A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN teve em 2019 o seu melhor mês de janeiro, em relação ao volume de pagamentos efetuados. A unidade registrou R$ 3.636.058,53 pagos em janeiro de 2019, um crescimento de 259,82% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram pagos R$ 1.010.507,49. O melhor desempenho para o primeiro mês de um ano havia sido registrado em 2017, quando haviam sido pagos R$ 1.104.482,46.
“O resultado retrata a continuidade da administração pública e demonstra que as coisas vêm melhorando gradativamente”, afirma o juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios. A existência de saldo em conta também foi indispensável para que a Divisão pudesse iniciar o ano realizando o pagamento a 38 beneficiários.
O magistrado atribui o resultado à especialização e melhoria dos procedimentos de pagamento, aumentando a eficiência da unidade. “Praticamente toda a equipe foi mantida, quem veio para gerir a Divisão já conhecia o assunto e houve a otimização no processamento dos pagamentos”, enumera Lacerda, que já dirigiu a unidade no biênio 2015-2016.
“Sempre há o que melhorar. Em janeiro de 2015, assumi a Divisão pela primeira vez. Se for traçar um paralelo entre o quadro que encontrei em 2015 e em 2019 é totalmente diferente. Também houve uma conscientização por parte do Poder Executivo de que tem que pagar, a mudança de compreensão por parte do ente devedor de que ele tem que transferir o dinheiro para precatórios”.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, a expectativa é de crescimento no volume de pagamentos em 2019. O objetivo da Divisão de Precatórios é alcançar o ponto máximo de pagamentos. “Queremos chegar o mais próximo possível daquilo que os entes devem pagar durante o ano”, afirma Bruno Lacerda.
Comparativo de pagamentos realizados no mês de janeiro:
2015 – R$ 196.158,50
2016 – R$ 963.265,20
2017 – R$1.104.482,46
2018 – R$ 1.010.507,49
2019 – R$ 3.636.058,53
TJRN
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