Jornalismo

Enildo Alves defende comissionados e acusa CEI de politicagem

Durante a votação do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI), o vereador Enildo Alves, líder da prefeita na Câmara Municipal de Natal, começou seu discurso em defesa das dezenas de cargos comissionados que lotam as galerias para vaiar opositores e aplaudir governistas.

Os comissionados foram acusados pelo vereador Fernando Lucena de estarem fora dos postos de trabalho para fazer oba-oba dentro da Casa e que o nome de todos seria encaminhado ao Ministério Público. Enildo já começou o discurso em defesa desse pessoal

“Só gostaria de esclarecer que o horário da Prefeitura é corrido de 8h as 14h. A sessão começou depois das 15h e todos estão legitimados em estar aqui. Não estão gazeando o trabalho”, avisou.

Mas, acredito eu, que o nobre parlamentar esqueceu que Lucena acusou principalmente um cargo comissionado que deveria estar trabalhando em um posto de saúde. Quer dizer que quem precisar de apoio médico só tem das 8h às 14h? Se precisar fora desse horário, não tem.

Em seu discurso, Enildo reconheceu que houve erros, mas defendeu a prefeita Micarla de Sousa alegando que o relatório não aponta indícios de má fé e sim erros humanos. “Erramos. Se não houve má fé, isso não é crime”, se saiu.

Não bastando, ele ainda disse que a criação da CEI para que se fossem investigados os contratos da Prefeitura não passou de politicagem. “A CEI tinha cunhos políticos claros”, declarou.

Opinião dos leitores

  1. Com se vê a "tropa de choque" foi acionada e está dando seus chiliques.
    Lembro a essa "turma" que as eleições de outubro vem aí.

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Jornalismo

Ney Jr.: "Votar contra o relatório é a mesma coisa de dizer que não houve irregularidade"

O vereador Ney Lopes Júnior defendeu o relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou durante esses últimos meses os contratos firmados pela Prefeitura de Natal com agentes públicos e particulares.

O relatório assinado pelo Bispo Francisco de Assis com 858 páginas traz várias irregularidades, porém a crítica fica na ausência de qualquer tipo de sugestão de punição. Traz apenas a sugestão do encaminhamento ao Ministério Público e demais órgãos de controle externo para que os investigados sejam devidamente responsabilizados civil e criminalmente. Falta um comprometimento com a real punição para os responsáveis.

O próprio Ney confirmou que houve contradições nos depoimentos, que secretários confirmaram que assinaturas encontradas em contratos não lhes pertenciam, que prédios locados e pagos com o dinheiro público nunca foram usados. Mesmo assim, punição que é bom nada. Mas, o parlamentar ignorou essa inexistência e se mostrou favorável ao relatório da CEI.

“Votar contra o relatório é a mesma coisa de dizer que não houve irregularidades.  Irregularidades que o relator relatou em seu relatório.  Votar contra é renegar todos os fatos. É desconstituir todo o trabalho realizado com muita competência desenvolvido pelos membros da CEI”, defendeu.

Na Câmara Municipal de Natal, não está no forno só uma pizza não. É um rodízio completo, incluindo, sabores salgados e doces. E com pimenta: nos olhos da população.

 

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Jornalismo

Lucena recebe vaias de comissionados e promete levar nomes de pessoas que deveriam estar trabalhando ao MP

Opositor ferrenho da prefeita Micarla de Sousa, o vereador Fernando Lucena foi vaiado durante o uso da palavra no púlpito do plenário da Câmara Municipal de Natal por pessoas que lotam as galerias. Esse público está no aguardo da votação do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os contratos firmados pela Prefeitura do Natal.

Mas Lucena, como diria o Pinta Natalense, não passou por baixo. O petista disse estar gostando das vaias e acusou as pessoas que faziam o deboche de serem cargos comissionados.

“Vou pedir a relação todinha de vocês cargos comissionados que estão aqui, podendo estar trabalhando, estão me vaiando. Vocês deveriam estar lá, onde vocês deveriam estar trabalhando e não estar aqui. É o povo que está pagando o salário de vocês. Vou pegar a relação de todos e vou enviar para o Ministério Público”, avisou.

