Economia

NADA FEITO: Após medida dos estados, Petrobras diz que não avalia congelar preços dos combustíveis

Foto: Vinícius Schmidt / Metrópoles

O diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella, afirmou nesta sexta-feira (29) que a estatal não avalia congelar o preço dos combustíveis. De acordo com ele, a medida geraria um ‘descompasso’ com o mercado internacional, o que causaria um prejuízo para a companhia.

A afirmação do dirigente, durante uma coletiva à imprensa, acontece no mesmo dia que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou o congelamento por 90 dias o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis.

“Não estamos cogitando congelar preços. Fazer isso significa descolar o combustível brasileiro do preço internacional, fazendo o preço do país ficar desconectado. Isso tornaria dois problemas: por um lado o mercado desabastecido ou a Petrobras tendo que suprir 100% do mercado com um custo mais elevado. Ainda por cima isso vai contra a legislação e os movimentos de trazer mais competição e investimento para o mercado brasileiro”, disse Cláudio Mastella.

Eles também fizeram questão de afirmar que são um dos maiores, se não o maior pagador de impostos do Brasil. Nos cálculos da diretoria financeira, comandada pelo executivo Rodrigo Araújo Alves, a estimativa é terminar o ano de 2021 tendo pago R$ 180 bilhões de impostos.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Culpa do presidente que não tem coragem de desagregar o preço da gasolina ao dólar. Fraco

  2. Dizem que o petróleo é nosso. Não é.
    Nosso apenas o prejuízo pelo petrolão.
    Privatiza, quebra o monopólio e veja a mágica acontecer.

    1. Vc conhece muito de economia. Kkkkkkk
      O bozo vai substituir Paulo Guedes por você.

  3. Isso já era imaginado. A única pergunta que fica é : Os fanáticos e inocentes úteis que não são acionistas, muito menos GRANDES acionistas da Petrobrás, continuarão achando bom e batendo palma para esse estado de coisas ?????

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Economia

Confaz aprova congelamento de ICMS sobre vendas de combustíveis por 90 dias

Foto: Reuters

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou nesta sexta-feira o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias, informou o Ministério da Economia.

Segundo a pasta, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Terra

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Economia

TÁ OSSO: Venda de combustíveis caiu até 25% em um ano no RN, diz Sindipostos

Foto: Marcelo Brandt / G1

O volume de venda dos combustíveis no Rio Grande do Norte caiu até 25%, ao longo de um ano, entre outubro do ano passado e outubro de 2021. A estimativa é do sindicato que representa os estabelecimentos no estado.

Os donos dos postos atribuem a queda aos constantes reajustes nos preços, realizados pela Petrobras. O valor da gasolina teve aumentos que somam quase 50%, desde janeiro.

“Existe a reclamação de postos, que eles variam, a depender da região em que estão localizados em Natal, entre 15% a 25% de menos. Na hora que o preço chega esse patamar, aquele cliente que tem um valor ‘X’ por mês de abastecimento continua tendo esse valor, porque o salário dele não aumenta, ele não tem como esticar o dinheiro. Então se no orçamento dele ele tem um valor definido para combustível, ele vai gastar aquele”, considera Antônio Sales, presidente do Sindipostos.

Desde 2016, a Petrobras pratica o PPI (preço de paridade internacional), levando em conta o dólar e a cotação do petróleo no mercado mundial.

Numa tentativa de frear a subida no preço dos combustíveis, o Fórum Nacional dos Governadores anunciou uma proposta para congelar o ICMS em nível nacional pelos próximos três meses.

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é taxado nos combustíveis e incide sobre o preço final praticado nas bombas dos postos de gasolina. No Rio Grande do Norte, a alíquota é de 29%.

Para os empresários, a proposta pode atenuar a alta dos combustíveis temporariamente. “Na hora que você congela o ICMS diminui essa correção, fazendo com que os reajustes sejam atenuados”, defendeu Sales.

Os reajustes no valor de referência para cobrança do ICMS ocorrem a cada 15 dias, de acordo com o preço médio ao consumidor nas bombas. Com a proposta feita pelo fórum dos governadores, o imposto não vai mais ser calculado dessa forma. Deve haver congelamento do último valor registrado nas bombas.

“Garante com isso uma estabilidade, garantindo com isso que não haja aumento, mesmo que tenha aumento da Petrobras, para os próximos 90 dias. Daqui até o final de janeiro, temos que encontrar uma alternativa”, considerou o coordenador do fórum, Wellington Dias, governador do Piauí.

A proposta do fórum dos governadores será levada para análise nesta sexta-feira (29) durante reunião do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Confaz). No RN, a Secretaria Estadual de Tributação considerou que a proposta ainda não está clara e não irá comentá-la por enquanto.

Wellington Dias diz que o congelamento é temporário, até que seja discutida a criação de um fundo de equalização para o setor dos combustíveis. O governador também defende um esforço junto ao Congresso para aprovação de uma reforma tributária.

G1 RN

Opinião dos leitores

  1. Engraçado é que a semana passada noticias na internet davam conta que a Petrobras informava que Novembro ia falta gasolina por causa do consumo. Vem agora o Sindicato dos combustíveis dizendo que o consumo caiu de 15% a 25% no RN. Se aconteceu foi em todo país. Então era pra estar sobrando combustíveis e o preço um pouco menor. Lei da procura e da oferta. Agora quero saber aonde está a verdade disso tudo?

  2. Por mim fechava os postos, um absurdo o preço cobrado dos combustíveis. Os empresários ficam todos calados, pq não se juntam a população para diminuir o preço, claro, estão ficando ricos, mas uma hora quem tem carro vai evitar sair com ele e os donos de postos é quem vão perder.

  3. acho é pouco, tomara que caia 50%. Ninguém tem condições de ficar pagando quase 10 reais em um litro de gasolina, a ganância dessa máfia dos postos precisa acabar

  4. Esse SindPostos deveria era fazer show com o Tirulipa. Ele bem engraçadinho.

    Ontem abasteci em João Pessoa gasolina a $6,33. 1$ de diferença para as bombas de Natal.
    Não tem diferença de impostos que explique isso.

  5. O lucro continua alto e o negócio bom. Tá todo mundo com seu quinhão, menos o trouxa do consumidor. Em 2012 tinham filas para abastecer com centavos e exigência de nota fiscal por muito menos.

  6. O cartel gritou que teve perda de 25%, ai o Estado e MP vão se reunir para tentar dar um jeito, mas o povo fala e ninguém faz nada.

    1. Vc acredita esse tal de MP? que não serve para nada nem pra obrigar a divulgar qual posto de gasolina estava colocando menos gasolina nos tanques dos carro, nunca vi um dono de posto de ser preso ou multado por rouba gasolina com esse sistema de colocar menos gasolina nos carros.

