A partir desta quinta-feira (16), o Blog do BG, em parceria com o Agorasei Pesquisa, apresentará o Painel RN 2021. Trata-se da divulgação de pesquisa de opinião pública sobre temas relevantes, polêmicos e atuais na visão do cidadão potiguar. Saúde, Educação, Segurança, Economia, Comportamento, Política e outros tópicos foram questionados à população e os resultados serão publicados no decorrer dos próximos dias. Vale destacar, a pesquisa não tem fins eleitoreiros, nem mede intenções de votos.
O Painel RN 2021 ouviu 800 pessoas, de 16 anos acima, em todas as 19 microrregiões do Rio Grande do Norte na primeira quinzena de agosto. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
É estranho realizar uma pesquisa sobre coisas que o povo do RN não tem : Segurança; Saúde; Educação; Economia – A Genocida Fátima Bezerra acabou com tudo isso!
Nenhuma empresa do RN está mais feliz em homenagear os 10 anos de sucesso do Blog do BG do que a Ratts Ratis Comunicação. Participamos da criação do blog, de seu lançamento e de sua evolução até os dias de hoje, quando comemora 10 anos como o blog mais acessado e lido do Rio Grande do Norte. A agência esteve presente em todos os momentos. E lá se vão 178 milhões de páginas visualizadas e quase 100 milhões de acessos, em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, desde aquele dia primeiro de abril de 2011. É muita coisa! Uma história de sucesso que começou com uma boa ideia, se aperfeiçoou e aprendeu com o próprio leitor, ao longo destes anos. Estamos orgulhosos. Que venham mais dez anos. Estaremos lado a lado, nos bons e nos maus momentos, numa parceria e amizade que nos engrandece e nos orgulha. Blog do BG e agência Ratts Ratis: 10 anos de parceria, trabalho e resultados.
Parece que foi ontem. O tempo passou muito rápido e nesta meia noite e um minuto desta quinta-feira, 01 de abril de 2021, o Blog do BG completa 10 anos. O BG não veio para agradar. Ele chegou para noticiar com uma força e agilidade que nunca tinham sido vistas na web no Rio Grande do Norte.
Parece pretensão, mas existe a comunicação on-line no RN antes e depois do BG. Esta caminhada passa longe de ser só sucesso. Longe. Foi uma caminhada, principalmente, de muito aprendizado, erros e correções. Eu devo muito ao BG, e a tantos leitores, amigos e anunciantes, sobre os quais eu não teria a uma forma mais justa de agradecer a cada um deles.
O BG me transformou numa pessoa melhor. Amadureci, fiz amigos e a história está aí para contar e vai mostrar isso a cada dia mais. O que será dos próximos dez anos? Confesso que não consigo dizer agora. Vivemos dias cinzentos, onde a verdade vira mentira e a mentira vira verdade, de acordo com a opinião política de cada um. Acredito que tudo isso vai passar e talvez seja necessário passarmos por isso. Nos fortalece como veículo e, principalmente, fortalece nossa democracia.
Quantas vitórias, quantos percalços, quantos números para se comemorar nestes dez anos. São quase 100 MILHÕES DE ACESSOS e 178 MILHÕES DE PÁGINAS VISUALIZADAS. Temos 225 mil seguidores no Instagram e 10 mil telefones cadastrados no WhatsApp e no Telegram. São mais de 30 mil curtidas por mês no Facebook e 130 mil seguidores do Twitter.
Temos um canal completamente aberto com cada um de vocês. A quem ajudamos de alguma forma, cumprimos com nossa obrigação. A quem, infelizmente, prejudicamos de alguma forma, mesmo que tenha sido no ofício de informar, pedimos sinceras desculpas. Que venham mais dez anos.
.BG meus parabéns pela sua carreira e competência como comunicador e grande motivador do riso, pois sua risada é uma terapia para seus ouvintes. Melhores dias virão, sucesso…
Bg esse comentário é só informação.
Na parte do meu comentário a escrita some após algum tempo.
Isto é normal?
Tem um tempo para digitar os comentários?
Porque antes isso não ocorria.
Bom dia
Parabéns Bruno Giovannni e toda equipe do blogue do BG.
Vcs fazem a diferença no informação pela seriedade, competência e pela agilidade de notícias.
No blogue do BG as notícias chegam primeiro
Vida longa aos componentes e ao blogue do BG este instrumento necessário para a informação
Mais uma vez parabéns
Muito bom. Diversificado nas opiniões e com posição política do seu dono bem conhecida, quem não concordar ou não gostar vá para outros blogs. Eu leio e opino em todos.
Hô blog bom da gota serena.
Apesar de tentarem te calar, caluniar e difamar seu blog é o melhor do RN.
