O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, da Vara Criminal de Caicó, confirmou o julgamento de dois dos seis acusados pela participação no assassinato do radialista e blogueiro F. Gomes, para o dia 5 de agosto deste ano. Na ocasião, sentarão no banco dos réus, Lailson Lopes, mais conhecido como ‘Gordo da Rodoviária’, e o mototaxista João Francisco dos Santos, o ‘Dão, considerados, respectivamente, autor intelectual e executor do crime.
Os réus passarão pelo júri popular no plenário Ciloé Capuxú, do Fórum Amaro Cavalcante. Os outros quatro acusados, o tenente-coronel Marcos Antônio de Jesus Moreira, o soldado da PM Evandro Medeiros, o advogado Rivaldo Dantas de Farias, e o ex-pastor Gilson Neudo Soares do Amaral, ainda aguardam sentença.
F. Gomes foi assassinado no dia 18 de outubro de 2010, em Caicó, após ter sido atingido por três tiros de revólver na calçada de casa, na Rua Professor Viana, no bairro Paraíba. O comunicador ainda chegou a ser socorrido por populares, mas não resistiu aos ferimentos.
Na tarde desta sexta-feira, (21), o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, soltou os réus Marcos Antônio de Jesus Moreira (tenente coronel da PM) e o Evandro Medeiros, (soldado da PM). Ambos são réus no processo que apura a morte do jornalista F Gomes, ocorrida em 2010.
De acordo com o magistrado, os réus, Rivaldo Dantas de Farias e Gilson Neudo Soares do Amaral, permanecem presos, até porque, este último, é condenado por tráfico de drogas. Com relação a Rivaldo, os indícios ainda são fortes para mantê-lo preso.
O Ministério Público de Caicó, na pessoa do promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, foi favorável ao pedido feito pelo advogado Sebastião Leite que defende Moreira. Com isso, o juiz também acatou o pedido. Ele alegou que não encontrou indícios para mantê-los presos.
“Agora, isso não quer dizer que eles não irão a julgamento popular. Eles foram soltos para responder ao processo em liberdade”, disse o juiz.
Sobre a sentença de pronuncia, Luiz Cândido, disse que deve sair nos próximos 30 dias. Ainda está para ser marcado o julgamento popular de Lailson Lopes e de João Francisco dos Santos, o “Dão”, que deve ocorrer ainda este ano, pelo menos é a perspectiva do magistrado.
A audiência de instrução e julgamento para ouvir os réus e as testemunhas de defesa e acusação do processo do jornalista F Gomes, foi reaprazada para o dia 29 de agosto, uma quarta-feira. Anteriormente, o juiz Luiz Cândido Villaça, da Vara Criminal de Caicó, tinha marcado a audiência para o início do mês de setembro. O local é o Fórum Amaro Cavalcante.
Os réus no processo, Rivaldo Dantas de Farias, Marcos Antônio de Jesus Moreira, Gilson Neudo Soares do Amaral e Evandro Medeiros, serão ouvidos na audiência.
Dentre as testemunhas que fora arroladas pelo promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior estão Sheila Maria Freitas de Souza (delegada que investigou o caso); Rubens Pergentino de Araújo (agente Polícia Civil que atuo na investigação); Sidney Silva (Radialista que trabalhou com F Gomes); Henrique Baltazar Vilar dos Santos (Juiz); Lucineide Medeiros da Cunha Lopes (radialista – esposa de Lailson Lopes, que está preso apontado como um dos mandantes do crime); Renner Dantas de Farias (irmão de Rivaldo e dono dos cheques trocados para a paga do crime); Silvio Marcelino da Silva Júnior (agente da Polícia Federal); As testemunhas de defesa não foram conhecidas ainda.
O promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior já ofereceu denúncia contra os réus.
Os presos, Rivaldo Dantas de Farias, Gilson Neudo Soares do Amaral e Marcos Antônio de Jesus Moreira, foram denunciados por homicídio triplamente qualificado. As qualificadoras são: homicídio mediante paga, praticado por motivo fútil e cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.
O promotor entendeu que para eles cabe a mesma situação de João Francisco dos Santos, (Dão), que assassinou F Gomes, em frente a sua residência, no dia 18 de outubro de 2010, ou seja, de acordo com o artigo 29 do CP, Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Já o policial militar Evandro Medeiros, foi denunciado por homicídio simples, somado ao artigo 29 (quem, de qualquer modo, concorre para o crime), uma vez que ele é apontado como o guardião da arma usada para matar o radialista. O promotor destaca ainda o parágrafo primeiro do artigo 29, que diz: Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
O pedido feito pelo advogado Sildilon Maia, que defende o soldado da PM Evandro Medeiros para que o promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, saia do processo judicial movido contra os réus envolvidos na morte do jornalista F Gomes, como acusador foi negado.
