergência de interpretação não configura abuso de autoridade. Eventuais abusos e excessos, se ocorrerem, devem ser adequadamente repreendidos pela jurisdição e corrigidos administrativamente, na forma da lei, sendo absurda e ilegal a tentativa de criminalizar, expor a imagem e atacar a honra de uma autoridade policial por divergência no tocante à interpretação da lei, fatos ou provas.
Ao divergir do entendimento da Delegada, os advogados enveredaram por caminho estranho ao meio jurídico. Lamentamos, portanto, que estes profissionais, que deveriam primar pelo devido processo legal, tenham optado pelo achincalhe e exposição pública em uma unidade de polícia investigativa, tumultuando as investigações e visando, aparentemente se promover nas redes sociais.
As entidades signatárias são e sempre serão intransigentes na defesa das prerrogativas dos Delegados de Polícia Judiciária e reiteram que a degradação de um profissional no exercício da função não se coaduna com a grandeza do munus público que exerce advocacia. Desta forma, não pode ser aceitar, tampouco se tornar costumeiras tais condutas, sob pena de macular a relação sempre respeitosa que deve existir entre advogados e policiais. Noticiamos que tal fato não passará incólume e as medidas judiciais cabíveis serão adotadas, a fim de coibir novos abusos.
A Câmara dos Deputados desengavetou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que inclui entre as prerrogativas do Congresso o poder de sustar atos normativos do poder Judiciário. A PEC 125 foi apresentada pelo deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP) em 2015. O objetivo, segundo defensores da proposta, é coibir o ativismo judicial. A proposta estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa desde 2019, mas foi resgatada nos últimos dias.
Autora da PEC do voto impresso, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) é relatora dessa nova proposta. Ela tentou avançar com a matéria nesta semana dentro da CCJ, comissão que ela preside. Contudo, um requerimento de retirada de pauta acabou aprovado por um placar de 31 votos a 30, adiando a discussão para a próxima semana.
A Constituição Federal de 1988 legitima o controle entre os poderes a partir do chamado sistema de freios e contrapesos. A PEC 125 traz em sua ementa a sugestão de alterar o artigo 49 da Carta Magna, de maneira a ser possível “sustar Atos Normativos do Poder Judiciário” que “exorbitem do poder regulamentar”, dando à Câmara e ao Senado essa competência.
“O Estado Democrático de Direito somente poderá existir se cada um dos poderes agir estritamente no seu âmbito de atuação, não interferindo nas competências constitucionais e infraconstitucionais conferidas a outro poder”, justifica o relatório de Kicis.
De acordo com a relatora, é preciso coibir o “ativismo” do Judiciário, que “tem assumido cada vez mais um papel de protagonista como agente político, com interferência no espaço de competência e atuação dos demais Poderes”.
“Em virtude da intensificação do ativismo judicial protagonizado, no Brasil, principalmente pelo Supremo Tribunal Federal, o Poder Judiciário tem exorbitado das suas atribuições constitucionais para invadir, de modo flagrante, a competência do Poder Legislativo. Assim, tem atuado como legislador ordinário, em verdadeira sublevação do esquema constitucional de repartição de funções.
Argumentos a favor da PEC 125
Em seu relatório, Bia Kicis elenca uma série de decisões proferidas pelo Judiciário que, pela Constituição, seriam de prerrogativa do Legislativo. Entre elas, o mandado de injunção nº 4733, de 2019, em que o STF permitiu a criminalização da homofobia e da transfobia.
Sem uma legislação aprovada pelo Congresso, a maioria da Corte entendeu que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais deveriam ser enquadrados no crime de racismo. Durante a votação, a ministra Cármen Lúcia alegou que o Congresso foi inerte até o momento, acrescentando que os episódios reiterados de ataques contra homossexuais revelam “barbárie”. O mesmo entendimento foi dado pelo ministro Gilmar Mendes, para quem a falta de uma legislação afronta, ainda, a dignidade humana.
“Resta claro que a mora legislativa discutida consubstancia inegável insuficiência na proteção constitucional que determina a criminalização da discriminação atentatória à dignidade humana”, disse Mendes na ocasião. Ao todo, oito ministros votaram pela criminalização e três foram contra.
De acordo com Kicis, a decisão do Congresso de não legislar sobre um tema não deve ser usado pelo STF para se sobrepor a outro poder. “As dificuldades naturais para a formação de consensos em temas complexos ou a decisão de não legislar a respeito de um tema ou de não cominar pena a determinada conduta não podem ensejar ao Poder Judiciário, sob nenhum pretexto, a subversão do esquema organizatório funcional estabelecido na Constituição”, argumentou a deputada em seu relatório.
Tema pode gerar novos embates entre os poderes
Líderes partidários admitem que o placar apertado na CCJ, que teve apenas um voto a mais pela retirada de pauta nesta semana, é um sinal que o assunto deverá gerar novos embates dentro do Congresso. Além do governo, líderes do PSL, Novo e Avante orientaram contra a retirada de pauta. Apesar de não se manifestarem durante a votação, deputados de PL, PSC, Republicanos, DEM e PSD também votaram contra o requerimento.
