Esporte

América se reúne com departamento feminino e propõe ‘acordo’

Foto: Patrícia Oliveira / América-RN

A dívida que o América F.C. tem com o time de futebol feminino do clube e que conquistou o último título estadual, pode estar em rota de pagamento. O presidente do clube, Ricardo Valério, se reuniu na manhã desta quinta-feira com a ex-coordenadora do departamento de futebol feminino, Júlia Medeiros, e fez propostas para quitar o débito com o clube tem com as meninas campeãs.

Diversas vezes abordada pelo NOVO, a dívida é oriunda de repasses financeiros feitos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) destinados exclusivamente ao custeio do time feminino, que foi participante da Série A2 do Campeonato Brasileiro, e que acabou não chegando na sua totalidade ao devido destino. O montante é na ordem de R$ 50 mil, contudo, apenas R$ 4 mil foi de fato repassado, um valor equivalente a apenas 8% do total.

A ausência de pagamento, obviamente, gerou também a falta de confiança das meninas gestoras do futebol feminino, o que acabou inviabilizando a continuidade do projeto, que resultou na ausência do América F.C. na disputa da próxima edição do Campeonato Potiguar, a se iniciar ainda neste mês de outubro.

Para tentar contornar a situação, a direção do clube fez algumas propostas de acordo na reunião desta manhã. Entre o proposto está o tratamento e assistência médica e fisioterapêutica de duas atletas que se lesionaram durante as atividades da temporada. Graça, atleta local, passará por procedimento cirúrgico que deverá ser feito pelo SUS, enquanto que o tratamento pós-operatório, com sessões de fisioterapia, serão feitos no clube, três vezes por semana. A outra atleta, Leandra, mora no Estado do Ceará e precisará passar por alguns exames que deverão ser custeados pelo América, para então iniciar um tratamento, e então realizar uma operação, que se não conseguir fazê-la no seu Estado, o clube tentará trazer ela para que o médico do clube faça a cirurgia aqui em Natal.

Sobre os R$ 50 mil, o valor continuará à disposição na conta do clube para investimentos em projetos de futebol feminino no próximo ano. Entretanto, o pleito da ex-coordenadora em repassar um “valor simbólico” para atletas do Estado como uma ajuda de custos não foi atendida. A diretoria alvirrubra alegou que como este acordo não aconteceu de forma oficial, o clube não teria como autorizar o repasse.

Em meio a todas as tratativas, a direção do América propôs um novo acordo para que o grupo permaneça no comando do futebol feminino do América em 2022, contudo, Júlia Medeiros, que já havia divulgado sua saída do clube, negou a proposta.

Novo Notícias

Opinião dos leitores

  1. Interessante veicular uma notícia dessa as vésperas do jogo mais importante do ano pro América !
    Qual seria a intenção?
    O América foi campeão estadual feminino, vai fazer um acordo, pagar as campeãs e ponto.
    Essas galinhas pretas deveriam se preocupar com a penhora do fresqueirão, isso sim!
    Deve ser alguma paixão encubada pelo Papai Mecão, só pode !!

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Saúde

Idoso fica 191 dias internado com Covid, sendo 100 deles intubado, tem alta e agora deve R$ 2,6 milhões a hospital particular

Foto: Arquivo Pessoal

Após ficar 191 dias internado, sendo 100 deles intubado por causa da Covid-19 e de outras complicações derivadas da doença, Carlos Massatoshi Higa, de 72 anos, enfim teve alta do Hospital São Camilo, na Zona Norte da capital, na segunda-feira (4). O que ele deixou no local, no entanto, preocupa: uma dívida de R$ 2,6 milhões.

A família diz que não sabe o que fazer para pagar a conta. O alívio com a alta tem dividido espaço com o desespero da dívida, de acordo com a professora da rede municipal e doutora em microbiologia Juliana Suyama Higa, de 37 anos, filha do seu Carlos.

As economias da família já foram usadas e, apesar de ter tido alta, as sequelas de seu Carlos ainda inspiram cuidados – ele agora tem limitações na fala e nos movimentos.

Opinião dos leitores

  1. Coloque na conta do estado, só basta provar que não havia UTI disponível quando da sua internação.

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Finanças

NÃO É BEM O QUE MUITOS PENSAM: Entenda o que acontece com a dívida após 5 anos

Foto: Getty Images

É quase um consenso popular que uma dívida perde a validade após cinco anos sem pagamento. Apesar disso constar na lei brasileira, não funciona bem assim.

O CNN Brasil Business conversou com David Guedes, advogado e assessor jurídico do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), para entender como é o processo de envelhecimento de um débito.

O especialista explica que o artigo 206 do Código Civil é quem disciplina as regras para a prescrição de uma dívida e que isso varia conforme o tipo de débito.

Mas ele alerta que não quer dizer que, após determinado período, o compromisso vai sumir e a empresa não vai poder cobrar o devedor. Esses períodos são usados como referência para a retirada do cadastro dos serviços de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.

Ele ainda lembra que, caso o consumidor queira voltar a se relacionar com o credor, vai ser preciso pagar a dívida, que continua ativa e, na maioria das vezes, acumulando juros.

Tire suas dúvidas sobre o tema:

Todas as dívidas prescrevem depois de 5 anos?

A lei que trata sobre a prescrição dá um prazo padrão de dez anos, mas regulamenta alguns vencimentos menores: um ano para hospedagens, três anos para aluguéis e cinco anos para dívidas relacionadas à compra de produtos e contratação de serviços.

As empresas podem cobrar depois da prescrição?

Sim, elas podem. Embora a legislação garanta a exclusão do título dos birôs de crédito, a dívida permanece ativa até que seja completamente quitada. De modo geral, o produto ou serviço prestado ainda pode ser cobrado pela empresa, seguindo todas as normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor).

A dívida do cartão de crédito prescreveu, posso pedir outro?

Se for de outra administradora, sim. David Guedes afirma que a inadimplência implica, por exemplo, em uma eventual retomada do relacionamento com a instituição financeira. No caso do cartão de crédito, caso o cliente solicite um produto administrado pela empresa onde se tem dívida, não vai conseguir.

Meu score vai subir depois dos cinco anos?