Mostre que você tem aquilo rôxo, igual ao Véio Bolsonaro.
Parabéns, saúde e paz.
Umas das minhas leituras cotidianas. Vejo várias vezes ao dia, devido às constantes atualizações. Retrata um excelente resumo do que está se passando no Brasil e, notadamente, no RN.
Já falei várias vezes, é melhor ter uma imprensa que bata, esperneie, grite, que uma imprensa calada, amedrontada ou que elogie demais.
A liberdade sempre vai fortalecer a democracia.
Parabéns ao blog e a equipe.
Parabéns, Bruno Giovanni! Blog do BG é minha leitura diária. Me mantenho informado por aqui. Continue com este trabalho de informar como uma característica muito peculiar sua, que é a notícia em primeiríssima mão. Parabéns!
No Meio-Dia RN desta segunda-feira(15), o BG criticou o “ataque virtual” que o perfil do Blog do BG sofreu no fim de semana após postar uma notícia nacional sobre aumento do ICMS dos combustíveis. Na notícia, o Rio Grande do Norte é citado como um dos que também aumentaram. Assista o vídeo e entenda como tudo aconteceu.
Tem o meu apoio Bg, só nas mídias sociais que podemos ver pessoas como você informando as arbitrariedades dos políticos covardes do quanto pior melhor.
Caro BG, sua credibilidade e do seu blog está muito maior do que os “cachorros doidos “ a serviço dos que querem destruir a verdadeira DEMOCRACIA. Continue a ser referência jornalística no RN e no BRASIL.
Muito metido a isentao diz que há "polarização" no Brasil.
Não há.
O que há são radicais de esquerda, que passaram por lavagem cerebral.
Quando a turma do Maduro estava no poder, deixavam os zumbis trancados.
Quando perderam o poder, depois se tantos desmandos, a cúpula da seita mandou inflamar os zumbis, que viram feras, de forma agressiva e violenta, agindo conforme as ordens da cúpula da seita.
Esquerda é violência e agressividade.
Não aceitam democracia.
Em países comunistas, quem fala mal do governo é preso.
Basta ver vários governadores agindo de forma autoritária (não sou contra restrições, me refiro à forma autoritária…) contra cidadãos já que não têm moral alguma para convencer a população.
Um líder com moral, pede a população segue…
Continue seu trabalho BG, é de muita importância para o RN … Este defoverno vai ter fim, falta apenas um ano e alguns meses para o RN se ver livre dessa patifaria … Quanto aos puxa sacos da desgovernadora, vão todos se ferrar …
Pois já que vc esta certo e o Instagram errado, poste novamente defendendo uso profilatico do remedio de verme na sua nova conta e vamos aguardar o insta se pronunciar. Agora num corra não, poste lá de novo, num é tão arroxado… poste aí
Só queria que alguém me explicasse se um governador, sozinho, pode alterar a alíquota de ICMS ou se ele precosa de um projeto de lei. A matéria fala de 19 estados.
BG!!
Fatima e a patota dela, quer lhe prejudicar.
Sica em frente BG, nos os leitores desse blog, estamos do seu lado.
Bola pra frente!!!
Esse povo tá tudo doido apavorados perdidos, ataca até quem não merece.
São uns irresponsáveis.
É FAKE QUE O BLOGDOBG esteja fazendo pesquisa em Natal, muito menos por telefone. Infelizmente, às vésperas das eleições municipais, a tentativa do vale-tudo eleitoral ainda resiste, mesmo em tempos de eficiente monitoramento e fiscalização de órgãos.
O Blog do BG divulga neste sábado(24), a partir das 09h, mais uma rodada de pesquisa eleitoral, através da Consult. Dessa vez, o município é o de Macau.
As pesquisas trarão números da corrida eleitoral na disputa das prefeituras de cada uma das cidades, nomes mais citados para as câmaras municipais dos dois municípios e as avaliações administrativas de Prefeitura, Governo do Estado e Presidência.
O Blog do BG postou nessa quarta-feira(15) duas imagens de agressão. Uma em Natal, que ainda não foi possível identificar, e outra na Bahia. Em ambas as postagens, YouTube e Instagram retiraram o conteúdo, mesmo mostrando uma ação covarde e traiçoeira, de dois homens, referente a duas mulheres.
Dentre as alegações para retirada de vídeo: no Instagram, que o Blog teria cometido bullying e teria exposto imagens de abuso sexual; enquanto no YouTube, de que as imagens não estariam de acordo com as diretrizes da plataforma.
O que está de acordo com as diretrizes dessas redes sociais? São as agressões dos homens contra as mulheres? Quer dizer que esse serviço que a imprensa presta, de utilidade pública, mostrando atos abomináveis de homens que ainda pensam que são proprietários das mulheres não condizem com as diretrizes, e as agressões, sim. É de indignar.
