A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal suspendeu até o dia 31 de maio deste ano a eficácia da decisão que determinou o restabelecimento, de forma integral, da circulação de toda a frota de ônibus e opcionais, para que passasse a operar com 100% (cem por cento) dos veículos. A decisão é desta quinta-feira (29).
O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega acolheu pedido do Município do Natal. O ente público informou que, após reunião extrajudicial com a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual, chegou ao consenso entre as partes acerca da necessidade de suspensão da decisão para que fosse possível a adoção das medidas administrativas preparatórias e posterior cumprimento das obrigações de fazer constantes da versão atualizada da Nota Técnica/STTU.
Após um recurso da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que o Município de Natal restabeleça a circulação de 100% da frota de ônibus e alternativos que fazem o transporte público da capital. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (8). O documento determina comunicação com urgência às partes envolvidas no processo.
É a justiça fazendo justiça , nota mil. Parabéns
Amigo Alvaro Dias , chame seu filho Adjuto ( vai ser Deputado Estadulal ) , sua esposa Juiza e façam um passeio diário pelas ruas de Natal ( 6 e 18 horas ) , mostre ao povo que te reelegeu o quanto vocês são simples e trabalhadores . Mostre que não tem ninguém em pé.
Que tal o Prefeito ir pra ZN bem cedo e entrar no ônibus da linha 73, mostrar que está tudo bem, que ele está fazendo sua viagem sentado, tranquilo, seguro e com todos os cuidados?
Gestor humilde faz assim.
Justiça e um saco de BOS ….para sindicato é a mesma COISA , me diga , me mostrem alguma MULTA paga por algum SINDICATO, esses PELEGOS cagam para o judiciário
A Salina Soledade uma empresa com mais de 50 anos de tradição e reconhecimento na indústria salineira, realiza com a Carbo Vapt a descarbonização de sua frota e assim contribui com a diminuição da emissão de CO2 na natureza como também já consegue notar redução nos custos com combustível e manutenção.
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Uma decisão liminar da justiça determinou que a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) deve colocar 100% da frota de ônibus e opcionais do transporte coletivo para circular nas ruas da cidade a partir desta terça-feira (10). A medida entra em vigor após não ter acontecido acordo nas audiências de conciliação em razão de uma ação civil pública da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
Também devem ser reestabelecidas 20 linhas de ônibus que foram suspensas sem prévia deliberação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito Urbano no início da pandemia. São elas: 01A, 01B, 12-14, 13, 18, 20, 23-69, 30A, 31A, 34, 41B, 44, 48, 57, 65, 66, 81, 587, 588 e 592.
A justiça determinou ainda que STTU e Setor de Vigilância Sanitária devem garantir e fiscalizar as medidas sanitárias de combate à disseminação da Covid-19, inclusive, com aplicação das sanções administrativas às empresas permissionárias do setor em situação irregular. Mais detalhes aqui em reportagem completa.
A juíza Renata Gomes Casanova, da 50ª Vara Cível do Rio, determinou que o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresente ao Judiciário outros bens para penhora na ação movida por Gilberto Gil. É que a magistrada autorizou o bloqueio das contas de Frota, mas só foi encontrado o valor de R$ 122,21. Como se sabe, Frota foi condenado a indenizar Gil por dano moral após ter feito postagens ofensivas contra o artista. A dívida chega a R$ 90 mil.
Esse idiota pensa que pode sair por aí denegrindo a imagem das pessoas , além de ser um tremendo dum traíra , vai passar muito tempo pagando indenizações para os que ofendeu .
Com a publicação do Decreto nº 11.988/2020, que autoriza a reabertura gradual do comércio no município, a Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) – determinou que a frota do sistema de transporte público seja reforçada.
Segundo o órgão, o sistema operará com 70% da frota de dias úteis de segunda a sexta-feira, ou seja, o equivalente ao sábado, a partir de segunda-feira (06/07). Com essa operação, a STTU determinou que sejam cumpridos os horários programados para o sábado, que já são conhecidos pela população e permitirá que essa se programe melhor.
Já aos sábados, de acordo com a pasta, será realizada a programação de domingos, o que equivale a 50% da frota de dias úteis, devendo ser cumprido o quadro de horários dos domingos, já conhecidos da população.
Apesar do reforço, a primeira viagem continuará partindo dos terminais às 05h00 e a última viagem às 20h00. Para mais informações os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça da Saúde e do Consumidor com atuação em Natal, expediram recomendação conjunta para que o prefeito da Capital revise o decreto que estabeleceu circulação de 30% da frota de ônibus coletivos na cidade durante quarentena para conter pandemia do coronavírus (Covid-19).