Depende. A pontuação é formada pelo histórico financeiro do consumidor. Assim, quanto mais tempo uma dívida ficar pendente, menor vai ser o score. Passados os cinco anos, quando a cobrança sumir dos órgãos de crédito, pode ser que a pontuação sofra algum aumento, mas o histórico inadimplente ainda vai ser considerado.

Já passaram cinco anos e meu nome continua negativado, o que fazer?

O advogado orienta que a primeira ação é notificar a empresa credora e de crédito para que elas retirem os dados, conforme prevê a lei. Na negativa da resolução, o consumidor pode até entrar com uma ação judicial.

“Se houver alguma dificuldade, a pessoa pode obter ajuda dos órgãos de proteção ao consumidor, como o Procon. E se isso ocasionar algum dano, também é possível procurar o judiciário. Caso o valor envolvido seja de até 20 salários mínimos, é possível recorrer sem auxílio de um advogado, por meio do Juizado Especial Cível”, diz.

CNN Brasil

 

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Saúde

Governo do Estado não paga e Liga Mossoroense vai parar quimioterapia e diagnósticos

Foto: Divulgação

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) comunica a sociedade Potiguar que, em razão da falta de repasse financeiro da Produção Plus por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, referente aos anos de 2017 a 2021, a Instituição irá paralisar seus serviços de quimioterapia e Diagnóstico por Imagem a partir do próximo dia 13 de Setembro por tempo indeterminado.

Somados todos os débitos dos valores do Plus do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para com a Liga Mossoroense, dos anos de 2017 a 2021, a dívida com a Instituição ultrapassa os R$ 15 milhões de reais.

A Liga Mossoroense já buscou por inúmeras vezes, nesta e em outras Gestões, participar de reuniões, bem como propôs acordo, por meio do parcelamento da dívida com o Governo do Estado, a fim de não ser obrigada a paralisar seus serviços e prejudicar os pacientes oncológicos de Mossoró e região.

Por último, em reunião realizada no último dia 19 de agosto com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) foi firmado um compromisso de parcelamento do montante, com início do pagamento previsto para o dia 30 de agosto e posteriores parcelas nos dias 30 de cada mês subsequente. No entanto, a primeira parcela não foi repassada na data firmada em acordo. Com isso, diante da falta de insumos, a Instituição não vê outra alternativa a não ser a paralisação de parte dos seus serviços.

A Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico em Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo as II, IV e VI regiões das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de aproximadamente 500 pacientes/dia em suas Duas Unidades Hospitalares.

O comunicado publicado nesta quinta-feira(09) é assinado por Paulo Henrique Lima do Monte, presidente da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

 

Opinião dos leitores

  1. Acho que o governo do RN não pagou porque a liga Mossoroense não é uma empresa de outro Estado, pois tudo que é de empresas de outros Estados tem prioridade para receber do governo do RN, os de casa ficam para depois se sobrar dinheiro.

  2. Eu acho que deve voltar: Wilma de faria, Rosalba ciarllini ou Robson farias. Acho que eles deixaram saudades. Mas cada um tem o governo que merece. Robson se candidate de novo o RN quer você de volta

    1. Mas não enganou mesmo, PeTralhas cumprindo seu dever, que mal faz isso, bacana, ela estar sendo original. Parabéns!!!

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Televisão

Justiça bloqueia contas bancárias de Galvão Bueno por dívida

Foto: (Reprodução/TV Globo) – Reprodução / Internet

A Justiça de São Paulo bloqueou as contas bancárias do locutor Galvão Bueno, da sua mulher Desirée Soares Galvão Bueno e da filha Letícia Galvão Bueno.

A decisão foi tomada pelo juiz Rodrigo Galvão Medina, da 9ª Vara Cível de São Paulo, em um processo aberto pela empresa Lest Credit Fundo de Investimento contra a empresa Virtual Promoções e Participações, que pertence à família do narrador.

O motivo do bloqueio é um empréstimo de R$ 1,6 milhão feito à empresa em 2017, que deveria ter sido pago em 31 parcelas. Segundo a empresa, no entanto, a Virtual não cumpriu o plano de pagamento.

Em maio deste ano, a Virtual reconheceu a dívida e foi homologado judicialmente um acordo para a quitação, que, no entanto, também não foi cumprido integralmente.

A informação sobre o bloqueio foi noticiada pela repórter Fabia Oliveira, do jornal “O Dia”, e confirmada pela coluna. “Em razão da petição que noticiou o descumprimento do acordo, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros”, afirmou o juiz na decisão.

Nas contas de Galvão, a Justiça encontrou apenas R$ 1.401,17. Na de Desirée, houve o bloqueio de cerca de R$ 90 mil.

A defesa de Galvão Bueno pediu a suspensão da decisão. Alega que os valores são impenhoráveis, parte deles por serem de caráter salarial.

Disse também à Justiça que a decisão causou grave dano, uma vez que as quantias “são necessárias para o sustento da família”.

UOL – Coluna Rogério Gentile

Opinião dos leitores

  1. Cheguei a conclusão, que rico só eu que vendendo o meu fusquinha consigo paga a bodega e ainda sobra uns trocados para torma uma garrafa do vinho 🍷 da fazenda. Desse veaco, que fica no Rio Grande do Sul, sem falar que consigo dormir sem tá lembrando de Neymar. E nem preocupado com a quebradeira dos patrocinadores dos políticos da mãe GLOBO

  2. Será que o homem da Globolixo tem laranjas, só encontraram pouco mais de um conto kķkkk.
    Tem que bloquear e pagar, esse caloteiro não pode ficar impune.
    O homem tava todo irritadinho , porque a Globo lixo não transmitiu a copa América.

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Diversos

Auditoria da Arena das Dunas recomenda abatimento de dívida do Governo

Foto: Control-RN

A Controladoria-Geral do Estado (CONTROL) publicou nessa segunda-feira, 11, o relatório referente a realização de auditoria para avaliar os aspectos contábeis, operacionais, financeiro e patrimonial da Concessão Administrativa nº 001/2011 – DER/RN.

Após um ano de avaliação dos aspectos contábeis, operacionais, financeiro e patrimonial do contrato firmado entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, a auditoria realizada pela equipe da Controladoria-Geral do Estado e solicitada pelo deputado estadual Sandro Pimentel, constatou valores devidos pela concessionária ao Executivo Estadual. O relatório completo está disponível no site da Control.

