Geral

Bares são autuados no fim de semana em Natal por poluição sonora e descumprir decretos da Covid-19

Fotos: Divulgação/Semurb

A fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou nesse fim de semana, de 27 a 29 de agosto, o monitoramento de bares e restaurantes de Natal para verificar o cumprimento dos decretos municipais de combate a Covid-19 e também para coibir a poluição sonora e ocupação irregular de passeio público. Entre as irregularidades encontradas estavam a permissão de clientes sem máscara circulando no salão, além do distanciamento incorreto entre as mesas e o desrespeito ao avanço da área livre calçada.

A ação resultou na autuação de um bar em Lagoa Nova, por violar regras sanitárias da Covid-19, duas autuações por poluição sonora a bares em Ponta Negra. E ainda, dois autos de infração por descumprimento dos decretos quanto a música ao vivo e ao uso de mesas e cadeiras no passeio público, ficando a empresa intimada a retirar as grades que obstruíam o local e promover o distanciamento de 1m entre as mesas, imediatamente.

De acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb de plantão no fim de semana, Iang Chaves, o trabalho da fiscalização vem ocorrendo todos os dias para manter o respeito às normas, mas é preciso que a população também faça a sua parte e se conscientize. Pelas regras os clientes não podem circular sem máscara pelo ambiente dos bares, devem retirá-la somente enquanto estiverem fazendo suas refeições.

“O uso da máscara é obrigatório para fornecedores, colaboradores e clientes. Além disso, o estabelecimento deverá disponibilizar embalagem, para o descarte ou guarda, de fácil acesso em cada mesa. E outras regras e protocolos previstos no Anexo IV do Decreto nº 12.268 , de 26 de julho de 2021”, explica Chaves.

Já Pelo decreto municipal 12.295/2021 os restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks, lojas de conveniência e similares, bem como as praças de alimentação dos shopping centers poderão promover a readequação dos seus respectivos salões e espaços para disposição de mesas, mas devem manter o distanciamento mínimo de um metro entre as mesas, e número máximo de 14 pessoas por mesa.

Denúncias podem ser feitas pela população pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181 nos fins de semana e feriados. Já de segunda a sexta-feira das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail [email protected].

Opinião dos leitores

  1. Se o cara quer sair e correr risco de se contaminar, é decisão dele. Agora, ruim é eu ficar quieto em casa e não conseguir ficar em paz porque o povo não consegue escutar som só ALTO, tem que ser ABSURDAMENTE ALTO pra garantir que o bairro inteiro tb não durma, nem assista TV, nem leia, nem consiga botar criança pra dormir!!!!!

  2. Bares e restaurantes ficaram 18 meses sem operar, quando retornam se intensificam as fiscalizações. Está na cara que isso só tem um objetivo, ARRECADAR COM MULTAS! Pouco estão preocupados se empresas fecharam ou empregos foram perdidos! Vivemos em uma fazenda iluminada! Com os currais eleitorais bem definidos!

    1. Aposto que você não mora próximo a um estabelecimento desse. Você estar na sua casa e não conseguir ter paz. No dia que abrirem um ao lado da sua casa, me fala o que achou.

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Diversos

Projeto para socorrer bares e restaurantes é aprovado na Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal

Foto: Verônica Macedo

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei 210/2021, que Institui programa de apoio a bares, restaurantes, buffets, casas de recepções e eventos, afetados pelas medidas de isolamento na pandemia da covid-19. O mérito da proposta, porém, ainda será discutido com representantes do setor e do Executivo para garantir segurança jurídica.

“A Câmara precisa e tem o dever de adotar medidas legislativas para minimizar os transtornos causados a esses estabelecimentos. Muitos não conseguiram reabrir. O projeto autoriza o Executivo a isentar empresas da cobrança de tributos do período em que não funcionaram pelo fato de estarem obedecendo as medidas restritivas. Contudo, nos comprometemos a chamar os representantes das entidades para debater e, se não tivermos segurança jurídica, poderemos recuar da proposta”, disse o vereador Kleber Fernandes (PSDB), autor da matéria e presidente da comissão.

A dúvida sobre a aprovação do texto surgiu após a vereadora Nina Souza (PDT), alertar que a isenção de tributos, como IPTU, Taxa de Lixo e de funcionamento, é de iniciativa exclusiva do Executivo.

Na reunião, também foi aprovado o PL nº 400/2021, do vereador Klaus Araújo (SDD), que veda a nomeação pelo Executivo Municipal de condenados pela Lei Maria da Penha. Entre os outros projetos aprovados estão dois de autoria da vereadora Ana Paula (PL). “Tivemos aprovado o Selo Empresa Amiga da Mulher, para ser concedido às empresas que adotem medidas para acabar com a discriminação em relação à mulher no ambiente de trabalho. Que contratem mulheres vítimas de violência e que lhes deem condições igualitárias”, disse a autora do projeto.

O segundo projeto institui o Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência nas escolas municipais. “Vimos que se trata de uma iniciativa para adaptar as atividades de educação física e incluir os estudantes com deficiência, de modo a capacitar os professores de educação física das escolas e, por isso, nosso parecer foi pela aprovação”, declarou o vereador Preto Aquino (PSD), que relatou a matéria.

A vereadora Camila Araújo (PSD), bem como os vereadores Aldo Clemente (PDT) e Klaus Araújo (SDD) também participaram da reunião.

Opinião dos leitores

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Diversos

Fim de semana em Natal registra autuações por poluição sonora em bares e casas noturnas

Fotos: Divulgação/Semurb

Entre os dias 23 a 25 de julho, o trabalho da fiscalização da Prefeitura de Natal, com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal resultou em quatro notificações e quatro autuações. As equipes realizaram três autuações e uma notificação por poluição sonora em estabelecimentos comerciais, uma notificação por lançamento de água da chuva na rede pública de esgotos e outra por descarte irregular de resíduos de construção civil (RCC) em área pública. Além disso, um homem foi autuado com multa grave por maus tratos a animais em Lagoa Seca.

O sábado (24) foi o dia com mais movimentação para as equipes. A fiscalização da Prefeitura esteve na zona Sul inspecionando bares e casas noturnas. O supervisor de fiscalização da Semurb que esteve de plantão durante o fim de semana, Gustavo Szilagyi, explica que em casas noturnas, bares e outros estabelecimentos com música é necessário o cumprimento dos termos da Norma Brasileira (NBR) 10.151, que versa sobre os limites dos ruídos que podem ser emitidos. Na prática da medição a norma é de 55 dB até as 22h e 50dB após às 22h01 até às 7h.

“Uma casa de eventos em Ponta Negra foi interditada parcialmente com música por conta da poluição sonora, pois não conta com tratamento acústico. E um bar, foi autuado pela produção de ruídos acima do permitido na NBR 10.151 na mesma região. Além disso, uma conveniência na Vila de Ponta Negra foi notificada por promover uma festa ilegal em seu entorno e o proprietário intimado a comparecer ao prédio da Semurb para esclarecimentos”, relata Szilagyi.

