A Justiça Federal de Brasília anulou a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias determinada pelo presidente da CPI da Covid-19 do Senado durante o depoimento do ex-servidor à comissão, em 7 de julho.
A decisão foi assinada nesta sexta-feira (20/8) pelo juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal. Na decisão, o magistrado também determinou a restituição da fiança de R$ 1,1 mil paga por Dias para ser solto.
“O Judiciário não iria fechar os olhos e tolerar os excessos de ilegalidade e abusos de autoridade que vem sendo praticado pelo presidente da CPI. Portanto, não haveria outro caminho”, comentou o advogado de Dias, Marcelo Sedlmayer.
Vivemos a ditadura da justiça e dos marginais, onde já se viu ladrão dar voz de prisão? Tudo invertido, esse bunda mole desmoralizado, Renan Galheiros, sim Galheiros, tem tantos processos que deveria estar na prisão e o fajuto do saltitante da fala fina, antes inimigo mortal de Galheiros, agora na mesma cova.
Tem que pedir idenização daqueles senafores que na audiência pareciam galinhas estéricas pedindo a prisão ilegal desse funcionario do MS. Ao inves de seguir um processo legal querem desmoralizar os interrogados pra aparecer…
O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, chamou o policial militar e vendedor de vacinas Luiz Dominguetti de “picareta”. Dias, em seu depoimento à CPI da Covid, disse ainda que nunca pediu propina.
Dias deixou o cargo na semana passada, em meio à acusação de Dominguetti – que se apresenta como representante da Davati Medical Supply – de que em fevereiro, durante um jantar em Brasília, teria pedido propina de US$ 1 por dose de vacina da AstraZeneca, em uma negociação que envolveria 400 milhões de doses.
“Acerca da alegação do senhor Dominguetti, nunca houve nenhum pedido meu a este senhor. O mesmo já reconheceu à CPI que nunca antes daquela data havia estado comigo […] O senhor Dominguetti, que aqui nessa CPI foi constatado ser um picareta que tentava aplicar golpes em prefeituras e no Ministério da Saúde e durante sua audiência deu mais uma prova de sua desonestidade”, afirmou Dias.
Dias também refutou a denúncia do servidor da Saúde Luis Ricardo Miranda, que disse que sofreu do ex-diretor uma pressão atípica para aceleração da importação da vacina indiana Covaxin.
“Fui injustamente acusado de pressionar um funcionário e, como prova, foi demonstrada uma mensagem encaminhada às 20h de um sábado onde eu perguntava: como esta a LI da vacina? Essa é a única frase que me atribuem como prova de pressão. A mensagem nada se referia à Covaxin, até porque em um sábado à noite nada teria mudado. O teor da mensagem se referia à LI da Astrazeneca que chegaria no domingo”, continuou Dias.
Reunião em restaurante
Na versão de Dominguetti, Dias pediu a propina durante um encontro em um restaurante em Brasília.
Dias, por sua vez, contou que estava no restaurante com um amigo e Dominguetti apareceu, levado pelo coronel Blanco, assessor de Logística do ministério. Dias disse que não tinha nada marcado com Dominguetti e Blanco.
“No dia 25 de fevereiro, fui tomar um chopp com um amigo no restaurante Vasto em dado momento se dirigiu à mesa o coronel Blanco acompanhado de uma pessoa que se apresentou como Dominguetti. Feitas as apresentações, o senhor Dominguetti disse representar uma empresa que possuía 400 milhões de doses de vacina da fabricante AstraZeneca”, contou o ex-diretor.
Dias relatou à CPI que pediu para que Dominguetti enviasse ao Ministério da Saúde documentos provando que tinha oferta de vacina.
“Então, pedi que encaminhasse um pedido formal de agenda ao ministério que, em agenda oficial, se sua documentação fosse consistente, um processo seria aberto e encaminhado para a secretaria- executiva para providências. Uma vez que a ela cabia todas as negociações de vacinas contra a Covid-19”, conitnuou.
Por fim, Dias informou que a documentação de Dominguetti não era consistente e, por isso, o negócio não foi feito.
“Chegando ao ministério, o senhor Dominguetti foi atendido por mim na presença de outra servidora, os documentos se mostraram mais do mesmo, não havia carta de representação do fabricante”, concluiu.