O advogado, alegou que o promotor tinha informações privilegiadas sobre o crime que o credenciavam para ser testemunha, e não acusador.
O pedido foi protocolado na Secretaria da Vara Criminal da comarca de Caicó, e automaticamente encaminhado ao Ministério Público, que tinha que dar parecer. O promotor seria Geraldo Rufino que foi contrário. A peça voltou para a Vara Criminal e teve parecer também contrário do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça.
O policial militar Evandro Medeiros, foi preso pela Divisão Especial de Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, depois que a delegada Sheila Freitas, descobriu seu envolvimento na morte do jornalista F Gomes. Ele, e outras três pessoas foram detidas. O tenente-coronel Marcos Moreira, o advogado Rivaldo Dantas de Farias e o ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral, também foram presos.
O homicida, Abrão Glauco Félix da Costa, de 22 anos, servente de pedreiro, residente na Rua Piaui, em Caicó, foi posto em liberdade na tarde de quarta-feira, (11), por força de alvará de soltura expedido pelo Juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, da Vara Criminal.
O homem, que é irmão de João Francisco dos Santos, o “Dão” que matou o jornalista F. Gomes, ganha a liberdade após mais de 8 meses preso na Penitenciária Estadual do Seridó.
Ele matou com disparos de arma de fogo no dia 30 de outubro de 2011, o jovem José Lucas Leonardo da Silva, de 18 anos. O crime aconteceu nas proximidades do Muralhas Clube no Bairro Walfredo Gurgel.
O Promotor de Justiça, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, entregou no final da manhã de sexta-feira, (11, na secretaria da Vara Criminal da Comarca de Caicó, a denúncia contra os últimos quatro presos sob suspeita de participação na morte do jornalista F Gomes.
Os presos, Rivaldo Dantas de Farias, Gilson Neudo Soares do Amaral e Marcos Antônio de Jesus Moreira, foram denunciados por homicídio triplamente qualificado. As qualificadoras são: homicídio mediante paga, praticado por motivo fútil e cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.
O promotor entendeu que para eles cabe a mesma situação de João Francisco dos Santos, (Dão), que assassinou F Gomes, em frente a sua residência, no dia 18 de outubro de 2010, ou seja, de acordo com o artigo 29 do CP, Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Já o policial militar Evandro Medeiros, foi denunciado por homicídio simples, somado ao artigo 29 (quem, de qualquer modo, concorre para o crime), uma vez que ele é apontado como o guardião da arma usada para matar o radialista. O promotor destaca ainda o parágrafo primeiro do artigo 29, que diz: Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
Com a entrega da denúncia, o juiz Luiz Cândido Villaça, deverá ouvir as testemunhas arroladas pelos advogados de defesa e da acusação. No passo seguinte deverá ocorrer a sentença de pronúncia ou não, mando que eles sejam levados a julgamento popular.
No rol de testemunhas arroladas pelo Ministério Público estão:
Sheila Maria Freitas de Souza (Delegada)
Rubens Pergentino de Araújo (Agente Polícia Civil)
Sidney Silva (Radialista)
Henrique Baltazar Vilar dos Santos (Juiz)
Lucineide Medeiros da Cunha Lopes (Radialista – esposa de Lailson Lopes)
Renner Dantas de Farias (Irmão de Rivaldo)
Silvio Marcelino da Silva Júnior (Agente da Polícia Federal)
A Denúncia
No dia 18 de outubro de 2010, as pessoas já citadas, em unidade de desígnios entre si e com as pessoas de João Francisco dos Santos e Lailson Lopes, já pronunciados em processo diverso do mesmo evento, deram causa à morte de Francisco Gomes de Medeiros, o qual veio a óbito em razão de disparos de arma de fogo que produziram as lesões letais descritas no laudo de exame necroscópico constante nos autos da Ação Penal.
Com base nas investigações policias, foi possível identificar todos os responsáveis pelo crime e a individualização de suas condutas, merecendo destaque o interrogatório de Lailson Lopes colhido na Cadeia Pública da cidade de Caraúbas, no dia 10 de novembro de 2011, quando prestou esclarecimentos decisivos na elucidação do crime.
Segundo consta no procedimento inquisitivo, o delito se perpetrou de forma consorciada entre os autores e com características de homicídio mercenário. Os denunciados Rivaldo Dantas de Farias, Gilson Neudo Soares do Amaral e Marcos Antônio de Jesus Moreira figuraram como mandantes do crime, tendo sido estes, também, os responsáveis pelo pagamento para sua execução.
Apurou-se, sobretudo pelo depoimento de Lailson Lopes, que o denunciado Gilson Neudo chegou a pagar a Rivaldo Dantas o montante de R$ 3.000,00, cuja finalidade seria auxiliar a fuga do executor imediato do crime, João Francisco dos Santos, conhecido como Dão.