“Realizamos essa auditoria em razão do impacto econômico no Erário Público e constatamos que a empresa deixou de repassar receitas de fontes adicionais ao Estado. Nossa recomendação é que o Poder Público estadual abata esse valores no montante mensalmente repassado à concessionária”. O controlador-geral Pedro Lopes também destacou a importância de o Estado promover melhor fiscalização da execução da concessão administrativa.

A auditoria constatou que a empresa repassava ao Estado a divisão do lucro bruto em vez da receita líquida, conforme previa o contrato. Diante dessa falta, a recomendação é de que o Executivo Estadual cobre R$ 16.316.665,96 para cobrir o prejuízo acumulado. Por outro lado, o documento também prevê pagamento de multa do Estado por atraso de pagamentos no valor de R$ 26.162.328,75.

Na concessão firmada entre as partes estabelecia contrato de pessoas jurídicas independentes, do setor privado, com remuneração descontada no repasse do Governo à concessionária. A auditoria verificou que, entre a falta desse desconto e descontos menores que o devido, desde janeiro de 2015, o Executivo Estadual possui crédito de R$ 195.405,04. Esses descontos passaram a ser feitos pela Secretaria de Planejamento a partir de dezembro de 2019.

Também foi verificado valor excedente no contrato dessas pessoas jurídicas. Dessa forma, o contrato foi reduzido de R$ 37,5 mil para R$ 30 mil. E, entre outras constatações desse contrato, pela ausência de contador e equipe técnica durante atuação da empresa de engenharia, entre agosto de 2018 e julho de 2019, chega-se a um crédito favorável ao Governo de R$ 78.704,85. O total de créditos dessa contratação em favor do Executivo soma R$ 357.981,47.

Financiamento da obra da Arena das Dunas

A previsão de repasse do Governo à concessionária ao fim do contrato é de R$ 1.525.706.265,46, sendo R$ 326.686.616,38 de parcela variável (prestação de serviço, operação e manutenção) e R$ 1.199.019.649,08 de parcela fixa (disponibilização da estrutura).

Para a construção da Arena das Dunas, a concessionária assinou um contrato de crédito junto ao BNDES no valor de R$ 396.571.000,00. E outro contrato de crédito junto a uma instituição financeira de R$ 79.280.000,00, totalizando R$ 475.851.000,00. Com amortização e taxas de juros, esse valor chegará a R$ 837.813.203,00.

Diante desses números, a auditoria constatou que o Governo pagará um valor excedente de R$ 361.206.446,08 e recomendou que o Ente Público não pague valor superior a R$ 837.813.203,00, montante suficiente, segundo o documento, para a concessionária quitar seu débito junto às instituições financeiras.

Verificou-se, ainda, que até outubro de 2019, a Arena das Dunas havia pago R$ 517.483.169,95 às instituições financeiras. E o Governo do Estado, até a mesma data, já havia repassado R$ 626.671.272,93 referentes à parcela fixa.

Em razão do valor excedente de R$ 109.188.102,98, a auditoria recomenda que Executivo suspenda o pagamento até alcançar o patamar de igualdade. E a partir daí, repasse apenas o mesmo valor pago pela empresa às instituições financeiras.

Equiparação dos contratos

Por último, a auditoria verificou que, enquanto o montante da dívida da concessionária junto ao BNDES e a instituição financeira é de R$ 320.330.033,05, o Governo deve à concessionária a quantia de R$ 572.348.376,15. Diferença de R$ 252.018.343,10. E segundo a análise do contrato auditado, para a equiparação entre os contratos o Governo só deve pagar à Arena mais R$ 211.141.930,07.

A publicação pode ser encontrada no link a seguir:

http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/control/DOC/DOC000000000230893.PDF

Opinião dos leitores

  1. Agora faltando dinheiro para comprar máscara, capote, respiradores etc, enquanto isso esses ladrões roubaram nosso dinheiro na construção desse elefante branco sem a mínima condição de uso, o valor superfaturado, ao final da construção ficou mais caro no mínimo duas vezes, chegando quase a um bilhão de reais, absurdo dos absurdos.
    Lembrando que com dez por cento desse valor, teria se recuperando o castelão, obra magnífica do ENG calculista de estruturas, José Pereira da Silva.
    Há um paredão.

    1. Seria bom também colocar em evidência os nomes dos políticos que lutaram "bravamente" para construir e ganhar MUITO dinheiro com a construção desse elefante branco, porque o nosso povo tem uma memória muito curta e muito seletiva.

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Economia

Guedes admite que governo pode emitir moeda para financiar a dívida

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu, nesta quinta-feira, pela primeira vez, que o Banco Central pode emitir moeda e comprar dívida interna para financiar a dívida pública. Ao comentar o assunto, em audiência pública do Congresso Nacional, afirmou que um bom economista não tem dogmas.

— É possível emitir moeda? Sim — disse Guedes.

O ministro desenhou um cenário de inflação zerada e juro baixo para justificar a eventual emissão. A consequência mais clássica da emissão de moeda é o descontrole da inflação ou mesmo uma crise hiperinflacionária.

“Imprimir dinheiro” para financiar o governo é defendido, por exemplo, pelo ex-ministro da Fazenda e ex-presidene do BC Henrique Meirelles.

— Se cair numa situação que a inflação vai praticamente para zero, os juros colapsam, e existe o que a gente chama da armadilha da liquidez, o Banco Central pode sim emitir moeda e pode sim comprar dívida interna — disse Guedes.

Por conta do coronavírus e das medidas tomadas para combater o vírus, a dívida pública deve disparar nos próximos meses, o que levantou questionamentos dos senadores sobre a capacidade do país em financiar as ações.

Guedes disse que o BC pode até mesmo comprar a dívida interna.

— Ele (o BC) pode recomprar dívida interna. Se a taxa de juros for muito baixa ninguém quer comprar título muito longo e aí pode monetizar a dívida sem que haja impacto inflacionário — disse o ministro.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já se manifestou contrário à emissão de moeda para financiar os gastos do governo no combate à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Guedes afirmou que é preciso prosseguir com as reformas.