Dias: Nunca falei com Bolsonaro ou com os filhos dele
Ao responder as perguntas do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que nunca conversou com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou com os filhos dele.
“[Não tenho relação] nenhuma com o presidente, conheço o presidente. O mais próximo que estive do presidente foi cerca de 5 metros. Nunca falei com ele ou com os filhos dele”, disse.
Ele também afirmou que nunca recebeu nenhuma orientação do gabinete da Casa Civil acerca de recomendações. “Nunca recebi nenhuma orientação formal ou informal”. Dias afirmou, no entanto, que devido a criação de um gabinete de crise, a Casa Civil “deve ter trocado ou mandado mensagem para mim ou para a caixa institucional do Dlog [departamento de logística] por força dos grupos que a gente participava”.
Dias afirmou que é servidor de carreira há mais de 20 anos e que vem sendo “massacrado” pela imprensa “sem que haja uma única prova ou indício que sustente tais alegações”. “Acerca da denuncia de Luis Miranda da Covaxin não tive participação nenhuma, me cabendo atos ordinários para a concepção do processo administrativo e questões logísticas. Friso: nunca houve pressão minha sobre o funcionário muito menos aquela mensagem retrata tal fato.”
BG, estou com
Pena desse rapaz. Ele está sendo literalmente massacrado. A cada pergunta csi em contradição. Como experiente investigador digo que ele não vai aquentar a pressão, está literalmente acuado e já começou a jogar a toromba para o coronel HÉLCIO, mais dias inquirições como essa de Rondolfe ela vai entregar a turma toda. O negócio está muito fedorento para o governo, como ex apoiador e votante em Bolsonaro, mais ou menos com CALÍGULA, já não acredito nesse governo. A Calígula sugiro : VEM PRA CÁ VICE TAMBÉM CACÁ , essa barca tá furada .
Foto: Reprodução Assembleia Legislativa de São Paulo
Em delação premiada, o ex-diretor do Metrô de São Paulo Sérgio Corrêa Brasil revelou supostos esquemas de propinas para abastecer as campanhas do alto escalão do PSDB ao governo estadual de São Paulo e também um suposto mensalão na Assembleia Legislativa para apoiar os interesses de governadores tucanos.
Em uma série de depoimentos ao Ministério Público Federal, Brasil relata que as vantagens teriam beneficiado candidaturas de José Serra e Geraldo Alckmin e que acertos e repasses chegaram a ser realizados junto ao atual vice-governador paulista, Rodrigo Garcia (DEM).
O delator não diz que entregou ou mandou entregar valores ilícitos em mãos de Serra e Alckmin. Mas afirma que o dinheiro seguia para as campanhas dos tucanos.
Confessa ter recebido propinas milionárias nas obras das Linhas 2-Verde, 5-Lilás e 6-Laranja, cita candidaturas de Alckmin e Serra, ‘apoio’ de partidos e deputados da Assembleia Legislativa do Estado e rotina de entregas de dinheiro vivo em escritórios políticos, cafés, restaurantes e shoppings.
No âmbito da Justiça estadual, Brasil já está denunciado criminalmente por corrupção na 12.ª Vara Criminal da Capital. Na planilha de propinas da Odebrecht, ele era o ‘Encostado’ ou ‘Brasileiro’.
Sérgio Brasil começou a negociar em junho de 2018 sua delação com a força tarefa da Lava Jato em São Paulo. Em outubro fez diversos depoimentos. A delação foi homologada agora pela Justiça Federal.
Ele narra um alentado esquema de corrupção no Metrô que teria se iniciado em 2003 e perdurado até, pelo menos, 2014.
A colaboração de Brasil com a força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo foi homologada pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6.ª Vara Criminal Federal.
O delator descreve ilícitos relativos às obras das linhas 2 – Verde, 5 – Lilás, e 6 – Laranja. Ainda haveria supostos esquemas na Linha 4 – Amarela, mas ele diz que, neste caso, não chegaram a render propinas. Cita, ainda, em meio à rotina de ilícitos o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Apontou o nome de um ex-conselheiro, Eduardo Bittencourt de Carvalho, já réu em ação por improbidade e enriquecimento ilícito.