Além desse valor, demonstraram nos autos que o denunciado Marcos Antonio de Jesus Moreira custeou a execução do crime com a importância de R$ 5.000,00, também utilizada para o pagamento de “Dão”, por intermédio do denunciado Rivaldo Dantas. Tal quantia foi adquirida como fruto de parte da venda de um triciclo que aquele negociou com a pessoa de Jorge Sandy de Medeiros, de quem recebeu vários cheques no valor de R$ 1.000,00.
No interrogatório, Lailson Lopes e de Moreira, este último antecipou o levantamento do valor de cinco desses cheque, ou seja, os exatos R$ 5.000,00 com o denunciado Rivaldo Dantas mediante custódia bancária, tendo sido utilizada para a transação a conta correte da pessoa jurídica pertencente a seu irmão, Renner Dantas de Farias, fato corroborado pelos extratos bancários e pelo oficio oriundo da Agência do Banco do Brasil de Jucurutu/RN.
Indagado pela autoridade policial acerca da destinação do referido numerário, o Tenente Coronel da PM não apresentou justificativa convincente, limitando-se a afirmar, genericamente, que havia efetuado o pagamento de dívidas, o que não fora comprovado nos autos do inquérito, ratificando, as afirmações prestadas pelo coautor Lailson Lopes, ou seja, de que aquele teria financiado a execução do crime, principalmente por ter este detalhado, certeiramente, a forma utilizada para pagamento da recompensa ao executor do delito, a saber, “troca” de cheques no valor de R$ 1.000,00.
Ainda foi esclarecido na investigação, que os denunciados, para chegarem ao resultado criminoso pretendido, mantiveram diversos contatos telefônicos entre si, antes e depois do crime, uma ligação seguida da outra, com destinação intercalada entre eles, conforme se pôde extrair dos relatórios de ligações realizadas e recebidas.
O denunciado Rivaldo Dantas revelou-se um dos mais importantes articuladores do crime, tendo intermediado, inclusive, o pagamento combinado para a execução da morte da vítima e fornecido a arma utilizada para tanto.
Constatou-se que o executor dos disparos que vitimaram o radialista F Gomes, o réu João Francisco dos Santos, “Dão”, era empregado e homem de confiança de Rivaldo. No dia do crime, na intenção de instruir seu subordinado e de acompanhar o resultado do plano, comunicou-se com este por telefone por inúmeras vezes, nos seguintes horários: às 18:35hs, 18:42hs, 22:21hs (usando o terminal 84 9962.2430, 22:44hs, 23:40hs (usando o terminal 84 9962.2430), e 23:46hs (usando o terminal 84 9962.2430), e na madrugada seguinte, às 00:27hs. Destaque-se que o próprio “Dão”, conforme termo de depoimento, afirmou que no dia do fato portava dois aparelhos celulares, o que confirma o uso de dos terminais telefônicos distintos.
Além de “Dão”, constam nos extratos de ligações telefônicas que Rivaldo Dantas conversou por telefone com o réu Lailson Lopes inúmeras vezes no dia do fato e na madrugada seguinte, também como forma de acompanhar e trocar informações acerca da execução do crime. As conversas se deram às 18:01hs, 18:10hs, 21:51hs, 22:53hs, 22:56hs, 23:37hs, 02:26hs, 02:32hs, merecendo ênfase a realizada após o crime, ou seja, 21:51hs, quando poucos instantes depois Lailson liga para “Dão”, deixando claro, portanto, que tratavam do crime que acabara de ser consumado.
Ficou evidenciado, também, que o denunciado Rivaldo Dantas possuía forte ligação com o Tenente Coronel Marcos Moreira, motivo pelo qual, inclusive, foi alvo de denúncias publicadas no programa de rádio da vítima, dando conta de irregularidades na fiscalização do cumprimento da pena pelo apenado Melquisedeque Claudino da Silva, seu cliente. Tais fatos foram objeto de ação penal onde o Tenente Coronel Moreira foi denunciado, entre outros crimes, por facilitação da fuga do referido preso.
Outras circunstâncias demonstrativas do vínculo existente entre os denunciados Rivaldo Dantas e Marcos Moreira refere-se à própria negociação acerca da custódia dos cheques, cujos valores serviram para o cumprimento da promessa de pagamento a “Dão”, e aos vários registros de ligação telefônicas realizadas entre eles, antes e depois do crime.
Assim, estando Rivaldo Dantas e o Tenente Coronel Moreira unidos por estreitos laços, e considerando que ambos foram envolvidos nas “denúncias” divulgadas no programa de rádio da vítima, decidiram, simplesmente por esta razão, ceifar a vida da mesma, evidenciando a futilidade da motivação do delito.
O denunciado Gilson Neudo Soares do Amaral, por sua vez, também representou figura relevante no projeto criminoso, na medida em que, a exemplo de Moreira, custeou a execução do crime, tendo repassado para o denunciado Rivaldo Dantas a quantia de R$ 3.000,00 para auxiliar na fuga de “Dão”.
