Política

Jaques Wagner aposta em vitória no plenário e defende diálogo pós-impeachment

jaques wagnerO ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse que o governo terá que fazer uma repactuação de forças políticas a partir de segunda-feira (18), após a votação do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados. “A partir do dia 18, abre-se a oportunidade de repactuação real”, disse Wagner em entrevista ao programa Brasilianas.org.

Wagner aposta na vitória do governo na votação do parecer sobre a continuidade do impeachment no plenário da Câmara, que deve começar na sexta-feira (15) e se estender pelo fim de semana. “Querem colocar na cadeira de presidente da República alguém que não teve a benção do povo e do voto. Tenho absoluta segurança que a gente vence no domingo no plenário da Câmara dos Deputados, barrando o impeachment. Estamos fazendo conta entre 208 e 212 votos [contra o impeachment]. Temos consciência de que não vamos chegar acima dos 257 [votos], mas temos um número com uma certa folga para barrar esse processo.”

Para que o impeachment seja aprovado no plenário da Câmara, e posteriormente encaminhado ao Senado, são necessários, no mínimo, 342 votos do total de 513 deputados. Ou seja, para barrar o andamento do processo, o governo precisa garantir 172 votos contra o impedimento.

“Aí a grande pergunta é o dia seguinte: o que fazer? Eu acho que o que fazer é: reaglutinar bem essa base que está nos apoiando, conversar com segmentos sociais, com o segmento empresarial também. Conversar ou, pelo menos, já deixar aberta a conversa mesmo com aqueles que escorregaram nesse processo de impeachment, mas que resolvam botar um ponto final nessa luta sem fim que já dura 15 meses e ter a presidenta no lugar que o povo a colocou”, disse o ministro.

Segundo Wagner, o governo está trabalhando nas frentes jurídica e política para barrar o impeachment, mas não descarta ir ao Supremo Tribunal Federal caso o processo avance na Câmara e no Senado.

“Estamos na casa de 208 [votos]. Isso muda a cada dia. Porque são sempre conversas que são feitas, convencimento que é feito, de mostrar para aqueles que estão na dúvida que esse processo está carregado de ilegitimidade. Mas ninguém vai esquecer de uma possibilidade concreta de ir ao Supremo Tribunal Federal porque o texto da Constituição é muito claro: é preciso um crime de responsabilidade no exercício do mandato e já está mais do que provado que não há crime de responsabilidade. O importante para nós é ter a vitória política neste domingo.”

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse ministro está cada vez mais parecido com aquele personagem da Escolinha do Prof Raimundo –
    ROLANDO LERO.

  2. Engraçado, Temer recebeu os mesmos votos de Dilma. Como o é que o povo não votou nele? kkkkkk. Todos são PTRALHAS!

  3. Para o bom entendedor: se não tiver impeachment, PT não cumprirá com as promessas de cargos em queima agora. Ora, repactuar é sinônimo de relotear. É um calote atrás do outro. Não aprendem mesmo.

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Educação

Zona Norte ganhará Centro de Educação Tecnológica

A desafetação da área que servirá para construção do Centro Estadual de Educação Tecnológica na Zona Norte foi aprovada em segunda votação, nesta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Natal (CMN). O projeto não recebeu votos contrários e seguirá agora para sanção e publicação no Diário Oficial do Município.

O Governo do Estado pretende edificar o Centro no conjunto Parque dos Coqueiros, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, e precisava da legitimidade do repasse da área do município de Natal para início das obras, garantida agora com a aprovação final do Projeto de Lei 079/2015. A área desafetada é referente à parte da Rua Projetada nº 40.

“Com a publicação do Projeto de Lei no Diário Oficial, o Estado já poderá dar início às obras. Esperamos que isso seja feito com celeridade por parte do Executivo estadual, tendo em vista que terá um grande alcance social naquela região da Zona Norte”, comentou o vereador Raniere Barbosa (PDT), líder do prefeito na CMN.

O Centro de Educação Tecnológica contará com 12 salas de aula, auditório para até 800 pessoas, seis laboratórios, biblioteca e ginásio poliesportivo. Ainda não se sabe para quando está prevista a conclusão da obra.

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Política

PEEMEDEBISMO? Câmara diz que STF não pode impor análise de impeachment de Temer

A Câmara dos Deputados enviou nesta segunda-feira (4) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a Corte “nunca, jamais” poderia determinar o início de um processo de impeachment, em substituição ao presidente da Casa.