As plataformas mencionadas possuem regras próprias. Dependendo do ponto de vista de quem faz publicações, essas regras podem ser boas ou ruins. Mas, o fato é que elas existem. Tal qual os comentários postados aqui no Blog do BG passam, previamente, por moderação.
Que censura? Não vi censura nenhuma, as empresas não são públicas, são privadas e elas tem suas próprias diretrizes e regras.
Agora, se quiser postar vídeos deste tipo, porque não pagar um servidor na AWS e publicar lá?
Ai você terá total controle dos vídeos e poderá publicar sem sua dita "censura".
O Blog do BG divulga a partir das 8h deste sábado(10) a pesquisa Consult realizada no município de Alexandria, na região do Alto Oeste potiguar.
Entre questionários respondidos, avaliação da prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal. Além do mais, intenções de votos para vereador e prefeito.
O Blog do BG divulga a pesquisa Consult realizada no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, nesta quinta-feira(01). No Meio Dia RN, os números em primeira mão. No Blog do BG, a íntegra a partir de 13h30.
Entre questionários respondidos, avaliação da prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal. Além do mais, intenções de votos para vereador e prefeito.
O Blog do BG divulga nesta terça-feira(22) a pesquisa Seta em Natal, com avalição das administrações no Município, Estado, Governo Federal, citações para vereador, além de outras.
Já na quarta-feira(23), os municípios de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante terão suas pesquisas publicadas no blog, com o mesmo padrão de avaliações.
Essas pesquisas não o representam a realidade . Se fosse depender de pesquisa BOLSONARO não teria sido eleito Presidente. ACORDA NATAL, ACORDA RN VAMOS MUDAR A Política. Vote em novos nomes, e VARRER para longe a VELHA POLÍTICA. O seu voto é importante, ele faz toda a diferença.
boa tarde e parabéns pelo trabalho de nos imforma desses levantamentos e gostaria de sabe, se nesses levantamentos ja existe um reflexo de qual grupo politico do RN saira mais fortalecido do pleito 2020
Entre manchetes e grandes reportagens na manhã desta quinta-feira(28), a imprensa potiguar destacou a ordem judicial ocorrida nessa quarta-feira(29) de retirada de postagens do Blog do BG, por comportamento de procurador em pandemia, que mobilizou solidariedade de classe, inclusive, com nota do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte.
A DEFESA DO DIREITO JORNALÍSTICO DE CRÍTICA
Rogério Tadeu Romano
Procurador Regional da República aposentado
I – O FATO
Observo do blog do Barreto, em 29 de julho o que segue:
“O Juiz Federal Mário Azevedo Jambo, da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou que o Blog do BG apague as postagens feitas denunciando a contradição do procurador da República Fernando Rocha.
O magistrado entendeu que Bruno Giovanni, o BG como é conhecido, atacou a honra de Fernando Rocha quando expôs a contradição do procurador indo a academia logo após as regras do isolamento social começarem a ser afrouxadas.
Rocha é atuante nas redes sociais e um ferrenho defensor do isolamento social rígido.
O magistrado tentou negar que estivesse censurando BG. “No caso dos autos, analisando as postagens feitas pelo querelado em seu blog pessoal, Twitter e Instagram, reproduzidas na peça inicial, identifica-se, de fato, ao menos neste juízo sumário de cognição, que o teor de cada uma delas parece transbordar do democrático e precioso direito constitucional à liberdade de expressão e de crítica ao trabalho e atuação do Procurador da República, ingressando no indesejado âmbito de agressões e ofensas pessoais”, alegou.
Nas redes sociais BG informou que iria cumprir a decisão de Mário Jambo, mas iria recorrer (leia mais abaixo a nota do Blog do Barreto)”
Destaco ainda do blog Portal Grande Ponto outro trecho daquela decisão.
“Não há como se acolher a pretensão autoral de abstenção de publicações futuras, inclusive com o uso de imagens, pois, além de configurar censura prévia, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico, pressupõe, sem qualquer evidência, a prática de crimes pósteros, cuja repressão em adiantado é inaceitável, impraticável e inconstitucional”, escreveu o Juiz Federal na decisão.”
II – CALA A BOCA JÁ MORREU
Essa frase foi dita pela ministra Cármen Lúcia.
Discute-se a liberdade de informação.