— Mas nós sabemos que o mundo espera que as reformas prossigam e que a gente tenha austeridade do ponto de vista de entender que numa crise de saúde não falta dinheiro para a saúde, mas isso não pode virar uma farra eleitoral — completou.

Guedes também afirmou que o BC está usando as reservas internacionais, o que tem reduzido a dívida pública.

O ministro afirmou depois que uma solução para não ser necessário emitir moeda seria o Congresso aprovar uma propsota de emenda à Constituição (PEC) que acaba com boa parte dos fundos públicos e transfere R$ 250 bilhões para reduzir a dívida.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Quando o Presidente Lula falou em imprimir moeda, o gado ficou mugindo alto… Agora é um silêncio….

    1. As hienas não se conformam com nada. Lula queria pra quê mesmo??

    2. Esse Lula aí não é nem pra falar mais. Tem que voltar pra cadeia e terminar de pagar sua pena.

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Finanças

Bolsonaro anuncia suspensão da dívida de Estados com a União por 4 meses

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após ser criticado por governadores por letargia e falta de coordenação na resposta à crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta segunda-feira (23) uma série de medidas para auxiliar governos locais durante a pandemia.

O pacote inclui a suspensão da dívida de Estados com a União no valor de R$ 12,6 bilhões.

O anúncio ocorre pouco depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado a suspensão, por seis meses, do pagamento da dívida de São Paulo com o governo federal.

A decisão de Moraes determina que o governo paulista invista o dinheiro que deveria ser pago para abater o débito em ações de combate ao coronavírus. A determinação se aplica a uma parcela de R$ 1,2 bilhão que deveria ser paga nesta segunda-feira (23).

Bolsonaro tem reuniões na tarde desta segunda com governadores do Nordeste e do Norte do país.

Nos últimos dias, o presidente protagonizou uma troca de farpas com os chefes dos executivos estaduais, principalmente com os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Um dia antes, o presidente fez mais um discurso para minimizar as medidas de restrições de circulação e consequente atividade econômica tomada por governadores diante do avanço da crise do coronavírus. Segundo Bolsonaro, a população logo saberá que foi enganada pelos governadores e pela mídia na pandemia.

— Brevemente o povo saberá que foi enganado por esses governadores e por grande parte da mídia nessa questão do coronavírus — disse Bolsonaro, em entrevista à TV Record. —Espero que não venham me culpar lá na frente pela quantidade de milhões e milhões de desempregados na minha pessoa — completou.

Segundo Bolsonaro, “não podemos politizar isso aqui, só falei isso porque eles me atacam constantemente”. Na sequência, o presidente afirmou que as críticas que tem recebido envolvendo as medidas contra a pandemia fazem parte de um movimento para tirá-lo do cargo:

— A grande mídia, governadores, de olho na minha cadeira, se puder antecipar minha saída, eles farão isso aí, mas da minha parte não terão oportunidade disso, nós vamos continuar nosso papel.

Nesta segunda-feira, o tom foi de anúncios. Em suas redes sociais, Bolsonaro disse que o plano do governo federal para Estados e municípios soma R$ 85,8 bilhões.

Além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, ele disse que o governo vai garantir a manutenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos mesmos níveis de 2019, o que deve representar uma complementação de R$ 16 bilhões por parte da administração central, em quatro meses.

Ele afirmou ainda que vai destinar R$ 8 bilhões para que estados apliquem em saúde.

“União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses”, escreveu Bolsonaro.

Sem dar mais detalhes, o presidente listou ainda R$ 2 bilhões para o orçamento de assistência social, renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões), operações com facilitação de créditos (R$ 40 bilhões), além de Medidas Provisórias pare transferir recursos para fundos estaduais e municipais de saúde.

“Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a estados e municípios para vencer a crise”, concluiu o presidente, também em rede social.

Zero Hora

Opinião dos leitores

  1. E a Caixa Econômica fica bem caladinha!
    Como vamos pagar a prestação do Minha Casa Minha Dívida?

    1. Maldito Lula…devia ter deixado vcs pagarem aluguel até morrer. Não vejo nenhuma necessidade de pobre ter casa…pra quê? Só pra encher de filhos… maldito Lula, maldito PT..

    2. Maldito Lula mesmo. O canalha que trocou hospitais por uma copa e seus estádios, verdadeiros elefantes brancos.

  2. E o RN também vai suspender por igual período as dívidas do contribuinte com o ICMS ??

    1. Pergunta sem noção… a dívida dos Estados para com a União é, via de regra, de empréstimos e outros repasses para investimentos… Nada tem a ver com o ICMS, que é um imposto sobre circulação de mercadorias (compradas para fins de lucratividade). Ademais, vcs têm idéia do montante devido – e sonegado – relativos ao ICMS no Estado? Não? São muitos milhões, que poderiam servir para grandes investimentos neste Estado que, se pagos, talvez nem se precisasse dever tanto à União.
      O empresário precisa (e deve) lucrar, mas cumprindo suas obrigações com os impostos, aliás, é o risco do negócio empresarial, de responsabilidade do empreendedor. Deixar de pagar o ICMS é sonegação fiscal. É fazer seu negócio andar com dinheiro que não é seu!
      Pague seu ICMS, seu ISS, seja sustentável!

  3. Hora do povo organizado massacrar os deputados, senadores e o judiciário cobrando iniciativas para que eles também cortem na carne e ajudem ao Brasil a não entrar em colapso. Só cobrar do executivo é muito fácil…

    CHEGA DE MORDOMIAS!

    ???

  4. O cara pegou um país quebrado, desemprego recorde. Está fazendo de um tudo p tentar mitigar as mortes e sobrar uma econômica depois disto tudo. Relativizar isso é usar politicamente é asqueroso

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Diversos

ONU cobra R$ 1,7 bi do Brasil e ameaça tirar direito a voto; Governo tem que quitar até início de janeiro pelo menos R$ 530 milhões de dívida que vem desde 2016

Trecho da carta da ONU que cobra a dívida do governo brasileiro. Exibe o valor bilionário, apela que o Brasil pague imediatamente e informa que 136 outros membros estão com suas contribuições em dia. Reprodução – (VEJA)

O Itamaraty pediu que o Ministério da Economia libere verba com urgência para quitar a dívida do país com a ONU. Motivo?

