Segurança

Reunião na Sesed define planos operacionais para festejos juninos no interior do estado

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) reuniu, nesta terça-feira (21), órgãos de segurança ligados ao Governo do Estado para que fossem apresentados os planos de ações operacionais que serão deflagrados no período das festas juninas no interior do Rio Grande do Norte.

Na reunião, foram discutidas as ações integradas para os dois principais eventos juninos do interior do estado, o Mossoró Cidade Junina e o São João de Assú. Ambos ocorrerão no período de 01 a 30 de junho.

Durante os eventos, a Polícia Militar fará o patrulhamento nas áreas internas e externas nos locais de festas. Em complemento à atividade policial, o Corpo de Bombeiros Militar atuará em possíveis ocorrências e nas fiscalizações dos locais de evento.

Já a Polícia Civil irá atuar em ambas as cidades durante todos os dias de festejos, com as delegacias municipais em regimes de plantão. Em Mossoró, será instalada a Delegacia Móvel (ônibus), que atenderá aos procedimentos de menor potencial ofensivo. O efetivo contará ainda com uma equipe exclusiva para atender aos procedimentos das operações de combate a embriaguez no trânsito.

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Trânsito

Detran reforça ações educativas de trânsito durante festejos juninos

Por interino

As ações educativas realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) durante o mês de junho serão iniciadas nesta sexta-feira (08) e sábado (09), pela Capital do Oeste, onde acontece o Mossoró Cidade Junina. As atividades de conscientização para o trânsito estão programadas para o horário das 19h às 23h e são apoiadas por um estande do Detran armado na praça de eventos onde a movimentação de pessoas durante os festejos é constante.

O plano do Detran é abordar o maior número possível de pessoas no sentido de fazer demonstrações e levar explicações utilizando o etilômetro (bafômetro), alertando sobre as punições para quem desrespeita a Lei Seca e reforçando a seriedade da regra de não dirigir estando sob efeito de bebida alcoólica

Os óculos simulador de embriaguez será uma importante ferramenta no sentido de levar ao cidadão uma realidade virtual apresentando os efeitos que o álcool causa no organismo do condutor, onde sua noção de espaço e direção são afetadas, possibilitando o crescimento das ocorrências de acidentes automobilísticos, inclusive com perdas de vidas humanas.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que a principal meta das ações de educação de trânsito realizadas pelo Órgão Estadual é a conscientização para que isso venha a se refletir na diminuição de acidentes e de vítimas fatais no tráfego. “O mês de junho é um mês festivo e isso traz maior responsabilidade ao Detran na sua missão de zelar pela segurança no trânsito. Vamos atuar buscando sempre prevenir acidentes e preserva vidas”, comentou.

Um dos pontos fortes das ações educativas que serão realizadas no Mossoró Cidade Junina é a participação da trupe de teatro do Detran. Os artistas vão se apresentar em palcos armados em vários pontos da festa e vão atuar em blitz educativas móveis nos bares situados ao longo do evento. As mensagens educativas em prol da construção de um trânsito seguro são passadas de maneira lúdica, por meio de paródias musicais onde as letras informam sobre normas e medidas de segurança no tráfego.

O trabalho também contempla as crianças com a realização de oficinas de pintura. Os temas tratados são relacionados a medidas preventivas de segurança no trânsito e agem no intuito de fomentar uma consciência de respeito às regras e as determinações expedidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As ilhas de pintura são compostas de mesas e cadeiras de uso infantil para acomodar as crianças que são acompanhadas e orientadas por monitores pedagógicos do Detran. As atividades infantis estão preparadas para acontecer dentro do estande do órgão de trânsito estadual.

As atividades educativas também serão levadas para a cidade de Assú nos dias 22 e 23 deste mês. A iniciativa deve contemplar as principais festividades juninas realizadas no estado.

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Saúde

Sesap irá distribuir 500 mil preservativos para os festejos juninos em todo o RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais, irá distribuir neste São João um total de 500 mil preservativos para todos os municípios do Rio Grande do Norte.

De acordo com a responsável técnica pelo Programa Estadual DST/Aids, Sônia Cristina Lins, as Unidades Regionais de Saúde Pública estão sendo abastecidas com preservativos masculinos e os municípios já podem solicitar às Regionais seu estoque extra para as ações deste período. “O cenário de eventos em massa favorece para um momento de extrema vulnerabilidade, tendo em vista o uso de bebidas alcoólicas e outras drogas, podendo chegar a uma relação sexual desprotegida. Estratégias de acordo com as realidades locais devem ser pensadas e organizadas de forma integrada entre a saúde, educação, cultura, lazer, segurança e a mídia, visando alcançar toda população, promovendo a reflexão e mudança de atitude individual”, explicou Sônia.

A Sesap também está mobilizando os municípios para que confeccionem materiais educativos, reforçando a importância de estimular o uso do preservativo e a realização do teste rápido para o diagnostico do HIV e Sífilis, “ressaltando que só fazendo o teste para o HIV é possível cuidar bem de você e de todos que você ama”, disse a responsável técnica.

O Programa Estadual de DST/Aids também convida empresas, indústrias, comércio e organizações não governamentais a organizarem ações de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis durante o período junino e enviar suas programações para o e-mail [email protected] para conhecimento e divulgação.

No Rio Grande do Norte foram registrados de 2000 a 2013, um total de 4.185 casos de HIV, sendo 68% do sexo masculino e 32% do sexo feminino, analisando a série histórica percebe-se um crescimento no número de casos ano a ano, dado que requer uma reflexão e um maior engajamento da sociedade na busca do enfrentamento.

