Trânsito

Deputados solicitam ao governo a liberação de serviços do Detran

Foto: Eduardo Maia

Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (13), vários deputados solicitaram ao governo a retomada de serviços do Detran. Tendo em vista que o serviço de compra e venda de veículos foi liberado pelo decreto governamental, os parlamentares argumentam que é preciso finalizar o processo de compra e também contemplar os despachantes, que já passam por dificuldades.

“Os despachantes prestam um serviço que é público, de forma autônoma e é muito importante que o governo olhe para esta categoria”, defendeu o deputado Ubaldo Fernandes (PL), que apresentou sua solicitação. O parlamentar afirmou que há inúmeros processos para serem tramitados, como renovação da carteira de habilitação e novos pedidos de compras de veículos, atividades que são importantes até para a arrecadação do órgão governamental.

Ubaldo lembrou que ao passar muito tempo fechado, o risco no retorno das atividades pode ser ainda maior, devido às aglomerações. “Isso pode trazer um caos ao serviço público, mas um retorno gradual vai beneficiar todo o Estado”, disse Ubaldo, que agradeceu à equipe do governo por estar analisando a sua sugestão.

Endossando a solicitação do colega, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) destacou que o serviço dos despachantes não irá causar aglomeração e pode ser feito de forma remota. “As lojas de carro para compra e venda estão dentro dos serviços essenciais, mas não adianta sem o trabalho dos despachantes para finalizar”, defendeu Eudiane.

Outro ponto do seu pronunciamento foi quanto ao Hospital de Campanha de Natal. A deputada disse que os recentes problemas ocorreram porque a unidade foi estruturada para receber pacientes que contraíram a Covid-19 de forma moderada.

“Não há falta de interesse da secretaria de Saúde de Natal, muito pelo contrário, os aparelhos que já foram comprados infelizmente ainda não foram entregues”, lamentou Eudiane, que afirmou a previsão entre 20 e 22 de maio para a chegada dos equipamentos.

Isolamento

O deputado Vivaldo Costa (PSD) fez um apelo para que a população potiguar se mantenha em isolamento social. Ele citou o caso de outros estados nordestinos que estão com dificuldades na assistência médica, como o Ceará e Pernambuco e reforçou a necessidade de isolamento.

“É preciso atingir 70% de isolamento, pois toda vez que as pessoas vão às ruas, o número de casos aumenta muito dentro semanas seguintes e com isso muitas pessoas adoecem ao mesmo tempo, pois a Covid-19 se alastra rápido e os leitos não serão suficientes”, alertou Vivaldo.

O deputado disse que o Rio Grande do Norte se encontra numa situação mais favorável diante de outros estados nordestinos por causa das medidas que a governadora Fátima Bezerra implementou ao seguir orientações de sua equipe.

Janduís

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) deu destaque no seu pronunciamento ao trabalho de investigação do assassinato do pré-candidato a prefeito de Janduís, empresário Netinho de Nilton, ocorrido recentemente. Sandro afirmou ter convicção de que se trata de um crime político, mas está confiante no trabalho da polícia.

“Esse assassinato, ao nosso ver, foi uma execução política, mas estamos acompanhando e cobrando que se desvende o mais rápido possível este crime, para sabermos quem foram os executores e os mandantes. Acredito muito na qualidade do processo investigativo e sempre estivemos tranquilos que esse crime será desvendado”, afirmou.

O deputado também agradeceu aos dez colegas parlamentares que já assinaram o requerimento de instalação da CPI sobre o contrato da Arena das Dunas. O regimento prevê que a CPI é aberta com um terço ou oito assinaturas e até o momento já são dez assinaturas. Sandro Pimentel disse que a CPI irá cumprir o seu papel de fiscalização pois existem muitas perguntas ainda a serem respondidas acerca deste contrato.

SAMU

A preocupação com o funcionamento dos serviços do SAMU foi o tema do deputado Getúlio Rêgo (DEM). O parlamentar disse que há informações de que o SAMU está operando aquém de sua capacidade, pois a empresa vencedora do processo licitatório não dispõe de “quadro clínico especializado”.

“Faço uma sugestão de mudança do processo licitatório, pois na Sesap criou-se uma comissão de avaliação e menos da metade das vagas foram habilitadas e isso preocupa muito”, afirmou Getúlio.

Outra crítica foi com relação à falta de vestimenta adequada e dos equipamentos de proteção individual (EPIs). “Eles não têm sequer um macacão, estão trabalhando com bata num período de pandemia”, disse Getúlio. O deputado ainda citou a situação de Mossoró e disse que a gestão municipal já está cumprindo o seu terceiro plano de contingência da Covid-19.

Cultura

As ações de investimento na promoção da cultura no RN por parte do governo estadual foram abordadas pelo deputado Francisco do PT. O parlamentar citou o recente edital da Fundação José Augusto (FJA), que contempla artistas dos diversos segmentos e que estão produzindo material relativo ao processo de conscientização da pandemia.

Francisco do PT cumprimentou a governadora e a equipe da FJA pelo esforço para estimular o trabalho dos artistas mesmo diante de todas as dificuldades. Informou que seu mandato apresentou requerimento para que os recursos do programa Nota Potiguar possam ser utilizados em ações de combate ao coronavírus por meio da cultura.

Ao final, pediu apoio de toda a classe política potiguar para se mobilizar contra o “processo de desinvestimento da Petrobras” no RN. “Nos repassaram informações de que 24 plataformas serão desativadas aqui no Rio Grande do Norte e isso é um impacto violento em nossa economia”, advertiu o parlamentar.