Já na praia de Ponta Negra, um hotel também foi autuado por poluição sonora, mas a fonte de ruído eram seus geradores de energia. “Segundo a norma, estes equipamentos têm que estar em ambiente enclausurado, a fim de evitar a emissão de energia sonora acima dos limites permitidos”, emenda o fiscal.O mesmo hotel ainda foi notificado por fazer lançamento de água de chuva na rede pública de coleta de esgotos.

“Toda a água de drenagem do hotel estava direcionada para a rede de esgotos, o que faz com que o sistema da Caern entre em colapso durante os eventos pluviométricos e o esgoto extravase pelas bocas de lobo na orla. Demos um prazo de 60 dias para que o hotel corrija o seu sistema e que encerra de imediato os lançamentos irregulares para a rede de esgoto”, disse Szilagyi. A pena prevista para este tipo de infração, é de multa grave, que pode ultrapassar os R$ 8 mil reais.

Outro alvo de fiscalização foi uma boate, no bairro de Candelária, por trás do Sam’s Club, que foi notificada devido seu funcionamento também por poluição sonora. A direção da casa noturna foi intimada a comparecer à Semurb para tratar do assunto.

No domingo (25), um flat em Ponta Negra foi notificado por fazer descarte irregular de RCC em área pública. “Foi aberto um prazo de cinco dias para que o estabelecimento corrija o problema e apresente os Comprovantes de Transporte de Resíduos à fiscalização. Esses documentos permitem que a fiscalização monitore o destino final dos resíduos e garanta que estes não serão descartados em lugares inadequados”, ressalta Szilagyi.

O supervisor da Semurb relata ainda que observou um aumento no volume de pessoas nas ruas. “A procura das pessoas por bares se mostrou intensa em todos os cantos de Natal, tendo sido observado pelos agentes filas em diversos estabelecimentos. É importante lembrar que a pandemia ainda não acabou, mesmo que o decreto do estado flexibilize algumas atividades, cada pessoa deve fazer a sua parte, usando máscara e tomando todos os cuidados de segurança”, alerta.

 

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Geral

Comissão da Câmara Municipal de Natal aprova projeto que torna bares e restaurantes atividades essenciais

Foto: Francisco de Assis

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião desta segunda-feira (26), o Projeto de Lei nº 166/2021, de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT), que reconhece como essencial, no âmbito do município, a atividade econômica exercida por restaurantes e estabelecimentos similares.

A matéria teve subscrição do vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão. “Subscrevemos por entender a necessidade e importância dessa matéria, seja pela garantia do direito constitucional da dignidade da pessoa humana, uma vez que há pessoas que têm limitações para se alimentar no dia a dia e precisam destes estabelecimentos; ou pela característica de cidade turística que Natal tem e que precisa dessa atividade econômica em funcionamento para manter empregos”, explicou o parlamentar.

O projeto garante que, sendo essencial, em caso de calamidade pública ou estado de emergência, haja um protocolo diferente para fechamento e abertura desses serviços. Uma emenda da vereadora Ana Paula (PL), garante a prerrogativa do Poder Executivo flexibilizar a abertura dessas atividades. “Pensamos também no respeito à vida para o Município reorganizar o funcionamento dessas atividades quando a ocupação de leitos chegar a 80%, garantindo uma abertura responsável”, argumentou a vereadora. O vereador Preto Aquino (PSD), que também subscreveu a matéria, decidiu retirar uma emenda de sua autoria que permitia a venda de bebidas alcoólicas no balcão ou delivery, uma vez que já há decisão judicial contemplando essa medida.

Durante a reunião, na qual participaram ainda as vereadoras Nina Souza (PDT) e Camila Araújo (PSD), outros projetos também foram aprovados, como o de nº 64/2021, do vereador Robson Carvalho (PDT), que institui o dia 12 de novembro como o Municipal do “Dia Branco e Vermelho”, para conscientização sobre a surdocegueira; o Projeto nº 90/2021, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui o “Julho das Pretas”, para sensibilizar e conscientizar sobre as desigualdades de gênero e raça e políticas públicas para mulheres negras; e o Projeto nº 48/2021, do vereador Herbert Sena (PL), para utilizar algumas vias públicas em atividades de esporte e lazer nos feriados e fins de semana.

Opinião dos leitores

  1. Agora Lascou, já que bar é essencial, então bebida deixou de ser supérfluo, que se retire o imposto que incide sobre a bebida. Parabéns vereadores vcs são gênios.

  2. Não faltava mais nada..Bar atividade essencial…onde fomos parar? Agora o que me revolta é esses vereadores não lutarem pela vida dos profissionais de saúde e fiscalização que lutam ha anos por valorização..Canalhas!!

  3. Para essa gente só não é essencial a vida. Junho e julho das funerárias agradecem ao prefeito e vereadores, sem falar no cara da casa de vidro.

  4. A rigor, exceto atividades ilícitas, todas as demais, geradoras de ocupação e renda, deveriam ser consideradas essenciais. Se não é essencial para os LACRADORES é, sim, essencial para quem destas tiram seus sustentos.

  5. Omi , sou super a favor do bar abrir e vender bebida , agora daí dizer que é essencial , tá longe !

  6. Todo trabalho de onde se tira o sustento é essencial. Mas é claro que os vagabundos e preguiçosos já acostumados a receber seus salários SEM TRABALHAR nunca reconhecerão isso.

    1. Bar é essencial só no teu planeta. Vai estudar.

      Lógico que a situação é muito dificil, é facil reconhecer isso.

    2. No RN, também é proibido estudar, “cumpanhero”. E trabalhar também não pode. Mas essas duas atividades não fazem falta a gente como vc. Por isso sua governadora proíbe.

    3. Boca de fumo, banca de jogo do bicho e cabaré também são atividades de onde se tira o sustento.

    4. Daqui a pouco esse esse cidadão de codinome Direita Honesta vai defender o direito das torcidas organizadas de futebol contrapondo que as escolas estão abertas agora… que ignorância em plena Pandemia!

    5. Nào há como comparar estabelecimentos legalmente constituídos com atividades ILEGAIS, proibidas por lei. Ou são idiotas ou se fazem. Aposto nas duas opções.

  7. É falta do que fazer? Bares e restaurantes essenciais? Onde? Se é pra aloprar, inclui outros locais como essenciais também : casas de massagem, prostíbulos, e assim vai…

    1. Animal Manoel F, vc adora conversar b…., os bares e restaurantes talvez não sejam tão essenciais para os burros, mais lá em trabalhadores, pais de família, mães ( vc tem uma?), proprietário, etc. Tua mania de dar palpite em tudo, leva a crer que vc é um desocupado vagabundo.