Constatou-se que o pastor Gilson Neudo, parceiro comercial de Lailson Lopes e amigo próximo de Rivaldo Dantas, seu companheiro de igreja, aderiu ao plano de matar o radialista F Gomes pelo simples fato de ter sido objeto de comentários, no seu entender acusadores, noticiados no programa de rádio da vítima, por fato pretérito relacionado à fiscalização de seu estabelecimento comercial, o que de ensejo a uma ação indenizatória por danos morais em desfavor da rádio onde laborava o radialista.
Ainda segundo as investigações, o aparelho telefônico utilizado por João Francisco dos Santos no dia do crime pertencia ao denunciado Gilson Neudo, uma vez que entre os dias 05 e 09 de outubro de 2010, o mesmo código de Imei, conforme monitoramento policial, estava atrelado ao seu “chip” de número 84 9989-4848, o que evidencia sua ligação também com o executor imediato do crime.
Além de mandantes, Gilson Neudo e Rivaldo Dantas prestaram auxílio direto a “Dão” após a execução do crime, encontrando com o mesmo nas imediações do açude Itans, onde providenciaram a troca de suas vestes para afastar as suspeitas de sua autoria no homicídio.
A partir da quebra do sigilo de dados telefônicos, comprovou-se que o Evandro Medeiros, mesmo com participação de menor importância, interagiu com os demais autores do crime no dia do fato por várias vezes. Pelos extratos, observou-se que o denunciado falou com Lailson Lopes, às 18:36hs, 21:10hs, 21:56hs, e com Rivaldo Dantas, às 21:10hs, ao que tudo indica quando a vítima estaria sendo assassinada, comunicou-se com “Dão”, às 20:55hs, e este (“Dão”) logo em seguida ligou para Rivaldo, às 22:44hs, demonstrando que realizavam tratativas recíprocas para o êxito do plano homicída.
Nos moldes expendidos na peça inaugural da Ação Penal, os disparos de arma de fogo deflagrados contra a vítima se deram de modo que dificultou sua defesa, haja vista que estava sentada na calçada de sua casa, totalmente despreparada, portando, para se furtar de qualquer ato de violência. Apurou-se, ainda, que “Dão”, aguardou o momento oportuno para surpreender a vítima, chegando de capacete em uma moto e efetuando os disparos de inopino, não havendo dúvidas, pois, acerca da incidência da qualificadora prevista no artigo 121, paragrafo 2º e inciso IV do Código Penal.
Os denunciados Rivaldo Dantas de Farias, Gilson Neudo Soares do Amaral e o Tenente Coronel Marcos Antonio de Jesus Moreira, dada a condição de mandantes do crime, e pela forma com que conjuntamente o articularam, tinham o inteiro domínio do fato, inclusive no que concerne aos meios de execução escolhidos, motivos pelo qual a eles também deverá recair a aludida qualificadora.
Registre-se que os denunciados figuram como sujeitos ativos de outros crimes denunciados em ações penais diversas. Rivaldo Dantas, por exemplo foi acusado recentemente da prática de estelionato em desfavor da Loja Eletrocenter, nesta cidade, onde, inclusive o coautor do homicídio objeto dos presentes autos, Lailson Lopes, foi beneficiado indevidamente.
Gilson Neudo, foi denunciado e condenado por tráfico de drogas, nos autos de uma ação penal que tramita na comarca de Caicó, ao passo que a Marcos Moreira foram imputados diversos delitos, entre eles merece destaque a facilitação da fuga do apenado Melquisedeque Claudino, cliente de Rivaldo Dantas.
Com a morte da vítima, sua família também foi vitimizada pela perda da pessoa responsável pela subsistência do lar, o que amplia as consequências lesivas do fato.
O Delegado Geral Fábio Rogério Silva juntamente com a Delegada Titular da Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado (Deicor), Sheila Freitas, concederam entrevista na manhã desta terça-feira (08), no Fórum do município de Caicó, para detalhar as investigações sobre o caso do jornalista Francisco Gomes de Medeiros, o F.Gomes, assassinado no dia 18 de outubro de 2010, em Caicó.
Na entrevista, a delegada Sheila Freitas contou sobre a condução das investigações que culminaram na prisão dos envolvidos, bem como a conduta de cada um deles no crime.
Um dia após o assassinato do radialista, a polícia efetuou a prisão o pistoleiro João Francisco dos Santos, o “Dão”, autor confesso dos tiros que mataram o radialista. No entanto, as investigações sobre o caso levantaram outros envolvidos. Dentre eles o comerciante Lailson Lopes, vulgo “Gordo Da Rodoviária”, como mandante do crime, seu advogado Rivaldo Dantas de Farias, Gilson Neudo Soares do Amaral, vulgo “Pastor”, além do Policial Militar Evandro Medeiros e do Coronel Marcos Antônio de Jesus Moreira.