ALRN

 

Opinião dos leitores

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Polícia

Deputados aprovam projeto que reestrutura carreira da Polícia Civil no RN

Foto: Divulgação

Foi aprovado à unanimidade pelos 22 deputados presentes à sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) desta quarta-feira (29), o projeto de iniciativa do Governo do Estado que promove uma reestruturação na carreira dos delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil. Os parlamentares também aprovaram três decretos municipais de calamidade pública para Acari, Cerro Corá e Lucrécia.

“Quero parabenizar todos que fazem a Polícia Civil e que hoje têm uma expressiva vitória nessa Casa Legislativa”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O deputado lembrou que o projeto do Executivo tramitou pelas Comissões (CCJ, Finanças e Fiscalização e de Administração), onde também foi aprovado por unanimidade.

Na discussão da matéria todos os deputados destacaram a importância do projeto para os agentes de segurança, pelo relevante papel social que desempenham e lembraram que esta é uma antiga luta desses servidores. O projeto enviado à Casa substituiu um anterior para se adequar às negociações da categoria e às definições acordadas com seus representantes, como a Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL) e do Sindicato das Polícias Civis do RN (Sinpol).

Com relação aos decretos de calamidade, para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Impressionante. NEM numa pandemia eles deixam de aprovar os famigerados planos de cargos que quebrou o RN

  2. Deveria doarem os salários para combater o virus e não aprovar projeto no momento desnecessários.

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Política

Deputados são nomeados para compor Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa

Foto: João Gilberto

O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa publicou a nomeação dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa, na qualidade de titulares e suplentes para a 2ª Sessão Legislativa, da 62ª Legislatura. A eleição de presidentes e vice-presidentes das Comissões está marcada para esta terça-feira (11), às 14 horas.

Na composição das oito Comissões Permanentes ou Temáticas é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quanto titulares. Caso não seja possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Titulares – Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC).
Suplentes – Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD), Souza (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e Galeno Torquato (PSD).

Comissão de Finanças e Fiscalização:
Titulares – Tomba Farias (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL) e Souza (PSB).
Suplentes – Raimundo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Kleber Rodrigues (PL) e Hermano Morais (PSB).

Comissão de Minas e Energia:
Titulares – Nélter Queiroz (MDB), Souza (PSB) e Gustavo Carvalho (PSDB)
Suplentes – Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PSB) e José Dias (PSDB).

Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho:
Titulares – Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Isolda Dantas (PT).
Suplentes – Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Francisco do PT.

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e interior:
Titulares – Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (PL) e Kleber Rodrigues (PL).
Suplentes – Hermano Morais (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e George Soares (PL).

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania:
Titulares – Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (Republicanos).
Suplentes – Francisco do PT, Allyson Bezerra (SDD) e Dr. Bernardo (Avante).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social
Titulares – Francisco do PT, Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos).
Suplentes – Isolda Dantas (PT), Souza (PSB) e George Soares (PL).

Comissão de Saúde:
Titulares – Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Allyson Bezerra (SDD).
Suplentes – Coronel Azevedo (PSC), Vivaldo Costa (PSD) e Cristiane Dantas (SDD).

ALRN

 

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Diversos

Deputados atendem convocação extraordinária e aprovam mudanças no PROEDI

Foto: João Gilberto

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do Estado: os ajustes no Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI). As matérias seguem para sanção governamental.

Durante a discussão das matérias, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) agradeceu o empenho dos colegas diante da convocação do governo estadual e ressaltou: “A Assembleia mostra sua força quando debate e amplia as discussões em torno de projetos importantes para o nosso Estado. Agradeço aos colegas que compareceram para apreciar essas matérias”, disse.

O secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, acompanhou a votação e antes, esteve reunido com os prefeitos na FEMURN. Lá, os prefeitos tiraram suas dúvidas sobre a compensação financeira aos municípios, que será possível após os ajustes no projeto. O PROEDI, que substituiu o antigo Proadi via decreto governamental, passa a vigorar sob forma de projeto de lei. Das galerias, alguns prefeitos acompanharam as votações.

Há uma semana, os deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA 2019) e entraram em recesso legislativo. A convocação extraordinária ocorre sem onerar os poderes, pois não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.

Durante a discussão das matérias, os parlamentares destacaram o entendimento com os prefeitos, fruto de reuniões com integrantes do Governo e da FIERN. Líder governista, o deputado George Soares (PR) parabenizou o presidente pela sensibilidade e altivez no apoio da Casa às demandas dos municípios.

Em contraponto a deputada Cristiane Dantas (SDD) ponderou que os deputados precisam ficar atentos em relação às compensações dos municípios, visto que essas compensações serão gradativas. “Os municípios não poderão sofrer mais prejuízos”, afirmou a parlamentar.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) alertou para que em outro episódio o Governo desperte para restabelecer o diálogo e criticou o formato anterior do PROEDI. “A castração de recursos não era justa para os municípios, a fim de que eles fossem penalizados”, disse.

PROEDI

O PROEDI chega para substituir o antigo PROADI. O objetivo do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte é fomentar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, através da concessão de crédito presumido referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS. O Proedi tem validade até 30 de junho de 2032 e para ser beneficiado pelo programa, a empresa precisa atender alguns critérios, entre eles estar regular com suas obrigações tributárias e não inscrito na Dívida Ativa do Estado.

