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Estado, Município de São Gonçalo do Amarante e Sociedade Beneficente São Camilo são condenados a indenizar casal que teve filho nascido morto

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte, o Município de São Gonçalo do Amarante e a Sociedade Beneficente São Camilo a pagarem, a título de danos morais, o valor de R$ 100 mil, quantia esta que deverá ser atualizada, incidindo juros e correção monetária, em decorrência da perda de filho natimorto, por comportamento omissivo de agentes públicos na prestação do serviço público estadual e municipal de Saúde.

O casal de autores alegou em juízo que ingressou no Hospital Maternidade Belarmina, em 22 de fevereiro de 2012, por volta das 22h, estando a autora grávida e já sentindo várias contrações. Contou que a médica plantonista a encaminhou para a sala de parto, permanecendo por até 11 horas do dia seguinte sem que o parto fosse realizado, sendo orientada a voltar quando as contrações aumentassem.

Eles disseram que retornaram no dia 24 de fevereiro, e por volta das 18h, foram encaminhados ao Hospital Santa Catarina, e às 20h, devolvidos ao Hospital Belarmina Monte, sem explicação. Segundo afirmaram, na madrugada do dia 25 de fevereiro o parto foi realizado, entretanto, o feto nasceu morto.

Ao lavrarem a certidão de óbito da criança, tomaram conhecimento de que a morte foi decorrente de anóxia intra útero e insuficiência placentária. Assim, o casal acredita que sofreram com o descaso dos prepostos dos réus, que tomaram decisões precipitadas que assumiram o risco de produzir o dano ocorrido.

Alegações dos demandados

A Sociedade Beneficente São Camilo defendeu, entre outros argumentos, não ser parte legítima para figurar como ré na demanda, e que a pretensão dos autores é desprovida de embasamento fático e legal, vez que nem sequer menciona os fatos que deram causa ao ajuizamento da demanda.

Já o Estado do Rio Grande do Norte alegou que a sua responsabilidade deve ser pesquisada no campo da culpa subjetiva e que, no caso em exame, não há prova de que este agiu com culpa, nem que o dano tenha decorrido diretamente da alegada omissão do Estado, não estando configurada a culpa ou o nexo causal, afastando-se assim qualquer responsabilidade do Estado.

O Município de São Gonçalo do Amarante, por sua vez, também defendeu que é parte ilegítima para figurar como ré na demanda, além de que não existe nenhuma comprovação de erro médico, não havendo, portando, ato ilícito praticado pelo agente público. Acresceu que não houve qualquer omissão por parte dos agentes públicos, restando cristalino o não dever de indenizar.

Decisão

O juiz Bruno Lacerda verificou, no caso analisado, que os transtornos e constrangimentos sofridos pelos autores, especialmente no tocante a autora que teve que enfrentar involuntariamente e em razão de negligência de agente público municipal e estadual a perda de seu filho, já se apresentam como suficientes à caracterização do sofrimento psíquico, subjetivo, motivador de reparação civil da autora, conforme se subtrai do contexto probatório dos autos.

“Para configurar o nexo entre o fato motivador dos danos, basta reconhecer o simples raciocínio de que se os aparelhos estatal e municipal não tivessem falhado no atendimento à requerente, relativos aos dias em que se dirigiu ao hospital e a maternidades, e fossem-lhe prestados o atendimento médico necessário, com dispensa de leito e exame, os autores não teriam se submetido à dor da perda de um filho, como descrito na presente ação”, aponta o magistrado.

Ele destacou que a negligência da Administração Municipal e Estadual configurou desrespeito aos princípios constitucionais da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do direito à vida, (Constituição Federal, arts. 1º, II e III, e 5º, caput).

“Frise-se, ainda, que a autora passou por um pré-natal sem quaisquer complicações e que a falha na prestação do serviço em manter a demandante em observação acabaram por não dar chance ao bebê sair com vida”, finalizou o juiz Bruno Lacerda.

(Processo nº 0801758-29.2012.8.20.0001)
TJRN

 

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  1. Zacarias potiguar disse:

    Sensacional!!!

    Q nível desse repórter!!!!

  2. Botelho Pinto disse:

    Impressionante! um bebê nascer morto. Nunca achei que isso seria possível.

