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Banco Central, em Brasília: Open banking: Começa hoje compartilhamento de dados entre bancos que pode facilitar crédito Foto: Jorge William / Agência O Globo

Os clientes de grandes bancos e fintechs começarão a perceber em seu dia a dia os efeitos do chamado Open Banking.

A partir de hoje, as pessoas poderão escolher se e com que instituição financeira vão compartilhar seus dados cadastrais, além de informações sobre transações em sua conta e histórico de crédito.

A ideia é que, com essas informações em mãos, as instituições financeiras possam oferecer produtos personalizados e mais baratos.

Outra mudança poderá ser sentida no momento de abrir conta em um banco ou fintech. Com o compartilhamento de dados cadastrais, o processo deve ficar mais simples e rápido.

A promessa é que esse compartilhamento de dados estimule a competição, o que deve levar à redução das taxas cobradas pelos bancos, inclusive de juros.

Por exemplo, se uma fintech obtiver acesso a um histórico de crédito de 15 anos de um cliente de um grande banco, ela poderá oferecer produtos mais baratos e personalizados para essa pessoa.

Além disso, futuramente, uma empresa pode lançar um agregador de ofertas de crédito e, usando o histórico de crédito de um cliente, apresentar aquelas mais baratas e com melhores condições.

— O Open Banking acirra a competitividade, você consegue colocar instituições entrantes que trazem nos processos custos menos onerosos que instituições mais tradicionais. Quem ganha com isso, no fim, é o consumidor — afirma Luciana Simões Rebello Horta, advogada do escritório Baptista Luz Advogados.

A primeira fase deveria ter começado em 15 de julho, mas foi adiada pelo Banco Central (BC) a pedido das instituições financeiras, que queriam mais tempo para preparar seus sistemas. Na primeira fase, as instituições abriram informações básicas, como canais de atendimento e serviços oferecidos.

O BC ressalta que nenhum compartilhamento de dados será feito sem autorização prévia. O prazo de compartilhamento tem limite de 12 meses e pode ser revogado a qualquer momento pelo cliente. Ao fazer a operação, bancos e fintechs deverão descrever todas as informações a serem compartilhadas.

O advogado Guilherme Guimarães, sócio fundador do Guilherme Guimarães Advogados, lembra que o cliente deve avaliar se as instituições financeiras estão prestando informações claras sobre o uso dos dados:

— O cliente deve ficar atento sobre quais as medidas de segurança serão utilizadas pelas instituições financeiras na proteção dos seus dados, especialmente no caso de as operações ocorrerem com parceiros e correspondentes.

A segunda fase será implementada em quatro etapas, que se estenderão até 24 de outubro. Mas a terceira fase do Open Banking está marcada para começar em 30 de agosto.

Nela, será possível fazer um pagamento usando o saldo da conta de uma instituição a partir do aplicativo de outra.

A segunda fase será implementada de forma escalonada em quatro ciclos. No primeiro, que vai desta sexta-feira até 12 de setembro, 0,1% da base dos clientes das instituições terão acesso às APIs (sigla em inglês para Interface de Programação de Aplicações) que permitirão a criação, consulta e revogação de consentimento de compartilhamento de informações.

Durante esse tempo, o Open Banking vai funcionar das 8h às 18h nos dias úteis.

No segundo ciclo, de 13 a 26 de setembro, o compartilhamento será de informações relacionadas às contas de depósitos à vista, poupança e contas pré-pagas. Essa fase terá um limite de 0,5% da base de clientes e funcionará também das 8h às 18h, em dias úteis.

Do dia 27 de setembro até 10 de outubro, os clientes poderão compartilhar informações de seus cartões e operações de crédito. O limite será de 1% da base, e o horário de funcionamento será das 8h às 18h de segunda a quarta-feira, e 24 horas por dia às quintas e sextas-feiras.

No quarto e último ciclo, que vai de 11 a 24 de outubro, todas as informações dos ciclos anteriores poderão ser compartilhadas 24 horas por dia, sete dias por semana. O limite será de 10% da base de clientes.

O início da fase 3 está marcado para 30 de agosto. Uma das novidades será a possibilidade de iniciar um pagamento usando o saldo da conta de uma instituição a partir do aplicativo de outra.

Por exemplo, se o cliente só tiver saldo em uma conta de um banco tradicional e quiser utilizar o aplicativo de uma fintech para fazer o pagamento de um boleto com esse saldo, isso será possível.

Na fase 4, o Open Banking se expande para além dos bancos, e dados de operação de câmbio, investimentos, seguro, previdência complementar aberta e contas-salário poderão também ser compartilhados com várias instituições. O início está marcado para 15 de dezembro.

O Globo