    1. “Osso” para nós e TB podemos roer os pés da galinha, e nem pensar em usar o tal do FIAT …hahaha

  7. Osso para quem? O combustível aumentou 40% em um ano, é óbvio que iria reduzir a venda, fora o fato da pandemia…

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Economia

RN pode perder R$ 500 milhões com projeto do ICMS dos combustíveis

Foto: Henrique Kawaminami / Arquivo

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) fez o cálculo e estima que o Rio Grande do Norte terá uma queda de cerca de meio bilhão de reais na arrecadação anual caso Projeto de Lei Complementar de Número 11/2020 seja aprovado e sancionado. Em todo o país, a redução de receitas para estados e municípios poderá chegar a R$ 32 bilhões. Aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 13, a matéria chega ao Senado para apreciação e votação dos parlamentares.

O texto do PLP impõe uma mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre os combustíveis, que é de competência dos estados e Distrito Federal. Os secretários de fazenda e tributação são contra e alegam que a sistemática não resolve o problema das constantes altas nos preços dos produtos, só gerando uma perda bilionária para as finanças estaduais e municipais, e, por isso, rejeitam o projeto.

Isso porque a redação do PLP obriga os estados e o Distrito Federal a fixarem uma alíquota desse tributo para cada produto, tomando como base de cálculo do imposto devido uma unidade de medida – como litro, quilo ou volume -, e não mais o valor da mercadoria cobrado do consumidor final como referência para aplicação da alíquota, como ocorre atualmente. Além disso, para chegar a essa taxa única, os estados teriam de fazer uma média ponderada dos preços ao consumidor dos últimos dois anos, o que não corresponderia ao custo real dos produtos desembolsado pelos consumidores e apenas diminuiria os valores repassados pela Petrobras aos estados.

No modelo vigente de recolhimento do ICMS dos combustíveis no país, chamado de substituição tributária, a cobrança é feita na base da cadeia produtiva. Ou seja, o imposto é recolhido na refinaria após a venda, e não nos postos de combustíveis, a ponta da cadeia. Cada estado tem regulação própria para esse tributo, que, no caso do Rio Grande do Norte, não sofre aumento de alíquota há pelo menos seis anos.

As estimativas de perdas, que apontam a supressão de cerca de R$ 500 milhões para os cofres do Rio Grande do Norte, foram baseadas em um estudo de impacto elaborado pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). “Além de acarretar um prejuízo gigantesco para as receitas dos estados, assim como dos municípios, que ficam com 25% do montante recolhido com o ICMS, esse modelo não dá garantias que os preços cobrados aos consumidores se manterão em baixa”, argumentou o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Ele presume que a perda desse volume traria um impacto negativo direto em serviços públicos essenciais, ameaçaria o cumprimento de gastos obrigatórios e poderia comprometer o avanço do equilíbrio fiscal do estado.

Reforma tributária ampla

Na visão do titular da SET-RN, assim como do comitê, a discussão da tributação dos combustíveis deve ser realizada no âmbito da Reforma Tributária, e não isoladamente. Os secretários estaduais já haviam se manifestado a favor da proposta de uma reforma ampla, disposta na PEC 110/2019, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O relatório da proposta foi entregue no dia 5 de outubro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com a presença do presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, e do secretário de Fazenda de Pernamabuco, Décio Padilha.

Os secretários contestam o argumento de que os reajustes dos preços dos combustíveis têm gerado aumento real na arrecadação total de ICMS. Por conta do processo inflacionário: o valor dos combustíveis é repassado aos demais produtos do mercado, que se elevam de preço. Como a renda do trabalhador permanece a mesma, há redução do consumo, o que se reflete nas receitas do ICMS em variados setores do comércio.

Caso a matéria seja aprovada na casa legislativa, o Comsefaz assegura que entrará com uma ação expondo a inconstitucionalidade Congresso Nacional ao legislar sobre alíquotas de tributos estaduais, que são competência das Assembleias Legislativas e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Novo Notícias

Opinião dos leitores

  1. Rapaz, vcs deveriam ter um pouco mais de respeito com nós seguidores. ” O RN perde 500 milhões ” ? Não seria mais respeitoso com nós se a matéria fosse postada assim: ” OS POTIGUARES DEIXARAM DE PAGAR 500MILHOES EM ICMS “

  2. 500 milhões que irão realmente ficar nas mãos do cidadão, não serão usados pra propinas e pra política petralhas. Servirão pra o cidadão comprar o pão, a carne, levar o Filho pra escola e se locomover de forma mais barata entre tantos outros benefícios. parem de roubar o cidadão senhores políticos.

  3. Corrigindo o título: população do RN vai economizar R$ 500 milhões com novo projeto do ICMS dos combustíveis

  4. Falar a verdade é preciso, pra quer serviria esses 500 milhões nas mãos da governadora? Resposta! Nada.

  5. Mas o importante não é discutido: com isso a gasolina pára de aumentar? Sim ou não? Acho que não e o cidadão acha que fica na mesma mas não fica. Quando há greve da Saúde, PM por falta de
    pagamento quem sofre?
    Então entendamos que o problema é maior do que se imagina!

  6. Não vai perder! Vai deixar de ganhar… Essa alíquota de 29% é totalmente injusta e imoral, sendo definida dentro dos produtos considerados supéfulos conforme o Regulamento do ICMS-RN no seu Art. 104 alínea D)

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Economia

Bolsonaro diz que conversou com ministro sobre como reduzir preço de combustíveis

(Foto: Getty Images)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que conversou nesta segunda-feira, 27, com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre como “melhorar ou diminuir” o preço dos combustíveis, um dos principais vilões da atual escalada inflacionária.

A declaração foi feita em evento da Caixa Econômica Federal que lançou uma nova linha de crédito para “comemorar” os mil dias de governo.

“Hoje falei com o ministro Bento, conversando sobre a nossa Petrobras, o que nós podemos fazer para melhorar ou diminuir o preço na ponta da linha, onde está a responsabilidade”, declarou Bolsonaro durante o evento.

Ele ainda voltou a defender sua decisão, anunciada no início do ano, de indicar um novo nome para a Petrobras – no caso, Joaquim Silva e Luna para substituir Roberto Castello Branco. “Me acusaram de interferir. É um direito meu”, ressaltou o chefe do Executivo, ponderando que não tem poder de decidir as coisas dentro da empresa. “Aqui, o grande acionista é o governo federal, mas temos regras, a lei da paridade.”

Na tentativa de se defender sobre a alta dos preços dos combustíveis, Bolsonaro citou avanço das cotações também nos Estados Unidos e afirmou que é preciso “ter conhecimento do que está acontecendo antes de culpar quem quer que seja”. Ainda assim, reconheceu que qualquer fala sua equivocada ou distorcida mexe com a Bolsa ou com o preço do dólar, com potencial de impactar ainda mais o preço dos combustíveis.