Brasil diz ter sido procurado, inicialmente, pelo executivo Fábio Gandolfo, da Odebrecht, para receber meio por cento dos contratos da Linha 2 – Verde, ainda em 2003.
“Fábio narrou que havia um sistema implantado de financiamento politico-partidário em favor dos partidos de sustentação do governador Geraldo Alckmin (PSDB), quais sejam, PPS, PSDB, PFL e PTB. Era pago um valor mensal a cada um dos partidos, para que eles dessem sustentação as propostas e aspirações do Governo na Assembleia Legislativa.”
Entre os deputados estaduais supostamente abastecidos pelo ‘mensalinho’ estariam Edson Aparecido (PSDB) e Campos Machado (PTB). “Tive conhecimento,por intermédio de Fábio Gandolfo, que havia internamente nos partidos políticos PTB, PFL, PSDB e PPS uma espécie de ‘loteamento de arrecadação’, de modo que os valores advindos do Metrô-SP seriam destinados ao PFL e ao PPS, enquanto os valores advindos da CPTM/EMTU seriam destinados ao PSDB e ao PTB.”
Ele diz ter feito repasses aos então deputados estaduais Arnaldo Jardim (PPS) e Rodrigo Garcia (DEM). Brasil diz que Rodrigo Garcia foi seu ‘padrinho’ político.
“Por vezes, entreguei tais valores para a assessora de Arnaldo Jardim, a qual se chamava Roxana. Acredito que, ao todo,fiz cerca de 15 ou 20 entregas de valores indevidos no escritório politico de Arnaldo Jardim, sendo que os valores entregues variavam de R$ 40 mil a R$ 60 mil e algumas vezes entreguei valores próximos a R$ 100 mil”, vai contando.
“Antes de fazer as entregas, eu ligava para Roxana ou Arnaldo Jardim, a fim de informá-los que iria lá. Por vezes, eu também era cobrado por eles para fazer os repasses políticos”, diz Brasil.
O delator registra que, embora as entregas fossem no escritório de Jardim, à Rua Veneza, Jardins, manteve ‘contato durante o período com Rodrigo Garcia, especialmente porque fazia visitas a ele em seu gabinete, na Assembleia Legislativa de São Paulo’. “Estimo que cerca de cinquenta por cento daquilo que recebi foi destinado a tais pessoas.”
Já em 2010, nas proximidades das campanhas eleitorais de Serra à Presidência e de Alckmin ao governo de São Paulo, ele relata ter recebido pedidos decorrentes de obras da Linha 5 – Lilás.
“Assim, eu era procurado rotineiramente por Silvio Ranciaro, Carlos Alberto Balotta Barros de Oliveira e João Câmara, todos do PSDB, a fim de que pudesse colaborar com a arrecadação de valores para as campanhas politicas, quando as construtoras sagraram-se vencedoras no segundo edital. Aproveitando-me do clima de euforia, solicitei a Celso , da Construtora Norberto Odebrecht, e ao Anuar Caram, da Andrade Gutierrez, que realizassem uma gestão entre as construtoras parceiras para suprir as necessidades de campanha eleitoral dos políticos José Serra, Geraldo Alckmin, José Aníbal, e Edson Aparecido.”
“Não sei se essas ‘contribuições’ eram feitas travestidas como doações oficiais de campanha ou ‘por fora’. Em minha ótica, essas ‘contribuições’ estavam atreladas à obra da Linha 5, Lilás, Metrô-SP, especialmente porque só foram efetivadas em razão das empreiteiras terem se sagrado vencedoras da licitação da referida obra”, segue.
Já na campanha de 2014, quando Alckmin se reelegeu, Brasil diz que o então tesoureiro do ex-governador, o ex-secretário Marcos Monteiro, era o arrecadador da campanha do tucano junto a contratos do Metrô.
Ele afirma que Monteiro ‘tinha como função acompanhar o processo licitatório com finalidade arrecadatória eleitoral, sem, contudo,ter qualquer vinculo institucional com o processo licitatório’.
“O senador José Serra não é citado como beneficiário na delação e reafirma que jamais recebeu vantagens indevidas em 40 anos de vida pública e sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação em relação aos gastos públicos.”
A reportagem pediu manifestação do ex-governador, via assessoria do Diretório estadual do PSDB.