O documento foi enviado para instruir uma ação apresentada em dezembro por um advogado mineiro que contesta o arquivamento, em dezembro, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de uma denúncia contra o vice-presidente Michel Temer por suposto crime de responsabilidade.

Na última sexta, o STF divulgou, por equívoco, uma decisão “em elaboração” pelo ministro Marco Aurélio Mello que determinava à Câmara acolher a denúncia contra Temer e formar uma comissão especial para analisar as acusações, nos mesmos moldes do processo iniciado contra a presidente Dilma Rousseff.

“Nunca, jamais, pode se admitir tamanha intervenção em ato próprio de outro Poder da República, a ponto de autorizar a substituição da competência do órgão legislativo por decisão judicial”, diz a peça da Câmara, referindo-se a uma efetiva ordem do Supremo para obrigar a Casa a iniciar um impeachment.

No parecer, a Câmara argumenta que só cabe ao presidente da Casa analisar a denúncias por crime de responsabilidade contra presidentes, vices e ministros e que o Judiciário não pode rever tal exame, a não ser “em situações excepcionais, quando presente induvidosa ilegalidade e abuso do poder, aferível a partir de fatos absolutamente certos e inequívocos”.

Mesmo assim, alega a Câmara, o máximo que o STF poderia fazer em tal situação é determinar que fosse feito nova análise de um pedido de impeachment pelo presidente da Câmara.

Fonte: G1

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Educação

Comissão aprova projeto da papelaria popular

Comissão de Educação CMN - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (1)A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, na tarde desta segunda-feira (04), o Projeto de Lei Nº 18/2014, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que autoriza a criação de uma Papelaria Popular para fornecer material escolar, a preço de custo, para a população de baixa renda. A matéria segue agora para votação em plenário.

Participaram da reunião da Comissão os vereadores Aquino Neto (PEN) e Amanda Gurgel (PSTU), favoráveis ao projeto, e Eleika Bezerra (PSL), que deu voto contrário. “Acredito que essa não seja uma atribuição da Prefeitura. Gostaria que a população tivesse a possibilidade de comprar o material que precisa, mas não a Prefeitura ter uma papelaria para fornecer isso”, destacou Eleika, presidente da Comissão de Educação.

Para Amanda Gurgel, todas as iniciativas que tratem de facilitar o acesso da população de baixa renda à produtos ou serviços devem ser aprovados. “Acho muito importante que o Estado, nas suas esferas federal, estadual e municipal, se responsabilize por esse tipo de oferta”, declarou.

Os membros da Comissão ainda apreciaram o Projeto de Lei 168/2015, de Bertone Marinho (PMDB), que institui horário de reunião escolar, no âmbito do Município de Natal, após o horário comercial. A matéria foi encaminhada à Procuradoria da CMN, por solicitação de Aquino Neto, para parecer sobre a legitimidade da proposição.

Opinião dos leitores

  1. A vereadora Eleika redime-se, portanto, da ridicularia que foi sua propositura que criava cotas nas prateleiras de livrarias natalenses para autores nascidos em solo potiguar.
    Educadora dinâmica e aplicada, sabe ela que o bom senso deve prevalecer em tudo, inclusive na liberdade de escolha do cidadão esclarecido, que não é outro senão o consumidor de literatura.

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Política

Vereador cobra transparência dos recursos ao presidente da Câmara de Mossoró

O vereador Ricardo de Dodoca, do PROS, usou a tribuna da Câmara Municipal para cobrar transparência dos recursos da Casa ao presidente, vereador Jório Nogueira (PSD). Mas não parou por aí, ainda acusou o presidente de trocar cargos por apoios políticos.

Ricardo de Dodoca foi enfático ao cobrar que Jório mostrasse o repasse da Prefeitura de Mossoró à Câmara e que apresentasse uma planilha de gastos que detalhasse o que tinha sido feito com o repasse do Executivo.

O estopim das discussões envolvendo os dosi parlamentares, teria sido a filiação de um empresário conhecido em Mossoró ao PROS. Esse mesmo empresário vinha sendo tratado como um forte pré-candidato para o PSD. Depois desse episódio, Ricardo relatou que tem sido alvo de perseguições políticas por parte do presidente da Casa. Clima tenso.

