Arquivo para Esclarecimentos

MPF: Giac pede esclarecimentos a governadores sobre discrepância entre número de doses de vacina enviadas e efetivamente aplicadas em cada estado

16/04/2021 14h20

Foto: Arte: Secom/MPF

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) enviou nessa quinta-feira (15) ofício a todos os governadores pedindo esclarecimentos sobre a discrepância entre o número de doses de vacina contra covid-19 enviadas a cada unidade da Federação e o total de doses efetivamente aplicadas. O documento é assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pela subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado, coordenadora finalística do Giac.

No documento, o Giac aponta que, segundo o Ministério da Saúde, já foram distribuídas aos estados um total de 48.088.916 doses de vacinas contra a covid-19, mas apenas 32.160.509 foram aplicadas. Os dados estão disponíveis no vacinômetro da plataforma LocalizaSus, mantida pelo Ministério da Saúde. Além do total geral, os ofícios relacionam o total enviado e aplicado em cada estado, registrando a diferença nos números.

O documento aponta também que a campanha nacional de vacinação contra a covid-19 começou em 18 de janeiro deste ano, com a distribuição de doses das vacinas produzidas pelo Instituto Butantã e pela Fundação Oswaldo Cruz. As pautas de distribuição das vacinas às Unidades Federativas, elaboradas e divulgadas pelo Programa Nacional de Imunizações por meio de Informes Técnicos da Campanha, direcionam a quais públicos as doses devem ser destinadas. O prazo para resposta ao Giac é de dez dias.

Íntegra de um dos ofícios enviados aos governadores

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Opinião dos leitores

Calígula disse:

16/04/2021 às 14:49

E agora Governadora Fátima é Secretário Cipriano? Contra fatos não há argumentos.

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Política

Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, prestará esclarecimentos sobre compra de respiradores à ALRN nesta quinta-feira

01/07/2020 15h30

O Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, participará de Sessão Especial nessa quinta-feira (02) para prestar esclarecimentos aos deputados estaduais sobre a compra de respiradores em conjunto com o Consórcio Nordeste. O requerimento para convocação do Secretário foi apresentado pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) e aprovado em sessão ordinária do dia 18 de junho.

De acordo com relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do RN, nosso estado participou de compra de 30 respiradores pulmonares mecânicos junto ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, que custou R$ 4.947.535,80 aos cofres públicos. Mas esses equipamentos nunca foram disponibilizados pela empresa contratada, que também não procedeu o ressarcimento do valor pago com antecedência pela compra.

“Já há investigação em curso pela Polícia Civil do Estado da Bahia, pelo Ministério Público Federal e também pelo Tribunal de Contas do Estado, mas a fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo e da aplicação de recursos públicos é competência da Assembleia Legislativa. Por isso, é fundamental que tenhamos esclarecimentos sobre essa compra milionária e seus desdobramentos, com sérios prejuízos financeiros e com fortes repercussões à saúde do povo potiguar”, afirmou Sandro Pimentel.

A sessão que contará com a participação do Secretário Cipriano Maia acontecerá de modo virtual nessa quinta-feira (02), às 15h, e terá transmissão ao vivo pelo site da ALRN (http://www.al.rn.gov.br/portal/tv) e pelo canal da TV Assembleia RN no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UC5-iXbFxfrauDImM7kMw_Gg).

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Diversos

Presidente do NatalPrev presta esclarecimentos a vereadores sobre Reforma da Previdência

19/05/2020 15h00

Nesta terça-feira (19), a Sessão Ordinária Virtual da Câmara Municipal de Natal recebeu o presidente do Instituto de Previdência Municipal (NatalPrev), Thiago Marreiros, que participou remotamente com os vereadores e prestou mais detalhes sobre o Projeto de Lei Complementar que trata da Reforma da Previdência Municipal. A matéria foi recebida na casa legislativa no dia 7 de maio.

