Política

Eleições municipais 2020: TSE contratou sem licitação o ‘supercomputador’ que atrasou apuração no domingo

Foto: TSE/Divulgação

 

O contrato do TSE com a Oracle do Brasil Sistemas, responsável pelo serviço, foi realizado com dispensa de licitação. Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de março deste ano, com o valor total de R$ 26,2 milhões.

Até agora, a Justiça Eleitoral brasileira empenhou R$ 19.564.473,36 em favor da filial brasileira da Oracle em 2020, segundo dados levantados pela BBC News Brasil usando a ferramenta Siga Brasil, do Senado Federal.

Não é possível dizer, porém, se todos os pagamentos se referem ao mesmo contrato, e nem qual a duração do contrato de R$ 26,2 milhões. O valor de R$ 19,5 milhões inclui empenhos feitos por tribunais regionais eleitorais de alguns Estados, embora a maior parte dos gastos seja do TSE.

No extrato publicado no Diário Oficial, o TSE cita um artigo da Lei de Licitações (de 1993) para justificar a dispensa da licitação. Segundo a norma, a compra ou contrato pode ser feito diretamente, sem licitação, quando só houver uma empresa apta a prestar aquele serviço. Outra hipótese é quando o governo precisa de serviços “de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização”.

Os “supercomputadores” fornecido pela Oracle ao TSE são do modelo Exadata X8 — são aparelhos com capacidade de processamento muito superior a um computador pessoal, e cujo tamanho é um pouco maior que o de uma geladeira ou freezer domésticos.

Contrato do TSE com a Oracle do Brasil Sistemas, responsável pelo serviço. Foto: Reprodução

O peso de cada aparelho varia de 915 a 400 quilos, conforme o manual do produto.

Segundo um profissional da área de tecnologia da informação consultado pela BBC News Brasil, o termo “supercomputador” não é mais usado — hoje, os especialistas da área se referem a este tipo de dispositivo como um serviço dedicado de datacenter.

Falar em “supercomputador” deve ter sido uma forma didática encontrada pela equipe de tecnologia do Tribunal para diferenciar o aparelho de um computador doméstico, diz o profissional, sob condição de anonimato.

Questionado sobre o assunto pela reportagem da BBC News Brasil na noite de domingo (15/11), o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino, disse que o funcionamento do “supercomputador” era de responsabilidade da Oracle.

Ele disse ainda que não se tratava de uma terceirização, e sim de um contrato de prestação de serviço.

“Esse computador é instalado por meio de um serviço. Ele faz justamente esse papel da nuvem computacional. Ou seja, é um supercomputador, que ele é contratado (por meio de) uma empresa, essa empresa é a Oracle; ela instala esse computador e mantém ele em funcionamento. É um serviço justamente, não é uma aquisição. Portanto, a manutenção, a conservação, o suporte, o bom funcionamento do equipamento é de responsabilidade da empresa”, disse ele.

A reportagem da BBC News Brasil procurou tanto a Oracle quanto o Tribunal Superior Eleitoral para comentários na tarde desta segunda-feira (16/11). A empresa disse que não iria comentar o assunto; o tribunal não respondeu ao pedido de informações.

A princípio, não há qualquer irregularidade ou ilegalidade no contrato entre a Oracle e o tribunal.

TSE muda versões sobre ‘supercomputador’

Desde que a lentidão na apuração dos votos foi constatada, na noite de domingo, o TSE forneceu explicações divergentes para o problema.

De início, o ministro Luís Roberto Barroso disse que a lentidão tinha sido causada por uma falha em um dos núcleos de processadores da máquina. Também aventou a hipótese do atraso estar ligado a um “aumento das medidas de segurança” adotados pelo tribunal, que chegou a ser alvo de uma tentativa de ataque hacker na manhã de domingo (15/11).

“Houve um atraso na totalização dos resultados por força de um problema técnico que foi exatamente o seguinte: um dos núcleos de processadores do supercomputador que processa a totalização falhou e foi preciso repará-lo”, disse ele na noite de domingo (15/11).

Já na tarde desta segunda-feira (16/11), o TSE passou a culpar a pandemia do novo coronavírus pela lentidão. Segundo o secretário Giuseppe Janino, o avanço da doença atrasou a entrega do equipamento de março para agosto, impedindo que o equipamento fosse preparado corretamente.

De acordo com Janino, apenas dois dos cinco testes previstos foram feitos no equipamento, já com as configurações de software para uso na eleição. Os outros três testes foram realizados antes, em outros equipamentos.

O efeito prático disso é que o supercomputador demorou para “aprender” como contabilizar um grande volume de votos em um prazo curto, o que fez com que a contagem ficasse lenta e, até mesmo, travasse em alguns momentos.

Em entrevista a jornalistas na tarde desta segunda-feira (16/11), Barroso disse ainda o tribunal cometeu um erro de diagnóstico ao atribuir a falha a um problema em um dos núcleos do supercomputador.

Barroso voltou a minimizar os problemas enfrentados pelo TSE na noite de domingo. Ele frisou o fato de que os resultados das eleições estão corretos e são confiáveis — apesar da demora para serem liberados.

“O único impacto desse problema foi o atraso de pouco menos de três horas na divulgação dos resultados que foi feita ainda na noite do próprio dia da eleição. Poucos países do mundo conseguem realizar essa façanha”, disse o ministro.

Apuração centralizada em Brasília

Estas eleições foram as primeiras em que a totalização (isto é, a contagem) dos votos foi centralizada em Brasília — até então, a tarefa cabia aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos Estados, inclusive em eleições gerais. A única disputa cuja totalização era feita em Brasília era a de Presidente da República. Todas as outras ocorriam nos Estados.

Inicialmente, Barroso disse “não ter simpatia” pela mudança. Depois, voltou atrás e defendeu a centralização em Brasília — que seria uma recomendação da própria Polícia Federal, para aumentar a segurança do pleito.

“A centralização no TSE, que, na entrevista coletiva anterior eu observei que não tinha simpatia (…) foi uma recomendação da perícia da Polícia Federal, em nome de se prover maior segurança à totalização (…). Foi uma decisão técnica, decorrente de uma recomendação da PF. E embora eu tenha dito anteriormente que não tinha simpatia pela medida, eu também a teria tomado se tivesse sido sob a minha gestão, porque era a recomendação técnica de um relatório minucioso da Polícia Federal”, disse o presidente do TSE.