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Política

Jarbas quer paralisação da Câmara enquanto Cunha estiver na presidência

jarbas vasconcelos

Apesar da pressa da oposição com o processo de impeachment de Dilma Rousseff, o deputado Jarbas Vasconcelos diz que a Casa deveria paralisar todos os seus trabalhos e só retomá-los – impedimento inclusive – após a saída de Eduardo Cunha da presidência.

Jarbas Vasconcelos é do mesmo partido de Cunha. Vale lembrar que ele já disse que “Eduardo Cunha é um psicopata, um doente”.

Opinião dos leitores

  1. Taí um cara q tem bom senso.
    Cadê a população q não pede a saída de cunha como fazem com a presidenta. Seria o mais coerente, já q com um imaginaria saída dela, cunha seria nosso maravilhoso vice presidente.
    Imaginem!

  2. Aproveite e peça também a saída de todos envolvidos na corrupção, como Cunha, Renan, Lula e tantos outros que estão afundando o país.
    Não seja seletivo, seja justo.

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Política

Manifestantes pró-impeachment irão protestar na frente das casas dos parlamentares

Os organizadores dos movimentos sociais favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff decidiram aumentar a ofensiva contra os parlamentares da bancada potiguar que ainda não se posicionaram ou que se posicionaram contra o processo que tramita na Câmara dos Deputados.

Eles irão realizar protestos na frente das casas dos parlamentares e om possibilidade, inclusive, de realizarem refeições nos mesmos restaurantes cobrando uma atitude dos parlamentares favorável ao processo. Polêmica ou não, controvérsia ou não, assim será.

Inclusive, números pessoais e perfis de redes sociais estão sendo divulgados no WhatsApp para que todos também possam cobrar através das redes e dos telefones celulares. A pressão vai ser grande a partir de agora. Resta saber agora como nossos parlamentares vão reagir.

Antônio Jácome (PTN), Felipe Maia (DEM), Rafael Mota (PSB) e Rogério Marinho (PSDB) já se mostraram favoráveis ao processo. Beto Rosado (PP), Fabio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR) que se mostraram contra ou que não se manifestaram devem ser os principais alvos.

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Saúde

Vereadores de Parnamirim pedem esclarecimentos da secretária de Educação sobre “kit dengue”

Em sessão ordinária realizada nesta segunda(14), os vereadores de Parnamirim aprovaram, de forma unânime, o requerimento protocolado pelo presidente da Câmara Municipal, Ricardo Gurgel(PSB). O documento pede que a secretária municipal de educação, Vandilma Oliveira, compareça à casa do legislativo municipal para prestar esclarecimentos sobre a compra do kit de combate ao mosquito aedes aegypti.

Os vereadores justificaram o requerimento na falta de informações sobre os motivos que levaram a compra ser feita sem exigência de licitação. Segundo diário oficial do município, foram comprados 10 mil kits, o valor total da compra chega próximo dos 800 mil reais.

Durante a sessão, o vereador Giovani Júnior(PSD), disse ter recebido um convite da secretária de educação onde é convidado a participar da apresentação do “kit dengue” nesta quarta(16), “recebi este convite com muita surpresa. A secretaria deu explicações à imprensa que esta camisa com efeito repelente não estava no kit, agora já convida os vereadores para conhecer tal camisa”, revelou.

O vereador Valério (PDT) afirmou que só aprovou o requerimento porque o caso requer esclarecimentos importantes, “a secretaria terá todo o espaço para expor as justificativas, só após isso veremos se será necessário tomar outras medidas”, frisou.

Opinião dos leitores

  1. Eita povo sem informação… pesquisa sobre Permitrina em Tecido, isso é muito antigo. É por isso que não acredito mais no Brasil…. Comentários sem fundamento!

  2. Rapaz eu nunca tinha ouvido falar nessa tal "camisa repelente" até o dia q vi nas redes sociais o vídeo de um Vereador de Parnamirim defendendo a compra de tal "artefato"…o melhor de tudo foi a explicação do edil…kkkkkk

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Política

Comissões da Câmara de Natal elegem novos presidentes e vices

Comissão de Saúde CMN - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (5)Duas comissões temáticas da Câmara Municipal de Natal (CMN) definiram, nesta segunda-feira (14), seus presidentes e vice-presidentes para o exercício de 2016. Os vereadores Fernando Lucena (PT) e Dickson Júnior (PSDB) permanecerão na condução da Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor, e os vereadores Klaus Araújo (SDD) e George Câmara (PCdoB) assumirão os postos na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação.