“Queremos que o Supremo faça aquilo que é competente a ele, e não fazer interferências indevidas, agir como agente político”, disse o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
Os partidos de oposição, junto com PSDB e MDB, votaram a favor da retirada de pauta. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB), a articulação é uma tentativa da bancada bolsonarista de “retaliar” o Judiciário depois da derrota do voto impresso no plenário da Câmara.
“Esse projeto surge quase como uma tentativa de retaliação, porque no debate que fizemos aqui sobre o voto impresso, muitos devem se recordar, que a relatora atacava o Supremo sob o argumento de que o Supremo e o TSE estavam interferindo nos debates do Legislativo. É nitidamente uma tentativa de retaliação”, argumentou Silva.
Já o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu o debate, mas afirmou que a ocasião escolhida para votar o projeto era inadequada. “Estamos vivendo um momento bem delicado, de ataque direto ao Supremo Tribunal Federal, de proselitismo, ofensa, gente querendo fechar o tribunal, falando do que não sabe”, pontuou.
Caso seja aprovada na CCJ, a PEC 155/15, se não for criada uma comissão especial para melhor análise da proposta, entra no rol de pautas a serem discutidas no plenário da Casa. A decisão de levar a matéria à apreciação em plenário é do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Paralela à tramitação da PEC na Câmara, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), passou a atuar nos bastidores para tentar controlar a crise entre integrantes do Legislativo, do governo Bolsonaro e de membros do Judiciário. A situação se agravou com o anúncio por parte do presidente da República de que entraria com pedidos de impeachment dos ministros do STF Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Um encontro entre Pacheco e o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ocorreu nesta quarta-feira (18), com objetivo de distensionar a relação entre os poderes e reabrir um canal de diálogo com o Supremo. “O diálogo entre os poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país”, afirmou Pacheco em suas redes sociais.
Ainda na gestão da crise, Pacheco esteve com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Ao assumir o ministério, Ciro afirmou que atuaria como “amortecedor” para melhorar a relação e diminuir a tensão do Executivo com os demais poderes.
Além dos presidentes da Câmara e do Senado, o ministro da Casa Civil buscou o presidente do STF, Luiz Fux, em um encontro que durou cerca de 40 minutos. “Vamos retomar o diálogo, eu tenho certeza”, disse ao fim da reunião.
Nessa quinta-feira (19), durante evento em Cuiabá (MT), o presidente Jair Bolsonaro disse estar disposto a dialogar. “A minha voz vai continuar sendo usada. Não estou atacando ninguém, nenhuma instituição. Algumas poucas pessoas estão turvando as águas do Brasil. Quero paz, quero tranquilidade. Converso com o senhor Alexandre de Moraes, se quiser conversar comigo. Converso com o senhor Barroso, se quiser conversar comigo. Converso com o [corregedor do TSE, Luis Felipe] Salomão, se quiser conversar comigo. Ele fala o que ele acha que está certo, eu falo o que acho que está para o lado de cá. E vamos chegar num acordo”, disse.
Chlola bebê 🍼! Vai uma mamadeira de piroca aí ? PIXÚ está ansioso para vibrar com a presenciardes Lula em terras potiguares . Seja bem vindo presidente o RN te abraça e te glorifica .
A anarquia se iniciou com um indivíduo sujo, fedorento, ladrão, analfabeto, desqualificado, cachaceiro, X9 e pilantra de primeira linha lá em 2003.
ATÉ QUE ENFIM ESTÃO ACORDANDO DA INTERFERÊNCIA DO STF EM TUDO NO PAIS. FREIO E CONTRA FREIOS PRECISAM SEREM ATIVADOS. E CADA UM FIQUE NO SEU QUADRADO CONSTITUCIONAL, AFINAL TEMOS CONSTITUIÇÃO PRA QUE?????
Com cenas lamentáveis e um comportamento antidemocrático por parte de alguns grupos, o Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) repudia com veemência os atos ocorridos durante uma das etapas de revisão do Plano Diretor de Natal, que foi impedida de realização por parte daqueles que, por certo, não querem ver o desenvolvimento de nossa cidade.
Os atos cometidos na manhã da segunda-feira (25) vão na contramão da democracia e liberdade de expressão tão defendidas em nossa sociedade. Infelizmente, a pré-conferência para escolha de parte dos delegados que irão votar a minuta do novo Plano Diretor de Natal se transformou em local de baderna e desordem.
Pessoas sérias e comprometidas se viram acuadas e amedrontadas em verdadeiro desrespeito ao trabalho sério que vem sendo realizado há quase dois anos em torno deste Plano Diretor.
A quem interessa esse tipo de comportamento de intimidação? A quem interessa o não desenvolvimento de Natal?
Os debates em torno do novo Plano Diretor envolvem vários segmentos da sociedade e isso não pode ser prejudicado pela baderna provocada por aqueles que não se interessam pelo progresso e desenvolvimento da nossa capital.
Que as discussões sejam retomadas e possam trazer, sim, melhoria à nossa cidade e ao povo de Natal. Tudo dentro da ordem e que prevaleça a democracia e transparência das decisões.
SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO RIO GRANDE DO NORTE (SHRBS-RN)
A Polícia Federal disse que não encontrou elementos suficientes para indiciar pessoas pelo financiamento ou pela participação em manifestações contra o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) no 1º semestre de 2020.