Após ouvir os questionamentos dos parlamentares, Thiago Marreiros esclareceu as dúvidas e detalhou alguns pontos da reforma. “Na visão da prefeitura não existe muita controvérsia, porque nós estamos aplicando rigorosamente aquilo que a constituição nos obrigou, por isso que estou aqui para esclarecer dúvidas no tocante a essa situação”, explicou Marreiros. Estados e Municípios precisam se adequar a nova norma até o dia 3 de julho, caso contrário ficarão impedidos de receber repasses de recursos provenientes da União.

Para o vereador Felipe Alves (PDT), o momento atual sobre o tema na casa é de debate para que seja escolhido o melhor para os servidores. “Nós estamos no momento de debater sobre os pontos dessa adequação, na verdade não é uma reforma porque ela não é tão complexa assim, não muda direitos, ela muda basicamente a alíquota de contribuição do servidor à previdência”, ressaltou Felipe Alves.

Já o vereador Maurício Gurgel (PV) criticou alguns pontos apresentados, como é o caso da alíquota linear, e apontou a escolha de outros estados à alíquota progressiva. “Nós defendemos a alíquota progressiva, assim como foi feito em vários outros lugares, União, estados como São Paulo, porque entendemos que quem possui uma faixa salarial maior do funcionalismo público tem que pagar mais. Não é justo que quem ganha um ou dois salários mínimos tenha um acréscimo de 3%”, comentou Maurício Gurgel.

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Diversos

Primeira-dama de Campestre e irmã mandam esclarecimentos ao Blog do BG

13/04/2020 17h04

Íntegra abaixo:

Esclarecimento Luciana Araujo:

“Boa Tarde BG. Sou Luciana Araujo, primeira Dama da Cidade de São José do Campestre e Secretaria Adjunta de Assistência Social. Por gentileza ,gostaria de requerer que o senhor postasse uma retratação em seu perfil a respeito da última matéria vinculada. Enfatizo, que ao contrário do que foi noticiado, eu não fiz nenhuma festa em minha residência em meio a pandemia de Corona Vírus. O video que o senhor pegou no perfil da minha irmã, que é um perfil privado, e que expõe nossa intimidade, foi gravado em frente a residência da Minha mãe, onde só estavam as minhas irmãs e cunhados, assando milho, e que coincidentemente havia uma confraternização na casa em frente de alguns vizinhos, que não era na residência da minha mãe . Ademais, Vossa Senhoria acusa minha pessoa e outras de oferecer risco a integridade da População, o que não é verídico e repúdio com veemência! Ressalto, que estamos cumprindo as mais altas exigências do Ministério da Saúde. Advirto, que posso processa-lo criminalmente e civilmente por macular a honra de minha família, desrespeitando o Princípio da Privacidade e Intimidade, junto ao Direito de Imagem. Estou certa que podemos resolver essa situação amigavelmente, da forma mais cordial possível. Att. Luciana Araújo”.

Esclarecimento Roberta Araujo:

“Boa tarde BG. Sou Roberta Araujo, a pessoa que o senhor expôs no seu blog sem autorização. Sou de São José do Campestre e irmã da primeira dama da cidade. Por gentileza ,gostaria de requerer que o senhor postasse uma retratação em seu perfil a respeito da última matéria vinculada. Enfatizo, que ao contrário do que foi noticiado, eu não fiz nenhuma festa em minha residência em meio a pandemia de Corona Vírus. O video que o senhor pegou no meu perfil, que é um perfil privado, e que expõe nossa intimidade, foi gravado em frente a residência da Minha mãe, onde só estavam as minhas irmãs e cunhados, assando milho, e que coincidentemente havia uma confraternização na casa em frente de alguns vizinhos, que não era na residência da minha mãe . Ademais, Vossa Senhoria acusa minha pessoa e outras de oferecer risco a integridade da População, o que não é verídico e repúdio com veemência! Ressalto, que estamos cumprindo as mais altas exigências do Ministério da Saúde. Advirto, que posso processa-lo criminalmente e civilmente por macular a honra de minha família, desrespeitando o Princípio da Privacidade e Intimidade, junto ao Direito de Imagem. Estou certa que podemos resolver essa situação amigavelmente, da forma mais cordial possível. Att. Roberta Araújo”.