Instabilidade e ataque hacker

Além da lentidão na apuração, a Justiça Eleitoral também enfrentou outros problemas relacionados à tecnologia da informação durante as eleições municipais deste ano.

O aplicativo de celular e-Título ficou instável durante o dia, e esteve indisponível para pessoas que tentaram usar a ferramenta para justificar o voto, por exemplo.

“Desculpe! Algo saiu errado com sua solicitação. Pedimos a gentileza de tentar acessar este serviço dentro de alguns minutos. Caso o problema persista, verifique sua conexão com a Internet”, dizia a mensagem de erro do aplicativo.

Finalmente, o atraso na apuração se refletiu na liberação dos dados no Repositório do TSE, onde são disponibilizados os dados completos das eleições. Neste caso, as informações só começaram a ser liberadas por volta das 14h desta segunda-feira (16/11).

Durante o domingo, o tribunal também foi alvo de um ataque hacker do tipo DDoS, no qual um grande número de tentativas de acesso são feitas simultaneamente, com o objetivo de derrubar um determinado site ou serviço. O ataque, no entanto, foi debelado pelo TSE com a ajuda de empresas de telefonia.

Segundo a área de tecnologia do TSE, chegou a ocorrer 436 mil tentativas de conexões por segundo ao sistema da Corte, disparadas de Brasil, Estados Unidos e Nova Zelândia.

Em outra ação, um grupo vazou na manhã de domingo (15/11) dados antigos que tinham sido roubados do tribunal, de modo a fazer parecer que os sistemas da Justiça Eleitoral tinham sido corrompidos no dia da eleição — o que não aconteceu.

“Ao mesmo tempo em que esses dados foram vazados, milícias digitais entraram imediatamente em ação tentando desacreditar o sistema. Há suspeitas de articulação de grupos extremistas que se empenham em desacreditar as instituições”, disse Barroso nesta segunda-feira.

BBC

Opinião dos leitores

  1. Se fosse o JB que contratasse sem licitação, seria pau nele até 2026,.
    Mas como é o TSE , pode.

  2. Se tivesse botado meu pc velhinho e uma planilha do excel tinha dado o resultado mais cedo.

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Geral

VAI SOBRAR PRA QUEM? TSE elege 12 em Extremoz-RN, em pleito com 11 cadeiras na Câmara

A Câmara de Vereadores de Extremoz teve seus representantes escolhidos para os próximos quatro anos na eleição deste domingo. Contudo, o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) precisa resolver uma questão. São 11 cadeiras na Câmara Municipal, enquanto no resultado oficial são listados 12. Para quem vai sobrar da lista abaixo?

Foto: Reprodução/TSE(PARA CONFERIR NA ÍNTEGRA CLIQUE AQUI)

 

Opinião dos leitores

  1. É uma pergunta difícil.
    Antigamente quem tinha menos voto sobrava. Hoje com cotas, quociente, impugnações e ações judiciais, vai sobrar pro mais fraco.

  2. Bota 11 cadeiras em círculo. Toca uma música e corta bruscamente, aí todos correm pra se sentar. Que não conseguiur sai.

  3. Vai sobrar para o contribuinte que tem que sustentar essa casta de políticos e seus privilégios.

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Judiciário

LEI SECA: Justiça mantém proibição de venda e consumo de bebida alcoólica das 6h às 18h, no dia das eleições no RN

Foto: Reprodução

O desembargador Vivaldo Pinheiro indeferiu mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional/RN (Abrasel), que pedia a decretação da inaplicabilidade da proibição da venda de bebidas alcoólicas, pela Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), das 6h às 18h, do domingo, 15 de novembro, dia das eleições municipais de 2020. Ao julgar e rejeitar o pedido contido no mandado, o desembargador observou questões como a manutenção da ordem pública e a atipicidade do momento, com a ocorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A decisão é de hoje, 13 de novembro.

A entidade insurgiu-se contra a Portaria n° 107/2020 – GS/SESED, de 9 de novembro, publicada pelo secretário estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, que estabelece a suspensão da comercialização e consumo de bebidas alcóolicas no Estado, durante o período de horas acima mencionado.

A decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro chama a atenção de que em alguns Municípios do Estado, com os ânimos acirrados da população, “há o evidente risco da prática de infrações penais, estimuladas pela ingestão de bebidas alcoólicas, razão pela qual, reputo válido o exercício do poder de polícia pela autoridade apontada como coatora, não observando contrariedade ao princípio da legalidade (art. 5º, II, da CF/88), uma vez que deve prevalecer, acima de tudo, a segurança da coletividade”, frisa o desembargador.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

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Política

Governo vai utilizar mais de 8 mil agentes da segurança pública nas eleições no RN

Fotos: Elisa Elsie

Policiais militares e civis, bombeiros e técnicos do Itep vão atuar em todo o Estado em ações integradas com Forças Armadas, Polícia Federal e Guardas Municipais

O Governo do RN vai empregar mais de 8 mil agentes na operação de segurança para as eleições deste domingo (15). Os agentes de segurança estarão nas ruas nos 167 municípios. O estado tem 1.539 locais de votação e 2,4 milhões de eleitores que terão a segurança garantida pelas forças estaduais, municipais e federais.

“Estaremos em todo o estado com 8.200 mil homens e mulheres da Polícia Militar para garantir a eleição. Deste total cerca de 3 mil estarão em trabalho extraordinário com pagamento de diárias pelo Governo no valor de R$ 2,5 milhões. Este esforço é para garantir o direito da população de exercer a democracia e escolher seus representantes”, afirmou a governadora Fátima Bezerra em entrevista coletiva aos veículos de comunicação na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório da Governadoria. “A eleição é um dos momentos mais significativos da democracia, quando a população exerce seu legítimo direito de escolha. Cabe ao estado assegurar os meios e a segurança para isso. Mobilizaremos, inclusive, os mil policiais militares formados nesta semana”, acrescentou a governadora.