A palavra informação, como situa José Afonso da Silva(Curso de direito constitucional positivo, 5ª edição, pág. 218), se entende “o conhecimento dos fatos, de acontecimentos, de situações de interesse geral e particular que implica, do ponto de vista jurídico, duas direções “a do direito de informar e a do direito de ser informado”. O mesmo é dizer que a liberdade de informação compreende a liberdade de informar e a liberdade de ser informado”. A primeira coincide com a liberdade de manifestação do pensamento pela palavra, por escrito ou por qualquer outro meio de difusão; a segunda indica o interesse sempre crescente da coletividade para que, tanto os indivíduos como a comunidade, estejam informados para o exercício consciente das liberdades públicas.
Sendo assim a liberdade de informação compreende a procura, o acesso, o recebimento, a difusão de informações ou ideias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada qual pelos abusos que cometer. Não se discute que o acesso de todos à informação é um direito individual consignado na Constituição, que também resguarda o que se chama de sigilo da fonte.
Na liberdade de informação jornalística se centra o direito à informação.
A liberdade de informação que se fala é a de ser informado, a de ter acesso às fontes de informação e obtê-las.
É a liberdade de imprensa, conforme já disse o Supremo Tribunal Federal, um dos pilares da democracia.
Vem a pergunta: Pode o direito penal ser um instrumento de cerceamento da liberdade de imprensa? Ora, certamente, não.
Realmente não é possível usar o direito penal para criminalizar opinião, como garantia de imunidade dos detentores do poder, de forma a intimidar jornalistas.
Discute-se se houve por parte do jornalista uma crítica ácida. Certamente, sim, mas isso não a torna criminosa, pois há uma distância abissal entre a prática do delito e a crítica feita pela imprensa, mesmo que de forma ríspida.
Sendo assim, impõe-se, inclusive, ao legislador, na realidade, selecionar, com vista a identificação do bem jurídico tutelado, somente aqueles comportamentos frequentes e intoleráveis, que venham a causar intensa ameaça a um determinado valor essencial, dentro do que chamamos de princípio da intervenção mínima.
Certamente uma crítica feita pela imprensa, de forma ácida, não repugna um mínimo-ético-social que venha a atingir o direito de outra pessoa(princípio da lesividade).
Não se pode esquecer que o Direito Penal, ultima ratio da ordenação jurídica, depende da congruência do bem, a ser resguardado por meio do tipo legal, com os valores constitucionais, os quais lhe conferem conteúdo material, como ensinou Claus Roxin(Derecho Penal, parte general, fundamentos, La estructura de la teoria del delito, 1997, t. I, pág. 51 a 58).
Há, sem dúvida, evidente distância entre a ofensa à honra, que leva aos tipos penais já discutidos, e ainda a crítica jornalística, de modo a entender que a conduta em discussão não pode ser considerada como típica, uma vez que exercida dentro do que se chama de direito à informação.
Não se pode retirar da sociedade, sob pena de ofensa à democracia, o senso autocrítico com relação aos fatos, de forma a inibir o direito à opinião.
Veja-se que o Supremo Tribunal Federal, em decisão, por sua segunda turma, no AI 705.630 – AgR/SC, Relator Ministro Celso de Mello, entendeu o que segue: ´a liberdade de imprensa, enquanto projeção das liberdades de comunicação e de manifestação do pensamento, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, dentre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, o direito de informar; o direito de buscar a informação, o direito de opinar, o direito de criticar; a crítica jornalística, desse modo, traduz direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade em geral, pois o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as pessoas públicas ou as figuras notórias, exercentes, ou não, de cargos oficiais; a crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade; não induz responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, vincule opiniões em tom de crítica severa, dura, ou até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações foram dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender´.
Por outro lado, em julgamento que honra o Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, em decisão da lavra do Ministro Celso de Mello, impediu censura a blog de jornalista.
Foi dito: “O exercício da jurisdição cautelar por magistrados e tribunais não pode converter-se em prática judicial inibitória, muito menos censitoria, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação”.
A decisão histórica foi proferida em sede liminar na Reclamação(Rcl 18.836), suspendendo uma decisão do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Goiânia.
III – O DIREITO À CRÍTICA
Exerci função pública por vários anos.
No exercício das funções de Procurador Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte e de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, no exercício de minhas atividades, fui criticado, por conta de minhas atuações.
Eu as recebia com humildade e como razão para pensar e repensar sobre minha atuação no múnus que me foi conferido.
Ora, trata-se de direito de crítica que o agente público deve enfrentar no dia a dia de suas atividades.
Elas são advindas de formadores de opinião que junto às recentes redes sociais colocam em pauta assuntos do cotidiano.
No caso em tela houve o direito de crítica exercido por profissional da imprensa. Não houve sequer ofensa à honra pessoal do membro do Parquet envolvido.