COMENTÁRIOS POSTADOS PELA PRIMEIRA DAMA E PELA SUA IRMÃ NO PERFIL DO BLOGDOBG no Instagram contradizem a nota que ambas enviaram ao blog. São as mesmas pessoas que cometeram no nosso perfil que mandaram as notas? Ou elas tem uma forma de comunicação em cada momento?

Uma delas até apagou os comentários no perfil do BG no inst, mas tínhamos dado prints, e eles seguem abaixo.

Fotos: Reprodução

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Opinião dos leitores

Aline disse:

14/04/2020 às 23:50

Estou sem entender, ela publicou um vídeo em uma REDE SOCIAL, desrespeitando as recomendações dos principais órgãos de saúde mundiais, em que o gestor principal do município, o senhor prefeito, está presente e o BG que vai processado?

Primeiro, se publicou em uma rede social não queria privacidade, e sim exposição.

Segundo, a função do BG é informar a população que o senhor prefeito e demais pessoas que deveriam estar em suas residências, cumprindo as recomendações de saúde, tomou uma atitude irresponsável, colocando em risco a saúde de quem o elegeu..

Finalizo parabenizo o BG e mostre cada vez a população os políticos que eles elegem..

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Cesar disse:

13/04/2020 às 21:46

Segundo às imagens publicadas no blog do BG , não quero entrar no mérito se foram autorizadas ou não! Mas são reais aquilo lá parecia um carnaval fora de época, gente pra todo lado circulando fazendo self se abraçando e tudo mais, então porque crucificar o blogueiro se ele mostrou a realidade dos fatos, o correto seria baixar a guarda e pedir desculpas, errar é humano e perdoar é divino, quem nunca errou que atire a primeira pedra, sem precisar mais alardear nada que isso seja superado e os erros sejam desculpados e a vida segue em normalidade para todos, tudo com calma caminha para o final feliz, paz a todos.

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Política

Câmara Municipal de Parnamirim convoca gestores de contratos da prefeitura para esclarecimentos sobre prestação de serviços

04/12/2019 15h50

Fotos: Divulgação

Após sessão ordinária ocorrida nessa terça-feira (03), a Câmara Municipal de Parnamirim convocou através do requerimento 158/2009, proposto pela vereadora Professora Nilda e aprovado pelo plenário, a convocação dos gestores e fiscais dos contratos das empresas terceirizadas que prestam serviços no município de Parnamirim, para prestar esclarecimentos sobre as obrigações trabalhistas com os servidores terceirizados.

“É um momento importante para a gestão pública do município de Parnamirim, pois nosso objetivo aqui é a transparência dos contratos e estamos em defesa da boa prestação de serviços. Então, se está havendo algum descumprimento em algum contrato, nós queremos saber, disse a vereadora Professora Nilda, propositora da convocação.

Na ocasião, estiveram presentes os gestores de contrato das Secretarias Municipais de Educação e Cultura(SEMEC), Limpeza Urbana(SELIM), Adriana Limeira e Fernando de Lima Fernandes, respectivamente, além das vereadoras Fativan Alves e Kátia Pires.

A vereadora Professora Nilda informou que uma solicitação foi encaminhada para o poder executivo do município requerendo que os gestores e fiscais de contrato tenham autonomia para gerir ações. “Perante a lei de licitação, perante as competências e as atribuições dos gestores e fiscais de contrato para fazer o monitoramento, fazer sanções para punir as empresas a partir do momento que cláusulas não estão sendo cumpridas”, conclui a vereadora.

Adriana Limeira, informou que na SEMEC atualmente há três contratos firmados, que até o momento não há nenhuma ocorrência de não cumprimentos trabalhistas. A representante da Secretaria de Educação afirmou que estão em contato com a empresa Solares para agendamento de reunião e entrega de novos fardamentos e que os novos colaboradores recebem os fardamentos no ato da contratação. Salários e o 13º dos terceirizados, também seguem em conformidade com o calendário de pagamentos.