O comerciante Lailson Lopes, mais conhecido como “Gordo da Rodoviária”, preso desde o dia 21 de janeiro do ano passado, foi o mandante do assassinato do radialista, em virtude motivada principalmente pelas denúncias constantes do radialista sobre o tráfico de drogas e também por causa da amizade e admiração que a esposa do acusado tinha com a vítima. Lailson inclusive compareceu ao velório de F. Gomes para não ser considerado como suspeito.
Lailson Lopes foi preso junto com Rivaldo Dantas, na ocasiãosob acusação de extorsão. A partir disso, a Polícia Civil começou as investigações sobre a ligação dele com o pistoleiro “Dão”, solicitando inclusive, a quebra de sigilo telefônico e bancário dos envolvidos. Em depoimento “Dão” confessou ter sido Lailson o mandante do crime, o que culminou com a prisão preventiva do comerciante.
Foram constatadas também diversas ligações telefônicas que Lailson recebeu e efetuou, a partir das 18 horas do dia da morte de F. Gomes, com Rivaldo, Dão, Pastor Gilson e do PM Evandro, bem como no decorrer da madrugada após o crime, havendo, portanto, uma intensa comunicação entre os acusados, o que contribuiu para incriminar os acusados.
Um dos motivos que teria motivado Lailson a mandar matar o radialista, de acordo com as investigações feitas pela Deicor, foi porque este havia denunciado o acusado, dono de uma loja de celulares em Caicó, de utilizar o seu comércio como fachada para praticar diversos crimes, razão pela qual, Lailson moveu ação judicial contra rádios e jornais.
As investigações concluíram também que Dão foi pago pelo grupo, para matar F. Gomes, visto que tinha laços estreitos com Rivaldo, que era seu advogado e com quem trabalhava como motorista, recebendo um telefone com chip, apenas para se comunicarem após o crime. Pela empreitada Dão receberia inicialmente, R$ 3 mil para fugir, pagos por Pastor, e mais R$ 5 mil, que seriam pagos pelo Coronel Moreira e repassados por Rivaldo.
A Polícia Civil chegou ainda à conclusão da participação efetiva do Pastor Gilsonno crime. Ele possuía ligações estreitas com o Gordo e Rivaldo e inclusive teria ficado incomodado com as acusações feitas por F. Gomes, na ocasião em que fora preso, razão pela qual, adentrou com várias ações exigindo danos morais, tanto da rádio onde a vítimatrabalhava, como dos jornais que noticiaram o fato, e o Estado, pois alega ter sido preso injustamente. Segundo Lailson, antes de planejarem a morte do radialista, Pastor e Rivaldo teriam planejado envenenar todos os funcionários da Rádio, como vingança.
Já contra o advogado Rivaldo Dantas pesa a acusação de ter sido ele o responsável por toda a logística do crime, fornecendo inclusive a arma para Dão matar F. Gomes, de quem também não gostava. Arrecadou também o dinheiro para o pagamento do crime, e sendo o responsável pelo depósito de cinco cheques que lhe foram entregues pelo Coronel Moreira na conta de seu irmão Renner. Rivaldo contou com o apoio do PM Evandro para esconder a arma utilizada no crime e para ajudar na fuga de Dão. Com relação à Moreira, pesa o fato de ele ter vendido um Triciclo em parcelas, e que parte desse dinheiro seria usado para pagar Dão.
O mistério chegará ao fim. Será divulgado hoje o relatório acerca da investigação da morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes. O documento inclui as informações dos sigilos bancários quebrados de todos os envolvidos.
A confirmação é da delegada titular da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Sheila Freitas, que concede hoje entrevista coletiva junto com o delegado geral Fábio Rogério Silva, às 11h, na Delegacia de Polícia Civil de Caicó.
“Vamos divulgar mais detalhes sobre a participação de cada um no crime”, resumiu ela, sem querer passar mais detalhes.
Um dos desdobramentos mais recentes do caso foi a exoneração, no dia 4 de maio, do tenente-coronel Marcos Antônio de Jesus Moreira, ex comandante do 11º Batalhão da PM.
O tenente coronel é acusado de ter participado do assassinato do jornalista, morto a tiros em outubro de 2010. Moreira está preso no Comando da Polícia Militar, no bairro do Tirol, em Natal.
Quando foi divulgada a morte de F. Gomes, o coronel Moreira chegou a postar a seguinte mensagem no blog do jornalista: “É comovente o que fizeram com o amigo F.Gomes. É por isso que sempre digo: bandido bom é bandido morto. Os companheiros da PM de Caicó precisam dar uma resposta imediata, mas a resposta é daquelas onde se apresenta o presunto do vagabundo que cometeu essa atrocidade. Para servir de exemplo para outros vagabundos que pensam em cometer tal crueldade. Abraço e conforto aos familiares e amigos”.