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Estado paga nesta quarta salários de até R$ 4 mil referentes ao mês de outubro

Os servidores do Governo do RN que recebem entre R$ 2.001,00 R$ 4 mil recebem seus vencimentos referentes ao mês de outubro nesta quarta-feira (6), conforme anunciado pelo governo.

Para os ativos, o crédito já está disponível nas contas dos servidores. O pagamento dos inativos (aposentados e pensionistas) será depositado a partir das 14h, em virtude de trâmites operacionais.

Importante

É preciso esclarecer que circulam, principalmente em redes sociais, informações falsas a respeito do décimo terceiro e da folha de novembro. O governo ainda não divulgou as datas para estes pagamentos.

 

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  1. LISO disse:

    Af, e a Prefeitura de Natal?? Informação valiosa e importante que nunca vejo em blog algum!

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Igreja Católica pede audiência com governador para tratar da luta salarial da UERN e demais servidores

Os líderes da Igreja Católica do Rio Grande do Norte subscreveram ao governador Robinson Faria ofício em que pedem audiência para tratar dos direitos da UERN e dos servidores que se encontram em dificuldades financeiras pelos atrasos salariais. O texto é assinado pelo arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, e pelos bispos de Mossoró e Caicó,  dom Mariano Manzana e dom Antonio Carlos Cruz, respectivamente.

“Mais do que buscar compreender a temática em tela, a Igreja Católica objetiva contribuir na construção de caminhos para a solução do problema que ora se apresenta”, diz a nota, cuja íntegra vai abaixo.

 

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  1. Frasqueirino disse:

    Hipocrisia…

  2. Junior disse:

    Em reunião na assembleia no clube tiradentes foi avisado q não existe nenhuma perspectiva de salários para os policiais militares. O que será de nós.

  3. Natal sofrida disse:

    Deviam se preocupar com os padres pedófilos. Só politicagem. Hipócritas!

  4. joao disse:

    Se privatizar resolve… e ainda sobra pra igreja…

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Veja tabela atualizada de honorários da OAB/RN

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte atualizou o valor da Unidade Referencial de Honorários (URH) para o exercício de 2016 conforme a Resolução nº 02/2016. O valor da URH é de R$ 87,26 (oitenta e sete reais e vinte e seis centavos) e passa a valer a partir de sua publicação.

A URH é o padrão utilizado para a fixação dos valores a serem cobrados pelos advogados a título de honorários advocatícios pelos serviços prestados ao seu cliente conforme tabela da OAB/RN.

 Veja aqui:

Resolução 02/2016

Tabela de Honorários

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  1. caio fabio disse:

    Infelizmente a prática é outra. Com a proliferação de cursos de direito, o advogado principalmente em início de carreira que quiser praticar a tabela, passará fome. Devido a concorrência a cobrança de honorários está prostituída.

    • J. JR disse:

      Isso é verdade. A desvalorização da advocacia passa longe dos olhares da OAB/RN. Não apenas no tocante aos honorários advocatícios, que não são aplicados conforme orienta a referida da tabela (valores muitas vezes impraticáveis para quem está começando), mas, também, e isso é vergonhoso, muitos escritórios de médio e grande porte contratando advogados por salários ridiculamente baixos, comparados aos praticados no comércio local, em funções em que se exige tão somente o básico em termos de escolaridade. A derrocada da advocacia está visível, forçando bons profissionais para o universo dos concursos, ou até mesmo para outras profissões.

    • Val Lima disse:

      Pura verdade companheiros….

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Sesap terá apoio das Forças Armadas para combate ao aedes aegypti

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, durante coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (09), a participação das Forças Armadas no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus, chikungunya e microcefalia. A Secretaria vai contar com um contingente de militares (ainda a ser definido), que será distribuído em nove municípios prioritários: Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, Mossoró, Assu, Caicó, Pau dos Ferros e Santa Cruz.

Os municípios foram escolhidos com base no índice de infestação predial, no déficit em agentes de endemias e pelo fato de serem responsáveis por 80% dos casos de ocorrência de dengue no RN. De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Kristiane Fialho, a Sesap deverá se reunir, nos próximos dias, com as Secretarias de Saúde desses municípios para ter a adesão das Prefeituras e definir o número de militares necessário à ação.