O reforço na segurança vai contar com o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) agilizando as informações e ações diante das possíveis ocorrência e necessidade de intervenção. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) também vai fiscalizar o cumprimento da Lei Seca, que proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no horário das 6 às 18 horas do domingo, dia15. O secretário estadual de Segurança, Francisco Araújo alertou que quem descumprir a Lei Seca será detido e conduzido à delegacia de polícia. O sistema de segurança do Estado (PM, PC, CBM, Itep e Seap) estará atuando integrado às Guardas Municipais em 30 municípios e às Forças Armadas e Federais em 113 municípios.

O policiamento ordinário e o patrulhamento de rotina estarão mantidos pela Polícia Militar. O comandante da PM, coronel Alarico Azevedo confirmou o emprego de todo o efetivo, sendo 3 mil policiais em trabalho extraordinário. “O policiamento começa hoje, permanece amanhã e domingo. Todo nosso efetivo estará em ação cobrindo todo o estado que é subdividido no policiamento da região metropolitana de Natal, policiamento do interior e policiamento rodoviário estadual”, explicou Alarico.

A Polícia Civil também vai atuar com todo o seu efetivo de 650 agentes. No domingo todas as delegacias estarão abertas para o trabalho ordinário e o extra para a eleição. “As delegacias regionais funcionarão no domingo, assim como todas as delegacias em sede de comarca. Algumas cidades contarão com reforço especial. Vamos atuar em parceria com Polícia Federal em Natal, Mossoró, Caraúbas, Pau dos Ferros, Caicó e João Câmara”, afirmou o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Ben-Hur Medeiros.

O Corpo de Bombeiros Militar estará também em prontidão, inclusive disponibilizando viaturas extras para atender possíveis ocorrências em todo o Estado como combate e prevenção a incêndio e pânico, atendimento pré-hospitalar de urgência, salvamento e outras atividades previstas, nos locais de votação ou em quaisquer outras áreas, caso necessário. “Estamos integrados a este esforço determinado pela governadora para garantir a tranquilidade nas eleições”, registrou o comandante da corporação, coronel Luiz Monteiro.

O Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) terá plantões em Natal e Mossoró. O diretor geral Marcos Brandão afirmou que o órgão atuará com equipes de criminalística e perícia para identificação de documentos falsos, possíveis fraudes e irregularidades.

A entrevista coletiva contou ainda com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, do secretário de Estado da Administração Penitenciária, Marcos Brandão, comandantes do policiamento da região metropolitana de Natal e do interior, coronéis Raimundo Aribaldo e Castelo Branco, comandante do policiamento rodoviário estadual, coronel Kenedy, além dos diretores de Polícia Civil no interior, delegado Inácio Rodrigues e na Grande Natal, delegado Marcos Geriz.

Opinião dos leitores

  1. Tem que ter muita segurança mesmo, afinal estamos elegendo quem vai nos roubar, com algumas exceções é claro .
    Eita Brasil Véio sem jeito.
    O único a dá jeito é o Véio Bolsonaro.

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Diversos

Abrasel entra com mandado de segurança contra a “Lei Seca” no domingo das Eleições no RN

Foto: Pixabay

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN) ingressou com mandado de segurança com pedido de liminar no Tribunal de Justiça contra portaria da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) que proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas no horário das 6h às 18h, a conhecida “Lei Seca” em virtude do domingo das Eleições Municipais, no próximo dia 15.

A entidade argumenta que “cumpre dizer que tal proibição, ausente de amparo legal, fere tanto a validade da resolução, quanto a competência coerente para criação da criminalização da ação. Primeiramente, pelo fato de não existir nenhuma disposição legal, seja no Código Eleitoral ou Lei de Eleição, seja no Código Penal que atue proibindo tal atuação, acarretando como reflexo a total incoerência do estabelecimento de uma resolução, tendo em vista que esta tem como função exemplificar e complementar uma lei já existente”, diz a peça.

O mandado de segurança, que foi distribuído por sorteio ao desembargador Vivaldo Pinheiro, requer a ilegalidade da proibição, uma vez que se trata de atos inconstitucionais e desamparados pela norma jurídica.

Número do Processo: 0810007-88.2020.8.20.0000
Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Agora está escancarado…

    Querem acabar com as leis desse país e desmoralizar a nação!

    Só faltam pedir fim das penalidades dos pedófilos, drogas e aborto…

    O julgamento do Criador dos Céus e da Terra será justíssimo…a maldade que ele permitirá cair no povo!

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Diversos

UTILIDADE PÚBLICA: Itep amplia horário de atendimento para atender demanda às vésperas das eleições

Foto: Divulgação

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) está com o horário de atendimento estendido nesta quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13) para atender ao grande fluxo de pessoas que procuram o órgão para solicitar a emissão de carteiras de identidade, principalmente em razão das eleições municipais que acontecem no domingo (15).

Excepcionalmente para estes dias que antecedem à eleição, foram ampliados de 8h às 18h os atendimentos presenciais na sede do Itep, em Natal, que funciona no bairro da Ribeira, e nas Centrais do Cidadão das cidades de Mossoró e Pau dos Ferros, além da Regional do Itep, em Caicó. Somente para estes locais, e em razão do mutirão que está sendo realizado, não é necessário fazer agendamento prévio.

Em dias normais e em outros locais que não os citados acima, o atendimento funciona de 8h às 13h, com a necessidade de agendamento no site do órgão.

Para se ter ideia de como a procura pelo serviço aumentou nestes últimos dias, foram emitidos entre o período de 1º a 10 deste mês, mais de 9 mil Registros Gerais (RGs), como são chamadas as carteiras de identidade. Ou seja, em 10 dias, foram feitas mais de 60% da quantidade de RGs emitidos ao longo de todo o mês de outubro, que totalizou cerca de 15 mil identidades.

A direção do Instituto de Identificação do Itep orienta às pessoas que, ao se dirigirem a um posto de atendimento do órgão, prestem a atenção se estão levando toda da documentação exigida para a emissão de uma carteira de identidade, que é a seguinte: Certidão de Nascimento ou Casamento (original); Duas fotos 3×4 e CPF.

O que fazer e onde ir para emitir uma carteira de identidade

Qualquer cidadão brasileiro, nato, pode solicitar uma carteira de identidade (1ª, 2ª ou 3ª via). Basta agendar o atendimento, que é feito pela internet diariamente a partir das 12h (central.rn.gov.br).

Após o agendamento, o sistema irá direcionar o solicitante a um dos postos de atendimento do Itep, que funcionam nas Centrais do Cidadão. São 20 em todo o Rio Grande do Norte. As Câmaras Municipais de Vereadores também oferecem o serviço.