ALRN

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Finanças

Deputados aprovam na ALRN crédito extraordinário de quase R$ 1,8 bilhão para orçamento do Estado

Foto: João Gilberto

Em regime de urgência, a Assembleia Legislativa aprovou com 16 votos favoráveis nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que prevê a abertura de crédito extraordinário de R$ 1.779.169,00 ao Orçamento Geral de 2019. De acordo com o governo, R$ 1,5 bilhão serão para pagamento das folhas salariais.

O Governo, em nota nessa terça-feira(10), afirmou que o pagamento dos salários de dezembro dependia da aprovação do crédito extraordinário. De acordo com o calendário anunciado pelo Governo do RN, o pagamento da folha salarial do mês de dezembro começa no dia 14, próximo sábado, e será concluído no dia 30 de dezembro.

O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação, recebem tudo no dia 30.

Já o último dia útil do mês de dezembro, 31, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse pela União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa – recurso extraordinário essencial para quitação da folha.

“A depender do horário do repasse pelo Governo Federal, é possível que falte tempo hábil à instituição financeira para realizar todos os depósitos no mesmo dia e uma pequena parte do funcionalismo pode receber o salário dia 2 de janeiro”, finalizou a nota.

Opinião dos leitores

  1. Kkkk
    Certeza que isso é considerando a previsao para pagar as indenizações milionárias de juiz e promotores todo ano, que vendem ates o rastro dos sapatos com a ganância, por isso serve 60 dias de ferias 20 de recesso e 90 de licença prêmio PARA VENDER e receber sem descontos as indenizações. ABSURDO

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Judiciário

Justiça suspende punição de deputados do PSL

A Justiça do DF acaba de suspender a punição do PSL a 18 deputados da ala bolsonarista do partido.

O juiz Giordano Resende Costa, em seu despacho, afirmou que a legenda não deu publicidade para a reunião do diretório nacional que confirmou as suspensões e advertências aos parlamentares, inviabilizando a ida dos deputados punidos à assembleia.

“O comportamento do requerido ao não publicar o edital e não dar ciência aos associados autores, cria um sistema que nega totalmente o ideário da publicidade e permite a feitura de inúmeras conjecturas por parte dos envolvidos. Este Juízo não se imiscuirá, no presente momento, sobre as razões da negativa de publicidade, porquanto para o deferimento do pedido de tutela de urgência já há elementos suficientes para o reconhecimento da probabilidade do direito.”

O Antagonista

 

Opinião dos leitores

  1. Tá todo mundo embarcando nessa notícia mas eu acho que isso foi na primeira vez que o Bivar suspendeu os caras. Quando tiraram o líder e colocaram Eduardo B. Aguardemos.

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Judiciário

Deputados sugerem caminho ‘mais rápido’ para tentar garantir prisão na 2ª instância

Foto: Ilustrativa

O líder do Podemos na Câmara, José Nelto, disse a O Antagonista que um grupo de deputados do qual ele faz parte defende que não deve se mexer na Constituição para garantir a prisão na segunda instância.

“Esse é um entendimento na Casa de quem não é lulista, nem bolsonarista. Vamos mexer no Código de Processo Penal, para não ter problema com cláusula pétrea.”

A alteração no CPP, sustentou Nelto, pode ser feita por meio de projeto de lei, cuja tramitação é mais simples do que a de uma Proposta de Emenda à Constituição.

“Vai ser mais rápido, pode resolver isso este ano ainda se for por esse caminho.”

O Antagonista

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Política

VÍDEO: Deputados gastam mais de R$ 400 mil em empresas de táxi aéreo ilegais, revela reportagem

Apuração do núcleo de jornalismo investigativo da Record TV revela que deputados federais estão contratando empresas de táxi aéreo que fazem o serviço de forma irregular. E tudo é feito com dinheiro público. De janeiro de 2018 a setembro de 2019, 16 parlamentares desembolsaram mais de R$ 400 mil.

Opinião dos leitores

  1. os culpados dos males do Brasil nunca foram os servidores públicos, mas sim a corja nojenta dos políticos, seres infrutíferos que mandam e desmandam nos demais poderes…..

  2. Os políticos, esses seres de altíssimo salários, que não fazem concurso e nem tiveram vontade, mas sabem criticar os funcionários públicos concursados, se escusam de prestar contas de seus gastos sem controle… enquanto isso a população vive com um salário minguado, dinheiro gasto na ponta do lápis e sofrem as duras penas da Lei se fizerem algo errado…. já os políticos, fazem escárnio do povo e da Lei… por causa deles estamos nessa crise econômica-fiscal-moral…..

    1. Esses são os verdadeiros culpados do caos financeiro do estado brasileiro, e não os servidores. No entanto não vi nada de declaração do Paulo guedes objetivando impedir ou frear os ímpetos da gastança do dinheiro público, que esses CANALHAS da camada de cima dos funcionários públicos praticam.

    2. É o que querem empurrar goela abaixo na opinião pública.

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Diversos

Deputados aprovam por unanimidade projeto que reestrutura carreira dos policiais no RN

Foto: João Gilberto

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (24) os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar Substitutivo (PLC) 19/2019, que promove a Reestruturação na Carreira dos Militares Estaduais, Estabelece Medidas de Redução das Distorções Salariais dos Agentes de Segurança Pública e Dispõe sobre o Regime de Promoções dos Oficiais da Polícia Militar (PMRN) e de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

Na justificativa da matéria encaminhada pelo Executivo, a governadora Fátima Bezerra (PT) registra que o projeto almeja promover uma reestruturação da carreira dos militares, alterando regras de promoção das carreiras militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros, dentre outras disposições.