E o parlamentar não parou por aí. Durante o discurso, ele identificou um suposto cargo comissionado que trabalha em um posto de saúde, que, inclusive, estava trajando a roupa de trabalho. Se alguém estava tentando encobertar a presença de vários cargos comissionados da Prefeitura de Natal nas galerias, deu um vacilo grande. Lucena não perdoou.

“Você aí de branco. Você mesmo que é cargo comissionado. Eu conheço você e sei que você trabalha num posto de saúde. Você deveria ter vergonha na cara. Óleo de peroba para você. Cargo comissionado. Pago pelo dinheiro do povo. Posto de saúde precisando de funcionário e você aqui. Vou pedir a lista de todos vocês”, cresceu.

 

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Jornalismo

Adenúbio Melo: "Eu poderia ter acabado com essa CEI antes"

O vereador Adenúbio Melo eximiu a prefeita Micarla de Sousa e toda a sua equipe de secretários e ex-secretários de qualquer tipo de culpa por irregularidades nos contratos investigados pela Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal de Natal.

Adenúbio votou a favor do relatório vago do vereador Bispo Francisco de Assis, que não detalha crimes, tampouco aponta possíveis penas para as irregularidades administrativas encontradas. Adenúbio ainda foi além e disse que já poderia ter acabado com a CEI desde o início, quando ela foi posta em pauta para votação.

“Se eu quisesse parar essa CEI desde o início eu teria votado contra. Eu faço parte da situação e poderia ter eliminado essa CEI bem antes. Desvio de dinheiro não houve. Facilitação não houve. Agora quem também votou para abrir essa CEI, vamos ver no final o que vai acontecer. Eu não vi nada. Erro administrativo é natural. Me diga se há um prefeito perfeito. Quem nunca errou? Erros são naturais”, contou o vereador.

Mas venhamos: erros? O blog não é perito em administração, mas erros com o dinheiro do povo, não são apenas erros. A improbidade administrativa, que pode causar a perda de um mandato parte de um erro.

Será que esses vereadores gostam mesmo de natal? Fica a reflexão

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Política

Relatório da CEI dos Contratos será votado hoje na CMN

A votação do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, prevista para ocorrer hoje, deverá ser marcada por novo embate entre a bancada da prefeita Micarla de Sousa (PV) e os vereadores de oposição. Isso porque o texto de 236 páginas – redigido pelo relator, vereador Bispo Francisco de Assis (PSB) – lido no plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN) na semana passada, provocou divergência entre os parlamentares. Enquanto os vereadores de situação foram simpáticos ao relatório do Bispo, os de oposição defenderam o acréscimo de encaminhamentos.

A presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda (PSB), adiantou que fará hoje, em plenário, considerações sobre o relatório do Bispo. Questionada como agirá caso suas ponderações não sejam acatadas, a pessebista informou que fará um relatório paralelo e entregará ao Ministério Público (MP), para que os responsáveis pelos danos ao patrimônio público sejam punidos e a sociedade receba a resposta que espera.

“O relatório também teve seu lado positivo. Em alguns pontos, foi fiel a tudo que foi apurado e investigado nos últimos meses. Mas, em outros, que no meu entendimento mereciam ter maior destaque, não foram abordados. Alguns contratos que eu acho que mereciam mais ênfase, apontando os responsáveis, não foram nem mencionados no relatório”

A vereadora Sargento Regina (PDT), membro da CEI, considerou o relatório omisso em apontar os culpados pelas irregularidades constatadas durante o inquérito, que durou quase seis meses. “Eu considero que o relatório foi insatisfatório em relação ao detalhamento dos responsáveis pelos delitos encontrados durante a CEI. Na minha concepção, o texto deveria nomear cada responsável e apontar qual punição deveria ser aplicada de acordo com a Lei Orgânica do Município. Como isso não foi feito, farei meus encaminhamentos e apresentarei no dia da votação para que sejam anexados ao texto original”, adiantou a pedetista.

