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Finanças

TCE publica cartilha com orientações sobre transição de mandato nos municípios do RN

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou uma cartilha com orientações aos gestores acerca do processo de transição de mandato. No dia 15 de novembro, os potiguares elegeram os prefeitos e vereadores para exercício com início em 2021 e, no caso do Executivo Municipal, é necessário encerrar os mandatos que chegam ao fim e otimizar a transição governamental.

A cartilha está disponível no seguinte link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/EncerramentoTransMandato.

A Resolução n° 18/2020, aprovada na sessão do Pleno desta terça-feira (17/11), altera parte das normas relativas ao processo de transição. Com o adiamento das eleições municipais, devido à pandemia do coronavírus, o prazo para comunicar ao prefeito em exercício os nomes da equipe de transição, incluindo o coordenador, vai até o décimo dia útil após a proclamação do resultado pela Justiça Eleitoral. O coordenador da equipe de transição deve solicitar, junto ao TCE, ingesso ao Portal da Gestor para ter acesso dados e informações do Município.

A cartilha aborda as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Eleitoral, como também as punições para os gestores que infringem a legislação e o processo da transição. Os gestores em fim de mandato devem produzir com informações relevantes, tais como os principais programas e ações governamentais em curso, lista de servidores em cargo de chefia, entre outros. Também é necessário disponibilizar uma série de informações, desde orçamento, plano plurianual, até os extratos de conciliação bancária.

Segundo os termos da cartilha, “o processo de encerramento de mandato exige do gestor público a adoção de diversas medidas de controle dos recursos públicos com vistas a garantir, ao final do exercício, o equilíbrio financeiro das contas, além da continuidade, a regularidade e a efetividade da prestação dos serviços públicos”.

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Saúde

Cartilha de alunos e professores da UFRN auxilia a identificar os sintomas da Covid-19

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Foto: Reprodução

Um guia que apresenta de maneira didática as principais manifestações clínicas da doença causada pelo novo coronavírus. É dessa maneira que pode ser definida a cartilha Covid-19: Entenda os Principais Sintomas, produzida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Departamento de Fisioterapia (DFST).

Trata-se de iniciativa de alunos e professores da UFRN que procuraram elaborar um material com informações claras e objetivas sobre os sintomas que podem indicar o contágio pela Covid-19. Isso visa atender a necessidade de material informativo sobre o assunto, elaborado por especialistas, mas em linguagem acessível à população.

Esse tempo de pandemia da Covid-19 tem levado as pessoas a querer saber como essa doença afeta o organismo humano e como proceder diante disso. O problema é quando as informações divulgadas sobre essas questões são equivocadas ou falsas, como no caso das fake news, muito difundidas pelas redes sociais. Essa cartilha foi pensada justamente para combater a desinformação sobre esse assunto e poder ser compartilhada digitalmente.

Outro aspecto dessa iniciativa diz respeito à necessidade de saber diferenciar os sinais e sintomas de uma gripe comum daqueles que indicam o contágio pela Covid-19.  A febre, a tosse, a dor de garganta, a dor de cabeça e a fadiga são indicativos de doenças que podem ser causadas por vários vírus, como os da gripe comum, por exemplo. Mas também podem remeter ao contágio pelo novo coronavírus. Assim, se além desses sintomas a pessoa se queixa de falta de ar, de certa dificuldade para respirar, de sensação de aperto no peito e mal-estar; se ela tem aumento da frequência respiratória, mesmo estando em repouso; se manifesta uma coloração azul-arroxeada da pele, língua e mucosa da boca; se tem confusão mental, cansaço, diminuição de energia e pressão baixa, então é preciso procurar orientação profissional.

Para isso, a cartilha também disponibiliza o telefone do Instituto de Medicina Tropical da UFRN (3342 2300), que funciona de segunda a sexta-feira, das 08 às 18h. Outra possibilidade é o Disk Prevenção ao Coronavírus do Governo do Estado, serviço que conta com a colaboração da UFRN e atende pelo telefone 3190 0770. E, em caso de urgência, é preciso ligar para o Samu, pelo 192. O documento está disponível para acesso no link.