“Posso afirmar que enquanto gestora, tenho feito um trabalho de acordo com a legislação vigente e que temos acompanhado para que as questões trabalhistas dos 406 servidores terceirizados sejam cumpridas”, afirmou a representante da Secretaria de Educação e Cultura do município.

Por fim, Nilda adiantou alguns encaminhamentos, como a criação de uma carta informativa que será disponibilizada aos servidores sobre os deveres de cada gestor de contrato, além da solicitação dos fiscais e gestores de contratos terceirizados a manutenção de um cronograma de fiscalização e acompanhamento das obrigações contratuais das empresas.

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Polícia

Renan e Braga intimados a prestar esclarecimentos

05/11/2019 10h12

Foto: Divulgação

A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (05/11/2019), mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens, assinados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato. Agentes também entregaram intimações para os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Os mandados decorrem de investigações na Corte Superior. A operação ocorre no âmbito do Inquérito 4707, aberto em maio de 2018 para investigar denúncias de que 10 políticos do então PMDB (atual MDB) teriam recebido repasses ilegais da JBS em um valor total de R$ 40 milhões.

A denúncia foi feita em depoimentos do ex-dirigente da Transpetro Sérgio Machado e do ex-executivo da JBS Ricardo Saud.

Saud disse, em delação, que parte do dinheiro foi repassado via doações legais, mas que tudo se tratava de um acordo com o PT para compra de apoio parlamentar.

Entre os citados na investigação está o senador Renan Calheiros. Ao Metrópoles, o advogado do parlamentar, Luis Henrique Machado, explicou que o “senador Renan não foi alvo de operação. Entregaram uma simples intimação para prestar esclarecimentos, nada mais que isso”.

O senador Eduardo Braga também confirmou o recebimento de uma intimação para às 10h desta terça-feira. “Compartilho com vocês o documento de ‘agendamento de oitiva’, recebido por mim e por vários senadores. Alerto de que quaisquer outras informações que ultrapassem este agendamento trata-se de fake news. Como sempre, permaneço à disposição da Justiça e da verdade”, disse.

Metrópoles

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Finanças

IPTU 2019: Secretaria Municipal de Tributação em Natal emite nota de esclarecimento sobre o reajuste geral incidente no imposto e cita correção de “injustiças”

10/12/2018 08h58

Contribuintes têm reclamado do reajuste do IPTU 2019 em Natal e usado as redes sociais para destacar casos que chegam a ultrapassar até mesmo 100% comparado a valores do ano anterior. O município, através da SEMUT, justifica em alguns fatos a necessidade e correção de “injustiças”. Confira íntegra abaixo:

Em razão de notícias desencontradas a respeito do IPTU 2019, a Secretaria Municipal de Tributação vem a público esclarecer que o reajuste geral incidente no imposto foi de 4,28% em relação ao praticado em 2018, para os imóveis que se submeteram à avaliação genérica, índice oficial da inflação medida pelo IPCA_E pelo IBGE, conforme previsto na lei 3882/89.

Outro fato que enseja acréscimo no imposto decorre da vigente redação do artigo 44 do CTM. A REGRA anterior estabelecia a alíquota de 1% para imóveis não residenciais com área superior a 1 mil m² e de 0,6% para imóveis com área inferior a essa. A nova redação estabelece a igualdade da alíquota de 1% para todos os imóveis não residenciais, corrigindo-se injustiças até então cometidas, por exemplo, com uma indústria fomentadora de milhares de empregos em bairros menos abastados, que arcava com 66,66% de IPTU a mais que uma agência bancária ou uma loja de grife estabelecidas em áreas nobres da capital.