“Trata-se de uma acusação sem fundamento. Rodrigo Garcia já foi inocentado no STF por falsas acusações referentes ao metrô de São Paulo e lutará novamente contra essa injustiça.”
COM A PALAVRA, O METRÔ
“O Metrô é o maior interessado na apuração de todos os fatos e, se comprovada qualquer irregularidade, apoia a punição dos envolvidos e o ressarcimento dos eventuais prejuízos dos cofres públicos.”
COM A PALAVRA, O ADVOGADO DANIEL CASAGRANDE, QUE DEFENDE SÉRGIO BRASIL
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“Sérgio Brasil é colaborador da Justiça e está cumprindo com as obrigações que assumiu quando da assinatura de seu acordo com a Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, acordo esse, inclusive, já homologado pela Justiça Federal de São Paulo. Nesta linha, aguarda a apuração dos fatos pela Justiça e se coloca à disposição do Poder Judiciário.”
COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
“O senhor Eduardo Bittencourt está desligado do Tribunal de Contas desde 1 de abril de 2012, portanto não possui mais vínculos com o órgão. Todas as questões acerca de supostos atos praticados estão sendo conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo e pela Justiça.
O Tribunal de Contas desconhece o teor das supostas delações e permanece à disposição para prestar eventuais esclarecimentos.”
“A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Cabe ressaltar que a empresa tem total interesse em esclarecer os fatos que abrangem as obras do metrô e já se coloca à disposição das autoridades competentes para uma colaboração ampla e irrestrita das informações de que tem conhecimento.
A Andrade Gutierrez reforça anda que incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia.”
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT
“A Odebrecht tem colaborado de forma permanente e eficaz com as autoridades, em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado. Hoje, a Odebrecht está inteiramente transformada. Usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente”.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO GUILHERME CORONA, QUE DEFENDE MARCOS MONTEIRO
“O advogado Guilherme Corona, responsável pela defesa de Marcos Monteiro, informa que não teve conhecimento do teor das declarações prestadas e nem do seu contexto de modo que não irá comentá-las. Reitera que seu cliente sempre pautou sua vida pública dentro da legalidade.”
COM A PALAVRA, O PSDB
A reportagem entrou em contato com o Partido. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, O PTB
A reportagem entrou em contato com o Partido. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, O CIDADANIA (ANTIGO PPS)
A reportagem entrou em contato com o Partido. O espaço está aberto para manifestação.
A reportagem entrou em contato com a defesa de Luiz Frayze. O espaço está aberto para manifestação.
A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Arnaldo Jardim. O espaço está aberto para manifestação.
A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Camargo Corrêa. O espaço está aberto para manifestação.
A reportagem entrou em contato com a Assessoria de José Anibal. O espaço está aberto para manifestação
A reportagem tenta contato com Fábio Gandolfo. O espaço está aberto para manifestação.
A reportagem tenta contato com Edson Aparecido. O espaço está aberto para manifestação.
A reportagem tenta contato com Campos Machado. O espaço está aberto para manifestação.
A PF junto com o MP e a justiça tem que apertar essa corja que roubou o país nesses últimos 50 anos, desses políticos que estão aí não escapa um, era normal roubar, corromper, saquer de tudo que é de maneira e em todas as esferas, Municipal, Estadual e Federal. Cabe agora ao Moro cobrar as devidas instâncias que agilizam todos os processos que estão engavetados a anos. E com relação ao psdb é igual a todos os outros, PT PCDO B PSTU PMDB PSB……
Quando vão surgir as manchetes culpando Bolsonaro por isso?
Soube que teve uma vez onde um primo de um conhecido de Bolsonaro estava numa reunião sobre o metrô de São Paulo. então Bolsonaro tem culpa.
Não vai sair a condenação não? Estão esperando o quê? Mais provas?
Não é assim que a mídia e a esquerda vem tratando Bolsonaro? Segue o jogo…
Aí aparece uma notícia do antro do PSDB há mais de 25 anos (SP) e o gado acaba tentando achar que a "Imprensa Golpista" está atrás do Presidente. Sabe quem tinha mania de perseguição? Os lula-livre…
Kkkkk…. acharam o Queiroz amigo…
Bozo tem muito com quem se preocupar…se ele falar, a famiglia toda vai em cana…
O que é mais parecido com um bolsominion, na essência ??????. Resposta : um petralha.
