Política

Jean Paul Prates(PT-RN) é vencedor do prêmio Congresso em Foco de 2019

Foto: Divulgação

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) recebeu, nessa quinta-feira, dia 19, dois prêmios do Congresso Em foco. Ele ficou entre os dez melhores senadores na votação popular na internet deste ano. Já na categoria em “Defesa dos bancos públicos”, o parlamentar ficou entre os cinco melhores parlamentares do país. Essa última categoria é composta por um júri de profissionais que, por dever de ofício, conhecem de perto a atuação parlamentar. O grupo é composto por representantes do segmento acadêmico, empresarial, sindical, terceiro setor e pelo próprio Congresso em Foco.

Para o senador, os resultados da premiação são estímulos para continuar lutando em defesa da democracia e das empresas públicas, como a Petrobras, Correios e Eletrobrás. Mês passado, o governo Jair Bolsonaro anunciou uma lista de estatais brasileiras que iniciarão o processo de privatização. O pacote inclui o Correios, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a Eletrobrás, a Casa da Moeda Telebras, o Serpro e a Dataprev.

“Os resultados de hoje mostram que, nesse primeiro ano de mandato, estamos no rumo certo: na defesa da democracia, do Brasil, do Rio Grande do Norte e, claro, das nossas estatais. Vamos continuar lutando e fazendo política com dignidade e compromisso”, disse.

Saiba mais:

Em sua 12ª edição, o prêmio tem como finalidade distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo, assim como a participar plenamente da vida política. A iniciativa pretende reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam positivamente no exercício do mandato, valorizar os bons exemplos e, ao mesmo tempo, sinalizar ao eleitorado que melhorar a qualidade da nossa representação política é possível.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns senador, merecido prêmio, pois o Sr tem sedo atuante e um exemplo de representante do povo Norte Rio Grandense…

  2. Máximo respeito ao maior senador que o RN teve o prazer de conhecer! Enfim um orgulho na política norte riograndense! Estamos junto senador! Você vem fazendo pelo povo o que nunca ninguém fez! Obrigado por olhar por nós! Tamojunto tai!

  3. Os bolsominio piram kkkkkkkkk e isso ai senador.
    7º melhor senador do país, Jean Paul Prates é o único parlamentar da bancada federal do RN entre os vencedores do Prêmio Congresso em Foco 2019.
    ???????????

    1. Imagina se esse foi o unico entre os potiguares a ganhar premio, como não é os que ficaram fora? Lamentável!

  4. Se esse foi o melhor pra ganhar premio, imagina os piores. Pobre Brasil! É o fim! Sinais de que Jesus ta voltando.

  5. Fruto de um trabalho suado! Parabéns ao senador, parabéns a sua equipe pelo empenho e dedicação!

  6. um bocado de babão dando os parabéns, o Senador mais fraco que o RN já produziu, o cara que disse que era Senador do Brasil e não do RN, o cara que sempre votou contra a sociedade, homi vão cagar numa lata.

  7. Muito bom, nosso senador está de parabéns e quem ganha com isso, nosso Estado com um bom representante no senado, atuante e competente…

  8. grande homen , humilde e que trabalha muito pelo nosso RN , prrêmio mais que merecido ???

  9. Prêmio merecido fruto de quem trabalha pelo seu Estado e está sendo reconhecido, se todos ao invés de se vender fizessem o mesmo nosso país teria alguma esperança !

  10. Esse cara ganhar esse premio, imagine os criterios dessa premiação e a qualidade dos senadores do nosso país, ASSUSTADOR esse prêmio….

    1. Imagino só a composição desse júri. Kkkkkk todos ou do partido dos patranhas ou apoiadores.

    2. Verdade! Esse Senador mostrou a que veio quando, visivelmente, colaborou na eleição fraudada para presidência do senado.

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Política

Fátima foi a única Potiguar homenageada no Prêmio Congresso em Foco

BVIUg_uCQAAO5S0Tapete vermelho para os parlamentares que, na avaliação da sociedade, melhor representam a população no Legislativo. Em noite de festa foi realizada ontem (26), no Unique Palace, em Brasília, a premiação da oitava edição do Prêmio Congresso em Foco. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) foi a única Potiguar homenageada na solenidade. Votação que elegeu os melhores parlamentares foi realizada pela internet entre 9 de julho e 9 de setembro de 2013.

Na votação, a deputada Fátima concorreu ao prêmio na categoria “Destaque na Defesa da Educação”. Além disso, dos 513 deputados que compõem a Câmara Federal, Fátima ficou na lista dos 40 mais bem avaliados.

“Quero inicialmente agradecer os jornalistas e internautas que votaram no meu nome, a bancada do PT, meu partido e a minha equipe pelo empenho e trabalho coletivo. Agradeço também os movimentos sociais, parceiros na ousadia por manter acesa a esperança e o compromisso em prol da educação pública. Recebo essa homenagem reafirmando meu compromisso de honrar cada voto recebido e de incentivo para me esforçar mais ainda na luta em defesa da educação do nosso Rio Grande do Norte e do nosso Brasil”, agradeceu a deputada.

Criado em 2006, o Prêmio Congresso em Foco tem como objetivo estimular a sociedade a acompanhar de perto o desempenho dos congressistas e combater o mito de que todos os políticos são iguais, reconhecendo e valorizando aqueles que se destacam, de maneira positiva, no exercício do mandato.