De mais a mais, deve-se ressaltar que a Constituição Federal estabelece em seu artigo 156, inciso I, que o IPTU poderá ter alíquotas diferentes em razão da localização e do uso do imóvel. Assim, em sintonia com o preceito constitucional, Natal e todos os demais municípios brasileiros sempre estabeleceram carga tributária menos gravosa para os imóveis estritamente residenciais. Pensamos que, nesse particular aspecto, as leis municipais, além de se alinharem com o texto constitucional, abrigam traços de justiça e harmonizam-se com a função social dos imóveis que satisfazem o fundamental direito à moradia.

Outro fator que tem alterado, por vezes, o valor do imposto diz respeito à forma de se chegar ao valor venal do imóvel, que é a base de cálculo para efeito do IPTU, nos termos do artigo 33 do Código Tributário Nacional e 23 do Código Municipal, possibilitando a avaliação individual em detrimento da genérica. Tal fato tem propiciado a atualização de muitas bases de cálculos do referido tributo que se encontravam demasiadamente inferiores ao real valor de mercado. Portanto, o que se busca com o procedimento fiscal é evitar a renúncia indevida, sem embasamento legal, de receitas tributárias.

Finalmente, a SEMUT se coloca à disposição dos contribuintes caso haja dúvidas ou divergência na interpretação do valor venal dos imóveis para analisar eventuais reclamações, que poderão ser anexadas no próprio processo eletrônico de fiscalização, informado nos boletos, seja pela internet – no endereço eletrônico natal.rn.gov.br/semut – ou na sede da secretaria, na rua Açu 394, Tirol.

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Opinião dos leitores

Beltrame disse:

12/02/2019 às 09:39

Absurdo !!!! No meu caso aumento acima de 40% !!!! A PMN tem instalações e serviços de péssima qualidade, ruas sujas sem varrição, buracos por toda parte e por ai vaii. Sabe qdo abrirei empresa em Natal…NUNCA, construir outro imóvel…NUNCA !!!! O Sr prefeito q faça a lição de casa organizando a PMN e reduzindo seus custos….

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Victor disse:

13/12/2018 às 11:25

Todos os contribuintes que tiverem seu IPTU reajustado de forma abusiva devem ajuizar ação contra a prefeitura, pois assim estaremos exercendo nossa cidadania. Não podemos aceitar de forma passiva tais reajustes, pois ninguém pode ser pego de surpresa, principalmente sem nenhum beneficio correspondente a tal aumento absurdo.

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Almir Dionisio disse:

12/12/2018 às 08:42

Absurdo isso, o governo e município só que venha nós a nosso reino e serviços de qualidade que é bom, nada…!

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Sérgio disse:

11/12/2018 às 22:26

Vou ter que demitir funcionário para pagar a prefeitura quão exacerbado foi o aumento, meu salário não aumentou. É isso que dá: O "estado" atrapalhando a vida do povo e ocasionando desemprego. Socialismo é isso. Ao invés do "estado" se enxugar, ele incha para suportar indicados políticos, suga dinheiro dos trabalhadores e os mais pobres são quem pagam a conta.

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Edinilma disse:

10/12/2018 às 14:05

Absurdo o valor do IPTU,isto é uma extorsão,já basta a quantidade de imposto que pagamos.Taxa de lixo,onde está sendo usada?Ruas esburacadas e com muito lixo,daqui a alguns anos precisarei vender o imóvel para poder pagar o IPTU,estou revoltada.

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Marcus Vinícius disse:

10/12/2018 às 12:00

Um absurdo esse aumento, nosso condomínio está entrando com uma ação coletiva.

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Naldo disse:

10/12/2018 às 11:05

Os buracos nas ruas de Natal e os valores do IPTU aumentam todos os anos! Incrível como isso acontece em sincronia. E o interessante é que os valores dos imóveis em Natal, como é notoriamente sabido, estão em queda há 5 anos, com uma desvalorização de 20%, pelo menos. Só o IPTU que continua se valorizando.
Se continuar desse jeito, daqui a 10 anos, terei que vender meu imóvel para pagar o IPTU.
Enfim, cadê o MP ? Ah! Pode atuar não porque é matéria de ordem tributária! kkkkk

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Acorda Brasil disse:

10/12/2018 às 10:42

O povo Potiguar elegeu Fátima, correto? Logo, queremos um Estado grande. O município apenas captou a mensagem política. E de onde virá o custeio tolinho? Do seu e do nosso bolso, nobre amigo. Lembre-se que o Estado nada produz.