O tenente-coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Marcos Antônio de Jesus Moreira, foi exonerado do cargo que ocupava como comandante do 11º Batalhão da PM, em Macaíba. A decisão de afastamento oficial foi determinada pelo coronel Francisco Araújo, comandante-geral da Corporação. Moreira é acusado de ter envolvimento com o assassinato do jornalista F.Gomes, há um ano e seis meses na cidade de Caicó. As investigações conduzidas pela delegada Sheila Freitas, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) embasaram o pedido de prisão preventiva, acatado pela Justiça. O oficial da PM se apresentou na noite da quinta-feira passada ao quartel do Comando-geral da PM, no bairro de Tirol, e permanecerá detido à disposição das autoridades judiciais.
O coronel Araújo disse ter visto com surpresa o envolvimento do tenente-coronel Moreira no caso. Como o caso corre sob segredo de Justiça, Araújo não repassou maiores detalhes do caso. A motivação para o suposto envolvimento de Moreira no assassinato do jornalista ainda não foi esclarecida, assim como as provas coletadas para embasar a prisão do acusado. A Delegacia-geral de Polícia (Degepol) disse, através da sua assessoria de imprensa, que não se pronunciaria sobre o caso, enquanto o sigilo do processo existir.
O comandante-geral da PM afirmou que soube da prisão na noite da quinta-feira, quando foi avisado pelo juiz da Comarca de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça. O tenente-coronel Moreira compareceu ao quartel acompanhado do advogado e foi conduzido para a sede do Comando do Policiamento Metropolitano. Além do processo judicial que investiga a sua participação no assassinato, o comando-geral informou que abrirá um procedimento administrativo paralelo com objetivo de apurar a conduta do oficial.
A investigação sobre a morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros ganhou novos elementos recentemente. No dia 24 de março passado, o advogado Rivaldo Dantas de Farias foi preso por também supostamente ter arquitetado o crime. Em virtude da sua profissão, Rivaldo também está detido no quartel da Polícia Militar. O pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral, que já estava preso por tráfico de drogas em Caicó, é mais um suspeito de participação no crime e foi indiciado pela polícia. Além deles, o soldado da Polícia Militar, Evandro Medeiros, também foi detido no dia 19 de março na mesma cidade, também como suspeito. As participações de todos não foram detalhadas em virtude do segredo de justiça.
Antes deles, havia sido preso o empresário Lailson Lopes, conhecido como “Gordo da Rodoviária”. Ele seria o mandante do crime, executado por João Francisco dos Santos, “Dão”, no dia 18 de outubro de 2010.
MP denunciou Tenente-coronel devido à fuga
O tenente-coronel Marcos Moreira havia sido denunciado no mês de abril deste ano pelo Ministério Público Estadual em virtude de uma suposta facilitação em fuga de presos da unidade da Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o “Pereirão”. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – encaminharam para a Vara Criminal da Comarca de Caicó, a denúncia contra quatro pessoas envolvidas em irregularidades na Penitenciária, supostamente praticadas no ano de 2010.
De acordo com os promotores que assinaram a denúncia, durante o período compreendido entre fevereiro e maio de 2010, o acusado, então diretor da Penitenciária Estadual do Seridó, “cometeu diversas irregularidades no exercício de tal função, que foram: facilitar a fuga de presos recolhidos em regime prisional semiaberto e aberto; liberar presos do cumprimento de sanções disciplinares; determinar alteração na ficha de frequência de apenado; comprar bens mediante ajuste com preso recolhido em regime fechado; favorecer condenado, ocultando sua fuga do Juiz da Vara de Execuções Penais e do Ministério Público, dificultando assim sua recaptura”.
Ainda não se sabe que o trabalho de denúncia realizado por jornalistas de Caicó possa ter interferido na morte de F. Gomes.
Memória
O jornalista e radialista Francisco Gomes de Medeiros, mais conhecido como F. Gomes, foi assassinado na noite do dia 18 de outubro de 2010, na cidade de Caicó. Ele estava na calçada de casa, na rua Professor Viana, no bairro Paraíba, quando um homem chegou numa moto e abriu fogo. Atingido por três tiros fatais, foi levado para o Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos. F. Gomes tinha 46 anos, era casado com Eliane Gomes e pai de 3 filhos. João Francisco dos Santos, o Dão, confessou o crime e afirmou ter matado o jornalista por vingança. Após vários depoimentos ao delegado Ronaldo Gomes, que presidia o inquérito à época, Dão afirmou que tinha jurado de morte o comunicador desde 2007, quando foi preso por roubo qualificado depois de uma denúncia realizada por F. Gomes. A hipótese de vingança foi descartada pelos investigadores desde o início do inquérito, que trabalharam com a possibilidade de crime sob encomenda.