De acordo com a mensagem, os novos padrões de subsídios buscam cumprir a determinação constitucional federal de que os padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório deverão observar a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira, os requisitos para a investidura e as peculiaridades dos cargos.

Pela matéria aprovada, o reajuste dos vencimentos dos Policiais e dos Bombeiros do Estado atinge 23% em novembro de 2022. Será pago conforme as tabelas anexadas ao Projeto, com 2,50% a partir de março de 2020; 2.50% a partir de novembro do mesmo ano; 3,50% a partir de março de 2021 e mais 3,50% a partir de novembro de 2021. Em março de 2022 será pago o percentual e 4,50% e em novembro do mesmo ano a consolidação do reajuste com o pagamento de 4,58%.

Após a votação do substitutivo, os deputados também aprovaram, por unanimidade, uma emenda apresentada pelo deputado Sandro Pimentel (Psol) que beneficia os tenentes, no tocante ao prazo de promoção. O deputado Getúlio Rêgo apresentou um destaque retirando a palavra “não” do parágrafo 4º , do artigo 4º do inciso VI, que tem a seguinte redação: “o critério de que trata o inciso VI deste artigo não contempla os Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado que se encontram no último posto do respectivo quadro”. O destaque foi negado na votação.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. É o governo torrando dinheiro do sofrido povo com salário de funcionário público. Mas vamos em frente para ver até onde isso vai chegar. Pessoalmente acho q o Estado vai entrar em colapso financeiro e, como saída vai reduzir pela metade o salário de todos os funcionários. Podem escrever.

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Judiciário

Bolsonaristas obtêm liminar que derruba punição a deputados

Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

Mal o PSL instalou nesta terça-feira o Conselho de Ética para julgar 19 parlamentares notificados por indisciplina — entre eles o atual líder do partido na Câmara, Eduardo Bolsonaro, a ala bolsonarista conseguiu na Justiça uma liminar que suspende qualquer tipo de punição aos deputados. A decisão foi do juiz Alex Costa de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), torna sem efeito os processos disciplinares abertos pelo PSL contra Eduardo e outros 18 do grupo.

Após analisar pedido dos parlamentares, o juiz registrou em sentença que era preciso verificar se os deputados receberam de forma correta as representações com as acusações de má conduta e indisciplina partidária. Isso seria fundamental para a apresentação da defesa de cada um.

Na ação, os deputados do PSL dizem que foram notificados sobre a abertura de processo, mas alegam que “as notificações estavam desacompanhadas do inteiro teor da representação”.

Diante do caso, o juiz considerou “que sejam suspensos todos os processos disciplinares instaurados em desfavor dos requerentes pelo partido réu, PSL, até o julgamento desta ação cautelar, quando será avaliada, principalmente, a alegação de que as notificações estavam desacompanhadas do inteiro teor da representação”.

Na manhã de hoje, na sede do partido, em Brasília, nenhum dos aliados de Bolsonaro, alvos de representação, compareceu. Foram escolhidos três nomes para compor o colegiado, mas o partido ainda não divulgou quais são os escolhidos.

Caso a Justiça permita a continuidade da instauração dos processos, as punições podem ser de simples advertência, suspensão de atividades partidárias, ou até mesmo expulsão.Notificados, ele teriam cinco dias úteis para a apresentação de defesas, com a nova decisão judicial não precisam mais apresentar recursos.

O Globo

Opinião dos leitores

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Política

Com votação em dois turnos, deputados aprovam na ALRN Proposta de Emenda à Constituição

Foto: João Gilberto

Na sessão plenária desta terça-feira (1º) os deputados aprovaram a emenda constitucional 003/2019, de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A mudança altera, acresce e revoga dispositivo de diversos artigos, com o objetivo de adequar o texto às mudanças decorrentes de atualizações na Constituição Federal e entendimentos jurídicos.

“A essência da PEC foi a compatibilização da Constituição Estadual com a Constituição Federal. Com as emendas que promoveram as mudanças na lei federal, vários pontos do texto estadual também precisaram ser alterados para que fique de acordo com a Constituição Federal”, explicou o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire.

De acordo com o procurador, a PEC também teve o objetivo de atualizar a Constituição Estadual de acordo com decisões dos tribunais que criaram jurisprudências e interpretações de leis no país, sendo necessárias as alterações. “Há artigos que foram considerados inconstitucionais, seja de maneira total ou parcial, então era preciso que a lei fosse atualizada, deixando o texto adequado a esses entendimentos”, concluiu Sérgio Freire.

Com a PEC, sofreram mudanças, acréscimos ou revogações dispositivos dos artigos 8, 19, 20, 29, 35, 49, 53, 64, 65, 71, 72, 74, 81, 90, 98, 108, 128, 140, 147 e 150, além de revogação o parágrafo 1° do artigo 55, determinada que o controle interno do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público ficasse sujeito a sistemas normativos do Legislativo e Executivo, respectivamente. Também foram revogados os artigos 68 e 69, que tratavam sobre a Consultoria Geral do Estado, e o parágrafo 4° do artigo 111, que determinava que, na análise de licitações, fossem considerados, entre outros itens, os valores relativos aos impostos pagos à Fazenda Pública deste Estado para averiguação da proposta mais vantajosa.

