Judiciário

Defesa de Dilma pede liminar no STF para anular impeachment e voltar ao cargo

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pediu nessa quarta-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a concessão de uma medida liminar que anule o processo impeachment desencadeado no Congresso e devolva a ela o cargo retirado.

Moraes está com o caso porque o processo era do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro. Ele chegou a negar, à época, a concessão da liminar para anular o processo contra a então presidente. A defesa pede agora uma reconsideração.

Na petição, Cardozo alega fatos novos, como as denúncias feitas na delação da JBS. “O quadro institucional do nosso país passou a sofrer uma forte e acentuada deterioração. O País passa hoje por uma crise política e institucional aguda, em dimensões nunca antes vivenciadas”, afirma.

“A cada dia se evidencia mais a ilegitimidade e a impossibilidade do atual presidente da República permanecer no exercício do mandato para o qual não foi eleito, e em que foi indevidamente investido por força de um processo de impeachment escandalosamente viciado e sem motivos jurídicos que pudessem vir a justificá-lo”, completa.

Na ação, Cardozo defende que Dilma foi afastada pelo Congresso “sem que tenha sido praticado qualquer ato que configure crime de responsabilidade.” Diz ainda que o próprio Michel Temer teria reconhecido o desvio de poder de Eduardo Cunha, ao aceitar a abertura do processo de impeachment. Isso teria ocorrido em entrevista à TV Band, em abril.

Diante do agravamento da crise, a defesa da ex-presidente defende a concessão da liminar. “Se no momento do indeferimento do pedido de liminar, infelizmente ao ver do Ministro do Relator, existiam razões para se falar da ausência do periculum in mora [perigo na demora de apreciação] para a restauração de um governo legal e legítimo no país, agora, estas não mais poderão existir”, afirma Cardozo.

No caso de negativa de liminar, Cardozo pede que o caso seja apreciado “com a maior celeridade possível”, “levando-se ao Plenário desta Corte Suprema, a apreciação definitiva.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Que absurdo! Esses petralhas querem voltar ao poder a qualquer custo, ele esqueceu que a chapa Dilma/Temer pode ser cassada ? Povo sem noção!

  2. Se os restos do governo dela ainda esta no poder prestes a estragar a classe traballhadora nem pensar! "Vade retro" queremos Novas eleições. ..

  3. Puta que pariu, olha o cabaré do Verus está mas organizado do que o poderes la de Brasilia.

    1. A bem dizer, aquilo não passava de um macho mal acabado.

  4. Quando vi essa notícia num grupo de zap, pensei que fosse algum tipo de brincadeira. Mas, foi verdade. Nem tem o que comentar. Essa mulher não bate bem da cachola. kkkkkkkkkkkk

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