O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o dia 16 de junho para a escolha da lista tríplice com os nomes dos juízes que concorrerão à vaga na Corte potiguar, decorrente da aposentadoria do desembargador Aderson Silvino, ocorrida em janeiro. Catorze magistrados da primeira instância concorrem à vaga e a promoção se dará pelo critério de merecimento. A nomeação do novo desembargador caberá ao dirigente máximo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, presidente do TJRN.
Durante a sessão extraordinária serão apresentados os critérios que serão utilizados para a formação da lista tríplice – dessa relação sairá o nome do novo desembargador do TJ potiguar, a ser definido pelo próprio Pleno. Os membros da Corte de Justiça apreciarão a sugestão de critérios que será apresentada pelo desembargador Ibanez Monteiro, como forma de uniformizar os padrões de escolha da lista. Eles poderão sofrer adaptações para a escolha de três dos 14 juízes de primeiro grau que requereram inscrição para concorrer à vaga deixada por Aderson Silvino, gestor do TJRN no biênio 2013-2014.
A promoção de juiz do 1º para o 2º grau da Magistratura Estadual se dará pelo critério de merecimento e deverá observar as Resoluções 64/2008-TJRN e 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Itens como desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções e o aperfeiçoamento técnico dos candidatos ao cargo estão previstos no normativo, assim como a adequação da conduta do magistrado ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Confira a relação em ordem alfabética dos juízes que requereram inscrição:
Alceu José Cicco – 2ª Vara Criminal Fórum Zona Sul (Natal)
Cícero Martins de Macedo Filho – 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal
Cornélio Alves de Azevedo Neto – 4ª Vara Criminal de Mossoró
Eustáquio José Freire de Farias – 1ª Vara de Precatórias de Natal
Fátima Maria Costa Soares de Lima – 1ª Vara de Família Fórum Zona Sul (Natal)
Francimar Dias Araújo da Silva – 1ª Vara de Execução Fiscal Estadual de Natal
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho – 7ª Vara Criminal de Natal, atualmente juiz auxiliar da Presidência
Henrique Baltazar Vilar dos Santos – 12ª Vara Criminal de Natal
Jarbas Antônio da Silva Bezerra – 11ª Vara Criminal de Natal
Jorge Carlos Meira Silva – 4ª Vara de Família de Natal
José Dantas de Paiva – 1ª Vara da Infância e Juventude, atualmente coordenador geral da Infância e Juventude do Poder Judiciário do RN
Maria Neíze de Andrade Fernandes – 2ª Vara de Família de Natal
Sandra Simões de Souza Dantas Elali – 10ª Vara Criminal de Natal
Suely Maria Fernandes Silveira – 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal de Natal
Todos são bons Juizes e Juizas.Lamento,no entanto,que o dr. Luis Alberto Dantas não tenha feito sua inscricão para o acesso ao Colendo Tribunal de Justica.Trata-se,induvidosamente ,de magistrado moral e intelectualmente
preparado para jurisdicionar no segundo grau.