UFRN

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Saúde

Coronavírus: No RN, franquia nacional de cuidadores de idosos produz cartilha com orientações

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Fotos: Reprodução

Referência nacional no segmento de cuidadores de idosos, a Cuidare Brasil, sediada em Natal, lançou uma cartilha com orientações para os franqueados e os cuidadores. O material traz todas as orientações a serem adotadas nesse momento de pandemia.

Como surgiu a Covid-19, os cuidados de higiene a serem seguidos, como deve ser o trabalho diretamente ao assistido são algumas das informações do manual.

Para facilitar a compreensão, o material é todo ilustrado e mostra, por exemplo, os cinco momentos para higienização das mãos.

A publicação mostra como fazer a fricção anti-séptica das mãos com preparação alcoólica e como higienizar com sabonete líquido e água.

Um dos destaque das cartilha é o capítulo “Protocolo para cuidadores de idosos”, que mostra todas as etapas a serem seguidas pelos profissionais ao chegar ao lar do idoso, desde a fase do pré-encontro com o assistido até o momento em que tem contato direto com o idoso.

“A pandemia do Coronavírus exige novos procedimentos, quebra de paradigmas, padrões rigorosos de higienização e modelo mais flexível na relação com o assistido e o cliente”, afirma Izabelly Miranda, diretora da Cuidare Brasil.

Fotos: Reprodução

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Opinião dos leitores

  2. Parabéns a Cuidare Natal e a Cuidare Brasil, Franquia 100% Potiguar, pelo cuidado e atenção com seus clientes. ??????

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Política

Lula defende que PT prepare uma cartilha para ser distribuída para “todos os jovens”; na pauta, Revolução Russa, revoltas populares e outras

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Foto: Apu Gomes/AFP

Lula, em discurso na reunião da executiva nacional do PT em Salvador, defende que seu partido prepare uma cartilha para ser distribuída para “todos os jovens”.

Na tal cartilha, o ex-presidente condenado quer que constem informações sobre “a revolução russa, a revolução chinesa, a chegada do homem à lua e as revoltas populares neste país”.

O Antagonista

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Opinião dos leitores

  1. Esse FDP desse Lula tem que voltar o mais rápido possível para a jaula, pois só assim vai parar de falar merda

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  2. Luladrão, lugar de bandido é na cadeia de onde você deve voltar Jajá.
    Já o o seguidor do PT que como a maioria nada sabe e nada ver ainda acha que vive no Brasil de 2 anos atrás.
    O nosso Presidente Jair Messias BOLSONARO mesmo com toda corrente contrário está dando um show de desenvolvimento no país. Desde a balança comercial, exportações e outros bons frutos que ainda virão e o foguete Brasil logo decolará. Esquerda NUNCA MAIS .
    #lulasolto mas logo estará preso novamente com sua corja.

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  3. PARABENS MEU PRESIDENTE…..AI SIM……NAO AQUELA TRACA CHAMADA COCÔNARO…..SENHORES DEPUTADOS E SENADORES ESTA PASSANDO DO TEMPO DE TIRAR O DÉBIL MENTAL……CAGAO NO PODER NAO DÁ

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  4. Hoje escutei o Mineiro em seu programa do meio dia no rádio. Pensei ter escutado do deputado, que a luta seria democrática!
    Qual será o conceito de democracia que permeia os corredores avermelhados?

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    1. Só lembrando, o sem vergonha do Mineiro, não é mais deputado.

  6. Lula teu público hoje é outro.
    És um condenado da justiça tu não tens moral para se dirigir ao povo.
    Hora de assumir a liderança dos condenados pela justiça que é esta agora a tua população.

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  7. Lula é um incapaz de fazer as coisas sozinho…. Viveu a vida toda dependendo dos outros para fazer as coisas por ele: morou na casa de amigos, pouco traballhou na vida, os outros pagavam tudo por ele, reclamaram por ele, fizeram revoluções por ele;; só não foram pra cadeia por ele…. manda Lula de volta pra cadeia…

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  8. Saiu do carcere pior do que entrou, agora fala abertamente, não simula mais, nem usa seus bonecos de recado. Muito bom, assim vão saber quem é o ex presidente que "nunca soube de nada", "cansou de prometer as mesmas coisas sem nunca realizar a promessa", "tudo que tem, é de amigos"… Se continuar assim será muito melhor e o povo vai saber quem é realmente é o ex presidente

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  9. Voltou com a cabecinha miúda.
    KD a proposta nova criminoso??
    Vai passando pra não enganxar bandido.