A PEC tramitou pelas comissões temáticas da Casa e foi votada em dois turnos. Além dessa proposta, outro projeto aprovado em votação nesta terça-feira (1), de iniciativa do deputado Francisco do PT, denomina Vereador Antônio Januário Neto a Central do Cidadão de Parelhas.

ALRN

 

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Política

Veja como votaram os deputados, inclusive do RN, no PL sobre novas regras para partidos e eleições

Foto: Congresso em Foco

O plenário da Câmara aprovou nessa quarta-feira (18) o projeto que altera regras eleitorais  e que segue, agora, para sanção presidencial. Na votação, os deputados acataram quatro exclusões propostas pelos senadores, acompanhando o parecer do relator, deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

Quem votou sim, votou contra as mudanças pretendidas pelos deputados e, logo, a favor do texto do Senado que excluiu a simplificação da prestação de contas, por exemplo. Veja abaixo como votou cada deputado. 

Walter Alves(MDB) RN Não

João Maia(PL) RN Não

Beto Rosado(PP) RN Não

General Girão(PSL) RN Sim

Natália Bonavides(PT) RN Não

Benes Leocádio(Repulicano) RN Não

Fábio Faria( PSD) – RN Ausente

Rafael Motta (PSB) RN Ausente

Veja lista na íntegra aqui

Congresso em Foco, com informações da Agência Câmara

Opinião dos leitores

  1. A roubalheira já é grande por parte desses políticos brasileiros, agora vai ficar maior ainda sem ter ninguém para fiscalizar, pelo amor de Deus senhores militares, fechem essa zorra chamada congresso nacional e reabram depois com moralidade, pois do jeito que estar o Brasil e seu povo não aguentam mais.

  2. Só escapou o meu General. No próximo pleito vamos nos lembrar desses elemento da Auta periculosidade.

  3. Mais uma vez, o Gen Girão é o único a votar em desfavor à velha poítica…Parabéns General!!!!

  4. Vamos mudar estes safados que só pensam neles. Não devemos esquecer das ausência e dos votos contrario ao pensamento da população.

  5. Verdade Luciana.
    Deve estar fazendo filho na herdeira do SiSi.
    BG faça um levantamento e publique aqui todas as votações que o genro do SiSi se ausentou. Isso cheira a "tirar o dele da reta". Fábio Ausente Faria….mas não faz.

  6. E na calada da noite, longe dos olhos da população brasileira, os nossos representantes trabalham muito, só que a benefícios proprios.

    1. Esse DEPUTADO, será o último mandato até por que , entrou pela JANELA ou seja pelas as sobras.

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Política

Câmara dos Deputados paga R$ 157 mil por tratamento odontológico de Feliciano

Deputado Pastor Marco Feliciano em foto tirada no início de julho, depois do tratamento odontológico reembolsado pela Câmara Foto: Reprodução / Redes sociais

O deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) solicitou em abril um reembolso de R$ 157 mil à Câmara dos Deputados para cobrir gastos referentes a um tratamento odontológico. A justificativa do parlamentar para o pedido, aprovado pela Casa, foi a necessidade de corrigir um problema na articulação da mandíbula e de fixar coroas e implantes. As informações foram publicadas no domingo pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Rejeitado inicialmente pela equipe técnica da área de perícia da Câmara, o pagamento foi aprovado depois de Feliciano recorrer e apresentar um laudo de seu dentista. A primeira avaliação indicava que havia problemas na prescrição dos procedimentos e que o valor do tratamento era incompatível com o preestabelecido pela Casa. Após a reconsideração, sete parlamentares da Mesa Diretora aprovaram o gasto.

Ao “Estado”, Feliciano disse que sofria de bruxismo (hábito de ranger os dentes durante o sono, o que traz consequências à saúde), condição que “não deseja para ninguém”. Ele também argumentou que enquanto político e pregador (ele é líder religioso da Catedral do Avivamento), utiliza a boca como “ferramenta”.

O pagamento do tratamento de Feliciano ocorreu porque deputados têm direito a plano médico da Caixa Econômica Federal e também podem pedir à Câmara que reembolse despesas com tratamentos médicos e odontológicos. O teto para que isso ocorra de forma automática é de R$ 50 mil — solicitações que o ultrapassam precisam ser aprovadas, como ocorreu com a do pastor.

À reportagem, Feliciano assumiu que o tratamento odontológico ficou “caro” e pontuou que havia encontrado orçamentos ainda mais custosos do que o escolhido. Ele argumentou que precisava do procedimento e que os parlamentares dispõem da possibilidade de reembolsos, prova de que “não há crime” em seu pedido. Procurado pelo GLOBO, o deputado disse que já havia respondido aos questionamentos do “Estado” e não faria novos comentários sobre o tema.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Já que ele mesmo disse que utiliza da boca como meio para as pregações, no mínimo deveria rachar os custos e não colocar para todos os contribuintes pagarem por isso.
    OBS: Não concordo em nenhum custo dessa magnitude, porém, já que aprovaram, pelo menos fosse uma parte custeada pelo reembolso parlamentar, seu próprio salário e ainda a igreja que ministra.