A orientação ministerial é que o Município mantenha, pelo prazo necessário, a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal, a partir de 28 de março de 2020, por meio de ônibus acessíveis com alteração do percentual da frota e redução da capacidade máxima de passageiros por veículo.
O objetivo é evitar aglomeração no interior dos ônibus e permitir a manutenção de certa distância regulada entre os passageiros, além de garantir o transporte para os trabalhadores dos serviços essenciais públicos e privados.
O MPRN também recomendou que o Município exija das empresas de transporte o cumprimento do decreto municipal no que diz respeito à higienização total dos veículos da frota, em especial nos pontos de contato com as mãos dos usuários.
Para tanto, o Município deve tomar providências para dar ampla divulgação das novas medidas, bem como exigir que os operadores dos veículos exerçam efetivo controle quanto à quantidade de passageiros. Também deve ser feito um controle para que o público destinatário do serviço seja apenas aqueles que exercem atividades junto aos serviços essenciais.
Para emitir a recomendação as unidades ministeriais com atuação na defesa dos direitos do consumidor e da saúde observaram os protocolos sanitários repassados pelo Ministério da Saúde à população em geral. Tais cuidados incluem a higienização de mãos, utensílios e superfícies com produtos adequados (como o álcool em gel e equipamentos de proteção como máscaras e luvas), sendo impossível a viabilização de tais práticas dentro de ônibus lotados.
Por isso, foi considerada a imposição urgente de restringir a circulação nos ônibus apenas às pessoas que prestam serviços públicos e atividades essenciais, tais como: saúde, assistência social, segurança pública e privada, limpeza urbana e serviços funerários (definidos em decreto municipal).
O MPRN ainda levou em consideração que estudos recentes demonstram a eficácia das medidas de afastamento social precoce para restringir a disseminação do coronavírus, além da necessidade de o Município de Natal alinhar a atuação administrativa para reduzir a circulação de pessoas e evitar aglomerações em toda cidade.
É para sorrir ou chorar? Estão chamando os Natalenses de otá……
Empresários de transporte público limitar o número de passageiros e colocar mais ônibus ? Só podem estar de sacana……..
A partir de domingo(22), o sistema de transporte terrestre intermunicipal passará por mudanças. Viagens na região metropolitana ficarão suspensas nos fins de semana e apenas 50% da frota vai circular entre segunda e sexta-feira.
A medida será tomada a partir de decreto estadual que deverá sair no Diário Oficial do Estado a qualquer momento.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informa que está monitorando a demanda de passageiros, que caiu 30% nesse período de pandemia. A redução corresponde a 90 mil passageiros a menos no sistema. Em função dessa queda e da suspensão das aulas nas redes pública e privada, a frota está operando em tabela de férias nos horários de entrepico, o que representa 70% do total de veículos. No horário de pico, a frota vai operar com reforço.
De acordo com a STTU, as medidas são necessárias para garantir o funcionamento do sistema, em decorrência da baixa circulação de pessoas na cidade.
Limpeza e Higienização
A STTU, desde a última terça-feira (17), está reforçando junto às empresas de transporte urbano os serviços de limpeza e higienização interna dos veículos. E alerta que, por conta da logística desses serviços nos transportes, algumas linhas poderão sofrer atrasos.
Alexandre Frota chegou ao PSDB em meados de agosto. Os menos de quatro meses de convivência já foram suficientes para desandar sua relação com João Doria, patrocinador de sua entrada no tucanato.
Recentemente, Frota enviou um áudio de 8 minutos para aliados em que descarrega sua irritação com Doria. Nele, desabafa sobre falta de prestígio.
Na gravação, Frota queixa-se de seu quinhão na partilha de emendas, reclama que não recebeu nenhum diretório para chamar de seu e cita o pedido não atendido para indicar nomes a cargos. Não só isso.
Acusa Doria de escantêa-lo desde a chegada de Gustavo Bebianno ao PSDB e, por fim, avisa que votará no candidato de Aécio Neves (Celso Sabino), e não no de Doria (Beto Pereira), na disputa pela liderança da legenda na Câmara.
— Eu não tenho por que lutar pelo Doria, não tenho por que agradar ao Doria. Vou agradar ao meu amigo de 30 anos, que é o Aécio.
O Ator de filmes de sexo explícito, que se elegeu pelos votos dos bolsonaristas, sempre teve esse caráter aproveitador, oportunista e de outros tantos outros adjetivos não mencionáveis.
Estava no PSL esperando receber cargos, dinheiro de emendas, facilidades, não recebeu. Saiu chutando Bolsonaro e foi para os braços de Dória.
Chegou lá e fez as mesmas exigências, foi ignorado. Já colocou seu ácido discurso na praça.