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Economia

Bares e restaurantes convocam Fátima para rachar conta

Fotos: Divulgação

Associação de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel) está convidando a governadora Fátima Bezerra para rachar a conta do segmento, que apresenta faturamento baixo com decretos restritivos em decorrência da pandemia.

Segundo a Abrasel, o crédito da AGN, tão destacado pelo governo, só uma mínima parte das empresas conseguiram o benefício. “Além de burocrático, não é concedido para quem tem restrições”, destaca.

A Abrasel ainda detalha outros fatores da crise no setor:

Depois de um ano de pandemia e faturamento abaixo de 30%, a maioria está com atrasos;

Prorrogação de impostos com validade de 3 meses concedido já se vai com 2 meses, mas pouco tem surtido efeito, devido ao faturamento baixíssimo;

 

Opinião dos leitores

  1. Ainda não vi o banner cobrando ao prefeito de Natal nem de outra cidade do RN, nem muito menos do governo federal, estranhe, né ?

  2. PT partido dos trabalhadores, PT partido dos pobres kkkkk essa segunda informação é verídica quanto mais pobre o povo melhor, e tem gente que vota nesse partido. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  3. Da vontade de quebrar a TV quando assisto : Optamos pelo “Pacto da vida” e o nosso governo é o governo do “dialogo”..

  4. Só uma dúvida? Pq a ABRASEL não cobra do Governo Federal? pq isso passa aos olhos dos clientes, como eu, que já é perseguição política dos empresários…a pauta é necessário e justa, mas não vejo UM (1) EMPRESÁRIO apontar o governo federal. Eu tô de olho e já sabendo escolher os restaurantes pra pedir delivery e frequentar depois de vacinado.

    1. E vai cobrar o que ? O governo federal fez e continua fazendo a maior parte ! O governo do RN é o único, UNICO que não da auxilio de nada ! Vc sabia? Claro q não, deve ser um funcionário público petista, enclausurado em casa a 1 ano ! E todo mês cai o dinheiro bem certinho.. so tá preocupado em gritar : genocida. Fatima só roubou ! Fez nada. Até o prefeito de Natal fez Muito mais !! E na esmagadora maior parte esteve junto ao empresariado e aos autônomos, não seguindo os decretos malucos de Fatao

    2. 3, há tempos que não utilizo produtos de empresários que apoiam esse governo federal genocida

  5. A demanda é justa, porém podemos ver traços políticos, infelizmente. Quando os bares e restaurantes chamam a atenção apenas para o Governo do Estado, assim como muitos chamam a atenção do caos da pandemia para o Governo Federal, nota-se que não sairemos desse problema nem tão cedo. Muitos bares e restaurantes não cumprem os protocolos. Digo isso porque vi em alguns (faço questão de sempre ir retirar a comida no restaurante) e escutei de amigos em relação a outros. Portanto, temos que nos unir para atacar a causa. Não adianta. O Governo do Estado e as prefeituras não têm como flexibilizar com as taxas de transmissão do vírus nas alturas. Repito: a demanda é justa, sim, porém não iremos sair dessa sem a colaboração de todos.

  6. Infelizmente AGN continua com burocracia elevada – restrições, garantias e avalistas. A CDL tem lutado por flexibilização, mas pouco mudou. Quebrou geral.

  7. É o governo do partido dos trabalhadores onde ninguém trabalha. Não ajudou o comércio e nem irá. Vai esperar o gov federal mandar verbas para chamar de “minha ajuda “. Demagogia sempre, tá lá na cartilha.

    1. Caro colega, o atual presidente foi eleito pelos empresário com a promessa de explorar o máximo da população do nosso país utilizando o captalismo.

      Capitalismo é assim, toma cerveja quem pode, se vai tomar e não tem como pagar vai preso.
      Coloca uma empresa e contrata funcionário, tem gente bilionária e os funcionários ganhando salário mínimo (“nenhum direito e muitos trabalhos”) vc sabe quem é o autor dessa frase.
      Dito isso, os patrões, quando bilionários, não dividem os lucros com os funcionário nem com a cidade, muito pelo contrário, fazem como Trump e Bolsonaro, sonegam impostos.

      Logo, se não tem condições de ter um comércio tem que fechar, se fosse como nos EUA, ficou devendo ainda ia preso.

      Vamos torcer para que tudo seja do mesmo jeito para os patrões e para os empregados, a final, todos têm o mesmo direito.

  8. Fátima Cadeado, quebrando os pequenos e médios empresários, produtores.
    Incentivos ela deu aos empresários de transportes coletivos e sindicatos.

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Geral

Donos de bares em Natal se unem em pedido de socorro

Depois de mais de um ano de instabilidade e incertezas, donos de bares de Natal resolveram unir forças para tentar amenizar os problemas sérios acarretados pela pandemia.

O pedido de socorro dos pequenos e médios empresários do setor ficou mais forte e sofrido depois da decisão do Governo do Estado em manter por mais oito dias o Decreto que prevê medidas rígidas de enfrentamento à pandemia do Corona Vírus.

Conscientes e compreendendo que o momento é delicado e requer cuidados extremos, os donos de bares querem chamar a atenção da população e das autoridades em relação a situação delicada que estão passando.

“Nossos funcionários estão ‘pedindo arrego’ e a gente fica sem saber como ajudar. O que a gente quer é poder trabalhar, pagar os salários dos nossos colaboradores. Trabalhar de maneira correta, obedecendo protocolos de segurança. Flexibilizar, orientar mas permitir que a gente trabalhe de maneira correta” explicou Lucas Costa, proprietário do A Confraria 084.

Enquanto durou a flexibilização, muitos empresários trabalharam de maneira correta, obedecendo os protocolos sem promover aglomeração. No entanto, outros não seguiram as orientações certas e aglomeraram de maneira errada. “Esses devem sim ser punidos e pagar pelos seus erros” desabafou Thiago Ovídio, dono do Buxixo Botequim. “Nós queremos protocolos rígidos para funcionar e exigimos uma fiscalização eficiente, que puna quem descumpre e deixe trabalhar aqueles que seguem corretamente os protocolos. Famílias estão passando fome. Os empresários estão sem condições de pagar seu funcionários e fornecedores pois estão sem faturamento. Estamos sem condições até mesmo de pedir empréstimos. Muitos já estão com o nome sujo sem conseguir cumprir suas obrigações. Tudo isso sem nenhuma perspectiva de retorno das atividades para que a situação melhore”, concluiu.

O desabafo acima representa toda indignação dos demais empresários do setor que querem trabalhar com distanciamento entre mesas e cadeiras, utilização de álcool gel e máscaras pelos funcionários e clientes, em fim, com a aplicação de todo protocolo exigido por lei, mas acima de tudo, pedem uma fiscalização eficiente que puna os infratores e permita que os bares que seguem as determinações sigam com suas atividades.