Membro da base da prefeita Micarla de Sousa (PV), Bispo Francisco de Assis se defendeu das críticas ao seu relatório. “Eu salvei a CEI. Meu relatório não poderia agradar a todos. Encaro as críticas com naturalidade. Mas, ressalto que tomei todo o cuidado para não cometer nenhuma injustiça. O relatório é fiel a tudo o que foi apurado pela comissão”.

Fonte: Diário de Natal

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Jornalismo

CEI dos Contratos: Enildo Alves critica restrição no acesso ao relatório

Por interino

O relatório da Comissão Especial de Investigação (CEI) que investiga os contratos dos vereadores nem foi posto para votação mas já virou alvo de críticas.

O vereador Ney Lopes Júnior, presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal (CMN), colocou o relatório a disposição de todos os vereadores para que tenham acesso ao documento antes da votação, porém ele restringiu o acesso apenas aos parlamentares. Para Enildo, a medida não é transparente.

Enildo Alves defende que o documento assinado pelo vereador Bispo Francisco de Assis seja compartilhado também com a imprensa para que a população também possa fazer uma reflexão quanto ao o que foi apurado.

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Jornalismo

CEI dos Contratos: Chagas Catarino assume vaga de Júlio Protásio

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Natal (CMN) que investiga os contratos firmados pela Prefeitura Municipal do Natal (PMN) já tem o quinto elemento. O vereador Chagas Catarino será o novo integrante da CEI, ocupando a vaga pelo vereador Julio Protásio.

Chagas Catarino é indicação da bancada da prefeita dentro do parlamento. Não havia uma exigência de que ele entrasse na Comissão, já que pelo regimento interno são necessários apenas três e quatro já compõem.

Nos corredores da Câmara, alguns vereadores da oposição já se perguntam o porque da sua entrada exatamente na reta final do processo de investigação. O relatório, inclusive, já está concluído.

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Jornalismo

CEI dos Contratos: Bispo aceita relatoria e Júlia pede mais um membro

O impasse sobre quem seria o novo relator da Comissão Especia de Inquérito (CEI) que investiga os contratos firmados pela Prefeitura de Natal chego ao fim. O vereador Bispo Francisco de Assis, membro da CEI, decidiu aceitar a relatoria deixada pelo vereador Júlio Protásio.

Mesmo com o nome do novo relator já definido, a vereadora Júlia Arruda, presidente da Comissão, decidiu pedir a entrada de mais um vereador para compor o grupo. O principal objetivo da parlamentar é evitar o enfraquecimento da CEI o até sua extinção caso outros vereadores venham a pedir pra sair.

O pré-relatório de mais de 200 páginas montado pelo vereador Júlio Protásio não tem que obrigatoriamente ser aceito pelo Bispo. O novo relator tem o poder de alterar concordar ou discordar de pontos do inquérito.

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Política

Marmelada ou seriedade na Câmara Municipal do Natal?

A Câmara Municipal do Natal está brincando com fogo. E corre sério risco de se queimar.

Basta ver o que anda acontecendo nos gabinetes e salas de reuniões do Palácio Padre Miguelinho.

A Comissão Especial de Inquérito dos Contratos , aquela que tem sido um imbróglio desde antes de nascer, anda à procura de um relator. Para apresentar um relatório que já existe e aponta responsabiliza de cerca de 20 pessoas envolvidas com os contratos firmados pela atual administração municipal.

O relator oficial, vereador Júlio Protásio, pediu afastamento da CEI depois de ter sido condenado pelo juiz Raimundo Carlyle no processo judicial derivado do escândalo que ficou conhecido como “Operação Impacto”.

Protásio alegou, para sua renúncia ao posto de relator, que seu relatório seria questionado por conta de sua condição de condenado.

Outro cotado para o posto, Adenúbio Melo, também não aceitou  pelo mesmo motivo. Também figura entre os condenados na Operação Impacto.

Como Júlia Arruda é presidente da CEI e a vereadora Sargento Regina, por ter sido autora do requerimento de instalação da Comissão, não pode ser a relatora, restou o Bispo Francisco de Assis.

Que reluta em aceitar a indicação. E alega que deseja ver primeiro o relatório para dizer se concorda ou não com as conclusões.

E nessa confusão toda, a imagem da Câmara está indo para o ralo.