A proposta da Secretaria é de que cada agente atue em conjunto com dois militares, potencializando a atuação dos agentes de endemias na identificação e eliminação de focos do mosquito, em domicílios e áreas vulneráveis. A Sesap vai capacitar todo o contingente militar que participará da operação. A Capacitação será dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro (terças e quartas-feiras), no CEFOPE.

Durante a reunião, foram divulgados os novos números de microcefalia, dengue, zika vírus e chikungunya registrados no Rio Grande do Norte. Até 5 de dezembro de 2015, foram notificados no estado 106 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus zika, dos quais 96,1% dos casos (101) foram em recém-nascidos e 3,8% (4) intra-uterino. Até o momento, são 07 óbitos confirmados de microcefalia. As notificações são provenientes de 35 municípios do RN. Natal reuniu o maior número de ocorrências (34), seguido de Mossoró (10) e Parnamirim (6).

O Brasil registra 1.761 notificações de casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zika, distribuídas em 14 Unidades Federadas (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Tocantins, Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal).

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  1. Elves Alves disse:

    Se vão combater a larva do mosquito, o problema seria da Marinha.
    Se vão abater o mosquito em pleno voo, aí o problema seria da Aeronáutica.
    Então, o que danado tem a ver o Exército com o aedes aegypti?

  2. Carvalho disse:

    Ainda bem que as Forças Armadas irão combater um mosquito, porque se fosse combater um país agressor estaríamos ferrados.
    O governo do PT deixou as FA's com munição para apenas uma hora de guerra e pouquíssimos projetos de modernização e reaparelhamento saíram do papel.

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Em crise, estados atrasam salários de servidores

Com a crise financeira que atinge a casa de praticamente todos os brasileiros e a baixa arrecadação, os estados brasileiros já começam a dar sinais de que também enfrentam dificuldades. Este ano, vários estados já começaram a atrasar o pagamento dos salários dos servidores.

Todos que acompanham o noticiário diário puderam ver que o Rio Grande do Sul enfrenta uma greve com praticamente todos os servidores porque os salários já foram parcelados por mais de uma vez.

Em Goiás, a crise também afetou os cofres públicos e os pagamentos dos servidores também já sofreram atrasos. Principalmente no mês de julho em que o Estado teve que emitir uma nota garantindo o pagamento dias após a data convencional do pagamento.

O vizinho Pernambuco também sofre com o problema financeiro. Com a arrecadação abaixo do esperado, o Estado atrasou o pagamento para o mês seguinte. Os salários de julho, por exemplo, foram pagos em agosto.

No final do ano passado, quem também teve que descontar os efeitos da crise, que ainda estava se iniciando, nos servidores foi o Governo do Paraná, que atrasou o pagamento de cerca de 125 mil servidores.

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  1. ulisses disse:

    Não será nenhuma surpresa que tal barbaridade aconteça por aqui,só que atingirá em cheio os pequenos na famosa,e muito usada,dois pesos e duas medidas em favor da nobreza.A retirada das gratificações dos aposentados da saúde foi um sinal claro do que está por vir.

  2. Arimateia disse:

    O estado está passando a mão nos recursos dos aposentados e não vejo o Sr. Fernando Mineiro e a Sra. Fatima Bezerra levantarem um dedo em defesa desses trabalhadores. Porque será ? O blogueiro também poderia contemplar esse tema aqui e em seu programa de rádio, porque será que não o faz?

    • bruno disse:

      Arimateia, não é correta sua afirmação, já destacamos várias vezes esse tema, inclusive ontem aqui neste blog, como também no programa de rádio. Só prestar atenção

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FECAM/RN emite nota de pesar por assassinato de vereador em Assú

NOTA DE PESAR

A Federação das Câmaras de Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do seu presidente vereador Jório Nogueira, se solidariza com a família e os amigos do vereador de Assú, Manoel Ferreira Targino, que faleceu prematuramente nesta quarta-feira (22), vítima da violência um dos maiores temores da humanidade. A câmara dos vereadores assuense perde um grande parlamentar com bons serviços prestados ao município. A FECAM espera que o caso seja apurado e os responsáveis sejam punidos severamente.

Veja mais: FOTO: Vereador é assassinado em Assú

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Auditoria da Folha de Pagamento do Estado começa hoje

13Foto: Rayane Mainara

O titular da Secretaria de Planejamento e das Finanças e secretário interino da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), Gustavo Nogueira, esteve reunido na manhã desta terça-feira, (13), com técnicos do RN Sustentável, da SEARH e da diretoria da Delloite, empresa responsável pela auditoria da folha de pagamento do Estado.