Época Negócios

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro conversando com ministros: – “Não há nada tão ruim que não possa piorar”!

  2. Melhor seria, comprar a gasolina da Venezuela com o valor de R$ 0,107.
    Nessa caso aproveitava e fechava a Petrobras.

  3. Está esquecido Bozo que Paulo Guedes disse no inicio do seu governo?Dolar a partir de agora seria alto desvalorizacao da moeda é politica de governo para exportar mais.

    1. Tá com a boca cheia heim?! Os dois ovos do PR na boca. Além de covarde, não assina o nome, é um chupa ovo

    2. Cowlegola, respeito sua profissão de babar ovo do presidente inepto, cada um ganha a vida como pode né?!

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Economia

Cristiane Dantas cobra redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis

Foto: João Gilberto

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas questionou o preço do combustível no Rio Grande do Norte e cobrou medidas do Governo do Estado. De acordo com a parlamentar, é necessário proceder um ajuste fiscal para que o consumidor não seja penalizado.

“O combustível no RN figura no ranking brasileiro como o 2º mais caro do País, enquanto estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco e Ceará aparecem lá atrás. O valor é exorbitante, penalizando a população que vem pagando um preço muito elevado e injusto, sobretudo quem trabalha com serviços de transporte”, alertou Cristiane.

Segundo a deputada, o Governo do Estado precisa adotar medida semelhante com a do Rio Grande do Sul, onde, após ajuste fiscal, a alíquota de ICMS sobre o combustível foi reduzida para 25%. “Um remédio amargo, mas que resultou na redução do preço do combustível por lá. Aqui no RN essa alíquota é hoje de 29%. A arrecadação no mês passado foi de R$ 659 milhões. Não temos como aceitar essa situação diante de uma arrecadação tão alta”, disse ela.

Na ocasião, Cristiane destacou o encaminhamento de requerimento ao Governo do Estado cobrando medidas para reverter a alta nos preços do combustível. “É necessário que se faça a redução da carga tributária, um ajuste fiscal e um olhar diferenciado para o cenário. O governo não pode vibrar com esse aumento de arrecadação penalizando a população. Que a governadora tenha sensibilidade para resolver a questão”, finalizou a deputada.

Opinião dos leitores

  1. 29% de imposto é simplesmente um roubo.
    O problema é que pagamos muitos impostos para uma minoria ter regalias, e como dizem os advogados, as prerrogativas, que nada mais são que privilégios. NOSSAS ESCOLHAS NAS URNAS refletem por 4 ou 8 ANOS.
    URNA não é pinico

  2. Soluções simples para problemas complexos como esse não existem. Ou se muda a política de preços da Petrobras, ou ainda que se ZERE a alíquota de ICMS, em pouco tempo o consumidor continuará sentindo o rombo no bolso.

  3. Sugiro a senhora deputada procurar um rapaz que dias atrás deu entrevista no programa do BG ao meio dia.
    Ele vai explicar detalhadamente como configura essa farra aqui no RN no tocante aos combustíveis.
    Uma consultoria!!
    Quem sabe a nobre deputada não erguer essa bandeira.
    Sei de mais quem é.
    Um cara que ja trabalhou em muitas distribuidoras de combustível na área comercial, a última ALE.
    O cara sabe tudo como funciona esses PMPFs
    Não vou falar o nome por questão de não querer expor.
    Mas o BG, sabe de mais quem é.
    Penso que é só a Sra entrar em contato com BG, que ele faz a ponte com o consultor,
    NW.
    Feito isso a deputada vai ter argumentos de sobra pra saber como de fato funciona essa farra maldita.

  4. Fátima Bezerra, a generosa, inocente e bem intencionada governadora, deverá reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis quando estiver próximo das eleições de 2022, para posar de “boazinha”, “salvadora da pátria” e enganar os seus admiradores, assim como fez com os salários atrasados que “deverão” ser quitados no quarto ano de sua gestão. Essa aí só engana os jumentos.

  5. Os Estados poderiam unificar a cobrança do tributo ICMS em, no máximo,10%. Estaria de bom tamanho. Quaisquer gravames acima de 10%, inclusive o Leão, é extorsão.

  6. Pelo menos uma se pronunciou. A cambada que mama no RN. Tudo caladinho. Quase 700 milhões só num mês, é dinheiro papai. Nosso lombo tá cansado. RN com esse dinheiro todo ainda tem cara de estado atrasado, pobre e sem recursos. Dinheirama toda pra bancar luxo de político, cabide de emprego e seguidores. RN véi sofrido e explorado.

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Economia

Petrobras muda modelos de contrato para venda de combustíveis visando aumentar a ‘competitividade’

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras aprovou novos modelos contratuais para venda de gasolina A (sem adição de etanol) e de óleo diesel (rodoviário e marítimo) para as distribuidoras de combustíveis. A Petrobras não deu detalhes sobre os novos modelos, mas informou que não haverá mudanças em sua política de preços desses produtos.

De acordo com a empresa, suas práticas de precificação continuarão sendo alinhadas aos mercados internacionais.

A decisão de fazer novos modelos contratuais com as distribuidoras visa a aumentar a competitividade e trazer flexibilidade para a empresa na adoção de novas estratégias comerciais.

“No cenário atual do mercado, caracterizado pela entrada de produto importado por terceiros e pelo processo de desinvestimento de ativos de refino, torna-se necessário promover aperfeiçoamentos em algumas cláusulas comerciais e operacionais. Esses ajustes, definidos com base na experiência obtida ao longo do período de vigência dos atuais contratos e em decorrência de feedback dos clientes, buscam fortalecer a relação comercial com nossos clientes e a competitividade da companhia”, diz a Petrobras, em nota divulgada hoje (10).

Agência Brasil

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Polícia

Bandidos fortemente armados invadem posto de combustíveis e explodem cofre no interior do RN

Foto: Divulgação

Bandidos fortemente armados invadiram um posto de combustíveis na cidade de Angicos, na BR-304, no KM 184, na madrugada desta quinta-feira (9), por volta das 3h40, e explodiram o cofre do local. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, informações iniciais dão conta do uso de uma Toyota/Hilux por parte dos criminosos. Com a força da explosão parte da estrutura do posto ficou destruída.

A polícia não informou se o dinheiro foi roubado. Ninguém foi preso. O portal G1-RN, que noticiou a ocorrência, destaca que esse é o segundo posto da mesma rede atacado nesta semana. Na segunda-feira (6) criminosos explodiram o cofre e roubaram o dinheiro de um posto de combustíveis em Tangará.