De que serve o Legislativo de Natal?

Conveniências à parte, de que tem medo os vereadores de Natal para não aceitar ser relator da CEI dos Contratos?

Que outras razões existem para tantas recusas e hesitações?

Os cidadãos natalenses aguardam uma definição.

E no segundo semestre, muito provavelmente, os eleitores natalenses vão opinar sobre tudo que vem acontecendo na Câmara e na administração municipal.

Brincar com fogo costuma ser muito perigoso.

Que os vereadores resolvam hoje se vão produzir uma marmelada ou se vai tratar esse processo com a devida seriedade que ele merece.

 

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Política

CEI dos Contratos: Nome do novo relator será definido na próxima segunda

A vereadora Júlia Arruda, presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os contratos firmados pela Prefeitura do Natal, confirmou que o nome do relator que assumirá a vaga do cargo deixado por Júlio Protásio será definido na segunda-feira (30), durante a reunião da comissão.

“Como todas as decisões não tomarei uma decisão individualizada e sim deliberada entre os membros que compõe a a CEI, buscando a melhor solução para que possamos concluir os trabalhos desta CEI, que foi uma conquista do povo natalense, que aguarda resultados”, escreveu em sua página do microblog Twitter.

Além de Júlia Arruda e Júlio Protásio, a CEI dos Contratos é composta pelos vereadores Adenúbio Melo, Bispo Francisco de Assis e Sargento Regina.

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Política

Vereador Júlio Protásio renuncia a relatoria da CEI dos Contratos.

O Vereador Júlio Protásio renuncia a relatoria e a própria CEI em comunicado para a Imprensa.

O BG apurou que o relatório da CEI não será mais divulgado hoje, será divulgado até terça-feira pela Presidente da Comissão, Vereadora Júlia Arruda e que o documento vem carregado nas acusações contra secretários, ex-secretários e assessores da Prefeitura Municipal do Natal.

No total o relatório conta com mais de 200 páginas e pede o indiciamento de mais de 20 pessoas.

Semana que vem promete e segue o comunicado do Vereador Júlio Protásio:

Excelentíssima Senhora
Júlia Arruda
Presidente da CEI

Por reconhecer o trabalho abnegado,técnico e sério feito pelos membros da CEI na busca da verdade sobre os contratos na Prefeitura de Natal, por ter passado durante toda esta semana sendo criticado e desqualificado na condição de relator pela TV Ponta Negra e pelo blogueiro Ricardo Rosado, que está na Folha de Pagamento da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura, e que tem como objetivo maior desqualificar o trabalho sério e que já está concluído e prestes a ser divulgado, eu renuncio á condição de relator e membro da CEI e entrego todo o meu trabalho de conclusão de relatório á Vereadora Julia Arruda para que esta possa designar outro relator para finalizar os trabalhos.

Eu sempre defendi a liberdade de imprensa.Estou convencido de que nenhum sistema político aberto e democrático pode viver sem ela, porém a sociedade não pode admitir que um blogueiro pago pela prefeitura tente desqualificar um trabalho sério, competente, valoroso e que muita contribuição  dará ao povo natalense.

Devo isso, em especial, aos membros da CEI, a qual faz um trabalho sério, cheio de lisura e muito competente. Não posso deixar que comprometam o valoroso trabalho dos vereadores engajados nesta Comissão. Aos companheiros que me outorgaram a honrosa responsabilidade, peço que jamais esmoreçam.

Sem mais para o momento e certo de contar com vosso atendimento, agradeço antecipadamente.

Atenciosamente,

Júlio Protásio
Vereador – PSB
1° Secretário

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Jornalismo

CEI dos Contratos: Servidor garante que extratos do DOM passavam pela Casa Civil

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos realizou nesta segunda-feira (16) a última rodada de depoimentos. Os membros da CEI aprofundaram a investigação do contrato de locação do Novotel Ladeira do Sol e sobre a suspeita de ingerência no Diário Oficial do Município.

Nesta última rodada de depoimentos estiveram presentes, no plenário Érico Hackradt, para prestar esclarecimentos a presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, Denise da Mata, e o servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm), Jorge Luiz Medeiros de Araújo.