Conhecida é a lição de Antolisei, citada por Heleno Cláudio Fragoso(Lições de direito penal, parte especial, 7º edição, pág. 179), de que “a manifestação ofensiva tem um significado que, embora relacionado com as palavras pronunciadas ou escritas, ou com os gestos realizados, nem sempre é idêntico para todas as pessoas. O que decide é o significado objetivo, ou seja, o sentido que a expressão tem no ambiente em que o fato se desenvolve, segundo a opinião da generalidade das pessoas. Como bem esclarece o antigo professor da Universidade de Turim, o mesmo critério deve ser seguido, em relação ao valor ofensivo da palavra ou do ato, não se considerando a especial suscetibilidade da pessoa atingida. Isto, porém, não significa que não seja muitas vezes relativo o valor ofensivo de uma expressão, dependendo das circunstâncias, do tempo e do lugar, bem como do estado e da posição social da pessoa visada, e, sobretudo, da direção da vontade(animus injuriandi).”
A liberdade de opinião resume a própria liberdade de pensamento em suas várias formas de expressão. Daí que a doutrina a chama de liberdade primária e ponto de partida de outras, sendo a liberdade do indivíduo adotar a atitude intelectual de sua escolha, quer um pensamento íntimo, quer seja a tomada de uma posição pública; liberdade de pensar e dizer o que se creia verdadeiro, como dizia José Afonso da Silva (Direito Constitucional positivo, 5ª edição, pág. 215).
De outro modo, a liberdade de manifestação de pensamento constitui um dos aspectos externos da liberdade de opinião. A Constituição Federal, no artigo 5º, IV, diz que é livre a manifestação de pensamento, vedado o anonimato, e o art. 220 dispõe que a manifestação do pensamento, sob qualquer forma, processo ou veiculação, não sofrerá qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição, vedada qualquer forma de censura de natureza política, ideológica e artística.
O direito dos jornalistas de criticar pessoas públicas, quando motivado por razões de interesse coletivo, não pode ser confundido com abuso da liberdade de imprensa. Esse foi o fundamento do ministro Celso de Mello para rejeitar pedido de indenização do desembargador aposentado Francisco de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, contra o jornalista Cláudio Humberto.
O voto do ministro foi acompanhado por unanimidade pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Os argumentos de Celso de Mello foram reafirmados ao decidir Agravo de Instrumento interposto pelo desembargador contra decisão do próprio ministro, tomada em agosto de 2009.
"A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade", afirmou Celso de Mello.
A decisão foi objeto do ag. Reg. no Agravo de Instrumento 705.630 – SC..
Disse o ministro decano do STF naquela oportunidade:
“Tenho enfatizado, nesta Corte, em inúmeros julgamentos, que, no contexto de uma sociedade fundada em bases democráticas, mostra-se intolerável a repressão estatal ao pensamento, ainda mais quando a crítica – por mais dura que seja – revele-se inspirada pelo interesse coletivo e decorra da prática legítima, como sucedeu na espécie, de uma liberdade pública de extração eminentemente constitucional (CF, art. 5º, IV, c/c o art. 220).
Não se pode desconhecer que a liberdade de imprensa, enquanto projeção da liberdade de manifestação de pensamento e de comunicação, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, dentre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, (a) o direito de informar, (b) o direito de buscar a informação, (c) o direito de opinar e (d) o direito de criticar.
A crítica jornalística, desse modo, traduz direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade em geral, pois o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as pessoas públicas.”
Saliento a decisão citada pelo ministro Celso de Mello:
“Os políticos estão sujeitos de forma especial às críticas públicas, e é fundamental que se garanta não só ao povo em geral larga margem de fiscalização e censura de suas atividades, mas sobretudo à imprensa, ante a relevante utilidade pública da mesma.” (JTJ 169/86, Rel. Des. MARCO CESAR).
O exemplo serve cai com ênfase para os agentes políticos que atuam no Judiciário e no Ministério Público.
A liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender. Com efeito, a exposição de fatos e a veiculação de conceitos, utilizadas como elementos materializadores da prática concretado direito de crítica, descaracterizam o “animus injuriandi vel diffamandi”, legitimando, assim, em plenitude, o exercício dessa particular expressão da liberdade de imprensa.
A doutrina pátria tem ressaltado que a necessidade de narrar ou de criticar (tal como sucedeu na espécie) atua como fator de descaracterização da vontade consciente e dolosa de ofender a honra de terceiros, a tornar legítima, em consequência, a crítica a estes feita, ainda que por meio da imprensa (RTJ145/381 – RTJ 168/853 – RT 511/422 – RT527/381 – RT540/320 – RT541/385 – RT 668/368 – RT 686/393), eis que – insista-se– “em nenhum caso deve afirmar-se que o dolo resulta da própria expressão objetivamente ofensiva” (HELENO CLÁUDIO FRAGOSO, “Lições de Direito Penal – Parte especial”,vol. II/183-184, 7ª ed., Forense).
