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Presos são dominados após rebelição na penitenciária de Alcaçuz, na Grande Natal, em março de 2015 – Divulgação/ Sejuc

Em meio à crise que colocou em evidência o descontrole e as condições degradantes do sistema penitenciário brasileiro, o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, disse ao GLOBO que estados fazem acordos tácitos com os presos para evitar rebeliões. Segundo ele, que é delegado de polícia, “o criminoso tem que se sentir criminoso” com regras rígidas de comportamento e sem benesses como ventilador ou tevê. E defende que “presídio não é hotel e preso não é hóspede”.

— Alguns estados fazem um acordo tácito com os presos. Tu fica quietinho e eu deixo entrar tudo pra tu. (…) O Estado recua, fica com medo do preso, e começa a aceitar de forma involuntária tudo do preso, para ele não bagunçar, não matar ninguém, não fazer rebelião — afirma, acrescentando:

— A gente tem que encarar o preso como preso. Se a educação pecou, se os programas sociais pecaram, não é problema nosso. Estamos lá para custodiar.

Para ele, preso não pode ter televisão ou ventilador na cela.

— Presídio não é hotel, e preso não é hóspede. Tem que ser tratado como preso, como acontece no Japão, nos Estados Unidos — afirmou.

Questionado sobre se as instalações vistas em qualquer inspeção em presídios podem mesmo ser comparadas às de um hotel, ele defendeu:

— É um hotel, sabe por quê? Se você pegar a maioria dos presídios do Brasil vai encontrar televisão, frigobar, ar-condicionado. Isso não é um hotel, não?

E reafirmou a comparação, mesmo considerando as condições de superlotação, falta de higiene e ventilação, propagação de doenças:

— Mesmo assim. Aqui os doutrinadores comparam o sistema penitenciário com calabouço, mas o calabouço não tem ar-condicionado, não tem televisão, não tem ventilador, não tem ferro de engomar, frigobar, churrasqueira.

— No Rio Grande do Norte, estou tirando tudo isso. Estou tirando ventilador, tudo, para o preso sentir. Se não, vai achar que pode tudo.

Confrontado especificamente sobre a situação de celas lotadas muito acima da capacidade, Virgolino diz que não é aceitável, mas pondera se tratar das condições possíveis no país:

— Não é aceitável (ter celas superlotadas), mas a senhora acha que vai mudar isso nesses 20 anos? (…) A gente tem que gerenciar com o que tem na mão. Eu não posso ficar trabalhando (com a hipótese) que vai cair (do céu) 20 presídios lá, dizendo que vai ter um preso por cela. Não vai. Temos que adotar medidas pensando na realidade.

Virgolino, que atuou na administração penitenciária da Paraíba antes de assumir a secretaria do Rio Grande do Norte, critica profissionais que opinam sobre a crise sem participar da rotina prisional. Ele cobra que agentes prisionais sejam também ouvidos no atual cenário de crise.

— Falar de tourada é fácil, quero ver é lutar com o boi na arena. Se fosse fácil, qualquer um fazia.

Segundo o secretário, não há indicação de futuras rebeliões no estado ligadas aos massacres na região Norte, que ele considera resultado de uma briga “isolada”. O Rio Grande do Norte tem cerca de 8 mil presos em 4,5 mil vagas. A gestão de Virgolino separa os presos do Sindicato do Crime e PCC nas unidades estaduais. Medida que, segundo ele, não diminui a tensão. Mas ele não deixa de defender a própria gestão:

— A estrutura física prejudica um pouco, mas a gente tem moral dentro dos presídios.

O Globo