Melhor assim, o povo recebe as provas de quem é Alexandre Frota.
O maior problema dele é que está do lado errado da política, tem que dobrar a esquina e se filiar a turma do toma lá, dá cá.
O deputado Alexandre Frota disse a Igor Gadelha, da Crusoé, que há pelo menos três pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro prontos para serem apresentados.
Ele não revelou os nomes e os partidos autores dos supostos pedidos.
Se não tivesse sido a onda Bolsonaro esse pilantra não tinha se elegido pra porteiro de motel, esse pilantra é deputado de um mandato só, e mais ao lado do hipócrita dória aí é que não se elege mesmo.
O partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, vai apresentar um destaque à reforma da Previdência referente à carreira de policiais, apesar das críticas e súplicas do ministro da Economia, Paulo Guedes. Os delegados das polícias Civil e Federal querem mudanças no relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que garantam regras mais brandas para a categoria. A demanda parte de toda a bancada da bala da Câmara também. A emenda que deve ser apresentada pelo PSL afrouxa a regra de transição, o pedágio e a regra permanente.
Segundo o deputado Alexandre Frota (PSL-RJ), ficou decidido que a bancada da segurança pública do PSL apresentará o destaque. “É exclusivo deles (bancada)”, disse. Este, segundo Frota, que é coordenador da legenda na Comissão Especial que analisa a reforma, será o único destaque que o partido irá apresentar.
Com isso, eles abrem mão de outras duas alterações que poderiam fazer. “Se passará, é outra questão. Eu particularmente acho que não passa. Mas estão no direito de brigar pela classe. Lembro que não podemos desidratar e, sim, hidratar”, afirmou Frota ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O ministro Paulo Guedes fez diversos apelos ao PSL para não apresentar o tal destaque.
No entanto, segundo uma fonte, os últimos episódios envolvendo o governo, como os 39 quilos de cocaína encontrados em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e supostas declarações do economista contra o Parlamento, reduziram o poder de persuasão do Executivo sobre os deputados do PSL.
A reforma vai ser uma marolinha, no final das contas e como sempre, vai lascar apenas o setor privado. Pois é o trabalhador simples do setor privado, que sustenta os privilégios e mordomias dos "super eficientes" do público…. Renato Russo já dizia: o Brasil é uma piada….vai continuar assim até alguém soltar uma bomba atômica nisso ou Jesus voltar… acredito mais na bomba!
Por essas e muitas outras que o BRASILEIRO PRECISA APRENDER A VOTAR.
Ficam elegendo os deputados e senadores de sempre e NADA MUDA!
Os vícios republicanos precisam ser extirpados da vida pública ou o país vai continuar precisando de arrr$$$ticulação para aprovar as poucas melhoria para o povo. O congresso deve ser preenchido com representantes do povo e não com esses políticos que só querem se dar bem!
Concordo plenamente, finalmente um comentário sensato e realista.
O TRT-RN determinou no fim da tarde desta quinta-feira(13) que seja assegurado o mínimo quarenta por cento dos serviços de transporte público em Natal, nesta sexta-feira(14), durante o movimento grevista contra a reforma da Previdência.
O órgão, em resumo, determina medida para que a população não deixe de ser atendida, sob pena de multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
O negócio desses comunistas é não trabalhar, fazer os q tem fome ganhar pão com salsicha e o dinheiro da passagem, e prejudicar o comércio. Pq não seguem o exemplo dos trabalhadores pro-Bolsonaro, q vão para as ruas no domingo? Bando de desocupados q só pensam em mamar nas tetas do governo sem trabalhar.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informa que devido a greve deflagrada pelo Sindicado dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO), o Sistema de Transporte Coletivo da capital deve operar com no mínimo 30% da frota.
Durante a greve, será autorizada a operação dos permissionários do transporte opcional no mesmo itinerário das linhas de ônibus. Também será permitido que os veículos do serviço de transporte escolar, táxis, de transporte da Região Metropolitana e de turismo autorizados pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER) possam operar no itinerário das linhas de ônibus.
VEÍCULOS POR LINHA
De acordo com a STTU, deverão operar no mínimo 175 ônibus na cidade, distribuídos do seguinte modo:
A operação das linhas também muda, caso se mantenha o percentual de 30% da frota. As linhas 05 e 67 vão operar de forma unificada, fazendo o trajeto 05/67 (Vale Dourado/Ribeira). Já linhas 19 e 25 operarão como 19/25 (Cidade da Esperança/Bairro Nordeste/Ribeira). Por sua vez, as linhas 30 e 31 operarão como 30/31 (Felipe Camarão/Pirangi). Por fim, linhas 63 e 63A operarão como 63/63A (Felipe Camarão/Flamboyants)
Não operarão durante a greve, caso se mantenha o percentual de 30% da frota, as linhas 07A (Jardim Progresso/Cidade Jardim, 18 (Bairro Nordeste/Campus), 23/69 (Jardim América/Alecrim), 41A (Leningrado/Ribeira), 41B (Leningrado/Alecrim), 27A (Jardim Progresso/Ribeira), 587 (Village do Prata/Guarapes), 588 (Circular da UFRN), 592 (Circular Santa Cecília) e 593 (Circular Residencial Redinha.