Ambos tem mania de pureza ( para si ), de acusação ( com os outros ) e de perseguição ( com a imprensa ).
O ex-diretor do idema, Rondinelle Silva Oliveira, foi nomeado para exercer o cargo de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), no Rio Grande do Norte.
Rondinelle, de fato, realizou um excelente trabalho no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte(Idema), e tem qualificação para desenvolver seu trabalho no órgão nacional, na esfera regional.
Espero que no IBAMA esteja diferente das outras secretarias do estado, onde vários estagiários estão ditando as ordens, onde funcionários efetivos com 10, 20 ou 30 anos sendo cobrado por um punhado de moleques que mal saíram das fraldas, é a completa inversão de valores.
Vixe, na secretaria de educação tem exatamente uma situação dessas descrita acima, estagiário sem nem está formado ainda, cheio de moral e dando ordens nos funcionários antigos, concursados e tendo o completo apoio das chefias, ABSURDO e falta de respeito com os profissionais de Educação. Essa Secretaria atual é conivente ou será que ainda não sabe dessa realidade. Fico vendo e imaginando como os funcionarrios se sentem frente a esse abuso sem poder fazer absolutamente nada.
Parabéns!!! Devemos defender projetos que acreditamos!
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) recebeu, nessa quinta-feira (24), a esposa, filhos e netos do ex-diretor Willy Valle Saldanha, para a colocação da sua foto no espaço destinados aos ex-gestores do órgão.
O espaço é o hall do gabinete da direção , onde reuniram-se alguns servidores, o atual diretor geral , o chefe de gabinete, além dos familiares do ex-diretor que faleceu em novembro de 2016. Antônio Willy Vale Saldanha foi diretor do órgão no período de 2011 à 2014.
“É uma honra esse momento, queremos agradecer à direção do Detran, pois meu pai tinha orgulho e gostava muito de trabalhar aqui”, considerou Willy Saldanha Filho, um dos familiares presentes. Para o atual diretor, Eduardo Machado, esse é momento muito importante para manter viva a memória do Detran através dos gestores que por aqui passaram, deixando um legado e amizades.
A força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato pediu o indiciamento do ex-diretor de Engenharia da Petrobras Renato Duque por evasão de divisas e manutenção de valores não declarados em contas no Principado de Mônaco entre os anos de 2009 e 2014.
Protocolado na Justiça Federal na sexta-feira (15), o pedido de indiciamento foi divulgado hoje (18) pelo Ministério Público Federal (MPF). Esta é a sexta vez que Duque é denunciado por envolvimento em um esquema que desviou recursos da Petrobras.
A denúncia será analisada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, a quem caberá decidir se o pedido será acatado.
Na peça, os procuradores também pedem o ressarcimento do montante de R$ 80 milhões à Petrobras. A quantia corresponde ao valor total dos recursos do réu bloqueados no exterior e, segundo a denúncia, são fruto de valores ilícitos “lavados” por Duque.
De acordo com os procuradores, Duque remeteu para o exterior US$ 3,8 milhões, entre maio e setembro de 2014, após o início da Operação Lava Jato,
O Ministério Público também diz que Duque ocultou a existência de contas em Mônaco para as quais transferiu recursos. Aos investigadores, o ex-diretor da Petrobras informou que não tem conta no exterior.
Com base em informações das autoridades de Mônaco, o MPF descobriu que Duque é o beneficiário econômico de duas offshores mantidas ocultas das autoridades brasileiras e que foram usadas para movimentar o dinheiro obtido no esquema criminoso investigado na Lava Jato. Offshores são empresas criadas fora do país de origem de seus dirigentes e com regime legal diferente.
Somente em uma das offshores, diz o MPF, Duque movimentou o total de €10.294.460,10. Em outra, ele ocultou a origem e propriedade de €10.274.194,02, “por intermédio da transferência e manutenção de depósitos ocultos das autoridades brasileiras no Banco Julius Bär, de modo consciente, voluntário e reiterado”, diz a denúncia.
O ex-diretor da Petrobras também é acusado dos crimes de corrupção, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro, tendo sido condenado em setembro do ano passado a mais de 20 anos de reclusão.