Opinião dos leitores

  1. Parece que os ladrões estavam todos de vermelho com um treze nas costas.
    Obs: não era camisa do América nem do Liverpool.

  2. Esse tipo de ação desses bandidos acontece em todo território nacional, não depende de que partido político seja o gestor! Calígula! Voce precisa urgentemente de um psiquiatra, o PT tá deixando voce com fortes indícios de um problema mental! Te cuida! Deixa de ter pesadelos com essa sigla e começa a sonhar com mulheres gostosas !

  3. Os dois postos que foram explodidos ficam em Rodovia Federal e a PRF é responsável pelo policiamento da área.

    A PRF é uma polícia da União, do governo Federal. Polícia sob responsabilidade de Bolsonaro. É a polícia ostensiva da União. Então a inteligência dessa polícia, juntamente com o efetivo tem que dá um basta a essa situação.

    Esse governo Bolsonaro veio pra piorar em tudo. Inclusive a PRF , com efetivo reduzido no estado, não tem capacidade pra enfrentar a bandidagem na área que ela é responsável.

  4. Eu sei que quem termina pagando somos nós, mais o estado tem a obrigação de nos dar segurança, acredito que se o mesmo for acionado na justiça, deverá avançar com esses prejuízos.

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Diversos

Operação integrada combate irregularidades na venda de combustíveis em postos do RN; 34 são autuados

Fotos: Divulgação

Uma operação integrada de fiscalização, com a missão de combater crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis e derivados, incluindo as lojas de conveniência dos postos, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) em todo o país. Batizada de Petróleo Real, a operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio das secretarias estaduais de Segurança Pública.

No Rio Grande do Norte, foram fiscalizados 104 postos de combustíveis em Natal, região metropolitana da capital e Mossoró. Destes, 34 foram autuados por irregularidades.

O objetivo da operação também visou combater a prática de preços abusivos, crimes de ordem tributária, como sonegação fiscal, por exemplo, testar a qualidade dos produtos e a funcionalidade das bombas de combustíveis.

Ao todo, participaram da ação 36 equipes, totalizando 107 servidores públicos do Procon Municipal de Natal, Procon Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Secretaria de Estado da Tributação (SET), Polícia Militar e Polícia Civil.

A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANP, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Resultado

– Total de postos fiscalizados: 104

– Total de postos autuados: 34

– Total de bombas aferidas: 244

– Total de bombas irregulares: 29

– Apreensão de material (produtos vencidos): 116

Opinião dos leitores

  1. BG. Deveria divulgar o nome dos 34 posto. Só assim agente não passaria nem na rua. Fazendo eles fecharem. Quando vejo um posto de Gasolina sendo ligado a bomba um cartão digital eu pulo fora. Sempre tem marcarem, evite posto de Gasolina que aciona a bomba com cartão magnético, tenha pena, de seu bolso. Cadê os promotores do RN , para evitar essa sacanagem de Cadê e essas bombas manipuladas. VAMOS AGIR. NÃO ABASTEÇA e posto que tem esse acionamento automático.

  2. BG, por falar em fiscalização, a avenida Amaro Barreto, os Amarelinhos, fazem vistas grossas, ali só é permitido, parar para carga e descarga, mas tem carros ali que ficam o dia todo, inclusive os de fretes, impossilitando, quem precisa para para pegar um objeto em uma loja. Uns 45 dias atrás, parei ao lado de um carro de fretes ou seja fila dupla, um GM amarelinho, disse que eu retirasse o carro, eu perguntei se os demais iriam retirar ou serem multados? Tô esperando até hoje o auto de infração.
    Prevaricação é crime.
    Será que rola um pixuleco?

  3. quer dizer que 34% das bombas do RN estão adulteradas? pqp, o cara paga R$6.4 no litro e ainda vem adulterada? imoral…. ninguem faz nada, deveriam investigar as famílias desses donos de posto, to começando a achar que são parentes de gente do MP e dos tribunais…

    1. Eu falando isso a muito tempo amigo, tem donos de posto de gasolina no MP, PROCON, nunca um dono de posto foi preso se tá colocando menos gasolina nos carro pra mim até onde sei e ROUBO.

  4. Como não tem punição severa, os proprietários de postos continuam praticando as irregularidades.

  5. Não da em nada, tem uma estranha omissão dos órgãos de fiscalização no RN, somos quase o estado de preço mais alto do Brasil com o mesmo ICMS dos demais .

  6. Total de bombas irregulares: 29 qual tipo de irregularidade? estão presos os donos de postos? porque nunca vir um dono de posto de gasolina preços por colocar menos gasolina nos tanques dos carros, o procon participou tb? estranho o procon participar

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Polícia

Bandidos explodem cofre e roubam dinheiro de posto de combustíveis no interior do RN

Foto: Redes sociais

Reportagem do portal G1-RN destaca que bandidos atacaram um posto de combustíveis e destruíram parte do prédio ao usarem explosivos para abrir um cofre, na madrugada desta quarta-feira (16), por volta das 4h, no município de Riachuelo, na região Agreste potiguar. De acordo com as primeiras informações da polícia, os marginais, fortemente armados, chegaram ao local em pelo menos três veículos, renderam pessoas que estavam no posto e usaram explosivos para acessar dinheiro guardado no posto. O valor roubado não foi divulgado.

Segundo a reportagem, após a ação criminosa, os bandidos fugiram deixando explosivos no local. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), sediado em Natal, foi acionado para recolher os artefatos. A polícia fez buscas na região e encontrou dois veículos que teriam sido usados na ação criminosa: um modelo versa de cor prata e uma caminhonete que foi incendiada pelos assaltantes. Nenhum suspeito foi preso.

 

Opinião dos leitores

  1. Esperar o que de um governo inepto em todas as áreas, a desgovernadora está mais para banda de música, agredir, negar, usar dinheiro indevidamente e sem retorno, mentir, dançar, falar errado, desempregado a população, do que ser útil. Acredito que por ser de outro estado, pouco se importa com o nosso, afinal, a Paraíba anda a léguas na nossa frente em todo os aspectos, menos os mal feitos.

  2. Nosso estado está entregue aos bandidos e aos marginais, enquanto a população trabalhadora e de boa índole esta presa e acuada dentro de suas residências. As facções criminosas já deixaram explicito que apoiam o (des)governo de Fátima, então a resposta já esta dada. A nossa (des)governadora acabou com a nossa segurança; educação; saúde; economia; comércio; turismo e sonhos… Fátima Bezerra é a verdadeira Genocida.
    FORA FÁTIMA

  3. Segurança pública padrão Fátima Bezerra.
    Depois que essa senhora assumiu, o RN não teve um dia de paz.
    Se candidate a Governador Álvaro Dias, Coronel Azevedo, Tomba ou Styverson, vamos devolver o RN querido para o povo de bem.
    Quanta falta faz Geraldo Melo.