A corporação enviou o relatório com as diligências do inquérito ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que conduz o caso, e à PGR (Procuradoria Geral da República). A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nessa 2ª feira (26.jan.2021).
No relatório, a delegada Denisse Dias Ribeiro, responsável pelas investigações, não pediu mais prazo para realizar diligências. Ela indicou que a corporação encerrou sua atuação no caso.
A delegada, no entanto, não classificou o relatório como “parcial” ou “final”, como de praxe. Sendo assim, a PGR ou o STF podem solicitar novas medidas para apurar o caso.
O trabalho da PF no inquérito incluiu a intimação do ex-ministro Sergio Moro e depoimentos de 2 filhos do presidente Jair Bolsonaro: o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
A corporação também cumpriu mandados de busca e apreensão contra deputados bolsonaristas, blogueiros e militantes, como Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, presa em uma ação dentro do mesmo inquérito.
Em um dos atos, em 19 de abril de 2020, o presidente Jair Bolsonaro participou –e discursou por 2 minutos e 30 segundos.
A manifestação teve como uma das pautas a defesa do AI-5 (Ato Institucional 5), de 1968, uma das medidas mais drásticas da ditadura militar.
O Poder360 entrou em contato com a PF para ter mais detalhes do relatório entregue ao STF e à PGR. Até o momento de publicação desta reportagem, não houve retorno.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Deixa eu rir mais um pouquinho
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Só mais um pouquinho
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Quem era a PF e em q se transformou.
Talkei?
É sempre assim se quando se atingem pessoas e famílias com alto poder político,econômico e social e cultural é logo arquivado pelo poder judiciário,ou anda devagar quase parando ou como dizem anda-se a passos de tartaruga como aconteceu na própria lava jato até se ultrapassar o limite máximo para prescrição processual,principalmente os processos judiciais onde estavam ou estão envolvidas as poderosas lideranças politicas do PSDB paulista e mineiro.
Procure aí, dê uma de Sérgio marreco moro e encontre algo que possa punir os culpados! Faça isso ao invés de tá falando besteiras. Vai punir o que não cabe punição?
Chico 200,essa investigação que envolve a Polícia Federal,procuradoria geral da República e o STF,provavelmente essa tenha atingido como alvo especifico homens e mulheres super ou mega ricos empresários brasileiros,toda a pauta de ataques contra as instituições democráticas de direito como o hipotético fechamento do congresso nacional e do STF e também contra instituições de direito privado,principalmente o grupo Globo,veja,folha de são Paulo e etc…,tinham o apoio declarado do presidente da República do Brasil,inclusive o presidente Jair Bolsonaro acabou publicando vídeos com imagens e áudios nas suas redes sociais privadas e também dos seus filhos,mas,felizmente esse movimento político e social revolucionario totalmente anti-democratico,não teve nenhum êxito,não deu em nada,esse ato merecia uma punição dura,severa e rígida pela lei de segurança nacional,mas,por puro corporativismo político,empresarial e jurídico,irão passar a mão na borracha de todos esses maus feitos contra a ordem política e social que atacou diretamente a ordem democrática do país,conspirando pelo fechando do congresso nacional e do STF e pelo fechamento de instituições privadas do setor de telecomunicações em massa,principalmente a rede Globo de televisão.
O Ministro Marco Aurélio tinha razão: Inquérito do fim do mundo. Taí o resultado. Outra coisa, pixar e depredar o prédio onde uma Ministra do STF mora, é um ato de terrorismo ou antidemocrático? Não atenta contra a Instituição STF? A verdade é que abstinência causa amnésia nos idiotas úteis.
Quem se lembra da reunião ministerial famosa? "Não vou deixar que fodam meus amigos e meus familiares". Por aí, a investigação. Não é crime defender ditadura? Fechamento do congresso e do supremo? Não é crime defender ruptura democrática?
Uma guarnição da Ronda Saúde da Guarda Municipal do Natal (RondaS/GMN) prendeu na manhã desta terça-feira (12), um homem suspeito de praticar atos obscenos e ameaçar servidores da Policlínica Sul, situada no bairro Neópolis na capital. O homem foi detido pelos guardas municipais quando ainda estava na área onde foi apontado o delito.
De acordo com o subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, o homem detido estava se masturbando, ameaçando funcionários e atrapalhando o andamento dos atendimentos médicos realizados na unidade de saúde. “Assim que recebemos a denúncia acionamos uma viatura do RondaS responsável pelo patrulhamento da Zona Sul. Em cinco minutos os guardas chegaram, agiram rápido abordando e prendendo o suspeito”, contou o subcomandante.
O homem foi reconhecido por alguns guardas como tendo participado de uma outra ocorrência de prisão na zona Norte da cidade. Naquela situação, a acusação era de agressão contra o próprio pai.
O preso foi conduzido à Central de Flagrante da Polícia Civil onde foi registrada a prisão em flagrante delito devendo responder pelos crimes apontados pelas vítimas, sendo atos obscenos e ameaça. As denúncias desse tipo de delito podem ser informadas pelo número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que as viaturas de patrulhamento da GMN serão acionadas.