O Brasil está a um mês de perder o direito de voto na Assembleia Geral das Nações Unidas por ser mau pagador.

O país deve 415,8 milhões de dólares, acumulado entre 2016 a 2019. Com o dólar a R$ 4,19, chega a 1,7 bilhão de reais.

Para não perder espaço na ONU, um mico histórico, o Brasil deve, pelo menos, efetuar o pagamento mínimo da fatura, de 126 milhões de dólares, ou R$ 530,6 milhões, até início de janeiro de 2020. Pouco mais de um mês.

Na Fazenda, o assunto está com o secretário-executivo do ministério, Marcelo Guaranys.

Radar teve acesso à carta de cobrança da ONU, enviada para o embaixador Mauro Vieira, representante do Brasil nas Nações Unidas, em 21 de novembro.

A entidade cobra o pagamento imediato da dívida e lembra que 136 estados membros já contribuíram na íntegra em 2019, e estão quitados com os anos anteriores.

“Se o seu governo pudesse se juntar a este grupo de Estados membros, seria um símbolo concreto de seu apoio à organização”, diz o documento.

E lembra de que a inadimplência pode tirar o direito de voto do Brasil na ONU, segundo o artigo 19 da Carta das Nações Unidas.

E pede que seja feito ao menos um pagamento mínimo, para o país participar das reuniões.

“Recomendo que seja considerado a aplicação desse pagamento mínimo ao orçamento ordinário”.

A carta é assinada por Chandramouli Ramanathan, secretário-geral assistente da ONU.

Com informações Radar – Veja

Opinião dos leitores

  1. Olha aí o resultado da lambança do governo petista…. Cadê o dinheiro que tava ali pra pagar a ONU? os mortadelas comeram?? agora paguemmmm

  2. Acho que não vale a pena pagar pra fazer parte da ONU – de graça ainda sairia caro – e daqui por diante deve ser assim. Esse é um orgão intolerante e ditador de regras, não respeita o contexto cultural de cada país,não respeita a soberania de Israel, tem mesmo é que ser detonado.

  3. 29/11/2019 às 12:58
    Dívida dos governos petistas, essa praga disseminou tudo que foi ruim nos 16 anos no poder, malditos…

  4. pagar pra ONU para ela ESCULHAMBAR com o atual governo ??????
    pagar pra ONU para ela dar ouvidos e relevância para Pepa Pig ?
    e etc

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Finanças

Caio tem salário da Globo penhorado por dívida de empresa de familiares

Reprodução / TV Globo

A Justiça de São Paulo determinou, em 1ª instância, a penhora de 10% dos salários do comentarista Caio Ribeiro, da TV Globo. Ele foi incluído no processo movido pela RDG Fundo de Investimento contra a Maxxilab Exames Laboratoriais, empresa esta que pertence aos familiares do ex-jogador. Caio não é sócio da empresa, mas o Tribunal entendeu que o profissional entrou como avalista em um contrato de R$ 280.754,73 que gerou a ação judicial.

A empresa Maxxilab, do ramo laboratorial, tem como sócios Dorival Decoussau e Wilson Decoussau, pai e tio de Caio, respectivamente. No processo, a RDG Fundo de Investimento alega ter celebrado acordo de Cessão de Crédito com a Maxxilab. O fundo comunicou na Justiça que adquiriu títulos de crédito da Maxxilab, que seriam gerados por serviços da empresa laboratorial. No entanto, o que os advogados da RDG alegaram que a Maxxilab não gerou os recursos previstos, ou seja, a empresa dos familiares de Caio adquiriu capital pela RDG, mas não teria efetuado os serviços estabelecidos no acordo.

De acordo com o autor da ação, uma nota promissória no valor de R$ 280.754,73 foi colocada como garantia de pagamento por parte da empresa de Dorival e Wilson. Mesmo não sendo ligado à empresa, Caio Ribeiro foi um dos avalistas do acordo, segundo reivindica a RDG. A empresa anexou no processo um documento que seria a nota promissória.

Segundo o jurídico da RDG, a promissória deveria ter sido paga em 24 de janeiro de 2019, mas nenhuma quantia foi depositada. Em 2 de abril deste ano, a juíza Cláudia Campana entendeu que existia o débito e determinou que os sócios e Caio quitassem a dívida ou, então, apresentassem bens passíveis para penhora.

Na ação, a defesa do comentarista esportivo considerou ilegítima a inclusão de Caio no polo passivo, alegando que não houve autorização conjugal (outorga uxória) para a anuência do contrato. Mas a Justiça negou a contestação do jurídico de Caio: “A ausência de outorga uxória não invalida o aval prestado”. “Quem prestou o aval espontaneamente não pode alegar em razão da boa-fé que rege os contratos alegar nulidade absoluta”, destacou a juíza.

Para ser avalista de um contrato, não é necessário fazer parte juridicamente da empresa envolvida no serviço; é apenas estar envolvido com o cumprimento do débito, algo similar a um fiador, por exemplo.

Contas de Caio entraram na mira da Justiça

Em maio, a Justiça ordenou o bloqueio de R$ 21 mil de uma conta bancária de Caio. As contas dos sócios e da Maxxilab também foram monitoradas judicialmente, sendo encontrados apenas R$ 27.

Em 19 de julho, a juíza Vanessa Sfeir deferiu o bloqueio das contas físicas do comentarista esportivo, mas indeferiu pedido de penhora da conta jurídica de Caio. O comentarista presta serviço como pessoa jurídica para a Globo.]

Na decisão de julho, Vanessa Sfeir concluiu que os valores referentes a salário são impenhoráveis. O jurídico da RDG contestou.

Em nova decisão, Tribunal penhora salário de Caio

Em novembro, a Justiça determinou a penhora de 10% do salário como PJ que Caio recebe da Globo. A penhora vigorará até que o débito seja quitado integralmente. O valor do salário não foi informado. À Justiça, a defesa de Caio Ribeiro informou que recorrerá da decisão.

Intimada pelo Tribunal, a emissora carioca entregou documento com informações do contrato firmado com o comentarista.

Para justificar a decisão de penhora de parte do salário de Caio, a juíza Cláudia Campana destacou que o valor penhorado (10%) não comprometerá a manutenção das despesas básicas (alimentação e moradia).