Na ocasião, os executivos da empresa apresentaram o projeto e o cronograma de ações da auditoria da folha de pagamento do estado do RN, que teve início hoje (13).

O secretário Gustavo Nogueira determinou que o corpo técnico da SEARH conceda acesso absoluto e pleno das informações que a Delloite precise. Ele salientou que será necessário  cumprir o prazo estabelecido pela empresa contratada e que o trabalho será acompanhado pelo grupo por meio de reuniões periódicas.

“Daqui a 20 dias já será entregue o plano de ação com o cronograma detalhado do trabalho; em 60 dias será entregue o primeiro relatório elaborado pela auditoria. Minha expectativa é muito elevada, uma vez que a empresa contratada contará com uma equipe muito capaz de colaboradores. A equipe da SEARH é comprometida e focada e tenho certeza que vamos fazer um bom trabalho”, disse.

Ricardo Teixeira, diretor da Delloite, explicou que a auditoria vai durar 180 dias, mas que antes do relatório final já será possível corrigir distorções que por ventura possam existir na folha de pagamento do Estado. “A economia na folha de pagamento geralmente varia de 4% a 6% ao fim do trabalho de auditoria, mas com 60 dias, quando será entregue o primeiro relatório, já será possível corrigir algumas distorções”, garante.

A auditoria da folha de pagamento do Estado faz parte das ações do componente 3 do RN Sustentável para melhoria da gestão do setor público, e contempla a modernização dos serviços públicos, o planejamento estratégico e a remodelagem de macroprocessos do Estado. A auditoria da folha de pagamento é necessária para atingir os objetivos previstos na área de gestão pública do Projeto RN Sustentável.

Ao final da auditoria, a Deloitte também apresentará um diagnóstico e um plano de ação que possibilitará ao Estado eliminar inconsistências na folha de pagamento e investir mais, inclusive na capacitação dos servidores.

A Secretaria de Administração, além do acompanhamento do secretário em todas as fases do projeto, disponibilizará servidores para o apoio logístico aos executivos da Deloitte e contará com um integrante da Procuradoria Geral do Estado para acompanhar a execução do trabalho da auditoria.

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  1. José Antonio da Nóbrega disse:

    E o pagamento do restante do mes de abril, quando sairá?

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Central do Outdoor celebra as melhores criações do estado

Central do Outdoor celebra as melhores criações do estado.

Executiva Propaganda é o RN na premiação nacional.

Na última quinta-feira, no La Moet recepções, ocorreu a festa de premiação em reconhecimento aos melhores outdoors criados e veiculados no estado.

Na categoria Mercado, concorreram peças de teor comercial, veiculadas  no período de 01 de outubro de 2013 a 30 de agosto de 2014. A Executiva Propaganda ganhou Ouro com a peça Paixão pelo Brasil, criada para o cliente Cidade Jardim. O segundo lugar também ficou nas mãos da Executiva, com a peça Inspiração de Campeão, do Overdose Colégio e Curso. O terceiro lugar ficou com a Art&C, que concorreu com o cliente UnP.

Na categoria Ação Social/Governamental, foram julgadas peças criadas para órgãos governamentais, entidades e/ou associações sem fins lucrativos, com temática de cunho social e filantrópico, que foram veiculadas no período de 01 de outubro de 2013 a 30 de agosto de 2014. Primeiro e segundo lugar também foram da Executiva Propaganda, que concorreu com o cliente Detran/RN. O terceiro lugar ficou com a agência Armação, que concorreu com o cliente Assembleia Legislativa.

Com o resultado, a Executiva Propaganda está habilitada nas duas categorias para concorrer ao prêmio nacional, que ocorrerá em São Paulo, com os vencedores de todos os estados do Brasil.

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  1. Wagner disse:

    Grande Bruno, muito boa a matéria, apenas o título ficou repetido. Abraço.

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Detran/RN participa de ação do Maio Amarelo

O Detran/RN participou da primeira movimentação no Estado dentro da programação do Maio Amarelo. A ação aconteceu em Natal no último sábado (10) em um dos pátios do shopping Midway Mall e foi coordenada pela Comissão Intersetorial Vida no Trânsito, integrada por diversas instituições, dentre as quais o Detran/RN, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN.