Cabo Telecom tem cabos de fibra óptica cortados e fornecimento de internet é interrompido em vários bairros de Natal. Fotos: Divulgação
Na tarde desta quarta-feira (30), técnicos da Cabo Telecom receberam um chamado para solucionar problemas de conexão no bairro de Lagoa Nova. Ao chegarem ao local, se depararam com cabos de fibra óptica cortados de forma proposital. De acordo com a equipe, atos de vandalismo contra a estrutura de rede e fibra óptica da Cabo Telecom passaram a ser recorrente nos últimos meses, principalmente a partir de Dezembro de 2019. Além dos registros em áreas públicas, atos de vandalismo como esse também vêm acontecendo em locais privados, como os condomínios atendidos pela Cabo Telecom em vários bairros de Natal.
Diante da ocorrência dos atos de vandalismo e sabotagem recorrentes, que prejudicam toda a coletividade de usuários, a Cabo Telecom tem comunicado todos os eventos à autoridade policial competente, para a investigação dos ilícitos e identificação dos responsáveis. Além disso, os casos também estão sendo reportados à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que é responsável pela fiscalização e regulamentação dos serviços de TV, internet e telefonia.
“O que vem ocorrendo são casos de sabotagens, em sua maioria com destruição de propriedade, principalmente dos cabos da rede de fibra óptica. Registramos ocorrências em condomínios residenciais e em fiações de rua, como no caso mais recente. O corte que identificamos ontem em Lagoa Nova, deixou usuários de várias regiões sem internet e TV por cinco horas”, explica Decio Frederico Bueno Feijo, diretor de engenharia da Cabo Telecom.
De acordo com relatório de sinistro, que registra ocorrências dessa natureza, elaborado por técnicos da empresa, moradores de condomínios residenciais relatam a presença de técnicos de empresas concorrentes e, em seguida, acontece a queda nos serviços da Cabo. As queixas ocorreram em Natal nos bairros Tirol, Candelária, Capim Macio, Ponta Negra e em Parnamirim, Emaús. O relatório também aponta que os cortes nos cabos evidenciam a existência de sabotagem, já que não há furtos e são danificados de forma específica, comprometendo o fornecimento de internet.
Os atos prejudicam tanto os clientes, que têm o serviço interrompido, quanto a imagem da empresa. “Ontem foram 15.000 pessoas atingidas pelo corte dos fios de fibra óptica em Lagoa Nova, os problemas chegaram até os clientes de Tirol, Petrópolis e até Cidade Alta”, pontua Cláudio Alvarez, diretor-presidente da Cabo Telecom
Segundo ele, essas sabotagens não afetam apenas os clientes atendidos pela rede danificada, mas todo o funcionamento da empresa. “Quando ocorre um caso como esse, toda a equipe se volta para solucionar o problema, então os demais serviços ficam suspensos. Além do prejuízo financeiro decorrente da sabotagem, a maior preocupação da empresa reside nos clientes, que ficam injustamente privados do acesso aos serviços por fatores totalmente alheios à Cabo Telecom. É importante que os nossos Clientes e toda a população saibam o que realmente ocorre, para que, na hora de contratar serviços e escolher as prestadoras, procurem empresa sérias. Nós da Cabo Telecom temos como premissa básica a maior transparência e respeito aos nossos clientes e assim será sempre”, Cláudio”.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder dos relatores de conceder liminar (decisão provisória) para suspender atos do presidente da República.
A proposta havia sido feita em abril pelo ministro Marco Aurélio Mello, e pretendia inserir no regimento interno do STF que cabe somente ao plenário a competência inicial para julgar os pedidos de liminar contra atos dos presidentes de Executivo, Legislativo e Judiciário.
A mudança foi sugerida depois de o ministro Alexandre de Moraes ter suspendido a nomeação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal (PF).
Em sessão administrativa virtual encerrada nesta quarta-feira (1º), apenas o próprio Marco Aurélio votou a favor da mudança. De início, o presidente do STF, Dias Toffoli, também havia aprovado a ideia, mas depois mudou seu entendimento. Ao final, prevaleceu o voto de Moraes, no sentido de explicitar no regimento apenas que cabe ao plenário referendar qualquer liminar, porventura já concedida, contra atos dos presidentes dos Poderes.
Na mesma sessão, os ministros começaram a votar também uma proposta do ministro Edson Fachin para que, assim como em instâncias inferiores, o relator possa aceitar denúncia criminal por conta própria, sem a necessidade de um julgamento colegiado, como ocorre hoje no Supremo. A análise desse ponto, no entanto, foi interrompida e só deve ser retomada no segundo semestre de atividades do Judiciário.
Entre os itens aprovados na sessão administrativa, está o que prevê a abstenção do ministro que não votar dentro do prazo previsto em julgamentos virtuais.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou a suspensão do efeito de nove requerimentos da CPI das Fake News que ligam um assessor do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) a uma conta investigada por suposta disseminação de mentiras. A liminar foi expedida a pedido de Carlos Eduardo Guimarães, funcionário do gabinete de Eduardo. A CPI tenta reverter a decisão.