Além disso, a juíza ressaltou que houve flexibilização nos tribunais em assuntos relacionados à penhora de salário.

“Os valores decorrem, nesta execução, de notas promissórias, de natureza não alimentar, que justificam a possibilidade de penhora de 10% do valor, o que não irá acarretar de per si prejuízo à manutenção do executado e de sua família. Observando que o inciso do art. 833 não se direcionam somente a dívidas alimentares. Posto isso, defiro a realização de penhora de 10% dos rendimentos mensais líquidos que o executado aufere da Globo Comunicação e Participações S.A”, decidiu a juíza, em 6 de novembro.

“Sirva esta de ofício à Globo Comunicação para que deposite nesses autos, mensalmente, até o limite da execução, 10% do valor do rendimento mensal do executado Caio Ribeiro”, finalizou.

Ao UOL Esporte, a assessoria jurídica do comentarista e da empresa Maxxilab informou que não comentará o assunto. A assessoria de comunicação da Rede Globo foi questionada na sexta-feira passada, mas não se pronunciou até o fechamento da edição.

A reportagem entrou em contato com o escritório Teixeira Fortes, que atende à RDG. O advogado Mohamad Hassan comunicou que entrará com recurso pedindo para que a Justiça eleve para 30% o bloqueio do salário.

“A decisão que deferiu a penhora de 10% é positiva, entretanto não satisfaz os interesses do nosso cliente, tampouco atende às necessidades do processo. A lei limita a proteção de impenhorabilidade à importância de 50 salários mínimos. O Caio Ribeiro recebe mais do que a previsão legal protegida, por isso não tem nenhum direito de fugir desse bloqueio. Estamos preparando o recurso contra a decisão, porque o caso, evidentemente, impõe que a penhora se estenda a no mínimo 30% da remuneração dele”.

UOL

 

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Finanças

Bancos darão desconto de até 90% entre dias 2 e 6 em mutirão de renegociação de dívida

Foto: Agência Brasil/EBC

Com a sinalização de descontos de até 90%, os grandes bancos de varejo vão promover, na primeira semana de dezembro, um mutirão de renegociação de dívidas de clientes. A medida é uma das ações previstas em acordo firmado entre as instituições financeiras e o Banco Central (BC) para promover educação financeira.

Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Caixa, Banco do Brasil (BB) e Banrisul terão 261 agências abertas até às 20h, entre os dias 2 e 6 do próximo mês, com essa finalidade. A parte da rede de agências das instituições que vai manter o horário normal de funcionamento também fará o atendimento de renegociações.

As ofertas também estarão disponíveis nos canais digitais dos bancos. O cliente que procurar essas instituições para renegociar suas dívidas terá de assistir a um vídeo e receberá um folheto com dicas de como melhorar a gestão de suas finanças.

No Banco do Brasil, por exemplo, 57 agências funcionarão em horário estendido. Mas a renegociação também poderá ser feita nas demais unidades e nos canais digitais. “Mobilizamos toda a nossa rede para esta ação de enorme relevância e que incentiva a reinclusão das pessoas no mercado de consumo no momento em que aumentamos a velocidade do crescimento econômico”, disse o presidente do BB, Rubem Novaes, em comunicado enviado ao Valor.

Apesar de anunciado com alarde, o acordo de cooperação assinado ontem pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pelo BC não traça metas específicas de redução do endividamento. Tampouco estabelece condições mínimas para a oferta que será feita pelos bancos.

“Cada banco tem suas ofertas, que vão desde parcelamento a descontos e troca por dívida mais vantajosa aos clientes”, disse o diretor de autorregulação e relações com clientes da Febraban, Amaury Oliva. “Há compromisso dos bancos em oferecer propostas melhores.”

Os bancos ainda não fecharam as condições que vão oferecer, mas os descontos chegarão a 90%. É o caso do Santander, em que a redução no valor devido poderá ser dessa magnitude nas dívidas com atraso acima de 60 dias, dependendo do caso. A instituição também promoverá cortes de até 20% nas taxas cobradas de clientes com atraso inferior a 60 dias.

“Participar de uma ação como essa é evitar o superendividamento da população brasileira e contribuir para um consumo consciente e saudável das famílias”, disse Gustavo Alejo, diretor de produtos de crédito e recuperações do Santander Brasil, por meio de nota.

De tudo um pouco

A Caixa também confirmou descontos de até 90% para os inadimplentes há mais de um ano quitarem suas dívidas à vista. Segundo o banco, os clientes poderão ainda unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses, realizar pausa no pagamento de até uma prestação e efetuar a repactuação do empréstimo, com possibilidade de aumento do prazo.

As condições também englobam os contratos habitacionais. Uma das alternativas oferecidas será pagamento de entrada e a incorporação do restante da dívida em atraso às demais prestações do contrato.

Itaú e Bradesco ainda finalizavam suas propostas ontem. Individualmente, os bancos já vinham promovendo ações, de tempos em tempos, para renegociar dívidas de clientes. A Caixa lançou um programa em junho que, segundo a instituição, regularizou pagamentos de mais de 110 mil clientes desde então.

No entanto, o que o BC quer agora é que as renegociações venham acompanhadas de medidas de educação financeira. A medida é a primeira ação do acordo de cooperação em educação financeira assinado ontem entre a autoridade e a Febraban.

O chefe do Departamento de Promoção e Cidadania Financeira do BC, Luiz Gustavo Mansur, afirmou esperar que as medidas previstas no acordo tenham efeito positivo sobre o custo do crédito. “Vai aumentar o nível de educação financeira da população e isso acaba impactando no custo do crédito”, disse.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, destacou o grande alcance dos bancos, que contam com uma ampla rede de agências, para ajudar a disseminar a educação financeira. “As instituições, com sua capilaridade, podem alcançar público vasto, 144 milhões de brasileiros que usam serviços financeiros”, disse.

O presidente da Febraban, Murilo Portugal, acrescentou que a parceria busca “facilitar o crédito responsável em bases sólidas, em bases permanentes”. O dirigente da Febraban também afirmou que o acordo prevê o lançamento de uma plataforma que vai reforçar o caráter duradouro das iniciativas de renegociação de dívidas e educação financeira. “Além de trazer conteúdos, vai medir a saúde financeira das pessoas que desejarem participar. O plano prevê prêmio para incentivar ações de educação financeira.”