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Política

Secretário de Estado de Trump fala em ‘segundo mandato’ do presidente e tensão cresce nos EUA

Donald Trump, acompanhado de seu secretário de Justiça, Mike Pompeo, no Salão Oval Foto: ALEX EDELMAN / AFP

A vitória de Joe Biden foi confirmada segundo projeções há quatro dias e, até agora, não há sinais de que Donald Trump pretenda reconhecer sua derrota, deixando os Estados Unidos à beira de um impasse.

Nesta terça, em entrevista coletiva, o secretário de Estado, Mike Pompeo, se tornou a pessoa com mais alto cargo, além de Trump, a pôr em dúvida a vitória do democrata, afirmando que haverá um segundo mandato do republicano.

— Haverá uma transição tranquila para um segundo governo Trump — disse Pompeo em entrevista coletiva.

A tensão política cresceu na noite de segunda-feira, após o Departamento de Justiça autorizar inquéritos federais para apurar supostas fraudes eleitorais denunciadas pelo presidente, mesmo sem quaisquer provas de sua existência.

A decisão de William Barr, o secretário de Justiça, gerou repúdio dentro de seu próprio departamento. O diretor do braço responsável por crimes eleitorais, Richard Pulge, pediu demissão e, em um e-mail para colegas, afirmou que a conduta do secretário “revoga uma política de não interferência de 49 anos para investigações de fraudes eleitorais”, que são apuradas primeiro pelos tribunais estaduais.

Enquanto a alta cúpula republicana no Congresso apoia a cruzada jurídica do presidente, outros grupos dentro do partido começam a repudiar a conduta do presidente e de Barr. Quatro ex-secretários de Segurança Nacional dos governos de George W. Bush e Barack Obama assinaram um comunicado afirmando que as eleições foram justas e que as tentativas de Trump de questionar o resultado da eleição não devem impedir a transição.

Em outro comunicado, ex-funcionários do Departamento de Justiça, entre eles o ex-conselheiro de Segurança Nacional de George W. Bush, Ken Wainstein, lembraram que “os eleitores decidem a eleição, não o secretário de Justiça”.

“Não vimos absolutamente quaisquer evidências de nada que possa impedir a certificação dos resultados, que é algo que cabe aos estados, não ao governo federal”, afirmaram. “O povo americano falou claramente, e agora o país precisa se mover em direção a uma transição pacífica de poder.”

Nos próprios escritórios de advocacia que representam Trump, diz o New York Times, há preocupações sobre os riscos do comportamento do presidente. Em duas das maiores firmas do país, a Jones Day e a Porter, Wright, Morris & Arthur, houve reuniões internas sobre o assunto. Ao menos um advogado se demitiu em protesto.

Apoio republicano

Se nos anos 1970, conforme ficava claro que Watergate custaria o mandato de Richard Nixon, uma série de parlamentares e lideranças republicanas foram à Casa Branca afirmar que não apoiariam o presidente, desta vez o cenário é outro na alta cúpula republicana no Congresso. As principais figuras do partido não fazem quaisquer esforços públicos para convencer o presidente a admitir a derrota e espalham a desinformação.

Enquanto reconhecem como legais os resultados na Câmara e no Senado, onde os republicanos tiveram ganhos, questionam a vitória de Biden na disputa pela Presidência. O poderoso líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, disse nesta terça que o comportamento do presidente “não é motivo de alarme”:

— Não é incomum, não deveria ser alarmante — ele afirmou, em entrevista coletiva. — Em algum momento, nós saberemos, finalmente, quem foi certificado vencedor em cada um destes estados, o Colégio Eleitoral determinará o vencedor e esta pessoa tomará posse em 20 de janeiro. Não há razão para alarme.

Parte desta retórica deve-se a tentativas de manter a base mobilizada até as eleições especiais na Geórgia, que determinarão qual partido terá a maioria no Senado. Como nenhum candidato obteve mais da metade dos votos, haverá um novo pleito em 5 de janeiro.

Kelly Loeffler e David Perdue, os dois pleiteantes republicanos, vieram a público demandar a saída do secretário de Estado local, o republicano Brad Raffensperger, após ele defender a integridade da eleição. Biden lidera no estado sulista, um antigo reduto republicano, por uma margem pequena de votos — resultado de um esforço do Partido Democrata para registrar mais eleitores negros e diminuir a supressão de votos.

Raras vozes dissonantes dentro da sigla, como o senador Mitt Romney, afirmam que é necessário convencer Trump a recuar, visando a saúde da democracia americana, mas o presidente não dá quaisquer sinais de que pretende mudar de posição. Pelo contrário, a chefe da agência responsável por liberar as verbas para que a transição de governo possa começar oficialmente, Emily Murphy, ainda sequer o fez.

Processos judiciais

Trump já se declarava vencedor antes mesmo do resultado oficial ser anunciado, retórica que só endureceu após a confirmação da vitória de Biden. Ao se recusar a admitir a vitória do adversário, o presidente põe em xeque princípios básicos de uma democracia saudável, argumentou o comentarista político do site Vox, Ezra Klein. Para o jornalista, autor do livro “Por que estamos polarizados?”, Trump tem poucas chances de ter sucesso em seus avanços, mas isto não significa que eles não sejam perigosos.

“Milhões acreditarão em Trump, verão as eleições como roubadas”, ele disse. “É a construção de uma realidade alternativa confusa, em que a eleição foi roubada de Trump e republicanos fracos estão deixando os ladrões escaparem.”

Trump lança mão de uma série de processos judiciais, até o momento mal-sucedidos, tentando convencer tribunais a deslegitimar votos favoráveis a Biden nos estados-chave e pedir recontagens. Em paralelo, seus advogados fazem pressão no sistema Judiciário, onde o presidente realizou uma revolução conservadora nos últimos três anos e meio — nos EUA, juízes federais são nomeados pela Casa Branca.

Eles miram os votos pelo correio, que tiveram adesão maciça entre os democratas neste ano, diante das limitações impostas pela pandemia. Diante do recorde de 65 milhões de votos por esta modalidade, vários estados estenderam o limite para a entrega de votos postados dentro do prazo pré-estabelecido, evitando que atrasos nos correios impedissem sua aferição. São estes os votos que Trump falsamente diz serem “ilegais”.