Guimarães solicitou a suspensão de um requerimento do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que determinava ao Facebook informar dados de contas citadas pela ex-líder de governo Joice Hasselmann (PSL-SP). Segundo ela, esses perfis fazem parte de uma rede de propagação de fake news em defesa do presidente Jair Bolsonaro. A partir dele, a empresa encaminhou informações que permitiram identificar um e-mail de Guimarães como criador da página ‘bolsofeios’ no Instagram.
Ainda de acordo com esses dados do Facebook, a conta ‘bolsofeios’ foi acessada por meio da rede de computadores da Câmara dos Deputados. A página saiu do ar no início de março. Depois da divulgação dessas informações, parlamentares apresentaram outros oito requerimentos pedindo mais informações sobre as contas de Guimarães, além de sua convocação para prestar depoimento à CPI. Paralisada pela pandemia do coronavírus, a comissão ainda não analisou esses pedidos.
Guimarães pediu a suspensão dos efeitos dos nove requerimentos. Rosa Weber anulou o alcance jurídico de três deles e determinou que a CPI não pode analisar seis outros que ainda não foram votados.
O assessor de Eduardo Bolsonaro questionou ao Supremo a própria instauração da CPI, considerando-a com “generalidade excessiva de (…) objeto”, “absolutamente amplo e genérico”. Para ele, os pedidos a seu respeito representariam “profunda e ampla restrição a direitos fundamentais de elevadíssima relevância constitucional, entre eles: a) o sigilo das comunicações de toda espécie (art. 5º, XII, da CF/88); b) a intimidade e a vida privada (art. 5º,X, da CF/88)”. Cita ainda que afrontam o direito à inviolabilidade das comunicações no ambiente virtual.
Para Guimarães, “a chamada ‘CPI das fake news’” seria apenas “palanque político conferido indiscriminadamente aos opositores do governo e de sua base parlamentar, a fim de perseguir politicamente seus integrantes, apoiadores e, não enveredando esforços em destruir injustificadamente os direitos fundamentais que se colocam seu caminho”.
A decisão da ministra Rosa Weber foi fundamentada em jurisprudência do Supremo, em especial medidas deferidas anteriormente por ela mesma, que determina a “necessidade de delimitação eficiente do âmbito de trabalho das Comissões Parlamentares de Inquérito, como forma de evitar seu desvirtuamento, com indiscriminadas devassas”.
A ministra acolheu a alegação de Guimarães de que os requerimentos da CPI careciam de fundamentação jurídica adequada, não apresentavam provas que justificassem as medidas determinadas e eram extremamente extensivos em seu alcance.
“O ponto sensível está, principalmente, na extensão das medidas, a abordar ‘todo o histórico’, ‘todos os seguidores’, ‘todo o conteúdo’. Essa extensão é conflitante, na verdade, com a indicação de prova preexistente, mas não aproveitada para delimitação do Requerimento, na medida em que, ao final do primeiro parágrafo da justificativa, há referência a um ‘laudo pericial apresentado, com prints das páginas’. Apesar desse registro, não há, no corpo do Requerimento, explicitação a respeito do conteúdo e das conclusões desse laudo”, justifica Rosa.
A CPI foi comunicada da decisão no último dia 8 e recorreu da liminar da ministra, que abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o assunto.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de Segurança Nacional em atos que pediram, no domingo (19), a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo.
“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras no pedido, conforme nota divulgada no início da tarde pela PGR.
Segundo o texto, o PGR deseja apurar se houve o cometimento de crime por parte de cidadãos ou deputados federais que organizaram as manifestações contra o regime da democracia participativa brasileira. A competência do Supremo se dá devido ao possível envolvimento de parlamentares, justificou Aras.
Atos
Ontem, várias manifestações foram registradas no país. Entre as pautas estavam o pedido de reabertura do comércio e o fim de medidas de isolamento por conta da pandemia do novo coranavírus. No ato em Brasilia foram vistas também mensagens que pediam o fechamento do Congresso, do STF e a volta do Ato Institucional n° 5, usado no governo militar para punir opositores ao regime e cassar parlamentares. As mensagens causaram repercussão entre a classe política, Judiciário e entidades da sociedade civil.
Melhor ser bipolar do que responsável pela morte de milhares de pessoas através do roubo que o seu PT durante anos fez ,agora que a mamata e o chefe da quadrilha condenado dezenas de ano de cadeia vcs ficam possando de bonzinhos e honestos.
A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta sexta-feira, 16, em Natal, atos normativos que autorizam a liberação de R$ 65 milhões para os serviços prestados pela secretaria estadual de Saúde e mais R$ 20 milhões para 51 municípios.
Os recursos são destinados aos serviços da atenção primária e hospitalar, aquisição de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidade de saúde, custeio dos serviços de urgência e emergência e ampliação da capacidade de atendimento à população.
Fátima Bezerra agradeceu a presença do ministro em Natal e a liberação dos recursos e disse que este ano este é o primeiro aporte de recursos federais extras para o Governo do Estado e que o montante é muito importante, mas as necessidades são de R$ 220 milhões. “Recebemos com muita alegria o ministro e agradecemos pela atenção em liberar os recursos”, afirmou a Governadora para acrescentar que, diante das nossas necessidades este foi um passo importante. “O povo do Rio Grande do Norte me conferiu a função de governadora através do voto. E vou bater em todas as portas para cobrar ao Governo Federal o atendimento às nossas reivindicações”, reforçou
Do total dos R$ 65 milhões, R$ 35 milhões por ano serão destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (teto MAC) para financiar internações, cirurgias e exames complementares. R$ 23 milhões serão liberados em três parcelas como adicional para fortalecer a rede hospitalar.