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1. POTIGUAR disse:
  
  10/12/2018 às 20:04
  
  IPTU é municipial, idiota
2. Acorda Brasil disse:
  
  11/12/2018 às 00:02
  
  Quando o indivíduo não contextualiza o que lê e não consegue distinguir Estado unidade federativa de Estado instituição e se acha autorizado a chamar o próximo de idiota.
  Retrato perfeito dessa geração de incapazes: ignorante e arrogante. Muito triste.
OVingador disse:

10/12/2018 às 10:15

Aumentar com correção tudo bem, mas poderia ser GRADATIVO! Numa crise dessas, repassar para o contribuinte de uma vez e sem aviso prévio, é um desserviço à população!!

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Luciana Morais Gama disse:

10/12/2018 às 09:30

Como o contribuinte não pode fazer greve, o ideal seria depositar em juízo e entrar na justiça.

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joao disse:

10/12/2018 às 09:19

Nao justificou nenhum reajuste acima de 5%. mudanças nas regras nao podem vir para prejudicar a atividade economica. A prefeitura tem que reduzir seus custos. Um vereador ganha muito.

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Marcos disse:

10/12/2018 às 09:11

A prefeitura está transferindo o ônus da crise e dos gastos com a máquina pública para os contribuintes, já tão sacrificados pela alta dos preços e falta de perspectivas de crescimento do país. Lamentável isto, além de não haver retorno para a população da cidade.

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Finanças

Esclarecimentos: convênios governo Rosalba/Ministério da Justiça- Presídios

25/01/2017 16h38

Sobre a matéria veiculada no blog do BG, a assessoria da prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini, resolve fazer alguns esclarecimentos:

Os convênios entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério da Justiça foram substituídos por outros dois mais vantajosos.

A contrapartida muito alta (mais de 40% do valor do convênio) estava acima da capacidade de pagamento do Estado, além de possuir valor inferior e defasado ao necessário para a construção de presídios.

A então governadora, dentro de suas atribuições legais, pleiteou e conseguiu dois novos convênios, através de acordo junto ao Ministério da Justiça, para a mesma finalidade e bem mais relevantes para o Estado. Com isso, além de corrigir a insuficiência do valor do convênio anterior, os novos convênios necessitaram de menor investimento pelo Governo e não possuem uma série de falhas burocráticas dos antigos que impediram sua execução. Falhas estas apontadas não pela ex-governadora, mas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tais como: projeto básico deficiente e pedido de aditivo com ilegalidade ( pedido anterior ao governo de Rosalba Ciarlini).

O acordo firmado à época do governo Rosalba está em pleno vigor e com recursos sendo utilizados na construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, no valor de 16.383.386,77, com contrapartida do Estado de apenas 10%.

Esta informação foi confirmada, inclusive, pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar. Em entrevista, o magistrado informou que o valor da contrapartida em parceria com o Governo Federal, que comumente não passa de 10% do valor repassado, chegou a ultrapassar os 41% de recursos do Fundo Penitenciário (Funpen), o que se tornou inviável para o Estado.

É de se ressaltar, ainda, que a relação de esforço e cooperação entre a Secretaria de Justiça e Cidadania ( SEJUC/RN) e a categoria de agentes penitenciários, na época, conseguia manter um número menor de fugas entre 2011 e 2014.

Como ex-governadora, mas principalmente como cidadã, Rosalba Ciarlini, hoje prefeita de Mossoró, espera que a crise do sistema prisional do Estado seja superada e a paz restabelecida para toda a população potiguar.