As cédulas nestas condições, no entanto, seriam insuficientes para reverter a margem de Biden. Em 2016, Trump ganhou os estados de Michigan, Pensilvânia e Wisconsin por um total de 80 mil votos somados. Neste ano, Biden já soma uma vantagem que ultrapassa 214 mil votos nestes estados. Nos outros três estados em que ainda não é possível projetar o vencedor, Biden lidera no Arizona e na Geórgia, e Trump apenas na Carolina do Norte.

2020 não é 2000

Haverá recontagem ao menos em Wisconsin e na Geórgia, onde a margem entre os candidatos é pequena. Grandes mudanças, no entanto, são improváveis: segundo a agência Associated Press, houve ao menos 31 recontagens estaduais desde 2000. Delas, apenas três mudaram o resultado da eleição, todas elas com margens inferiores a 300 votos. Em ambos os estados, a diferença entre os candidatos é superior a 10 mil votos. Na Pensilvânia, os republicanos demandam uma auditoria. Lá, a diferença entre os candidatos é superior a 45 mil votos.

A situação também é diferente da de 2000, quando a disputa acabou sendo decidida só em dezembro. Naquele ano, a vitória no Colégio Eleitoral do republicano George W. Bush ou do democrata Al Gore ficou dependendo do resultado apenas de um estado, a Flórida. Na época, a Suprema Corte determinou em 12 de dezembro a suspensão da recontagem no estado, onde Bush ganhou por apenas 500 votos, o que lhe garantiu a Presidência com 271 votos no Colégio Eleitoral, contra 266 de Gore. Agora, Biden já tem garantidos 279 votos no Colégio Eleitoral, nove a mais do que os necessários para a vitória.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Iludindo os Minions de lá…kkkkkkk
    Mas é bom pra gente sorrir…se entrega não Donald…se amarra na escada, chora, esperneia, grita…
    (Ah, e prepara os bolsos, são 900 milhões de dólares pra pagar em impostos atrasados)..
    ???????

    1. O jogo vai virar. A alegria dos comunas vai acabar kkk.
      Globo é globo, CNN, a Globo americana. Só sai globo e CNN.

  2. Bg coloque reportagem de canais que defendem a recontagem e as provas que eles indicam.
    Sugiro ser mais democrático,

    1. Colocar o quê? As fakenews que você recebe pelo Gabinete do Ódio? Se está curioso, e não confia na imprensa nacional, vá colher na fonte! Procure fontes de informação dos EUA!

  3. O Globo não tem isenção. Essa narrativa tenta induzir as pessoas a criticarem um direito legítimo do atual presidente. Por que não apurar? Por que o medo? Por que o medo da transparência?

  4. Hô Galegão invocado, Hô homão corajoso, Hô Galegão brabo.
    Donald Trump presidente.

  5. Quando os democratas contestaram o resultado das eleições em 2000, não houve essa confusão toda. Se a legislação permite a recontagem dos votos, qual é o problema?

  6. BG, se possível, coloque um reportagem que mostre o lado favorável ao posicionamento de Trump. Há vários
    relatos e denúncias de fraudes, inclusive com mortos votando. Sabemos que a Globo é pró-Biden.

    1. Por isso que seu nome é Manoel kkkkkk burro demais…. Deve ser português

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Política

Candidato a prefeito de Extremoz, Eduardo Motta visita Guararapes e reforça compromisso com a capacitação e a geração de emprego

Indústria consolidada no segmento têxtil nacional, o Complexo Industrial da Guararapes, localizado no Distrito Industrial de Extremoz, que atualmente emprega mais de 800 trabalhadores da cidade, recebeu nesta segunda-feira, 09, a visita do candidato a prefeito, Eduardo Motta (PSDB). O candidato foi recebido pelo diretor industrial Jairo Amorim.

“A Guararapes é um patrimônio do Rio Grande do Norte”, destacou Eduardo Motta, lembrando que a empresa também caminha na mesma direção do seu plano de gestão. Através da criação do Pró-Extremoz, um programa de desenvolvimento econômico e social, Eduardo Motta pretende gerar mais empregos, estimulando a implantação de facções na área de confecções no município.

“A fábrica da Guararapes gera em torno de 10 mil empregos no Estado e vamos crescer juntos. O nosso governo irá promover a capacitação e a profissionalização dos trabalhadores, ampliando o acesso ao mercado de trabalho, tirando centenas de jovens do subemprego, principalmente”, concluiu Eduardo Motta, que esteve na indústria ao lado do seu vice-prefeito, Neto (MDB).

Opinião dos leitores

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Política

Eleições nos EUA: Biden passa Trump na Pensilvânia e se aproxima de vitória

Foto: Carlos Barria / Reuters; Jonathan Ernst / Reuters

O candidato democrata Joe Biden passou o presidente Donald Trump na Pensilvânia nesta sexta-feira (6). Caso Biden vença neste estado, vai ultrapassar os 270 votos necessários para ser eleito presidente dos Estados Unidos no Colégio Eleitoral.

A virada na Pensilvânia ocorre em meio a uma série de processos impetrados na Justiça pela campanha de Trump para interromper a apuração em alguns estados e até mesmo recontar votos.

De acordo com as apurações parciais em estados-chave, além de cálculos estatísticos e demográficos sobre a proporção de urnas ainda não apuradas, já não é mais possível para Trump chegar a 270 delegados no Colégio Eleitoral.

A demora na apuração e a virada de Biden em alguns estados é explicada pela votação por correio. Boa parte dos eleitores republicanos foi às urnas presencialmente e, por isso, tiveram votos computados primeiro. Já os eleitores de Biden votaram massivamente pelo correio, o que atrasou a computação dos votos.

Conforme eles iam sendo contabilizados, Biden virou o jogo, primeiro em Michigan e em Wisconsin, na quarta-feira (4), e na Pensilvânia, nesta sexta.

A apuração, no entanto, continua. Biden ainda lidera em Nevada e no Arizona e está tecnicamente empatado com Trump na Geórgia. O presidente lidera no Alasca e na Carolina do Norte.