HOSPITAL DA PM PASSA A INTEGRAR O SUS
Outra medida importante solicitada pelo Governo do Estado, e agora atendida pelo Ministério da Saúde, é a inclusão do Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede SUS. O Hospital da Polícia Militar vai receber aporte de R$ 7,8 milhões por ano para atendimento a pacientes do SUS na urgência e emergência 24 horas.
Os recursos vêm suprir déficit orçamentário já existente e ajudará na qualificação da assistência à população potiguar. O déficit se dá por que o teto de repasse do Governo Federal tem valor inferior à produção dos hospitais no atendimento à população. O déficit orçamentário previsto para este ano é de R$ 200 milhões.
A governadora também agradeceu o apoio da bancada de deputados federais e senadores do RN que intercedeu junto ao Governo Federal em apoio à liberação dos recursos. “Buscamos apoios dos nossos parlamentares e conseguimos. Nos reunimos em Natal e em Brasília, o resultado é que, somando esforços, conseguimos esta liberação em favor da população de todo o Rio Grande do Norte”, registrou Fátima Bezerra.
O secretário estadual de Saúde Cipriano Maia, destacou a importância da vinda do ministro ao Rio Grande do Norte. “Esperamos que a vinda do ministro possa propiciar o fortalecimento das relações interfederativas da saúde”, disse o secretário.
À solenidade no auditório da Governadoria em Natal também compareceram os secretários de Estado da Saúde, Cipriano Maia, da Infraestrutura, Gustavo Coelho, da Sethas, Iris Oliveira, Segurança Pública, Francisco Araújo, Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, secretaria extraordinária de gestão de projetos (SEGEPRO), Fernando Mineiro, diretor do DER, Manoel Marques, presidente da Caern, Sérgio Linhares, senadora Zenaide Maia, os senadores Jean Paul Prates e Styvenson Valentim enviaram representantes, deputados federais Rafael Motta, Benes Leocádio e João Maia, deputados estaduais, George Soare – líder do Governo na Assembleia, Eudiane Macedo, Ubaldo Fernandes e Bernardo Amorim, prefeitos de Natal, Álvaro Dias, Mossoró, Rosalba Ciarlini, São Gonçalo do Amarante, Paulo de Souza, de Messias Targino, Shirley Targino, Pau dos Ferros, Leonardo Rego.
SOLICITAÇÕES DO PLANO DE CUSTEIO DA SAÚDE PÚBLICA
• As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis;
• O Plano prevê um investimento total de R$ 220,6 milhões;
• O valor seria utilizado para soluções de médio e curto prazo a fim de diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área;
• O pedido foi reforçado em maio e depois em julho, em reuniões com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta;
• O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos;
• O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia;
• O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para implantação das policlínicas, ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais (realizado hoje;
• O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões; inclusive, o Ministério da Saúde só reconhece o teto máximo de R$ 36 milhões.
• O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões sequestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 45 milhões/ano, também por decisão judicial.
SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano
– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano
– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano
– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano
– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano
– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano
– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano
– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões
– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões
– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões
APOIO DO GOVERNO DO RN AO HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
O Governo do RN mantém um convênio com o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte (IPAI) no valor de R$ 2,3 milhões/ano para o financiamento do Hospital Infantil Varela Santiago. Esse convênio foi firmado ano passado e teve pagamento dividido em quatro parcelas, em 2018 duas foram pagas e esse ano as demais.
O Estado também apoia o Varela Santiago com o pagamento de serviços que incluem fornecimento de gases medicinais e recolhimento do lixo hospitalar no valor de mais de R$ 519,7 mil e ainda mantém convênio referente ao atendimento de média e alta complexidade no valor anual de R$ 2,2 milhões.
Concordo plenamente. Mas também temos que ficar de olho no NOSSO DINHEIRO , pago a duras penas através dos tributos federais, que estão nos cofres da União. Não boto minha mão no fogo por político NENHUM.
O hospital da PM sempre foi do SUS, ao contrário das forças armadas…
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN atendeu, em parte, ao recurso movido pela defesa de Francisco Granjeiro Diniz, ex- prefeito de Equador, condenado em primeira instância pela prática de ato improbidade administrativa previsto no artigo 11 da Lei nº 8.429/92.
Granjeiro foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
A proibição estabelecida foi pelo prazo de três anos e, além disso, foi estipulado o pagamento de multa civil no valor de R$ 30 mil. Item esse que foi acatado pelo órgão julgador do TJRN, que estabeleceu o valor em montante equivalente a dez vezes o valor do último subsídio recebido dos cofres do município.
Dentre os elementos da denúncia do Ministério Público Estadual, julgada em primeiro grau pela Vara Única de Parelhas, está o ato de passar cheques sem provisão de fundos em nome da Prefeitura de Equador para os credores, destacando-se que pelo menos 14 cheques foram devolvidos duas vezes, o que para o MP, “não se pode cogitar que o demandado não sabia o que estava fazendo”.