Não se pode castrar a imprensa a pretexto de defesa de honra de agente político, quando o objetivo é a crítica exercida dentro dos limites da democracia, no direito de manifestação.
IV – A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO REMÉDIO
Caso não tenha havido o trânsito em julgado, será oportunidade de se analisar a hipótese de reclamação constitucional, isto independente dos demais remédios processuais existentes no CPP, a partir do recurso em sentido estrito, da apelação, dos remédios recursais aos tribunais superiores, do heroico remédio do habeas corpus.
Correta a ilação de que no que concerne ao asseguramento da integridade de decisão do tribunal supremo, não importa perguntar da sua natureza. Tal compreende tanto a decisão da matéria civil como a criminal. Assim será o caso de reclamação contra decisão exorbitante da instância ordinária, ao rever julgamento do STF, como já entendeu-se na Recl. 200 – SP, em 20 de agosto de 1986, em que foi Relator o Ministro Rafael Mayer.
Contra a liminar noticiada cabe, de início, recurso de agravo de instrumento, pois se trata de decisão de cognição de urgência, no curso do processo civil.
O Ministro Celso de Mello, em sua decisão, entendeu que é admissível o ajuizamento de Reclamação para questionar o que chamou de transgressão à eficácia vinculante de que se mostra impregnado o julgamento do Supremo Tribunal Federal, proferido no âmbito de processos objetivos de controle normativo abstrato, como o que resultou no exame da ADPF 130.
Tem-se como paradigma:
PETIÇÃO 3.486-4 DISTRITO FEDERAL
EMENTA: LIBERDADE DE IMPRENSA (CF, ART. 5º, IV, c/c O ART. 220). JORNALISTAS. DIREITO DE CRÍTICA. PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL CUJO SUPORTE LEGITIMADOR REPOUSA NO PLURALISMO POLÍTICO (CF, ART. 1º, V), QUE REPRESENTA UM DOS FUNDAMENTOS INERENTES AO REGIME DEMOCRÁTICO. O EXERCÍCIO DO DIREITO DE CRÍTICA INSPIRADO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO: UMA PRÁTICA INESTIMÁVEL DE LIBERDADE A SER PRESERVADA CONTRA ENSAIOS AUTORITÁRIOS DE REPRESSÃO PENAL. A CRÍTICA JORNALÍSTICA E AS AUTORIDADES PÚBLICAS. A ARENA POLÍTICA: UM ESPAÇO DE DISSENSO POR EXCELÊNCIA.
Tem-se em resumo:
É preciso advertir, bem por isso, notadamente quando se busca promover, como no caso, a repressão penal à crítica jornalística, que o Estado não dispõe de poder algum sobre a palavra, sobre as ideias e sobre as convicções manifestadas pelos profissionais dos meios de comunicação social.
Lamentável o que estamos vivendo hoje no Brasil. A liberdade de expressão está garantida na Constituição Federal, no artigo 5º, inciso IV. Quando o próprio STF não a obedece, como é o caso do Inquérito das Fake News, onde alguns jornalistas foram presos por emitir opiniões e noticiar verdades, sequer tiveram acesso aos autos, então qualquer cidadão brasileiro fica desprotegido da referida garantia. Espero, sinceramente, que o TRF invalide a decisão do Magistrado, visto que BG apenas noticiou um fato relativo a uma pessoa que exerce cargo público, e portanto, Bruno Giovanni não cometeu crime algum.
Estamos com você BG.
Péssima representação da classe jurídica do RN. Ele que merecia ser processado, pois tentou tolhir o direito a liberdade de ir e vir do povo do RN, quando estava indo cuidar do seu corpo e da saúde mental em uma academia. Agora, quer tolhir a nossa liberdade de expressão e a democracia do povo brasileiro? Não é muita soberba? Com certeza, sim!!!!!!! É o jovem imaturo querendo fazer sucesso? Muito feio, nobre Procurador!!!!! Essa atitude merece uma grande repercussão nacional, pois na verdade seria um massacre na sua conduta. Por fim, pergunto: o Sr também processou a sua academia?
Os membros do poder judiciário em geral, do ministério público estadual e federal, tem que entender que eles não estão acima lei, eles deveriam ter vergonha na cara com esse mau exemplo, comete um ilícito e procura se esconder através dos atos abusivos de certos magistrados.
Avisa aí ao Procuradoido que ele não é juiz, que pensa que é Deus, e muito menos desembargador, que tem certeza…. ele é apenas mais um servidor público que deve honrar os protocolos de um servidor público .