Caso essa tendência se confirme, o democrata pode ampliar sua vantagem no Colégio Eleitoral. Isso enfraqueceria politicamente a estratégia de Trump de contestar o resultado das eleições na Justiça. Nessa quinta, juízes de Michigan, Geórgia e Filadélfia rejeitaram pedidos da campanha republicana para paralisar a apuração.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Já já os bolsonaros vão dizer q são amicíssimos do novo Presidente! E os idiotas vão acreditar…..

    1. Só espero que agora não queira ser amigo dos ditadores maduro, sandinistas da Nicarágua, de cuba, todos do continente africano, e empreste o dinheiro do trabalhador brasileiro como fizeram os petralhas, e ainda leve um calote deles. Aí vou dizer que não é pouco burro como a esquerdalha

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Política

ELEIÇÕES NOS EUA: ‘Acho que vamos ter uma ótima noite’, diz Trump

(Foto: Saul Loeb/AFP)

Trump fez um discurso otimista no comitê nacional do Partido Republicano, na Virgínia, na tarde desta terça (3).

“Ouvi dizer que estamos indo muito bem na Flórida e no Arizona. Estamos indo muito bem no Texas. Estou ouvindo que estamos indo bem “, disse Trump. “Acho que teremos uma ótima noite.”

Mais cedo, Trump disse à Fox News que só vai declarar vitória “quando houver vitória”.

G1

Opinião dos leitores

  1. Não senhor, quem tem sonhos eróticos com Nove Dedos é Pixuleco, Touro Tungao e Manoel Mané, ninguém rouba isso deles.

  2. Esse Trampi é bixo doido da bobônica, quem num quisé cai que s deite, o galego sarará vem cum a mulesta dos ?

    1. Nos sonhos ele mostra pro Lula aonde foi parar o dedo que ele perdeu.

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Política

Republicanos reduzem distância em estados decisivos a quatro 4 dias da eleição nos EUA

Os candidatos republicano e democrata, Donald Trump e Joe Biden, fazem comícios a poucos dias da eleição presidencial americana — Foto: Jonathan Ernst/Reuters e Brian Snyder/Reuters

A quatro dias da eleição presidencial nos Estados Unidos, eleitores republicanos estão diminuindo a diferença para os democratas na votação antecipada.

Mais de 82 milhões de americanos já votaram presencialmente ou pelo correio até esta sexta-feira (30), apontam números do “Projeto Eleições”, da Universidade da Flórida. O número já representa 59,5% de todos os votos de 2016.

Nos 19 estados que coletam a filiação partidária dos eleitores, 47% eram democratas e 30%, republicanos. Na terça (27), os democratas eram 49% e os republicanos, 28%.

A diferença também está caindo em quatro “estados decisivos”, que concentram mais de 12 milhões dos votos antecipados: Florida, Carolina do Norte, Nevada e Iowa.

Flórida

Os candidatos republicano e democrata, Donald Trump e Joe Biden, fizeram comícios na quinta-feira (29) no mais importante dos “estados decisivos”: a Flórida. O estado tem 29 votos no Colégio Eleitoral e foi vital para a vitória de Trump em 2016 (veja mais abaixo).

Neste ano as pesquisas eleitorais mostram Biden com uma expressiva vantagem no país, mas tecnicamente empatado na Flórida (49% contra 47%).

Quase 7,4 milhões já votaram no estado até o momento. Desses, 3 milhões eram democratas (40,5%) e 2,8 milhões, republicanos (37,7%) — mas a diferença caiu de nove pontos percentuais há uma semana para menos de três hoje.

A votação antecipada tem sido expressiva no estado: mais de 52% dos eleitores registrados no estado já votaram, e o número já representa 77% do total da eleição de 2016.

Eleitores diferentes

Na Flórida, a campanha de Trump tenta capturar o voto do eleitorado latino, principalmente de descendentes de cubanos e venezuelanos. O republicano tem um discurso contundente contra o regime de Cuba e, mais ainda, da Venezuela.

A de Biden tenta recuperar o eleitorado idoso com críticas à condução do atual presidente na pandemia, por ter minimizado o risco do novo coronavírus. O estado é um dos mais afetados pela Covid, e o democrata tem aprovação maior no eleitorado mais velho.

Os EUA são o país com mais casos e mortes de Covid no mundo — mais de 8,9 milhões de infectados e 228 mil vítimas — e ontem registraram um novo recorde diário: 91 mil casos em 24 horas.

A pandemia alterou não só a vida dos americanos, mas também a eleição. Muitos estados mudaram as regras de votação, permitindo que milhões votassem pelo correio pela primeira vez.

Outros estados decisivos

Os democratas também levam vantagem na Carolina do Norte (1,5 milhão contra 1,2 milhão), mas a diferença caiu de 12 pontos percentuais na semana passada para menos de oito atualmente.

A grande maioria dos eleitores que já votaram são brancos: 66%, contra 20% de negros e 2% de hispânicos.

O número de votos antecipados no estado já equivale a 81% de toda a votação de 2016, quando Trump venceu Hillary por três pontos percentuais.

Em Iowa, onde o presidente americano venceu por nove pontos percentuais na última eleição, os democratas são 49% dos eleitores que votaram antecipado e os republicanos, 32%. Mas a diferença caiu quatro pontos na última semana, segundo a CNN.

Em Nevada, Trump perdeu para Hillary por dois pontos percentuais e os democratas lideram os votos presenciais neste ano (40% a 36%). Mas a distância era de 12 pontos há uma semana.

A agenda dos últimos dias de campanha mostra a importância desses estados. Após os comícios na Flórida, Trump foi à Carolina do Norte e seu vice-presidente, Mike Pence, tem compromissos marcados em Iowa e Nevada. Biden também vai a Iowa nesta sexta-feira (30).

Colégio Eleitoral

A eleição nos EUA tem “estados decisivos” por causa do seu sistema eleitoral, que não define o vencedor pela maioria de votos, mas pelo Colégio Eleitoral.

Nesse sistema, cada estado tem um número de delegados e a votação estadual funciona no sistema “o vencedor leva tudo”: o candidato que ganha, independentemente da vantagem, leva os votos de todos os delegados do estado.

O Colégio Eleitoral tem 538 delegados divididos pelos 50 estados e o distrito de Columbia (onde fica a capital, Washington). O pequeno Vermont, por exemplo, tem apenas três delegados, enquanto a Califórnia, o estado mais populoso, tem 55.

