A primeira equipe da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), criada por meio de portaria pelo Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) para auxiliar os estados na crise penitenciária, chegou nesta quarta-feira (25) a Natal.
A equipe que atuará no estado conta com 78 integrantes: trinta são agentes penitenciários do Depen e os outros 48 foram cedidos pelo Distrito Federal e pelos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará.
Como ocorre com a Força Nacional, os salários e vencimentos dos agentes penitenciários são de responsabilidade dos órgãos de origem, e o Ministério da Justiça e Cidadania fica responsável pelas despesas de deslocamento e pelo pagamento das diárias enquanto a força-tarefa estiver disponível.
O grupo está autorizado, em princípio, a permanecer por 30 dias no Rio Grande do Norte, podendo o prazo ser ampliado ou reduzido, se houver necessidade.
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