Improbidade
O órgão julgador reforçou, por sua vez, que, no presente caso, conforme restou provado, o réu, ao emitir cheques sem a provisão de fundos, ignorou o princípio da legalidade e da moralidade, não observando a legislação penal e a moral que deve ter todo gestor da coisa pública, restando configurados os atos de improbidade administrativa.
A decisão do órgão também buscou esclarecer que a matéria foi alvo de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da Reclamação nº 2.138, na qual se entendeu que os agentes políticos não respondem pelos atos de improbidade previstos na referida Lei nº 8.429/92.
“Contudo, observa-se que a jurisprudência pátria não compartilha do entendimento consubstanciado no julgado do Supremo Tribunal Federal, que não pode ter seus efeitos ampliados para demais casos, posto que não possui efeito erga omnes, restringindo-se às partes envolvidas naquele processo”, explica o voto na Câmara.
A decisão ainda ressaltou que, no tocante ao ato do apelante de adquirir medicamentos para a Administração com recursos públicos junto ao estabelecimento comercial de seu filho (Marinaldo Grangeiro Diniz), conforme se observa nas notas fiscais de folhas 302/303, o réu violou os princípios da impessoalidade, isonomia e moralidade administrativa ao privilegiar parente, como reconhecido na sentença.
Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a cobrir despesas por atos praticados por oficial de Justiça em ações abertas nos Juizados Especiais. A gratuidade de procedimentos nessa esfera judicial ficaria restrita a pessoas carentes. A mudança contida no PLS 227/18 foi aprovada em decisão terminativa pela CCJ do Senado nesta quarta-feira, 15. Foram 15 votos a favor, nenhum contrário e 1 abstenção. Se não houver recurso para votação no plenário do Senado, o texto segue para a Câmara.
A proposta, do ex-senador Hélio José, recebeu parecer favorável com uma emenda de redação do relator, senador Wellington Fagundes. Assim, a parte interessada no cumprimento de algum ato pelo oficial de Justiça teria de antecipar o valor das custas da diligência, exceto se sua condição financeira colocá-la como beneficiária da gratuidade.
“A lei dos Juizados Especiais, no afã de tornar o mais amplo possível o acesso ao Judiciário — ao menos no que diz respeito às pequenas causas —, acabou por gerar uma situação de extrema iniquidade, levando a que os oficiais de Justiça sejam obrigados a arcar, com seus próprios vencimentos, com as despesas relativas às diligências que têm de cumprir em decorrência de mandados expedidos por esses mesmos juizados”, observa Hélio José na justificação do PLS 227/18.
Pesquisa
O questionamento sobre essa isenção geral do pagamento de custas, taxas e despesas nos Juizados Especiais também foi endossado por Fagundes. Para o relator, essa possibilidade torna o sistema ineficiente, “pois impõe um custo geral para a sociedade, que tende a beneficiar, proporcionalmente, mais os ricos do que os pobres”.
O parlamentar citou resultado da pesquisa Perfil do Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis, publicada em 2015 pelo CNJ. O levantamento traçou o perfil de demandantes dos juizados em cinco capitais brasileiras (Belém, Campo Grande, Florianópolis, São Luís e São Paulo) em causas relativas a relações de consumo. A constatação foi que desempregados e empregados domésticos são minoria como parte nessas ações, dominadas por trabalhadores com ocupações de nível superior, servidores públicos e aposentados.
“Portanto, cremos mais razoável o cenário em que pessoas com condições para pagar custas e despesas processuais simplesmente o façam, subsidiando, dessa forma, aqueles mais pobres, que, se o fizessem, de fato teriam de enfrentar repercussões em seu próprio sustento ou no de sua família”, conclui o relator.
Protesto contra bloqueio de verbas na Educação ocupa parte da Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto 2: TV Globo/Reprodução
Protesto fecha portão da USP — Foto 3: Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Cidades brasileiras começaram, na manhã desta quarta-feira (15), a ter manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. Os 26 estados e o Distrito Federal registraram atos pacíficos. Universidades e escolas também tiveram paralisações.
Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.
O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
Em entrevista ao colunista Valdo Cruz na GloboNews, o ministro interino da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou que o contingenciamento pode ser revertido.
“Contingenciamento é um bloqueio temporário dos recursos que cada ministério tem. E, como no primeiro bimestre nós percebemos que essas receitas estavam 2% abaixo do que era o previsto, a gente precisou fazer um contingenciamento de várias pastas”, informou o interino da Economia.
“Os protestos traduzem uma preocupação que você não realize o que você espera fazer na área de educação. E a nossa ideia não é impedir que as coisas sejam feitas. Óbvio que todo mundo, se a gente não tiver receitas necessárias, a gente vai precisar fazer ajustes no orçamento, nas nossas despesas. Vamos ver onde que a gente pode cortar.”
Queria saber onde esse povo da esquerda estava durante os últimos 30 anos. Bem como onde quando Lula e Dilma em seus governos, "cortaram" mais de 30 bilhões da educação. Vcs são doentes… É uma espécie de leseira com maucaratismo. Acordem para a vida, seus acéfalos.