Eu tenho a impressão que se chamarem Aécio para depor, todos os pecados do PT já estarão justificados . Não é possível que esse povo queira justificar toda essa bandalheira, dizendo que A ou B também agiram errados no passado, até quando vamos ouvir isso?… Roubam hoje, mas roubavam no passado. Poxa gente, o que estamos discutindo é o que ocorre no momento nesse país, a maior quadrilha da história, que só se defende falando do passado, culpando a imprensa e chamando que não apoia essa bandalheira de reacionário, chega é muita cara de pau!
A Petrobrás rescindiu contrato de R$ 443,8 milhões com a Ecoglobal Ambiental e a Ecoglobal Overseas, após a Polícia Federal levantar a suspeita de ligação com o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, ambos presos pela Polícia Federal. Em comunicado ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, a companhia dá por cancelado, desde a última quinta-feira, o vínculo com as duas empresas.
No documento, obtido pelo Estado, a Petrobrás justifica que a Ecoglobal feriu a “boa-fé objetiva” e seu código de ética ao faltar “com os deveres de clareza, transparência e colaboração no que tange à sua composição societária”. Além disso, alega que elas não terão meios de concluir o objeto do contrato, o que acarreta “transtornos operacionais” e, em consequência, “potenciais prejuízos financeiros”.
O contrato foi firmado no ano passado, para serviços como tratamento e descarte de água oleosa. Conforme denúncia do Ministério Público Federal à Justiça, meses após a assinatura as empresas passaram às mãos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás e do doleiro, o que evidencia fraude.
Durante as buscas da Lava Jato, a Polícia Federal apreendeu um contrato, segundo o qual 75% das cotas da Ecoglobal foram transferidas, em setembro de 2013, para três empresas, entre elas a Quality Holding Investimento, controlada por Youssef; e a Sunset Global, registrada em nome da filha e da esposa de Paulo Roberto, segundo o inquérito.
“Uma das condições de aquisição das cotas da Ecoglobal era justamente a celebração de contrato com a Petrobrás, no valor de R$ 443 milhões. Ou seja, a Ecoglobal tinha a receber R$ 443 milhões de um contrato com a Petrobrás quando as empresas ‘investidoras’ compraram 75% das cotas”, afirma o MPF na denúncia.
Conforme o inquérito, o negócio foi feito por valor bem mais baixo: R$ 18 milhões. A PF abriu investigação específica para apurar as evidências de fraude na transação com a fornecedora da Petrobrás. Procurados, os advogados de Paulo Roberto e Youssef não retornaram aos contatos do Estado. O representante oficial da Ecoglobal não foi localizado até o momento da publicação desta reportagem.
Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef foram presos em março durante a Operação Lava Jato, da PF, suspeitos de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. Costa chegou a ser liberado após 59 dias, mas voltou a ser preso na semana passada, quando a Justiça Federal foi avisada, pelo ministério público da Suíça, sobre bloqueios de contas bancárias ligadas ao ex-diretor no país europeu. No dia anterior à sua prisão, Costa prestou depoimento à CPI da Petrobrás e negou as acusações contra ele.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acatou uma apelação do Ministério Público Federal e condenou o ex-diretor da Escola Estadual Carmen Costa, localizada em Poço Branco: José Elizeu Félix de Morais. Ele se apropriou de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no ano de 2004.
A ação civil pública foi proposta em 2010 pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), porém o pedido de condenação do réu por improbidade administrativa foi negado pelo Juízo da 5ª Vara da Justiça Federal no RN. O MPF recorreu e a decisão unânime da Primeira Turma do TRF5, acatando a apelação ministerial e modificando a sentença de primeira instância, já transitou em julgado.
José Elizeu Félix foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário; à perda da função pública que porventura exerça; à suspensão dos direitos políticos por oito anos; ao pagamento de multa civil de três vezes o valor do dano; e à proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 anos.
No curso do processo, testemunhas confirmaram que a alimentação escolar não foi corretamente fornecida e, segundo o Banco do Brasil, os cheques referentes aos recursos do PNAE foram sacados diretamente pelo ex-diretor, o que não poderia ter ocorrido. Por outro lado, diversas notas fiscais emitidas por uma empresa, indicada pelo réu como suposta fornecedora da merenda, possuem sequência de numeração ininterrupta, apesar de terem supostamente sido emitidas em períodos diferentes, com mais de um mês de diferença entre a primeira e a última.