Assim, o candidato precisa de uma estratégia para vencer de estado em estado até chegar ao mínimo de 270 dos 538 votos do Colégio Eleitoral e eleger-se presidente. Foi o que aconteceu em 2016: Trump teve menos votos do que Hillary, mas conquistou 276 delegados e venceu a eleição.

G1

Opinião dos leitores

  1. O galego é duro, quem não quiser cair que se deite. É pêia lá e cá! Diga Jean como você vai fazer ??

    1. Disney de novo não dá, todo ano abusa. Com o PT terminando de implodir depois dessas eleições, como a "New Left" vai fazer?

      Continuar chamando os outros do que vocês são? Continuar reclamando de medidas do Bolso que o próprio PT quis fazer?

      Me diz gado lulista, o que será de vocês? Pior que nem dá pena, só dá vontade de rir…

      O PT deixou o gado lulista desempregado, Bolso devolveu a dignidade. Quem mais reclama é quem mais se beneficia, deve ser por isso que são tão amargos.

      Quero ver os comentários dos analfas funcionais, comecem bando de hipócritas.

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Política

TSE aprova envio de tropas federais para o RN e mais seis estados nas eleições

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa terça-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em sete estados. Soldados das Forças Armadas serão enviados para localidades do Amazonas, Pará, Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, Acre e Tocantins.

Os pedidos de envio de forças foram feitos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) para garantir a normalidade da eleição. As 345 localidades que vão receber as tropas têm histórico de conflitos durante as eleições e baixo efetivo de policiais militares.

Mais detalhes AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Deveria não mandar pros municípios petistas.
    Os pelegos são contra militares, mas na hora de botar moral querem né cretinos?

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Política

Proporção de candidatos negros nas eleições de 2020 é a maior já registrada; pela 1ª vez, brancos não são maioria

Foto: Guilherme Pinheiro/G1

As eleições de 2020 têm a maior proporção e o maior número de candidatos negros já registrados pelo TSE. Além disso, pela primeira vez desde que o tribunal passou a coletar informações de raça, em 2014, os candidatos brancos não representam a maioria dos concorrentes às vagas eletivas.

Segundo dados do TSE coletados pelo G1 no início da manhã desta segunda-feira (28), cerca de 215 mil candidatos são pardos e aproximadamente 57 mil são pretos. Juntos, pretos e pardos são considerados negros, segundo classificação utilizada pelo IBGE. Assim, as eleições de 2020 têm cerca de 272 mil candidatos negros, o que representa 49,9% de todos os concorrentes.

Já 260,6 mil candidatos se autodeclaram brancos, ou 47,8% do total. Além de ser a primeira vez que não representam mais da metade dos postulantes, esta é também a primeira vez que uma eleição tem mais candidatos negros que brancos.

Nas últimas eleições municipais, em 2016, por exemplo, 52,4% dos candidatos eram brancos e 47,8% eram negros. Esta proporção é semelhante à encontrada nas eleições de 2018, quando 52,4% dos concorrentes eram brancos e 46,6% eram negros. Em 2020, porém, a conta se inverteu e os negros, mesmo não sendo maioria, representam mais candidatos que os brancos.

Segundo dados do IBGE, 56,2% dos brasileiros são negros. Já os outros 42,7% são brancos. Por isso, mesmo com o aumento de negros entre os candidatos, ainda há subrepresentação no atual pleito.

Essa representatividade fica ainda mais prejudicada quando os dados são analisados por cargo disputado. Isso porque os brancos ainda são maioria entre os candidatos para prefeito e vice-prefeito. Eles são 63% dos candidatos a prefeito e 59% dos candidatos a vice.

Os brancos não são maioria apenas na disputa para vereador: 47%. Como há muito mais candidatos a vereador no país que candidatos a prefeito e vice-prefeito, esta disputa puxa o percentual de brancos para a média nacional de 47,8%, bem abaixo que as proporções encontradas entre os candidatos a prefeito e vice.

A análise por partidos também mostra representações raciais bem diversas. Há partidos, como o PCO e o Novo, por exemplo, que têm mais de 80% dos candidatos brancos. Já menos de 30% dos candidatos do UP são brancos.

Foto: Guilherme Pinheiro/G1

Raça em destaque

A discussão sobre o perfil racial dos candidatos está em alta na atual eleição. O ministro Ricardo Lewandowski determinou que valerá já nas eleições deste ano a divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos, o que levantou protestos e diversas discussões nos partidos.

O destaque ao tema também vem na esteira do aumento de discussões sobre raça e representatividade ao longo de 2020, causadas principalmente por causa de casos de violência policial, como o do americano George Floyd e o do adolescente João Pedro Matos Pinto, morto no Rio durante uma operação policial.

O professor de Ciência Política da UFMG Cristiano Rodrigues afirma que, nos últimos anos, houve “vários movimentos que levaram ao aumento das candidaturas negras”. “Um deles é o efeito Marielle. Ela se tornou um símbolo e tem motivado várias pessoas negras a entrar na política.”

“Neste ano, especialmente, também temos visto a questão racial ganhar espaço na mídia e no debate público tanto no Brasil quanto fora. Há uma reação ao governo federal, que tem adotado posturas que podem ser consideradas racistas ou que levam os negros a não se sentirem representados”, diz Cristiano Rodrigues, da UFMG.

Rodrigues também cita um fator mais estrutural e acadêmico: “Os cursos de formação política têm atraído maior diversidade de pessoas e podem contribuir para que mais negros entrem na política”.

Os dados do TSE apontam, inclusive, que muitos candidatos mudaram as suas declarações de raça entre as eleições de 2016 e de 2020.

Um levantamento preliminar do G1, feito na sexta (25), mostra que mais de 25 mil candidatos fizeram estas mudanças. Destes, 40% deixaram de ser brancos e passaram a se considerar negros.

O professor-assistente do departamento de ciência política da Universidade da Flórida Andrew Janusz acredita que “os brasileiros estão ficando mais conscientes de sua cor”. “Embora os políticos e a população tenham passado a se declarar negros, acho que geralmente eles têm motivos diferentes. Muitas vezes políticos brancos passam a se declarar negros quando é eleitoralmente útil.”

Mas ele diz que, na população, isso também se deve a uma maior instrução e a um maior acesso das pessoas.