A recondução de Lucena e Dickson foi uma definição unânime entre os membros da Comissão, que ainda é composta por Aroldo Alves (PSDB), Ubaldo Fernandes (PMDB) e Maurício Gurgel (PSOL).

“Me sinto honrado e com mais responsabilidade ainda por ser escolhido novamente para ficar à frente dessa pasta. Nós fazemos um trabalho sério para buscar sempre o melhor para a população, principalmente no que diz respeito aos seus direitos”, destacou Fernando Lucena.

Já na Comissão de Planejamento, Klaus assume a presidência no lugar até então ocupado por Sandro Pimentel (PSOL), enquanto que George fica no lugar de vice, antes sustentado por Aroldo Alves. Ainda compõe o quadro dessa comissão o vereador Aquino Neto (PROS).

“Espero ter a mesma capacidade para conduzir essa comissão tão bem como Sandro vinha fazendo. Vamos unir esforços para fazermos um ótimo trabalho em conjunto”, disse Klaus.

Projetos apreciados

Na reunião desta tarde, a Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor ainda apreciou e aprovou 15 projetos de lei que estavam tramitando na pasta. Dentre eles, destacam-se duas matérias de Emanoel do Cação (PP), instituindo o projeto Ponta Negra para Todos e incentivando a instalação de banheiros livres no município de Natal.

Outros projetos aprovados pela Comissão dizem respeito ao fornecimento de cardápio em braile pelos bares e restaurantes, autoria de Bertone Marinho (PMDB); direito ao Aleitamento Materno, por Júlia Arruda (PSB) e criação do Centro de Atendimento ao Idoso, de Joanilson Rêgo (PSDC).

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Educação

Câmara de Natal aprova emenda que garante benefício aos docentes

_DSC0399 (1)A Câmara Municipal de Natal continuou na tarde desta quarta-feira (02) a apreciação das emendas ao Plano Municipal de Educação – PME, que estabelece metas e estratégias para o setor no período de 10 anos. Entre as emendas encartadas ao projeto está a que garante benefício de 1/3 da jornada para atividade extraclasse para os profissionais do magistério.

A emenda aprovada versa sobre a implementação, até o primeiro ano de vigência, na rede municipal de ensino, um terço (1/3) de hora atividade para os profissionais no exercício da docência, com base na jornada de trabalho. “A emenda garante a preservação de um direito ao docente que está dentro da sala de aula, que agora ganha o terço de hora para o planejamento escolar”, defendeu o vereador Raniere Barosa.

Outra emenda que recebeu o parecer favorável dos vereadores, de forma consensual, tem como proposta assegurar o direito à refeição no horário de trabalho para os professores, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar.

No total, foram encartadas 29 emendas ao projeto, 29 rejeitadas e 15 retiradas. Restam 9 emendas serem analisadas e discutidas para finalizar a votação do Plano.

Opinião dos leitores

  1. Não acredito que o Blog do BG está caindo nesta! Claro que está sendo retirado um direito legal Professor é Professor em qualquer função readaptada ou em assessoramento( direção, coordenação, supervisão, etc). Reportagem np mínimo ignorante, infelizmente.

  2. Seria benefício se fosse um direito assegurado a toda a categoria . A manchete deveria ser: câmara garante benefício a apenas uma parcela dos professores. Parem de mascarar os fatos.

  3. ATAQUE AOS PROFESSORES | A Câmara de Natal acabou de aprovar uma restrição ao direito a 1/3 da hora atividade para os professores do município. Em votação do Plano Municipal de Educação na tarde desta quarta-feira (02), a maioria dos parlamentares aprovou uma emenda do vereador Raniere Barbosa (PDT), orientado pelo prefeito Carlos Eduardo (PDT) e pela secretária Justina Iva (PCdoB), determinando que apenas os professores que estão em sala de aula tenham direito a 1/3 de hora atividade (período para estudo e planejamento do professor). Foram 15 votos a favor e 7 contra (veja foto do painel). A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) votou contra a emenda e classificou a restrição como "um dos maiores ataques aos direitos dos professores que fazem a educação pública". (assessoria)

  4. A reportagem falta com a verdade.
    Eu estava lá!
    Na verdade a emenda retirou o direito à 1/3 dos coordenadores, Apoio pedagógico e readaptados.