“Na verdade, não se afigura crível que uma empresa comercializadora de alimento só tenha efetuado vendas em caráter exclusivo para o demandado durante tal período”, ressaltou o Ministério Público Federal em sua apelação.
O acórdão do TRF5 registrou: “Em síntese, está provado (…) que o ora réu sacou, diretamente, os recursos públicos federais repassados à Escola, mas não os aplicou aos fins a que se destinavam, deixando de adquirir os gêneros alimentícios para a merenda escolar, (…) que, pretendendo demonstrar as despesas que supostamente teria feito com os valores em questão, o ora réu juntou notas fiscais de validade duvidosa, (…) que o réu não trouxe qualquer prova de que tivesse dado o destino correto aos recursos públicos.”
O processo tramitou na Justiça Federal sob o número 0000710-15.2010.4.05.8400
O médico Francisco Jares de Queiroz Silva protocolou na manhã de hoje, dia 09/05/2012, requerimento na Promotoria de Justiça da Comarca de Jucurutu onde alega que já vem ressarcindo o erário dos valores creditados a mais em seu contracheque em 2004. Informa que por meio de um acordo administrativo com o Estado fez um parcelamento e vem devolvendo em oito parcelas o valor recebido a maior em 2004.
De acordo com os contracheques apresentados, estão sendo descontados sob a rubrica “REP e INDENIZAÇÃO ERÁRIO” oito prestações de R$ 302,70 faltando ainda vencer duas.
A Promotoria de Justiça de Jucurutu esclareceu que o médico foi inquirido formalmente no inquérito civil público que serviu de base à ação há cerca de um ano e que na ocasião foi dado um prazo para o mesmo apresentar os documentos comprobatórios da devolução, o que não foi feito no prazo determinando, tendo na época o médico alegado que pretendia fazer um encontro de contas com o Estado ante outro direito contra o erário que teria, mas que segundo se observou ainda estava em discussão judicial.
Ademais, em ofício datado de março de 2012 a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos informa taxativamente que não houve o ressarcimento.
Diante das alegações apresentadas pelo médico e das divergências das informações, inclusive quanto aos valores, o Ministério Público solicitará em Juízo que o Estado esclareça se os descontos dizem respeito ao mesmo fato e a metodologia de cálculos para os descontos, já que os valores descontados supostamente estariam sendo menores que o montante devido.
O ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas, Richardson Macedo, está sendo processado por peculato (apropriação indevida do dinheiro público).
Segundo a denúncia do Ministério Público ele teria se apropriado de uma diária relativa a uma viagem para Xerém no Rio de janeiro. O valor seria de R$ 737,50. A viagem teria ocorrido ao período de 24 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2010. No entanto, o MP afirma que Richardson Macedo não embarcou.
Adriano Nogueira, que atuou como coordenador operacional do IPEM, também responde a processo por ter se apropriado de diária sem ter, realmente, feito a viagem.
O processo tramita na 5ª Vara Criminal, que tem como titular a magistrada Ada Galvão.
Eu não acredito que o Richardson vai ser processado por isso… Vaila me Deus…O MP tá se engasgando com um mosquito e JA ENGOLIU O ELEFANTE, E POIOR, PARECE QUE DIGERIU…
Perai que eu não entendi direito a nóticia, o cara vai ser processado pelo MP por ter se apropriado do valor de R$ 737,50??????????????????????
É isso mesmo?
E a corja do Ministério dos Transportes? E a família do Ministro? E os acessores dele? E a galera do PR?
Façam-me o favor….
(Foto: Pedro França/Agência Senado)
Vivemos a ditadura da justiça e dos marginais, onde já se viu ladrão dar voz de prisão? Tudo invertido, esse bunda mole desmoralizado, Renan Galheiros, sim Galheiros, tem tantos processos que deveria estar na prisão e o fajuto do saltitante da fala fina, antes inimigo mortal de Galheiros, agora na mesma cova.
Tem que pedir idenização daqueles senafores que na audiência pareciam galinhas estéricas pedindo a prisão ilegal desse funcionario do MS. Ao inves de seguir um processo legal querem desmoralizar os interrogados pra aparecer…
CPI desmoralizada