O tenente-coronel da Polícia Militar, Marcos Antônio de Jesus Moreira, comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar em Macaíba, Grande Natal, teve a prisão preventiva decretada na tarde desta quinta-feira, (3), pelo juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça. A acusação é que ele teria participação na morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros, o F.Gomes. Sabendo da decretação, ele se apresentou ao comandante geral da PM, para ficar a disposição da Justiça.
A delegada Sheila Maria Freitas, diretora da Divisão de Investigação e de Combate ao Crime Organizado – DEICOR fez o pedido da prisão e inclusive o indiciou em seu relatório conclusivo sobre a investigação em torno da morte do jornalista.
O advogado de Marcos Moreira manteve contato com o juiz para saber se havia um pedido de prisão, e, se sim, ficasse tranquilo, pois ele iria se apresentar na sede do Comando Geral da Polícia Militar em Natal, para ficar a disposição da Justiça. Diante do que disse o advogado, o mandado foi encaminhado para a DEICOR. Os policiais ficaram aguardando a apresentação do oficial.
Durante a investigação, indagado sobre o dinheiro da venda de um triciclo, para ser pago também com cheques, ele não conseguiu explicar o que fez com o montante. O oficial foi ouvido pela delegada Sheila Freitas durante a investigação.
O pedido de hábeas corpus impetrado pelo advogado Eduardo Antônio Dantas Nobre, para o seu cliente Rivaldo Dantas de Farias, foi negado pela desembargadora Maria Zeneide Medeiros, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Rivaldo Dantas de Farias está preso desde o dia 24 de março passado, sob suspeita de participação na morte do jornalista F Gomes.
A recusa da liminar manda oficiar em 48 horas, a defesa, e depois remeter os autos a Procuradoria Geral de Justiça, para dar parecer. Posteriormente, os autos voltam para o TJ que deverá julgar o mérito do pedido.
Policiais da Divisão de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor), coordenados pela delegada Sheila Freitas, prenderam na manhã desta segunda-feira (19) o policial militar Evandro Medeiros e o pastor Gilson Neudo Soares do Amaral, em Caicó, distante 280 km de Natal. A prisão ocorreu em função do envolvimento deles na morte do jornalista F Gomes, ocorrida no dia 18 de outubro de 2010.
O policial Evandro recebeu voz de prisão quando estava no 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM) na manhã de hoje. O pastor Gilson Neudo já estava detido no Presídio Estadual de Caicó. Ambos tiveram as prisões preventivas decretadas pelo juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça.
A delegada Sheila Freitas ficará em Caicó durante todo o dia de hoje, onde irá ouvir presos e outras testemunhas do caso.
Reportagem de Anderson Barbosa para o Novo Jornal dá uma Reviravolta no caso do assassinato do Radialista F.Gomes. Segue reportagem:
Reviravolta à vista. Surpreendente, aliás. Para a Polícia Civil, existe uma grande chance de o comerciante Lailson Lopes – mais conhecido como o Gordo da Rodoviária – não ter sido o real mandante da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, assassinado a tiros no dia 18 de outubro de 2010, em Caicó. As investigações levam a crer que o mentor, ou melhor, que os orquestradores do homicídio, crime que chocou não apenas a região Seridó, mas todo o Rio Grande do Norte, agora são três. Um tenente coronel da Polícia Militar, um pastor evangélico e um advogado surgem como os prováveis contratantes do mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como Dão.
Dão é réu confesso no processo. Isso não muda. No entanto, o fato é que o inquérito não foi encerrado como se imaginava. O julgamento de Dão e de Lailson ainda não tem data certa para acontecer. E pelo visto, vai demorar mais algum tempo, já que estas novas informações estão sendo apuradas pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado, a Deicor.
A primeira, obviamente, trata da possibilidade de Lailson ser inocente. A segunda vem em razão da primeira, ou seja, do valor acertado pela alma do radialista. Consta no inquérito que o assassino teria sido contratado por R$ 10 mil para puxar o gatilho. A polícia ainda não sabe se Dão recebeu o dinheiro. Três mil reais seriam pagos para ele atirar e fugir. Os sete mil restantes seriam pagos posteriormente, quando a poeira sentasse.
Os nomes do tenente coronel, do advogado e do religioso foram repassados à reportagem, mas serão mantidos em sigilo até que as denúncias sejam formalizadas ao Ministério Público. A delegada Sheila Freitas, titular da Deicor, foi procurada para falar sobre o caso, mas não quis dar qualquer declaração. O mesmo aconteceu com o delegado geral Fábio Rogério. Por telefone, ele preferiu não comentar a possibilidade de uma reviravolta, mas admitiu que as informações realmente procedem.