  2. Quem pode colocar abaixo essa decisao para dar o bom EXEMPLO? A nacao nao pode CONTINUAR a ser ESCADA para esses marginais…VAMOS la BRASIL , MP, PROCURADORIA , TRIBUNAL FEDERAL, BOTAR ABAIXO

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Política

Câmara desarquiva proposta que reduz número de deputados

FOTO: DCI

A Câmara desarquivou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 431) que reduz o número de deputados federais de 513 para 394 (119 a menos) e de senadores de 81 para 54 (corte de 27 cadeiras). A economia pode chegar a R$ 3,4 bilhões por legislatura, aponta o autor, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

A proposta foi apresentada no ano passado, mas travou na Comissão de Constituição e Justiça. Apenas com a redução do número de parlamentares federais e, tomando-se como referência os valores das verbas indenizatórias e não indenizatórias pagas pela Câmara, estima-se que o Congresso reduzirá seus gastos em, no mínimo, R$ 1,3 bilhão por legislatura.

Opinião dos leitores

  1. Pense numa notícia boa, pelo menos são 119 vagabundos a menos para mamar nas tetas do contribuinte na câmara e 27 no Senado. Essa vai ser a melhor notícia nos últimos anos do congresso.

  2. Boa, resta entra nessa o fim do salário de vice, só queria saber pq eles tem q ter salários se não precisam trabalhar.

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Política

‘Vocês estiveram 18 anos no poder e não tiveram coragem de mudar’, diz Paulo Guedes a deputados do PT e PSOL

Cleia Viana | Câmara dos Deputados

Nessa quarta-feira (3), o ministro da Economia Paulo Guedes esteve presente na Câmara dos Deputados para detalhar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Após mais de 4 horas de audiência, o ministro irritou-se com as interrupções advindas dos parlamentares do PT e PSOL.
Guedes revidou, acusando os deputados de serem “especialistas em fake news” e não terem agido nas últimas décadas para corrigir os problemas referentes à Previdência e tributação.

“Vocês estão há quatro mandatos no poder! Por que não cobraram impostos sobre dividendos? Por que deram benefício a bilionários? Por que deram dinheiro para a JBS? Por que deram dinheiro via BNDES? Vocês são o governo! Nós estamos há 3 meses, vocês tiveram 18 anos no poder e não tiveram coragem de mudar, não cortaram nada”, disse.

Com Estadão e Conexão Política

Opinião dos leitores

  1. Calma!!!!!
    É injusto dizer que Lula não fez nenhuma reforma. Refresquem as memórias para lembrar que ele fez as reformas do sítio de Atibaia, gente!

  2. Chega a ser muito engraçado a gente ver pessoas que defendem o marxismo falando em democracia. Ou vê-los criticando o "ódio" e a "intolerância". Logo eles, os que mais odeiam, os mais intolerantes, os que enchem a internet com demonstrações de truculência, de violência explícita e desnecessária, os que não aceitam opiniões contrárias às suas sob qualquer hipótese. São esses "democratas" que defendem as piores e mais sangrentas ditaduras mundiais, que não se conformam com a perda do poder (e de suas "boquinhas") e continuam torcendo pelo fracasso do governo alheio, pensando apenas em seus interesses eleitorais. Basta dessa gente! Deixem o nosso país em paz. Nós, os verdadeiros brasileiros, torcemos pelo Brasil e pelo melhor para todos.

    1. Quando você diz: "Basta dessa gente!" você está sendo igual a eles, percebe?

  3. Quando Lula assumiu a presidência da República em janeiro de 2003, o salário mínimo nacional era de 75 dólares, deixou em 350 dólares; no ranking das maiores economias do mundo o Brasil ocupava 14° Lula quando deixou o governo 7°; Lula construiu 18 universidades, construiu 242 ESCOLAS TÉCNICAS (IF) Criou o Samu, Duplicou a BR 101, gerou 12 milhões de empregos formais, fez o luz para todos , construiu hidrelétricas Belo Monte no Pará e Girau em Rondônia, transposição do Rio São Francisco, Ferrovia Transnordestina, refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, deixou 390 bilhões de dólares de reservas estratégicas no banco Central e deu créditos para pequenos produtores rurais foi esse cara que quebrou o Brasil?

    1. Você ainda tem coragem de dizer tanta asneira, "cumpanhero"? Todos os problemas que hoje enfrentamos foram herdados dos governos do PT. Toda a roubalheira e corrupção que vimos dos petralhas e seus comparsas e vc ainda tem esse desplante? A eleição já passou e vcs perderam a presidência. Conformem-se e tentem ao menos parecer brasileiros. Torcem pelo Brasil. Até porque, se a coisa der errado, todos iremos pro buraco. O RN está quebrado, quase todos os estados também. Em que mundo da fantasia vc vive? Deixe de se comportar como papagaio e ficar repetindo o que seus donos lhe mandam dizer. Raciocine, olhe ao seu redor e veja o que se passa. Tenha paciência! Lembrei do Cid Gomes: o Lula tá preso, babaca!

    2. Vc esqueceu de dizer que em todas essas obras houve corrupção, superfaturamento, propina. Todas sob investigação.

  4. 18 anos? Essa conta está torta.. O governo Lula teve seus méritos, agora todo o resto foi lambança…

  5. Aos que dizem que o PT quebrou o Brasil, EU VEJO NESSAS PESSOAS POSSUEM OS SEGUINTES ATRIBUTOS; Ódio crônico pelos sentimentos raivosos que foram construídos ao longo dos últimos 4 anos desde 2014 na disputa eleitoral, tudo era contra o PT para destruírem mesmo a legenda, tendo a mídia e Av Paulista contra de todas as formas. Passa também por desinformação, analfabetismo político que só ler o que é contra o PT, e antagonismo ideológico que desconhece os fatos reais isso burrice e muito babaca.