    1. Sr. Calígula vossa excelência deveria colocar seu nome a disposição para ser avaliado com pré candidato a governador do RN já que o Sr. tem a solução pra tudo, homi vá arranjar o que fazer nós leitores desse conceituado blog já estamos cheios de babacas igual ao sr.

    2. João Maria, o que o senhor fala do tal mané ferrado, Santos, japiense, Samuel, etc. Só porque eles comentam o que o Sr gosta? Ou seja, denegrir o presidente?

    3. Sr. Gabas o sr. está totalmente enganado em relação ao meu comentário e a minha pessoa, pra seu conhecimento eu em 2018 eu e minha esposa e meus dois filhos votamos nos dois turnos no atual presidente Jair Bolsonaro, mais mesmo assim eu tenho todo direito de discordar de alguns comentários sem nexos, goste o sr. ou não, é uma questão pessoal minha.

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Economia

Pesquisa do Procon Natal aponta queda de preços nos combustíveis

Foto: Alex Régis/Secom

O Procon Natal aponta uma queda nos preços dos combustíveis na capital potiguar. A pesquisa mensal indica números de redução no preço, com dados tabulados, até o momento, no mês de abril. Segundo o relatório, o preço médio da gasolina nas bombas é de R $5,479.

Os pesquisadores encontraram o menor preço da gasolina de R $5,330 na zona sul da cidade, na avenida da integração, ou seja, (2,79%) menor que a média de preços. Já na zona norte de Natal, a variação é para cima, com 6,88% de diferença a mais no preço da média com o combustível comercializado a R $5,697 em um posto na avenida João Medeiros Filho.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP, a gasolina nas refinarias, teve reajustes positivos nos três primeiros meses do ano, com alta nos preços, que superam os 54%. A gasolina aumentou duas vezes em janeiro, repetiu em fevereiro e também em março.

Diesel

Já o aumento para o diesel nas refinarias acompanhou a toada, uma vez que este combustível subiu 41,6% em 2021. Nesse caso, foram dois aumentos em março, dois em fevereiro e um em janeiro. Os diversos reajustes que a Petrobras vem anunciando ao longo do ano resultam da política de preços adotada pela estatal, com paridade ao dólar.

No entanto, entre os dias 4 e 10 de abril, o diesel, por exemplo, teve uma queda de 0,3% em relação à semana anterior, para R $4,212, e de 1,5% se comparado ao mês anterior. Já a gasolina cedeu 0,05% entre a semana passada e a anterior, para R $5,448, e 2,5% na comparação mensal. Ou seja, a atual realidade, encontrada pelo Núcleo de Pesquisas do Procon Natal, demonstra que, depois de uma série de consecutivos aumentos no início do ano, nos meses de janeiro, fevereiro e março há uma queda nos preços das bombas para os natalenses.

O trabalho também constatou variações consideráveis entre os preços praticados nos diversos postos de combustíveis locais. A diferença entre o maior R$5,697 e o menor preço R$5,330 é de R$0,367 centavos de Real por litro de gasolina e isso equivale a uma variação de (6,89%). A gasolina comum mais barata encontra-se na região sul no bairro de Candelária, mas o menor preço médio dentre as quatro regiões pesquisadas é na oeste com, R$5,431. Já o maior preço da gasolina comum foi constatado na região norte, no bairro da Redinha, no entanto o maior preço médio de gasolina comum encontrado pela pesquisa foi na região sul com R $5,496.

Diante desses resultados, o órgão municipal de proteção ao consumidor orienta que a pesquisa de preços é a melhor solução para economizar, uma vez que foi constatada variação de preços grande entre os postos da cidade.

Ranking

Para auxiliar, o Procon Natal elaborou uma lista com variações entre o maior e menor preço, como também com os menores e maiores preços por região e disponibilizou os dados em sua página no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/procon. Na página existe um ranking com endereço e região dos 10 postos com os preços mais baratos na cidade e planilha com as variações de maior e menor preço encontradas pela pesquisa.

Gás veicular

No mês de abril o preço médio encontrado foi de R$3,535, com variação (3,12%) entre o maior preço encontrado pela pesquisa de R$3,559 e o menor preço de R$3,490, isso equivale a R $1,09 por m3 do produto.

O menor preço constatado pela pesquisa foi de R $3.490 na zona sul e oeste e de R $3.499 na leste, bairros de Candelária e Lagoa Seca, Bairro Nordeste e de Felipe Camarão, além de Tirol e Lagoa Seca respectivamente. E o maior preço encontrado foi de R $3.599 na zona sul no bairro de Capim Macio.

Etanol

Hoje o preço do etanol em média é de R$ 4,625 que corresponde a (84,41%) do preço médio da gasolina de R$ 5,479 então, para ser viável ao consumidor que possui veículo flex, esse percentual teria que ser de 70% do preço médio do Etanol em relação ao da gasolina, ou seja, teria que está em média R$ 3,835. O que não é muito viável ao consumidor.

O Etanol, apresentou variação de (12,04%) no comparativo entre o maior e o menor preço no mês de abril com maior preço de R $4,840 e o menor preço de R $4,320, uma diferença de (R$0,520) centavos de reais por litro.

A região com a maior média encontrada pela pesquisa foi a região sul com (R $4,639), o maior preço encontrado foi no bairro de Capim Macio, já o menor preço encontrado foi na região oeste no bairro de Cidade Nova.

Diesel comum

O Diesel comum iniciou o ano com aumentos sucessivos, mas na pesquisa no mês de abril teve a maior como variação entre o maior e menor preço encontrado pela pesquisa de 18,91%, onde o maior preço R$ 4,697, encontrado na região norte e menor preço encontrado na região oeste no bairro de Cidade Nova com o valor de R$ 3,950, e isso equivale a R$ 0,750 centavos de Reais no litro.

O maior preço médio do diesel aparece na região sul com R $4,570 e a região com menor média encontrada foi a oeste com o valor de R $4,318.

 

Opinião dos leitores

  1. O procon e o ministério público precisa vim aqui em Parnamirim, o gnv nos três postos de combustíveis esta 3,83, enquanto o da entrada do satélite e de Emaús estão a 3,50. Em Natal tem posto a 3,39.

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Economia

COMBUSTÍVEIS: Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) emite nota sobre Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a nota publicada pelo blog nesta quarta-feira (17) acerca de reajuste no preço dos combustíveis, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vem a público esclarecer que não há reajuste ou aumento de carga tributária. O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do setor de combustíveis é determinado pelo valor praticado nas bombas e esse indexador é atualizado a cada 15 dias, a partir de pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão federal responsável pela regulação do segmento da indústria do petróleo no país.