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Política

Câmara exclui protestos do crime de terrorismo e aprova projeto

camaraA Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. O projeto, que agora vai para a sanção presidencial, classifica como ato de terrorismo “a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública e a incolumidade pública”.

Os deputados rejeitaram as mudanças no texto promovidas pelo Senado e mantiveram a proposta aprovada na Câmara, em agosto de 2015. A principal divergência com a proposta aprovada no Senado girou em torno de um artigo que evitava o enquadramento como ato terrorista de violência praticada no âmbito de movimentos sociais.

O texto final, um substitutivo apresentado pelo relator Arthur Maia (SD-BA), exclui os movimentos sociais desse tipo de crime, criando uma espécie de salvaguarda. Maia disse que sua proposta deixa claro que os movimentos sociais e as manifestações políticas não serão enquadrados na Lei Antiterrorismo, enquanto, no texto aprovado pelos senadores, não constava o dispositivo, uma vez que ele foi retirado.

Para Maia, ações dos movimentos sociais não podem ser comparadas com atos terroristas. “O Senado Federal suprimiu a cláusula de salvaguarda democrática, inserida por esta Casa, que assegurou o direito de manifestação por parte da população”, disse Maia em seu parecer.

Segundo o deputado, no caso de excessos cometidos por movimentos sociais na defesa de direitos e garantias assegurados na Constituição, que configurem algum crime, os responsáveis vão responder de acordo com a legislação penal existente.

Mesmo com a exclusão, deputados argumentaram que a proposta poderia abrir margem para criminalizar manifestações políticas. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) criticou a falta de debate em torno do projeto. “Não é à toa que mais de 90 entidades assinaram um manifesto contra o projeto”, disse Braga.

Movimentos sociais

De acordo com o deputado, mesmo com a cláusula de exclusão, o projeto tem uma tipificação ampla para o crime de terrorismo que poderá ser usada para reprimir movimentos sociais e manifestações populares. “Por mais que a Câmara venha aprovar o texto com essa tipificação, e com esse tipo penal, o juiz de plantão pode, sim, fazer uma interpretação contra movimentos sociais de que estejam cometendo atos de terrorismo”, criticou.

Para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), com a retomada da exclusão, os movimentos sociais e sindicais não serão prejudicados com o projeto. “Esses movimentos sempre foram e são necessários para sustentar a evolução do processo democrático no Brasil. A proposta preserva isso, diferentemente do que fez o Senado. Preservar esse legado é algo muito importante”, disse Guimarães.

No texto aprovado pelos deputados, são classificados como atos de terrorismo usar, ameaçar, transportar e guardar explosivos e gases tóxicos, conteúdos químicos e nucleares, com o objetivo de desestabilizar a ordem pública. O texto aprovado também inclui entre esses atos: incendiar, depredar meios de transporte públicos ou privados ou qualquer bem público, assim como sabotar sistemas de informática, o funcionamento de meios de comunicação ou de transporte, portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais e locais onde funcionam serviços públicos. De acordo com o texto aprovado na Câmara, as penas para quem for enquadrado nessas atividades variam de 12 a 30 anos de reclusão em regime fechado.

Já para quem for condenado por “constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista”, dar abrigo a pessoa de quem saiba que tenha praticado crime de terrorismo e fazer, publicamente, apologia de terrorismo, as penas variam de quatro a oito anos de reclusão, acrescidas de multa. Essas penas serão acrescidas de um sexto a dois terços se o crime for praticado usando a internet ou por qualquer meio de comunicação social.

A pena para qualquer dos crimes cometidos será aumentada em um terço se resultar em dano ambiental. Caberá à Polícia Federal a investigação criminal das ações apontadas como terroristas sendo que a coordenação dos trabalhos ficará a cargo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Fonte: Agência Brasil

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Educação

Vereadores retiram discussão de gênero nas escolas do PME

Sessão Ordinária CMN - Foto ELPÍDIO JUNIOR   (1)Nesta quarta-feira (17) a Câmara Municipal de Natal (CMN) deu continuidade às votações das emendas referentes ao Plano Municipal de Educação – PME. Os vereadores apreciaram duas emendas modificativas ao texto original e aprovaram, em maioria absoluta, a retirada de termos que se resumem às discussões de gênero no ambiente escolar. A votação foi acompanhada por representantes do movimento LGBTTT, de instituições religiosas e da sociedade civil.