Opinião dos leitores

  1. Não eh errado o fechamento de bares. Errado eh o governo do RN não ajudar com pelo menos o pagamento do salário dos funcionários. Infelizmente o governo eh assim, com bares abertos e tem fiscal p cobrar imposto deles, mas no momento q o setor precisa, nenhuma mão o governo estende.

  2. Quantos comentários idiotas q postaram,se coloquem no lugar d quem precisa trabalhar pra poder levar o sustento pra casas,quem fala mal assim deve t o q comer amanha mas se ponha na nossa situação q precisamos trabalhar e amamos o q fazemos…..sejam mais filhos de deus nesta hora

  3. Menos emprego, mais fome, mais desespero, mais falências, menos impostos recolhidos, menos dinheiro pro serviço público, menos sonhos, menos liberdade…

  4. tem que deixar fechado mesmo. bar só traz transtorno e confusão. sem falar que depois de beber ninguém lembra de máscara, alcool ou distanciamento social.

  5. ta bom mesmo deixar fechado. bar só gera transtorno e confusão. fora que depois de beber o camarada nao quer saber de alcool, mascara e muito menos de nao aglomerar.

    1. Nada… estão levando cocaína pra Europa no avião presidencial…tu acredita nisso?😱

  6. É de cortar o coraçao ver a situação do empresariado desse ramo, mas infelizmente abrir nao é razoavel. Estamos num período de alta nas infecçoes. O governo federal deveria ter um plano de ajuda a esses empresarios. Ao contrario dos estados, a Uniao tem recursos, poderia SIM ajudar, mas n o faz e joga a responsabilidade pros estados, que desde sempre vivem crise fiscal.

    1. Menos bares= menos bêbados, menos acidentes, menos assaltos, menos Covid…

    2. Sérgio sua opinião é lastimável, com certeza você não é empresário, não gera emprego, não precisa de clientes, não faz ideia do que é ter responsabilidade social, deve ser mais um parasita que tem seu salário garantido no final do mês.

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Judiciário

Covid-19: Justiça do RN indefere liminar pedida para autorizar venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes

O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN) para suspensão da eficácia do artigo 12 do Decreto Estadual nº 30.458, de 1º de abril de 2021, com a consequente autorização da venda de bebidas alcoólicas por parte dos bares, restaurantes e similares, em meio ao retorno das atividades presenciais nesses estabelecimentos.

O desembargador entendeu não estar presente o requisito da “fumaça do bom direito” em favor da Abrasel, não obstante as dificuldades com que o setor econômico no Estado vem passando, em razão das medidas de restrições impostas no combate ao coronavírus.

João Rebouças destacou não vislumbrar, ainda que em análise superficial, qualquer ilegalidade ou falta de motivação no ato normativo. Em seu entendimento, a discricionariedade da administração, neste caso, encontra-se amparada em dados técnicos que sugerem a pertinência do Decreto (Recomendação do Comitê de Especialistas da SESAP -RN), “sobretudo no que concerne à venda de bebidas alcoólicas que, conforme é consabido, o seu consumo, na maioria das vezes, é realizado mediante a reunião de pessoas amigas, familiares, implicando aglomerações, o que vai de encontro ao objetivo central, que é o isolamento de pessoas”, anotou o magistrado.

O desembargador do TJRN explica ainda que o Supremo Tribunal Federal tem seguido a compreensão de que a competência da União para legislar sobre assuntos de interesse geral não afasta a incidência das normas estaduais e municipais expedidas com base na competência legislativa concorrente, devendo prevalecer aquelas de âmbito regional, quando o interesse sob questão for predominantemente de cunho local. É o que a jurisprudência daquele Corte chama de “respeito à predominância de interesse”.

Observa também que o STF já suspendeu decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que liberava a venda de bebidas alcoólicas.

“Assim, a proibição trazida no Decreto e que ora é impugnada decorre de ato administrativo justificado no zelo que o Administrador Público Estadual deve ter com a saúde da população local, frente a excepcionalidade da pandemia do COVID-19 e dos aumentos das taxas de transmissão, hospitalização e óbitos ocorridos nos últimos 02 (dois) meses, no Estado”, afirma o desembargador João Rebouças.

O integrante do TJRN também aponta existir o risco de efeito multiplicador de demandas idênticas caso seja deferida a medida liminar, “haja vista a existência de inúmeros outros segmentos da economia interessados em situação análoga à da parte impetrante”, bem como a possibilidade de ocorrência de dano inverso caso a liminar seja concedida, “na medida em que a permissão de venda e consumo de bebidas alcoólicas gera, repita-se, potencial risco de aglomeração de pessoas, o que poderá trazer riscos à saúde da população e consequentemente, ao bom funcionamento do sistema de saúde que, frise-se, já se encontra em colapso”.

(Mandado de Segurança nº 0804242-05.2021.8.20.0000)
TJRN

Opinião dos leitores

  1. Não justifica! No meu entender que aprecio uma “gela” bastava determinar a quantidade de pessoas e ponto final! Aglomeração? E as Feiras Livres? Eleições?

  2. Mais uma decisão absurda. Não há dados técnicos a favor dessa “lei seca”, como consta na decisão. Qual estudo comprovaria tal absurdo? Não existe. O Poder Público não pode dizer o que as pessoas podem ou não consumir ou comprar, salvo previsão expressa NA LEI. Decreto não pode fazer isso. Tempos MUITO obscuros estamos vivendo.

    1. Pode abrir o bar mas ñ pode vender bebida, era pra abrir o stj, mas ñ permitir q eles julguem, daria no mesmo.

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Diversos

Novo decreto libera, com restrição de circulação, academias, salões de beleza, bares e restaurantes, lojas, centros comerciais e shoppings

Decreto estadual, com validade a partir de 05 de abril até o dia 16, libera o funcionamento de centros comerciais, shoppings, bares e restaurantes, com restrições de circulação e horários.

No caso de bares e restaurantes, fica proibida a venda e consumação de bebidas alcoólicas.

A partir do horário de início do toque de recolher(20h), os estabelecimentos de alimentação (bares, restaurantes e similares) poderão funcionar por 90 minutos exclusivamente para encerramento de suas atividades presenciais, sendo vedado o atendimento de novos clientes.

Leia íntegra AQUI

Foto: Reprodução

Opinião dos leitores

  1. Liberar abertura de bares ( ainda que encerrando às 20 hrs ) É proibir a venda de bebidas alcoólicas é um acinte e um deboche! Vindo dessa governadora toda estupidez é normal.