Segundo Campos, serão quatro ações no âmbito do acordo. Além do mutirão para renegociação de dívidas, será lançada uma plataforma on-line, que “ofertará ações de educação com base no índice de saúde financeira e interesses específicos”, como renegociações de dívidas e planejamento do orçamento. Haverá ainda um concurso de iniciativas para fomentar ações de amplo alcance.

“Seguiremos estudando medidas na semana de educação financeira, a Enef, que será realizada em maio de 2020”, disse. O BC e a Febraban também vão “estudar benefícios financeiros diretos e indiretos para fomentar o acesso a essa plataforma”.

Globo, via Valor Investe

 

Opinião dos leitores

  1. Quem paga em dia não tem vantagem alguma. Agora para os inadimplentes sempre têm benefícios. Muito melhor dar calote. Só no Brasil mesmo…

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Finanças

Cobrança de uma dívida depois de 6 anos prescreve ou não? Economista responde

Foto: (Wavebreakmedia Ltd/Thinkstock)

Pergunta da leitora: Tenho uma dívida de cartão de crédito que deveria ter pago há seis anos. E agora, depois de tanto tempo, começaram a me mandar ameaças de protesto, dizem que vão penhorar bens se eu não pagar a dívida. Falei que não têm mais direito de cobrar a dívida, mas me disseram que dívida não prescreve. Eu realmente tenho de pagar para evitar ser levada a protesto?

Resposta de Marcela Kawauti*

Essa questão da prescrição da dívida costuma causar muitas dúvidas. Em primeiro lugar, é importante saber que o Código de Defesa do Consumidor
estabelece que os serviços de proteção ao crédito, como o SPC Brasil, não devem manter o CPF do consumidor registrado nas listas de negativados por mais de cinco anos, contados a partir da data de vencimento da pendência. Isso quer dizer que depois desse período seu nome volta a ficar “limpo”.

Em todo o caso, isso não significa que sua dívida tenha simplesmente sumido.

O que se costuma chamar de prescrição da dívida é, na verdade, a perda do direito que o credor tem de exigir o seu cumprimento através de ação judicial. Mas ele pode, entretanto, exigir seu direito de forma extrajudicial – ou seja, o credor pode continuar te abordando para tentar a quitação do débito.

Além disso, os prazos de prescrição variam de acordo com a natureza da dívida. O prazo de cinco anos está relacionado a dívidas bancárias relativas a cartões de crédito e financiamentos.

É importante saber que o prazo para a prescrição da dívida é válido apenas se o credor nunca tiver iniciado uma cobrança na Justiça. A partir do momento que ele entra na Justiça para cobrar a pendência, o tempo para a prescrição é interrompido enquanto corre a ação.

O mesmo vale se você fizer um acordo com o banco e não pagar as parcelas – nesse caso, o acordo simboliza uma nova pendência e, portanto, o prazo começa a contar do zero novamente.

Diante disso, como sua dívida já venceu há mais de cinco anos, o banco não pode negativar ou mesmo protestar seu nome. Apesar disso, eles podem, sim, continuar te cobrando, desde que a cobrança seja feita de forma respeitável, sem ameaças e sem causar constrangimentos.

*Marcela Kawauti é economista-chefe do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e colabora com o portal Meu Bolso Feliz

O SPC Brasil tem um aplicativo para smartphones, o “SPC Consumidor”. A ferramenta oferece consulta gratuita de CPF, dicas de bem-estar financeiro e outros serviços

Exame

 

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Esporte

Importante passo: Vasco avança na reestruturação da dívida em duas frentes, destaca Globo

Foto: Leonardo Achão

A penhora que tanto atrapalha a situação financeira do Vasco está perto de ser resolvida. Há uma confiança grande no clube de que haverá uma solução nesta semana para levantar a ação da Biosanear, que impede o clube de obter garantias para empréstimos.

O assunto é considerado prioridade total na diretoria. A solução passa também por uma primeira parte do plano de reestruturação da dívida do Vasco, através de recursos de um Fundo de Direitos Creditórios (Fdic) idealizado pelo clube.

– Estamos perto de resolver a penhora da Biosanear. Está mais adiantada. Quanto ao Fdic, tivemos duas reuniões. Imagino que até o fim da semana a gente já tenha recursos derivados disso para fazer negociações. Tem toda uma discussão para fazer avançar mais ainda – afirmou o vice-presidente de Controladoria do Vasco, Adriano Mendes.

Além da Biosanear, há outra ação de penhora em nome do escritório de advocacia Barreira de Oliveira. Esta está suspensa à espera de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas, ainda assim, trava algumas conversas da diretoria.

– Essas penhoras surpreenderam, porque estão numa velocidade anormal de trâmite. As penhoras mais sensíveis com as quais lidamos são de 10, 15 anos. Ações da Olimpíada de 2000, da época do Roberto Dinamite. Essa é de meses, está num nível de processo que se consegue em anos. Me parece de uma força excessiva com efeito descomunal – completou Adriano.

Ato trabalhista ajuda nas finanças do clube

Na busca para se reequilibrar financeiramente, o Vasco deu um importante passo na última sexta-feira: assinou um novo acordo de ato trabalhista, no qual concentrará o pagamento de dívidas que, somadas, chegam a R$ 125.064.079,54 – a informação foi divulgada pelo jornal Lance! e confirmada pelo GloboEsporte.com. Desta forma, evitará penhoras na esfera trabalhista e poderá organizar o fluxo de caixa.

Pelo acordo, o Vasco pagará cerca de R$ 2 milhões mensais para quitar a dívida num prazo de seis anos. O dinheiro virá diretamente dos recebíveis que o clube tem direito em relação a cotas de televisão.

– O ato suspende todas as penhoras de condenações superiores a R$ 20 mil. Todas as varas já foram comunicadas. Toda a parte trabalhista está equacionada – disse Paulo Reis, ex-vice-presidente jurídico do Vasco, que ajudou a diretoria no caso.

Mas o acordo não resolve todos os problemas. Embora todas as penhoras trabalhistas tenham sido suspensas, persistem aquelas da esfera cível – atualmente, são estas que travaram o clube financeiramente.