Assessoria de comunicação Rosalba Ciarlini

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Diversos

Esclarecimentos ANAC

08/12/2016 16h56

Estamos acompanhando a repercussão do texto publicado por vocês sobre as novas medidas da ANAC, que vão mudar os direitos e deveres dos passageiros, e gostaríamos de esclarecer um ponto muito importante.

As medidas publicadas por vocês fazem parte da minuta de norma que foi colocada em audiência pública, e vários pontos que estão ali já sofreram alterações.

Matéria em destaque no Blog que levou a resposta da Agência Nacional de Aviação Civil: Anac deve aprovar na semana que vem fim da bagagem grátis em voos

Infelizmente, não temos como adiantar a nova norma antes da aprovação, que será na semana que vem mesmo, mas gostaríamos de pedir que todas as divulgações sobre o assunto ressaltem que trata-se de uma minuta que já passou por alterações.

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Opinião dos leitores

Observador disse:

08/12/2016 às 19:23

Traduzindo: vai ser paga mesmo e pode até piorar o q está na minita

Responder
Falcao disse:

08/12/2016 às 17:58

BG, o link tá errado

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Saúde

Secretário de Saúde presta contas na CMN

24/08/2015 20h51

O secretário municipal de Saúde (SMS) Luiz Roberto Fonseca participou da reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira (24) para apresentar relatório com a prestação de contas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A ocasião se deu por uma convocação do presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena (PT).

Um dos pontos destacados no relatório, referente ao primeiro quadrimestre de 2015, é o custo do município com a folha de pagamento dos servidores, que chega a mais de R$ 65 milhões por mês. Atualmente, a Prefeitura conta com 6.600 servidores, sendo 4.295 servidores estatutários.

“Parece alto, mas não chegamos nem perto da quantidade de profissionais que já tivemos. Perdemos quase dois mil servidores estatutários por condições de aposentadoria, pedidos de exoneração por questões de saúde e para assumir outros cargos públicos, por exemplo”, destacou. “Por isso, aproveito este momento para pedir aos vereadores que tenham sensibilidade na hora de votar o projeto que autorizará a realização do concurso público no próximo ano”, afirmou o secretário.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Franklin Capistrano (PSB), o projeto autorizativo do concurso na Saúde entrará na pauta da sessão ordinária de amanhã, 25 de agosto, em regime de urgência. O concurso oferecerá 1.200 vagas para diversos cargos que visam cobrir serviços que estão sendo realizados por profissionais com contrato temporário.

“Muitos desses contratos estão terminando nos próximos meses e nós ficaremos desfalcados de profissionais em diversas unidades de saúde. É o exemplo da UPA de Pajuçara, que até o final do ano perderá 70 pessoas, e a UPA da Cidade da Esperança, que perderá cerca de 55. Precisamos que a Câmara autorize esse concurso, se não entraremos em crise”, disse Luiz Roberto.

O relatório apresentado à Comissão de Saúde da Câmara contém ainda dados de aplicação de recursos em ações e serviços públicos, custos gastos com materiais, com pessoal, reformas e contratos diversos.

Para o vereador Fernando Lucena, a apresentação do secretário foi oportuna para a sociedade tomar conhecimento do que está sendo feito com os recursos públicos na área de Saúde. “Esse relatório nos embasará em diversas fiscalizações que costumamos fazer na Comissão. Vamos analisar tudo detalhadamente e pedir esclarecimentos, se for necessário”, afirmou.

Além de Fernando Lucena e Franklin, acompanharam a prestação de contas os vereadores Dickson Nasser Júnior (PSDB), Ary Gomes (PROS), Aquino Neto (PROS) e Hugo Manso (PT).

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Política

TRE-RN promove evento para orientar a propaganda eleitoral

05/08/2012 18h42

A fim de esclarecer dúvidas acerca da propaganda eleitoral, a 3ª Zona, responsável pela fiscalização da propaganda no município de Natal, realizará na próxima quinta-feira (9), um evento direcionado a candidatos, partidos políticos, representantes de coligações, assessores jurídicos de campanha, advogados, representantes da imprensa, dentre outros interessados.

