Diversos

Bolsonaro sanciona lei de internação involuntária de dependente químico

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a internação sem consentimento de dependentes químicos. A medida, aprovada pelo Congresso, foi sancionada nessa quarta-feira (5) e publicada nesta quinta-feira (6) no DOU (Diário Oficial da União).

De acordo com a nova lei, a internação involuntária será realizada após a constatação de “motivos que justifiquem a medida”. Para isso, o pedido de internação sem o consentimento do dependente deve ser feito pelo “familiar ou do responsável legal ou, na absoluta falta deste, de servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sisnad, com exceção de servidores da área de segurança pública.”

Ainda de acordo com o texto, a internação voluntária “deve ser realizada após a formalização da decisão por médico responsável” e “perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável.”

A lei aprovada por Bolsonaro ainda estabelece que a “internação de dependentes de drogas somente será realizada em unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina – CRM do Estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação.”

O texto também diz que o término da internção depende do médico responsável pelo caso ou por meio de “solicitação escrita da pessoa que deseja interromper o tratamento.”

Com isso, a família ou o representante legal pode pedir ao médico, a qualquer momento, a interrupção do tratamento.

A lei sancionada também diz que a internação involuntária depende de avaliação sobre o tipo de droga usada e deve ser indicada “na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde.”

O texto determina também que tanto a internação involuntária quanto a internação voluntária devem ser indicadas quando “os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.”

R7

 

Opinião dos leitores

  1. Pra quem nao pesquisa nem está informado o governo dá milhões a essas entidades que têm entres seus proprietários Magno Malta e outros do Clã de Bozo. Por isso, essas medidas.

    Não há estudos sobre a eficiência dessas "clínicas" mas de crimes q elas praticam têm muito.

  2. Logo, logo aparece a turminha progressista que lacra todas acusando o governo de higienismo, dando um salto retórico bem picareta para chamar quem apoia essa medida de nazismo.

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Esporte

Goleiro do Atlético/PR pego no Antidoping admite que é viciado em Cocaína

Pego no antidoping por uso de cocaína, após a derrota do Atlético-PR por 2 a 0 para o CRB, no dia 9 de junho, pela quinta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o goleiro Rodolfo admitiu ser dependente químico. O jogador de 21 anos pediu ajuda ao Furacão e será internado em uma clínica de reabilitação. Durante três minutos, na tarde desta quinta-feira, ele falou sobre as drogas, o suporte do clube e a importância dos filhos.

Aparentando tranquilidade antes, Rodolfo ficou sério durante o discurso. E, ao falar sobre os dois filhos, o jogador ficou bastante emocionado e, com lágrimas nos olhos, interrompeu a entrevista e deixou a sala de imprensa.

– Eu pedi ajuda ao Atlético porque sou um dependente químico já faz um tempo. Pedi ajuda porque estava precisando. O Atlético está me ajudando bastante, com o Moro (advogado), os psicólogos… Vou dar o máximo para sair desta situação. Vou passar um tempo num lugar para me recuperar e, se Deus quiser, vai dar certo (pausa). A recuperação, para mim, será muito importante, porque tenho dois filhos e, nas conversas com os psicólogos, eu falava bastante deles. A recuperação vai ser pensando neles.

Rodolfo foi pego no exame antidoping e suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), de forma preventiva, por 30 dias. Ele deve ir a julgamento na próxima semana. O jogador pode pegar até dois anos de suspensão.

O advogado do clube, Domingos Moro, não confirma se Rodolfo foi pego no antidoping após algum outro jogo, mas revela que, se isso ocorrer, “não seria surpreendente”:

– Se surgir uma nova notícia de exame, não se surpreendam. Ele é um dependente químico. Pode aparecer outro exame. Basta ele ter sido sorteado – afirma o advogado, que .

Domingos Moro também falou sobre o risco de o goleiro ser banido do esporte caso ele tenha sido pego em outro exame antidoping, o que o tornaria reincidente:

– Ele não sabe fazer nada (além de jogar futebol). Se você tirar dele o direito de jogar futebol, você perde um cidadão.

Titular no começo da temporada, Rodolfo perdeu a camisa 1 justamente após a partida contra o CRB e a contratação do hoje titular Weverton. Ele ficou no banco de reservas em mais três jogos para depois não ser mais relacionado – Santos e Vinícius se revezam no banco de reservas desde então.

Fonte: Globo Esporte

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