Lailson Lopes, preso desde fevereiro deste ano, encontra-se encarcerado na Cadeia Pública de Caraúbas. Foi atrás das grades, a propósito, onde a nova versão para os fatos veio à tona. De acordo com o informante que passou as informações ao NOVO JORNAL, cujo nome também será mantido em segredo, as peças que podem fechar em definitivo o quebra-cabeça surgiram após um depoimento revelador do então acusado. O interrogatório foi feito na semana passada, lá mesmo no presídio.
“Laison está sofrendo chantagem. O pastor e o advogado foram até Caraúbas e ameaçaram matar seu filho. Caso ele não permanecesse calado, ou não assumisse toda a culpa, o filho dele, um rapaz de 14 anos, também seria executado”, contou a fonte.
Contudo, a chantagem e as ameaças não surtiram o efeito esperado. Lailson resistiu à pressão e abriu a boca. Porém, para revelar tudo o que sabia, inclusive se comprometendo em confirmar tudo em juízo, ele exigiu proteção de vida, incluindo garantias de segurança para sua família. A Polícia Civil aceitou o acordo.
Lailson assumiu que realmente não gostava de F. Gomes. Porém, não teria motivos para vê-lo morto. Mesmo que o radialista o tivesse denunciado várias vezes no programa que mantinha na Rádio Caicó AM, foram outras denúncias feitas pelo comunicador que supostamente motivaram sua morte. “Não tem nada a ver com o que foi divulgado até agora. Nada de drogas ou denúncias contra o próprio Lailson. Mataram F. Gomes porque ele vivia denunciando irregularidades dentro do Presídio Estadual de Caicó, o Pereirão”, acrescentou a fonte.
Todo o interrogatório está gravado em vídeo e áudio. O material será entregue ao MP nos próximos dias. Depois disso, a responsabilidade de analisar os fatos e de oferecer ou não novas denúncias à justiça ficará nas mãos dos promotores. Se isso acontecer, mandados serão expedidos e certamente levarão o oficial do alto escalão da PM, o advogado e o religioso à cadeia. Já o comerciante, uma vez inocentado, deverá ser solto e incluído no Programa de Proteção à Testemunha. Sua família também.
Reviravolta antecipada
Esta não é a primeira vez que a possibilidade de haver uma reviravolta no caso F. Gomes é ventilada. Em matéria publicada no último dia 5 de agosto, o NOVO JORNAL já havia antecipado o assunto. Na época, o advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, defensor do comerciante Lailson Lopes, afirmou que seu cliente era inocente. Contudo, as provas só seriam reveladas no dia do julgamento. “Surgiram fatos novos”, disse o advogado, acrescentando que testemunhas iriam depor a favor do Gordo da Rodoviária.
Questionado desde quando possui conhecimento de tais informações – suficientes, segundo ele, para levar o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça a pedir a prisão dos supostos verdadeiros mandantes do assassinato do radialista – Antônio Carlos disse que só ficou sabendo das chantagens e das ameaças depois que o comerciante já estava preso. “Como só assumi o caso depois da audiência de instrução, meu trabalho foi prejudicado. Se tivesse assumido desde o início, antes do magistrado ter se pronunciado, certamente o Lailson nem iria a julgamento”, frisou o advogado.
Réu confesso diz que matou em legítima defesa
O mototaxista João Francisco dos Santos, o Dão, apesar de ter admitido os disparos, segue alegando que atirou em legítima defesa. Ele afirma que ao se aproximar de F. Gomes, o mesmo teria feito menção de que sacaria uma arma. No momento em que F. Gomes tombou na calçada de sua casa, no entanto, não havia nenhuma arma com ele, apenas um jornal que estava lendo quando foi baleado.
Atualmente, Dão encontra-se trancafiado numa das celas do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte de Natal. Já Lailson, o Gordo da Rodoviária, permanece preso na Cadeia Pública de Caraúbas.
Júri popular
O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, titular da Vara Criminal da Comarca de Caicó, proferiu sentença de pronuncia no dia 4 de agosto, quando mandou ir a julgamento popular os dois presos apontados com autor intelectual e autor material da morte do radialista F. Gomes, no caso o comerciante Lailson Lopes e o mototaxista João Francisco dos Santos, o Dão.
Conforme previsto pelo artigo 121 do Código Penal Brasileiro, se condenados, ambos podem ser punidos com penas de reclusão de 12 a 30 anos, uma vez que, “no caso, o homicídio teria sido triplamente qualificado, sendo praticado pelo acusado impelido por motivo fútil, bem como praticado à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima, e mediante paga, promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe”, proferiu o magistrado.
Com relação ao acusado de ter efetuado os disparos, o juiz relatou que o laudo do exame residuográfico deu positivo para a existência de chumbo nas mãos de Dão. Sobre Lailson, mesmo tendo este negado qualquer participação no crime, o magistrado entendeu que houve indícios que apontam para sua autoria intelectual. “Registros telefônicos demonstram que houve várias ligações entre os celulares de Dão e Lailson no dia do fato, antes e depois do delito”, concluiu Villaça.
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