A dinâmica sempre foi essa, pelo menos nas últimas décadas, e é seguida por todas as Unidades da Federação, que utilizam o referido levantamento de preços da ANP em todo o território nacional. Não tendo, portanto, vinculação com nenhum estado ou poderes estaduais e municipais.

Como parte do processo para recolhimento do ICMS devido pelas refinarias e aplicação das alíquotas, o valor do PMPF é atualizado quinzenalmente pela pesquisa da ANP, podendo esse valor ser ajustado para mais ou para menos, dependendo do preço que é praticado na bomba, para efeitos exclusivamente de cobrança do ICMS.

Por isso, é inverdade afirmar ou repassar para a população que essas atualizações do PMPF signifiquem aumento de carga tributária, já que naturalmente esses valores aumentam ou diminuem a todo tempo, refletindo a variação de preço praticado ao consumidor final no momento do abastecimento. Não se pode ainda considerar que esses valores serão os novos preços dos combustíveis. A tabela não tem esse propósito. Afinal, o setor de combustível não é tabelado no país, mas, regulado pela Petrobras e, por conseqüência, pelo próprio Governo Federal.

A Secretaria Estadual de Tributação ratifica o compromisso de transparência para com todos os contribuintes do Rio Grande do Norte e reconhece, aqui, o papel fundamental dos meios de comunicação no serviço de informar corretamente, com responsabilidade, a nossa sociedade, por isso, a emissão desta nota.

Natal (RN), 17 de março de 2021.

SECRETARIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO (SET-RN) – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

DO BLOG DO BG:

A Nota da secretaria de tributação falta com a verdade. Os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco mantiveram a PAUTA FISCAL congelada. O estado do RN NÃO, mandou a PAUTA FISCAL com aumento, o que consequentemente gerou aumento.

Esse veículo em nenhum momento disse que o estado aumentou alíquota. Disse e vai continuar dizendo que o estado do RN elevou sim a pauta fiscal, o que consequentemente aumenta o preço do combustível, que consequentemente faz entrar mais dinheiro no cofre estadual.

Opinião dos leitores

  1. Revoltante, nem disfarçam mais, o negócio é travar a economia de qualquer jeito. Povo safado da gota serena. Esperem em 2022 daremos a resposta nas urnas!!

  2. BG!!
    Vc tá certo!
    Certíssimo.
    Aumentou sim, esse secretário é um mentiroso, é muito facil de provar.
    Basta vê uma NF com os preços faturado na Segunda Feira e uma de hoje.
    Ouve aumento nas distribuidoras sim.
    Mentiroso esse secretário.
    Morreu maria preá.

  3. Amigos eu só sei de uma coisa, se é pequeno, médio, ou grande esse tal de "imposto ponderado" tá botando no nosso furico sem dó nem piedade, e não temos a quem recorrer, há alguém sabe dizer aonde anda nossos 24 ilustres deputados estaduais e se eles sabem quanto custa um litro de combustível é somente uma pergunta?

  4. Diga, nada não! A pauta fiscal para quem não sabe é usada para a base de cálculo do produto, ou seja, o valor é referente para a cotação do bem de consumo, em havendo um reajuste para cima, logo o imposto sempre será maior.
    Pensam que vão enganar quem?

  5. Dou meu total apoio ao blog do BG. É aviltante como todo esse linguajar tributário do estado distorce toda realidade para justificar a toda força esses aumentos abusivos. Já não basta a tristeza de tantas mortes pela Covid, a falência de diversos comércios, ainda vem aí a conta para o cidadão pagar os desmandos desse estado sofrido.

  6. loop infinito, a petro aumenta o preço, o posto aumenta o preço por causa da petro, o estado aumenta a média ponderada pq o posto aumentou em seguida o posto tem aumentar por causa do aumento da média ponderada aí o governo do estado aumenta de novo a média ponderada pq os postos aumentaram ..loop infinito

  7. BG.
    E pra que serve o CONFAZ, um estado falido (RN)e esses incompetentes aumentando a carga tributaria que já é extorsiva. O governo Federal deveria diminuir o repasse para esses estados GULOSOS da miséria do povo. Ptralha nos governos desgraça para o povo.

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Economia

Governo do Estado aumenta valor de referência dos combustíveis e população potiguar passou a pagar mais caro desde essa terça-feira(16)

O Governo do Estado aumentou desde essa segunda-feira(15) o valor de referência dos combustíveis. Como consequência, conforme tabela em destaque, a população potiguar passou a pagar mais caro com o valor arrecadado do ICMS estadual.

QUEM MEXEU NO MEU PREÇO?

Nessa segunda-feira(15) teve AUMENTO de Pauta Fiscal, que é a pesquisa quinzenal que os Estados fazem e informam ao CONFAZ para servir de base para cálculo de ICMS sobre os combustíveis. Isso gerou um impacto nos preços de compra dos postos junto as Cias. Distribuidoras em vários estados. Segue exemplo do Rio Grande do Norte onde a Gasolina teve impacto médio de compra na ordem de +R$0,14, o Etanol de +R$0,12 e o Diesel de +R$0,06. No Ano de 2021 teve os seguintes impactos: Na Gasolina de +R$0,83, Etanol de +R$1,03, Diesel S-10 +R$0,53 e Diesel S-500 de +R$0,49.

Com a atualização, veja quanto você paga de ICMS em cada combustível:

Foto: Reprodução

 

Opinião dos leitores

  1. Fátima ta acabando com o RN.
    Lascando meio a meio os consumidores.
    O entrevistado do BG na rádio disse que tem muitos governadores pelo Brasil que nesse momento não repassa esses aumentos de pauta, aja visto em outras palavras os consumidores já estarem fudidos.
    Mas é assim que querem os secretários de Fátima, e ela só balança a cabeça feito lagartixas.

  2. Interessante que a Petrobrás aumentou o preço do combustível umas 6x, só esse ano, mas ninguém não falou nada, silêncio absoluto. Aí Fatão aumenta a carga tributária, começa o mínimo.

  3. No começo da pandemia no ano passado, o preço dos combustiveis teve uma queda, o petroleo no mundo estava em queda, entao a Petrobras diminui o preço da gasolina nas refinarias. Além da pandemia, houve uma crise entre a Russia e Arabia Saudita, em relação ao preço do barril de Petroleo. Sabe o que aconteceu? O RN tambem diminuiu o valor de pauta. Veja como de março a maio de 2020, o preço de pauta do RN foi diminuindo. Usaremos o GAC – gasolina automotiva comum.
    Ato Cotepe /PMPF 9 , de 24 de março de 2020 – GAC 4,6130
    Ato Cotepe/PMPF 10, de 9 de abril de 2020 – GAC 4,3430
    Ato Cotepe/PMPF 12, de 24 de abril de 2020 – GAC 4,2350
    Ato Cotepe/PMPF 14, de 11 de maio de 2020 – GAC 3,9520
    Ato Cotepe/PMPF 15, de 25 de maio de 2020 – GAC 3,7460
    É muito simples. Mas resolveram colocar a culpa do aumento dos combustiveis nos governadores.