  2. Restaurante e, sobretudo BAR, sem bebida alcoólica não faz o menor SENTIDO!!!! Putz!!!!

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Diversos

Sindicato dos Empregados no Comércio de Restaurantes e Bares de Natal solicita ajuda do Governo do Estado

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Restaurantes e Bares de Natal no Estado do Rio Grande do Norte enviou um ofício ao Governo do Estado alertando que o segmento está passando por necessidades. “Neste período várias casas fecharam ou faliram. Fora as demissões de vários pais e mães de família, o sindicato está fazendo novamente uma campanha para arrecadação de alimentos e cestas básicas para Distribuir aos trabalhadores que diariamente ligam pedido ajudar, tem família passando fome os trabalhadores de Bares e restaurantes ficaram desassistidos tanto pelo governo do estado como pela prefeitura da capital”, diz trecho.

Leia o ofício abaixo:

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Restaurantes e Bares de Natal no Estado do Rio Grande do Norte – SINDEBARNAT/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.010.861/0001-65, com sede na Rua Gonçalves Ledo, n.º 820, Cidade Alta, CEP. 59.025-530, Natal/RN, neste ato legalmente representado pelo seu presidente, o Sr. Flávio Teotônio, vem, respeitosamente, perante V.S. solicitar assistência para a categoria

Venho através dessa relatar a situação dos trabalhadores de Bares e restaurantes, o segmento está passando necessidades. Neste período várias casas fecharam ou faliram. FORA AS DEMISSÕES de vários país e mães de família, o sindicato está fazendo novamente uma campanha para ARRECADAÇÃO de alimentos e cestas básicas para Distribuir aos trabalhadores que diariamente ligam pedido ajudar, tem família passando fome os trabalhadores de Bares e restaurantes ficaram desassistidos tanto pelo governo do estado como pela prefeitura da capital. No final do ano as coisas começaram a dá uma Melhorada mas agora novamente tivemos que fechar nosso sindicato. Como representante dos trabalhadores entendermos a gravidade da covid 19 que já matou muitas pessoas no nosso estado. Somos a favor da vida e por isso pedimos ajuda ao governo do estado dada a excepcionalidade do movimento vivido na pandemia do covid 19 desde de março de 2020 ou seja, um ano atrás solicitamos ao governo do estado do Rio Grande do Norte amparo aos trabalhadores de Bares e restaurantes e similares que carecem de assistência das autoridades em nome dos trabalhadores que o sindicato representa pedimos a suspensão imediata da cobrança das tarifas de água e energia elétrica auxílio aluguel de 600 reais que poderá ser usado para pagamento de prestações da casa própria financiada pelo programa Minha casa minha vida fornecimento de cestas básicas que satisfaça a necessidade de um família da até 5 pessoas ou inclusão dos trabalhadores no programa Renda família com cartão alimentação Duração dos benefícios por um período de seis meses esperamos por parte de nossa experiência sermos atendido em nome dos trabalhadores da categoria

Sem mais para o momento aguardamos a ciência do governo do estado

Atenciosamente,

Flavio Teotônio

Presidente do SINDEBARNAT

Opinião dos leitores

  1. Boa noite bela atitude o sindicato nao tem culpa de nada..esta FAZENDO a parte dele lutando pelos trabalhadores..

  2. Tem que enviar expediente ao governador Sr. Laís Íon Comitê Marise Cientistas, esse povo PHD em não fazer nada e viver como professor substituto da UFRN, que só fala e não tem uma lauda de estudo científico sobre a matéria COVID, saberá tomar uma medida para resolver o problema dos que não estão morrendo de covid, mais sim de fome.

  3. Sindicato pedindo esmolas , cestas básicas ??? Por que não pedem a abertura das atividades com o uso das famigeradas máscaras que de pouco servem ( haja vista o número de casos ) ?
    Sindicato tem que preservar os empregos , não ficar pedindo esmolas a gestores . A Argentina fez o maior lock down e os casos estão na estratosfera , mostrando que para nada de bom serve . Só serve para fazer falir , sofrer , empobrecer , e matar .

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Diversos

PARNAMIRIM: Renovação de alvará de bares, restaurantes e hotéis é prorrogado para 30 de julho

FOTO: ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), prorrogou o vencimento do Alvará de Localização e Funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, hotéis e pousadas documento.

Agora o contribuinte tem até o dia 30 de julho para fazer efetuar o pagamento da taxa de renovação da licença e garantir que o estabelecimento continue funcionando. Antes, o prazo era 30 de março.

A prorrogação tem o objetivo de apoiar os comerciantes do ramo diante da situação de emergência neste período da pandemia do Coronavírus.

Este alvará de funcionamento é um documento essencial porque confirma que o estabelecimento está regulamentado, oferecendo segurança para seus clientes e colaboradores.

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VÍDEO: Protesto em Natal de empresários de bares e restaurantes contra novo decreto é marcado por tom de apelo ao Governo do Estado por socorro ao segmento

Foto: Reprodução

O protesto de proprietários de bares e restaurantes e profissionais de eventos e similares na manhã desta sexta-feira(19) teve um tom de apelo dos empresários e trabalhadores ao Governo do Estado.

Entre pedidos, os empresários pediram uma providência imediata do Governo do Estado de socorro financeiro ao segmento, e disseram que o protesto hoje em uma praça poderá ser de mais de 30 mil, se não houver uma satisfação ao segmento.

“O que vou fazer com 38 funcionários?”, questionou um empresário, lembrando mais de 1 ano de pandemia, em que os bares e restaurantes estão no limite.

Os empresários ainda disseram que reconhecem a gravidade da pandemia, mas pedem que o Governo, diretamente pela governadora, receba uma comissão do segmento para discutir a situação das empresas.

Vídeo cedido abaixo:

Opinião dos leitores

  1. O que vc vai fazer com 38 funcionários? Nada. Hoje vc está descobrindo a força que vc não é um empreendedor! E sim um assalariado de tempo integral que não aguenta ficar parado 15 dias que quebra. Estuda pra ser juiz ou promotor que sua vida muda!

    1. O funcionario publico vida boa não são 15 dias e sim mais de um ano que está nessa situação.
      Deixe de falar o que não sabe .

  2. Fátima tem que ajudar logo a esse pessoal, tem que passar pelo menos um salário mínimo pra pais e mães de famílias desses setores.
    Ja pra feirantes, camelô pequenos comerciantes, tem que isentar a cobrança do imposto pelo menos um ano.
    O povo está disposto a colaborar, mas chegou a vez pra quem passou a vida inteira arrecadando, ajudar abre o cofre desgovernadora.
    Já de Vereadores a os dep Estaduais.
    Tem que rebaixar o salário desses caras só pagar o suficiente pras despesas de casa, e nada mais, ganham tudo que é penduricalhos e auxílios, ta na hora de contribuirem também.
    Bora mandar o povo pra casa fechar comercio, mas tem que ter uma ajuda, uma contrapartida.
    Urgente!!!

  3. Ano que vem vote em Fátima novamente, para ela continua em uma sala climatizada , e continua contra vocês.
    #ForaFatimaGD

    1. Não, melhor, votem no bozo que ele consegue tranformar uma gripezinha numa doemça avassaladora que chega matar quase 3mil pessoas por dia.