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  10. Nosso jovens precisam de cartilha é pra estudar e aprender as disciplinas…Esse lixo ideológico num bota ninguém pra frente…

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  11. Sarney e Collor kkkkk… Ótimos parâmetros! Dois iguais corruptos… Cite melhores exemplos da próxima Sr. kkkkkkkkk

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    1. Amigo, o exemplo foi para o camarada que falou que Lula não ganhava mais para nada… vamos parar de brincar e começar a ler.

  13. Isso é um alienado! Não vence mais qualquer eleição majoritária na vida. A era do povo zumbi já acabou. Só restam os ignorantes remanescentes que perderam a teta e estão desesperados.

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    1. Amigo, Sarney e Collor mandam lembranças. E eles não fizeram 1/10 do que o citado fez. Parece que o Sr. não conhece o Brasil.

  15. As revoluções de cuba, Bolívia, Nicarágua e Venezuela, angolana não? Pelo histórico o pt tem participação decisiva nos êxito dessas aí, da Rússia, acho que ele nem relação fraternal tinha, diferente das revoluções das Américas do sul e central, tanto que elas são mais caóticas que o Brasil

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Política

PT prepara cartilha para atuação nas redes sociais

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A partir de março, o PT vai realizar uma série de oficinas para orientar seus militantes sobre como usar as redes sociais, como Twitter e Facebook, na campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff e dos candidatos do partido.

Segundo o vice-presidente nacional do PT, Alberto Cantalice, coordenador das oficinas, a ideia é arregimentar uma legião de militantes com nome, rosto e orientação política clara para se contrapor à imagem de campanhas subterrâneas na rede, difundidas desde as eleições de 2010. “Nós vamos para as redes sociais mostrando a cara, ao contrário de outros partidos por aí que usam robôs para espalhar mentiras”, disse Cantalice.

De acordo com ele, as oficinas começam no início de março em São Paulo, numa parceria com o diretório estadual local, e depois serão realizadas em outros Estados. Nelas, os militantes receberão orientação política e informações sobre o programa partidário e ações das administrações petistas.

“Vamos discutir política com a rapaziada”, disse Cantalice. O vice-presidente do PT rejeita acusações de doutrinação virtual.

Notícias. As oficinas de redes sociais integram o plano de trabalho do partido para a área de comunicação, definido pela executiva nacional petista na segunda-feira. Além delas, a direção do partido decidiu transformar as páginas da legenda em uma rede nacional de notícias.

O modelo do site foi apresentado por dois diretores da agência Pepper, na reunião de segunda-feira. O partido pretende contratar jornalistas em Brasília e em outros Estados para municiar as páginas com notícias de interesse do PT, como realizações do governo federal, agenda parlamentar, decisões partidárias e opiniões de dirigentes sobre os temas do momento.

Ontem, o secretário nacional de Comunicação do PT, vereador José Américo (SP), se reuniu com os responsáveis pela área em 17 Estados, para orientar as estratégias regionais de propaganda.

Entre fevereiro e maio o PT terá direito aos programas e inserções estaduais. De acordo com Américo, a prioridade é evitar deslizes que possam resultar em perda de tempo na TV, a exemplo do que ocorreu em São Paulo, em 2010, prejudicando a campanha do partido no Estado.

Entre os riscos apontados estão o não cumprimento da cota de mulheres nos programas e textos de conteúdo eleitoral. Os candidatos do partido aparecerão falando do programa político do partido. Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem organizar uma agenda de gravações para os programas do partido em todo o País.

Estadão

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Opinião dos leitores

  1. Ou seja: lavagem cerebral e rezar, de preferência, de joelhos na cartilha. E não se engane: o PT sempre surpreende. Vem mais m**** por aí. Essa laia não é de brincadeira. Fico imaginando aonde um dia isso vai dar.

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Diversos

TST lança cartilha sobre trabalho infantil

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 O Tribunal Superior do Trabalho lança nesta quarta-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, cartilha em forma de perguntas e respostas, com linguagem simples e acessível, visando esclarecer dúvidas sobre o assunto. O objetivo é dar mais visibilidade às normas jurídicas de proteção ao trabalho permitido a crianças e adolescentes, em 50 perguntas e respostas, com ênfase no contrato de aprendizagem. A íntegra da cartilha pode ser acessada aqui.