Os termos retirados do texto são “gênero” e “orientação sexual”, que constavam no Projeto de Lei original. Para o vereador Júlio Protásio ( PSB), que votou favorável à retirada dos termos, essa mudança garantirá que as escolas municipais não deturpem o verdadeiro sentido da família tradicional.

“A ideologia de gênero ficou conhecida pela ideia de que a sexualidade humana seja parte de construções sociais e culturais, e não por fator biológico. De acordo com essa ideologia, os seres humanos nasceriam neutros e poderiam, ao longo da vida, escolher seu gênero sexual”, disse. “Ao votar o Plano Nacional de Educação, o Senado e o Congresso Nacional derrubaram essa ideologia de gênero. Nós devemos manter essa mesma linha, em favor da família”, destacou o parlamentar.

O tema gerou bastante discussão no plenário da Casa Legislativa. A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) foi uma das que levantou bandeira contrária à retirada dos termos.

“A manutenção dos termos ‘gênero’ e ‘orientação sexual’ tem haver com o preconceito que muitas crianças e adolescentes sofrem dentro da escola. O desafio do legislador não é atender parte da população que se sente incomodada com homossexuais, mas garantir os direitos humanos e constitucionais de toda a população, independente de orientação sexual, de gênero”, comentou Amanda.

As duas emendas foram aprovadas com maioria absoluta dos votos, sendo a primeira por 18 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção; e a segunda por 15 votos favoráveis e oito contrários à retirada dos termos.

Opinião dos leitores

  1. A vereadora deu como exemplo os funcionários do B. do Brasil ganham o mesmo salário independente da região em que trabalhe. É raro o gestor que tem interesse em melhorar salários de professores. Em Natal o professor tinha um piso salarial de 7,5 salários mínimos que somados a regência passava de 10mil reais hoje, aí com a Continuação de 1988 proibindo a vinculação ao mínimo e alegando a incostuticionalidade o então
    Prefeito Garibalde Alves desvinculou ao
    invés de alegar que era uma causa nobre e continuar pagando do mesmo jeito.

  2. Parabéns para a bancada que retirou esses dois termos, que em nada vai garantir nenhum direito, a não ser mudar o verdadeiro papel da escola, como querem alguns ativistas desvairados.

  3. O q mais me impressiona é pq as preferências sexuais fora do "padrão", digamos assim, incomodam tanto certas pessoas, quase todas de um mesmo grupo.
    Tem gente desse grupo dizendo até q estão querendo incentivar. Lutar por direitos iguais e ser respeitado agora é incentivar. Infelizmente estamos em 2016 mas ainda há pessoas com a mente por volta do ano de 1600.

  4. em 1960 NEGRO não casava com BRANCO, era uma aberração, a mulher segundo a igreja nem alma tinha… o tempo passou e o respeito vigorou… infeliz derrota, estupida e burra, mas não adianta pois pior cego é aquele que n quer ver, o mundo ja caminha para o respeito aos GAYS e não é a falta de um texto que irá impedir um professor abordar tal tema, os gays nascem de famílias heteros, são perseguidos, dignos de ódio, abominação por fundamentalistas cristão, lunáticos e estúpidos … a câmera de natal demonstrou mais uma vez que é atrasada, rudimentar, feudal, coronelista, homofóbica e não respeita nem a constituição de seu país, o estado é laico, o direito ao respeito é igual a todos, sem distinção…. mas amanhã ha de ser novo dia… GAYS SÃO FAMÍLIA TAMBÉM E ISSO VCS N PODEM NEGAR, NO ANTRO DO SEUS ESGOTOS A VERDADE ESTA NAS RUAS E CASAS …

    1. Não se trata de negar famílias de gays. O que não se deve é incluir esse tema sexo na grade curricular de crianças. Quando for o momento ideal a sexualidade vai aflorar em todo ser vivo. É só aguardar e ele decidiará com vai se acasalar. Vocês ativistas querem mesmo é rivalizar com a família tradicional e única.

  5. Lamento que nem todos vejam qual a intenção verdadeira da inserção da ideologia de género nos planos de educação pelo governo petista e pela esquerda alienada. Basta ler qual a base do comunismo, que está fundamentada na desconstrução de valores muitos como o da familia que, para Karl Marx, reforça inclusive o capitalismo. O comunismo execra regras , limites…..quer a extinção de religiões , da família e dos partidos (só pode o comunista) . Temos de respeitar todos….não necessariamente incentivar (o que querem os comunistas). Parabéns ao congresso nacional, à Assembléia legislativa (excetuando mineiro e kelps lima) e à câmara de natal (excetuando a esquerda míope e mais Júlia arruda).