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VÍDEO: Donos de bares, restaurantes e trabalhadores de eventos e similares realizam grande carreata em Natal contra novo decreto no RN

Grande carreta na manhã desta sexta-feira(19) de donos de bares e restaurantes, além de trabalhadores da área de eventos, é registrada na capital potiguar em protesto contra o novo decreto estadual que entra em vigor a partir de sábado(20), e vai até o dia 31, visando conter a alta da covid no estado.

Dezenas de carros participam de manifestação, com direito a buzinaço. Vídeo cedido abaixo:

Opinião dos leitores

  1. Bares e restaurantes que funcionam a noite são os que mais empregam porém foram os mais penalizados aparti do dia 20 vai funcionar muito comércio que não é essencial ai vamos ver se o decreto funciona

  2. Seria ótimo se fosse possível disponibilizar um termo propondo que o pessoal do vamos pra rua abdicassem de suas vagas em leitos públicos ou privados. Quem assina, pode continuar circulando. Nesses termos, o movimento tem meu total apoio!

    1. Esse é o pessoal que não vai conseguir sustentar a família. Como se não tivessem fácil acesso a crédito, economias, instrução e um bom círculo de amizades.

  3. Segundo Manu e seus termos de responsabilidade pela propria vida.. quem fuma, bebe, pega sol, dirige, respira, transa e faz qualquer atividade que possa contrair doenças ou podem causar a morte, nao deve ser atendido pelo sistema de saude publica bancada pelo setor produtivo…. apenas o funcionalismo publico teria direito entao, pq ta em casa recebendo certinho o salario pq ta cumprindo medidas sanitarias. Isso porque pode tirar seu sustento do mais valia do sistema produtivo e se considera essencial. Ja ja vai dizer que estudou pra fazer concurso, por isso merece receber integralmente, fazer greve e pedir aumento…. jogar a conta pra outros irresponsaveis. O problema do Brasil é o povo.. tem razao.

  4. Quem destes se responsabilizam, quando não cumprem os protocolos, e faltam UTIs para a população, pela aglomeração causada em alguns dos seus estabelecimentos. Sabemos das dificuldades que essas categorias estão passando, mas muitos dono de bares não tiveram o compromisso de tomarem as medidas de proteção. Quem usa máscaras no bares? Poucos conseguem manter o distanciamento em seus estabelecimentos, e essas pessoas estão contribuindo para a disseminação do vírus.

  5. Quem têm de assinar um termo é essa governadora chibata que nada venhe fazendo pra melhorar a vida das pessoas essa incompetente um estado com mais de3 milhões é meio de habitantes não têm 500 uti cadê os 5 milhões sua irresponsável

  6. O certo era fechar tudo,pegar os salários de políticos,secretários,ministros executivos,legislativo,judiciário e todos os funcionários públicos e ratearem com a classe trabalhadora que vai ficar em casa, valores por igual, só assim seria um lockdown honesto.

    1. caso você deve ser um privilegiado funcionário público com os bolsos cheios de dinheiro, provavelmente gasolina a 6 contos não será problema para você, já para quem não pode trabalhar, a gasolina de 6 contos é cara sim, porém estão defendendo o direito de sustentar suas famílias.

    2. Projeção absurda a sua. Não sou funça e nem tenho um carro do nível dos que os queimaram gasolina sob o pretexto "sustentar família".
      Quem vai se lascar com essas medidas de fechamento, normalmente faz uso de transporte coletivo ou tem uma moto 100cc.

    3. O título já expressa quem está fazendo a carreata. Donos de bares e restaurantes. Esses têm que manter os estabelecimentos abertos para vender e poder pagar os funcionários.

  7. Na minha humilde opinião….esse pessoal era para assinar um TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA PROPRIA VIDA. – No termo existir clausulas dizendo que SE ADOECER DO COVID19 o governo Fed, Estadual e Municipal NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE CUIDAR.

    1. Manu. a mesma visao pode ter quem ta morrendo de fome pq ta impedido de trabalhar…. e fazem 14 meses que vivemos nesse inferno politico. O estado tem pago a conta do funcionalismo com impostos tirados da populacao produtiva, e que ainda gera renda.. Sindrome de Robin Wood às avessas. Apenas no final de dezembro, liberaram vacinas em pequena producao.. em janeiro o governo federal começou a enviar o que tinha.. O que fez o governo estadual em 14 meses?? Pq o numero de mortos so aumentam? Apenas papel e decretos salvam vidas? Acha que so covid mata e desemprego nao? Faltam insumos de todo tipo, incentivaram fabricas e empresas a produzir insumos no estado? Nao devemos ter cegueira seletiva por motivacoes ideologicas ou por causa das eleicoes de 2022.

    2. OU QUEM É FUNCIONÁRIO PUBLICO DEIXAR DE RECEBER ENQUANTO ESTIVER EM CASA.

    3. É mesmo? Então quem não tem uma alimentação saudável também deve assinar né? Afinal vão gerar despesas pro governo.

    4. Cara Manu, achei ótima a sua ideia, mas com uma condição: quem for Funcionário Público também deverá assinar um TERMO ABRINDO MÃO do recebimento do salário caso opte pelo fiquem em casa e lockdown. Como acredito que a senhora deva ser uma Servidora Pública exemplar, deverá ser a primeira a assinar este termo. TOPA?

    1. pois eh! esse satanás q tah aí quer mais eh q povo morra. E se organizar cobrando vacinação em massa já! eh mínimo que a populaçao pode fazer. ate porque a vacina é a resposta mais concreta para a manutenção da economia. mas infelizmente eh difícil alguns entenderem e preferem entrar no campo do fatalismo. pena!

    2. O presidente MINTOmaníaco adotou um discurso em que ele não tem responsabilidade nenhuma nem sobre as mortes nem sobre o caos na saúde e na economia… Eh um discurso que fica mais fácil pra ele já q eh um inepto! O povo então se volta contra as medidas de distanciamento social pq eh mais fácil culpar o governante local (não estou defendendo a atuação, nem estou dizendo que tem santo nem exímios gestores públicos nas demais esferas), mas o que está causando esse segundo momento de fechar tudo mesmo um ano após o início da pandemia foi a falta de uma gestão centralizada e de vacinas! Temos muitos culpados por esse aumento de contagio, que vai desde a população, passando por prefeitos, governadores, e principalmente o nosso presidente!

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VÍDEOS: Donos de bares, restaurantes e trabalhadores de eventos e similares realizam grande concentração para carreata contra novo decreto estadual

Manhã desta sexta-feira(19) registra concentração na capital potiguar para protesto de donos de bares e restaurantes, além de trabalhadores da área de eventos, contra o novo decreto estadual que entra em vigor a partir de sábado(20), e vai até o dia 31.