“Quando os indivíduos recebem educação, eles podem se fortalecer e abraçar identidades negras”, diz Andrew Janusz, da Universidade da Flórida.

Dados do IBGE apontam que, em 10 anos, entre 2012 e 2018, o número de brasileiros que se autodeclaram pretos aumentou em quase 5 milhões, e o de pardos, mais de 7 milhões. Ou seja, em seis anos, o Brasil “ganhou” quase 12 milhões de negros.

Segundo especialistas, esse movimento aconteceu, de fato, por conta de uma maior identificação negra por parte dos brasileiros. “O que aconteceu não é diminuição de pessoas brancas no Brasil, é o aumento de pessoas se declarando pardas e pretas. É o aumento de identificação, informação, o aumento de consciência”, diz a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fernanda Lira Goes.

Em relação à mudança na declaração de raça entre as eleições, porém, os especialistas não descartam a possibilidade de fraude. Mas Janusz afirma que evitar fraudes na autodeclaração é “muito difícil”. “Acho que, como os dados são públicos, os políticos se tornarão mas cuidadosos ao declarar sua raça. Se eles perceberem que podem ser punidos pelos eleitores, vão parar de fazer isso.”

G1

 

Opinião dos leitores

  1. O mais engraçado é ver o partido da causa operária ser o que tem o maior percentual de brancos

  2. O estado encontrou a forma fácil de dar ascensão e visibilidade a alguns, complicado, a meu ver discriminação com viés ideologico de cor. A todos que possuem cor e todos nós possuímos, deveria ser dado direitos iguais, Joaquim Barbosa, Rui Barbosa, Pele, muitos outros bem sucedidos, inclusive brancos, não tiveram essa chance e facilidades. Infelizmente é pela malfadada política que a coisa fica mais fácil.

  3. Todo mundo querendo ganhar sua cota, já disseram quem são antes das eleições. Outra bando de ladrões se aproxima de suas futuras vitimas: oos eleitores.

  4. Numa eleição que teve o dom de transformar brancos em pretos numa rapidez de fazer inveja a Michael Jackson

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Política

Quem diria, PSL de Luciano Bivar, e PT de Gleisi, juntos nas eleições

Foto: Montagem

Antes inimigos mortais, hoje amiguinhos íntimos. O que falar da união entre o PT, de Gleise, e o PSL, de Luciano Bivar?

Em algumas cidades localizadas no interior e até em regiões metropolitanas, as duas siglas estarão unidas em candidaturas de prefeitos.

Os dados constam das atas das convenções dos partidos disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

O número de alianças entre o PT e PLS pode ser ainda maior, pois não existe um balanço nacional a respeito.

Veja os municípios onde o PT e PSL já formalizaram união:

Belford Roxo(RJ)
Francisco Morato (SP)
Ilha Solteira (SP)
Palmeira dos Índios (AL)
São Cristóvão (SE)
Trindade (PE)

Jornal da Cidade

Opinião dos leitores

  1. A criticada saída do presidente do PSL foi um alerta a militância. Ficou bem entendido na época que o partido era mais do mesmo. E este perfil não mudou… Embora hoje o presidente já esteja em outra galáxia, os que ficaram por lá sem nenhuma razão, ainda persistem em dizer q tem apoio de Bolsonaro. Em tempo de eleição até o PT está vestindo verde amarelo. E nesta temporada não vai faltar oportunistas.. afirmando que é o candidato de Bolsonaro. Deus me defenda..?

  2. A POLÍTICA no BRASIL é uma SACANAGERM . Só interesse e VAGABUNDAGEM. Burro e besta é quem briga por essa CORJA.

  3. Esses tipos de políticos são verdadeiros atores – hipócritas – de um teatro onde a peça se chama: Os Eleitores São Idiotas.

  4. A POLITICA É UMA MARMOTA SEM O MENOR PUDOR , SEM A MENOR VERGONHA, SEM O MENOR CARACTER, E CADA DIA QUE PASSA ENVERGONHA OS HOMENS DE BEM DESTA PAÍS , TE CUIDA BRASIL. A CHINA NOS RONDA.

  5. E o povo brigando, quem é feio e quem é bonito…. acorda povo. Nunca essa frase que minha vó dizia está tão certa. " Tudo farinha do mesmo saco "

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Política

EXTREMOZ: Enilton Trindade anuncia apoio à candidatura de Eduardo Mota a prefeito

O ex-prefeito Enilton Trindade anunciou apoio na tarde desta segunda-feira a candidatura de Eduardo Mota a prefeitura de Extremoz.

Eduardo Mota que atualmente é vereador e liderou a pesquisa para prefeito publicada pelo BLOGDOBG na semana passada, recebe um apoio importante.

Enilton indicou o ex-candidato a prefeito, Netinho, para ocupar a chapa de Eduardo, como candidato a vice-prefeito

Opinião dos leitores

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Finanças

Lewandowski atende pedido de liminar feito pelo Psol e divisão de recursos entre brancos e negros vale para eleições de 2020

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais deste ano. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que atendeu a pedido de liminar feito pelo Psol.

No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a divisão, mas entendeu que a medida só poderia ser aplicada nas eleições de 2022.

Ao analisar o caso, Lewandowski entendeu que a nova regra não vai trazer prejuízos para os partidos.

“Segundo o calendário eleitoral, ainda se está no período das convenções partidárias, qual seja, de 31/8 a 16/9, em que as legendas escolhem os candidatos, cujo registro deve ser feito até o dia 26/9. Tal cronograma evidencia que a implementação dos incentivos propostos pelo TSE não causará nenhum prejuízo às agremiações políticas, sobretudo porque a propaganda eleitoral ainda não começou, iniciando-se apenas em 27/9”, decidiu o ministro.

Decisão do TSE

No dia 25 de agosto, o TSE decidiu que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser distribuídos pelos partidos de forma proporcional entre as candidaturas de brancos e negros. Pela decisão, o critério de distribuição também deverá ser observado na divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A decisão foi motivada por uma consulta apresentada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

O entendimento da maioria foi formado a partir do voto do relator e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o ministro, embora as cotas para candidatos negros não estejam previstas em lei, a Constituição definiu que a promoção da igualdade é dever de todos.

“Há momentos na vida em que cada um precisa escolher de que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo. Estamos do lado dos que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, afirmou Barroso.

Agência Brasil

 

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