A presidente da Licitação da SME expôs em seu depoimento como ocorreu o processo de chamamento público para a contratação do Novotel “O chamamento público não é uma modalidade de licitação e sim uma forma de publicizar através da imprensa o processo e suas especificações. Nós nunca tínhamos feito um chamamento, mas não houve nenhuma irregularidade”, disse Denise da Mata. Ela afirmou ainda que se baseou nas especificações do chamamento público realizado pelo Ministério Público.

O servidor público Jorge Luiz Medeiros de Araújo, servidor da Segelm, também depões na CEI dos Contratos. Ele esclareceu sobre como são realizados os procedimentos para encaminhamento das publicações no Diário Oficial do Município. “É papel de todo governo acompanhar seus atos. Não faço parte das reuniões do DOM, mas posso afirmar que os e-mails com as publicações em anexados são encaminhados para o DOM e a Casa Civil, por questão de organização do sistema, onde todas as secretarias estão interligadas”, declarou.

Após os depoimentos os membros da CEI, a presidente Júlia Arruda (PSB), o relator Júlio Protásio (PSB) e os vereadores Adenúbio Melo (PSB), Bispo Francisco de Assis (PSB) e Sargento Regina (PDT) participaram de uma reunião secreta para deliberar sobre as últimas diligências.

A expectativa agora gira em torno do relatório final que já começou a ser elaborado pelo relator, vereador Júlio Protásio (PSB), que apresentará o resultado da investigação da Comissão. A previsão é que o relatório seja encaminhado para votação no plenário no início de fevereiro, com o retorno dos trabalhos da Câmara Municipal de Natal.

Também participou das oitivas desta segunda-feira (16) o vereador Raniere Barbosa (PRB).

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Jornalismo

CEI dos Contratos tem última rodada de depoimentos próxima semana

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) aberta na Cãmara Municipal de Natal para investigar os contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Natal entra na reta final. Esta semana, mais especificamente na segunda-feira (16), serão tomados os quatro últimos depoimentos.

Os primeiros a prestar depoimento serão os presidentes das Comissões de Licitação Denise Mata (Educação) e Ângela Varela (Saúde). Os vereadores tentarão tirar aas últimsa dúvidas sobre os contratos firmados para locação do Novotel, que ainda está cheia de versões. A locação do novo prédio paraas duas secretarias custa a batagatela mensal de R$ 150 mil.

Além deles, serão tomados os depoimentos de dois servidores da Prefeitura Municipal de Natal. Os nomes dos servidores estão sendo mantidos em segredo. Eles devem desmentir o depoimento do secretário-chefe de Gabinete (Segap) Kalazans Bezerra, que negou ter qualquer influência sobre os atos publicados no Diário Oficial do Município (DOM).

A acusação de que Kalazans alterava e vetava publicações partiu do ex-secretário de Saúde Thiago Trindade. Wilton Pereira, presidente da Comissão do DOM já havia negado a informação de Thiago ratificando o depoimento do secretário-chefe.

Resta saber quais serão as novidades dessa semana. Ainda teremos muita reviravolta nessa reta final. Vale lembrar que o vereador Júlio Protásio disse já ter elementos suficientes para saber quem está mentindo nessa guerra de informações.

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Polícia

Servidores vão contradizer depoimento de Kalazans sobre o DOM

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os contratos fechados pela Prefeitura do Natal vai ouvir no dia 16 de janeiro o depoimento de dois servidores que podem dar um novo rumo ao andamento dos trabalhos investigativos.

Os dois servidores, cujos nomes ainda não foram revelados, irão trazer novas versões sobre o poder do secretário-chefe do Gabinete da Prefeitura (Segap), Kalazans Bezerra, sobre o Diário Oficial do Município (DOM). Em seu depoimento, Kalazans negou ter qualquer tipo de influência sobre a publicação.

Inclusive, essa versão foi ratificada pelo presidente da Comissão do DOM, Wilton Cardoso. Wilton, durante o depoimento no plenário da Câmara Municipal de Natal, afirmou que Kalazans não tinha poder sobre o documento.