Acho esse o melhor blog do RN, porque será? , Porque vejo aqui informação com seriedade ,seja de esquerda ou de direita, a lacração agora quer perseguir quem divulga suas hipocresias,. Notícia é notícia. E a liberdade está indo para as cucuias.
Sou solidario ao BG. Imprensa livre, sempre. Liberdade de expressão, sempre. Caluniadores e difamadores, entretanto, que sejam processados. Serve para a midia entender quem de fato defende a liberdade de expressão. A indignação da mídia só não pode é ser seletiva, como tem sido. Para bom entendedor ……
Amigo, va se atualizar. Quem apoia a ditadura da Venezuela, a ditadura de Cuba é o PT. Ambos regimes com censura severa.
Juizinho querendo aparecer… agora vão aparecer ele e o tal procurador. Pra mim, são meros mortais. Mesmo se achando Deuses, o que de fato não são, e são apenas, servidores públicos, como todos os outros.
Ditadura do Judiciário, nesse caso coadjuvado pelo Ministério Público. A turma da "lacração" tenta emplacar a falsa narrativa de que o presidente é autoritário e genocida. Mas, o que vemos é algo MUITO diferente, é o oposto. Os próprios "lacradores" é que são os verdadeiros censores e destruidores dos direitos e liberdades individuais. Vejam o que esse Promotor posta nas suas redes sociais e façam suas deduções.
Quem será que homenageia ditador? Quem será q vai pra manifestação de apoio ao fechamento do congresso e stf?
Quem será q desdenhou da pandeminha? É só uma gripezinha! E daí?
Querer que terraplanista tenha discernimento e cognição é complicado, né?
Tá bom, e só tem "lacrador" no judiciário? És tão alienado que só vê tudo vermelho. Ceará-Bobão, volta para tua mamata home office.
Exatamente : todo mundo quer liberdade de expressão, mas pouquíssimos aceitam e toleram a liberdade de expressão do próximo.
Precisamos lutar muito ainda para evoluirmos enquanto sociedade.
Penso que o tiro saiu pela culatra. Se esse procuradoido, pensou em abafar o caso, repercutiu ainda mais. Errou, era pra ficar caladinho e pedir desculpas.
A Constituição Federal promulgada pelo então presidente da Assembleia Nacional Constituinte Ulysses Guimarães, em 1988, colocou em destaque a importância de uma instituição essencial para a Democracia, o Ministério Público. Uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Contudo, para alguns, o conceito ficou apenas no que estava escrito, não foi para a prática. Lutar pela democracia é, acima de tudo, lutar pela liberdade de expressão e de comunicação, sem elas é impossível viver num estado democrático de direito, onde há elementos específicos que o próprio ordenamento jurídico conduz em casos de excessos, mas dá a liberdade para que seja exposto o fato.
A decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte em censurar publicações no twitter de Bruno Giovanni e no Blog do BG vai na contra mão das reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal na defesa da liberdade de expressão e imprensa e o pior, censura essa pedida por um membro do Ministério Público, entidade que, por vezes, é acusada de “noticiar” e “agredir” a honra de terceiros como em processos passados no que coube ação judicial, no caso de Lagoinha.
Fazer o que eu digo e não fazer o que eu faço é o pior dos ditados, e noticiar um fato que ocorreu com uma pessoa pública que defende o “fique em casa” e “foi para a rua” é de interesse público e sim deve ser divulgado.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte se solidariza com Bruno Giovanni, lamenta que a Justiça Federal do Rio Grande do Norte e Ministério Público estejam olhando para o retrovisor e vendo a censura como um mecanismo democrático, que nunca o foi, utilizado somente na ditadura.
O Procurador é Procurador na sua função saiu dali é cidadão comum o juiz é juiz do fórum saiu do fórum cidadão incomum o policial é policial com sua arma e sua farda tirou a farda é o cidadão comum isto é a linguagem de um adulto Mas os homens querem ser intocado por que são melhor do que os outros que paga seu lamentável imposto Parabéns pela nota do Sindicato dos Jornalistas
Palmas pro Supremo, que de forma acintosa sem viez nhenhum de comprovação deu início a essa palhaçada de fake News e por tabela inspirou pseudos intocáveis da justiça e da política como seres nobres da incolumbridade…
Dr. Fernando Rocha quer holofotes? Parece… Gosta de chamar atenção!!!! Isso não é comportamento de um cidadão humilde, simples, coerente. Errou, então assuma o erro e procure não repetí-lo. Com o erro aprenda uma lição. Assim, mais digno. Cadê a liberdade de expressão? Cadê a democracia? Atenção sociedade e imprensa!!!!!