Dezenas de carros estão em formação, juntos com carros de som. Entre faixas com frases de apelo, destacam-se:

“Não queremos baderna. Queremos a retomada consciente dos eventos sociais”;

“Na minha empresa Governo do RN demitiu: 80 famílias! Quem vai alimentar?”;

“SOS eventos: precisamos trabalhar”;

“A culpa da covid não é nossa”;

“Direito a dignidade”;

“Cadê os leitos, governadora?”

Vídeos abaixo são cedidos. Confira:

Opinião dos leitores

  1. Pq não vendem seus luxos(carros, casas e etc) pra se manterem? Né assim q eles falam com pobres..

  2. Eu quero saber dos R$ 5.000,000,00 que está fazendo falta agora !!! Quantos leitos esse Desgoverno abril ? Graças a Alvaro a situação não estar pior. KD nossos deputados ? não vejo uma ação de nenhum deputado.. vcs merecem o politico que tem.

  3. Deixa eu ver se entendi direito:
    "Cadé os leitos, gocernadora?"
    DONOS DE BARES, RESTAURANTES E TRABALHADORES DE EVENTOS E SIMILARES, A MANIFESTAÇÃO DE VCS É PRA EXIGIR QUE O GOVERNO, SIMPLISMENTE, ABRA LEITO DE UTI TANTOS QUANTOS NECESSÁRIOS C(OMO SE ISSL NÃO TIVESSE ACONTECENDO) NESSE MOMENTO DE CAOS PARA GARANTIR A VAGA DE SEUS CLIENTES CASO SEJAM INFECTADOS, CONTANTO QUE NÃO ATRAPALHE SEUS NEGÓCIOS?
    É ISSO?
    OUTRA PERGUNTA:
    SÃO OS GOVERNO QUE TOMAM ESSAS MEDIDAS DRÁSTIVAS SEM SEM QUALQUER MOTIVO E ARBITRARIAMENTE OU A PANDEMIA QUE EXIGE?
    CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO VCS NÃO SE UNEM PRA FAZER NESSE MOMENTO NEH?
    AH ESTOU ENTENDENDO.

  4. Imagina se todo o povo se mobilizar assim cobrando vacina!?!?!? Isso sim vai fazer a crise passar.

  5. Não entendo isso, a ESQUERDA não ORDENOU, PARA TUDO que a ECONOMIA iria VER DEPOIS? Então fica para depois, quando quebrar o país e assunto encerrado.
    Qual o motivo dessa revolta? Fecha tudo e pronto, ordem é ordem.
    E daí, com quem vai perder o emprego, como diz a jornalista da globo, O CHORO É LIVRE.
    A Ordem foi estabelecida, tem que ser respeitada, sem discursão e ainda deve receber o aplauso daqueles dependentes dos recursos públicos que querem esse tipo de governabilidade.
    Então NADA de OPINIÃO contrária, ATO contra ou qualquer PROTESTO.
    Se não tem hospital de campanha depois de 01 ano de pandemia, é apenas um detalhe insignificante.
    Se o hospital Rui Barbosa foi fechado era porquê precisava, não se discute, cumpra a ordem.
    Se em 365 dias não foram criados novos leitos com os milhões recebidos, e a pandemia em curso, é uma decisão tomada e não cabe questionar, tem que apoiar, calar, fazer e ponto final.
    Isso é democracia, ditador é o Presidente. Tudo a bem do povo, nenhuma preocupação política.

  6. Grande problema,se abre aumenta a incidência ,com hospitais super lotados,se fecha vai faltar dinheiro para o
    pagar aluguel e fornecedores.
    O custo de uma UTI é altíssimo.
    Tem que haver um meio termo.Abre com metade da clientela.Cada caso é um caso.
    Não existe compreensão dos jovens.
    Não usam mascaras,aglomeram,levam o vírus,acham que ocaso não vai agravar,enquanto isto,ônibus lotados e a vacina,pouca,atrazada.
    Culpado.. …

  7. façam uma carreata para cobrar vacinas e o povo tomar consciência do momento difícil que está acontecendo, pois tem muita gente se fazendo de doido.
    Aproveita e vão nos hospitais e upas para ver a situação.

  8. Estão certíssimos. O que não pode ser permitido é aglomeração, tem que ter horário limite até às 22 h e muita fiscalização para punir exemplarmente quem não cumprir as exigências.

  9. Toda forma de protesto é válida. Mas vendo as frases é como se a governadora fizesse isso por gosto… Gente, é mister fazer isso! Infelizmente.
    Se alguém tiver uma medida tão eficaz como a que a governadora vem tentando aplicar, por favor, se pronuncie e sugira algo.
    O simples fato de condenar e jogar pedra não traz solução.
    Não é uma situação confortável pela qual temos que passar, mas infelizmente HOJE é a única saída que temos; sob pena de não surtir efeito se não houver uma boa adesão.

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Representantes de bares e restaurantes do RN convocam classe para carreata em protesto nesta sexta na BR-101, um dia antes de obrigatoriedade de decreto a partir deste sábado

Foto: Reprodução

Representantes de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte convocam para uma carreata a partir das 09h desta sexta-feira(19), na BR-101, em Emaús, na Grande Natal, em apoio a classe e cobrar medidas de amparo as famílias dos trabalhadores.

“Precisamos ser ouvidos”, diz o cartaz de convocação, que cita profissionais de eventos, músicos, buffet, ambulantes e vendedores de barracas de praia.

Opinião dos leitores

    1. Não precisa!!
      Eles sabem que é escasso no mundo inteiro.
      A nossa sorte é que Fátima do PT, agora vai comprar e muito, ela sabe onde tem em abundancia.
      Vamos esperar né??

  1. Onde já se viu que restaurantes e bares são seguros???? Não tem leito, não tem UTI Quem morreu de fome até agora, quem Agora, posso apontar vários que morreram sem os devidos cuidados médicos até agora!

    1. A MAIORIA DOS BARES NÃO CUMPREM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.

  2. Tomara que seja um protesto ordeiro como foi o dos motoristas de uber e que não atrapalhe o trânsito, especialmente de ambulâncias e de idosos indo se vacinar…

  3. Espere aí, até proibir de ir buscar no balcão foi proibido? GOVERNADORA que perversidade é essa pelo amor de Deus.

  4. Oriento a classe protestar em frente a casa da governadora, que até agora namorei nenhum hospital de campanha.

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RN, por meio da Agência de Fomento, anuncia linhas de crédito para bares, restaurantes e setor do turismo

O Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, simplificou uma série de exigências para concessão de financiamentos e assegura a disponibilidade de R$ 10 milhões em crédito para capital de giro destinado a bares, restaurantes e empresas com atuação relacionada ao setor de turismo e lazer.

O financiamento via Fundo Geral do Turismo (Fungetur) pode ser realizado com uma carência de até 12 meses e o pagamento parcelado em até 36 meses. A taxa de juros é de 5% ao ano. Já no caso do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o prazo é de 36 meses, incluindo até 12 meses de carência, e uma taxa de juros de 1,32% ao ano + IPCA, para financiamento no valor de até R$ 50 mil.