“A atuação dos juízes e juízas do Trabalho no combate ao trabalho infantil se dá não apenas nos casos concretos que lhes são submetidos, mas, acima de tudo, no exercício da dimensão cidadã da magistratura”, afirma o ministro Lelio Bentes, coordenador da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI), que elaborou a cartilha. “Essas perguntas e respostas constituem um meio eficaz de esclarecimento à sociedade sobre o trabalho infantil e suas consequências nefastas ao desenvolvimento sadio da infância brasileira”, diz o ministro.

Um dos temas abordados é o trabalho artístico infantil, permitido a criança e adolescentes mediante licença concedida por juiz, por tempo determinado. A cartilha também trata da proibição do trabalho doméstico – considerado uma das piores formas de trabalho – aos menores de 18 anos. O trabalho de babá também está incluído nessa modalidade.

Em relação às horas extraordinárias, a regra é que o adolescente não pode realizá-las, a não ser mediante autorização por norma coletiva, observando-se procedimentos específicos.

O questionário destaca o contrato de aprendizagem do menor aprendiz, que não é um contrato comum. Ele se distingue dos demais pela natureza formativo-educacional voltada para a qualificação profissional e, para ter validade, é imprescindível a anotação na carteira de trabalho.

 (Lourdes Cortes/CF)

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Polêmica

PT entra com ação contra Gurgel por suposto preconceito em 'cartilha do mensalão'

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Reunido neste sábado (18) em São Paulo, o setorial jurídico do PT no Estado decidiu entrar com uma ação popular contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela elaboração de uma cartilha dedicado às crianças que explica o esquema do mensalão.

Coordenador do setorial e autor de uma representação a pedido do deputado Cândido Vaccarezza, o advogado Marco Aurélio de Carvalho alega que houve preconceito e pré-julgamento ao descrever como certo um esquema que ainda está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Na ação popular, encampada por Vaccarezza, os advogados petistas pedirão que sejam apurados os custos da cartilha, veiculada no site oficial do Ministério Público Federal, e a conduta de Gurgel.

A intenção de Vaccarezza é que a Procuradoria seja obrigado a ressarcir aos cofres públicos os gastos com a divulgação da cartilha.

SUPREMO

O setorial jurídico do PT também definiu uma manifestação política em resposta às críticas do ministro do STF Joaquim Barbosa.

O relator do mensalão conclamou seus colegas de corte a combater o que chamou de “ataques pessoais” dos advogados de defesa no julgamento.

No plenário, Barbosa, que foi voto vencido ao propor o envio de uma representação contra os advogados à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), disse que a Justiça não poderia se deixar ameaçar por “guildas [grupos profissionais]”.

Na reunião, que contou com mais de cem representantes do meio jurídico, ficou acertada a elaboração de um documento destinado ao conselho federal da OAB para que uma comissão acompanhe o trabalho dos advogados no tribunal.

“É preciso fazer uma defesa contundente e rigorosa das prerrogativas dos advogados. O ministro não pode confundir senso de autoridade com autoritarismo”, disse o coordenador do setorial jurídico petista, acrescentando que a postura do ministro “é um prenúncio de como será Joaquim Barbosa na presidência do STF”.

“Ele ainda não se despiu do papel de procurador. Precisa vestir a toga de ministro [do STF].”

O grupo decidiu criar uma corrente em defesa do ex-presidente do PT e hoje assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, proliferando a informação de que os empréstimos assinados por ele à frente do partido foram legais.

 

Fonte: Folha de São Paulo

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Jornalismo

TRE disponibiliza cartilha para candidatos; baixe aqui

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por meio de sua Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, disponibilizou, em sua página na internet, um manual de consulta rápida, intitulado de Eleições 2012 – Cartilha do Candidato.

Tal publicação, elaborada pela equipe técnica da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, objetiva oferecer aos candidatos, comitês financeiros e partidos uma abordagem orientadora acerca das principais regras constantes da Resolução TSE º 23.376/2012, sob aspectos estritamente técnicos, que regerão as Eleições Municipais de 2012.

O arquivo está disponível AQUI.

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