    1. Você está coberto de razão. Esse sistema defendido pelos ativistas dos petralhas é totalmente ultpassado, seja na antiga URSS ou na atual Venezuelinha falida, mesmo com tanto petróleo.

  6. Ainda que esses moderninhos progressistas teimem em defender sexo só tem dois: masculino e feminino. Evidentemente que depois disso, hoje impera o vale tudo. Por isso você vê barbudo com bombado, aranha com velcro, bombado com galinha, aranha com antúrios os e por aí vai.

    1. As preferências sexuais nunca incomodam, desde que sejam decididas quando o ser tem dicernimento sobre o assunto. Agora, querem impor o assunto sexo na grade curricular de crianças de que não têm como se defender, é absurdo.

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Política

Leitura da Mensagem Anual do Executivo marca retorno das atividades na Câmara de Parnamirim

Abertura dos trabalhos legislativos 2016 (6)Os vereadores de Parnamirim retornaram aos trabalhos legislativos na noite desta segunda-feira (15). As atividades parlamentares foram reiniciadas em sessão solene realizada no Plenário Dr. Mário Medeiros. Na solenidade, o prefeito Maurício Marques fez a leitura da Mensagem Anual.

A cerimônia contou com a presença dos 18 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Parnamirim (CMP), secretários municipais, vice-prefeita Lúcia Thiago (PSD) e o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB).

Na mensagem, o prefeito deu destaque aos investimentos realizados pelo Executivo ao longo dos últimos sete anos e as recentes dificuldades financeiras. O prefeito também fez referência à parceria com a CMP.

O presidente da CMP, vereador Ricardo Gurgel (PSB), afirmou que o ano será de muito trabalho em favor da população de Parnamirim. “Todos os vereadores estão dispostos a continuar colaborando com a nossa cidade. Teremos um ano de muito trabalho onde o foco é a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos parnamirinenses”, conta Ricardo.

Balanço de 2015

Em 2015, a CMP realizou 122 sessões ordinárias, 17 audiências públicas, 1 sessão especial, 3 sessões solenes e 3 sessões extraordinárias. Foram apresentadas 784 indicações, 89 projetos de lei ordinárias, 21 projetos de leis complementares, 14 projetos de resoluções e 43 leis ordinárias.

O primeiro período legislativo de 2016 começa no dia 15 de fevereiro e se estende até o dia 15 de julho.

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Educação

Câmara rejeita emendas que aumentam percentual do PIB na Educação

 (6)
Foto: Elpídio Júnior

Nesta segunda-feira (15) a Câmara Municipal de Natal retomou a discussão ao Projeto de Lei 163/15, que regulamenta o Plano Municipal de Educação – PME. O plenário da Casa Legislativa discorreu sobre 11 emendas ao texto original, do total de 89 emendas protocoladas pelos vereadores. O destaque do dia foi para uma das metas contidas no Projeto de Lei, que prevê investimento de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação pública de Natal, ao longo dos 10 anos de vigência do PME. Duas emendas que aumentavam esse percentual foram rejeitadas.

Uma das propostas rejeitadas é de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), estimando o investimento de 10% do PIB até o 5º ano de vigência do Plano Municipal de Educação. A outra emenda é do vereador Marcos Antônio (PSOL), sugerindo 7,5% do PIB até o 5º ano, aumentando gradativamente o percentual para 8,5% até o último ano do PME.

Uma terceira emenda sobre o mesmo tema, de autoria de Amanda Gurgel (PSTU), também foi rejeitada. Porém, em vez de aumentar, a vereadora sugeriu antecipar o investimento de 5% para o primeiro ano de validade do Plano. De acordo com o líder da bancada governista, Raniere Barbosa (PDT), não foi possível consensualizar nenhuma das emendas pelo mesmo motivo.

“Se aprovássemos uma dessas emendas, estaríamos comprometendo muito o orçamento do Município. O Município não é só Educação. Temos outras responsabilidades. Reconheço a importância de melhorar o investimento na educação pública, mas essa é uma realidade de média a longo prazo”, disse Raniere. “Devemos sim buscar as melhorias, mas com prudência, sem comprometer o orçamento de outras secretarias frente às dificuldades econômicas que estamos passando”, destacou o parlamentar.