Durante o evento, a juíza da propaganda, Maria Neíze Fernandes de Andrade, e o promotor da 3ª Zona, Giovanni Rosado Diógenes Paiva, esclarecerão dúvidas e prestarão orientações em matéria de propaganda eleitoral, exceto rádio e televisão.

O evento acontecerá no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral – COJE, localizado na Rua da Torre, S/N, Tirol, às 9h30, não sendo necessária inscrição prévia.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRE-RN

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Jornalismo

Assépsia: Prefeitura apresenta esclarecimentos sobre investigações do MP

27/06/2012 18h52

O secretário Chefe do Gabinete Civil (Segap), Heráclito Noé e o secretário Municipal de Comunicação Social (Secom), Gerson de Castro, concederam entrevista à imprensa na tarde desta quarta-feira (27), para apresentar a nota de esclarecimento emitida pela Prefeitura Municipal do Natal, acerca das diligências feitas na manhã desta quarta-feira pelo Ministério Público Estadual, na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação e na Secretaria Municipal de Saúde.

Segue na íntegra a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito de diligências feitas nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 27, pelo Ministério Público Estadual com autorização judicial, na Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Tecnologia da Informática e na Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura Municipal do Natal considera necessários os seguintes esclarecimentos:

1) A Prefeitura Municipal do Natal colaborará com o Ministério Público e com a Justiça para que as investigações sejam realizadas de forma a esclarecer supostas irregularidades e definir responsabilidades;

2) Os servidores e auxiliares que têm seus atos investigados serão afastados de suas funções para que possam exercer o direito constitucional à defesa e para que as investigações possam ser plenas. A Prefeitura espera e confia que a apuração seja responsável, isenta e conduzida de forma a evitar que pessoas inocentes que participam ou tenham participado da atual administração tenham sua honra e imagem comprometidas;

3) A prefeita Micarla de Sousa deseja que os fatos sejam esclarecidos e que restem provados a lisura dos atos praticados e a honorabilidade dos seus auxiliares;

4) A Prefeitura esclarece que envidará todos os esforços possíveis para garantir a normalidade das atividades desenvolvidas pelas secretarias acima citadas, para que não venha ocorrer interrupção de quaisquer programas, ações e serviços por elas desenvolvidos ou executados.

5) A prefeita Micarla de Souza reafirma o respeito por instituições como o Ministério Público, mas reitera que irá às últimas consequências legais e democráticas para defender a atual gestão municipal e a opção pelo sistema de parceirização na área da Saúde, que tem dado certo em todo o País e que em Natal sido aprovado por 98 por cento dos usuários da UPA Pajuçara e por mais de 90% dos usuários dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMES), implantados na atual administração. A Prefeitura entende que estes índices são frutos da dedicação, do comprometimento e do zelo da atual gestão com a coisa pública e deles não se afastará um único momento.
Natal, 27 de junho de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL

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Judiciário

Desembargador Caio Alencar apresenta esclarecimentos

12/04/2012 16h55

No início da sessão plenária da última quarta-feira (11), desembargador Caio Alencar fez os seguintes esclarecimentos:

“Senhora presidente:
Eu só queria fazer aqui uma referência a respeito de notícias jornalísticas que foram publicadas ontem a respeito da minha pessoa e da minha família: Não são verdadeiras. É a eterna luta do bem contra o mal. Este, de qualquer forma, e de todo modo, querendo superar aquele. É a palavra de quem está sendo investigada contra o investigador.

Tenho convicção de que tal afirmação foi feita com o objetivo de desqualificar os trabalhos para os quais fomos designados.

Não conseguirão. Continuaremos, serenamente,a exercer o munus para o qual fomos designados. É só o que tenho a dizer, excelência. Peço permissão para ma retirar a fim de continuar, serenamente, os trabalhos que estão sendo feitos na comissão de investigação”.

TJ/RN

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Tag: Esclarecimentos

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