Isso é uma vergonha esse procurador ele tem que ter vergonha na cara e prestar atenção que um dia nosso livre direito de se manifestar nas redes sociais e agora vai ser punido pelo Ministério Público Federal nacional que não aguenta uma crítica E aí a gente vê a verdade real do juízo embargadores e acho que tão no outro mundo ou no outro lugar são os deuses no seu mundinho no seu Olimpo que acha que eles podem tudo mas ele não esquece quem paga eles são a população brasileira Imagina aí se a população brasileira começa a se revoltar contra esses caras fazendo essas coisas erradas que nem tão
Eu me sinto representado por BG e comungo com quase todos os posicionamentos dele. A questão de segurança pessoal alegada pelo procurador, no meu ver não existe.
É muito importante defender a liberdade de expressão, que é um bem indispensável a democracia e para toda sociedade. Mas, as vezes, fico lembrando como tantos comemoravam quando os promotores de Curitiba e o candidato Sérgio Moro, vazavam para imprensa, as investigações que estavam sob segredo de justiça. Águas passadas.
Infelizmente aqui no Brasil é assim, mexer com poderosos equivalentes a Deuses, pode dar em tudo. Ele provavelmente acha que não estava bem vestido para sair na mídia.
Eu fico imaginando, se essas censuras que tá acontecendo no momento no nosso país, valesse pra políticos também!!!! Os caras chamam o presidente de bosta, um juiz de ladrão, o exército de homicida… E nada acontece!!! Só pra blogs?
Não entendo! O Sr. Fernando Rocha, no momento de sua aparição na academia, não estava exercendo a função de procurador, era um "cidadão comum". O que danado tem a ver a Justiça Federal com tal fato? Me expliquem, por favor! Agora é que o sr. procurador vai ficar "famoso".
Absurdo!! Foi noticiado alguma mentira sobre o mensionado servidor público? Tempos estranhos, "alguns" tentando calar quem sustenta as regalias de quem está no "topo da pirâmide"! Todos são iguais perante a constituição e DEUS
BG, você só poderá, a partir de agora, postar notícias sobre os pobres, desfavorecidos e lascados de forma geral. Contra os ricos, poderosos e favorecidos pelos poder, já era!
Desculpe-me Renata Bastos, mas essa citação não é do ex-juiz Sérgio Moro e sim do Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello.
Renata Barros, se foi Sérgio Moro que falou ele deveria fazer menção ao que STF está fazendo.
Mandando prender apoiadores de Bolsonaro, mandando derrubar contas em redes sociais.
Uma espécie de ditadura.
Ontem o PGR criticou a lavajato.
Tempos estranhos.
Ganha um presidente de direita, mas forças ocultas se unem contra ele.
Imprensa, esquerda, políticos derrotados…
Enquete no Instagram Blog do BG, via storie, entre quarta(13) e quinta(14) – no período de 24 horas, perguntou ao seu leitor se é a favorável ao lockdown no Rio Grande do Norte.
Na consulta, 14 mil pessoas emitiram opinião sobre a polêmica medida durante a pandemia do novo coronavírus.
Conforme destaque, 54%(7.560) votaram a favor da medida restritiva mais radical, o lockdown, enquanto 46%(6.440) foram contra.
Se essa pesquisa tivesse sido feita no Alecrim, o resultado seria outro. Só é a favor do Lockdown quem está, muito bem, recebendo salário alto e em dia. De a economia colapsar está galera também estará na pior.
Inventei de fazer um 'lockdown' aqui na tenda, tava até gostando. Mas minha égua Adelaide resolveu quebrar o protocolo, e tome ripa na chulipa: amanheci todo quebrado.
Logo cigano que não para em lugar nenhum do mundo, vais ser muito traumático lulu. Continue no mst é melhor com estedile e boulos lhe faram melhor companhia.
Nada melhor do que, no dia em que comemoramos os 9 anos de um veículo de informação, presentear o nosso leitor com mais informação, numa pesquisa respondida por eles próprios. Neste momento de crise devido à pandemia do Coronavírus, o Blog do BG realizou e presenteia seus leitores com uma pesquisa cheia de respostas sobre como a população está avaliando este momento.
Uma pesquisa que vai servir de referência, nesta hora em que tão importante quanto cumprir a quarentena e o isolamento social, é ter informação essencial na mão, e poder saber como as pessoas estão reagindo e se informando sobre o vírus. Mais um presente do BG, para você, nosso fiel leitor. Que venham mais 9 anos.
As perguntas foram enviadas pelo Whastapp e 915 pessoas responderam.
Foto: Divulgação
É estranho realizar uma pesquisa sobre coisas que o povo do RN não tem : Segurança; Saúde; Educação; Economia – A Genocida Fátima Bezerra acabou com tudo isso!