Ideologia de gênero

Pela manhã, antes de iniciarem o segundo dia de votação ao PME, os vereadores abriram espaço na sessão extraordinária para que representantes da sociedade civil organizada, em diversos segmentos, pudessem apresentar seus posicionamentos sobre temas polêmicos inseridos no texto do Plano Municipal de Educação, como a questão da “Ideologia de Gênero”.

A polêmica vem se formando em torno de emendas modificativas ao item 15.4 do Artigo 2º do Projeto de Lei, que visa “implementar políticas de prevenção à evasão dos alunos, motivada por preconceitos étnico-religioso, de gênero e orientação sexual, ou quaisquer formas de descriminação, criando rede compartilhada com os entes federados de proteção contra formas associadas de exclusão”.

De acordo com a previsão da Mesa Diretora, a votação dessas emendas modificativas está prevista para acontecer na sessão ordinária de quarta-feira (17).

Opinião dos leitores

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Política

Para Temer, PMDB não pode se dividir entre governistas e não governistas

Michel TemerO vice-presidente Michel Temer, que também é presidente nacional do PMDB, afirmou nesta quarta-feira (6) que a bancada do partido na Câmara não pode ser dividida entre governistas e não governistas.

Após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, em seu gabinete no Palácio do Planalto, Temer afirmou também que o comando do PMDB não vai interferir na disputa pela liderança do partido na Câmara.

“Nós temos pregado unidade absoluta à bancada, até porque tenho dito a deputados que o partido, evidentemente, não vai interferir nessa matéria porque é uma matéria da bancada da Câmara. Em segundo lugar, não se pode dividir a bancada entre governistas e não governistas, o que deve haver é conjugação da própria bancada para que haja unidade”, disse.

Quando o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), liderava a bancada do partido na Casa, em 2014, parte dos deputados da sigla votava projetos conforme os interesses do Palácio do Planalto e outra parte de maneira contrária. Após Cunha assumir o comando da Câmara, a bancada continuou dividida.
O vice-presidente Michel Temer, que também é presidente nacional do PMDB, afirmou nesta quarta-feira (6) que a bancada do partido na Câmara não pode ser dividida entre governistas e não governistas.

Após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, em seu gabinete no Palácio do Planalto, Temer afirmou também que o comando do PMDB não vai interferir na disputa pela liderança do partido na Câmara.

“Nós temos pregado unidade absoluta à bancada, até porque tenho dito a deputados que o partido, evidentemente, não vai interferir nessa matéria porque é uma matéria da bancada da Câmara. Em segundo lugar, não se pode dividir a bancada entre governistas e não governistas, o que deve haver é conjugação da própria bancada para que haja unidade”, disse.

Quando o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), liderava a bancada do partido na Casa, em 2014, parte dos deputados da sigla votava projetos conforme os interesses do Palácio do Planalto e outra parte de maneira contrária. Após Cunha assumir o comando da Câmara, a bancada continuou dividida.
Fonte: G1

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Política

PARNAMIRIM: Briga entre Ricardo Gurgel e Maurício Marques se acirra após votações na Câmara

ricardogurgel1Que Parnamirim já respira as eleições do próximo ano, isso já não é novidade para ninguém. O último episódio envolvendo o prefeito Maurício Marques e o presidente da Câmara, vereador Ricardo Gurgel, no clima de disputa eleitoral foi a votação do orçamento na Câmara Municipal.

O vereador Ricardo saiu vitorioso em um projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Parnamirim que supostamente garantia vantagems salariais a padrinhados políticos de Maurício. A própria Prefeitura tratou de pedir a devolução e retirar o projeto de pauta após as polêmicas criadas.

Em conversa com o blog, Ricardo afirmou que o projeto se tratava de um “trenzinho da alegria”, que escondia a ilegalidade de assegurar a incorporação vitalícia de gratificações a 55 cargos comissionados ligados ao prefeito. “O projeto era um absurdo e sangrava o bolso do contribuinte parnamirinense”, afirmou Ricardo Gurgel.

Maurício Marques tem trabalhado para viabilizar a pré-candidatura do secretário Naur Ferreira a prefeito no próximo ano. Porém, enfrenta uma forte oposição com o presidente da Câmara Ricardo Gurgel, do deputado estadual Carlos Augusto Maia e do pastor Sandoval Gonçalves.

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