O Setor de Estatística do Detran/RN divulgou na manhã desta terça-feira os dados da evolução da frota de veículos no ano de 2013. O estudo indica aumento de 9,19% de 2012 para 2013, menor número registrado desde que o acompanhamento passou a ser feito, em 2005. Para se ter uma ideia, em 2007 o acréscimo registrado foi de 14,02%.
Em contrapartida, a quantidade de carros zero km incluídos na frota caminha na direção contrária, pois registrou o maior número absoluto desde 2008. Em 2013, 75.647 veículos novos foram emplacados pelo Detran/RN no Estado.
Segundo o relatório, “o crescimento médio anual da frota de veículos no Estado do Rio Grande do Norte nos últimos cinco anos é de 10,5%. Observando o percentual acumulado nos anos de 2009 e 2013, tem-se aumento significativo de 48%, o que equivale a 312.552 veículos”, enfatiza o documento.
Em novembro, o Detran/RN havia divulgado um levantamento em que atestava que a frota de veículos, de 2010 a 2013, cresceu 29,99%, enquanto que a população potiguar cresceu apenas 6,5%. Com 971.006 veículos e 642.948 condutores habilitados, o Estado do RN apresenta uma situação diferenciada: não há motoristas para dirigir todos os carros.
O setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) divulgou na manhã de hoje (25) uma análise comparativa referente ao crescimento da frota de veículos e o aumento populacional no RN. Os dados apontam que do ano de 2010 até outubro de 2013 a população norte-riograndense cresceu 6,5%, enquanto a quantidade de veículos automotores foi ampliada em 29,99%.
A situação no interior do RN (exceto Mossoró) é ainda mais acentuada, já que a população nessa localidade foi alçada em 6,59% e o número de veículos chegou a progredir em 36,29%. Os dados também informam sobre a cidade de Mossoró, que teve sua quantidade de habitantes elevada em 7,89% e sua frota de carros subiu em 27,85%. Já Natal contou um aumento populacional de 6,24% e o avanço do volume de automóveis chegou a 19,80%.
O diagnóstico estatístico buscou ainda quantificar nas áreas do RN, interior do Estado, Natal e Mossoró o número de pessoas em relação à quantidade de veículos. Em 2010 o RN contabilizava 4,33 pessoas por automóvel, passando agora em 2013 para 3,55 habitantes por carro.
No interior estadual (exceto Mossoró) o número saiu de 5,23 cidadãos por veículo para 4,09. Em Mossoró a relação população por frota de carros caiu de 2,84 para 2,40. E Natal partiu de 2,88 para 2,55 indivíduos por veículo automotor.
O relatório quantifica também a evolução do número de condutores no Estado que se encontram cadastrados no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) no ano de 2010 e em outubro deste ano. Os dados apresentam que 525.300 cidadãos se encontravam habilitados a pilotar veículo automotor em 2010.
Agora, esse montante cresceu para 642.948 motoristas, o que representa um aumento de 18,29% na quantidade de condutores habilitados no Rio Grande do Norte. O documento gera ainda uma previsão de que em julho de 2014 mais de um milhão de veículos estarão em circulação pelas vias urbanas e rurais do RN.
As informações populacionais registradas no relatório foram baseadas no censo de 2010 e na população estimada para o ano de 2013 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto a frota de automotores foi contabilizada através do banco de dados do Detran/RN.
É um absurdo tantos carros na rua e o pior é que a maioria comete BARBERAGENS TODOS OS DIAS todas as horas e de todos os jeitos! Os CFCs sem qualidade também, visando o lucro, abarrotados de gente, não estão formando bons condutores e o trânsito em Natal, uma cidade tão pequena, fica o CAOS que está!
Foto: Reprodução
quando foi que essa decisão foi cumprida? suspende-se algo que tá valendo.
Porque a justiça não obriga os ônibus voltarem 100% como faz com as escolas?
Vamos ver se vai ser suspensa também, os impostos que foram consedidos pelo estado e municipio
Então suspende a isenção do ICMS e ISS.
Pode bancar até as passagens, mas essa frota 100% não sai nunca. Ônibus cheio, maior fator de aglomeração da cidade.