    1. J C Pereira, vocês da esquerda vivem acusando todos as pessoas daquilo que praticam e sentem. Vou desenhar, vamos a fatos recentes:
      Em recente revés sob o fato de Haddad passar toda campanha acusando Bolsonaro de usar das fack na campanha para difamá-lo, estamos vendo que foi o próprio Haddad que usou e abusou disso, pois foi condenado por uso indevido de fack news durante a campanha pelo STF.
      Vocês não discutem os fatos, criam um mundo imaginário, sequer admitem o financiamento feito e provado aos países com ditaduras como Cuba e Venezuela e, logo dizem que é difamação, será? A conta chegou e esses países estão devendo ao BNDES R$ 02 BILHÔES, recursos enviados entre os anos de 2006 e 2015, segundo registro na contabilidade oficial, não nas versões vendidas em diretórios partidários.
      Acho que desinformação, analfabetismo político e fora da realidade quem vive não são os 85% dos brasileiros que estão cansados de receber versões, saber da usurpação dos recursos público, conviver com a insegurança, impunidade e corrupção. Só para começar a troca de opiniões. Se quiser debater podemos ir para as denúncias jurídicas existentes nos escândalos do petrolão, lava jato e muitas outras situações. Topa seguir?

    2. Alguns questionamentos para as duas insanas petistas (perdão pela redundância). Quem vcs consideram competentes e preparados? O presidiário Lula, analfabeto cachaceiro, que se gabava de nunca ter lido um livro? Ou a desmiolada armazenadora de vento, incapaz de produzir uma frase conexa e inteligível? Outra pergunta: qual foi a produção do presidiário quando foi deputado (sim, ele foi)? A única coisa em que seus ídolos demonstraram competência foi em roubar e mentir. Lavem a boca ao falar do atual presidente.

    3. Ceará-Mundão, antes de mais nada votei em Bolsonaro, mas faltou a opção do despreparado Bolsonaro, que ainda não desceu do palanque e só vive nas redes sociais, se metendo na política de Israel, também foi deputado por 30 anos e nunca fez nada.

    4. Fica até difícil debater, é tanto ódio, acinte e achincalhamento que não importa o que eles façam, o que importa é em que você votou.

    5. E verdade, Tatalo. Gostaria apenas de esclarecer que esse ódio foi produzido e vem sendo alimentado justamente pela cambada de esquerda, a mesma corja que, enquanto defende ditaduras e tenta implantar algo similar por aqui (desde antes de 1964), sai por ai falando em democracia. Essa gente que quase destruiu o nosso Brasil e que, após perder o poder e as "boquinhas", torce para que o novo governo dê errado e o nosso país e o nosso povo se f… E tudo pensando apenas nas próximas eleições e na retomada do poder. Foi o PT que criou o "nós" contra "eles", o ódio à classe média e "azelite" (embora tenha sido o PT que se aliou a empresários corruptos para nos roubar). Foi o PT que nos dividiu por raças (criou as famigeradas "cotas"), por gênero, por cor da pele… Tente entrar em qualquer ambiente em que a esquerda tenha maioria e defenda pontos de vista contrários às suas idéias. Tipo no Centro de Humanidades duma universidade pública. Se conseguir sair vivo… A maior prova da intolerância da esquerda foi o atentado ao Bolsonaro. Enfim nós, contrários à essa ideologia nefasta, apenas perdemos a vergonha de expressar nossas opiniões e resolvemos irmos à luta.

  6. Antonio Pessoa Vc sabe qual o meu partido? Ah esqueci, vcs são limitados, todos aqueles que enxergam o despreparo de Bolsonaro pra vcs são petistas. 20 anos falando sozinho? Que ele tem problemas mentais está comprovado no laudo do exercito, tanto que se aposentou por esse motivo. Mas ele era sim voz la na câmara, não o davam ouvidos pq ele nunca teve nada que se aproveitasse, tanto que a sua produtividade sempre foi pifia. Mas até gestão passada quando a reforma já era necessária ele era contra, pq será? Para de passar pano pra qualquer politico que seja

    1. Até que fim, alguém com comentário sensato nesse Blog…Parabéns pelo comentário.

    2. Curiosa, estava tentando imaginar onde você estava quando tivemos uma intelectual, altamente preparada como Dilma na presidência. Quantas vezes você se opôs as ações dela? Quantas vezes você se posicionou contra as falas desconexas dela? Você conseguiu estocar vento, atendendo a sugestão de Dilma?
      Dilma fez o quê mesmo antes de ser presidente?
      Quantos ex presidentes tinham profundo conhecimento em economia, saúde, educação e segurança? Quais são os ex presidentes que não estão envolvidos com investigações por corrupção provenientes das delações?
      Como você pode atestar a sanidade mental de uma pessoa que foi capitão do exército e deputado federal por várias legislaturas? Você parece mais capacitada que as forças armadas e a política quem admitem uma pessoa não normal em seus quadros, certo?
      Melhor, o que seria normal em seu conceito? Ser corrupto? Incentivar a a impunidade? Mascarar a contabilidade oficial para desviar recursos públicos? Viver do populismo barato distribuindo trocado ao povo? Criar versões dos fatos para justificar as ações contra o povo?