A informação de que o secretário-chefe teria tais poderes partiu do ex-secretário de Saúde (SMS) Thiago Trindade. Na frente dos parlamentares, Thiago deu a informação de que nenhum contrato ou extrato é publicado no Diário Oficial sem a prévia autorização de Kalazans e que ele tinha, inclusive, o poder de veto sobre qualquer assunto publicado.

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Jornalismo

Presidente da Comissão do DOM ratifica depoimento da Kalazans

O presidente da Comissão Gestora do Diário Oficial do Município (DOM), Wilton Pereira da Silva, foi o depoente de hoje na Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os contratos firmados pela Prefeitura de Natal.

O principal objetivo da convocação de Wilton Pereira era para saber qual o poder do secretário-chefe do Gabinete da Prefeitura (Segap) Kalazans Bezerra diante das publicações oficiais. Pelos depoimentos, ele foi enfático ao dizer que Kalazans não tinha o poder de alteração ou intervenção nas publicações.

“Cada secretaria tem autonomia para enviar suas peças. Os documentos chegam pela internet, acompanhadas de ofício, e não passam pelo crivo de ninguém. Recebo tudo pronto para publicar e nunca recebi ligação pedindo para retirar uma publicação. Não há qualquer espécie de modificação ou correção”, depôs.

A declaração de Wilton reforça o depoimento do chefe de Gabinete e vai de encontro ao que disse o ex-secretário de Saúde (SMS), Thiago Trindade, que disse que ele tinha participação na assinatura dos contratos firmados com Novotel e ITCI.

Mesmo assim, o vereador Júlio Protásio questionou a veracidade do depoimento. O parlamentar lembrou que em 2009, quando houve a mudança no regimento interno da Câmara Municipal de Natal, a autorização para publicação veio da Chefia do Gabinete Civil.

“O Diário Oficial se recusou a publicar a mudança regimental, o que só veio ser possível com a autorização direta do Gabinete Civil”, afirmou o vereador.

Após o depoimento os vereadores que fazem parte da CEI dos Contratos decidiram pela realização de três diligências: a cópia dos ofícios e emails dos últimos dois anos do DOM; a cópia do oficio do ex-presidente, Dickson Nasser (PSB) determinando que toda publicação referente a Câmara Municipal deveria possuir a autorização da presidência da CMN; e por último a convocação do secretário citado pela vereadora Sargento Regina que afirmou haver ingerência no DOM .

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Jornalismo

Ex-secretária adjunta de Educação acusa empresário de mentir na CEI

A ex-secretária adjunta de Educação, Adriana Trindade, emitiu hoje uma nota oficial negando as informações dadas a CEI pelo empresário Ronaldo Amorim, proprietário do Ducal. Aos vereadores, o empresário afirmou que recebeu de Adriana Trindade o documento desautorizando a ordem do então secretário de Educação Elias Nunes, que havia solicitado a renovação do prédio do Ducal por cinco meses.

“Quanto às declarações prestadas pelo senhor Ronaldo Amorim, proprietário do Edifício Ducal, devo dizer que elas não correspondem à verdade. Nunca deixei de recebê-lo, nas vezes em que ele esteve na SME. Em relação ao contrato de locação do Ducal, o senhor Ronaldo Amorim condicionou a sua renovação à inclusão de reajuste no valor do aluguel”, escreveu Adriana Trindade na nota oficial.

A ex-secretária adjunta disse que havia um impedimento legal para a Secretaria Municipal de Educação se manter no prédio do Ducal, já que o empresário pedia o reajuste do aluguel, o que não poderia ocorrer porque no período houve deflação. “Não bastasse o impedimento legal para a renovação do contrato de locação entre a SME e a INPELE, é preciso salientar as precárias condições nas quais o prédio se encontrava. Diariamente, os elevadores estavam quebrados, ocasionando transtornos para servidores e população que procurava atendimento nas secretarias ali instaladas”, disse Adriana Trindade.

Ela ratificou que a determinação era de deixar o prédio do Ducal: “Por tudo o que mencionei, motivação não faltou para a saída do Edifício Ducal. Não fosse o Novotel, a SME teria se transferido para outro prédio”.

Fonte: Ana Ruth Dantas

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