A arma que o povo tem, além do voto, é ir às ruas pacificamente e sem partido, reivindicar mais respeito desses governantes irresponsáveis.
#educacaonaoemercadoria
vai sonhando romulo, 2022 vem ai com mais BOLSONARO no rabo da petralhada
Babão é feio, mas babão de político…
Qdo estava amanhecendo o dia 1º de janeiro de 2022, vc acordou do seu sonho não foi SHATONSOM …
… Sonha Alice, afinal o PresidOente ainda não contingenciou sonhar!! KKKKKKKK
Segundo o repórter Gerson de Castro, do portal DEFATO.COM, foram assinados os primeiros atos do Governo Federal que fazem parte da agenda da visita da presidente Dilma Roussef ao Rio Grande do Norte. A presidente e a governadora Rosalba Ciarlini acabam de assinar o termo de compromisso para a construção da barragem de Oiticica, na região do Seridó, considerada uma das mais aguardadas e importantes obras hídricas da história do Estado. A governadora e o ministro do Turismo, Gastão Vieira, assinaram a ordem de serviços de construção do Museu da Rampa e do Memorial do Aviador. O ministro dos Transportes, César Borges e o diretor-presidente do Departamento Nacional de Transportes e Infraestrutura (DNIT), general Jorge Fraxe, assinaram o edital de licitação das obras complementares que serão construídas nas marginais da BR 101 com a construção de dois viadutos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, a governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, assinaram o acordo de cooperação para implantação do programa Brasil Mais Seguro.
Um a um, prefeitos e prefeitas do Estado recebem das mãos da presidente Dilma as chaves de retroescavadeiras e motoniveladoras doados pelo Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, aos municípios em estado de emergência por conta da seca. Até julho, de acordo com o MDA, todos os municípios serão beneficiados.
Foto: Nelson Jr./STF
Irão descobrir que a festa do boi passou para 07 de setembro?
Perfeito, que se tenha o mesmo zelo com o que ocorreu dia 12/09, lá estavam diversos elementos nocivos, mais atuantes na política nacional, eu fui ao dia sete, não tinha pão com mortadela e voltaria a ir de novo.
Todo mundo agora quer um minuto de fama 😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂 não sei para que? O poder judiciário está desacreditado de tal forma, que todos se acham no direito de gastar dinheiro com coisas menores, tenho certeza que estão querendo dar uma sobrevida a justiça eleitoral, que nós mantemos e nos custa uma fortuna.
Dia 7 os Cidadãos de BEM foram para a rua DEMOCRATICAMENTE!!!
Dia 12 MACONHEIROS na sua maioria foram as para relembrar SODOMA E GOMORRA!! AÍ ESTÁ A DIFERENÇA…
Se foi financiada quero minha parte, não recebi nada
Os da esquerda sempre foram financiados e nunca ninguém investigou, era lanche, era ônibus, era blusa, bandeira a pqp e de onde vem esse dinheiro ? Dos pobres coitados q iam ?? Eu fui de graça com minha família no dia 7 ! Isso dai é palhaçada
Caramba, agora tudo nesse País se investiga! Conheço várias pessoas que foram de livre e espontânea vontade. Muitos! Isso não existe! Parece até que estão tentando criar alguma coisa pra fazer, por pura falta de capacidade laboral e de profissionalismo. Sem querer fazer proselitismo, mas já foi provado várias vezes que existe distribuição de comida e de dinheiro, nas manifestações da esquerda. Isso já foi filmado e gravado tantas vezes! Se uns fazem, os outros não podem fazer? Isso parece mais uma conspiração barata. Valha!
Queria ver tamanha empolgação para investigar atos da esquerda, o povo foi as ruas lutar por LIBERDADE fui de graça se precisar vou de novo
Claro que vai descobrir muitas irregularidades.Nem Lula nem Bozo.
LULA E BOLSONARARO IGUAIS
Ei digam aí a corja da esquerda que quem banca somos nós mesmo,será que agora já irão começar a dizer em que devemos gastar nosso dinheiro,a CORJA DE CANALHAS ESSA ESQUERDA IMUNDA.
Pra quem acha que só o STF e as universidades foram aparelhadas.
Enquanto DEUS não descer na terra e dizer a esses caras do STE, STF, que DEUS só existe um, eles não vão parar de tumultuar o país.
Por que o mesmo procedimento não foi aberto na “grande” manifestação do dia 12? Quem financiou aquela presepada ridícula? Será que não houve campanha antecipada? Ministro, desse jeito está muito feio.
O TSE não tem o que fazer? Participação voluntária do povo brasileiro.
Onde estava o TSE quando a esquerda financiava seus comícios, manifestações e criava um falso populismo de 2003 a 2016?
O TSE virou puxadinho partidário? O TSE tem lado político?
Eu fui de graça, se chamar vou de novo. Se precisar fazer um racha para o carro de som, também ajudo.
Brasil véi, você foi como gado fiel ao cabresto. Outros usaram do nosso dinheiro, desviado em rachadinhas, para te fazer besta patriótica.
Por que nunca investigaram os movimentos da esquerda? Outro Juiz petralha.
Esse ministro do TSE parece que é muito empolgado.