A edição deste ano éfoi composta por duas categorias gerais (melhores deputados e melhores senadores) e oito especiais. São elas: Parlamentares de Futuro (deputados e senadores com menos de 45 anos), Destaque na Defesa da Democracia, Destaque na Defesa dos Consumidores, Destaque na Defesa do Desenvolvimento Econômico, Destaque na Defesa da Seguridade Social e dos Servidores Públicos, Destaque na Defesa da Educação, Destaque na Defesa da Gestão Pública e Destaque no Combate ao Crime Organizado (categorias especiais).

Opinião dos leitores

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Política

Candidato Rogério Marinho (PSDB) está na mira do STF

Parlamentares que estão de olho no voto do eleitor este ano também estão na mira do Supremo Tribunal Federal (STF). Um destes é o candidato à Prefeitura do Natal Rogério Marinho (PSDB). Contra ele, tramitam os inquéritos 2571 (corrupção passiva), 3026 (investigação penal) e 3386 (falsidade ideológica/crimes contra a ordem tributária).

O levantamento feito pelo Congresso em Foco aponta que dos 92 congressistas que vão disputar as eleições de outubro, 36 (ou seja, 40% deles) são alvos de investigação na mais alta corte do país. No total, três senadores e 32 deputados federais com alguma pendência judicial postulam os cargos de prefeito.

Os 36 investigados enfrentam um total de 30 ações penais (processos criminais que podem resultar em condenação) e 64 inquéritos, procedimento preliminar de investigação que pode resultar na abertura da ação penal. Entre as principais acusações, estão os crimes eleitorais; contra a Lei de Licitações; crimes de responsabilidade (como mandatário ou gestor público); corrupção ativa ou passiva; lavagem de dinheiro/crime contra o sistema financeiro nacional, e apropriação indébita previdenciária.

Os dados fazem parte de cruzamento de dados de dois levantamentos: o primeiro, o dos parlamentares com processo no Supremo Tribunal Federal; o outro, o dos congressistas que disputam as eleições deste ano.

Os parlamentares candidatos alvos de ação penal ou inquérito são membros de 12 partidos. O PMDB é o partido com mais candidatos parlamentares enrolados com a Justiça, com nove representantes, todos deputados. Em seguida, aparece o PT, com seis integrantes, dos quais um senador, Wellington Dias (PI). O PSDB é o terceiro partido em candidatos investigados, com quatro correligionários, um deles o senador Cícero Lucena (PB). Já o PDT e o DEM têm três membros cada nessa situação. PCdoB, PTB, PR e PSC têm dois representantes cada no rol de investigados. PSB, PPS e PRP têm um candidato sob investigação no STF.

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Judiciário

"Marajás" do Senado entram com processos em massa e ameaçam o site Congresso em Foco

UOL

Servidores do Senado entraram com 43 ações individuais idênticas, e tentam obter na Justiça quase R$ 1 milhão em indenização. Nosso “crime”: publicar a lista de quem recebe acima do teto

Orientados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), funcionários do Senado que em 2009 receberam – segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) – salários acima do teto constitucional abriram 43 ações individuais contra o Congresso em Foco. As ações são uma reação à série de reportagens que o site vem publicando sobre a existência dos supersalários nos três poderes da República.

Clique aqui e veja quem são os 43 servidores do Senado que estão processando o Congresso em Foco

Em uma das reportagens, o Congresso em Foco publicou a lista dos 464 servidores do Senado que, conforme o TCU, recebiam vencimentos que ultrapassavam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal define que a remuneração dos ministros do STF, hoje fixada em R$ 26.723, é o teto do funcionalismo – ninguém pode receber acima disso.

Em vez de contestar a publicação da lista em uma única ação, o Sindilegis colocou à disposição dos servidores advogados para entrarem com ações individuais idênticas contra o site. Assim, os processos iniciados até agora já somam pedidos de indenização que beiram R$ 1 milhão. As ações estão sendo movidas no Juizado Especial, e todas elas pedem indenização no valor máximo permitido para os chamados tribunais de pequenas causas: R$ 21,8 mil cada uma.

Embora a Constituição brasileira vede expressamente pagamentos acima do teto do funcionalismo, diversas excepcionalidades foram distorcendo essa determinação nos vários poderes. O Ministério Público Federal condena a existência dessas distorções, e move ações para que a Constituição seja cumprida. As ações do MPF visam recuperar R$ 307 milhões  pagos indevidamente nos três poderes. O assunto está próximo de chegar à esfera do Supremo Tribunal Federal.

Interesse público

Antes de decidir publicar a relação com os nomes dos 464 funcionários do Senado cujos vencimentos ultrapassaram o teto em 2009, o Congresso em Foco consultou vários juristas, que defenderam ampla publicidade sobre o tema. “O princípio deve ser o da transparência e da publicidade. Não há por que esconder. Todos deveriam ter os seus salários divulgados”, opina o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Fábio Konder Comparato e outros juristas manifestaram a mesma opinião que Ophir. O advogado trabalhista Roberto Donizetti, também defendendo a divulgação da lista, argumentou: “É uma informação de interesse público, porque visa preservar o patrimônio público, que está sendo indevidamente utilizado”.

(mais…)

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