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Diversos

Inscrições para chamada pública para festejos juninos em Natal começam nesta segunda-feira

21547Foto: Argemiro Lima/Arquivo Secom

A Prefeitura do Natal objetivando incentivar as quadrilhas juninas (estilizadas, tradicionais e cômicas) e arraiás de rua está investindo R$ 300 mil, além de toda a infraestrutura para a realização dos festejos juninos. O lançamento da programação 2015 acontece na terça-feira, dia 9 de junho, a partir das 8h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), na avenida Câmara Cascudo, Ribeira.

A partir da próxima segunda-feira, 8 de junho, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura/Funcarte, estará recebendo as inscrições na Chamada Pública Festejos Juninos 2015. As inscrições vão até a sexta-feira, dia 11, no setor de Protocolo da Funcarte (avenida Câmara Cascudo, Cidade Alta), das 8h às 13h.

A Chamada Pública está disponível para baixar estará disponível no www.blogdafuncarte.com.br a partir do dia 8 de junho. A publicação do detalhamento legal do processo está no Diário Oficial do Município edição de desta sexta-feira (6) no link http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20150605.pdf

A Prefeitura do Natal vai apoiar por intermédio desta Chamada Pública arraiás de rua e quadrilhas juninas (tradicional, estilizada e cômica), além de selecionar coordenador técnico para o evento. O valor do investimento na Chamada Pública Festejos Juninos 2015 é de R$ 300 mil.

A análise documental ocorre de 12 a 17 de junho e a publicação do resultado será no Diário Oficial do Município do dia 18 de junho. De 19 a 22 fica estabelecido o prazo para recursos e publicação no Diário Oficial do Município dia 23 de junho.

O Festival de Quadrilhas Juninas será realizado de 24 de junho a 2 de julho, no estacionamento do ginásio Nélio Dias, Zona Norte de Natal. A Prefeitura do Natal estará oferecendo também toda a infraestrutura para o projeto, além da logística de diversas secretarias, como Mobilidade Urbana (STT), (Trânsito), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e Serviços Urbanos (Semsur).

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Diversos

Prefeitura do Natal publica minuta do Edital dos Festejos Juninos para consulta pública

A Prefeitura do Natal, por meio da Fundação Cultural Capitania das Artes, publica a minuta do edital Festejos Juninos 2014 e também o regulamento de processo de inscrição e seleção de projetos relacionados a esta tradição cultural.

A minuta ficará em consulta pública até o dia 15 de abril para que os realizadores dos festejos possam aportar sugestões

O Edital Festejos Juninos 2014 tem por objetivo fomentar e difundir as tradições culturais voltadas para os festejos juninos da cidade do Natal e Região Metropolitana.

As sugestões devem ser enviadas para o email [email protected]

Minuta do edital

 

Regulamento

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Cidades

Assu: Prefeito deve respeitar lei de licitações para festejos juninos

O Prefeito do município de Assu, Ivan Lopes Júnior, não deve contratar, sem licitação, bandas ou artistas que não tenham empresários efetivamente exclusivos para a participação nos festejos juninos, utilizando-se do argumento de que seria inexigível. É o que consta na recomendação expedida pela 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Assu.

 Para a elaboração da recomendação, a Promotoria de Justiça utilizou como base o artigo 25, III, da Lei de Licitações nº 8.666/93, o qual prevê ser inexigível a licitação apenas quando houver inviabilidade de competição para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo.

 A recomendação nº 0005/2014, publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), orienta ainda que o processo licitatório é imprescindível.

 Segundo o representante ministerial, o valor a ser pago pela Prefeitura para a contratação de bandas e outros artistas deve observar os valores praticados pelo mercado, bem como os padrões remuneratórios da referida prestação de serviço – devendo ser efetuados somente após a realização do serviço.

 Na recomendação, também foi observada a necessidade de fiscalização dos processos licitatórios e dos gastos em eventos culturais, tendo em vista a possível realização de festejos juninos neste ano. A situação econômico-social do município, acarretada pela estiagem prolongada, também foi um fator considerado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Assu.

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Cultura

Funcarte lança edital para Festejos Juninos

A Prefeitura do Natal, por intermédio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), está disponibilizando no site http://www.natal.rn.gov.br/funcarte/paginas/ctd-985.html o edital para os Festejos Juninos de 2013 assim como todos os documentos necessários para aqueles que desejam participar das comemorações de junho em Natal.

Estão disponíveis para download (baixar) os arquivos com o Regulamento; Edital Festejos Juninos (Inscrição), Inscrição para Festival de Quadrilhas; Identificação do Proponente; Projeto Técnico; Declaração de Compromisso (Pessoa Física), Declaração de Compromisso (Pessoa Jurídica), Atestado de Legitimidade e Declaração de Compatibilidade.

Vale salientar que estes documentos estarão disponíveis somente no site da Prefeitura do Natal. A ideia é facilitar o acesso e a agilidade dos proponentes e participantes dos Festejos Juninos 2013 através do Edital e também os documentos necessários para a realização dos festejos nos bairros.

Acessando o site basta baixar os arquivos necessários (em PDF ou Word) e preencher para depois entregar na sede da Funcarte, na Cidade Alta. Lembrando que é condição imprescindível para a inscrição dos candidatos o preenchimento dos documentos exigidos.

A Funcarte estará disponível com uma sala específica para receber todas as documentações exigidas e esclarecimentos sobre o Edital para os Festejos Juninos.

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