E diante de diversos pleitos do setor, a instituição realizou a simplificação dos processos internos para assegurar uma velocidade ainda maior na liberação do crédito e passa a não exigir mais a apresentação de balanço financeiro para financiamentos de até R$ 50 mil. Também foi dispensada a apresentação de licenciamento ambiental para bares e restaurantes.

O plano de negócio a ser entregue junto à documentação pode ser simplificado, assim como, empresas limitadas passam a ter os sócios como avalistas dos financiamentos, agora, sem a exigência anterior de apresentação de um terceiro como avalista. A Agência, inclusive, tem trabalhado para disponibilizar, além dos canais digitais já ofertados, uma plataforma online própria para facilitar o acesso ao crédito.

O presidente da seccional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no RN, Paolo Passariello, aprovou as medidas propostas. “A Abrasel vê como muito importante o anúncio do Governo com apoio às empresas do setor de Alimentação Fora do Lar através da AGN. As medidas surgiram do diálogo aberto para que se buscassem alternativas para os Bares e Restaurantes. Uma boa conquista, mas precisamos ainda mais para evitar um abalo nas empresas e a demissão em massa”, conclui Passariello.

Para mais informações ou iniciar o processo para contratação do crédito, o empreendedor pode entrar em contato via whatsapp ou telefone através dos números 84 99136-1897 ou 99640-0700 e também pelo email [email protected]. No caso de financiamentos via Fungetur, as empresas precisam estar no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur – Cadastur. O cadastro é gratuito, sai em até cinco dias úteis e pode ser feito através do site www.cadastur.turismo.gov.br.

Confira as principais medidas do novo pacote:

• Garantia de R$ 10 milhões em crédito para o setor;

• Crédito via Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o setor;

• Dispensa da exigência de balanço financeiro para financiamentos até R$ 50 mil;

• Dispensa de apresentação de licenciamento ambiental para bares e restaurantes;

• Apresentação de plano de negócio simplificado;

• Dispensa da exigência apresentação terceiro como avalista para empresas limitadas;

• Ampliação da equipe do setor para dar mais celeridade ao processo de liberação o crédito;

• Elaboração de plataforma online própria para facilitar o acesso ao crédito.

Confira documentação básica necessária:

• Cadastro no CADASTUR

(https://cadastur.turismo.gov.br);

• Contrato social e aditivos;

• CNPJ;

• Documento pessoais dos sócios;

• Certidão de casamento dos sócios;

• Alvará de funcionamento em dia;

• Certidões estadual e municipal.

Opinião dos leitores

  1. Na campanha, ela copiou desavergonhadamente o plano de governo do Piauí! Porque não cópia agora o que ele tá fazendo lá, dando auxílio emergencial? Muito bobo esse fatão, viu?

  2. Vão pegar empréstimo e pagar com o quê???
    Se estão sendo proibidos de abrir, de trabalhar, vão fazer qual milagre pra pagar??
    Tá mais pra arapuca do que para socorro …

  3. Atenção com a boca e os os dentes Santos, vai que a governadora aparece, dão um chute cruzado na direção dela e pega na tua boca…..os PS estão fechados. Se vc estiver sobrevivendo mamando, pode ficar sem o emprego.

    1. Os PSs estão cheios por conta de pessoas como seu Mintomaniaco que estimula pessoas como vc, que certamente já deve ter contraido covid, se contaminar. Depois fica vibrando com o nimero cafa vez maior de mortos.

  4. Sem lógica! Se estão fechando tudo! Fora a inviabilidade pelas garantias solicitadas e tanta documentação, eita burocracia! Vamos desburocratizar!!

  5. Muito fraco essas medidas do desgoverno.
    O caba ja está lascado sem poder trabalhar com a polícia em cima e ainda quer que o caba se endevide mais ainda nos bancos.
    É de lascar.
    Além de queda coice.
    Porque não da isenção dos impostos??
    Porque não paga um auxílio pros trabalhadores do setor??
    Partido dos trabalhadores tá cada dia se tornando o partido dos Trambiqueiros.
    Tá é acabando com o RN.
    Gerando desemprego todos os dias.
    Pense numa esculhanbaçao.
    Pense num desmantelo grande.
    Ô governo ruim da gota serena.
    Nunca vi igual em toda história do RN.

  6. Como o empresário vai tomar empréstimo se não pode abrir para o público ou tem horário reduzido onde o apurado não cobre nem as despesas? E a ajuda aos desempregados que perderam o emprego?

    1. Pense numa inteligência e ajuda interessante. Crédito para empresários quase que falidos, o grande perdedor são os trabalhadores, esses deveriam ser o alvo de qualquer ajuda. Como o COVID a fome mata, deixa as pessoas desequilibradas e provoca um furação em suas vidas. Essa medida é galhofa com os pequenos desse estado, essa governadora deveria ter vergonha por uma proposta dessas.

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Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN emite nota de repúdio por ação policial em hotel em Natal

Nota de repúdio

O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) vem, por meio desta, repudiar as situações ocorridas ontem em um restaurante e em um hotel da Capital, onde empregadores, empregados, consumidores e hóspedes foram constrangidos com uma ação policial – tendo como base o decreto estadual que determina o chamado “toque de recolher”.

Entendemos a necessidade de preservação da vida diante do momento vivido, mas é necessário que o trabalho das forças de segurança seja pautado na “lógica do razoável”, tendo como premissas a correção e o diálogo.

LEIA MAIS EM: PM invade Hotel Esmeralda para encerrar música ao vivo durante jantar e pede que hóspedes voltem aos seus quartos

Longe do espírito buscado com a norma estadual, impedir o serviço de entrega (ou de retirada) em um restaurante, por um lado, e a presença de hóspedes no restaurante do próprio hotel em que hospedados, de outro, não passa de um ato de intimidação e de truculência.

Este Sindicato não pode compactuar com esse tipo de conduta!

É necessário que aqueles que pregam o (louvável) trabalho de prevenção também trabalhem com respeito para com os empresários e com os empregados do setor de hospedagem e de alimentação – que, com fiel respeito às normas sanitárias, estão apenas buscando formas de garantir sua sobrevivência, especialmente diante da falta de qualquer medida governamental concreta para dar suporte ao segmento do turismo de nosso estado.

Habib Chalita
Presidente SHRBS-RN

Opinião dos leitores

  1. Para matar a sede ditatorial de dona Fátima Bezerra, nenhum oceano da terra seria suficiente para saciá-la. Claro, se as águas destes fossem potáveis.

  2. Fátima bezerra a pior governadora do estado do RN , enquanto isso o prefeito Álvaro Dias está dando um show de competência e gestão . Fora Fátima Bezerra ..

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