  4. A Petrobras aumentou os combustíveis 7 vezes só nos primeiros 75 dias do ano. Ñ vi reclamação. Kkkkkkk

    Vão pra biaxa da égua bando de carniça, kkkkkk

  5. Isso é a esquerda. Quero ver como vão justificar o dinheiro que receberam pra tratar da pandemia.
    Em 2022, se quiserem continuar na miséria, bancando cuba, Venezuela vote na canhota!

  6. O valor de referência é simplesmente a média do valor que estava sendo cobrado nas bombas nos últimos 15 dias, de acordo com pesquisa da Agência Nacional de Petróleo – ANP. Ou seja, só houve o ajuste no valor de referência devido o preço do combustível ter aumentado na bomba, não o contrário. Caso o valor da bomba tivesse se mantido nos últimos 15 dias, o valor de referência seria o mesmo. Caso o valor da bomba tivesse baixado nos últimos 15 dias, o valor de referência também teria diminuído. Tudo depende do preço que está sendo praticado na bomba.
    O ICMS incide sobre o preço do produto.

    1. Queria saber da governadora pq so aumenta o PMPF, e nunca diminui o valor de referencia se o Estado tem gerencia sobre o valor…Essa é uma desculpa sem sentido. Ela quer matar o povo de fome. Genocida. O frete quando sobe aumenta o valor dos alimentos. Nao adianta culpar os empresarios quando a culpa é do Estado do RN. Estados vizinhos tem tabelas menores.

    2. Mano, a sistemática sempre foi essa. Isso vale para qualquer mercadoria.
      Se você compra um kg de arroz a 3,00 o ICMS é sobre os 3,00, se aumenta para 6,00 o ICMS é sobre os 6,00, se depois baixar para 2,00, o ICMS é sobre os 2,00. A mesma coisa é para o combustível ou qualquer outro produto que incida ICMS.

    3. Vivi para ver alguem defender e pontuar o governo em um aumento de carga tributária. É uma zé mane.

    4. É que não houve qualquer aumento de carga tributária, Rafael. A alíquota do ICMS é a mesma nos últimos 5 anos. O último aumento de carga tributária do ICMS aconteceu em jan/2016.
      O que tem acontecido de forma sucessiva é o aumento do preço dos combustíveis pela Petrobras, esse é o problema. Quantos aumentos de combustíveis a Petrobras já anunciou este ano?

  7. Fátima cadeado, o que é bom esta guardado para 2022. Depois venha para tv pedir voto com essa cara de peixe morto . Os petralhas vai ter uma derrota acachapante em 2022. Quem viver verá !

  8. Obrigado Fátima, em plena pandemia você fecha os comércios, bares e restaurantes e ainda aumenta os combustíveis, essa mata e enterra pra não sobrar vestígio.

  9. Mas o pb não era o Bolsonaro??
    O melhor governador do RN ainda e o Bolsonaro.?
    Mito 2022, 2026….

  10. Tá de brincadeira neh? Aumentar imposto uma hora dessa?
    Só pode ser politicagem para prejudicar o governo federal.

  11. Viva o Governo dos Petralhas !!! quanto mas pior melhor kkk
    Isso é Goooooopiiiii FORA FÁTIMA !!! Pior Governo que esse estado já Viu

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Diversos

Live Sistemas emite nota de esclarecimento sobre imposto federal destacado na nota fiscal e NFC-e do óleo diesel

Foto: Divulgação

Esclarecemos que o Decreto 10.638 de 01/03/2021 reduziu a zero a incidência do PIS/COFINS sobre o óleo diesel A, aquele vendido pelas refinarias e/ou importadores às distribuidoras.

É importante explicar que o óleo diesel B, vendido nos postos, é uma mistura de 87% de óleo diesel A e 13% de biodiesel, que é tributado.

Assim, na verdade o PIS/COFINS do diesel não zerou, pois ainda continua incidindo nos 13% de biodiesel que é misturado ao diesel. Ou seja, ao se considerar a carga tributária do diesel comercializado nas bombas, 13% (sobre o valor de R$ 0,1480/litro do PIS/COFINS) correspondem ao biodiesel (Decreto 10.527/2020), o que significa R$ 0,01924 por litro.

Trazemos este esclarecimento para informar ao consumidor final assim como auxiliar o revendedor de combustível que tem sido cobrado pelos seus clientes devido a esta informação do cupom.

Brasil, 10 de março de 2021

Opinião dos leitores

  1. Está de parabéns a live sistema porque a desinformação e muito grande por parte motoristas de caminhão estão criando problemas ao revendedor.

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Economia

Racha na ANP expõe lobby de distribuidoras contra queda de preços dos combustíveis

Foto: Shutterstock

No momento em que o presidente Jair Bolsonaro intervém na Petrobras pela redução do preço de combustíveis, um processo que poderia reduzir em até R$ 0,50 o preço do litro da gasolina nas bombas encontra-se parado na ANP (Agência Nacional do Petróleo) há mais de um ano.

A inércia beneficia grandes distribuidoras, como a BR, a Ipiranga e a Raízen (Shell). Algumas delas tentam barrar a mudança.

A medida em preparo permitirá que as distribuidoras de marca possam vender para qualquer posto. Hoje, elas só podem negociar com a rede da mesma bandeira.

Estudos do governo indicam que a mudança aumentará a competitividade e poderá derrubar o preço sem precisar passar pelo Congresso ou causar perdas de arrecadação à União.

Isso porque hoje as grandes companhias concentram poder de negociação controlando cerca de 70% do mercado.

Essa concentração ocorre porque, desde 2008, os postos “bandeirados”, atrelados à marca de alguma distribuidora, são proibidos de adquirir combustíveis de outras fornecedoras, ainda que o preço seja menor.

Somente os de “bandeira branca” (sem marcas) têm a possibilidade de negociar condições melhores de preço porque usufruem da liberdade de comprar de diferentes distribuidoras.

Em média, o preço nesses postos costuma ser mais baixo em relação à rede credenciada –entre 0,2% e 7%, segundo levantamento da própria ANP realizado em todo o país na segunda quinzena de fevereiro.

O fim da revenda por marcas foi uma iniciativa apoiada por diferentes órgãos do governo desde 2018 em resposta à paralisação dos caminhoneiros que chegou a comprometer o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

Sob Bolsonaro, entrou na agenda oficial como “pauta prioritária” após contribuição de diferentes ministérios e autarquias diante de nova ameaça de paralisação de caminhoneiros pela alta do diesel.