O próximo desafio da diretoria é reorganizar a parte cível. Sem as atuais penhoras, o Vasco consegue obter o empréstimo de R$ 20 milhões e dar sequência ao processo de reestruturação da dívida.

Globo Esporte

 

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Educação

MEC prorroga prazo para renegociação de dívida com Fies

Foto: Wilson Dias

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União.

Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização.

Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização.

De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões.

Para regularizar a situação, os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Há ainda a parcela de entrada. O estudante deve pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000.

Agência Brasil

 

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Política

Refis que anistia parte da dívida de quem contratou ao Bandern e BDRN gera polêmica no pacote fiscal

por Dinarte Assunção

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa, dentro do pacote que considera ser importante para ajustar as contas públicas, um projeto de lei que está ganhando tanta relevância e discussão quanto o do aumento da alíquota previdenciária.

A Mensagem 159/2017, enviada em 9 de novembro de 2017, “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro para a liquidação ou renegociação de dívidas decorrentes dos empréstimos e financiamentos originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual e dá outras providências.”

Trata-se, portanto, de um refis, programa de refinanciamento de dívidas.

O enunciado da lei limita as possibilidades apenas àqueles que contrataram junto ao sistema financeiro do Estado, ou seja, os extintos Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte (BDRN) e do Banco do Estado do Rio Grande do Norte (Bandern), extintos há 30 anos.

A polêmica está em torno dos descontos. A oposição na Assembleia reclama que a dívida será perdoada enquanto os servidores estão sendo penalizados.

Mas o texto do projeto de lei pede autorização para anistia, em até 95%, dos juros e demais encargos legais, mantendo o valor original contratado há cerca de 30 anos.

Todo o patrimônio que pode resultar da quitação dessas dívidas, de valor ainda desconhecido, estará a cargo da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Emgern), que já tem patrimônio, dos dois bancos, estipulado em 160 imóveis.

Histórico

O sistema financeiro do Rio Grande do Norte faliu no início da década de 1990, conforme histórico que consta em denúncia formulada pelo deputado Fernando Mineiro ao Ministério Público do Estado contra o projeto de lei de anistia.

O Banco do Estado do Rio Grande do norte – BANDERN tinha personalidade jurídica de direito privado, constituído na forma de sociedade de economia mista.

A instituição realizava, dentre outras operações, financiamentos e empréstimos a empresas, inclusive financiamentos rurais, mediante emissão de células de créditos rurais, que integralizavam parte do patrimônio ativo do banco.

Em setembro de 1990, o Banco Central do Brasil determinou a liquidação extrajudicial do BANDERN e as demais empresas que integravam o Sistema Financeiro Estadual – SFE: o Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte – BDRN, o BANDERN Crédito Imobiliário SA – BANDERN-CI, e o BANDERN Crédito e Investimento SA – BANDERN – CFI.

O patrimônio das instituições bancárias passou a integralizar a massa liquidada, sob responsabilidade do Banco Central do Brasil até janeiro de 1999, quando a responsabilidade passou a ser de liquidante nomeado pelo Estado do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Seria interessante e para demonstrar transparência, que fosse publicada a relação dos devedores, assim como com certeza, será publicada a relação dos servidores que serão demitidos.

    1. Respondendo ao Rick: aqui no Brasil é a coisa pública…alguma dúvida?

  2. A matéria contém um equívoco com relação ao BDRN, que não foi liquidado pelo Banco Central em 1990 e, sim, em 1995 por solicitação do próprio acionista majoritário, no caso o Governo Estadual.

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Economia

Ministério da Fazenda culpa gastos com pessoal pela crise fiscal dos estados

Ministério-da-Fazenda-Saíram-os-gabaritos-preliminaresNa tentativa de reunir argumentos para derrubar a tese dos estados que querem corrigir as dívidas com a União por juros simples no Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Fazenda publicou uma nota nesta quarta-feira mostrando que o principal fator de comprometimento do caixa dos governos regionais são as despesas com pessoal e não o serviço da dívida. Segundo os números divulgados pela equipe econômica, os gastos com a folha subiram de 4,85% para 5,38% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2009 e 2015, enquanto o serviço das dívidas ficou estável: foi de 0,95% do PIB para 0,91% no mesmo período.

“A análise da evolução das despesas dos Estados mostra forte aceleração dos gastos com folha de pagamento que se contrapõe à estabilidade da despesa com o serviço das dívidas, demonstrando que é a despesa com pessoal que contribui significativamente para a deterioração das contas públicas estaduais”, diz o texto.

Conforme a nota da Fazenda, o Rio de Janeiro é o estado que tem a folha mais pesada. Os gastos nominais com pessoal e encargos sociais saltaram 146,62% entre 2009 e 2015, um crescimento médio de 16,24% por ano. Em seguida está o estado de Santa Catarina, com um aumento de 139,56% nessas despesas no mesmo período. Nesses estados, o serviço da dívida neste mesmo recorte temporal foi de 107,11% e 46,63%, respectivamente.

“Esse dado demonstra que a difícil situação fiscal dos Estados não pode ser atribuída única e exclusivamente à dívida com a União. O descontrole nas despesas com pessoal representa, como se viu, o principal fator de estrangulamento dos Estados”, diz a nota.

O estado de Santa Catarina foi o responsável pelo início do questionamento, no STF, da correção dos débitos com a União por juros compostos como determina o Tesouro Nacional. Segundo o estado, o cálculo deveria ser feito com base em juros simples. Santa Catarina, Rio de Janeiro e mais outros nove estados conseguiram liminares no Supremo garantindo a correção por juros simples até que se julgue o mérito da questão. O julgamento ocorre nesta quarta-feira.

Fonte: O Globo

Opinião dos leitores

  1. Só o tal da imoral regalia chamada "auxílio-moradia" pra ajudar os pobrezinhos dos juízes e promotores dar um rombo nas contas e cadê que essas figuras cara d pau abrem orbito pra defender? Sustentam na base do poder meu amigo, ja se viu uma regalia ser considerada em liminar? Pois é essa regalia está sob liminar porque senão os coitados que ganham 35mil não teriam onde dormir. Kkkkk,k
    Eita bagaceira…

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