Na ocasião, os técnicos do Detran/RN distribuíram panfletos e informações sobre a campanha Gentileza no Trânsito, desenvolvida desde o mês de março pelo Departamento. O Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito de todo o mundo, como também comemorar os três anos do lançamento da Década de Ação pela Segurança no Trânsito.

Já o programa Vida no Trânsito integra a proposta da “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”, período de 2011 a 2020, aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 11 de maio de 2011. A meta é reduzir em 50% os acidentes no Brasil e no mundo.

No próximo domingo, também nas imediações do Midway Mall, está programada a ação Faixa Viva, tendo como palco as faixas de pedestre localizadas nas Avenidas Salgado Filho e Romualdo Galvão. A iniciativa começa às 9h e terá o objetivo de sensibilizar pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores quantos ao respeito à faixa de pedestres.

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  1. Sergio Nogueira disse:

    Deviam começar a campanha "Gentileza começa em casa". No DETRAN o que menos se vê são servidores gentis. Casa de ferreiro espeto de pau.

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SECA: Plano emergencial será montado para abastecimento no Estado

Após o Ministério Público Estadual instaurar inquérito civil para apurar a eficiência do sistema de abastecimento d’água de Currais Novos, a Caern e a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) encaminharam um plano emergencial de fornecimento hídrico para alguns municípios do Rio Grande do Norte, por causa da seca e da decretação de situação de emergência em 160 municípios no Rio Grande do Norte.

O plano foi entregue ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOP do Meio Ambiente) na última segunda-feira (05) em cumprimento ao que foi requerido através da abertura do inquérito civil, e encaminhado pelo próprio Centro de Apoio aos Promotores de Justiça dos municípios que serão contemplados pelo planejamento de emergência.

Para esse plano estratégico, foram incluídas as comarcas de: Acari; Currais Novos; Santana do Matos; Florânia; Parelhas; São João do Sabugi; Caicó; Cruzeta; Jardim de Piranhas; Jardim do Seridó; Jucurutu; Almino Afonso; Martins; Alexandria; Luiz Gomes; Pau dos Ferros; Apodi; São Miguel; Marcelino Vieira; Campo Grande; Janduís; e Patu.

Após o cumprimento das primeiras diligências, o MP promoverá reunião conjunta com as entidades envolvidas sobre essa questão, a própria Semarh, a Caern, Dnocs, Conisa (Consórcio Intermunicipal de saneamento de Serra de Santana) e representantes do movimento SOS Adutora Currais Novos.

MPRN

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GREVE: Servidores da saúde do estado fazem ato na Governadoria

Na manhã desta quinta-feira (10), os servidores da saúde do estado, em greve desde 19/03, realizam um ato público em frente à Governadoria. Os servidores cobram da governadora Rosalba Ciarlini a assinatura imediata da Lei de Revisão da tabela do Plano de Cargos e Salários (PCCR), para que os prazos possam ser cumpridos. A lei prevê a correção da tabela nos salários de abril, para os servidores de nível elementar, sendo que a folha de pagamento costuma fechar no início da próxima semana.

Os servidores levarão faixas e cartazes e canetas, exigindo a assinatura. O ato está marcado para às 09h, com um café da manhã. Os servidores também devem se unir aos policiais, que lutam pelo seu Plano de Cargos, e aos protestos por segurança programados para hoje.

NEGOCIAÇÕES – Os demais pontos econômicos da greve deste ano serão debatidos pela primeira vez na tarde de hoje (16h), em audiência na Secretaria de Administração. Os servidores reivindicam a progressão de nível de 2012 e 2013, reajuste salarial de 12%, a Tabela de Qualificação, entre outros pontos. Outros temas da pauta, como a sobrecarga de trabalho, a regulamentação dos plantões e a produtividade, vêm sendo negociados diretamente com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

Uma nova assembleia da categoria está marcada para esta sexta-feira (11), às 15h, no auditório do Sinpol (Av. Rio Branco, 825 – Cd. Alta).

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  1. FRASQUEIRINO disse:

    Esperamos que os nobres servidores da saúde não peguem carona na manifestação pacífica que será realizada no mesmo local por uma maior segurança para o nosso Estado.

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