  7. Foram 20 anos de oposição prometendo um país e depois de 18 anos de poder, tendo o congresso e o senado nas mãos, o que fizeram? Entregaram um país quebrado, falido, uma porcaria a ser reconstruído, cuja herança maldita tem que ser tratada e banida com ações positivas que levará anos.
    Prometeram a reforma tributária, trabalhista e previdenciária, realizaram qual? NENHUMA!
    Consultaram o povo para saber sobre o desarmamento, o POVO DISSE NÃO!
    Mas o presidente em 2003 usou a desculpa que o percentual entre não e sim tinha sido muito pequeno, deu as costas ao povo, IMPÔS A LEI DO DESARMAMENTO.
    Qual o resultado? Temos mais mortes que muitas guerras pelo mundo. O cidadão e o trabalhador ficaram indefesos e a bandidagem armada com todo tipo de arma, de fuzis e metralhadoras.
    Qual a reforma que realizaram? Simples, instituíram a corrupção como forma de governo, apoiaram as ditaduras pelo mundo e aparelharam o estado como se os cargos e funções fossem uma empresa partidária. Não? É só pesquisar e colher as provas sobre o que estou colocando.

  8. Bolsonaro esteve 28 anos e era contra a reforma, agora são favoráveis ele e o filho pq? O problema na politica desse país é esse, quando se é oposição tudo vota contra mesmo q prejudique a população.

    1. Ele teve 20 anos falando sozinho, isolado, contra toda uma máquina governamental que cooptava votos através da articuR$R$R$R$lação, como ficou provado no mensalão.
      Seu partido teve tudo para fazer pelo povo e se deteve ao populismo dos programas de esmolas, chamados de bolsa isso, bolsa aqui. Mesmo assim, em 2019 afastaram 500 mil beneficiários que não precisavam receber a esmola, em mais uma prova de desperdício de recursos público.

  9. Excelente MINISTRO para defender os BANQUEIROS e RENTISTAS e fuder os SERVIDORES PÚBLICO e APOSENTADOS ?

    1. Apresente então uma solução magica para pagar os aposentados.

    2. Paulo, é só cobrar os devedores do INSS, acabar com regalias e penduricalhos dos políticos e membros do judiciário.

    3. As dívidas com I.N.S.S. é de aproximadamente de R$ 700 Bilhões de Reais, o MINISTRO está no esquecimento fora do comum. As atenções é para fuder o SERVIDORES PÚBLICO E APOSENTADOS .

    4. Algumas "sumidades" por aqui falando do que não entendem (ou fingem). Mesmo que toda a dívida da Previdência fosse paga (o que é impossível, pois as maiores devedoras nem mais existem), esse dinheiro só daria um pequeno alívio. Se continuarmos gastando mais do que recebemos, iremos "comer" esse dinheiro e, quando ele acabar… A única solução é acabar com o deficit. A propósito, Lula fez 02 reformas da Previdência (2003 e 2005) e Dilma implantou a Previdência Complementar dos Servidores Públicos, instituída pela Lei 12.618, de 2012. Além disso, a estocadora de vento enviou nova proposta de reforma ao Congresso em janeiro de 2016. A necessidade de reformar a Previdência, portanto, é consenso. Falta só essa turma de esquerda criar vergonha na cara e assumir falar a verdade.

  10. Excelente, ministro !!! Passaram quase duas décadas no poder, afundando o país, e agora dizem ter solução para os problemas do Brasil. Esquerdopatas caras de pau !!!

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Polêmica

Fátima “tira o corpo mole de fora” sobre o 13º e 1/3 de férias dos deputados

Governadora emitiu nota nesta segunda-feira(25) após repercussão na imprensa sobre o projeto de lei que concede aos deputados o 13º salário e o 1/3 de férias. Confira abaixo:

A Assembleia Legislativa é formada por representantes da sociedade potiguar que conhecem a realidade do Estado. Eu sempre respeitei e continuarei respeitando a autonomia do Legislativo e os posicionamentos dos nossos parlamentares e deixei a cargo deles a decisão final sobre a instituição ou não de novas remunerações para os seus membros.

Quando comuniquei que não sancionaria a proposta, pedi à Assembleia Legislativa que, diante da calamidade financeira do estado, o benefício somente fosse implantado após regularizada a situação salarial dos servidores e servidoras do Poder Executivo.

À população do Rio Grande do Norte reafirmo aqui o meu compromisso e toda a minha dedicação no sentido de pagarmos os salários em dia dos nossos servidores. Não sossegarei, ao mesmo tempo, enquanto não conseguir os recursos extras necessários ao pagamento dos atrasados. Essa é a prioridade número 1 do meu Governo.

Professora Fátima Bezerra

Opinião dos leitores

  1. Não tem o Jabá que tinha na época de Robinson Farias daí BG não cansa de falar mau de Fátima. Kkkkkkk

    1. Homi tenha calma kkkkk. Me fala qual o post não fizemos jornalismo no governo de Fátima ou qualquer assunto no gov de Robinson que não noticiamos que vou procurar onde entrou esse Jabá.

  2. Deus ajude o RN. Mas, foi isso que o povo preferiu. Vamos em frente, torcendo prá que dê certo.

  3. Esses são os parlamentares que vocês elegeram.

    Interessante, Bolsonaro criticava auxílio reclusão e deu aumento logo no início do mandato.

    Deixem de falar asneiras.

  4. Conversando aresia, por que não vetou? Ficar em cima do muro é bom demais, Governadora fraca, estamos fugidos.

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