Pelo cronograma definido pela ANP, a liberdade de compra de combustível já deveria estar em vigor desde junho do ano passado.

No entanto, o processo encontra-se parado há um ano na Superintendência de Distribuição e Logística da agência, sem qualquer qualquer tramitação, segundo o sistema eletrônico de acompanhamento processual.

Os documentos que mencionam o andamento dessas reuniões indicam que as cinco superintendências da ANP envolvidas no preparo da nova norma deveriam se posicionar e, na sequência, o regulamento seria redigido.

Deram aval as superintendências de Defesa da Concorrência (SDR), Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ), Fiscalização do Abastecimento (SFI) e a de Produção de Combustíveis (SPC). Também sinalizaram favoravelmente assessores da diretoria da agência.

Durante o processo de discussão a respeito da medida, o Ministério da Economia, a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) apoiaram a mudança.

Grandes distribuidoras, como a BR e Raízen, além da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), se posicionaram contrariamente.

Pessoas que participaram das discussões afirmam que BR e Raízen procuraram diretamente a Superintendência de Distribuição e Logística pressionando para que a medida não entrasse em vigor.

Consultadas, as empresas não quiseram se manifestar.

O relatório final desse grupo de trabalho foi enviado ao diretor-geral da ANP, Décio Odonne, em fevereiro de 2019.

A área de Distribuição e Logística da ANP, responsável pela interlocução com as distribuidoras, foi a única unidade da agência a não assinar o relatório que, na prática, esvaziaria o trabalho da área sobre as distribuidoras na revenda de combustível.

Dez dias depois de concluído o relatório, um dos diretores da ANP à época, Felipe Kury, pediu ao diretor-geral da agência que tirasse a condução do processo do grupo de trabalho e o delegasse exclusivamente para a Superintendência de Distribuição, retirando poderes das quatro outras áreas que haviam integrado o grupo de trabalho e foram favoráveis à medida.

O pedido de Kury foi aceito pelo conselho-diretor.

Depois dessa centralização do processo com a SDL, a ANP abriu um processo administrativo para a produção da resolução que alteraria a regra da fidelidade à bandeira.

Desde 5 de fevereiro de 2020, no entanto, esse tema está parado na superintendência.

Diante da inércia, a Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) decidiu expor o racha interno na agência e passou a aplicar, no segundo semestre de 2020, multas mais brandas a distribuidoras de marcas diversas, geralmente ligadas a postos bandeira branca mas que forneceram a postos bandeirados interessados em preços mais competitivos.

A área de fiscalização defende que esses fornecedores até devem ser punidos, uma vez que a proibição ainda está valendo, mas somente pelo mínimo legal. Antes, a sugestão era pela pena máxima.
Existem atualmente ao menos 38 autos de infração com valores minorados. A redução das multas nesses processos será de 90% –de R$ 7,98 milhões (valor máximo) para R$ 760 mil, caso a diretoria da ANP acate o parecer da fiscalização.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria, a ANP afirmou que a discussão da “tutela regulatória de fidelidade à bandeira” está sendo “devidamente tratada pela área técnica responsável” e segue o prazo regulamentar.

A agência, no entanto, não especificou o prazo.

Ainda sobre a demora, a agência considera que a Lei das Agências Reguladoras Federais exige que “qualquer alteração regulatória deve ser obrigatoriamente precedida por uma análise de impacto”.

Afirmou ainda que, assim que for definida, a minuta da resolução será submetida à consulta e audiências públicas.

Sobre a demora no julgamento das reduções de valores de multas, a ANP disse que os processos seguem critérios pré-definidos e o rito respeita “o contraditório e a ampla defesa”.

A agência não quis comentar o racha interno em torno da decisão. “As decisões são tomadas pela Diretoria Colegiada. A ANP não comenta sobre discussões de temas técnicos que compõem a agenda regulatória antes da sua apreciação pelo conselho diretor”, disse em nota.

A reportagem questionou a ANP sobre a pressão recebida por grandes distribuidoras contra a abertura do mercado de revenda.

A agência disse que recebe contribuição dos setores interessados em “igualdade de condições” e que essas contribuições são “documentadas, consolidadas e debatidas sob uma perspectiva exclusivamente técnica”.

Procuradas, Raízen e BR não quiseram se manifestar.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Processo desde 2018 parado? A prioridade do Bozo e da boiada é tirar Flávio Bolsonaro e a quadrilha das garras da justiça, acabar com a Lava Jato, soltar corruptos e matar o povo sufocado negando a pandemia. RESOLVER E BOTAR OS PROCESSOS PRA ANDAR ELE SÓ RESOLVE DE BOCA, ANTES DA CAMPANHA RESOLVE TUDO, DEPOIS, É SÓ BOTAR CULPA NO PT QUE TÁ TUDO CERTO.

  2. Tem q acabar é com esse lobby mesmo. Eliminar os atravessadores e o etanol que seja vendido diretamente da usina pras distribuidoras

  3. O que vcs esperam de uma empresa Brasileira entregue a nababos defensores do tudo é meu? Esses diretores vivem no ócio, montados no sacrifício do povo, lucrando com o que é do povo, sem se sujar, os "trabalhadores" vivem nas costas das terceirizadas, para cada petroleiro tem três ou quatro terceirizafo para fazer o mesmo serviço, foi literalmente roubada pelos ex presidentes em bilhões de dólares, nunca nós reles mortais jatos ter nada de bom desse monopolio que só serve a eles.

  4. Tem que tirar esses atravessadores do meio da cadeia.
    A PETROBRAS tem que disponibiliza o produto e os donos de postos retira e pronto.
    Acabou o problema.
    Não precisa de distribuidoras de jeito nenhum.
    Pode terem certeza.
    É só mais um pra comer dinheiro do povo.

  5. Racha?
    Lobby?
    Ta de sacanagem?
    Quer dizer que se o preço não baixar agora e por causa do lobby? E
    a politica de preços da Petrobrás não é o que define o valor nas refinarias?
    Ah entendi.
    Tem muita água passando por debaixo dessa ponte.
    Tem gente que até comprando casa de 6 milhões nova pelo minnha casa minha vida.
    Será que é dessa água que estão bebendo.

  6. Essas Agências reguladoras sempre regulam a favor dos interesses do lado mais forte. O lobby é podero$o…

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Economia

Bolsonaro assina decreto que obriga postos a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis

Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

Aplicativos de fidelização

O decreto assinado por Bolsonaro também obriga os postos a informarem os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.

A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O que importa não é o extrato fiscal/contábil, mais sim a baixa dos preços absurdos ora praticados.

  2. Collor está muito feliz, pois apareceu um presidente que conseguiu fazer um governo pior que o dele.

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